Na Messejana


A Prefeitura de Fortaleza iniciou as obras de construção do novo Terminal de Passageiros de Messejana.
A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou da assinatura da ordem de serviço, ao lado do secretário de Infraestrutura, Samuel Dias e do secretario da Regional
VI, Renato Lima.
O novo terminal terá a área ampliada em 71%, passando dos atuais 4.000 m² para 6.850 m² de área construída, e contará com três novas plataformas de embarque e desembarque para atender às 57 linhas que circulam diariamente no equipamento, além de duas passarelas para pedestres, rampas e placas de sinalização de acordo com as normas de acessibilidade.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, as vias internas do terminal também passarão por adequações viárias, com a implantação de pavimento rígido em concreto, muito mais resistente ao intenso fluxo de veículos, além de garantir a longevidade da pista e diminuir a incidência de buracos. “São mais de 130 mil pessoas que circulam por dia aqui e teremos um equipamento muito mais moderno e confortável para atender a essa demanda”, afirmou. Além do novo terminal, a praça que fica ao lado será completamente reformada, sendo mais uma opção de lazer para a população do bairro.

O projeto contempla ainda a construção de uma área administrativa, bilheteria, bicicletário, posto para Guarda Municipal, além de boxes de variedades, banheiros acessíveis, sala de controle, almoxarifado, refeitório, área de descanso de motoristas e cobradores, estacionamentos para ônibus e plataforma elevatória para pessoas com dificuldades de locomoção. 

A primeira-dama Carol Bezerra ressaltou que os outros seis terminais já passaram por intervenções, sendo que o Terminal do Antônio Bezerra foi completamente reconstruído. “Isso é inclusão social, é a Prefeitura garantindo mais qualidade de vida para as pessoas, já que a grande maioria da população utiliza o transporte público”, afirmou Carol Bezerra.
As obras no Terminal de Messejana terão duração média de 12 meses e não irão comprometer o funcionamento do equipamento, que continuará atendendo às linhas que utilizam o terminal em todas as etapas da intervenção.

Povo Sem Medo: razões do golpe estão expostas

A Frente Povo Sem Medo, responsável pelos atos programados para domingo (31) contra o golpe e contra o governo ilegítimo de Michel Temer, divulgou, nesta semana, uma declaração em que condena os retrocessos e alerta para a necessidade de mobilização social.
No documento, o movimento critica a política antipopular e entreguista promovida pelo golpista Temer e reforça para a importância de defender os direitos adquiridos, como trabalhista e sociais.
“A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo”.
Leia a nota, na íntegra:
“DECLARAÇÃO DA FRENTE POVO SEM MEDO
Julho de 2016
Não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública. O aprofundamento de uma política antipopular e entreguista veio já nos primeiros dias. E logo ficou claro que a suposta batalha contra a corrupção serviu mesmo para levar uma quadrilha ao comando do país. Três ministros caíram em menos de um mês. As denúncias só se aprofundam, chegando agora diretamente ao próprio presidente ilegítimo.
Mas, mesmo com essas fragilidades, o governo interino de Temer se coloca como o mais perigoso aos trabalhadores brasileiros em nossa história recente. Por não ter sido eleito por ninguém e aparentemente não buscar reeleição, coloca-se numa situação em que não precisa prestar contas à sociedade.

Está habilitado a praticar o mais severo programa de retrocessos, sem pagar preço eleitoral por isso. Esta é uma situação dos sonhos para o grande capital. O golpe, como alertamos, é contra os trabalhadores.
Isso significa que a grande tarefa das forças populares é derrotar este governo e, com ele, o golpe. A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma,  pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo.
Mas evidentemente tem seus limites. Não há saída mágica numa conjuntura tão complexa como esta. É preciso associar esta bandeira a outras duas fundamentais.
A primeira é a defesa de uma profunda Reforma Política. O problema não é apenas Temer. É o sistema político brasileiro que faliu e perdeu qualquer vínculo de representação efetiva com a maioria da sociedade. É preciso radicalizar a democracia, enfrentando a influência do poder econômico nas eleições e construindo mecanismos de maior participação popular na política, permitindo que a maioria do povo possa decidir sobre os rumos do país.
A segunda é a defesa intransigente dos nossos direitos. Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria.
A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo.
Contra este programa de terra arrasada, defenderemos nas ruas as reformas que o país precisa. Não queremos Reforma da Previdência, queremos sim reforma tributária, com taxação de grandes fortunas. Não aceitaremos nenhuma privatização, queremos de volta nossas estatais e em especial o controle sobre o pré-sal e o conjunto dos recursos naturais de nosso país.
Não queremos Reforma Trabalhista, queremos as Reformas Urbana e Agrária, dívida histórica do Estado brasileiro com seu povo. Queremos auditoria da dívida pública, democratização das comunicações e desmilitarização da polícia e o fim do genocídio da população negra. Esta é a agenda que contempla a maioria do nosso povo.
Derrotar o governo golpista de Temer é condição para isso. O Povo Sem Medo estará nas ruas no mês de julho, em grandes mobilizações de norte a sul, para resistir ao golpe e defender as saídas populares. Buscaremos dialogar com outras articulações, como a Frente Brasil Popular, para ter o máximo de unidade neste enfrentamento. Não tem arrego!
FORA TEMER!
O POVO DEVE DECIDIR!
DEFENDER NOSSOS DIREITOS, RADICALIZAR A DEMOCRACIA!
Aqui está o Povo Sem Medo!”

Penso eu - Ta com cara de que o pau vai quebrar.

Bom dia

MPCE recomenda aos órgãos de trânsito que se abstenham de aplicar multas pela não utilização de farol alto em Fortaleza

     O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu, nesta quinta-feira (28/07), recomendação ao comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará e aos diretores de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), do Departamento Estadual de Rodovias (DER/CE) e da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) que se abstenham de aplicar multas aos condutores que trafeguem com os faróis dos veículos apagados durante o dia nas vias urbanas de Fortaleza. 

