Bom dia

“Plano popular será volta a um passado ruim”

ANS cria grupo para analisar projeto de ministro da Saúde. Em nota de repúdio, entidades alertam que proposta vai limitar cobertura e trazer transtornos para usuários

A ideia do engenheiro Ricardo Barros, atual ministro da Saúde, de criar planos de saúde privados com preços mais acessíveis, encontra muita resistência entre entidades. Mesmo assim, está seguindo em frente – e com o apoio da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Agora em janeiro, a agência criou grupo de trabalho para analisar a proposta de plano popular de Barros. Sem diálogo, sem transparência e sem consulta pública, o projeto segue à margem de debates e estudos realizados no setor.
O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) enviaram nota à imprensa repudiando veementemente a ação da agência. Para essas entidades, o projeto segue na contramão da história. “Uma volta ao passado, de 20 anos atrás”, enfatizam. Antes, planos mais baratos geravam inúmeros problemas de restrição de cobertura de procedimentos. “Precisamos de uma maior fiscalização de planos e não uma flexibilização das regras”.

Projeto de planos de populares, agora em análise pela ANS, segue a todo o vapor. Foto ilustrativa/Ingimage

Segundo as entidades, a decisão do ministro e da ANS está sendo feita sem discussões com instituições e especialistas. Ficaram excluídas do debate, afirmam, entidades de saúde coletiva, de defesa do consumidor e de médicos, além de outros setores da sociedade envolvidos. Por fim, o Idec e a Abrasco exigiram, na nota, que o projeto seja encaminhado à consulta pública. Outra entidade que não está contente com a proposta é o Conselho Federal de Medicina. O conselho chegou a afirmar que a proposta distorce “desejos legítimos da sociedade brasileira”. Disseram:

“Temos o dever ético e moral de defender a sociedade de um projeto que visa “desonerar o SUS” à custa de onerar mais o cidadão que, com grandes sacrifícios, busca proteger a sua família”.

Conta não vai fechar

O grande imbróglio é que, com esses planos, a tendência é que ainda mais problemas sejam encontrados com cobertura de procedimentos. O primeiro ponto é que saúde é cara. Esses planos vão cobrir tomografia, por exemplo, que chega a custar mais de R$ 900?  Vão abrir espaço para pacientes idosos?  Ou com problemas psiquiátricos? Ou doentes crônicos? Vai ter prótese? Fisioterapia? Tratamento do câncer? Muito possivelmente que não, dizem as entidades, porque não há como pagar essa conta.

Prestadores mal pagos e explosão da judicialização 

Um outro ponto citado pelo Idec e a Abrasco será o possível aumento da judicialização na saúde suplementar pela negativa de cobertura dos planos.  Segundo as entidades, as ações judiciais contra planos de saúde aumentaram muito nos últimos anos, inclusive por causa de planos baratos que já existem no mercado, os chamados “falsos coletivos”. Esses planos já possuem rede credenciada restrita, de má qualidade, que negam coberturas, reajustam abusivamente mensalidades e praticam rescisão unilateral de contratos.
Também esses planos, afirmam, terão poucos serviços conveniados e pagarão menos aos prestadores, o que vai gerar maior dificuldade de agendar exames e consultas com médicos e de encontrar hospitais e laboratórios de qualidade.

A limitação de cobertura e a explosão da judicialização são um dos efeitos dos planos populares. Imagem: Cebes/Abrasco

Os interesses dessa gestão

As críticas de ambas as instituições ganham contornos mais firmes quando se conhece o histórico de Ricardo Barros e das lideranças da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em relação à ANS, seus dirigentes quase sempre são personalidades com trabalho prévio em planos de saúde e com posicionamentos contrários ao financiamento do sistema públicos.
O atual diretor da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, foi diretor por uma década da Confederação Nacional de Saúde, entidade que representa hospitais, laboratórios e operadoras de planos e seguros de saúde. Quando Abrahão foi indicado pela presidente Dilma, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) também emitiu nota de repúdio. O CNS citava artigo em que Abrahão defendia que o SUS não fosse ressarcido de procedimentos de usuários privados feitos no sistema.
Outro ponto é o posicionamento de Ricardo Barros, atual ministro, que chegou a dizer ser necessário rever o tamanho do SUS, disse que planos não precisavam de fiscalização e que era melhor um médico que nenhum. Além disso, Barros recebeu doação de campanha de operadora de plano de saúde. Como argumento para defender os planos populares, no entanto, Barros cita que a proposta vai desafogar o SUS.
Várias entidades já disseram que a proposta não tem embasamento técnico. Também a Abrasco e o Idec, em nota emitida contra a ação da ANS, pontuaram que certamente esses planos vão precisar cobrar por serviços adicionais e, com isso, a proposta vai de confronto com o cenário de crise atual.

Reiteramos que planos populares ou acessíveis não são a solução para o sistema de saúde brasileiro. Em época de recessão e desemprego, o que a população mais precisa é de proteção social. Por isso, defenderemos sempre o Sistema Único de Saúde (SUS) constitucional, público, universal, de qualidade e adequadamente financiado, bem como a regulamentação da assistência à saúde suplementar, que precisa ser melhorada e não flexibilizada.

Ta bonito de chuva em Fortaleza

A fé que move montanhas

Missa de hoje, dia 20, na Matriz do Socorro em Juazeiro do Norte. Imagem da Bulhões Produções.
A missa do Padre Cicero, como é conhecida é transmitida ao vivo para mais de seis emissoras de televisão de todo o Brasil.

