Liminar livra prefeito de Juazeiro da cassação

Manoel Santana apenas adiou a perda do mandato já decidida pela Câmara


Por Macário Batista
Enviado especial a Juazeiro do Norte

Uma liminar dada pelo juiz da Segunda Vara da Justiça, em Juazeiro do Norte, salvou por um fio o prefeito Manoel Santana (PT) de ser cassado ontem à tarde. Uma comissão processante, depois de meses de investigações, decidiu por uma sessão especial para que os 14 vereadores do município decidissem pelo destino do prefeito, acusado de diversas irregularidades. Manoel Santana jamais se defendeu junto aos vereadores. Aguardou todo esse tempo em silêncio para, na última hora, pedir, na Justiça, para impedir a sessão da Câmara que objetivava claramente cassá-lo, eis que a maioria absoluta comentava que os dias de Santana estavam contados.

Ontem, às três horas da tarde, em ponto, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José de Amélia Junior abriu os trabalhos da Casa com todos os 14 vereadores presentes. Os trabalhos correram normalmente, com a leitura das atas anteriores e a dispensa da sessão normal, passando direto para a sessão especial. Foram lidas todas as peças do processo pela vereadora Delian de Matos, relatora. Iniciado o processo de votação, depois de nove votos já postos na urna da Câmara, um oficial de Justiça conseguiu acesso ao plenário e entregou a liminar concedida pelo juiz Arcelino Jácome, suspendendo a sessão.

O presidente José de Amélia Junior, consultando o departamento jurídico da Câmara, achou por bem atender ao mandado Judicial e suspender a sessão e na suspensão a votação, orientando seus advogados para que fossem tomadas todas as medidas legais para derrubar a liminar aqui em Juazeiro do Norte, ou no Tribunal de Justiça do Estado, em Fortaleza. Uma vez sobrestada a sessão, o presidente da Comissão Processante, vereador Tarso Magno, que também é advogado, explicou a seus pares o que estava ocorrendo e, formalmente, a Casa parou os trabalhos. Faltavam votar cinco vereadores: Adauto Araujo, o líder do prefeito, Maulo Machado, Ronaldo Gomes de Lima, Rubens Darlan e o presidente José de Amélia Junior.

A contagem final, segundo especialistas e analistas do processo político caririense, poderá ser de 13 a 1 contra Manoel Santana que, na véspera da sessão, abriu as baterias contra os vereadores, dizendo que havia um pedido de mensalão por parte dos vereadores e que tinha condições de provar o que dizia. Resumindo, Manoel Santana fez uma defesa atacando, sem mandar ninguém para a sessão, sejam advogados ou até mesmo seu líder, que permaneceu em completo silêncio enquanto durou a sessão. Falou apenas para pedir que ligassem o ar condicionado e para que alguém tirasse uma cópia xerográfica do documento entregue à mesa e do qual ele não tinha conhecimento.

O clima
Era tenso e continua difícil a convivência em Juazeiro do Norte. Dezenas de policiais foram destacados para dar segurança à sessão da Câmara Municipal. Os 72 lugares do auditório da Casa estavam lotados por jornalistas e uns poucos curiosos que chegaram primeiro e tomaram os lugares. Chegaram mesmo a dizer que estariam ali pessoas que poderiam provocar distúrbios, apesar da presença da Polícia.

Na Praça Padre Cícero, vizinha à Câmara, ainda houve alguma escaramuça por parte de participantes. Dois grupos, defendendo o prefeito ou fazendo a defesa de sua cassação, ainda chegaram a trocar sopapos em praça pública. Jornalistas que trabalhavam foram agredidos por manifestantes pró-Manoel Santana e foram reconhecidos, havendo o registro de Boletins de Ocorrência contra os mesmos.

O futuro
Segundo o presidente José de Amélia Junior, por todo o dia de hoje, os advogados da Câmara trabalharão no sentido de que a liminar seja derrubada aqui mesmo, eis que o documento poderá ser revogado pelo próprio juiz Arcelino. Levando-se em consideração que nove (nove) dos 14 vereadores já votaram, os analistas imaginam que a sessão deverá ser retomada a qualquer momento ou até mesmo depois das eleições. “Não há como Santana escapar de sua cassação”, avalia o analista político Murilo Siqueira, jornalista que cobre a área de política da Rádio Tempo.

O tempo não esquentou só na política de Juazeiro do Norte. A temperatura na cidade, às 2 horas da tarde, era de 40 graus, à sombra. O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, posicionou-se neutro quanto à disposição da Câmara daquele município em cassar o atual prefeito Manoel Santana. “Como me apartei desde os primeiros dias da administração de Manoel Santana, não quero dar qualquer opinião sobre o que está acontecendo na Prefeitura, até porque tem os vereadores para fazerem isso”, declarou, diplomaticamente, ao jornal O Estado. “Quando eu vi a montagem da equipe que ia trabalhar com o prefeito, senti que não ia funcionar e parece que é o que está acontecendo”, lamentou Macedo.