Chegados num jatinho

Autoridades planejaram 64 voos da FAB com no máximo 3 passageiros em 2019

Por Victor Farias Em 29 jan, 2020 - 15:59

r

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Rovena Rosa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, por ter utilizado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com somente três passageiros para ir de Brasília à Suíça, e, em seguida, à Índia. Apesar de legal, Bolsonaro afirmou que a ação foi "completamente imoral".
> MPF pede à Polícia Federal que investigue Wajngarten

Caso isso vire praxe, o presidente terá problemas com outros de seus ministros. De abril a dezembro, foram feitas pelo menos 64 viagens oficiais, utilizando as aeronaves da FAB, com, no máximo, três passageiros previstos. Em três desses deslocamentos, os voos foram para destinos internacionais, sem previsão no decreto que regulamenta o tema.

Leia mais

Presidente do BNDES rebate suspeitas de Bolsonaro sobre auditoria de…

29 jan, 2020

Oposição ignora recesso e prepara ações contra o governo na Câmara

28 jan, 2020

Uma  das viagens internacionais foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 21 de maio. O périplo começou em Brasília, onde pegou um avião às 15h15 para São Paulo. Em seguida, às 19h30, pegou outra aeronave, dessa vez em direção à capital argentina, Buenos Aires, onde participou da XXII Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul. Dois dias depois, retornou a Brasília. A previsão era de três passageiros para os quatro trechos da viagem.
As informações disponíveis no portal de dados do governo não permitem identificar quantas pessoas efetivamente embarcaram nas aeronaves, mas indica quantos passageiros eram esperados para a viagem.
De acordo com a legislação, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas com status de ministro de Estado e comandantes das Forças Armadas têm direito ao benefício. As solicitações de transporte podem ser feitas por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço, e, no caso de presidentes de Poderes, deslocamentos para o local de residência permanente.

Estados Unidos e Colômbia

Seis meses depois, em 18 de setembro, Salles embarcou novamente em avião da FAB com destino ao exterior, dessa vez à capital norte-americana, Washington, onde participou de uma série de compromissos com investidores e jornalistas e, depois, seguiu para a Europa em voos comerciais.
Dessa vez, o primeiro trecho da viagem – de Brasília a Cartagena – foi feito acompanhado do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O magistrado foi à Colômbia participar do XXV Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina
Em seguida, Salles continuou a viagem no avião da FAB. De acordo com a planilha da Defesa, a previsão era de três passageiros.
Outro que viajou para fora do país foi o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Bermudez. Ele foi da capital brasileira a Rionegro, na Colômbia, em 12 de julho, onde participou no dia seguinte da Cerimônia Alusiva aos 100 anos da Força Aérea Colombiana. A previsão era de apenas três passageiros para os trechos de ida e volta.

 Sozinho no avião

Nesses noves meses disponíveis no sistema de dados do governo, cinco viagens estavam previstas para serem feitas com somente um passageiro.
Em 5 de abril, por exemplo, estava agendado que o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajaria sozinho de São José dos Campos (SP) para o Rio de Janeiro. O mesmo ocorreu no dia 17 daquele mês, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi de Belo Horizonte (MG) a São Luis (MA).
Outros que, segundo a planilha do governo, viajaram sozinhos nas aeronaves da FAB o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, de São Paulo a Brasília, em 23 de maio; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, de Curitiba (PR) à capital federal, em 21 de setembro; e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de Brasília a Canoas (RS), em 17 de dezembro.

Salles lidera viagens

Das 64 viagens com no máximo três passageiros previstos, o ministro do Meio Ambiente foi responsável por 25 delas. De acordo com a planilha, estava previsto que Salles viajasse uma vez sozinho, dez vezes com um acompanhante e 14 vezes com outros dois passageiros.
Em seguida vem o ministro da Economia que teria feito uma viagem só, duas acompanhado de mais uma pessoa e 12 com mais dois passageiros.
Há ainda viagens feitas pelos ministros da Justiça, da Agricultura, da Casa Civil, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, das Relações Exteriores, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, além do comandante da Aeronáutica, do comandante do Exército e do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Procuradas, as assessorias de Salles e Guedes não haviam respondido aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.