Como é que se trafica gente!!!

Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.
No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.
(Agência Brasil)

O Ciro tem razão sobre a Previdência

Previdência respondeu por 97% do déficit nas contas públicas em 2016

O caminho para o reequilíbrio das contas públicas esbarra na Previdência Social. Num contexto de baixo crescimento econômico e de envelhecimento da população, o déficit das aposentadorias e das pensões representa o principal desafio para a equipe econômica, ao responder por quase a totalidade do rombo das contas do governo em 2016.
No ano passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,2 bilhões. Desse total, R$ 149,7 bilhões (97%) vieram exclusivamente da Previdência Social. Os R$ 4,5 bilhões restantes que compõem o rombo foram obtidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central (BC).
O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. A deterioração das contas públicas acompanhou o crescimento do déficit da Previdência. Em 2011, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizou R$ 51,3 bilhões. O superávit primário de R$ 186,3 bilhões do Tesouro e do BC, no entanto, foi mais do que suficiente para cobrir o déficit da Previdência.
A situação continuou positiva até 2013, quando o INSS fechou o ano com um resultado negativo de R$ 64,4 bilhões, contra superávit de R$ 162,9 bilhões obtido pelo Tesouro e pelo BC. O problema começou em 2014, quando o superávit de R$ 68,9 bilhões do Tesouro e do BC foi, pela primeira vez desde o início da série histórica, insuficiente para cobrir o déficit de R$ 68,5 bilhões da Previdência.
A recessão econômica de 2015 e 2016 piorou a situação. Com o aumento do desemprego, menos trabalhadores passaram a contribuir para o INSS, fazendo o déficit da Previdência saltar. Apesar de as receitas do INSS poderem se recuperar daqui a alguns anos caso a economia volte a crescer, a professora Vilma Pinto, do Núcleo de Economia do Setor Público do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), diz que o país precisa se debruçar sobre as contas da Previdência.
“Numa situação em que a receita [da Previdência] varia conforme o ciclo econômico e as despesas [aposentadorias, auxílios e pensões] são rígidas, alguma reforma tem de ser feita para impedir problemas no médio e no longo prazo. A população está envelhecendo e, daqui a algumas décadas, a contribuição dos trabalhadores na ativa será insuficiente para pagar os benefícios da Previdência”, alerta a professora.
Ao explicar os resultados das contas do Governo Central em 2016, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o déficit piora se levar em conta a Previdência dos servidores públicos. O regime próprio para o funcionalismo federal passou por reformas em 2003 e em 2012, com a criação de uma Previdência Complementar que pôs fim às aposentadorias integrais.
(Agência Brasil)

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Será por isso que o Brasil não anda?

TCE Ceará multa gestores por iniciar obras sem licenças ambientais.O pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou a aplicação de multa individual, no valor de R$ 2 mil, aos gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), exercício 2009, por terem realizado licitação, celebrado o Contrato nº 051/2008 e iniciado a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias, conforme exigências legais. A irregularidade foi constatada em inspeção (processo nº 04742/2009-4) com o objetivo de coletar documentos e informações acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008, celebrado entre Sejus e a empresa Signus Construções e Assessoria Técnica Ltda., com interveniência do Der.Os atuais gestores das duas unidades jurisdicionadas devem ser informados da decisão do TCE Ceará. Caberá à  Procuradoria-Geral e ao Ministério Público estaduais as providências de suas respectivas competências.

A frase: “Pesquisa CNT – 10,3% aprovam governo Temer e 44,1% reprovam. O resto num tá nem aí.” Assim pensa o povo brasileiro.

Premiando o trabalho (Nota da foto)

Ontem houve a entrega de certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) ao Hospital Regional do Cariri que conquistou o título de Acreditado com Excelência – Nível III, que homologa requisitos de segurança e gestão integrada até o nível de excelência gerencial. O HRC já realizou 2.944.030 atendimentos desde que foi inaugurado, em 2011. Primeiro hospital da rede pública do Governo do Ceará construído no interior, ele agora se consolida com o reconhecimento pela excelência nos serviços oferecidos à população.

 

Na porrada

O  UFC Fortaleza, certame internacional de luta, será um evento em que o Governo aproveitará para divulgar ainda mais o Ceará no Exterior.

 

Dedo no olho

O Ultimate, primeiro da temporada no Brasil, dia 11 de março, no Centro de Formação Olímpica, deve servir para reforçar o turismo,pensa o Secretário de Esportes do Estado.

 

Acabou

Fim do horário de verão deste ano. Vamos ver quanto vão dizer que foi economizado no período.

 

Sonho de Bruno

Artur Bruno, Secretário do Meio Ambiente no Ceará, projeta que 71 mil árvores sejam plantadas nos próximos anos nas bacias hidrográficas dos rios Pacoti e Cocó. Se a especulação imobiliária deixar.

Falar nisso...

Onde é que anda o tal decreto do governo do Estado sobre a regulamentação do Parque do Cocó? Cadê?

Coisa de pobre

Bandidos assaltaram as pessoas que participavam de um velório. Foi em São José do Mipibu, na região Metropolitana de Natal. O Falabela tem horror a pobre.

