SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO JOSÉ LINHARES É APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

O Deputado José Linhares teve, no dia de hoje, seu Substitutivo ao PL 674/2007 – Estatuto das Famílias –aprovado, por unanimidade, na Comissão Social e Família.
O Relatório em tela é fruto de um amplo trabalho deste parlamentar que buscou conciliar os diversos linhas de pensamento dos membros da Comissão, acolhendo emendas e incorporando parte dos votos em Separado apresentados ao Projeto.
Segundo o Deputado José Linhares: “devemos reconhecer, de início, que o conceito de família extrapola a mera definição legal. Família é uma instituição que transcende simples relações patrimoniais, pois constitui uma realidade sociológica que se situa na base de todas as relações entre indivíduos e grupos, formando o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social”, argumenta.