Lula denuncia o Golpe ao mundo
Querem acabar com a inclusão social!
Do site do Presidente Lula:
Em carta a governantes do mundo, Lula denuncia o golpe no Brasil
Em carta enviada esta semana aos
governantes e ex-governantes com os quais manteve relações, durante e
depois de seu governo, o ex-presidente Lula denunciou o golpe
parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff e a campanha dos
golpistas e da mídia brasileira para exluir do processo político, por
meios arbitrários, o PT e o próprio Lula.
"As forças conservadoras querem obter
por meios escusos aquilo que não conseguiram democraticamente: impedir a
continuidade e o avanço do projeto de desenvolvimento e inclusão social
liderado pelo PT", diz o ex-presidente na carta.
Em oito anos no governo, Lula teve 168
encontros com chefes de estado e de governo em dezenas de países,
recebeu governantes estrangeiros em 232 ocasiões, além de ter
participado de 84 reuniões de cúpula multilaterais. Entre 2011 e 2015,
Lula participou de 132 encontros com governantes e ex-governantes,
mantendo sua intensa agenda de diálogo internacional.
No documento aos governantes e ex-governantes, Lula afirma:
"Querem criminalizar os movimentos
sociais e, sobretudo, um dos maiores partidos de esquerda democrática da
América Latina, que é o PT. Denúncias contra líderes de partidos
conservadores são sistematicamente abafadas e arquivadas enquanto
acusações semelhantes a qualquer personalidade do PT tornam-se de
imediato, à revelia do devido processo legal, condenação irrevogável na
maior parte dos meios de comunicação."
"Se a justiça for imparcial, as
acusações contra mim jamais prosperarão. O que não posso aceitar são os
atos de flagrante ilegalidade e parcialidade praticados contra mim e
meus familiares por autoridades policiais e judiciárias. É inadmissível a
divulgação na tv de conversas telefônicas sem nenhum conteúdo político,
a coação de presos para fazerem denúncias mentirosas contra mim em
troca da liberdade, ou a condução forçada, completamente ilegal,
ocorrida em março último, para prestar depoimento do qual eu sequer
tinha sido notificado."
"Nada me fará abrir mão, como sabem as
lideranças de todo o mundo com as quais trabalhei em harmonia e estreita
cooperação -- antes, durante e depois dos meus mandatos presidenciais –
do compromisso de vida com a construção de um mundo sem guerras, sem
fome, com mais prosperidade e justiça para todos."
Leia a íntegra da carta de Lula:
São Paulo, 25 de agosto de 2016.
Caro Presidente,
Dirijo-me ao senhor para informá-lo
da gravíssima situação política e institucional que vive o Brasil, país
que tive a honra de presidir de 2003 a 2010.
Tomo a liberdade de escrever-lhe em nome do respeito e da amizade que existe entre nós, pelos quais sou muito grato.
Orgulho-me de ter conseguido,
apesar da complexidade inerente às grandes democracias e dos problemas
crônicos do Brasil, unir o meu país em torno de um projeto de
desenvolvimento econômico com inclusão social, que nos fez dar um
verdadeiro salto histórico em termos de crescimento produtivo, geração
de empregos, distribuição de renda, combate à pobreza e ampliação das
oportunidades educacionais.
Por meios pacíficos e democráticos, fomos capazes de tirar o Brasil do mapa da fome no mundo elaborado pela ONU, libertamos da miséria mais de 35 milhões de pessoas, que viviam em condições desumanas, e elevamos outras 40 milhões a patamares médios de renda e consumo, no maior processo de mobilidade social da nossa história.
Por meios pacíficos e democráticos, fomos capazes de tirar o Brasil do mapa da fome no mundo elaborado pela ONU, libertamos da miséria mais de 35 milhões de pessoas, que viviam em condições desumanas, e elevamos outras 40 milhões a patamares médios de renda e consumo, no maior processo de mobilidade social da nossa história.
Em 2010, como se sabe, fui sucedido
pela Presidenta Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores,
que havia dedicado sua vida à luta contra a ditadura militar, pela
democracia e pelos direitos da população pobre do nosso país.
Mesmo enfrentando um
cenário econômico internacional adverso, a Presidenta Dilma conseguiu
manter o país no rumo do desenvolvimento e consolidar os programas
sociais emancipadores, prosseguindo na redução das enormes desigualdades
materiais e culturais ainda existentes na sociedade brasileira.