Bom dia

Os motivos por trás da campanha contra o papa Francisco nas ruas de Roma

• Beatrice Larco/AP Photo
  
  Dezenas de cartazes com críticas ao Papa Francisco foram espalhados nas ruas de Roma
  

No início do mês, cartazes criticando o papa surgiram em Roma, e um jornal falso que zombava do pontífice foi enviado a cardeais da cidade. O repórter Christopher Lamb investiga o caso.
Fiquei chocado quando os vi.
Estava sentado algumas fileiras atrás de uma freira em um bonde quando paramos ao lado de cartazes em que o papa Francisco aparece com um olhar carregado.
Sob seu rosto aborrecido, quase ameaçador, havia uma lista de reclamações: ele havia destituído padres, ignorado preocupações de cardeais e "decapitado" um antigo grupo católico, a Ordem de Malta.
Isso é o oposto do que me acostumei a esperar ver em Roma. O bonde passava por uma parte da cidade onde normalmente há imagens de um papa sorridente, com os braços estendidos ou fazendo um sinal positivo com a mão.
Aqui na Itália, o papado é o mais perto que há de uma monarquia, então, não é surpreendente que autoridades da capital tenham ordenado que os pôsteres fossem cobertos, só restando um aviso: "Cartaz colado ilegalmente".
Ao mesmo tempo em que os cartazes surgiam nas paredes da cidade, cardeais de Roma abriram suas caixas de correio e encontraram uma versão falsa do jornal do Vaticano, o L'Osservatore Romano.
Na capa, havia uma lista de perguntas ao papa feitas por um grupo de cardeais conservadores em que a resposta sempre era sic et non (sim e não). Estavam pregando uma peça no pontífice em seu próprio território - e em latim.
O papa Francisco é popular entre muitos católicos, mas enfrenta bastante resistência às mudanças que promoveu e ainda promove no Vaticano, motivo de fúria entre fiéis das alas mais tradicionais da Igreja.
O principal motivo de tensão tem sido sexo - sim, sexo. Francisco quer que divorciados que se casaram novamente possam comungar.
Seus críticos dizem que isso mina ensinamentos da Igreja sobre matrimônio, porque uniões secundárias seriam adultério. Todas as perguntas na capa falsa do jornal eram sobre isso.
Um cardeal americano, Raymond Burke, está na linha de frente da oposição a Francisco. Burke preza as regras atuais. Foi ele que disse certa vez ao então candidato presidencial John Kerry que ele não poderia comungar por já ter apoiado o aborto.

Reprodução / Latin Mass Society

O cardeal Burke vem criticando abertamente as mudanças promovidas por Francisco

Burke dedicou-se durante a maior da vida ao estudo das leis da Igreja e quer garantir que sejam cumpridas. Ele acredita que o papa está fazendo ajustes perigosos na tradição de mais de 2 mil anos do Cristianismo.
Ele ameaçou até mesmo decretar "um ato formal de correção de um erro grave" contra o papa. Seria um gesto ousado e raro - algo assim não ocorre há séculos.
O cardeal vive em um grande apartamento na rua construída por Mussolini que leva à Praça de São Pedro a partir do rio Tibre. É dali que ele comanda sua operação para prover o que chama de "clareza da doutrina".
Costumes e tradições são muito valorizados por ele. Quando o visitei para entrevistá-lo, passei por um chapéu de cardeal mantido em uma redoma de vidro, como de fosse uma relíquia sagrada, no caminho para uma sala onde esperei por sua entrada.
Ao meu lado, estava seu assessor de imprensa, que cumprimentou o cardeal se ajoelhando e beijando seu anel de ouro, um sinal de respeito.
Por outro lado, quando visitei o papa Francisco - como um membro da imprensa que cobre o Vaticano -, nós trocamos um aperto de mãos, e não pude deixar de notar um ligeiro desconforto nele quando as pessoas se ajoelhavam à sua frente.
Diz-se em Roma que os cartazes foram obra de um grupo de direita que não gosta dos apelos do papa para que a Europa receba melhor os imigrantes.
Novamente, ele e Burke parecem estar em lados opostos da questão, mas não há evidências de que o cardeal esteja por trás dos pôsteres ou do jornal falso.

Reprodução / Latin Mass Society

Capa falsa do jornal do Vaticano zombou do papa Francisco

Há muitos católicos conservadores que ficam desconfortáveis com as mudanças promovidas pelo papa e sua decisão de viver em uma casa simples em vez de ocupar o apartamento papal, carregar sua própria maleta e andar por aí em seu carro, gestos que rompem com a pompa do cargo e são considerados inadequados por alguns.
Até agora, o papa não parece ter dado importância às críticas. "Não tomo tranquilizantes", disse em tom de brincadeira recentemente.
Sua forma de lidar com o estresse, explicou, é anotar os problemas em um papel e colocá-lo sobre uma imagem de um São José adormecido.
São José é a figura à qual os católicos recorrem quando enfrentam dificuldades de ordem prática. "Agora, ele dorme sobre um colchão de papéis", acrescentou Francisco.
O problema é que a função do papa é ser a base da unidade da Igreja. Alertas soam quando um papado começa a gerar muitas divisões.
Ao mesmo tempo em que Francisco tem sido muito bem-sucedido em falar com as ovelhas desgarradas, ele corre o risco de alienar quem ainda está por perto.
O papa admitiu que fissuras estão surgindo entre bispos e padres - e, se forem ignoradas, elas podem se tornar problemas ainda maiores.
Christopher Lamb é correspondente do Vatico para o "The Tablet".

