Gony Arruda comanda a Assembléia

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27/05), em sessão plenária, 12 projetos de indicação. Três foram de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), dois do deputado Welington Landim (PSB), e os demais dos deputados Sérgio Aguiar (PSB), Hermínio Resende (PSL), Dedé Teixeira (PT), Manoel Castro (PMDB), Rachel Marques (PT), Carlomano Marques (PMDB) e Lívia Arruda(PMDB). Com a viagem, esta semana, do Presidente Domingos Filho para a Conferencia da UNALE em Belo Horizonte, a condução dos trabalhos da casa ficou a cargo do Presidente interino, deputado Gony Arruda, Primeiro Vice Presidente.

Um dos projetos de Ferreira Aragão institui o Programa Bom de Bola, Bom na Escola objetivando a prática de atividades desportivas, bem como a descoberta de novos talentos esportivos juvenis nas escolas da rede pública estadual, beneficiando a faixa etária de 12 a 18 anos. A proposta tem, entre outras finalidades, o intuito de estimular a vocação atlética dos jovens.

Welington Landim, em uma de suas propostas, requer a criação, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), de mecanismos que permita ao proprietário de veículos que esteja inadimplente a pagar multas, IPVA e outros débitos pendentes a efetuar o pagamento na ocasião da blitz. A medida visa principalmente dar uma oportunidade ao usuário de ficar em dia com o Estado, sem que tenha seu carro apreendido e rebocado, o que provoca grande transtorno e aumento de suas despesas, explica o parlamentar.

Também foi aprovado projeto da deputada Rachel Marques alterando o artigo 6º do Decreto n° 29.684, que regulamentou a Lei n° 14.288-A que instituiu o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Durante a votação, a parlamentar defendeu o projeto, justificando que a alteração irá beneficiar aqueles que não são alfabetizados, dando a oportunidade, por meio do curso de alfabetização ministrado pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), aos reprovados nos exames teórico-técnico exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto prevê ainda que aluno matriculado no curso de alfabetização possa optar pela prova oral ou escrita.