Em 2014, a Presidenta Dilma foi
reeleita com 54 milhões de votos, derrotando uma poderosa coalizão de
partidos, empresas e meios de comunicação que pregava o retrocesso
histórico do país, com a redução de importantes programas de inclusão
social, a supressão de direitos básicos das classes populares e a
alienação do patrimônio público construído com o sacrifício de inúmeras
gerações de brasileiros.
A coalizão adversária, vencida nas
urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014, não se conformou com a derrota e desde
a proclamação do resultado procurou impugná-lo por todos os meios
legais, sem alcançar nenhum êxito.
Esgotados os recursos legais, no
entanto, em vez de acatar a decisão soberana do eleitorado, retomando o
seu legítimo trabalho de oposição e preparando-se para disputar o
próximo pleito presidencial – como o PT sempre fez nas eleições que
perdeu –, os partidos derrotados e os grandes grupos de mídia
insurgiram-se contra as próprias regras do regime democrático, passando a
sabotar o governo e a conspirar para apossar-se do poder por meios
ilegítimos.
Ao longo de todo o ano de 2015,
torpedearam de modo sistemático os esforços do governo para redefinir a
política econômica no sentido de resistir ao crescente impacto da crise
internacional e recuperar o crescimento sustentável. Criaram um clima
artificial de impasse político e institucional, com efeitos
profundamente danosos sobre a vida do país, contaminando o ambiente de
negócios, deixando inseguros produtores e consumidores, constrangendo as
decisões de investimento. No afã de inviabilizar o governo, apostaram
contra o país, chegando até mesmo a aprovar no parlamento um conjunto de
medidas perdulárias e irresponsáveis destinadas a comprometer a
estabilidade fiscal.
E, finalmente, não hesitaram em deflagrar um processo de impeachment inconstitucional e completamente arbitrário contra a Presidenta da República.
E, finalmente, não hesitaram em deflagrar um processo de impeachment inconstitucional e completamente arbitrário contra a Presidenta da República.
Dilma Rousseff é uma mulher
íntegra, cuja honestidade pessoal e pública é reconhecida até pelos seus
adversários mais ferrenhos. Nunca foi nem está sendo acusada de nenhum
ato de corrupção. Nada em sua ação governamental pode justificar, sequer
remotamente, um processo de cassação do mandato que o povo brasileiro
livremente lhe conferiu.
A Constituição brasileira é
categórica a esse respeito: sem a existência de crime de
responsabilidade, não pode haver impeachment. E não há nenhum –
absolutamente nenhum – ato da Presidenta Dilma que possa ser
caracterizado como crime de responsabilidade. Os procedimentos contábeis
utilizados como pretexto para a destituição da Presidenta são idênticos
aos adotados por todos os governos anteriores e pelo próprio
vice-presidente Michel Temer nas ocasiões em que este substituiu a
Presidenta por razão de viagem. E nunca foram motivo de punição aos
governantes, muito menos justificativa para derrubá-los. Trata-se,
portanto, de um processo estritamente político, o que fere frontalmente a
Constituição e as regras do sistema presidencialista, no qual é o povo
que escolhe diretamente o Chefe de Estado e de Governo a cada quatro
anos.
As forças conservadoras querem
obter por meios escusos aquilo que não conseguiram democraticamente:
impedir a continuidade e o avanço do projeto de desenvolvimento e
inclusão social liderado pelo PT, impondo ao país o programa político e
econômico derrotado nas urnas. Querem a todo custo comandar o Estado
para apossar-se do patrimônio nacional – como já começa a acontecer com
as reservas petrolíferas em águas profundas – e desmontar a rede de
proteção aos trabalhadores e aos pobres que foi ampliada e consolidada
nos últimos treze anos.
As mesmas forças que tentam
arbitrariamente derrubar a Presidenta Dilma, e implantar a sua agenda
antipopular, querem também criminalizar os movimentos sociais e,
sobretudo, um dos maiores partidos de esquerda democrática da América
Latina, que é o PT. E não se trata de mera retórica autoritária: o PSDB,
principal partido de oposição, já apresentou formalmente uma proposta
de cancelamento do registro do PT, com vistas a proibi-lo de existir.
Temem que, em 2018, em eleições livres, o povo brasileiro volte a me
eleger Presidente da República, para resgatar o projeto democrático e
popular .