A Mega ACUMULOU de novo

A Mega-Sena acumulou neste sábado (18) pelo concurso 1.904, realizado em Lagoa da Prata (MG),e pode pagar o prêmio de R$ 22 milhões no concurso da próxima terça-feira (21). As dezenas sorteadas foram as seguintes: 12 - 15 - 18 - 21 - 51 - 56.
A Quina foi feita por 82 apostas, que levarão, cada um, o prêmio de R$ 20.742,50. Ao todo, 4.003 apostas acertaram a Quadra --eles levarão, cada, a quantia de R$ 607.

Cunha vai acabar prendendo o Moro.

Entenda a estratégia de Cunha na Justiça ao envolver Temer e Moreira Franco

• Pedro Ladeira/Folhapress
  
  Cunha enviou 19 perguntas a serem feitas para Michel Temer e Moreira Franco
  

Ao arrolar Michel Temer e Moreira Franco como testemunhas, ex-deputado cria constrangimentos, eleva tensão no meio político e tenta barganhar com Ministério Público condições melhores para sua delação premiada.
Quem conviveu com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como parlamentar e presidente da Câmara tem relatos impressionantes sobre sua memória, perspicácia, inteligência e refinada articulação política.
O mesmo ocorre agora, quando, réu da Operação Lava Jato, preso desde outubro do ano passado em Curitiba, o deputado cassado surpreende renomados criminalistas ao traçar estratégias de sua própria defesa e mostrar conhecer detalhes dos processos dos quais é réu.

REUTERS/Adriano Machado

Temer (à esq.) poderá responder por escrito; Moreira Franco terá de depor a um juiz

As 19 perguntas de Cunha para Temer e Moreira Franco

Ao apresentar 19 perguntas nesta quinta-feira (16) para as testemunhas que arrolou como defesa, desta vez na Justiça Federal em Brasília, Cunha mexeu importantes peças do jogo. Suas testemunhas serão o presidente Michel Temer e o agora ministro Moreira Franco, seus colegas de partido de longa data.
No mundo da política, a estratégia de defesa soou como uma ameaça. Este caso sob investigação em Brasília, do qual Cunha é réu, refere-se a um fundo de investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FI-FGTS. Criado em 2007, esse fundo aplica recursos do FGTS "na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento". Moreira Franco controla, no governo, exatamente o setor das parcerias privadas com o poder público.

Rastilho de pólvora

Desde que foi preso, paira em Brasília um certo pânico, em especial no PMDB e no Palácio do Planalto, sobre os efeitos de uma eventual delação premiada de Cunha.
"Ele não fez nenhuma pergunta cuja resposta não saiba. A intenção dele é exatamente essa: dizer que ele sabe as respostas. Isso é brilhante. O que ele fez foi brilhante. É lógico que ele espalhou a pólvora", opina o advogado Roberto Tardelli, procurador de Justiça aposentado.
Crítico das delações premiadas, Tardelli compara Cunha a um enxadrista experiente que deu xeque-mate no rei. Deixa no ar a possibilidade de trazer Temer para o olho do furacão caso negocie com o Ministério Público uma delação premiada.
"Ele tornou pública a ameaça de que vai envolver o presidente da República", analisa o ex-procurador. A jogada é audaciosa, na opinião do advogado, e de certa maneira Cunha tomou o baralho das mãos dos investigadores. "Quem está dando as cartas é ele."

O preço e o timing da delação

Para Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não se pode entender as perguntas como uma espécie de delação às avessas, em que Cunha antecipa alguns fatos sobre os quais poderia ter conhecimento.
A premissa da delação é a pessoa confessar que praticou um crime e mostrar que outras pessoas também praticaram, e cuja participação não é de conhecimento do Ministério Público, fornecendo provas. Cunha não está confessando que cometeu crime."
Porém, Bottino aponta que o ex-deputado pode estar jogando com o timing e barganhando para obter uma delação premiada mais vantajosa.
"O Ministério Público pode não ter oferecido a delação a Cunha porque não sabe exatamente o que vai pedir. E Cunha pode não ter se manifestado pela colaboração porque acha que, se colaborar agora, teria menos benefícios. Os dois lados agem por estratégia."
As perguntas e as testemunhas arroladas, para o professor, podem ter no meio jurídico um efeito muito distinto do que produzem no meio político. Ele pontua, por exemplo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seu rival na política, como testemunha de defesa. O objetivo de Lula era que FHC informasse que é normal fundações de ex-presidentes receberam doações.

Modus operandi

No caso de Cunha, segundo Bottino, há algo também nessa linha. Pelas perguntas formuladas, Cunha quer deixar claro ao juiz que é um procedimento normal, na política, um parlamentar ter encontro com empreiteiros, por exemplo.
"As perguntas podem constranger políticos e aliados? Podem. Mas não é bem uma delação. O que ele está querendo dizer é que nem ele nem aquelas pessoas que ele cita cometeram crimes. Agora, se ele vai convencer o juiz e a opinião pública, aí são outros quinhentos", pondera o professor.
De fato, em boa parte de seus questionamentos, Cunha pede que Temer e Moreira Franco falem sobre encontros e indicações políticas para cargos.
"Várias defesas são nesta linha, de mostrar que é como sempre foi feito. É um padrão, tinha indicação política e não necessariamente aquilo era um esquema. Você indicou fulano? Você participou da reunião onde foi definido o nome de fulaninho para direção de tal coisa?", exemplifica o professor da FGV.