TURISMO ENQUADRA REGINA

REGINA DUARTE ASSUME SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

NOTA À IMPRENSA 

Regina Duarte é a nova secretária Especial da Cultura. O convite feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi aceito nesta quarta-feira (29). Desta forma, a atriz passa a responder pela secretaria responsável pelo desenvolvimento das políticas culturais do país. A atriz paulistana tem uma carreira sólida e de sucesso na dramaturgia brasileira. 

“Trata-se de um reforço do mais alto nível para compor o time do governo federal. Turismo e Cultura são atividades com uma forte sinergia que mostram ao mundo o que o Brasil tem de melhor, além de terem um alto potencial de geração de emprego e renda em nosso país e é sob essa perspectiva que trabalharemos fortemente e tendo essa importante parceira em nossa equipe. Tenho certeza que ela será bem sucedida nesse novo desafio e que teremos excelentes resultados”, avaliou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Regina Duarte é a nova secretária Especial da Cultura. O convite feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi aceito nesta quarta-feira (29). Desta forma, a atriz passa a responder pela secretaria responsável pelo desenvolvimento das políticas culturais do país. A atriz paulistana tem uma carreira sólida e de sucesso na dramaturgia brasileira. “Trata-se de um reforço do mais alto nível para compor o time do governo federal.

Turismo e Cultura são atividades com uma forte sinergia que mostram ao mundo o que o Brasil tem de melhor, além de terem um alto potencial de geração de emprego e renda em nosso país e é sob essa perspectiva que trabalharemos fortemente e tendo essa importante parceira em nossa equipe. Tenho certeza que ela será bem sucedida nesse novo desafio e que teremos excelentes resultados”, avaliou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Suspeito do demônio chinês em Sobral

 Boa tarde a todos ,
É verdade sim, a notificação ao MS foi feita pelo município de Sobral. Há um paciente adulto jovem sexo masculino que passou 90 dias na China a trabalho. Chegou em Sobral a 10 dias, e ontem á noite apresentou sintomas respiratórios ,tosse, febrícula e falta de ar! Foi atendido no hospital da Unimed e está sendo transferido para o isolamento do HRN, foi colhido Swab e aguardamos os resultados!!!

Construtores

Encontro dos Comerciantes de Materiais de Construção do Nordeste já tem data confirmada

A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará- Acomac Ce confirmou a data do Ecomac Nordeste 2020. O evento acontecerá do dia 21 a 24 de maio, no Hotel Vila Galé (Praia do Cumbuco- Caucaia), com as principais revendas, atacados e industrias do País. O evento, que é um dos maiores Encontros Nacionais do Setor, e reunirá as Acomacs de todo o Brasil. Serão 4 dias de entretenimento, palestras, shows, network e negócios à beira mar, destinados a aprofundar conversas sobre o setor.

Para Lavanery Campos, presidente da Acoamc Ceará, o evento é sempre muito esperado pelos empresários do setor do Ceará, Nordeste e do Brasil. “Ficamos muito felizes por esse evento ser tão esperado por todos. Será mais uma edição de muito sucesso. A procura e o envolvimento só aumentam”, afirma o presidente. 

Encontro Acomac Ceará 2020

Hotel Vila Galé Cumbuco

21 a 24 de Maio

Cumbuco – Ceará

(85) 996196360 / 41412406

Agora vai

OAB-CE emite ofício ao Conselho Federal solicitando medidas contra a demora na análise dos benefícios no INSS

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, solicitando a adoção de medidas urgentes contra a demora na análise dos pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde o ano passado, quase 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir análise e despacho dos seus benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. Milhares de advogados que atuam na área também encontram dificuldades diante da demora nas respostas dos requerimentos realizados.

