Se o Alvrinho está no meio, é coisa séria.

Impeachment de Gilmar Mendes: Juristas pedem ao STF que anule arquivamento feito por Renan

O grupo de juristas e representantes da sociedade civil que em setembro pediu ao Senado o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) - formado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral – reforçou a medida, agora junto à própria Suprema Corte.
Na sexta-feira (13), o advogado que representa o grupo, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, protocolou no STF um Mandado de Segurança contra o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que negou o seguimento do pedido de impeachment e determinou seu arquivamento imediato. O pedido foi protocolado em 13 de setembro e arquivado já no dia 21.
Renan alegou que não caberia ao Senado processar e julgar um ministro do STF por condutas atinentes exclusivamente ao cargo, função que, argumenta, seria dos órgãos próprios de fiscalização do Judiciário, em observância ao princípio da separação e harmonia dos Poderes da República. Para os juristas, no entanto, o ato do presidente do Senado foi ilegal, pelo que o Mandado de Segurança pede a sua anulação ao Supremo Tribunal e a continuidade do processo no Senado.

Gilmar Mendes e Renan Calheiros

Eles contestam a competência do presidente do Senado para, isoladamente, decidir sobre o pedido, sem submetê-lo à apreciação dos demais membros da Mesa Diretora da Casa. Levantam também a questão da suspeição de Renan, que por ser réu em processo no STF, não poderia decidir sobre algo que beneficia um dos ministros que deverá julgá-lo. Por fim, apontam falta de fundamentação jurídica para justificar o arquivamento da peça.
Os juristas pedem ao STF que declare a nulidade do ato de Renan Calheiros e determine o encaminhamento do pedido de impeachment de Gilmar Mendes à Mesa do Senado, para o devido seguimento do processo de acordo com o estabelecido no Regimento Interno da Casa. E que, caso não concorde, o STF ao menos reconheça o impedimento do senador no caso e determine o envio do pedido ao seu substituto legal. O Mandado de Segurança pede ainda que, caso não seja adotada essa alternativa, o Supremo Tribunal ordene a Renan que profira outra decisão devidamente fundamentada.
Fundamentos do Mandado de Segurança
O advogado Marcello Lavenère sustenta que a decisão de Renan Calheiros afrontou o direito líquido e certo dos juristas de oferecer denúncia contra ministros do STF no Senado, assegurado pela Constituição Federal (artigo 52), pela Lei 1079/1950 (artigos 38 e 44) e pelo próprio Regimento Interno do Senado Federal (artigos 377). Esse conjunto de legislação determina que compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade e estabelece normas para o processo e julgamento desses crimes (artigos 379, 380 e 382 do Regimento Interno do Senado), pelas quais é da competência legal da Mesa – e não do Presidente – receber ou não a denúncia ou pedido de impeachment.
“Essa competência específica da Mesa não pode ser usurpada pela Presidência do Senado, pois os dois órgãos são distintos e têm jurisdições próprias”, afirma Lavenère, que em 1992, junto com Barbosa Lima Sobrinho, assinou o pedido de impeachment contra Fernando Collor de Mello. Ele comprova no Mandado, pelos Diários do Senado, que não houve nenhuma consulta de Renan à Mesa Diretora sobre o pedido, bem como nenhuma manifestação desta no processo.
Outro vício legal apontado pelo Mandado de Segurança é a falta de imparcialidade de Renan Calheiros ao decidir sobre pedido de impeachment contra autoridade que está prestes a julgá-lo em processos no STF. Ele foi denunciado perante o Supremo Tribunal por crime de peculato bem antes do protocolo do pedido de impeachment dos juristas - Inquérito 2.593/DF, relator ministro Edson Fachin. E, após isso, vários outros pedidos de instauração de processo criminal contra ele, encaminhados pela Procuradoria Geral da República, foram admitidos pelo STF.
“O senador Renan Calheiros estava absolutamente impedido de despachar em processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, pois tinha conhecimento da possibilidade de vir a ser julgado por ele em virtude desses processos e é inegável seu interesse em não contrariá-lo ao denegar o pedido”, afirma Lavenère no Mandado. A imparcialidade, destaca ele, é elemento nuclear do exercício das funções estatais, especialmente do devido processo legal. Por isso, a ausência de isenção é tratada nos Códigos de Processo Penal (CPP) e Civil (CPC), que determinam que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio for diretamente interessado no feito. “Esta conjuminância de réu e juiz, juiz e réu, é inaceitável no sistema jurídico brasileiro”, resume o advogado.
O Mandado de Segurança também rebate os argumentos de Renan para negar o pedido de impeachment - de que não havia justa causa para embasar o processamento da denúncia e que esta havia sido amparada exclusivamente em matérias jornalísticas e supostas declarações do ministro Gilmar Mendes. Para os juristas, a fundamentação do presidente do Senado foi apenas aparente e tem omissões flagrantes sobre os pressupostos legais que justificariam a medida.
“Sobre a justa causa, ele usou tão somente uma petição de princípio, que não preenche a exigência jurisprudencial. E sobre o amparo em matérias jornalísticas, seu próprio despacho o contradisse ao mencionar, mais adiante, ‘o conjunto probatório carreado aos autos’ (sic)”, pontuou o advogado Marcello Lavenère. “A denúncia foi, sim, acompanhada de conjunto probatório: autos judiciais, atas e acórdãos do STF, além de arrolar testemunhas e protestar pela apresentação de outras. O farto material jornalístico referido foi anexado porque a conduta do ministro Gilmar Mendes contestada no pedido de impeachment consistiu precisamente no uso da imprensa para declarações partidárias, incompatíveis com a dignidade e o decoro de suas funções”.
Fundamentos do Pedido de Impechament
No pedido protocolado em setembro no Senado, o grupo de juristas acusa o ministro Gilmar Mendes de adotar "comportamento partidário", mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e "extremamente rigoroso" no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, "nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes".
Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF. Além disso, eles acusam Mendes de atuar de maneira desrespeitosa também durante julgamentos e utilizar o cargo a favor dos interesses do grupo político que defende.
O ministro, apontam os juristas, tenta ainda atuar como legislador ao sugerir e reclamar mudanças na legislação eleitoral, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticando leis que "lhe cumpre aplicar".

