Justiça define nova liminar contra Cid

O juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa determinou a retirada de placas espalhadas pela Cidade Fortal, onde Cid Gomes aparece ao lado do vice Domingos Filho (PMDB)
Novamente a coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), obteve, na Justiça, nova liminar contra o governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição. O juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa determinou a retirada de placas espalhadas pela Cidade Fortal, onde Cid Gomes aparece ao lado do vice Domingos Filho (PMDB) e outros candidatos da base aliada. Caso a liminar seja descumprida, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

A decisão, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), foi definida no último domingo. De acordo com a sentença, o juiz entende que a fixação de placas no espaço denominado “Cidade Fortal”, no caso, gera desequilíbrio, pois os demais concorrentes ao pleito não efetivaram tal publicidade em ambiente público cedido com permissão de uso ou uso comum. Desta forma, materializando violação flagrante da legislação.

Esta é a quarta vez que a Justiça Eleitoral decidiu, em caráter liminar, a retirada de placas por entender que o governador Cid Gomes realizou propaganda irregular. Já que a lei 9.504-97 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inviabiliza propagandas, placas, faixas em bens e prédios públicos.