Consequências

Temer e Moreira Franco são obrigados a dar seu testemunho. O presidente tem a prerrogativa de fazê-lo por escrito. Moreira Franco, por ser ministro, pode definir o dia, local e hora para o depoimento. Cabe ao juiz deferir ou indeferir as perguntas.
O juiz Sérgio Moro, por exemplo, já ignorou parte de perguntas que Cunha fez em outro processo a Temer sob o argumento de que ele quis constranger o presidente.
O juiz que vai conduzir o processo em Brasília, segundo os especialistas, fica em posição delicada. "O juiz pode ignorar essas perguntas sobre fatos que dão a entender sobre suposto envolvimento do presidente da República com organização criminosa e corrupção?", questiona Tardelli. Bottino critica a decisão de Moro.
O juiz pode rejeitar as perguntas caso conclua que não têm relação com a causa, caso redundem em repetição ou caso possam levar a uma indução da resposta. Neste caso, explica, o juiz pode pedir a reformulação da pergunta.
"O juiz deveria dar liberdade às partes perguntarem. Se ele impede a pergunta, antes de ela ser feita, como vai dizer se é importante ou não? A rigor, quem tem que produzir as provas são as partes, e não o juiz. Se ele diz que essa pergunta não interessa, no fundo ele que está produzindo a prova. E isso é o oposto do que o código orienta", afirma, numa crítica a Moro.

Bom dia

Horário de verão acabou à 0h deste domingo (19); atrase o relógio em uma hora

• Nilton Cardin/AE
  

O horário de verão acabou às 0h desde domingo (19). Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.
Moradores das regiões Norte e Nordeste não participam do horário de verão e não precisam alterar o horário.

Economia

A economia alcançada com o horário de verão será divulgada na próxima semana, informou o MME (Ministério de Minas e Energia).
A previsão do governo é que o horário de verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição passada, a adoção da medida possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.
De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), o horário de verão tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo  -- das 18h às 21h -- nos últimos 10 anos.
O governo também afirma que há uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, que conta com 2,8 milhões de habitantes.

Zanga aérea

Heitor entra com representação contra compra de helicópteros pelo Governo do Estado

Heitor Férrer (PSB) informou, na tribuna da Assembleia, nesta sexta-feira (17), que deu entrada em representação no Ministério Público Federal, no Ministério Público de Contas e na Procap contra a compra de dois helicópteros pelo Governo do Estado, sem licitação, no valor de R$ 80 milhões. Heitor lamentou que, enquanto a Saúde sofre com o fechamento do setor de neurocirurgia dos hospitais regionais de Sobral e do Cariri e do centro cirúrgico do Hospital Waldemar de Alcântara por conta da redução do orçamento, o governo tem dinheiro para adquirir os equipamentos.

“O que marca um governo é o que ele elege como prioridade. Não há dúvida de que é prioridade o atendimento à saúde da população. Se nós estamos contemplando a saúde e sobra recursos para adquirir helicópteros, não há problema. O que não podemos ver nem cruzar os braços é o Governo do Estado tirar 50 milhões da área da saúde e ter 80 milhões para a compra de dois helicópteros. Não podemos entender que o governo, alegando falta de recursos para áreas prioritárias e essenciais para o bem estar da sociedade, tenha dinheiro para a aquisição desses equipamentos”, criticou.

Opinião

João e a justiça

         Antes de mostrarmos o envolvimento de João, o “pseudo-sabido”, com a justiça, apresentamos ao leitor a fábula de Esopo, “O corvo e a cobra”. “Ao avistar uma cobra dormindo num lugar ensolarado, um corvo faminto desceu voando e arrebatou-a, mas ela se voltou e lhe deu uma picada. Então ele disse, prestes a morrer: Pobre de mim! Encontrei esse achado e por causa dele, estou perdendo a vida”. A fábula mostra que, para achar um tesouro, uma pessoa pode por em perigo a própria vida. Pois bem, o “esperto” João, desde criança gostava de enganar os professores e amiguinhos nos estudos e nas brincadeiras. Em casa, não respeitava os pais, enfim era um menino problemático. Sua mentalidade, bem como a forma de agir não mudou com o tempo. Já homem, com profissão definida, gostava de tirar proveito em tudo e levar vantagens não éticas nos negócios empresariais e, posteriormente, na politica. João era considerado muito inteligente e vocacionado para o sucesso. Todavia, em seu vocabulário esdrúxulo não existiam as palavras dignidade e honestidade. Vários puxa-sacos, nas duas atividades, consideravam João um homem de largo conhecimento. Era um vencedor contumaz nas disputas nas áreas empresarial e politica. Ficou muito rico e detinha grande poder. No entanto, não se pode enganar sempre. As autoridades perceberam que havia algo estranho e descobriram as infrações e crimes cometidos por João. Foi denunciado, investigado, julgado e preso. A historia mostra que a ambição pelo poder e pelo dinheiro, pode levar uma pessoa a perder a liberdade, principio básico da cidadania.