A barba do vizinho está queimando

Rebelião em presídio do RN deixa 26 mortos, diz governo

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que 26 presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz. Quase todos foram decapitados. O  secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, afirmou que haverá reforço nas guaritas e nos arredores do presídio durante a noite para evitar fugas. Revistas encontraram armas de fogo artesanais.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que toda a penitenciária está dominada pela polícia. "Já iniciamos o trabalho de perícia", disse Marcos Brandão, diretor do Itep/RN.

Pelo menos seis líderes da rebelião foram identificados pelo governo do estado. Eles pertenceriam à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A Sejuc informou que será solicitada a transferências dos líderes para presídios federais. Outros detentos devem ser transferidos ainda neste domingo (15) para outras unidades prisionais do estado. Uma estrutura foi montada para receber os corpos dos presidiários.
A rebelião durou mais de 14 horas. O motim começou por volta das 17h de sábado (14) (horário local, 18h em Brasília), e só terminou às 7h20 deste domingo (15), com a entrada nos pavilhões da Tropa de Choque da Polícia Militar. Uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 teria dado início à rebelião. Alcaçuz é o maior presídio do estado, e possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos.

Rebelião em presídio do Rio Grande do Norte deixou 26 mortos

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, afirmou que a rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional, fundado no final da década de 1990. "É a maior rebelião em número de mortos, mas não iremos superar Roraima", afirmou o secretário.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) diz em nota que as mortes são "resultado de uma briga entre facções rivais". Já o governo do estado afirma que "'estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas".
Crise nos presídios
Desde o início do ano, presídios do norte do país enfrentam episódios de rebeliões com mortes. No início do ano, um confronto entre facções rivais em Manaus deixou 56 mortos. No dia 6 de janeiro, outro confronto em presídio de Roraima  deixou 33 mortos. Houve também fuga de centenas de presos.

Capa do jornal O Estado(CE)

Pra pensar na semana

Do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Marcos

"Ninguém põe um remendo de pano novo numa roupa velha; porque o remendo novo repuxa o pano velho e o rasgão fica maior ainda. 22Ninguém pðe vinho novo em odres velhos; porque o vinho novo arrebenta os odres velhos e o vinho e os odres se perdem. Por isso, vinho novo em odres novos".

Coluna do blog

A quem apelar

Francisco, o Papa tem lá suas ligações com o Brasil e tal, mas, terá força se quiser atender a algum apelo do Ceará? Então, enredar pro Papa sobre prefeito bandido, prefeito esculhambado, prefeito desorganizado, prefeito “féla”, pode ser perca de tempo. É que hoje não tem pra quem apelar. Foi avisado muito mais de uma vez, seja pelos jornais, rádios e televisão que tinha desmonte, desmanche, destruição de Prefeituras e ninguém buliu numa palha pra evitar isso. Há caos em cidades onde a inconsequência e a irresponsabilidade beiram o crime comum de furto, roubo, assalto, abandono de inocente, desvio de conduta, degeneração de costumes e mais coisas que você quiser inventar que possa ter ocorrido. Casos típicos de chamar a polícia, mandar buscar o meliante e enquadrar como assaltante. Casos há em que, se jogar pra cima o Código Penal na página que abrir pode fichar. E quem fez alguma coisa, sabendo que isso estava pra ocorrer ou já estava ocorrendo? Ninguém, seu Zé. Ninguém. Tem um negócio aí que diz que a Justiça só se mete onde é chamada, isto é, quando é acionada. Muito bem; e o que se diz pela imprensa, por acaso não vale? E a querida Procap? E o querido, a perigo, TCM? Vou falar um nome pra servir de exemplo de tudo o que de ruim, pobre, podre, miserável possa ter acontecido na escandalosa saída do Prefeito e seus parceiros: Icó.

A frase: “A bola pune”. Expressão de boleiro quando vê o outro perdendo gol.