     O promotor de Justiça Ricardo Rocha, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, explica que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe rodovia em área urbana, na medida em que rodovia é um tipo de via de circulação exclusiva de zonas rurais, assim entendidas aquelas desprovidas de edificações às suas margens. 

     “O Município de Fortaleza tem suas zonas urbanas cortadas por vias que se originam em rodovias, mas que, ao ingressarem na zona urbana, de acordo com a classificação do CTB, deixam de ser juridicamente rodovias e passam a ser vias urbanas. Isso pode ensejar a punição indevida daqueles condutores que, ao transitarem nesses trechos urbanos deixem de acender os faróis durante o dia", explica.

     O CTB, em seu glossário, classifica como “VIA URBANA”, “as ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão”. 

     A recomendação foi enviada aos órgãos estaduais e municipal de trânsito, para que se abstenham de aplicar multas por descumprimento ao art. 40, Inc. I, do CTB, aos condutores que trafeguem com seus faróis apagados durante o dia nas vias urbanas de Fortaleza, ainda que essas vias tenham o nome de rodovias, tais como BR ou CE, ou representem uma continuação delas ou, ainda, que historicamente tenham sido construídas ou pertençam à União ou ao Estado.

Bloqueio de contas bancárias em Pacajus

Justiça determina bloqueio parcial de contas do município de Pacajus para pagamento dos profissionais da educação
Em resposta à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Ricci Lôbo, decidiu pelo bloqueio de 60% dos valores existentes nas contas bancárias do município de Pacajus, vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir o pagamento em atraso dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
A ACP foi proposta pelo promotor de Justiça Iuri Rocha no dia 12 de julho, sendo esta a terceira ação que o MPCE move contra o município de Pacajus sobre salários em atraso desde dezembro de 2014. De acordo com o membro do MPCE, a Prefeitura de Pacajus atrasa sistematicamente o pagamento dos salários de seus servidores e funcionários. “Somente parte dos servidores públicos do município receberam a remuneração referente ao mês de maio e junho de 2016. Existem ainda servidores comissionados e temporários com mais de dois meses de atraso e ao ponto dos próprios procuradores do município estarem com os vencimentos atrasados”, expôs ele na petição inicial.
Ao dissertar sobre a decisão, a magistrada argumentou que “se o representante da municipalidade tem utilizado verbas cuja destinação é, em tese, obrigatoriamente voltada ao pagamento dos salários dos servidores e funcionários públicos para custear outras despesas, a não concessão da presente medida poderá implicar na continuidade destas despesas, resultando na inutilidade do provimento final caso inexista saldo suficiente para pagar os vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais”.
A juíza indeferiu o pedido de multa ao Prefeito por considerar que “o bloqueio [das contas] é medida de coerção indireta suficiente para garantir o que se pretende”. A Prefeitura de Pacajus foi intimada a apresentar defesa em 30 dias e a cópia integral da folha de pagamento dos servidores da educação e dos procuradores municipais, a partir de maio de 2016, que deverá demonstrar os valores já pagos e os em aberto, sob pena de multa diária.

Tutelar modelo



PREFEITURA DE FORTALEZA INAUGURA PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR MODELO DO PAÍS
Local possibilitará mais conforto e qualidade no atendimento de crianças e adolescentes fortalezenses



A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, na manhã desta quinta-feira (28/07), uma unidade pioneira do Conselho Tutelar Modelo, situado no Bairro Boa Vista. O equipamento é o primeiro do tipo no País e segue padrão nacional, em busca do fortalecimento das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes.
A primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou da solenidade de inauguração e destacou a importância do momento, afirmando que "a ação inédita e este conselho é de extrema importância para a cidade. É o primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil e Fortaleza, mais uma vez, parte na frente, em busca do cuidado de nossas crianças, principalmente daquelas que chegam aqui em situação de vulnerabilidade, sofrendo. A cidade está de parabéns, estamos muito felizes com esta entrega", afirmou.
A presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel, explicou o que muita coisa muda com o equipamento. "Temos como diferencial a estrutura arquitetônica. Ofertamos, também, todos os demais serviços dos outros conselhos em Fortaleza. São cinco salas individuais para os conselheiros, sala da equipe técnica, pequena brinquedoteca, que vamos incrementar mais ainda, equipe técnica, parte de cozinha e todos os detalhes que um equipamento que funciona 24h precisa ter. Daqui para frente, queremos obedecer essa estrutura como referência e modelo para as capitais", lembrou.
Construído em uma área de 242,40 m², o Conselho Modelo do Bairro Bela Vista tem como objetivo ser um espaço seguro, confortável, sustentável e adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.
O novo equipamento foi disponibilizado em região estratégica, na Regional VI, uma das mais carentes da cidade e que conta, agora, com uma central de serviços sociais, com um Conselho Tutelar, Posto de Saúde e CRAS, localizados no mesmo quarteirão.


Conselhos Tutelares de Fortaleza
Os Conselhos Tutelares têm a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, estes equipamentos desempenham função estratégica no Sistema de Garantia de Direitos (SGD). O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e que se situa principalmente no eixo da defesa do SGD.
Fortaleza conta, hoje, com oito Conselhos Tutelares, tendo dois sendo entregues na atual gestão. A Capital elegeu 40 conselheiros que atuam pelo fortalecimento de políticas públicas e proteção de crianças e adolescentes. Há doze anos, a cidade não investia em novos equipamentos desse tipo.

Acumulou

A Mega-Sena

Fonte: Caixa Econômica Federal
030613384951

E ai? Vai continuar acreditando na Folha?

Nova pesquisa da Ipsos reacende a polêmica sobre dados omitidos pela Folha de S. Paulo
Pesquisa da Ipsos divulgada nesta terça feira (26/7) pela BBC e pelo jornal Valor Econômico retoma a polêmica gerada semana passada acerca da divulgação da pesquisa Datafolha, que apontou que 62% são favoráveis à realização de novas eleições. No entanto, o jornal Folha de S.Paulo preferiu negar aos seus leitores o acesso a essa informação e manipulá-los ao destacar a suposta preferência de 50% da população pela permanência de Temer no governo, contra 32% que preferem o retorno de Dilma.  

