Bom dia

Merda na Geni

O Itamaraty, nascido pra formação de profissionais da diplomacia, nunca esteve tão esculhambado. Havia algum tempo, postos pelo mundo, ocupado por diplomatas de carreira, foram comandados por não profissionais do meio, homens e mulheres com formação cultural e política para o trato de questões absolutamente complexas e pra ser simples, mofinas. Só que, por trás, sempre houve e haverá um diplomata para fazer os remendos das merdas feitas pelos protéticos da diplomacia, os verdadeiros diplomatas. E conheço isso de perto, tenho muitos amigos na Casa de Rio Branco. Em Governo recente essa gente chegou a ter dificuldades pelo mundo com a restrição de seus pagamentos. Em momentos de agora dotaram lá o Zé Serra que acabou de denunciar. Era um cargo do PSDB. Continua sendo. E ´pra agradar não à diplomacia mas um partido político. QUe horror que façam do Itamaraty uma Geni onde se joga lixo e merda. Entao, como diria o velho Chico, Joga Merda na Geni, Joga merda na Geni.

Serra pediu o boné. Mas cisca no terreiro.

Por problemas de saúde, José Serra pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

  • Andressa Anholete/AFP
O chanceler José Serra (PSDB-SP) entregou nesta quarta-feira (22) carta pedindo demissão do Ministério de Relações Exteriores. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O ministro alegou problemas de saúde para pedir a exoneração do cargo.
Em carta divulgada pelo governo, Serra, 74, afirma que pede demissão "em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler."
Serra entregou a carta pessoalmente a Temer, no Palácio do Planalto. Ele afirma que "segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses." Não há detalhes sobre a doença do ex-ministro. Mas no fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.

Divulgação
Carta de demissão enviada por Serra ao presidente Michel Temer
O ex-ministro, que é do PSDB, informou ainda que retorna ao Congresso, onde afirma que honrará seu mandato de senador "trabalhando pela aprovação de projetos que visem a recuperação da economia, desenvolvimento social e a consolidação democrática do Brasil".
Serra, que assumiu o ministério em maio de 2016, tem mandato de senador até 2022, mas se afastou do cargo para assumir a chancelaria, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB). Ele substituiu Mauro Vieira, diplomata de carreira.
Além de senador, Serra já foi prefeito de São Paulo e governador do Estado e candidato à Presidência da República duas vezes. Em 2012, concorreu à Prefeitura de São Paulo, mas foi derrotado por Fernando Haddad (PT-SP).
Com a saída de Serra do Ministério de Relações Exteriores, o PSDB fica com três ministros no governo do presidente Michel Temer: Bruno Araújo, na pasta de Cidades; Antonio Imbassahy, que ocupa a Secretaria de Governo; e Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos. Além de Serra, o partido perdeu ainda o Ministério da Justiça, com a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo uma fonte do governo, Serra planejava indicar o atual embaixador em Washington, Sérgio Amaral, para assumir seu lugar. Também estariam no páreo o atual secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, e Rubens Barbosa, que já tinha sido cogitado no início do governo. Há relatos ainda de que Aloysio Nunes e José Aníbal, ambos do PSDB, também são citados como favoritos ao cargo.

Atuação como chanceler

A gestão de Serra à frente da diplomacia brasileira foi marcada pelas críticas ao governo venezuelano, considerado por ele "sem esperança" de uma melhor relação com o Brasil sob governo do presidente Nicolás Maduro. Os dois países convocaram seus embaixadores para consultas após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em julho, Serra também disse que não queria nem pensar na hipótese de Trump ser o novo presidente americano. Em entrevista ao programa "Canal Livre", da TV Bandeirantes, Serra disse que não queria sofrer por "antecipação" pensando na vitória do magnata norte-americano e que, caso ele fosse eleito, teria de "ver, pragmaticamente, o que fazer". Após a vitória do magnata, o ex-chanceler disse que "Treino é treino, jogo é jogo. O treino é a campanha. O jogo começa agora", em referência à vitória do republicano.
Serra ainda representou o Brasil no funeral do ex-presidente cubano Fidel Castro em Havana e na homenagem que o Atlético Nacional fez à Chapecoense em Medellín, na Colômbia. Na ocasião, o ex-chanceler fez um discurso emocionado. "De coração, muito obrigado. Os brasileiros não esqueceremos a forma como os colombianos sentiram como seu o terrível desastre que interrompeu o sonho da equipe da Chapecoense, uma espécie de conto de fadas com final de tragédia", afirmou o chanceler, que chorou.