Comme Il faut, Veveu (Nota da foto)

A parte duma infinidade de obras, nas quais se destacam 13 novas creches (mais 5 em construção); 12 novos postos de saúde e 8 ampliados/reformados (mais 6 em construção); 3.364 apartamentos populares; 6 praças reformadas e 4 kms de calçadas e pavimento asfáltico substituído por bloquetes intertravados, e com a cidade limpa e bem iluminada, Veveu deixou ainda R$50 milhões em caixa pro seu ilustre sucessor Ivo Gomes. Comme il faut, Veveu ! Traduzindo...como deve ser.

Queimação

Aliados de Domingos Filho andam atirando no pé.Ou jogando o jogo do se. Na posse de DF no TCM a perigo formavam chapas.Uma delas: DF e Wagner de vice. Non sense.

Ô homi besta

Após reação negativa, Temer defende no Twitter uso da palavra 'acidente’: “Sinônimos da palavra 'acidente': tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”, escreveu.

Exemplares

O PT rachou no Senado. Uma banda não quer votar em Eunicio pra presidente porque ele votou no fora Dilma. A outra quer votar pra não perder benesses.Simples assim.

Do Anselmo

Lista dos '52 lugares para ir em 2017', do 'NY Times', mais uma vez não tem o Brasil.

Não há nenhum destino brasileiro.

Invejosos

Isso aconteceu pela última vez em 2014, com Fernando de Noronha. Tudo não passa de inveja que NY tem de Sobral. NY não tem uma serra da Meruoca pra descansar.

De bar a escritório

O Estoril foi rebaixado  à categoria de escritório. O velho,  querido e saudoso ponto da boemia inteligente desta terra vai ser sede da Secretaria de  Turismo de Fortaleza.

Enfeitando a praça

O prefeito de Mauriti, no Cariri, Mano Moraes, colocou dezenas de veículos estacionados em torno da principal praça da cidade.

Tudo sucateado

A “mostra” é de carro abandonado e sucateado,segundo Mano,pela administração passada que tem coragem de se defender,dizendo que era coisa pra leilão.

Bom dia

Bilhete do Fabricio Moreira

Macário,

 

"A lista não é da Lava-Jato, porém, tem gerado muitas discussões".

O governo municipal que se encerrou em dezembro último, após restar o dono principal da cadeira do Palácio da Alforria derrotado na urnas, jogou o leme (ex-trem) que se tornou uma simples canoa sem rumo e bússola, fazendo enormes bobagens. 

Desde a edição de licitações públicas para licitações suspeitas, até mesmo a falta de pagamento a empresas que movimentavam serviços essências em Icó, com o endividamento do município que causa muita preocupação. 

O dinheiro da repatriação, mesmo sem estar no orçamento da PMI e que chegou aos 46 minutos do segundo tempo, foi prometido há vários credores com apenas uma pseudo cópia de extrato.

Pelo sim e pelo não, a maioria não recebeu nada e deve, agora, fazer parte da listagem dos restos a pagar.

Outro crucial problema, foram os cheques liberados após o encerrar da gestão, na praça. Bancos créditícios de outros municípios, fizeram o pagamento ilegal na boca do caixa. Ações judiciais irão buscar em nome da municipalidade, vítima dessas armações, os prejuízos causados. 

Outro tema que sacode Icó, é a famosa lista dos pagamentos do servidores do mês de dezembro de 2016.

Como se sabe, o ex-alcaide, fez uma seleção - não se sabe quais os pré-requisitos, e pagou o 13°. em calendários diferenciados as secretarias.

Novembro de 2016, foi pago nos últimos dias de 2016.

Com informações fraudadas sobre o INSS de novembro e 13° salários de 2016, a receita federal levou toda a cota do FPM do dia 10 de janeiro de 2017 e agendou cerca de 300 mil para o dia 20 de janeiro.

Mesmo com muito dinheiro em dezembro, não sabemos os motivos e motivações, que fez o derrotado não pagar o mês de dezembro de 2016. E deixou as contas sem condições alguma's financeira's para honrar a sua falta de compromisso, respeito e responsabilidade para com o Icó e os nossos servidores públicos municipais. 

Ademais, eis que surge uma lista de privilegiados, em detrimento da maioria, que está em dia com seus pagamentos. 

Receber pelo trabalhado não é ilegal! É justo!

O problema é achar a matemática e encontrar os motivos de uns sim e outros não. Igualmente, rasga-se o princípio da impessoalidade no serviço público. 

E antes que eu esqueça, Professora Mirtania Bastos, seu nome NÃO CONSTA como beneficiária do pagamento do mês de dezembro último, por certo, não dizia amém a quem se achava dono dos rincões alheios.

Abraço do Fabricio.

Fabricio Moreira é Procurador Geral do Município do Icó.

 

Opinião

janio de freitas

Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.

Articuladores do impeachment são responsáveis pela atual indignidade

	Pedro Ladeira/Folhapress
	Iniciada por Romero Jucá, sucessão de demissões de ministros no governo de Michel Temer é recorde

15/01/2017 02h0

A combinação de pessoas e ineficácias a que chamamos de governo Temer tem uma particularidade. Nos tortuosos 117 anos de República e ditaduras no Brasil, jamais houve um governo forçado a tantas quedas de integrantes seus em tão pouco tempo, por motivos éticos e morais, quanto nos oito meses de Presidência entregue a Michel Temer e seu grupo.