A postura da Folha de S.Paulo ao divulgar informações de modo parcial demonstra o quanto a mídia, em especial o veículo Folha de S. Paulo, está disposto a assumir o lado golpista da história, ainda que com isso comprometa a credibilidade que o instituto de pesquisas Datafolha conquistou ao longo dos anos. Com essa atitude, a Folha presta um desserviço à opinião pública e ao compromisso do jornalismo com a verdade.

Com metodologia distinta, a pesquisa da Ipsos mediu na mesma pergunta: "Na sua opinião, o que é melhor para o Brasil?", as seguintes alternativas de resposta: a volta de Dilma; a permanência de Temer; a convocação de eleições pela petista; e a convocação do pleito pelo peemedebista. O resultado foi de 52% que deram preferência pela convocação de novas eleições (38% convocados pelo interino Temer e 14% pela presidente eleita Dilma após sua volta).

Além do apoio de 52% a novas eleições, o que só ocorreria com aprovação de Emenda Constitucional por três quintos dos parlamentares, dupla renúncia de Temer e Dilma, ou cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral, 20% preferem o retorno de Dilma ao governo para conclusão do mandato usurpado. A permanência de Temer no governo até 2018 é o cenário menos desejado, por apenas 16% da população, dado completamente diferente do que a FSP noticiou na manchete mentirosa de domingo, com claro viés de apoio golpista.  Outros 12% não souberam avaliar. Medindo-se por essa régua, conforme o próprio instituto Datafolha admitiu, é incorreta a manchete publicada pela Folha de S.Paulo, segundo a qual 50% querem a permanência de Temer no governo.

Por outro lado, a pesquisa Ipsos reforça a avaliação negativa do presidente interino, com 48% de desaprovação e apenas 7% de aprovação.



A pesquisa da Ipsos também aponta recuo no apoio ao impeachment, de 54% em junho para 48% este mês, e o crescimento do número dos que não querem o afastamento da presidenta eleita Dilma, de 28% para 34%. A desaprovação geral de Temer (total mais parcial) é de 68%, e da presidente eleita, 71%. No entanto, a aprovação geral de Dilma é de 25%, maior que a do interino (19%). 
Para a grande maioria da população (89%) o país está no rumo errado, mesmo resultado do apurado pela rodada anterior.

Nos dias 19 e 20 de julho, o Tribunal Internacional da Democracia reuniu-se no Rio de Janeiro, com a presença de juristas europeus, norte-americanos e latinos.  O Tribunal considerou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma um golpe parlamentar, uma vez que não existe crime de responsabilidade ou outra conduta dolosa que implique um atentado à Constituição. Esse processo compromete a democracia em todo o mundo. A imprensa nacional, mais uma vez demonstrando seu lado, não noticiou o encontro. 

A Frente Povo Sem Medo convoca manifestações contra o golpe para domingo (31/7) em todo o país, e a Frente Brasil Popular chama a Marcha nacional contra o golpe, na abertura das olimpíadas, na sexta-feira ( 5/8), no centro do Rio de Janeiro.

Capa do jornal O Estado(CE)


Se não acompanhar o que mandou ser feito é um irresponsavel, então...

Prefeito segue agenda de visitas em Fortaleza

Impedido de acompanhar a inauguração de obras, por conta do período eleitoral, o prefeito Roberto Cláudio segue a rotina de visita a obras espelhadas pela capital. Ontem, ele visitou, as obras de requalificação viária das avenidas Crisanto Moreira (Cambeba) e Engenheiro Leal Lima Verde (Sapiranga), na Regional VI.
Conforme o Prefeito, há cerca de cinco mil pessoas morando na região da cidade e que serão beneficiadas diretamente com as obras de mobilidade. “Essas intervenções são muito esperadas pela população de Fortaleza, pois essa área passou a crescer bastante. As áreas ficavam na lama, sem qualidade de vida para a população, trazendo doenças, e problemas de mobilidade. Na Crisanto, fizemos uma grande drenagem, criamos uma nova via duplicada, ligando a Oliveira Paiva até o Cambeba. Agora estamos ligando uma nova via até o Lago Jacarey. Isso melhora a mobilidade e a qualidade de vida de todo o entorno”, afirmou.
Após verificar o andamento das obras na Crisanto Moreira, o Prefeito seguiu para a Av. Engenheiro Leal Lima Verde. “A Avenida está passando por uma duplicação. Foi feita uma drenagem e uma ponte em um trecho molhado dela. Estamos duplicando no trecho que vai da Av. Maestro Lisboa até a Av. Edilson Brasil Soares”, declarou Roberto Cláudio. Segundo a gestão municipal, a via passará de sete para 14 metros, no trecho que inicia na Av. Maestro Lisboa até a Rua Joaquim Frota. Orçada em R$ 1,2 milhão, a obra garantirá 2,1km de via requalificada.
A meta da Prefeitura de Fortaleza, segundo Roberto Cláudio, é entregar, até dezembro, cinco obras de alargamento e urbanização na região, criando novas alternativas de acesso além da Avenida Washington Soares. A Avenida é a mais movimentada de Fortaleza, com tráfego diário de 90 mil veículos.

Testemunhando obras

Primeira-dama Carol Bezerra assina ordem de serviço para início das obras do Novo Terminal de Messejana

A Primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias e o secretario da Regional VI, Renato Lima, assinaram nesta quarta-feira (27/07) a ordem de serviço para início das obras de construção do novo Terminal de Messejana. O novo terminal terá a área ampliada em 71%, passando de 4.000 m² para 6.850 m² de área construída, e contará com três novas plataformas de embarque e desembarque para atender às 57 linhas que circulam diariamente no equipamento, além de duas passarelas para pedestres, rampas e placas de sinalização de acordo com as normas de acessibilidade.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, as vias internas do terminal também passarão por adequações viárias, com a implantação de pavimento rígido em concreto, muito mais resistente ao intenso fluxo de veículos, além de garantir a longevidade da pista e diminuir a incidência de buracos. “São mais de 130 mil pessoas que circulam por dia aqui e teremos um equipamento muito mais moderno e confortável para atender a essa demanda”, afirmou. Além do novo terminal, a praça que fica ao lado será completamente reformada, sendo mais uma opção de lazer para a população do bairro.

