quinta-feira, 18 de julho de 2019

Falta dagua na França.

Dois terços da França hoje racionam água. Depois de dois anos seguidos de pouca chuva e, em especial, quase nenhuma chuva durante o inverno, a situação é considerada crítica em 21 dos 96 departamentos franceses. 
Na região central do país, onde fica o vale do Loire, a irrigação de lavouras e jardins está proibida e os únicos usos autorizados são para beber, para os serviços de saúde e sanitários. Em outros 40 departamentos, o racionamento ainda é parcial. 
A mudança do clima reduziu a quantidade de neve e a recarga dos aquíferos. O Loire, por exemplo, deve perder até 30% da sua água até 2040. Para Denis Caudron, do Fundo de Conservação de Rios, “ao mesmo tempo, nós desenvolvemos tipos extremamente sedentos de agricultura. Estamos consumindo água demais.” A notícia é do Financial Times.
Em tempo: nos Alpes franceses, perto do Monte Branco, a uma altitude de 3.400 metros, em menos de 10 dias apareceu um lago de quase 30 metros de diâmetro. Alpinistas que vivem na região disseram que nunca haviam visto um lago naquela altitude. A onda de calor que atingiu a Europa no mês passado é tida como a responsável pelo derretimento da neve que formou o lago. A notícia saiu no Independent e no site IFLScience.

Mega Sena


Resultado Concurso 2170 (17/07/2019)

Acumulou!

Sorteio realizado Espaço Loterias Caixa em SÃO PAULO, SP
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Estimativa de prêmio do próximo concurso 20/07/2019
R$ 22.000.000,00

Capa do jornal OEstadoCe


Coluna do blog


Na véspera do recesso
Com a leitura do expediente da sessão plenária de terça-feira (16/07), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo dois de lei  e dois de indicação. O deputado Evandro Leitão (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 419/19 dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de telefonia fixa e celular, banda larga (internet) e TV por assinatura a dispensarem o pagamento da multa de fidelidade, quando a rescisão contratual ocorrer em razão da perda de vínculo empregatício. O 420/19 institui o Programa para Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor. O parlamentar também sugere, no projeto de indicação 256/19 , a implantação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (EB) na rede pública de saúde do Estado. De autoria do deputado Fernando Santana (PT), o projeto de indicação 255/19 trata do Programa Habitação e Cidadania no âmbito do Ceará. Depois da  leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

A frase: "O que distingue remédio e veneno é a dose". As pessoas estão pensando.

Festa da emancipação em Juazeiro (Nota da foto)
Será realizada de hoje,18 a 22 de julho em Juazeiro do Norte a Semana do Município,
em comemoração aos 108 de emancipação política da cidade, se encerrando na segunda-feira, 22. Serão cinco dias onde a Prefeitura Municipal, por meio de suas secretarias, irá realizar diversas ações e entregar obras já finalizadas à população juazeirense.

Governo alivia o agronegócio para garantir votação da Previdência
Para garantir os votos da bancada ruralista, os exportadores rurais ficaram isentos da contribuição previdenciária. Analistas apontam que é praxe não tributar exportações.

Deu na Alemanha
Por outro lado, o governo acenou com a anistia das dívidas dos produtores rurais para com o Funrural, a previdência do trabalhador do campo - um mimo estimado em pelo menos R$ 15 bilhões. A notícia é da Deutsche Welle.

Selo Cidades Criativas
Rede de Cidades Criativas, da Unesco, tem quatro cidades brasileiras candidatas a títulos para este ano.  Fortaleza (CE) no segmento Design, é uma dessas cidades,sendo escolhida entre várias outras que apresentaram seus nomes para o processo.

Férias de "mei" de ano
Pra todos os efeitos de recesso de meio de ano na Assembleia do Ceará começa hoje. Deveria ter sessão até ontem, 17. Muitos deputados, entretanto, resolveram que era hora de sair pro campo, visitar bases e etc. e tal.

Até fim do mês
Formalmente seriam 15 dias, isto é, de 17 a 31, os dias de recesso, mas aí a Casa aprovou a LDO mais cedo e assim deu-se ao luxo de ganhar, informalmente,de 15 a 31, que ninguém é de ferro. Agora,de ferro deve ser o bolso deles...onde aportam vem "facada".

Dia do soldadinho
Dia 20 de julho (sábado), às 16h, no estande da Expocrato, o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e o prefeito do Crato, José Aílton de Sousa Brasil, assinarão decreto que cria a Unidade de Conservação (UC) Refúgio da Vida Silvestre (Revis) Soldadinho do Araripe.