Entre Romero Jucá, que em 12 dias estava inviabilizado como ministro, e o brutamontes Bruno Julio, que, instalado na Presidência, propôs mais degolas de presos, a dúzia de ministros e secretários forçados a sair é mais numerosa do que os meses de Temer no Planalto.

Foi para isso que o PSDB, o PMDB, a Fiesp, o jurista Miguel Reale e o ex-promotor Hélio Bicudo, a direita marchadora e tantos meios de comunicação quiseram o impeachment de uma presidente de reconhecida honestidade?

Sim. À vista da ausência, nem se diga de reação, mas de qualquer preocupação entre os autores do impeachment, a resposta só pode ser afirmativa. Até antecipada pelo descaso, também ético e moral, dos aécios, da Fiesp, de reales e bicudos. Estes também são partes do governo Temer, como o PSDB, ou seus associados. Logo, tão responsáveis pela indignidade dominante quanto o próprio Temer.

O Geddel que começa a estrelar mais uma peça da ordinarice foi expelido do governo em tempo de evitar que as novas revelações explodissem em uma sala do Planalto. Mas é inesquecível que até poucas semanas Geddel disputava com Eliseu Padilha o comando de fato do governo. Instalado no centro da Presidência por desejo do próprio Temer, que fez o possível para inocentá-lo do favorecimento ilegal a um negócio imobiliário.

Não havendo petistas nem próximos de Lula envolvíveis, a Polícia Federal não se interessou. Se o novo escândalo chegar ao negócio que derrubou Geddel, porém, a PF verá que antes de uma frustração pode haver muitos lances bem sucedidos. Apesar de nada admiráveis.

Mais sugestiva do que a inclusão de Geddel no Planalto é sua nomeação para a diretoria da Caixa Econômica: foi escolha pessoal, o que vale como pedido, do então vice-presidente à presidente. E não qualquer diretoria, não. A de negócios com pessoas jurídicas. Empresas, empresários, projetos privados, sociedades de particulares com governos.

Michel Temer fez mesmo o serviço completo: como outra escolha pessoal, conectada ao PMDB, indicou também para a direção da Caixa ninguém menos do que Moreira Franco.

O que daí resultaria era tão óbvio que aqui mesmo, e logo, se pressentiu. Com a mesma obviedade, o que seria a entrega do governo a Michel Temer e seu grupo não ficou impressentido pela cúpula do PSDB, pelos reales e bicudos do impeachment. Tão responsáveis, hoje, quanto Michel Temer.

ACUMULOU

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AFAI - Reencontro no Ipu

XV FESTA DO REENCONTRO: RIOMAR FONTELES RECEBE A COMENDA DE PRATA (HOMEGEADOS V - In memoriam) 

 
Luiz Riomar Fonteles Aragão (Seu Riomar) foi o segundo homenageado com a Comenda de Prata, na XV Festa do Reencontro, neste sábado, no Quadro da Igrejinha, logo após a novena de São Sebastião. Ele nasceu em Ipu, no dia 31 de julho de 1924. Casou -se no ano de 1950 com Dona Sezinha e o casal teve os seguintes filhos: Elenilda, Eliete, Francisco Erle, Hélio (Já falecido) e Alfredo. Seu Riomar exerceu várias atividades profissionais. Realizava sessões de cinema em várias localidades do sertão e da serra, foi foi fotógrafo, recondicionador de induzidos de carros e comerciante no ramo de auto peças. Faleceu em 02 de dezembro de 1992

Opinião

“Não há inocentes na cadeia”, diz um povo ignorante ou doente

Leonardo Sakamoto

Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o responsável pela morte de uma adolescente no interior do Estado de São Paulo há algum tempo. A investigação na época, contudo, não havia confirmado que ele era o responsável.
O povaréu envolvido no linchamento, que aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, não quis saber e decidiu que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Nas últimas semanas, brigas entre o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e outras facções levaram à morte de mais de 100 encarcerados em cadeias do país. Muitos dos quais, conforme relevaram boas reportagens de colegas, eram presos provisórios, que não tinham sido julgados ou condenados – parte dos quais, réus primários.
Quantos inocentes, que estavam lá por erro do sistema judiciário ou da polícia, podem ter sido assassinados devido à incompetência ou incapacidade do Estado brasileiro em garantir a vida de pessoas sob sua custódia e da própria Justiça em analisar, em um curto espaço de tempo, os casos de prisões provisórias? Lembrando que mais de um terço das pessoas que estão em prisões não foram declaradas culpadas pela Justiça nem em primeira instância. E que outros já cumpriram sua pena e não foram libertados.
Essa é uma situação angustiante. Ser preso por um crime que não se cometeu e morrer enquanto busca se provar a própria inocência.
Mais angustiante ainda é verificar, através de postagens em comentários de redes sociais, opiniões em blogs e textos em sites, que uma parte da sociedade não se importa com isso. E comemora como se fosse gol da seleção em final de Copa do Mundo a morte indiscriminada de presos.
Afinal de contas, para essas pessoas “se a gente colocou o sujeito na cadeia, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Parte da população, em momentos de comoção, feito uma horda desgovernada, pede sangue. Afinal de contas, ''aquele bando de bandidos não são seres humanos porque desrespeitaram a lei''. E mesmo ''os que não mataram ou estupraram, matariam se pudessem'', não é mesmo? ''Devem apodrecer por lá''. ''Inocentes? Não há inocentes na cadeia. Se estão na cadeia é que são culpados.''
Tenho medo desse ponto de vista. Ele está presente em turbas ensandecidas que ignoram a lei e fazem Justiça por conta própria. Mas também em uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar por discursos que prometem o impossível: garantir a paz promovendo a guerra. Pois, no final das contas, essa guerra com ares de inquisição se estenderá a todos, sem exceção.
O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.