O projeto contempla ainda a construção de uma área administrativa, bilheteria, bicicletário, posto para Guarda Municipal, além de boxes de variedades, banheiros acessíveis, sala de controle, almoxarifado, refeitório, área de descanso de motoristas e cobradores, estacionamentos para ônibus e plataforma elevatória para pessoas com dificuldades de locomoção.
A primeira-dama Carol Bezerra ressaltou que os outros seis terminais já passaram por intervenções, sendo que o Terminal do Antônio Bezerra foi completamente reconstruído. “Isso é inclusão social, é a Prefeitura garantindo mais qualidade de vida para as pessoas, já que a grande maioria da população utiliza o transporte público”, afirmou Carol.

As obras no Terminal de Messejana terão duração média de 12 meses e não irão comprometer o funcionamento do equipamento, que continuará atendendo às linhas que utilizam o terminal em todas as etapas da intervenção.

Na terra do Governador Camilo

Teleférico de Barbalha: SCidades discute projeto com o ICMBio de Brasília

O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve nesta quarta-feira (27) no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.
projeto do Teleférico, localizado no Cariri, está totalmente inserido na APA da Chapada do Araripe e parcialmente contido na área de influência direta da Flona, por isso a necessidade de autorização por parte do Instituto.
Na reunião, além do secretário Quintino Vieira e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, estavam presentes o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista e o superintendente da Semace, Ricardo Araújo.
Teleférico de Barbalha
O Teleférico de Barbalha é um projeto do Governo do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades, que tem como objetivo desenvolver o potencial turístico da região e promover a interação das pessoas com o meio ambiente da Chapada do Araripe, possibilitando ações de educação, proteção, preservação e conservação do local.
Orçado em RS 12 milhões de reais, o equipamento interligará a Vila do Caldas ao Mirante do Cruzeiro, onde será possível contemplar o Vale do Salamanca, Centro Histórico de Barbalha, além de permitir uma vista privilegiada da encosta da Chapada do Araripe. A estrutura terá capacidade prevista para transportar 660 pessoas por hora.
O embarque se dará no antigo Hotel Balneário que passará por reconstrução, resgatando suas características arquitetônicas, para abrigar bilheteria, salão de exposição, café e centro administrativo do Teleférico. O acesso ao ponto inicial se dará pela rua Daniel Cordeiro das Neves, que foi recentemente urbanizada pela SCidades. Já a estação de desembarque será construída na área da Flona, com espaço para contemplação, observatório, mirante e passarela.
Todo o projeto foi concebido de maneira a ter o mínimo de impacto no ambiente natural, aproveitando os espaços de trilhas já existentes e terrenos descampados. O projeto ainda contará com borboletário, bromeliário e viveiro de mudas.
O início das obras está previsto para daqui a 30 dias.

Coluna do blog




Vamos ver se entendi
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará resolveu combater os tortuosos caminhos da sonegação, botando uma maquininha simples pra funcionar. Será assim: cidadão faz a compra e a maquininha emite o cupom fiscal, isto é, diz quanto CE ta pagando de imposto. Mas, muito mais que isso, a maquininha avisa pra Secretaria da Fazenda que está sendo feita uma venda e que o imposto que lhe cabe naquele latifúndio é de tantos reais. Ninguém descobriu a roda nem inventou a pólvora, mesmo sendo o assunto bastante redondo e explosivo. Nos Estados Unidos da América funciona assim mesmo. Cidadão faz a compra. Na emissão da nota fiscal ao consumidor vem o preço que você encontrou na tabuleta que anuncia o produto e, à parte, o Imposto. O imposto, claro, você paga mas sabendo o que ta pagando e o dinheiro passa nem perto do cofre do comerciante, eis que vai direto pras burras das Fazendas ou quetais da vida americana. Cê entendeu? O amigo paga, sabe quanto pagou de imposto e o governo recebe, sabendo o que foi vendido e se alíquota é aquela mesmo. Assim ninguém cai na tentação de sonegar, porque nos Estados Unidos sonegar imposto dá muito mais do que cadeia; da banimento da vida econômica do país. Nunca mais cê é gente na vida. E, aqui pra nós, não entendo porque só agora o Mauro Filho, velho conhecer do processo não havia instalado ainda na Fazenda cearense. Benza Deus!!!

A frase: “Até o momento, de acordo com agências estrangeiras, nenhuma organização de respeito reivindicou a filiação dos "terroristas" brasileiros”. Ruy Lima, jornalista.



PSB na  Rede dia 31 (Nota da foto)
O Partido Socialista Brasileiro e a Rede Sustentabilidade realizam no dia 31 de julho, suas convenções partidárias, das 9 às 13 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá (Avenida Heráclito Graça, 826 – Centro). Na oportunidade serão homologadas as candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores pelos dois partidos. O encontro contará ainda com as presenças dos presidentes nacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, e da Rede Sustentabilidade, Marina Silva.

Zanga tucana
Ouvi de um tucano branco da redoma pelada que aposta no quarto lugar pra Luiziane na corrida pra prefeitura. Disse assim: “A Loura vai chegar em 4º.lugar”. Como não conheço outra...

Sonho da segurança
O governador Camilo Santana anunciou a proposta de contratação – por tempo determinado e temporário – de até 1.000 agentes penitenciários para atuarem no sistema prisional do Estado. A contratação é permitida pelo artigo 154 da Constituição Estadual

Deu zanga
A oposição já gritou, esperneou e denunciou que não pode. Que isso é um absurdo e etc. e coisa e loisa. Na verdade os caras querem que fique como está, isto é; quando pior melhor. Até que um foragido entre na casa deles e apronte.