Citado na Lava Jato

Mesmo após pedir demissão do ministério, Serra mantém a prerrogativa de ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) caso venha a responder a inquéritos na operação Lava Jato, em que é citado por delatores. Isso porque, ao deixar o Executivo, Serra reassume sua cadeira no Senado.
Serra é um dos citados nas delações da construtora Odebrecht. O senador estaria ligado a um esquema de caixa dois em sua campanha presidencial no ano de 2010.
Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do ex-ministro recebeu R$ 23 milhões em doações ilícitas. Os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior. Oficialmente, a Odebrecht doou apenas R$ 2,4 milhões para a campanha de Serra.
Segundo os depoimentos de executivos da Odebrecht, a negociação para o repasse à campanha de Serra se deu com a direção nacional do PSDB à época, que, depois, teria distribuído parte do dinheiro entre outras candidaturas. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.
Sobre a acusação da Odebrecht, Serra disse, na época em que o fato foi divulgado, que a campanha dele durante a disputa a Presidência da República em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor. O tucano afirmou também que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

Notícias enviadas pelo TCM do Ceará

Press release do TCM
O Sistema de Informações Municipais (SIM) do Tribunal Contas dos Municípios (TCM) indica que oito Prefeituras e uma Câmara Municipal encontram-se com prestações de contas mensais pendentes.
No Executivo, são os casos de Amontada, Antonina do Norte, Baturité, Guaramiranga, Iguatu, Ocara e Tianguá, que ainda não enviaram as prestações referentes ao mês de dezembro de 2016; e de Poranga, que, além de dezembro, não enviou os relatórios dos meses de outubro e novembro do ano passado.
Com relação ao Legislativo, verifica-se que a Câmara Municipal de Abaiara não enviou ao TCM as prestações de contas dos meses de março, julho, setembro e novembro de 2016.
As informações têm como referência consulta realizada em 22 de fevereiro, disponível em www.tcm.ce.gov.br, Consultas, Municípios em Atraso.
Em conformidade com a Constituição estadual, as Prefeituras e Câmaras são obrigadas a enviar ao TCM, por meio do SIM, as prestações de contas mensais relativas à aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as Unidades Gestoras da administração municipal até o dia 30 de mês subsequente. O não envio das informações pode impedir o recebimento de transferências voluntárias pelos municípios, além de motivar multa e desaprovação de contas.
Em conformidade com a Constituição estadual, as Prefeituras e Câmaras são obrigadas a enviar ao TCM, por meio do SIM, as prestações de contas mensais relativas à aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as Unidades Gestoras da administração municipal até o dia 30 de mês subsequente. O não envio das informações pode impedir o recebimento de transferências voluntárias pelos municípios, além de motivar multa e desaprovação de contas.
Em conformidade com a Constituição estadual, as Prefeituras e Câmaras são obrigadas a enviar ao TCM, por meio do SIM, as prestações de contas mensais relativas à aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as Unidades Gestoras da administração municipal até o dia 30 de mês subsequente. O não envio das informações pode impedir o recebimento de transferências voluntárias pelos municípios, além de motivar multa e desaprovação de contas.

Penso eu - Já descobriram porque o TCM não achou nada nas contas enroladas da Prefeitura de Caucaia com a Marquise?

O Bulhões mandou dizer que há...