Bom dia

"Tem gente que é OPOSIÇÃO e isso não é problema nenhum; as divergências precisam existir. Mas, tem gente que é do CONTRA, aí não adianta perder tempo."

(Everardo Peixoto, empresário).

Ziraldo amanhã em Fortaleza

O cartunista Ziraldo realizará a sua primeira sessão de autógrafos de 2017 em Fortaleza. Será no dia 16 deste mês, a partir das 18h30min, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi. Ele lançará seu mais novo trabalho: Meninas. No encontro, os fãs do “Menino maluquinho” poderão ficar mais perto do autor, além de registrar o momento com fotos.
A obra Ziraldo aborda a fase mágica da infância das garotas, que vai dos 7 aos 11 anos. “Nessa fase, meninos e meninas são os dois seres mais fantásticos do mundo porque são fascinantes”, conta Ziraldo. Essa fascinação já apareceu em toda sua exuberância no livro O Menino Maluquinho, o maior fenômeno editorial do autor, que já vendeu mais de 3,5 milhões de exemplares desde seu lançamento em 1980. Agora ele acredita que repetirá o mesmo êxito com Meninas, sua mais nova criação, lançado pela Editora Melhoramentos
É o segundo livro do autor que mergulha no universo das meninas e, segundo ele, nasceu da mesma fonte do primeiro, Menina das Estrelas, lançado em 2007. Tudo começou com a provocação de uma pequena leitora, em uma seção de autógrafos em Vitória (ES). A menina perguntou por que em seus livros, Ziraldo só falava de meninos… “Respondi que era porque menina eu não sei como é que vive, não sei como é que sofre. De menino eu entendo muito mais”, conta o autor.

Camilo pega o beco e vai pra China

Governador Camilo Santana viaja em missão comercial ao Oriente Médio

Alfarrábios

Uma foto e mais outra foto
Busquei por vários dias, nos alfarrábios em confusão, uma foto que fiz de Mário Soares. Uma delas. Privando de sua amizade de muitos anos, sempre nos alegrávamos nos reencontros. A foto aí, fiz quando apresentei a ele o querido jornalista Newton Pedrosa. Dias antes fotografei Pedrosa e dona Maria Barroso, mulher de Mário Soares, em Coimbra. Sempre brinquei com ela de que andava com uma foto dela na carteira; é meu passaporte, dizia. Ninguem me prende na Europa. E ela ria às escancaras. O Parlamento português é a cara do dr. Mário.

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Conversa fiada

Besteira muita

Todo mundo, tou dizendo mundo mesmo, notou que a filha mais nova do casal Obama não foi ao discurso de despedida do Pai, em Chicago. Especula daqui especula dali e logo se descobriu que a menina, de 15 anos, ficou em Washington porque no dia seguinte tinha exame na escola, ao qual não podia faltar.

Diz o canelau: Se fosse aqui dariam feriado de três dias na escola pra Obaminha ir e voltar com os pais pra Chicago ou até mesmo dar a nota máxima sem que ela fosse fazer a prova.

Deu no jornal O Povo

Estado vai impor condição em voos para Jericoacoara

Só vai operar voo para o Aeroporto de Jericoacoara, situado no município de Cruz, a empresa que também fizer a rota Fortaleza-Jericoacoara. A condição será imposta pelo Governo do Estado, conforme Arialdo Pinho, titular da Setur

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Lígia Costa ligiacosta@opovo.com.br

MAURI MELO

Arialdo Pinho: "as companhias estão dispostas a voar para Jericoacoara"

Só terá o aeroporto Jericoacoara, situado na cidade de Cruz, como destino as empresas que operarem voos entre Fortaleza e o município. A condição será imposta pelo Governo do Estado, conforme o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho.

 “As companhias estão dispostas a voar para Jericoacoara. Mas só vai voar para lá quem também fizer Fortaleza-Jericoacoara”, afirma Arialdo. “O Aeroporto é do Estado. É nosso. Não tem dinheiro de mais ninguém lá. E as empresas aéreas têm incentivo fiscal no Ceará. Então vamos colocar essa condição”.

Ele acredita que, dessa forma, a primeira a fazer a rota seja a Azul. A empresa já demandou à Agência Nacional de Aviação Civil autorização para fazer Recife-Jeri quatro vezes por semana. Além disso, explica Arialdo, a Azul tem uma aeronave pequena, adequada à rota, que opera no Nordeste. Ele diz, ainda, que a CVC também já solicitou a rota São Paulo-Jeri.

