Olhaí o que é que o Camilo vai fazer hoje


8h30: Reunião com diretores da Air France/KLM
Local: Paris (FRA)

17h: Reunião com o embaixador do Brasil em Paris, Paulo Cesar de Oliveira Campos
Local: Paris (FRA)
19h: Reunião com a presidente da FioCruz, Nísia Trindade, com o vice-presidente Mário Moreira e com o embaixador Paulo César de Oliveira Campos
Local: Paris (FRA)

Agora até terreiro vai ser fiscalizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu cautelarmente os efeitos de norma inserida por Emenda Constitucional que impedia o poder público de fiscalizar templos religiosos no Estado. A decisão, proferida na última quinta-feira (22/06), durante sessão do Órgão Especial, terá validade até o julgamento em definitivo do processo.
O relator da ação, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, entendeu que o impedimento é contrário aos “princípios da isonomia, da defesa e proteção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e do combate à poluição”.
Além disso, o magistrado levou em consideração que, caso a medida não fosse concedida, inúmeros templos religiosos poderiam vir a ser instalados e passar a funcionar “sem a devida fiscalização pela Administração Pública, ao arrepio dos princípios e regras de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Estadual.
A suspensão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) em ação direta de inconstitucionalidade (nº 0622098-92.2017.8.06.0000). No processo, o órgão ministerial questiona o parágrafo único do artigo 20 da Constituição estadual, inserido pela Emenda Constitucional nº 83/2015.
A referida norma entendia que a exigência de documentos ou a prática de fiscalizações correspondia a impedir, ameaçar ou embaraçar o livre funcionamento de templos religiosos, o que dificultaria a atuação do poder público de fiscalizar.
Após intimação para manifestar-se, a Assembleia Legislativa estadual defendeu não haver inconstitucionalidade na norma.
Ao analisar o caso, o Órgão Especial acompanhou por unanimidade o entendimento do desembargador Fernando Ximenes, suspendendo trecho da lei até o julgamento definitivo da ação.
Com TJCE

Guerra pelas terras da beira mar

Assembleia debate conflitos na zona costeira no Ceará

Atendendo ao pedido do deputado Renato Roseno (Psol), a Assembleia Legislativa promove, hoje, uma audiência pública para discutir o tensionamento entre comunidades tradicionais e empreendimentos privados ao longo da zona costeira do Ceará.
Segundo o parlamentar, o conflito deixa, de um lado, populações tradicionais de origem negra, indígena e sertaneja que se estabeleceram há séculos em nossa zona costeira através de movimentos migratórios. De outro, a especulação imobiliária e grandes empreendimentos econômicos privados. “Entre os dois, no lugar de políticas de regularização fundiária e de gestão dos territórios que consigam efetivamente mediar e regular esse tensionamento, o que se verifica é a eclosão de diversos conflitos fundiários, que atingem e vitimam milhares de pessoas ao longo da nossa costa”.
O evento acontece, às 14 horas, no complexo das comissões técnicas da Assembleia Legislativa e deve reunir movimentos sociais, ONGs e universidades, além dos principais órgãos públicos responsáveis pela regularização e pela gestão territorial no Ceará. Entre os convidados estão representantes do Incra e a Semace, responsáveis, respectivamente, pela demarcação das terras e pelo licenciamento dos empreendimentos imobiliários e econômicos na região.
De acordo com Roseno, os conflitos fundiários registrados na Zona Costeira possuem uma natureza muito diversificada, mas a maior parte deles está relacionada à especulação imobiliária. “De forma geral, são grandes empreendimentos que invadem terras de comunidades tradicionais: da construção de resorts à implantação de parques eólicos e grandes equipamentos de carcinicultura. Essas terras, no entanto, abrigam áreas indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de proteção ambiental e assentamentos, territórios que, por lei, deveriam estar protegidos”.
Para o parlamentar, mesmo aqueles territórios que não se enquadram em nenhuma dessas categorias específicas ensejam a discussão sobre o direito de suas comunidades tradicionais, que secularmente ocupam essas áreas com atividades como a agricultura camponesa, a pesca e a produção artesanais, além de suas culturas específicas.

Capa do jornal O Estado (CE)


Coluna do blog

Novos desembargadores
Em sessão realizada nesta segunda-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho (30 de março deste ano). Já o segundo ocupará a vaga que surgiu com a aposentadoria de Luiz Gerardo de Pontes Brígido, publicada em 17 maio de 2017. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, que conduziu a sessão, destacou que são “excelentes magistrados e já demonstraram isso nas suas respectivas unidades. Certamente, contribuirão para a melhor performance do nosso Tribunal”. Para Francisco Carneiro, a ascensão coroa o trabalho realizado desde o ingresso na magistratura. “Ser magistrado é um ônus, porque a gente julga pessoas. Mas sempre fazemos isso tentando julgar da melhor maneira possível.” Conforme Mauro Liberato, o momento é o ápice da carreira de um juiz. “O caminho é árduo e hoje conquistamos essa vitória. As expectativas são as melhores possíveis. Vamos trabalhar em prol da nossa instituição, para aprimorar.” . O juiz Mauro Liberato concorreu com mais 19 magistrados ao cargo. Eles receberam notas durante votação aberta, nominal e fundamentada, referentes ao desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Já Francisco Carneiro foi aclamado pelos desembargadores porque era o magistrado há mais tempo na lista de antiguidade.