MANGOFA NO CARIRI

A nova Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, que define as fronteiras dos municípios, sob alegativa de “disciplinar divisas”, virou mangofa nas redes sociais desde a ultima segunda-feira. Com a nova Lei, quem mais perde no Cariri é o município de Juazeiro do Norte. Segundo circula nas redes sociais, o Horto, onde fica o monumento do Padre Cícero, vai passar para o município de Caririaçu. O aeroporto do Cariri passa para o município de Missão Velha e a Faculdade de Medicina, junto com Universidade Federal do Cariri, passaria para o município de Barbalha. A divisa do Crato viria até o triângulo Crajubar em Juazeiro, abrangendo todo distrito industrial.O assunto ganhou até música dos compositores Luiz Fidélis e Fábio Carneirinho e na cidade de Juazeiro não se fala em outra coisa. Se a Lei for cumprida a risca, Juazeiro volta a condição de vila, diante do espaço a que foi reduzido com a mudança nas divisas.

Opinião

Carnaval não é feriado no Ceará, entenda o porquê 


"Vai passar o Carnaval aonde?". Essa tem sido a pergunta mais ouvida nos últimos dias no Ceará. Isso porque é entendido pela população em geral que o período momino é considerado feriado no estado. Não é. Na verdade, não há lei estadual nem federal que regule sábado, domingo, segunda-feira nem a terça-feira como dias de folga. A quarta-feira de cinzas ou a metade dela também não é considerada de descanso. É um dia comum de serviço, na visão do direito trabalhista brasileiro. 


As empresas podem sim determinar que os funcionários venham trabalhar normalmente, sem pagar nada mais por isso. De acordo com Vinicius Vilardo, advogado trabalhista, da CHC Advocacia, a polêmica se deve a um costume antigo de as empresas liberarem seus funcionários. "Via de regra, o feriado de carnaval, seja qual dia for, deve estar previsto em Lei Municipal, o que muitas vezes não é o caso. Na hipótese negativa, o empregado deverá verificar se existe alguma previsão na convenção da sua categoria ou acordo coletivo que já garanta esta situação. Caso inexista tal disposição e não exista autorização do empregador com seus subordinados, o empregado não tem direito à folga", comenta. 


O especialista alerta que empresa e empregado devem, de preferência, ajustar com antecedência se o funcionário deverá trabalhar ou não no período. Caso se recuse a vir, o funcionário levará falta e sofrerá desconto das horas não trabalhadas no salário. No entanto, caso o empregador autorize o descanso do empregado nesse período, tal situação pode se tornar direito do empregado: "Se a empresa autorizar a ausência de um empregado no período de carnaval ano após ano, o descanso neste período adere ao contrato de trabalho tacitamente, tornando-se garantido a este empregado usufruir do mesmo, ainda que esse direito não esteja previsto em lei ou norma coletiva", explica Vinicius.

Outros estados

Em algumas unidades da Federação como no Rio de Janeiro, por exemplo, existe lei estadual que determina o período carnavalesco como feriado. Já que esse período não se enquadra na lista de feriados nacionais. Nesse caso, as empresas públicas e privadas são realmente obrigadas a liberarem seus colaboradores para a festa.

Nossos contatos:

Assessoria de imprensa - CHC Advocacia

Convite


No Conjunto Palmeiras...

Prefeitura de Fortaleza e Câmara Municipal iniciam no Conjunto Palmeiras projeto que amplia aproximação com a população
O prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, secretários municipais e os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza participaram nesta quarta-feira (22/02), no Cuca do Jangurussu, da primeira edição do projeto "Prefeitura e Câmara em nosso bairro".

"Essa é uma das áreas mais vulneráveis de Fortaleza e viemos aqui principalmente para ouvir os moradores sobre as demandas da comunidade e também para informar sobre as obras e dar explicações sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos na cidade", comentou o Prefeito Roberto Cláudio.

As atividades iniciaram com um almoço e visita ao canteiro de obras do residencial José Euclides Ferreira Gomes Filho, no Conjunto Palmeiras. A obra da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, está praticamente pronta para receber as 2994 famílias que enfim, vão realizar o sonho da casa própria. Os apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro ficam numa área de cerca de 250 hectares.