Gonzaga Mota

Professor aposentado da UFC

Ex Governador do Ceará e meu amigo

Bom dia

CAMILO CONVIDA PARA BATALHÃO DO 

RAIO EM TAUÁ

O governador Camilo Santana convida a população do município de Tauá e dos Inhamuns para a cerimônia de inauguração de um destacamento da tropa de elite RAIO (Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva), da Polícia Militar. O evento acontece neste sábado, 18, às 9 horas, na Avenida Coronel Lourenço Feitosa, em frente à Igreja Matriz. Na convocação, o governador aproveitou para gravar um vídeo em que homenageia o esforço político-administrativo e as parcerias do deputado Audic Mota e do prefeito de Tauá, Carlos Windson, a justificar o investimento de quase R$ 1 milhão no novo Batalhão da PM. O objetivo será fortalecer a estrutura de segurança pública nos Inhamuns, com ampliação das ações de combate ao quadro de violência registrado nos municípios da região.Os policiais militares do Raio vão atuar, com o uso de motocicletas, dentro dos padrões em que a unidade é especializada, combatendo o crime junto às comunidades que apresentam maior ocorrência de roubos, homicídios, posse ilegal de armas e tráfico de drogas.

Dificil era Senador Pompeu estar de fora

Ministério detecta fraudes de R$ 410 mil na merenda em cidades do Ceará

Relatório aponta fraudes e prejuízos em seis de 24 cidades fiscalizadas.
Ministério faz recomendações às prefeituras e cobra ressarcimento.

Do G1 Ce

Um relatório do Governo Federal apontou fraude na aquisição da merenda escolar em seis de 24 prefeituras fiscalizadas no Ceará. No total, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União cobra R$ 410 mil das prefeituras suspeitas de fraude. As irregularidades foram apontadas no Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica. (veja na tabela abaixo a lista de irregularidades apontas no Ceará)
A irregularidade que causou maior prejuízo, de acordo com o relatório, foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, gerando baixa nos cofres públicos no valor de R$ 240 mil.

saiba mais

• TCM já identificou desmonte em 23 municípios do Ceará após eleições
• Operação contra crimes no transporte escolar prende 9 no Ceará
• Operação prende três suspeitos de fraude na merenda escolar no Ceará

Ainda no Crato, o relatório aponta um prejuízo de R$ 2,7 mil aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos.
De acordo com o estudo, de 2011 a 2014, período que ocorreram as fiscalizações e as fraudes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal recursos à conta do Pnae no montante de R$13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$160.823.258,53, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.
O G1 procurou as prefeituras citadas. A prefeitura de Croatá afirma que foi informada sobre o caso apenas extraoficialmente e busca mais informações para prestar esclarecimentos; à prefeitura diz ainda que o prefeito Thomaz Aragão está à disposição dos órgãos para esclarecer sobre o caso.
Chaval e Salitre afirma que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merendas. Crato, Senador Pompeu e Itapajé não atenderam as ligações.
Insalubridade

Relatório aponta más condições de armazenamento da meredan em algumas escolas do Ceará (Foto: Reprodução)

O estudo aponta ainda merenda armazenada em condições insalabres em cidades do Ceará. Em todo o Brasil, em 360 escolas os alimentos são armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque; e, em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o estoque.
"Conclui-se que existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, tendo em vista que tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação, com ausência de controle dos estoques/distribuição", aponta o relatório.

Cidade	Irregularidade	Recomendação	Prejuízo
Crato	Superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no Exercício 2012, com prejuízo de R$ 240.018,94.	Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$240.018,94
	Prejuízo de R$ 2.730,28 aos recursos do PNAE, em virtude da incineração de alimentos.	Adotar as medidas administrativas necessárias à reposição dos produtos vencidos ou deteriorados em estoque ou o ressarcimento dos respectivos valores e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$2.730,28
Croatá	Evidência de sobrepreço nas aquisições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Educação de Jovens e Adultos - EJA.	Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$ 90.593,50
Senador Pompeu	Valores dos produtos adquiridos e pagamentos sacados da conta corrente do Programa superiores aos dos itens efetivamente distribuídos para as escolas assistidas.	Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$ 24.088,24
	Evidências de sobrepreço em gêneros alimentícios adquiridos sob a modalidade de dispensa de licitação.	Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$ 19.990,33
Salitre	Ausência de apresentação de documento relativo à comprovação de despesa.	Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$ 17.810,25
Chaval	Realização de despesas sem a devida comprovação, no valor total de R$ 3.103,07, nos Exercícios de 2013 e 2014.	Adotar as medidas administrativas necessárias para o ressarcimento das despesas sem comprovação documental e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$ 3.103,07
Itapajé	Envio de gêneros alimentícios para pré-escola desativada.	Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores referentes ao envio de gêneros alimentícios para escola desativada.	R$ 376,07
	Despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do programa.	Adotar as medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos às despesas incompatíveis com o objetivo do programa e,caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.	R$ 12.000

 

Festa no Aquiraz

Moradores de Camará, em Aquiraz, ganham Escola de Ensino Médio nesta sexta-feira (17)

O governador Camilo Santana inaugura nesta sexta-feira (17), às 15  horas, a Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima. A nova unidade está localizada em Camará, distrito de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A solenidade contará com a presença do secretário da Educação, Idilvan Alencar.

Foram investidos R$ 4,1 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual, para construir, mobiliar e equipar a unidade de ensino. Antes, os alunos estudavam em uma escola municipal, por falta de um espaço adequado. A estrutura é composta de seis salas de aula, com capacidade para atender até 810 alunos nos três turnos (manhã, tarde e noite).

O novo prédio passa a contar com laboratórios de Informática, Física, Química, Biologia e de Matemática, salas para o grêmio estudantil, vídeo e uma biblioteca. O prédio dispõe ainda de anfiteatro e um ginásio poliesportivo. A obra foi supervisionada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).