A frase: "'Não basta inaugurar o aeroporto, mas garantir voos regulares". Camilo Santana na inauguração do aeroporto Ariston Pessoa em Jeriquaquara.


Heitor é Danilo, ou vai embora (Nota da foto)
“Estou inteiramente associado à luta judicial do deputado Danilo Forte, no intuito de reverter a decisão do partido que o destituiu da presidência do PSB local que construímos juntos” adisse Heitor, que é o presidente do PSB Fortaleza. Com Heitor, há um manifesto assinado por 80 presidentes do PSB nos municípios. Férrer, se Odorico ganhasr a parada, vai embora. Faz dias disse isso pra coluna,

Prestígiada
A inauguração do voo São Paulo-Jeri, na festa de entrega do aeroporto Ariston Pessoa,além de Ministros de Estado levou muita gente de peso.

Amigos para sempre
Cid Gomes, criador da idéia, Zezinho Albuquerque que assinou o projeto com o nome do Comandante Ariston, Roberto Claudio,que levou a familia,todos foram a Jeri. Mas não falaram de política. Nadica de nada.

Comércio fraco
Revendedora de veículos, novos, que vendia até 200 carros por mes em Fortaleza. Está vendendo 60, e olhe lá.

Fraquejou
Ou diminuiu o número de gays e seus simpatizantes ou a turma cresceu tanto que já quaze não precisa de passeata. Acham que não tinha 300 mil na Parada Gay de Fortaleza.

Comentário
O Michel e o Gedel deve estar entupidos de calmantes. Diferente do Cabral que anda tomando rios de antidepressivos.Ouvido de alguém que os conhece.

Simpatia
O Governador do Ceará tratou bem seus convidados no fim de semana. Um grupo deles, todos empresários, foi do aeroporto pra Jeri no helicóptero da PM.

Cara quebrada
Quando a aeronave retornou da praia um novo grupo de formou e foi levar um leriado com o comandante. Não colou. Não tinham o cacife da primeira turma.

Sem pecador
Tem gente que tem a feia mania de contar o pecado e não contar o pecador. Diz que um prefeito foi pedir preço para uma ambulancia pra prefeitura. Até aí, normalíssimo.

Só que...
Teria ouvido o valor e se virado para  vendedor...Tem que acrescentar mil reais para cada um dos meus parceiros aqui. Ouviu um sonoro NÃO. A empresa não dá boi.

Papo de Ministro
No aeroporto Ariston Pessoa o ministro dos TRansporets, Maurício Quintela, garantiu recursos para complemento da estrada do contorno da capital.




Precisava?

COMUNICADO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSD
O Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD) definiu durante reunião nesta segunda-feira (26) pela ratificação da decisão da Presidência Nacional da legenda que decidiu expulsar o deputado estadual Osmar Baquit estadual de seus quadros. Conforme a deliberação, ele fica impedido de atuar, representar e se expressar em nome do partido em qualquer situação. Com a confirmação da decisão nacional, a bancada estadual do PSD na Assembleia passa a ser constituída pelos deputados Roberto Mesquita e Gony Arruda. O PSD estadual encaminhará ofícios comunicando a deliberação à liderança do bloco PMDB-PSD-PMB da Assembleia, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e à Presidência da Assembleia.
Na semana passada, o PSD Nacional acatou a representação feita pelo diretório estadual da sigla e definiu pela expulsão do Osmar Baquit. O deputado, segundo a representação, desobedeceu às deliberações fechadas pela legenda e incorreu em infidelidade confessa ao partido. Osmar Baquit subiu à tribuna da Assembleia Legislativa no dia 13 de junho passado e demonstrou "a vontade consciente e deliberada em infringir a norma interna ao expressar verbalmente 'não estar mais em sintonia com a direção da agremiação'", seguido de graves ofensas à sigla.

Bom dia

Jamais em tempo algum,.,

Presidente da República do Brasil ser denunciado, no mandato, por corrupção...peraí!!!
Janot apresenta denúncia contra Temer no STF por corrupção passiva... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/26/janot-apresenta-denuncia-contra-temer-no-stf-por-corrupcao-passiva.htm?utm_source=chrome&utm_campaign=webalert&utm_content=homeuol&cmpid=copiaecola
Janot apresenta denúncia contra Temer no STF por corrupção passiva 140 Felipe Amorim* Do UOL, em Brasília 26/06/201720h09 > Atualizada 26/06/201723h01 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Ueslei Marcelino/Reu... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/26/janot-apresenta-denuncia-contra-temer-no-stf-por-corrupcao-passiva.htm?utm_source=chrome&utm_campaign=webalert&utm_content=homeuol&cmpid=copiaecola
Janot apresenta denúncia contra Temer no STF por corrupção passiva 140 Felipe Amorim* Do UOL, em Brasília 26/06/201720h09 > Atualizada 26/06/201723h01 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Ueslei Marcelino/Reu... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/26/janot-apresenta-denuncia-contra-temer-no-stf-por-corrupcao-passiva.htm?utm_source=chrome&utm_campaign=webalert&utm_content=homeuol&cmpid=copiaecola