Em seguida, foi realizada uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. "Entendemos que poderíamos fazer isso juntos. Nós propomos e o Prefeito também. Estamos aqui fazendo a primeira visita. A ideia é fazer isso todo mês em locais que serão definidos", explicou o presidente da Câmara, Salmito Filho.

Durante toda a tarde que passou pelas ruas e avenidas do Palmeiras, o prefeito entregou ainda 227 papéis da casa para famílias que moram no local e visitou as obras de urbanização do Sítio Estrela, no São Cristóvão, à drenagem e pavimentação no Conjunto Palmeiras II, ao Centro de Educação do Sítio São João.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog




A prova de quanto vale um deputado
Lí por aí. O texto demonstra quanto vale uma bancada de deputados federais sem força e sem prestígio. “O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) está revoltado. Ele protesta contra o que define como uma “contradição” do Banco do Nordeste ter contabilizado um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa, e anunciar o fechamento de quatro agências no Ceará, entre elas uma de Sobral, entre 19 que vão cerrar as portas.“Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, observa o deputado cearense, veio esta decisão da diretoria do BNB, que ele classifica de “injusta e descabida”.Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.
“ A decisão do fechamento da agência prejudica os funcionários e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. Diante desta contradição, ele disse que não pode ficar calado e que o seu papel é lutar por Sobral e pelo Ceará. “Vou denunciar. É o meu papel”, ele afirmou”.

A frase: “Pra quem gosta, catinga de bode é cheiro”. Guajará Cialdini.


Águas do Cariri chegam  ao Rio Salgado.(Nota da foto)
O Rio Salgado, que atravessa o município de Icó, recebeu muita água vinda da região do Cariri, depois de muitas chuvas no último final de semana naquela região. A foto é do Fabrício Moreira.

Salmito em Brasilia
Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza,assinou em Brasilia a renovação do convênio da TV Digital da Câmara de Fortaleza na integração à Rede Legislativa. Na Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Melhor que nada
Diz que o Orós, só em janeiro acumulou pouco mais de 21 milhões de metros cúbicos. Isso, no açude é menos de 1% do total que pode acumular que chega a 2 bilhões de m3. Diria Mãe Vovó Petronilha,a Racista:Ruim é diabo de nada.Não somaram fevereiro.

Coisa besta
Essa tal reforma do ensino vem com a obrigatoriedade de estudar português, matemática e inglês. Ora,ora,ora!Farra pura! No ginasial,no Colégio Sobralense as matérias obrigatórias eram bem mais que essas aí e ninguém falou em festejar reformas.

O que aprendemos
Português, matemática,inglês,francês, latim, canto orfeônico, educação física, trabalhos manuais,religião eram algumas das matérias. Jamais se passava um dia sem aula de português com redação, leitura,descrição, interpretação.Ninguém deu pra burro.

Praia alegre
Mamede Rebouças, dono de pousada nas Águas Belas anda com as mãos na cabeça pra atender à demanda das pessoas procurando lugar pro carnaval. Diz o Rodrigo Maia que lá ta bombando.

Meu Deus
O vereador Domingos Sávio,de Santana do Acarau, imitou o projeto de um outro maluquete, deputado federal, e botou projeto na Câmara da cidade sobre menstruação.

Dois dias
Em Brasilia o federal quer três dias de folga pra mulher que trabalhe, durante o ciclo menstrual. Em Santana o Sávio quer dois dias para servidoras públicas da cidade.

Falta do que fazer
Consultando os alfarrábios, não há nada parecido mundo a fora. Entretanto é bom lembrar que cabeça desocupada é fornalha no diabo. O Prefeito sancionou a lei.

Patrulha
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei ordinária, de iniciativa do vereador Márcio Cruz (PSD), que institui a Patrulha Maria da Penha em Fortaleza.

O objetivo...
...é garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência, sobretudo por meio do auxílio na identificação e no acompanhamento de situações de violência contra a mulher.

Invenção da Globo
Um ilustre redator do Bom Dia Brasil escreveu: O Carnaval da crise. Onde já se viu estar em crise quem vai pular no carnaval? Crise de inteligência.