O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, juntamente com a vice-presidente Vládia Feitosa e o presidente do Núcleo de Pesquisas em Seguridade Social (Nusseg), Thiago Luís Albuquerque, menciona que o horizonte próximo, ao invés de trazer algum nível de esperança de que o INSS passe a analisar os benefícios de forma mais acurada e rápida, causa maior incerteza, sobre a efetiva presteza na concessão de benefícios, com a alocação de sete mil militares para auxiliarem na análise de benefícios, cuja especificidade e tecnicidade envolvidas ensejam anos de preparação de um servidor da Autarquia ou de formação de Advogado Previdenciarista.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, João Ítalo Pompeu, a Seccional tem dialogado com o INSS pedindo soluções. "No Ceará esse atraso não é tão grande em relação aos demais estados brasileiros, mas estamos vigilantes. Temos ciência de que está havendo uma unificação do sistema do INSS, tornando-o nacional e isso pode atrasar um pouco mais, mas entendemos a necessidade de adotar medidas que não prejudiquem o cidadão que precisa do benefício e muitas vezes aguarda até um ano por atendimento", declara.

O presidente do Núcleo de Pesquisas em Seguridade Social (Nusseg), Thiago Luís Albuquerque, destaca que a ideia do ofício é provocar o Conselho Federal para que seja tomada uma medida judicial contra a demora no atendimento. "Acreditamos que o Conselho Federal pode ajudar não só a advocacia, mas a sociedade civil, de forma geral, com uma medida que venha a fazer com que esses processos possam ser analisados no tempo adequado, ou pelo menos que o INSS, se ultrapassar o prazo de 45 dias, dê por indeferido, para que o cidadão venha a judicializar posteriormente", ressalta.

Paloma voltou

Os escandaos de Granja

Opinião

Coluna

Jamil Chade

---

Missão chefiada por Santos Cruz quebrou normas e ignorou registros, diz ONU

O general Carlos Alberto Santos Cruz em missão de paz no Haiti Imagem: AFP PHOTO - UNITED NATIONS PHOTOS / LOGAN ABASSI

Jamil Chade

Colunista do UOL

29/01/2020 04h02

Resumo da notícia

• General dirigiu operação militar na República Democrática do Congo
• Forças da ONU foram comandadas por Santos Cruz entre 2013 e 2015
• Auditoria das Nações Unidas apontam falhas em diversos procedimentos
• Falhas se deram no patrulhamento e em registros das operações militares
• Foram ignorados relatórios sobre letalidade e avaliações de operações

As forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) na República Democrática do Congo (RDC), chamadas pela abreviação MONUSCO, sofreram deficiências consideradas como "críticas" em sua gestão, que passou pelo comando do general Carlos Alberto Santos Cruz. Ele ocupou a chefia da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Uma auditoria realizada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU e obtida pelo UOL aponta a falta de levantamentos sobre as operações militares, e ainda o desrespeito à norma que exigia que autoridades civis e de direitos humanos fossem consultadas antes de operações. A MONUSCO foi a primeira operação armada da ONU na RDC e a maior missão de estabilização da entidade.

Relacionadas

Ministros caem 'até mesmo por razões inexplicáveis', diz Santos Cruz à CPI

"Olavo de Carvalho é um vigarista profissional", afirma o general Santos Cruz

Para Santos Cruz, 'governo Bolsonaro se afastou do combate à corrupção'

