Vereador atras da Fazenda estadual

VEREADORES SE REÚNEM COM

SECRETÁRIO DA FAZENDA


O vereador Walter Cavalcante (PHS) relatou hoje, 29, no plenário da Câmara Municipal, a visita que ele e outros oito vereadores fizeram ontem, 28, à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado. Em reunião com o secretário Mauro Filho, eles discutiram os novos índices que a Assembléia Legislativa aprovou para o repasse aos municípios dos valores do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Walter, Mauro Filho apresentou os parâmetros e, em alguns momentos, houve contestações. “Entendo que, quando se tenta implantar alguns índices, é preciso ter parâmetros para comparar um período com outro”. Em relação à Educação, segundo ele, o vereador Guilherme Sampaio (PT), um dos presentes, demonstrou ao secretário divergências que tornariam impossível a comparação em relação aos índices.

Walter informou que haverá nova reunião com o secretário e os técnicos que elaboraram os índices. “Se não formos tecnicamente convencidos, vamos propor ao Governo que faça uma compensação de recursos para que a Prefeitura não seja penalizada pelos índices. Este é o primeiro ano de comparação e não há critério anterior para se fazer uma avaliação se a Prefeitura foi competente ou incompetente”, pontuou.

O vereador disse ainda que, durante a reunião, foi informado de que a Prefeitura será ressarcida dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vinha recebendo desde o ano passado. O ressarcimento deverá vir, conforme ele, a partir de junho ou julho. A ausência dos valores do FPM, segundo Walter, estão desfalcando os cofres da Prefeitura e atrasando obras do Programa de Aceleração do Município (PAC).

Nenhum comentário:

Postar um comentário