Do nosso Lira Neto
- Aceitei o honroso convite para participar de um bate-papo no lançamento nacional do novo filme de Eduardo Escorel, "Imagens do Estado Novo".

Lembrando Getulio
Será em Fortaleza, no dia 24 de agosto, data de morte de Getúlio, no histórico Cine São Luiz, hoje gerido pela Rachel Gadelha.

Um “cotoco” alivia?
Tenho um vídeo onde o Rei de Espanha, depois de mandar Hugo Chavez se calar, saudou o venezuelano com um discreto cotoco, com o maior de todos da mão direita.

Alivia?
Domingo, na formula um, na Hungria, tinha um carinha atrapalhando Luiz Hamilton que queria passar. Hamilton passou e o saudou com um cotoco de dedão da mão esquerda. É feio? É, mas que dá uma sensação...



Bom dia

Sabedoria quando é muita, cresce e come o homem.

RC16 tá que tá

Prefeito Roberto Cláudio visita obras de requalificação das avenidas Crisanto Moreira e Engenheiro Leal Lima Verde
O prefeito Roberto Cláudio visitou, na manhã desta quarta-feira (27/07), as obras de requalificação viária das avenidas Crisanto Moreira (Cambeba) e Engenheiro Leal Lima Verde (Sapiranga), na Regional VI. As intervenções incluem alargamento das vias, implantação de sistema de drenagem e a urbanização completa das avenidas com a implantação de novo asfalto, canteiro central com duas faixas por sentido, iluminação e novas calçadas padronizadas e arborizadas.

Conforme o Prefeito, há cerca de cinco mil pessoas morando na região da cidade e que serão beneficiadas diretamente com as obras de mobilidade. “Essas intervenções são muito esperadas pela população de Fortaleza, pois essa área passou a crescer bastante. As áreas ficavam na lama, sem qualidade de vida para a população, trazendo doenças, e problemas de mobilidade. Na Crisanto, fizemos uma grande drenagem, criamos uma nova via duplicada, ligando a Oliveira Paiva até o Cambeba. Agora estamos ligando uma nova via até o Lago Jacarey. Isso melhora a mobilidade e a qualidade de vida de todo o entorno”, afirmou.

Após verificar o andamento das obras na Crisanto Moreira, o Prefeito seguiu para a Av. Engenheiro Leal Lima Verde. “A Avenida está passando por uma duplicação. Foi feita uma drenagem e uma ponte em um trecho molhado dela. Estamos duplicando no trecho que vai da Av. Maestro Lisboa até a Av. Edilson Brasil Soares”, declarou Roberto Cláudio. A via passará de sete para 14 metros, no trecho que inicia na Av. Maestro Lisboa até a Rua Joaquim Frota. Orçada em R$ 1,2 milhão, a obra garantirá 2,1km de via requalificada.

A meta da Prefeitura de Fortaleza é entregar, até dezembro, cinco obras de alargamento e urbanização na região, criando novas alternativas de acesso além da Avenida Washington Soares. A Avenida é a mais movimentada de Fortaleza, com tráfego diário de 90 mil veículos.

O mundo LGBTs do Psol chega a Fortaleza

O PSOL Ceará recebe na próxima sexta-feira, dia 29, às 19h, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para o lançamento das pré-candidaturas LGBTs do partido. "PSOL pela Diversidade: nenhum direito a menos" será uma noite de muita alegria e coragem para reafirmar, nesse contexto de avanço do discurso fascista, que é preciso lutar todo dia pela garantia da possibilidade de viver com respeito, dignidade, liberdade e igualdade! O deputado federal também concederá entrevista coletiva na sexta, às 18h, na sede do Partido, no Centro.

Diante de um cenário em que a política institucional é vista com descrença pela sociedade e a crise de representativa se intensifica, setores reacionários avançam com o discurso de ódio sobre as minorias sociais propondo a redução de direitos e respostas violentas. No Brasil, os números demonstram um cenário assustador de violência contra a população LGBT: de acordo com o Relatório Anual do Grupo Gay da Bahia, em 2015 foram 316 LGBTs assassinados no país e, em janeiro deste ano, a média foi de um assassinato a cada 22 horas. Relatório divulgado pela ONG Transgender Europe (TGEU) coloca o Brasil como o país que mais mata travestis e transexuais no mundo: foram mais de 600 mortes no período entre janeiro de 2008 e março de 2014. Só neste primeiro mês de 2016 mais de 40 pessoas foram assassinadas vítimas de transfobia.

Afirmando a defesa e ampliação de direitos que garantam a dignidade humana, neste ano o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresenta em Fortaleza quatro pré-candidaturas LGBTs para concorrer à Câmara Municipal: o bancário Ailton Lopes, que concorreu ao Governo do Estado pelo partido em 2014; o ator e jornalista Ari Areia; o professor da rede pública Joécio Dias e o advogado popular Bruno Alves. Para o PSOL, é importante que a representatividade no Parlamento e em outros espaços reflitam ao máximo a diversidade social, contemplando as minorias sociais. “As políticas para a diversidade e gênero precisam ter voz através dos próprios sujeitos das lutas, embora essa pauta deva ser acolhida por toda a sociedade. É uma pauta de toda a sociedade para termos um mundo que saiba viver com as diferenças humanas”, defende o pré-candidato Ailton Lopes, que recebeu mais de 100 mil votos no pleito de 2014 ao Governo do Estado do Ceará.