A estimativa é que as rotas comecem em agosto, quando o aeroporto deve ficar pronto. “Estamos em fase final de construção. Temos condições de voar hoje; o problema é a falta de alguns equipamentos, como as esteiras para receber malas, pista e a caixa d’água que está em construção…”.

O POVO procurou a Azul, que afirmou não ter estudo ou planejamento sobre um voo direto de Fortaleza para Jericoacoara. A possibilidade pode surgir, diz a empresa, mediante a demanda verificada nas outras quatro frequências semanais já anunciadas entre Recife e Jericoacoara.

“Porta de entrada”
Para Arialdo, os novos voos exclusivos para Jericoacoara servirão como “porta de entrada” para o Ceará, além de gerar um incremento no setor turístico, movimentando a economia local. “Já estamos levando os operadores para conhecer a região e temos vários trabalhos para desenvolver lá”.

Conforme O POVO publicou no último dia 10, a Azul pretende ofertar quatro frequências semanais entre Recife e Jericoacoara. Segundo a companhia, os voos serão cumpridos com o jato Embraer 195, de 118 assentos. O avião decolará de Recife às quartas-feiras, sextas-feiras, aos sábados e aos domingos por volta de 13h e pousará em Jericoacoara às 14h35. O voo de volta partirá às 15h, com chegada à Recife às 16h40min.

A previsão da Azul é fazer uma quinta frequência, às segundas-feiras, entre 1º e 31 de julho, já prevendo o acréscimo de demanda para a alta temporada. Como a intenção da Azul deverá passar por aprovação da Anac, a companhia só anunciará as tarifas após a validação da operação e início da venda de passagens.

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FREQUÊNCIAS
semanais Recife-Jeri foram solicitadas pela Azul à Anac

Opinião

OMISSÃO AGRESSIVA

oscar@quiroga.net

As forças materialistas que pretendem convencer nossa humanidade de que a Vida da vida é uma fantasia e que tudo se resolve em complexas equações químicas são legitimamente constituídas, porém, parciais em suas verdades. As forças espiritualistas que propugnam a Vida de todas as vidas são também legitimamente constituídas e se contrapõem bravamente ao avanço do materialismo. Contudo, o objetivo é haver equilíbrio e não que uma força vença à outra, pois, isso significaria destruição total. Tu tens de tomar partido, é inevitável, não tentes te convencer de que o equilíbrio ansiado signifique que tu devas ser neutro e aparentemente pacífico, pois, tua neutralidade representa apenas uma omissão agressiva contra a realidade como ela é.

Trade mark

Nas redes sociais, famosos se despedem de Obama

Obama deixará o cargo, oficialmente, no dia 20 de janeiro

 O último discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, causou muita emoção na população, inclusive nas celebridades espalhadas pelo mundo.
    Após as palavras ditas por Obama na noite da última terça-feira (10), em Chicago, várias personalidades do cinema, música e arte se manifestaram nas redes sociais lamentando sua saída e agradecendo por tudo que fez pelo país.
    Em sua conta no Instagram, a cantora Katy Perry elogiou Obama e afirmou que ele foi um "exemplo para todos".
    Já a atriz Kate Hudson disse que foi "uma linda despedida" e pediu para seus fãs assistirem o discurso na íntegra por ser "inspirador".
    A cantora Ciara também compartilhou uma imagem nas redes sociais onde aparece ao lado de Obama e apenas agradeceu. "Obrigada Sr.    Presidente".

Madonna disse adeus ao presidente norte-americano. "Sr. Presidente, nunca haverá outro como tu! Barack Obama é um rei", escreveu

    Miley Cirus não foi exceção e também reagiu à despedida de Obama. "Obrigada. Nós te amamos muito. Já sinto a sua falta".
    Em sua conta no Instagram, a Rainha do pop, Madonna, disse adeus ao presidente norte-americano. "Sr. Presidente, nunca haverá outro como tu! Barack Obama é um rei", escreveu ela.
    O cantor espanhol Alejandro Sanz também publicou uma foto em que aparece abraçado com Obama e agradeceu o presidente pelo seu mandato.
    Outros artistas como a apresentadora e modelo britânica Alexa Chung, a atriz Amanda Seyfried, as cantoras Ariana Grande e Cher, a apresentadora Ellen DeGeneres, a modelo Gigi Hadid, a triz Sharon Stone, entre outros também prestaram homenagem ao Obama em suas redes sociais. O atual líder do país deixará o cargo, oficialmente, no dia 20 de janeiro, quando passa o posto para o magnata republicano Donald Trump, em cerimônia em Washington. (ANSA)