Projetos Professor Diretor de Turma e EJA Articulada à Qualificação Profissional

A comunidade escolar desenvolverá diversos projetos, como o Professor Diretor de Turma, que mantém um professor da unidade de ensino como diretor de uma turma para acompanhar todo o desempenho escolar destes estudantes até o final de sua escolarização, identificando vulnerabilidades, fazendo as intervenções necessárias. Outra ação importante é a Educação de Jovens e Adultos (EJA) articulada à Qualificação Profissional. Destinada aos maiores de 18 anos que se encontram fora da escola, e retornam, para concluir o ensino médio, a iniciativa visa proporcionar melhor qualificação para o mundo do trabalho.

A EEM Francisco Nailton Cavalcante de Lima ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1, sediada em Maracanaú. A Crede passa a contar com 76 escolas, sendo que destas, funcionam 08 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, 11 Escolas Profissionais, 14 Indígenas, 01 Escola para pessoas privadas de liberdade e 42 de Ensino Médio.

Além de fortalecer o acesso à educação, a nova escola também tem o objetivo de melhorar a qualidade da aprendizagem para os alunos que saem do Ensino Fundamental e ingressam no Ensino Médio. Localizada nos arredores de um polo industrial, a unidade de ensino oferece a oportunidade aos jovens de prosseguir com os estudos e, posteriormente, concorrer a uma vaga no mercado de trabalho, sem sair da comunidade onde vivem.


Serviço

Inauguração da Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima

Data: 17.02.2017
Hora: 15 horas
Local:  Endereço: Via local 12, loteamento Le Querce - Camará – Aquiraz

Começou o contraponto?

"O que Moro fez com Dona Marisa é indescritível", disse o embaixador Pinheiro Guimarães

Jornal argentino Página 12 entrevistou diplomata brasileiro

Jornal do Brasil

O jornal argentino Página 12 traz em sua edição desta quarta-feira (15) uma entrevista com o embaixador Pinheiro Guimarães. Ele participou da missa do sétimo dia em memória de Dona Marisa Letícia, a esposa do ex-presidente Lula que morreu por causa de um acidente vascular cerebral que o PT atribui a angústia causada pelos processos judiciais apresentados pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato.
Página 12 afirma que Pinheiro Guimarães está indignado: "O que ele fez com Dona Marisa Moro é indescritível. Ele processou uma mulher irrepreensível sem evidência para alegações de corrupção. Quando nos referimos a Moro não podemos esquecer que estamos falando de um membro do Judiciário que foi treinado no Departamento de Estado, que viaja constantemente para a América. Moro sabe como ganhar a aprovação de Washington".
> > Página 12 “Temer sobreactúa su aproximación a Trump”

"Eu realmente não sei se este governo que emergiu do golpe contra a presidente Dilma tem a dimensão completa do que é uma política externa", disse o diplomata em entrevista ao Página12

O diário informa que ele foi secretário-geral do Itamaraty e ministro de assuntos estratégicos, antes de ser escolhido como Alto Representante do Mercosul, cujo novo formato, agora sem a Venezuela e abertura para o mercado global como um dogma ideológico, foi apresentado por Michel Temer e Mauricio Macri, em Brasília.
P. Será que a cúpula presidencial da semana passada busca restaurar o modelo de integração de Fernando Henrique Cardoso e Carlos Menem?
R. Eu realmente não sei se este governo que emergiu do golpe contra a presidente Dilma tem a dimensão completa do que é uma política externa. Acho que eles são improvisados, começando com Temer e seguido por seu ministro das Relações Exteriores Sr. (José) Serra.
Os países mais importantes do Mercosul estão comprometidos com a abertura econômica para os Estados Unidos e as potências, apagando os ganhos desses últimos anos, ele conseguiu conter a tentativa de impor a Alca, que foi rejeitada na Cúpula das Américas 2005 em Mar del Plata.
Agora parece que queremos voltar os anos 90, a última década neoliberal. Tenha em mente que o Mercosul nasceu no calor do Consenso de Washington, em 1991, com a assinatura de Fernando Collor de Mello e Carlos Menem, acompanhado por Luis Lacalle (Uruguai) e Andres Rodriguez (Paraguai), que eram os signatários do Tratado Assunção.
Para Cardoso e Menem, o Mercosul foi o início de um caminho para a criação de um mercado plenamente aberto, o que é um pouco contraditório: se a integração é ter uma tarifa externa comum, que limita a entrada de produtos de terceiros mercados, como os EUA. Temo que agora os governos conservadores do Brasil e da Argentina tentam remover a Tarifa Externa Comum, eu não sei se será possível, porque isso irá aumentar a oposição dos industriais.
P.O Risco Donald Trump rondou a reunião presidencial, obviamente por ser um fato que preocupa Brasília e Buenos Aires.
R. Trump é sim uma grande questão que eu ainda não decifrei, mas sem dúvida afetará dois governos que apostavam que ele não seria o vencedor nas eleições norte-americanas. Eu não poderia dizer que Trump é uma ameaça para a paz mundial maior que Hillary Clinton.
Os Estados Unidos são um império, não pode ser analisado como um país, mas como um império como era nas relações britânicas ou romanas, e impérios não são democráticos.
P. Você mencionou a relação de Moro com Washington, você pode dar mais detalhes?
R. Os jornais contam que o juiz Sergio Moro está viajando com uma frequência impressionante para os EUA, inclusive decidiu tirar um ano sabático na causa Lava Jato para estudar lá. Estudar? (Risos). O juiz está nos dizendo que depois de ter condenado Lula, até mesmo sem provas, deve deixar o país por um tempo, porque sua missão falha e absolutamente política estará concluída. Se não é política, por que só persegue líderes do PT e olha para o outro lado quando se trata de comprovada corrupção pertencente a outro partido? Porque seu objetivo é destruir Lula. Hostiliza lo de forma legal e emocionalmente humilhante sua falecida esposa, violando inclusive sua casa... Estas atitudes são claramente ilegais, mas são recebidas com a aprovação pelas elites locais e com simpatia pela embaixada norte-americana.
Tolerar e admitir que Lula é um candidato a presidência em 2018 é algo inconcebível para Moro e ele fará de tudo para impedir, mas a verdade é que cada vez mais, eu acho que Lula vai ganhar e Moro não pode prende-lo.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Heitor lamenta corte de 10% nas verbas da Saúde