Acha que paga?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) tem de indenizar os motoristas que sofrem acidentes em rodovias federais, se for demonstrado que sua ação ou omissão contribuiu para o fato.

Acha que recebe?
O artigo 37, parágrafo 6º., da Constituição, diz que as pessoas jurídicas de direito público, que prestam serviços ao público, respondem pelos danos causados a terceiros.

Aleluia
Na primeira quinzena de março, estará liberado o tráfego no viaduto da Avenida Aguanambi. O trecho terá elevador para pedestres, que dará fim ao semáforo debaixo do viaduto. Nem acredito que o farol vai sair do viaduto.

Grana alta
A obra foi orçada em R$ 95 milhões, e as intervenções na avenida Aguanambi começaram  em maio do ano passado pela Prefeitura de Fortaleza. Ao mesmo tempo está sendo feita reforma no Terminal da Messejana, obra com investimento de R$ 17 milhões e previsão de entrega para outubro deste ano.


Bom dia

Governo bom começa o carnaval na quinta:

Eventos desta quinta-feira (23) são adiados para marçoO Governo do Ceará informa que os eventos marcados para esta quinta-feira (23), em Russas e Quixeré, foram adiados para data posterior ao Carnaval. Mais informações serão divulgadas em breve.

ACUMULOU de novo

Mega-Sena especial de Carnaval acumula em R$ 25 mi nesta terça; veja dezenas
No sorteio da Mega-Sena especial desta terça-feira (21), ninguém faturou o maior prêmio de R$ 22 milhões. Sem aposta vencedora das seis dezenas, a Mega acumulou e poderá pagar até R$ 25 milhões na próxima rodada na quinta-feira (23).
O sorteio do concurso 1.905 foi realizado às 20h em São Paulo.

Os números sorteados desta edição foram: 29-35-43-54-56-57.
A Caixa informou que 22 apostas acertaram a quina, e cada uma garantiu R$ 70.438,67. Outras 2.351 vão ganhar R$941,63 pelas quatro dezenas certeiras.

Capa do jornal O Estado(CE)


Estariam respondendo ao Heitor Férrer?

Ciopaer salva vidas em transportes aeromédicos de recém-nascidos no Ceará

     

Ciopaer salva vidas em transportes aeromedicos de recem-nascidos no Ceara

“O socorro vem do céu”. A frase está inserida entre as mais variadas expressões que conhecemos em nosso linguajar popular, mas também figura, com exatidão, as diversas ações desenvolvidas pelas aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE). Com destaque para os atendimentos aeromédicos, como o transporte de recém-nascidos, por meio das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), que operam nos dois helicópteros EC145 da Ciopaer.

Ciopaer salva vidas em transportes aeromedicos de recem-nascidos no Ceara 1Desde agosto de 2014, quando iniciou a formação do grupamento aeromédico, já foram transportados 64 bebês que necessitavam de algum atendimento hospitalar. O sucesso das missões se dá graças ao convênio firmado entre as pastas estaduais da Segurança Pública e da Saúde, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Estado do Ceará (Samu/CE). No primeiro ano, foram transportados apenas três recém-nascidos. Já em 2015,esse número saltou para 22; e, em 2016, foram 31 bebês. Os atendimentos destacam-se por demandar equipamentos e profissionais especializados, a fim de atender às necessidades de um paciente com tamanha fragilidade e exigência fisiológica.Os recursos utilizados pela Ciopaer tornam o Ceará único no Brasil e destaque na América Latina no quesito de tecnologias investidas nas ações aeromédicas. Os helicópteros da Coordenadoria dispõem de aparelhos que apenas o exército dos Estados Unidos e o clube de automobilismo alemão Allgemeiner Deutscher Automobil-Club (Adac) possuem.