A luta por direitos da população LGBT perpassa pelo combate à opressão e à negação de acesso a serviços públicos, como o sistema de saúde, de educação, ao mundo do trabalho e até em simples políticas que poderiam garantir a existência digna, como o nome social. No caso da votação dos Planos de Educação estadual e municipal, trechos que incentivavam ações sobre a igualdade de gênero e em defesa da diversidade sexual foram vetados por iniciativa das bancadas fundamentalistas, que não encontrou quase nenhuma oposição nos parlamentos. “Existe melhor resposta ao silenciamento e à opressão do que ampliar nossas vozes? A resposta aos fundamentalistas, aos conservadores, aos carrascos da liberdade de expressão era continuar falando, continuar me expressando, a resposta é potencializar as nossas vozes, expandi-las, tornar nossa existência luta, movimento e afeto”, enfatizou o ator Ari Areia, vítima de perseguição por grupos fundamentalistas, durante anúncio da própria pré-candidatura através das redes sociais.

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Jean Wyllys integra a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Federal e é um dos principais expoentes no Congresso Nacional da luta em favor dos direitos humanos e das liberdades civis. Parceiro dos movimentos LGBT, negro e de mulheres, Jean Wyllys participa de ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos, a discriminação contra o povo de santo, o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e as violências contra a mulher.

No ano de 2015 foi premiado, pela terceira vez seguida, como melhor deputado pelo Prêmio Congresso em Foco. Também passou a integrar a lista das 50 personalidades mundiais na defesa da diversidade pela revista inglesa The Economist, em sua Lista Global da Diversidade, ao lado de nomes como Dalai Lama, Malala Yousufzai, Bill Gates e Barack Obama. Em 2014, recebeu pela segunda vez o título de Personalidade LGBT do ano, pelo DiverCidade Maravilhosa. Já em 2013, Jean recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Pedro Ernesto, oferecida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Troféu Nelson Mandela, por sua atuação em defesa da igualdade e foi eleito um dos 60 mais poderosos do país peo iG. Pela segunda vez consecutiva foi premiado nas categorias “Melhor Deputado” e “Parlamentar do Futuro” no Prêmio Congresso em Foco, a partir do voto de jornalistas e internautas, além de receber o Prêmio Rio Sem Preconceito.

Serviço:
- Coletiva de Imprensa com Jean Wyllys
Sexta-feira, dia 29, às 18h
Sede do PSOL Ceará (Av. Imperador, 1397 - Centro) 

- PSOL pela Diversidade: nenhum direito a menos
Sexta-feira, dia 29, às 19h
Sede do PSOL Ceará (Av. Imperador, 1397 - Centro)

O mudo LGBTs do Psol

O PSOL Ceará recebe na próxima sexta-feira, dia 29, às 19h, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para o lançamento das pré-candidaturas LGBTs do partido. "PSOL pela Diversidade: nenhum direito a menos" será uma noite de muita alegria e coragem para reafirmar, nesse contexto de avanço do discurso fascista, que é preciso lutar todo dia pela garantia da possibilidade de viver com respeito, dignidade, liberdade e igualdade! O deputado federal também concederá entrevista coletiva na sexta, às 18h, na sede do Partido, no Centro.

Diante de um cenário em que a política institucional é vista com descrença pela sociedade e a crise de representativa se intensifica, setores reacionários avançam com o discurso de ódio sobre as minorias sociais propondo a redução de direitos e respostas violentas. No Brasil, os números demonstram um cenário assustador de violência contra a população LGBT: de acordo com o Relatório Anual do Grupo Gay da Bahia, em 2015 foram 316 LGBTs assassinados no país e, em janeiro deste ano, a média foi de um assassinato a cada 22 horas. Relatório divulgado pela ONG Transgender Europe (TGEU) coloca o Brasil como o país que mais mata travestis e transexuais no mundo: foram mais de 600 mortes no período entre janeiro de 2008 e março de 2014. Só neste primeiro mês de 2016 mais de 40 pessoas foram assassinadas vítimas de transfobia.

Afirmando a defesa e ampliação de direitos que garantam a dignidade humana, neste ano o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresenta em Fortaleza quatro pré-candidaturas LGBTs para concorrer à Câmara Municipal: o bancário Ailton Lopes, que concorreu ao Governo do Estado pelo partido em 2014; o ator e jornalista Ari Areia; o professor da rede pública Joécio Dias e o advogado popular Bruno Alves. Para o PSOL, é importante que a representatividade no Parlamento e em outros espaços reflitam ao máximo a diversidade social, contemplando as minorias sociais. “As políticas para a diversidade e gênero precisam ter voz através dos próprios sujeitos das lutas, embora essa pauta deva ser acolhida por toda a sociedade. É uma pauta de toda a sociedade para termos um mundo que saiba viver com as diferenças humanas”, defende o pré-candidato Ailton Lopes, que recebeu mais de 100 mil votos no pleito de 2014 ao Governo do Estado do Ceará.

A luta por direitos da população LGBT perpassa pelo combate à opressão e à negação de acesso a serviços públicos, como o sistema de saúde, de educação, ao mundo do trabalho e até em simples políticas que poderiam garantir a existência digna, como o nome social. No caso da votação dos Planos de Educação estadual e municipal, trechos que incentivavam ações sobre a igualdade de gênero e em defesa da diversidade sexual foram vetados por iniciativa das bancadas fundamentalistas, que não encontrou quase nenhuma oposição nos parlamentos. “Existe melhor resposta ao silenciamento e à opressão do que ampliar nossas vozes? A resposta aos fundamentalistas, aos conservadores, aos carrascos da liberdade de expressão era continuar falando, continuar me expressando, a resposta é potencializar as nossas vozes, expandi-las, tornar nossa existência luta, movimento e afeto”, enfatizou o ator Ari Areia, vítima de perseguição por grupos fundamentalistas, durante anúncio da própria pré-candidatura através das redes sociais.

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Jean Wyllys integra a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Federal e é um dos principais expoentes no Congresso Nacional da luta em favor dos direitos humanos e das liberdades civis. Parceiro dos movimentos LGBT, negro e de mulheres, Jean Wyllys participa de ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos, a discriminação contra o povo de santo, o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e as violências contra a mulher.