Heitor Férrer (PSB) lamentou,  durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o corte de 10% das verbas destinadas à saúde pública do Ceará. Segundo o parlamentar, a medida irá redundar no fechamento do setor de neurocirurgia dos Hospitais Regionais de Sobral e do Cariri, além do centro cirúrgico do Hospital Geral Waldemar de Alcântara, como informou na semana passada. “Nós vamos imputar aos cearenses que precisam do serviço público uma pena de morte oficial. Quando se atende em Sobral e se deixa de atender, o destino é Fortaleza e os nossos hospitais já não suportam mais porque não têm como atender essa demanda. Essa matéria, que já foi publicada no Diário Oficial, tem que ser revertida. Não podemos permitir que o Governo trate a saúde como um gasto. Isso é uma necessidade, um direito constitucional e um dever do Estado”, disse. Heitor também lamentou a falta de medicamentos para transplantados no estado e afirmou que o Governo não elege como prioridades as necessidades dos cearenses. “O governo Cid Gomes continuado agora no governo Camilo não elegeu as prioridades dos cidadãos. A prioridade não é a Casa de Peixe, o Centro de Formação Olímpica, a compra da carcaça de ferro velho que é a usina de Barbalha. Esses milhões estariam tirando o sofrimento dessas pessoas. Não estaríamos aqui pensando no sofrimento do fechamento do setor de uma unidade hospitalar porque esses recursos dariam para manter o custeio desses hospitais. Essa inversão de prioridade dos nossos governantes leva ao sofrimento da população mais carente. Aqueles que necessitam do serviço público encontram nas filas dos nossos hospitais a morte precoce decretada pelo estado do Ceará”, criticou.

A frase: “Vamos dialogar com os interessados, com a equipe jurídica e procurar alternativas para a regulamentação do serviço”.Deputado Odilon Aguiar querendo arrumar o UBER no Ceará.

Audic Mota leva Areninhas para Tauá (Nota da foto)

O deputado Audic Mota conseguiu, junto ao governo do Estado liberação de recursos para a construção de uma “Areninha”  em Tauá. O projeto,criado em Fortaleza, será realizado em parceria com o município. As “Areninhas” são campos de futebol instalados em bairros com alto índice de vulnerabilidade social e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo é, além do incentivo à prática de atividades físicas, com equipamento de qualidade, entregar à comunidade um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã.

Ta dureza

É enorme a quantidade de casas e apartamentos anunciados e sem procura, nas praias do Ceará para a temporada do carnaval.

Mutirão na Justiça

Entre os dias 14 e hoje, a 25ª Vara Federal em Iguatu realiza mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento das ações previdenciárias que tramitam no Juizado Especial.

Desenrolando o carretel

Serão realizadas 840 audiências, com a participação de aproximadamente 2.600 pessoas, entre autores, testemunhas, advogados e procuradores federais.

Afiando a língua; pátria

Mais de 2 mil sobralenses iniciaram cursos de inglês, espanhol e informática ofertados pela Secretaria da Educação da Prefeitura de Sobral, no Palácio de Ciências e Línguas.

Hora e lugar

O Secretário André Costa, da Segurança do Ceará avisa: Avise onde a Polícia não vai e a gente vai lá. A diz que nas “visitas” que faz a bandidagem corre pro esconde-esconde.

Do Crato pra Tianguá

Dom Javier Hernandez pediu pra sair da Diocese de Tianguá. É Lei da idade no Vaticano. Francisco,o Papa já nomeou o padre Francisco Edimilson Neves Ferreira pro lugar dele.

Quem é

Francisco Edimilson Neves Ferreira, o novo bispo, atualmente é pároco e cura da catedral e consultor da Diocese do Crato (Região  do Cariri).

O FGTS escondido

No Ceará são 533.822 trabalhadores que terão acesso ao benefício(?), o valor total de saques ultrapassa os R$ 500 milhões, segundo a Caixa. É benefício ou direito?

Fazendo as contas

Imagina que todos os empregadores tivesse recolhido suas obrigações para com os funcionários. Tem prefeitura,por exemplo, que nunca depositou uma banda pros funcis.

Sonho de Bruno

Artur Bruno, Secretário do Meio Ambiente no Ceará, projeta que 71 mil árvores sejam plantadas nos próximos anos nas bacias hidrográficas dos rios Pacoti e Cocó. Se a especulação imobiliária deixar.