Bom dia

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Renovação de frota para penitenciárias

Secretaria da Administração Penitenciária recebe 85 novos veículos


A frota de veículos da Secretaria da Administração Penitenciária será renovada. São 85 viaturas equipadas para escoltas, rondas e operações penitenciárias em todas as regiões do Estado. Os primeiros 50 carros serão entregues em solenidade a ser realizada nesta quinta-feira (18), às 7h30 no Ginásio da Parangaba, com a presença do governador Camilo Santana e do secretário Mauro Albuquerque.

As viaturas serão distribuídas em 17 grandes unidades prisionais, 13 cadeias públicas masculinas e duas cadeias públicas femininas. A Secretaria da Administração Penitenciária reunirá 33 carros, com um total de seis veículos descaracterizados. Também serão enviadas viaturas para o Grupo de Apoio Penitenciário e para o Grupo de Operações Regionais. A partir de recursos do fundo penitenciário, a SAP também adquiriu cinco ambulâncias penitenciárias.

Os outros 35 veículos serão entregues posteriormente.
Serviço
Solenidade de Entrega de Viaturas para a SAP
Data: 18 de Julho de 2019 (quinta-feira)
Horário: 7h30
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba (Rua Gomes Brasil, esquina com Av. Osório de Paiva - Bairro Parangaba)

TCE Ceará suspende licitação em Beberibe e gratificação da Semace por possíveis irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão realizada nesta terça-feira (16/7), homologou duas medidas cautelares, uma referente a supostas irregularidades no edital de concorrência pública realizada pelo município de Beberibe, voltada a contratar serviço de coleta e transporte de lixo, e outra visando suspender o pagamento de gratificação a servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

No processo nº 05112/2019-6, a unidade técnica apontou duas ocorrências principais no edital de licitação, cadastrada no Portal de Licitações dos Municípios, da Secretaria de Infraestrutura de Beberibe: inadequação do regime editalício adotado à contratação pretendida e restritividade do edital à competição.

A Secretaria de Beberibe havia escolhido como regime de execução o de empreitada por preço global, previsto no art. 6º da Lei 8.666/1993, o qual visa a execução de serviços medidos por etapas que não variam quantitativamente.

De acordo com o relatório do conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará (o processo tem como relator o conselheiro Alexandre Figueiredo e, em virtude das férias deste, os autos foram encaminhados para a Presidência), em decorrência da própria natureza do serviço de coleta e transporte de lixo, sujeita a variáveis que podem incrementar ou reduzir a sua demanda global, “a empreitada por preço unitário seria o regime de execução indireta mais adequado à prestação do serviço”.

E complementa o presidente: “Compreendo, portanto, que há probabilidade de o regime adotado, de empreitada por preço global, ser contraproducente ao interesse público do referido município e, consequentemente, ter o potencial para ocasionar em prejuízo ao erário”.

Com relação à restritividade do edital à competição, a unidade técnica apontou exigências para habilitação dos participantes da licitação em confronto ao previsto em norma – artigos. 27 a 32 da Lei 8.666/1993.
A medida cautelar foi homologada pelo Pleno do Tribunal, determinando à Secretaria de Infraestrutura de Beberibe que adote as medidas necessárias para suspender a concorrência pública nº 001/2019 – INFR, até a manifestação definitiva desta Corte de Contas.

Já a segunda cautelar foi emitida à Semace, em relação ao processo nº 07473/2015-9, para suspender o pagamento da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de todos os servidores do órgão.

O relator do processo, conselheiro Valdomiro Távora, verificou a presença dos requisitos ensejadores de medida cautelar: a “fumaça do bom direito” - diante de laudos apresentados pelo gestor responsável em fase processual, os quais apontam inúmeros cargos que não fazem jus à Gratificação, há elevada possibilidade de existirem servidores que estão recebendo o benefício, sem que, de fato e de direito, possam ser enquadrados nos requisitos da legislação -; e o “perigo de demora”, que consiste no possível prejuízo ao interesse público pela continuidade do pagamento, a cada mês, sem que se verifique a certeza do seu cabimento.

Foi conferido o prazo de 60 dias para que o atual gestor da Semace apresente ao Tribunal de Contas resultado dos procedimentos administrativos tendentes a transição dos pagamentos da gratificação, salvaguardando a percepção do benefício quanto aos servidores que já exerciam atividades em condições especiais e que assim seguem laborando, consoante confirmado nos novos laudos técnicos produzidos pela gestão da Superintêndencia.

Falta dagua na França.

França raciona água. Lago se forma nos Alpes Dois terços da França hoje racionam água. Depois de dois anos seguidos de pouca chuva e, e...