Nadando em dinheiro

Energias renováveis: Camilo sanciona Fundo de Incentivo à Eficiência Energética

O objetivo é incentivar o desenvolvimento e financiamento de projetos de eficiência energética e de micro e mini-geração de energia elétrica como estímulo à energia com base nas fontes renováveis O governador Camilo Santana sancionou, no início da tarde desta sexta-feira (13), no Palácio da Abolição, a lei que cria o Fundo de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída (FIEE). O objetivo é incentivar o desenvolvimento e financiamento de projetos de eficiência energética e de micro e mini-geração de energia elétrica como estímulo à energia com base nas fontes renováveis, bem como no apoio à modernização das instalações elétricas dos órgãos e entidades da administração pública. O chefe do Executivo destacou a importância de diversos setores para que o projeto fosse realizado. "Governo nenhum consegue dar passos firmes e consistente se não tiver parceiros, diálogos francos dentro das possibilidades e desafios que a vida nos impõe, seja no Ceará ou no Brasil. Mas sou muito otimista, estamos criando uma esperança na economia. Essa questão da energia renovável tem sido um esforço para que o Ceará retome em médio a curto prazo a condição de vanguarda, que sempre foi característica nessa área. Esse fundo tem um aspecto concreto para por em prática esse objetivo, e parabenizo todo o planejamento feito em parceria com a Fiec", disse. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, destacou que o Estado está caminhando para projetos ainda maiores. "O Ceará está sempre inserido nesse contexto de geração de energia, que é um tema global. Então, hoje o governador criou um fundo específico para iniciar um programa, que eu considero piloto, para incentivar as unidades do Governo e estimular as indústrias para que possam fornecer as próprias unidades. É um passo importante, pois existem recursos e precisamos avançar. Em breve poderemos ter esse programa de eficiência e geração de micro e mini-geração de energia nas residências, que será o grande salto que o Ceará vai dar na frente de todos", afirmou. O FIEE A partir de agora, o governador fica autorizado a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 10 milhões para destinar ao Fundo de Incentivo à Eficiência energética. Um Conselho Gestor foi criado com o intuito de analisar e escolher os projetos que receberão recursos financeiros e definir as diretrizes de aplicação de tais recursos. O Conselho irá encaminhar relatório semestral à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sobre todos os programas desenvolvidos pelo FIEE, que será gerido financeiramente pela Secretaria  da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). Constituem receitas do FIEE: dotações orçamentárias consignadas no orçamento fiscal do Estado; recursos de encargos específicos cobrados das empresas beneficiárias do Fundo de desenvolvimento Industrial (FDI); recursos obtidos da economia promovida pelas ações técnicas de Eficiência Energética e/ou implantação da Micro e Minigeração Distribuída de energia elétrica, no percentual de 20% do valor economizado da conta de energia elétrica; recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da Administração Pública Federal ou Municipal; convênios, contratos e doações realizadas por entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior. Geração de energia O Fundo de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída é uma ampliação do Fundo de Incentivo à Energia Solar do Estado do Ceará (Fies), criado em 2009, com o intuito de abrir um crédito orçamentário para a compra de energia solar para as instalações elétricas do Governo do Ceará. Foi aberto um crédito adicional no Orçamento daquele ano de R$ 10 milhões para despesas do instrumento de captação financeira, e ainda, a alteração do art. 8º da lei nº 10.367/79, para permitir a destinação de 0,5% para o fundo solar do valor desembolsado pelos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI).

Iniciado Plano de Ação para fortalecimento e organização da romaria

Com o intuito de fortalecer e possibilitar maior organização das romarias de Juazeiro do Norte, foi  lançado o Plano de Ação para a Romaria de Nossa Senhora das Candeias, pela Secretaria de Turismo e Romaria do Município. A festa acontece de 29 de janeiro e 2 de fevereiro e reúne cerca de 250 mil romeiros, de estados nordestinos. Se configura como uma das mais importantes celebrações religiosas em louvor à santa no Brasil. A reunião, que aconteceu no Círculo Operário São José, tratou de assuntos relacionados às ações integradas com demais secretarias do Município.

Na ocasião, estiveram presentes os secretários de Desenvolvimento Social, Educação, Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, Cultura, Agricultura, e representações das outras secretarias. O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e da Guarda Civil foram representados, além da Polícia Civil e Polícia Militar, e outras entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Diversos aspectos relacionados à romaria, considerados problemas antigos, foram abordados, a exemplo do trânsito, comércio de alimentos nas ruas, presença de ambulantes prejudicando o fluxo de veículos e pedestres e o atendimento ao romeiro. O Secretário de Turismo e Romaria, José Bezerra Feitosa Júnior, destacou outra questão, que é a problemática da mobilidade urbana. “Precisamos pensar em estratégias para bem acolher os romeiros, com estruturas permanentes, e isso envolve uma mobilidade urbana eficaz”, afirmou.

Ele destacou ainda que sabe o quanto isto é um problema para a cidade, mas que acredita em melhorias. O Secretário Junior Feitosa, afirmou que ainda é preciso definir os espaços para as barracas e camelôs, de forma que não obstrua as vias de acesso, como vinha acontecendo nas últimas romarias, principalmente no entorno da Basílica de Nossa Senhora das Dores.

Estava quieto demais...

 Heitor dará entrada em ação no STF contra aumento do IPVA no Ceará

Após ouvir "parcela" da população em seu gabinete, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) anunciou que dará entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei que determina o aumento, que varia de 20% a 40%, na cobrança do IPVA no Ceará em 2017. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa em 2015, com seu voto contrário, e passou a valer este ano. O parlamentar destaca que os critérios “cilindradas” e “cavalo-vapor” são levados em consideração na diferenciação das alíquotas, o que não é permitido pela Constituição Federal.  