Com o mesmo nível de atendimentos de resgate e transporte aeromédicos existentes em países europeus, as equipes multiprofissionais, atuantes nas aeronaves da Ciopaer, passaram por treinamentos ministrados por especialistas da Alemanha, Áustria e Portugal. Além disso, os profissionais passam por capacitação regulares, o que proporciona um melhor atendimento a população cearense. Os dois helicópteros da Ciopaer são de fabricação alemã e possuem capacidade de configuração para UTI aérea. Eles são equipados com modernos equipamentos, entre eles, incubadoras de transportes de recém-nascidos, ventilador pulmonar, bombas de infusão, monitor multiparamétrico, entre outros apetrechos. Tudo isso devidamente acoplado aos suportes mecânicos e eletrônicos da aeronave, no intuito de oferecer uma assistência adequada aos transportados.

Os números de ocorrências aeromédicas envolvendo recém-nascidos ocorrem, em grande número, com o auxilio a bebês prematuros e também com doenças cardíacas. Somente neste ano, foram realizados oito atendimentos com estas duas tipificações. Foi por meio do serviço prestado pela Coordenadoria da SSPDS, que o pequeno João Miguel de Oliveira, nascido em dezembro de 2016 com cardiopatia grave, foi transferido de Juazeiro do Norte para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, com menos de uma semana de vida.

"Esse transporte no helicóptero, além de ser importante pelo tempo reduzido até um hospital na Capital, fez com que não sofrêssemos pelo desgaste da longa viagem por terra”. Estas palavras são de Rosymeire Oliveira, mãe de João Miguel, que narra, com palavras de gratidão, a experiência de ser contemplada com o serviço prestado pela Ciopaer. Atendimento este, que proporcionou à criança o amparo médico fundamental, com um tempo bem inferior as mais de sete horas que seriam necessárias para um deslocamento terrestre.

Com profissionais e aparelhagem capacitados, a Ciopaer constrói em suas aeronaves um cenário de segurança e eficiência no tratamento aos mais variados tipos de pacientes, em especial, aos recém-nascidos. Conforme o responsável técnico do Serviço Aeromédico, Dr. Paulo Arruda, "esse público específico, ao mesmo tempo em que nos desafia, faz de toda missão bem sucedida um prêmio ao esforço de termos favorecido a vida em momento tão frágil”. Já para o coordenador da Ciopaer, delegado da Polícia Civil do Ceará, Aristóteles Tavares, "evoluir neste e em outros tipos de atendimentos humanitários é uma meta e uma prioridade, para que esta tecnologia possa cada vez mais estar ao alcance de todos os cearenses, sem nenhuma distinção", completa.

Comissões anunciadas na Assembleia

Mesa Diretora anuncia nova composição das comissões técnicas da AL

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PHS), anunciou, nesta terça-feira (21/02), a composição das comissões técnicas da Casa. Logo em seguida, foram eleitos presidentes e vice-presidentes de 14 das 18 comissões. As demais terão seus dirigentes escolhidos nesta quarta-feira (22/02).

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram indicados como titulares os deputados Sérgio Aguiar (PDT), eleito presidente; Antônio Granja (PDT), vice-presidente, além de Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Capitão Wagner (PR) e Joaquim Noronha (PRP).

Para a de Orçamento, Finanças e Tributação, os indicados foram: Joaquim Noronha (PRP), presidente; Antônio Granja, vice-presidente; Walter Cavalcante (PP); Evandro Leitão (PDT); Mirian Sobreira (PDT); Elmano Freitas (PT); Roberto Mesquita (PSD); Danniel Oliveira (PMDB) e Carlos Matos (PSDB).

Já na Comissão de Fiscalização e Controle, José Sarto (PDT) foi eleito presidente e Bruno Pedrosa (PP), vice-presidente. Os demais titulares indicados foram Robério Monteiro (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Capitão Wagner (PR), Roberto Mesquita (PSD), Odilon Aguiar (PMB), Antônio Granja e Tomaz Holanda (PPS).

Para Seguridade Social e Saúde foram anunciados os deputados Carlos Felipe, presidente; Leonardo Pinheiro, vice-presidente; José Sarto; Lucílvio Girão (PP); Dr. Santana (PT); Drª Silvana (PMDB) e Fernanda Pessoa (PR) como titulares.

