Proposta de Genoino prevê congresso revisor para 2011

O deputado federal José Genoino (PT-SP) apresentará esta semana uma emenda aglutinativa que visa a aprovação de uma completa revisão constitucional em 2011. A proposta prevê a criação de um congresso revisor, entre 15 de março e 15 de novembro de 2011, que seria encarregado de analisar e revisar artigos constitucionais referentes à organização dos poderes e ao sistema político e eleitoral.

A proposta de Genoino é defendida pelos deputados que apoiam a reforma política, principalmente por permitir espaço para discussões mais amplas. A emenda aglutinativa aproveita uma Proposta de Emenda Constitucional do ex-deputado Luiz Carlos Santos, pronta para ser submetida à votação em plenário, e também outras duas, dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Flávio Dino (PCdoB-MA).

Os responsáveis por essa revisão constitucional seriam os deputados eleitos em 2010. O Congresso Revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, nos moldes da Constituinte realizada em 1987 e 1988. As sessões seriam unicamerais e, para serem aprovadas, as propostas precisariam de maioria absoluta. Ao final do período de elaboração das propostas, o resultado passaria por um referendo popular nas eleições de 2012.

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