“A Constituição é muita clara: os estados podem tratar da cobrança do IPVA vendo o tipo e a utilidade do veículo. No caso, cobrar IPVA levando em consideração cilindradas e cavalo-vapor é claramente inconstitucional. Votamos contra a matéria e vamos agora entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, através do nosso partido PSB e do Ministério Público Federal,  para ver se anulamos os efeitos dessa lei”, explicou.

Dinheiro emprestado vira improbidade

Justiça recebe ação do MPF e ex-governador do Ceará vira réu por improbidade administrativaInquérito do Ministério Público Federal concluiu que Cid Gomes e outras sete pessoas foram responsáveis por irregularidade em empréstimo com o Banco do Nordeste
A Justiça Federal aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes, outras sete pessoas e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda por improbidade administrativa. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à Corte Oito em 2014.A empresa, que tem Cid Gomes e Ricardo Sérgio Farias Nogueira como sócios, recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, cidade que fica Região Norte do estado. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.O processo contra os réus vai tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderiam por atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública.Além do MPF, por decisão judicial, também será incluída a União como parte autora da ação. Entre os réus, além dos sócios da Corte Oito, aparecem também cinco funcionários do banco - Acy Milhomem de Vasconcelos, Micael Gomes Rodrigues, José Welington Tomas, André Bernard Pontes Lima e Richardson Nunes de Meneses – e o então superintendente João Robério Pereira de Messias.Número do processo para consulta:
0807131-05.2016.4.05.8100

Bom dia

A Prefeitura de Fortaleza "está negociando" com a Azul Linhas Aéreas, voos diretos entre Fortaleza e as cidades de Goiânia, Cuiabá e Ribeirão Preto. O que Fortaleza tem a ver com Goiânia, Cuiabá e Ribeirão Preto é...não sei.

O bicho tá pegando!

Brasil

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Imperialismo brasileiro será com a droga!

Quantos Méxicos cabem na Amazônia?

Segundo dados da Polícia Federal, do Ministério Público e do núcleo de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a atuação de facções criminosas na região Norte está ligada ao controle do fornecimento de cocaína do Peru para o Brasil.

De acordo com o relatório, a facção Família do Norte (FDN) - um dos grupos envolvidos nas degolas de Manaus - aliciou fornecedores peruanos e colombianos para construir seu próprio cartel. O objetivo do grupo, segundo essas informações, seria obter o controle da distribuição da cocaína no Brasil, um negócio avaliado em pelo menos 4,5 bilhões de dólares ao ano.

O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de cocaína no mundo, atrás apenas dos EUA.

"Os resultados obtidos indicam que o Amazonas se configura como o principal corredor do ingresso de cocaína no Brasil, proveniente dos cultivos de coca nas fronteiras Brasil-Peru e Brasil-Colômbia", diz o relatório.

Desde 2010, a FDN vem apliando seu poderio e influência nas rotas do tráfico de drogas e no controle dos presídios do Norte, além de se configurar como principal aliada do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

Apesar da hegemonia da FDN, o tráfico no estado do Amazonas conta com a presença também do CV e do Primeiro Comando da Capital. O PCC, entretanto, detém um controle maior sobre as rotas que abastecem o sul e sudeste do Brasil, via Paraguai.

MEXICANIZAÇÃO - A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas alerta para um novo risco: a transferência das áreas de cultivo dos arbustos de coca de território peruano para o Brasil.

Apesar de constantes operações de órgãos de segurança brasileiros e peruanos, o relatório afirma a existência de "diversas áreas ocupadas com cultivo de coca na Amazônia" - especialmente na região do Rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru - e "a grande quantidade de laboratórios destinados a transformação das folhas de coca em pasta base de cocaína". Além disso, as mesmas fontes também citam o emprego de índios Ticuna no cultivo da coca.

A Polícia Federal e o MPF estudam também a existência de uma nova rota de tráfico entre a região de fronteira e Fortaleza. Através de pequenos barcos e aviões, a pasta base de cocaína seria enviada até a capital cearense e, de lá, distribuída aos EUA, Europa, Ásia e África por via marítima.

Existe ainda a possibilidade de a FDN e o CV obterem, em pouquíssimo tempo, o controle da maior parte do tráfico de cocaína na América do Sul. As facções mantinham, segundo o Ministério Público Federal, estreitas relações com as FARC, da Colômbia. Apesar dos recentes acordos de paz entre as FARC e o governo colombiano, que podem pôr fim a mais de 50 anos de conflito, a FDN e o CV continuam em contato com um grupo dissidente, a "Frente Primeira", que se recusou a aceitar os termos de desarmamento.

"Há forte relação comercial da guerrilha com traficantes brasileiros e até autoridades, em troca de dinheiro e drogas.Não se pode negar, é muito possível que esse grupo rebelde FDN tenha relação com integrantes dissidentes das FARC", declarou o professor de Ciências Sociais, Alejandro Villanueva Bustos, da Universidade da Colômbia.

"Se não houver uma guinada, estaremos no caminho do México", disse à Folha o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes.