Boletim do Governo do Estado do Ceará

Três novas delegacias serão inauguradas nesta quarta-feira (31)

O Governo do Estado inaugura nesta quarta-feira (31), as novas delegacias de Amontada, Trairi e Itarema, cidades da Região Norte do Estado. Contando com as três novas unidades da Polícia Civil no Interior, já são 11 as entregues na atual gestão. As solenidades contarão com a presença do governador Cid Gomes. A programação terá início às 14h30min com o evento de Itarema. Em seguida, às 16 horas, acontece a solenidade de Trairi e, às 17h30min, será a vez de Amontada.

O projeto de interiorização da Polícia Civil prevê a construção de 50 novas delegacias. As prioridades são aqueles municípios que não contam com a estrutura de uma unidade da polícia judiciária. A delegacia regional de Itapipoca, por exemplo, que atende a 17 municípios da região, inclusive Trairi e Amontada, só contava com cinco delegacias de polícia em funcionamento na sua circunscrição. Com a iniciativa do Governo Estadual, serão nove as unidades em atividade naquela região. Além das duas que serão entregues na quarta-feira, os municípios de Pentecoste e Paraipaba também receberão em breve os novos equipamentos. Já a unidade de Itarema reforçará o atendimento da delegacia regional de Acaraú.

As novas delegacias serão entregues totalmente equipadas. Contam com mobiliário moderno e funcional, além de equipamentos como microcomputadores, rádios portáteis, circuito fechado de TV. Dois veículos tipo Hilux SRV também serão entregues, sendo um para a Polícia Civil e outro para a Polícia Militar, que passa a atender em um prédio anexo à delegacia. Entre obras, aparelhamento e viaturas, os investimentos nas delegacias de Amontada, Itarema e Trairi totalizam R$ 3.092.622,26 (três milhões, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais, vinte e seis centavos).

Serviço:
Inauguração da Delegacia de Polícia de Itarema
Data: 31.03.2010 – Hora: 14h30min
Local: Rua Manuel Teófilo da Guia, s/n – Centro

Inauguração da Delegacia Municipal de Trairi
Data: 31.03.2010 – Hora: 16 horas
Local: Rua Pe. José Romão, s/n – Volta do S

Inauguração da Delegacia Municipal de Amontada
Data: 31.03.2010 – Hora: 17h30min
Local: Rua Dona Maria Bela Santos, s/n

Projeto em números

Delegacias concluídas (17): Parambu, Viçosa do Ceará, Lavras da Mangabeira, Ipueiras, Mauriti, Tamboril, Guaraciaba do Norte, Massapê, Caririaçu, Santana do Acaraú, Trairi, Amontada, Itarema, Pedra Branca, Missão Velha e Pentecoste e Milagres

Delegacias em execução (2): Várzea Alegre e Granja

Delegacias com contrato de serviço assinado (16): Jaguaretama, Icapuí, Cedro, Bela Cruz, Pacujá, Jaguaruana, Alto Santo, Paraipaba, Jijoca de Jericoacoara, Varjota, Assaré, Solonópole, Coreaú, Novo Oriente, Aracoiaba, Aurora

Delegacias em fase de licitação (6): Pindoretama, Chorozinho, Orós, Araripe, Independência, Banabuiú.

Delegacias com projetos em execução (9): Penaforte, Jardim, Farias Brito, Jucás, Iracema, Saboeiro, Uruoca, Chaval, Ipaumirim

Total de delegacias: 50.

Assessoria de Comunicação da SSPDS
Marcos Cavalcante e Nodge Nogueira (ascom@sspds.ce.gov.br/ 3101.6517)


Governador assina PAF e projeta arrecadação de R$ 6 bilhões para 2010

O governador Cid Gomes e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, assinaram na noite da segunda-feira (29), em Brasília, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) e projetaram um aumento da arrecadação própria do Estado para R$ 6 bilhões em 2010. O documento foi assinado também pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O Ceará conta hoje com uma capacidade de endividamento superior a muitos dos estados mais ricos do Brasil. Isso contribui para que possamos realizar empréstimos e convênios com instituições financeiras e realizar projeções e investimentos em obras e programas fundamentais para o Estado", afirmou Cid Gomes. "Além disso, nossa arrecadação tem aumentado, contribuindo ainda mais para o crescimento do Ceará", completou. A projeção de arrecadação própria do Estado chega a R$ 6 bilhões para este ano e quase R$ 7 bilhões em 2012.

O PAF assinado nesta segunda projeta a saúde financeira do Ceará e representa um acerto de cumprimentos de metas que o Estado deverá cumprir até 2012. "Temos conseguido manter a taxa de endividamento abaixo de uma vez a Receita Corrente Líquida. Além disso mantemos os 50% em média dos gastos com pessoal", disse o secretário Mauro Filho. Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, o endividamento do Estado deve permanecer em torno de 0,59% em 2010, com possíveis novas contratações de financiamentos. "As contas do Estado estão muito bem projetadas e garantem uma capacidade de investimentos cada vez maior", ressaltou Mauro Filho.

PAF

O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal consiste num documento por meio do qual um Estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a: relação dívida financeira / receita líquida real; resultado primário; despesas com funcionalismo público; receitas de arrecadação própria; reforma do estado e/ou alienação de ativos; despesas com investimento.


Itapipoca: Governo inaugura CRES e inicia construção de CEO e policlínica

O governador Cid Gomes e o Secretário da Saúde, João Ananias, assinam ordens de serviço para o início das obras da policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas da microrregião de saúde de Itapipoca. A assinatura ocorrerá durante a inauguração da nova sede da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRES), às 19 horas desta quarta-feira, 31 de março, na Rua Esaú Alves, s/n, em Itapipoca. Atualmente funcionando em três prédios, a 6ª CRES, concentrará todos os serviços e atividades na área construída de 693 metros quadrados da nova sede, que recebeu um investimento de R$ 868.475,52, recursos do Tesouro do Estado.

A policlínica e o CEO de Itapipoca atenderão a população de 265 mil habitantes dos municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Somente na construção da policlínica de Itapipoca o investimento é de R$ 3.292.718,85. Na aquisição de equipamentos, serão investidos mais R$ 3.111.000,00. Tudo com recursos do Tesouro do Estado. Já o CEO será construído com recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no total de R$ 1.048.890,13 para as obras e R$ 1.100.000,00 para os equipamentos.

A policlínica de Itapipoca atenderá em 10 especialidades: oftalmologia, otorrino, clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia e traumato-ortopedia, com apoio técnico de enfermagem, farmácia clínica, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, assistência social e ouvidoria. Os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico serão radiologia convencional, mamografia, ultrassonografia, endoscopia digestiva, ecocardiografia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria e coleta de patologia clínica.

Com 11 consultórios, o CEO de Itapipoca oferece serviços de endodontia, ortodontia, periodontia, cirurgia buco-maxilo-facial e prótese, além de atender pacientes portadores de necessidades especiais. Está previsto ainda um serviço de radiologia odontológica e laboratório de prótese.

As policlínicas e os CEOs são unidades regionais do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará. Do total de 39 obras do programa, sendo 21 policlínicas, 16 CEOs e 2 hospitais regionais), cinco CEOs foram concluídos em Ubajara, Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú e Russas e três estão em construção. Já existem policlínicas regionais sendo construídas em Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Icó, Itapipoca, Pacajus, Russas, Tauá. Como unidades regionais, nas policlínicas está garantida assistência aos moradores de todos os municípios que integram as microrregiões. O Hospital Regional do Cariri, com 209 leitos, ficará pronto no meio deste ano. Em Sobral, o Hospital Regional Norte será o maior de todas as cidades do interior do Nordeste, com 269 leitos.

30.03.2010



Premiação do Selo de Responsabilidade Cultural 2009 acontece nesta quarta-feira, 31

Nesta quarta-feira (31), às 19 horas, no Theatro José de Alencar, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Ética Gestão e Desenvolvimento promovem a solenidade de entrega do Selo de Responsabilidade Cultural 2009. Estão inscritas 73 organizações entre prefeituras, ONGs e empresas privadas. As instituições habilitadas receberam visita de equipe de avaliadores da Secult para a complementação de informações e avaliação das iniciativas de incentivo nas áreas de Patrimônio Material e Imaterial, Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e ações de Audiovisual. Na próxima segunda-feira, dia 29, baseada nas informações recolhidas, a Comissão Julgadora irá definir os vencedores.

São quatro as categorias doSelo de Responsabilidade Cultural: Empresarial Privada (pequeno, médio e grande faturamento), Empresarial Pública, Institucional e Governamental. Três outros selos também serão conferidos nas seguintes categorias: Diamante, Destaque Interior e Destaque Empreendedora. Nesta edição a Secult concederá ainda o Selo de Responsabilidade Cultural Apoiadora às empresas que obtiverem a partir de 70 pontos, inscrita em qualquer categoria.

Serviço:
Cerimônia de entrega do Selo de Responsabilidade Cultural 2009
Dia 31 de março, às 19 horas
Local: Theatro José de Alencar
Mais informações: Denise Costa – 9171.0938

30.03.2010


Animação virtual apresenta ETE

Estudantes e clientes que desejam conhecer como é feita uma estação de tratamento de esgoto podem acessar a página da Cagece na internet e ver uma animação gráfica da construção de um projeto de esgotamento sanitário.

No vídeo é possível ver a complexidade de uma estação, além de detalhar filtros e equipamentos motores. A página Cagece na internet também oferece dicas de economia de água e informações sobre serviços. É possível visitar a Loja Virtual e fazer qualquer pedido de atendimento. Acesse www.cagece.com.br e veja as informações em Pesquisas Escolares e Área do
Jornalista.


Pesquisa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEAD) e do Sine/CE, divulga nesta quarta-feira (31), às 10 horas, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na Região Metropolitana de Fortaleza, com dados referentes ao mês de fevereiro. O evento acontece na sede da STDS, rua Soriano Albuquerque, 230, bairro Joaquim Távora.


Áreas de circulação de veículos no litoral serão revistas

O Detran vai rever áreas de proibição de circulação de veículos de algumas praias do litoral cearense, conforme o resultado da reunião realizada, nesta terça-feira, dia 30, das 9h30min às 12 horas, na sede do órgão. Especificamente, as praias que terão alguns pontos a serem revistos são as do Icaraí e Cumbuco (Caucaia), Prainha e Presídio (Aquiraz), Morro Branco e Praia das Fontes (Beberibe) e Canoa Quebrada e Majorlândia (Aracati). Com base na sugestão dos representantes desses municípios, a equipe de engenharia de trânsito do Órgão fará análise para viabilizar ou reformular as propostas.

Enquanto a solução definitiva está sendo articulada, neste feriado da Semana Santa, agentes do Detran farão a orientação para evitar que haja prejuízo para os operadores de veículos que atuam na área de turismo e de prática esportiva do “off road”, ao mesmo tempo em que seja garantida a segurança dos banhistas.

O Superintendente do Detran, João Pupo, explicou que as áreas onde há concentração de banhistas continuarão com a proibição de circulação de veículos. No caso específico das praias onde há questões com os operadores de veículos de turismo e do esporte “off road”, o entendimento consensual é que de há espaço para todos que frequentam a orla marítima do Estado. Pupo citou a frase do praticante de esporte “off road”, Paulino Rocha Filho, presente ao encontro, que afirmou: “todos nós somos banhistas”, no sentido de que os condutores de veículos têm de garantir a segurança dos banhistas.

30.03.2010