Ceará procura na República



Veja o que pensa o novo procurador da República sobre seis temas polêmicos
Ele deu opinião sobre mensalão, foro privilegiado e outros temas.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para o cargo de procurador-geral da República. Veja abaixo a opinião de Gurgel sobre seis temas polêmicos: mensalão, foro privilegiado, operações da PF, relação entre Judiciário e Executivo; independência do Ministério Público e aumento de salários para STF e PGR.
Os opiniões foram dadas por Gurgel ao G1 em maio, após o nome dele ser indicado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entrou na PGR em 1982 por concurso público. Era vice-procurador da República desde 2004. Foi presidente da ANPR de 1987 a 1989.
Mensalão "O processo está tramitando tão celeremente quanto as exigentes normas processuais penais brasileiras autorizam."
Foro privilegiado "A prerrogativa do foro, em razão do tratamento normativo hoje vigente, que poderia ser revisto, cria dificuldades adicionais significativas no desenrolar dos processos mas não parece, em si mesma, impeditiva de condenações."
Operações da PF "Não tenho dúvida de que o saldo do seu trabalho no combate à impunidade é amplamente positivo e como tal tem sido reconhecido pela sociedade."
Conflitos entre Judiciário e Executivo "Os conflitos que se verificaram, embora superados, consubstanciam massa crítica importante, de onde os diversos atores devem extrair lições no sentido de que não se repitam."
Independência do MP "Se em muitos aspectos há evidentemente espaço para aperfeiçoamento, tal não se verifica quanto à independência da atuação institucional, que tem sido praticada desde os primeiros tempos da nova ordem constitucional."
Aumento de salário para STF e PGR "É providência que parece justa tanto quanto medida semelhante que alcance outras categorias."
O procurador-geral da República tem prerrogativa de denunciar os integrantes do Congresso Nacional, ministros de Estado e residente da República. Também tem assento no Supremo Tribunal Federal e pode dar parecer em todos os processos da casa. É ainda o procurador-geral eleitoral e pode opinar em todos os processos do Tribunal Superior Eleitoral.
Ele ganha R$ 24,5 mil mensais, o mesmo que os ministros do STF e cerca de 5% mais do que os subprocuradores, segundo a ANPR.

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