A Comissão de Agropecuária continua com o deputado Moisés Braz (PT) como presidente, sendo eleito Antônio Granja para a vice-presidência. Os demais componentes anunciados foram Jeová Mota (PDT), Roberto Mesquita e Carlos Matos. Já para Ciência, Tecnologia e Educação Superior foram indicados os deputados Mirian Sobreira, eleita presidente, e Rachel Marques (PT), vice-presidente, além de Walter Cavalcante, Odilon Aguiar e Jeová Mota.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem agora a deputada Rachel Marques como presidente e Renato Roseno (Psol) na vice-presidência. Passam a integrar o Colegiado os deputados Leonardo Pinheiro, Jeová Mota e Dr ª Silvana.

Na Indústria, Comércio, Turismo e Serviços os integrantes indicados foram:  Robério Monteiro, presidente; Bruno Gonçalves (PEN), vice-presidente, além de Elmano Freitas, Roberto Mesquita e Sérgio Aguiar.

Para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido foram eleitos o deputado Roberto Mesquita para a presidência e Jeová Mota para vice-presidente. Também passam a integrar o Colegiado Renato Roseno, Moisés Braz e Robério Monteiro. A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficou composta por Heitor Férrer (PSB), que permanece como presidente; Tomaz Holanda na vice-presidência; Bruno Pedrosa; Robério Monteiro e Roberto Mesquita.

Para a Comissão de Infância e Adolescência foi reeleita para a presidência a deputada Bethrose (PMB) e eleito para vice Robério Monteiro, além de Renato Roseno, Aderlânia Noronha (SD) e Rachel Marques como titulares.

Já para a Comissão de Cultura e Esportes, Gony Arruda (PSD) foi reconduzido como presidente e Ferreira Aragão (PDT) eleito vice-presidente.  Os outros titulares são Jeová Mota, Walter Cavalcante e Elmano Freitas. A de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca passou a ser presidida por Carlos Matos, tendo Leonardo Pinheiro como vice-presidente. Os demais titulares indicados foram Mirian Sobreira, Roberto Mesquita e Moisés Braz.

Já a de Educação passou a ser presidida pela deputada Drª Silvana, e como vice foi eleita Rachel Marques. Os demais titulares indicados foram David Durand (PRB), Mirian Sobreira, Ferreira Aragão, Mário Hélio (PDT) e Jeová Mota.

As quatro comissões que faltam eleger presidente e vice são: Defesa do Consumidor, que tem como novos titulares os deputados Fernando Hugo (PP), Jeová Mota, Leonardo Pinheiro, Dr. Santana, Odilon Aguiar, Joaquim Noronha e Robério Monteiro; Defesa Social, composta por Antônio Granja, Evandro Leitão, Elmano Freitas, Dra. Silvana e Walter Cavalcante; Trabalho, Administração e Serviço Público, integrada por Agenor Neto (PMDB), Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Odilon Aguiar e Leonardo Pinheiro, e Juventude, cujos titulares indicados foram Bruno Pedrosa, Fernanda Pessoa, Bruno Gonçalves, Drª Silvana e Rachel Marques.

De olho no seu prefeito


Recursos do Fundeb estarão disponíveis nesta quarta-feira. Ceará receberá R$ 104,4 milhões

A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira, 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios do Ceará receberão R$104.452.017,65.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Vaqueiros convidam

Comissão da Vaquejada a Câmara discute plano de trabalho

Hoje definimos o plano de trabalho da A Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270 e 304/17) da Câmara Federal fez nesta terça-feira sua primeira reunião para definir o plano de trabalho. Durante o encontro, a Comissão aprovou o requerimento do deputado Domingos Neto (PSD) que convida o ex-prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim. Ele é filho do ex-deputado estadual Welington Landim (falecido em 2015), que foi o autor da Lei da Vaquejada.

"Vou encaminhar  mais requerimentos para ouvir também outros representantes do nosso Estado. É importante que os integrantes da comissão conheçam com profundidade a importância da tradição para a nossa Região", destacou Domingos.