No ano de 2015 foi premiado, pela terceira vez seguida, como melhor deputado pelo Prêmio Congresso em Foco. Também passou a integrar a lista das 50 personalidades mundiais na defesa da diversidade pela revista inglesa The Economist, em sua Lista Global da Diversidade, ao lado de nomes como Dalai Lama, Malala Yousufzai, Bill Gates e Barack Obama. Em 2014, recebeu pela segunda vez o título de Personalidade LGBT do ano, pelo DiverCidade Maravilhosa. Já em 2013, Jean recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Pedro Ernesto, oferecida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Troféu Nelson Mandela, por sua atuação em defesa da igualdade e foi eleito um dos 60 mais poderosos do país peo iG. Pela segunda vez consecutiva foi premiado nas categorias “Melhor Deputado” e “Parlamentar do Futuro” no Prêmio Congresso em Foco, a partir do voto de jornalistas e internautas, além de receber o Prêmio Rio Sem Preconceito.

Serviço:
- Coletiva de Imprensa com Jean Wyllys
Sexta-feira, dia 29, às 18h
Sede do PSOL Ceará (Av. Imperador, 1397 - Centro) 

- PSOL pela Diversidade: nenhum direito a menos
Sexta-feira, dia 29, às 19h
Sede do PSOL Ceará (Av. Imperador, 1397 - Centro)

Modelo de como cuidar

Prefeitura de Fortaleza entrega primeiro Conselho Tutelar Modelo entre capitais do Brasil

taniagurgell
Tânia Gurgel preside a Funci.
A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e a Secretaria Regional VI vão entregar, nesta quinta-feira, em solenidade a partir das 9 horas, a primeira unidade do Conselho Tutelar Modelo de Fortaleza. A capital cearense é a primeira do Brasil a contar com esse tipo equipamento.
O Conselho Tutelar Modelo, localizado no bairro Boa Vista (avenida Alberto Craveiro, s/n, ao lado do Posto de Saúde Edmar Fujita), segue o padrão nacional de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e foi subsidiado pelo Governo Federal. A obra teve apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Construído em uma área de 242 metros quadrados, o Conselho Modelo contará com cinco salas para atendimento, recepção, banheiros acessíveis, sala multiuso e sala de reuniões. Atualmente, o Brasil conta com mais de cinco mil conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
DETALHE – Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, dos quais dois foram criados na atual gestão, depois de 12 anos sem nenhuma iniciativa nesse sentido.

A foto é do meu amigo Paulo Moska.

Concurso da gestão passa tem aprovados nomeados

Presidente do TJCE autoriza nomeação de 23 novos servidores

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, autorizou a nomeação de 23 novos servidores para o Judiciário estadual. Os profissionais, aprovados no último concurso público, irão ocupar cargos vagos e atuar em comarcas do Interior. As nomeações constam na Portaria nº 1.273/2016, publicadas no Diário da Justiça desta terça-feira (26/07).

De acordo com a chefe do Poder Judiciário, mesmo diante dos desafios de ordem orçamentária enfrentados pela justiça estadual, que exigem rigoroso controle de despesas, a gestão procurou soluções no sentido de garantir atenção prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição. “Fizemos um esforço final, na tentativa de suprir a carência de servidores verificada, em especial, na entrância inicial. Com isso, esperamos uma significativa melhora nos serviços prestados nessas comarcas”, explica a desembargadora Iracema Vale.

A medida garante reforço às unidades que apresentam carências, definidas conforme os indicadores da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus.

Conforme relatório preliminar, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para elaborar parecer sobre a distribuição de servidores na Justiça cearense, a área judicial apontou a necessidade da nomeação de novos servidores, e, com isso, estão sendo nomeados 10 analistas judiciários e 13 técnicos judiciários, ambos na área judiciária. Vale destacar que, a decisão levou em consideração as projeções dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Balanço

Somente na atual gestão, estão sendo preenchidos 76 cargos vagos de juiz e outros 77 de servidores. A medida é reflexo da atenção prioritária ao Primeiro Grau de jurisdição, no qual se verificam os maiores obstáculos por carência de força de trabalho.

Ô simpatia

Adriano Machado/Reuters

Adriano Machado/Reuters
Após convocar a imprensa, Michel Temer vai com a mulher, Marcela, buscar o filho de 7 anos na escola em Brasília; o interino faz tentativa de projetar imagem mais simpática.

 

Pagando a pisada na bola

"Hillary nunca ficou satisfeita com o status quo", diz Bill Clinton.

 Em discurso com tom pessoal, ex-presidente dos EUA elogia a esposa por sua defesa pela justiça social e determinação. Se candidata democrata for eleita, ele receberá título inédito no país de primeiro-cavalheiro.
Ao discursar na convenção democrata nesta terça-feira (26/07), o ex-presidente americano Bill Clinton fez uma espécie de declaração de amor à esposa e agora candidata oficial do partido à Casa Branca, Hillary Clinton. Ele a elogiou como "uma líder natural" e alguém que luta há muito tempo pela justiça social.