A luta contra a corrupção, que é
uma mazela secular do Brasil e de tantos outros países, e deve ser
combatida de modo permanente por todos os governos, foi distorcida e
transformada em uma implacável perseguição midiática e política ao PT.
Denuncias contra líderes de partidos conservadores são sistematicamente
abafadas e arquivadas enquanto acusações semelhantes a qualquer
personalidade do PT tornam-se de imediato, à revelia do devido processo
legal, condenação irrevogável na maior parte dos meios de comunicação.
A verdade é que o combate à
corrupção no Brasil passou a ser muito mais vigoroso e eficaz a partir
dos governos do PT, com o respeito, que antes não existia, à plena
autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal no exercício de
suas atribuições; a ampliação do orçamento, do quadro de funcionários e a
modernização tecnológica dessas instituições e dos demais órgãos de
controle; a nova lei de acesso à informação e a divulgação das contas
públicas na internet; os acordos de cooperação internacional no
enfrentamento da corrupção; e o estabelecimento de punições muito mais
rigorosas para corruptos e membros de organizações criminosas.
Todos nós, democratas, interessados no aperfeiçoamento institucional do país, apoiamos o combate à corrupção. As pessoas que comprovadamente tiverem cometido crimes, devem pagar por eles, dentro da lei. Mas os juízes, promotores e policiais também estão obrigados a cumprir a lei e não podem abusar do seu poder contra os direitos dos cidadãos. As pessoas não podem ser publicamente condenadas (e terem a sua reputação destruída) antes da conclusão do devido processo legal, e menos ainda por meio do vazamento deliberado de informações praticado pelas próprias autoridades com fins políticos. Uma justiça discriminatória e partidarizada será fatalmente uma justiça injusta.
Eu, pessoalmente, não temo nenhuma
investigação. Desde que iniciei a minha trajetória política e,
particularmente nos últimos dois anos, tive toda a minha vida pública e
familiar devassada – viagens, telefonemas, sigilo fiscal e bancário –,
fui alvo de todo o tipo de insinuações, mentiras e ataques publicados
como verdade absoluta pela grande mídia, sem que tenha sido encontrado
qualquer desvio na minha conduta ou prova de envolvimento em qualquer
ato irregular. Se a justiça for imparcial, as acusações contra mim
jamais prosperarão. O que não posso aceitar são os atos de flagrante
ilegalidade e parcialidade praticados contra mim e meus familiares por
autoridades policiais e judiciárias. É inadmissível a divulgação na tv
de conversas telefônicas sem nenhum conteúdo político, a coação de
presos para fazerem denúncias mentirosas contra mim em troca da
liberdade, ou a condução forçada, completamente ilegal, ocorrida em
março último, para prestar depoimento do qual eu sequer tinha sido
notificado.
Por isso, meus advogados entraram
com uma representação no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas,
relatando os abusos cometidos por algumas autoridades judiciais que
querem a todo custo me eliminar da vida política do país.
A minha trajetória de mais de 40
anos de militância democrática, que começou na resistência sindical
durante os anos sombrios da ditadura, prosseguiu no esforço cotidiano de
conscientizar e organizar a sociedade brasileira pela base, até ser
eleito como o primeiro Presidente da República de origem operária, é o
meu maior patrimônio e a ele ninguém me fará renunciar. Os vínculos de
fraternidade que construí com os brasileiros e brasileiras na cidade e
no campo, nas favelas e nas fábricas, nas igrejas, nas escolas e
universidades, e que levaram a maioria do nosso povo a apoiar o
vitorioso projeto de inclusão social e promoção da dignidade humana, não
serão cancelados por nenhum tipo de arbitrariedade. Da mesma forma,
nada me fará abrir mão, como sabem as lideranças de todo o mundo com as
quais trabalhei em harmonia e estreita cooperação -- antes, durante e
depois dos meus mandatos presidenciais – do compromisso de vida com a
construção de um mundo sem guerras, sem fome, com mais prosperidade e
justiça para todos.
Agradeço desde já a generosa
atenção que o senhor dedicou a esta mensagem e coloco-me à disposição,
como sempre estive, para qualquer esclarecimento ou reflexão de
interesse comum.
Reiterando o meu respeito e amizade, despeço-me fraternalmente.
Luiz Inácio Lula da Silva