Coluna do blog




Dificuldades políticas
Domingos Filho foi ao meio fio. Desancou deputados que votaram pelo fim dos dinheiros para pagamento de terceirização no TCM, aos estertores. Disse o que quis, ouviu o que não quis. Os carinhas responderam à altura. É que Domingos, quase sempre equilibrado nas palavras medidas, anda tão irritado que botou na bacia das queixas que deputados tinham interesse no barramento de investigações do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios, inclusive os que foram prefeitos e que teriam contas a acertar com a casa que ele está presidindo. Naturalmente a turma queimou graxa. Até aliados não ficaram bem do seu, dele, lado. O TCM hoje, parece muito mais o caranguejo que luta entre a maré e o rochedo do que um tribunal cheio de gás pra tocar projetos de esmiuçar as contas das prefeituras. Faz parecer retaliação pela votação pelo fim do TCM, comentou um deputado não tanto ao céu não tanto ao mar. O TCM anda pela bola sete e seu presidente faz um pisca-pega pra cima da Assembleia onde nem tem maioria e o que for de oposição, também tem lá seus interesses em não ver velhas contas ou contas de aliados, sob a lupa armada e iluminada por uma briga política. A briga por sinal, foi desencadeada quando os projetos de presidência da Assembleia deram com os burros nágua e desembocaram num delta de queixas, lamentações e cacete armado. Diz Domingos que sem dinheiro não pode investigar. Diz o outro lado que pra investigar não precisa de dinheiro porque o pessoal concursado do TCM pode perfeitamente cumprir missões com folga. Pelo sim, pelo não, quem capinar sentado vai ter um trabalho danado pra limpar o plantio.

A frase: “Primos e pombos são o que sujam a casa”. Barão de Itararé.


Irresponsabilidade (Nota da foto)
Todo mundo sabe que pombo pode até ser bonitinho e virar a pomba da paz, mas é um bicho cheio de doenças que provocam até meningite, sem falar no piolho de pombo, com lacerações na pele de quem pega. Mas, na porta da Prefeitura, no centro da cidade de Fortaleza, irresponsáveis alimentam a praga dando comida. Aí os pombos sobem e fazem cocô sobre a cabeça do Prefeito.

Pró DNOCS
Reunião em defesa do DNOCS. Olha só a representação presente: José Airton(PT),Cabo Sabino (PR),Chico Lopes (PCdoB),Vaidon Oliveira (PSDC), Gorete Pereira (PR),Moses Rodrigues (PMDB),Ronaldo Martins (PRB) e Macedão (PP).

Inacreditável
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar nesta semana, em caráter terminativo, o PLS 447/2012, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para evitar a paralisação de obras públicas.

Rio ou choro?
O projeto muda a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) para estabelecer que, “iniciada a execução da obra, é vedada sua suspensão ou cancelamento por razões preexistentes à aprovação do projeto básico”.

Salmito em Brasilia
Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza,assinou em Brasilia a renovação do convênio da TV Digital da Câmara de Fortaleza na integração à Rede Legislativa. Na Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Melhor que nada
Diz que o Orós, só em janeiro acumulou pouco mais de 21 milhões de metros cúbicos. Isso, no açude é menos de 1% do total que pode acumular que chega a 2 bilhões de m3. Diria Mãe Vovó Petronilha,a Racista:Ruim é diabo de nada.Não somaram fevereiro.

Coisa besta
Essa tal reforma do ensino vem com a obrigatoriedade de estudar português, matemática e inglês. Ora,ora,ora!Farra pura! No ginasial,no Colégio Sobralense as matérias obrigatórias eram bem mais que essas aí e ninguém falou em festejar reformas.

O que aprendemos
Português, matemática,inglês,francês, latim, canto orfeônico, educação física, trabalhos manuais,religião eram algumas das matérias. Jamais se passava um dia sem aula de português com redação, leitura,descrição, interpretação.Ninguém deu pra burro.