Não existia também, segundo as Nações Unidas, a prevenção sistemática de possíveis danos colaterais. Além disso, a frequência de patrulhamento estava abaixo das metas estabelecidas.
Santos Cruz foi procurado pelo UOL, mas não respondeu os questionamentos da reportagem até o fechamento.
O exame da operação se refere ao período entre janeiro de 2015 e setembro de 2016. Em mais da metade do tempo avaliado, as forças eram comandadas pelo general brasileiro. Ele ocupou o posto de 2013 a dezembro de 2015, num momento que foi considerado como chave para o conflito.
Após deixar o governo brasileiro, em 2019, o general voltou a prestar serviços à ONU e, na semana passada, entregou à chefia da entidade um informe sobre os desafios das tropas de paz no país africano. O foco era a onda de ataques a civis na região de Beni.
Danos colaterais desconhecidos
Mas, no informe sobre a gestão das operações, um aspecto que preocupou especialmente a auditoria foi a falha encontrada na preparação de estimativas de danos colaterais, nas avaliações de danos de batalha e mesmo nas revisões sobre as operações, uma vez terminadas.
Pelas diretivas da ONU, exige-se que "os militares estimem os danos colaterais antes de cada ação letal e conduzam avaliações dos danos de batalha para estimar com precisão os efeitos resultantes do uso da força letal". A instrução "também exige que os militares conduzam uma análise pós-ação para as grandes operações militares, a fim de avaliar a eficácia das operações e a sua utilização como lições aprendidas em operações futuras".
Até aquele momento, nove grandes operações militares tinham sido realizadas envolvendo força letal, como artilharia e fogo de morteiros e helicópteros de ataque para proteger civis na área do Beni, na RDC.
Entretanto, os militares não tinham relatórios de revisão pós-ação para quatro das nove principais operações militares. Também inexistiam provas de suas avaliações de alvos para nenhuma das nove operações.
"A componente militar informou que as estimativas de danos colaterais foram preparadas no Quartel-General da Força durante o processo de definição dos alvos. Contudo, não existiam registros do processo de alvo para as nove operações", alertou a auditoria.

2013: Missão da ONU usa drone pela 1ª vez na RDC

AFP

Sem os registros, a auditoria ainda lembrou que não haveria como melhorar a eficácia de operações futuras e nem "ter informação adequada e fiável para avaliar a oportunidade e eficácia das suas operações militares". A MONUSCO, segundo o informe, aceitou a recomendação.

Operações militares à revelia de autoridades civis

A conclusão do levantamento é de que existiam estruturas e diretrizes adequadas para orientar operações militares para a proteção de civis. Mas nem os processos e nem mecanismos estabelecidos eram sempre cumpridos. Portanto, não havia como saber se eram "eficazes".
Os militares indicaram que, devido à necessidade de assegurar a confidencialidade, não envolveram os departamentos civis da ONU ou de Direitos Humanos no planejamento de operações militares. Mas garantem que eles foram informados. Para a auditoria, isso não era suficiente.
"Devido à falta de envolvimento sistemático dos componentes civis no planejamento de operações militares, existia o risco não mitigado de as estratégias de mitigação e ações corretivas adequadas não serem integradas na execução destas operações", alertou a auditoria.
Em suas recomendações, o levantamento pediu que a MONUSCO implementasse a estratégia das Nações Unidas para a proteção da população civil.
Somente em fevereiro de 2017 as primeiras reuniões com os representantes civis das missões foram realizadas.

12.jun.2013 - O general Carlos Alberto dos Santos Cruz faz visita de reconhecimento à RDC

Imagem: Sylvain Liechti/MONUSCO

Falta de registro

Outra deficiência registrada pela auditoria foi a falta de registros sobre as operações. "O componente militar não registrou as ações tomadas em resposta aos alertas e relatórios recebidos, incluindo descrições, datas e horários das suas ações", alertou o documento.
A explicação dada pelos militares era de que não estavam "totalmente conscientes dos procedimentos de atualização do sistema" e aceitaram a recomendação apresentada.