"Na primavera de 1971, eu conheci uma garota", começou o político. Nos 42 minutos de discurso no evento na Filadélfia, Bill passou do pedido de casamento a festas de Halloween, deixando de fora momentos mais difíceis como o escândalo Monica Lewinsky e o processo de impeachment do qual conseguiu se salvar.
Bill definiu Hillary como uma heroína liberal, que lutou por reformas na educação, na saúde e nos direitos civis. "A primeira vez que a vi estávamos numa aula de direitos civis e políticos. Ela tinha os cabelos loiros e grandes, óculos grandes, não usava maquiagem e tinha um sentido de força e segurança em si mesma que me pareceu magnético", contou Bill, remetendo aos tempos em que os dois estudaram Direito juntos.
"Esta mulher nunca ficou satisfeita com o status quo em nada. Ela sempre quer jogar a bola para frente. Ela é assim", prosseguiu o político, pouco depois de a esposa se tornar a primeira mulher a concorrer à Casa Branca por um dos dois grandes partidos americanos.
"Alternativa caricata"
Após uma dura batalha contra o correligionário Bernie Sanders, Hillary foi nomeada nesta terça-feira como a concorrente do republicano Donald Trump. Bill não mencionou o nome do rival, mas se referiu a ele como "uma alternativa caricata".
"Caricaturas são bidimensionais, elas são fáceis de absorver. A vida no mundo real é complicada e mudança de verdade é algo difícil", afirmou.
No entanto, em vez de focar no rival, Bill destacou as conquistas da esposa e como elas o influenciaram. "Vivi uma longa vida completa e abençoada, que realmente decolou quando conheci e me apaixonei por aquela garota na primavera de 1971", disse o democrata, que foi presidente entre 1993 e 2001 e deixou o cargo com altos índices de aprovação.
Caso Hillary vença a corrida à Casa Branca, Bill receberá o título inédito no país de primeiro-cavalheiro, o que significa que ele poderia voltar a Washington pela última vez. Assessores afirmam que o político não vai ganhar um cargo no gabinete da esposa caso ela for eleita presidente.
Hillary, no entanto, deixou claro que seu conselheiro mais próximo continuaria envolvido em seu governo, provavelmente desempenhando um papel na administração da economia do país. Eles continuam sendo um pacote "dois em um", como disse Bill durante sua primeira campanha à presidência. Mas na noite desta terça-feira, ele deu indícios de que ela talvez esteja finalmente recebendo sua parte do acordo.
"Casei com minha melhor amiga. E realmente esperava que me escolher e rejeitar meus conselhos para seguir a própria carreira fosse uma decisão da qual ela nunca se arrependeria", concluiu.
LPF/ap/rtr/efe

 

Briga antiga nas praias da Itapipoca

MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular
Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígena no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto.

A ação do MPF movida contra a Nova Atlântida e a Semace tramitava desde 2005, mas um ano antes o Ministério Público Federal já questionava na Justiça o licenciamento ambiental do empreendimento. Em agosto de 2015, foi publica pelo Ministério da Justiça a portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembés e que definiu os limites delas. A área que seria destinada ao empreendimento turístico de 3.100 hectares está inserida em território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena.

Para o procurador da República em Itapipoca, Ricardo Magalhães de Mendonça, a decisão obtida pelo MPF foi muito importante para o movimento indígena no Estado, particularmente pelo caráter simbólico que quebra o mito de que não existem mais índios no Estado. “A decisão desconstrói essa caricatura que se faz do índio como aquele ser isolado e de nenhuma interação com a cultura branca porque é próprio de qualquer organização social a diversidade e a mistura entre as culturas”, avalia. No caso particular dos Tremembés de Barra do Mundaú, além de quebrar esse paradigma caricato, a decisão, diz Mendonça, “representa a prevalência da sustentabilidade de uma comunidade tradicional e simples contra o poder político e econômico de grupos empresariais fortes”.

Na sentença, o juiz cita recente pronunciamento feito por Victoria Tauli Corpuz, enviada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão indígena no Brasil. Ela relatou a existência de retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos. Segundo a delegada das Nações Unidas, a implementação de grandes projetos de infraestrutura e a exploração pela iniciativa privada, ao arrepio do consentimento das instâncias de representação das comunidades indígenas representa séria ameaça à subsistência das comunidades autóctones.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, assegura também a Constituição.

Número do processo judicial para consulta:
000041311.2005.4.05.8100

Assentamentos rurais mandam sub 20 para Fortaleza

Jovens do campo do Sertão Central participam de programação em Fortaleza até sábado (30)

O Núcleo Tramas, vinculado ao Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará, trouxe a Fortaleza um grupo de 34 jovens moradores do campo para a realização da última etapa do projeto Meio Ambiente, Saúde, Comunicação e Cultura – Transformações Territoriais e a Juventude no Sertão Central Cearense, que visa ao fortalecimento da juventude rural. O último módulo do projeto começou no último dia 22 e segue até o próximo sábado (30).

Esta terça-feira (26) foi dia de os jovens das comunidades e assentamentos rurais conhecerem o Centro Urbano de Arte e Cultura (Cuca) da Barra do Ceará. Na quarta-feira (27), eles visitam o bairro de preservação ambiental da Sabiaguaba. Ao longo desta semana, participarão também de debates, atividades culturais, oficinas de comunicação e diálogos com coletivos de jovens de Fortaleza.

No último sábado (23), a juventude participou da Feira Agroecológica do Benfica. Eles levaram produtos oriundos da agricultura familiar, tais como mel de jandaíra, raízes, legumes, frutas e verduras, além de produtos artesanais. O objetivo da participação na feira não foi o lucro, mas a possibilidade de interação e troca de saberes e experiências com os outros produtores.

No mesmo sábado, os jovens visitaram o Theatro José de Alencar, onde assistiram ao show "Canto Torto – 40 anos do disco Alucinação, de Belchior", uma atividade construída por meio de parceria entre o Núcleo Tramas, a Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e a Banda Trovador Eletrônico. Além da oportunidade de conhecer ou revisitar o Theatro, os jovens tiveram momentos de descontração ao som de clássicos como Apenas um rapaz latino-americano, Como nossos pais, dentre outros.

SOBRE O PROJETO – O projeto Meio Ambiente, Saúde, Comunicação e Cultura – Transformações Territoriais e a Juventude no Sertão Central Cearense integra as ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O projeto visa ao fortalecimento da juventude rural através de oficinas, debates, vivências e encontros que abordam as temáticas de Comunicação e Direitos Humanos, Arte e Cultura, Saúde, Trabalho, Meio Ambiente e Agroecologia.

Atualmente, o projeto inclui 34 jovens de oito comunidades e assentamentos dos municípios de Canindé, Itatira e Santa Quitéria. O módulo que está sendo realizado em Fortaleza é o terceiro e último; os outros dois foram realizados nas comunidades de Todos os Santos (Canindé) e Riacho das Pedras (Santa Quitéria).