Mais de 2 milhões de crianças podem morrer de fome na RDC

Band News

Patrulhamento insuficiente

A análise realizada nas tropas no país africano revelou ainda que "apesar do padrão de aumento da violência, como o estupro e o rapto de civis à noite, os militares não conduziram patrulhas noturnas suficientes para lidar com as ameaças prevalecentes".
"Das 51.117 patrulhas realizadas em áreas afetadas por conflitos no ano financeiro de 2015/16, apenas 30 por cento (15.423) eram patrulhas noturnas", alertou.
Num dos locais examinados, o contingente militar de patrulhas realizou entre 29 de Maio a 18 de Junho de 2016 apenas três operações durante a noite, com 55 pelo dia.
"Isso ocorreu porque o componente militar não ajustou as suas patrulhas com base em ameaças emergentes e a missão não tomou medidas eficazes para assegurar que os militares tivessem equipamento noturno funcional em conformidade com os respectivos memorandos de entendimento", constatou.
Um exemplo foi o contingente militar em Beni e Bunia, que se queixara da falta de dispositivos de visão noturna. A auditoria descobriu que os dispositivos noturnos "estavam em caixas seladas, sem baterias e sem outras peças sobressalentes para os tornar funcionais".
"Como resultado, não havia garantias adequadas de que a componente militar tivesse respondido à tempo às ameaças contra civis, que ocorreram na sua maioria entre 18h e 6h. Por exemplo, todos os grandes ataques na área de Beni e 59% dos 173 incidentes e violações graves contra civis em Bunia durante o período de janeiro a setembro de 2016 ocorreram à noite", apontou a ONU.

Blindado da ONU circula em Beni, na República Democrática do Congo

Imagem: AFP

Missões deram projeção a generais brasileiros

Operações de paz lideradas pelas Forças Armadas do país deram projeção a generais brasileiros. Vários deles acabaram em postos estratégicos no atual governo de Jair Bolsonaro, principalmente aqueles que passaram pela missão comandada pelo Brasil no Haiti (MINUSTAH).
Entre 2003 e 2017, o Brasil destacou 37 mil soldados para o país caribenho e vários dos comandantes foram recompensados.
O Gabinete de Segurança Institucional, por exemplo, foi assumido pelo general Augusto Heleno, primeiro comandante da MINUSTAH, entre 2004 e 2005.
A Secretaria de Governo ficou com o próprio Santos Cruz, que liderou as tropas no Haiti de 2007 a 2009. Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Edson Leal Pujol (Exército) também passaram pelo Haiti e hoje são ministros.
Mas se oficialmente a ordem era a de declarar o papel fundamental desempenhado pelo Brasil para estabilizar o país no Caribe, documentos confidenciais publicados pela Folha de S.Paulo, em maio de 2019, revelaram suspeitas de excessos cometidos contra a população civil. Isso teria ocorrido em operações em favelas do Haiti, em 2005.
Também em 2019, as pesquisadoras Sabine Lee, da Universidade de Birmingham (Reino Unido), e Susan Bartels, na Universidade Queen's, Ontário (Canadá), publicaram detalhes sobre como as tropas internacionais abandonaram dezenas de filhos no Haiti.

O conflito na RDC

A violência no país africano começou ainda nos anos 90 e tem uma relação direta com os impactos regionais do genocídio em Ruanda, em 1994. Milícias foram formadas e o governo perdeu o controle sobre regiões inteiras do país.
Algumas estimativas apontam que 3 milhões de pessoas podem ter sido vítimas da guerra, enquanto mais de 5 milhões se transformaram em refugiados. Em um certo momento do conflito, mais de 70 grupos armados diferentes operavam pelo país.
O mandato do componente militar da MONUSCO era o de proteger a população civil do Congo da violência física de grupos armados e ajudar a restaurar a autoridade do Estado. No momento da auditoria, a missão contava com 17,4 mil homens, incluindo 16,7 mil militares do contingente e 471 observadores militares.
Os orçamentos de 2014/15 e 2015/16 para o componente militar foram de US$ 602 milhões e US$ 549 milhões, respectivamente.
*colaborou Chico Alves, no Rio