Se não sabe ler em ingles, liga na Globo que ela traduz.

In Brazil, the real crime is corruption


President Rousseff hands are clean in graft scandal

As Brazil embarks on the wrenching process of possibly booting President Dilma Rousseff from office, here’s some advice from a country that knows something about impeachment: Make sure it’s about serious violations of law, not about politics.
There is, we hasten to say, no comparison between the charges or situations involving former President Bill Clinton, who was impeached by the House of Representatives almost 20 years ago but survived a trial in the Senate, and that of Ms. Rousseff.
He was accused of a dalliance with a White House intern and lying under oath about personal matters. She is accused of violating regulations regarding government finances, a budgetary trick designed to conceal a looming deficit.
On the face of it, these are two very different matters — except for the political impetus driving the impeachment process in both instances.
Mr. Clinton had indeed indulged in conduct that is beneath what’s expected of a president. But the Republicans who despised him never managed to convince a skeptical public that they had the country’s best interests at heart — as opposed to their own selfish political interests — or that Mr. Clinton’s actions were a big deal.
Similarly, Ms. Rousseff, by all accounts, did indeed play games with public finances. She wanted to enhance her prospects for reelection in 2014 and borrowed $11 billion from state banks to fund popular social programs designed to help the poor who make up her party’s base.
Whether this deserves impeachment is a question that has divided Brazil’s legal experts and constitutional scholars, and one that Brazil’s senators should ponder seriously as they prepare to vote this week on whether to hold an impeachment trial.
But the real issue behind this ruckus is not tricky bookkeeping by the president, but rather the corruption crisis engulfing Brazil. That is, indeed, a very big deal — an enormous corruption investigation that has snared some 50 politicians and a few business leaders. It’s left the political system in tatters.
Ms. Rousseff, as it happens, is one of the few ranking political leaders who is not accused of graft. But among those who are is Eduardo Cunha, the head of Brazil’s lower house, the man leading the impeachment drive. He’s being investigated for money laundering and taking bribes. Many of the accused, like him, are among the lawmakers deciding the president’s fate.
Then there’s Vice President Michel Temer, a widely disliked political figure who would replace Ms. Rousseff, at least during the Senate trial. Testimony implicates him and close allies in the graft scandal around Petrobras, the national oil company.
For Brazil’s army of dirty politicians, impeaching a weak and unpopular president offers a fortuitous distraction from their own crimes. It provides a scapegoat to quench the public’s thirst for justice, for a big name to take the fall for the country’s woes and shift the focus away from corrupt lawmakers.
Ms. Rousseff may be guilty of mismanaging the economy, but her hands are clean in the graft and corruption scandal.
There are no winners here, as there were none in the Clinton imbroglio.
The only way Brazil can emerge stronger is to continue to rely on democratic institutions to prosecute crime and to strip corrupt lawmakers of power. Ms. Rousseff’s violations, if proven true, are serious, but impeachment is a huge ax to wield for breaking the rules of budget management.
Brazilians should not be distracted. The crime that has brought their country low is thievery in office. Go after the crooks, and let voters decide the fate of incompetent politicians.

E é?

quinta-feira, 28 de abril de 2016

24 horas após ser premiado nos EUA, Moro é alvo de denúncia no RS

Foto: Sérgio Moro e sua esposa, Rosangela Wolff, durante entrega de prêmio em Nova York. (Reprodução/Facebook – Comunidade Eu MORO com ele)
Marco Weissheimer

Menos de 24 horas depois de ter sido homenageado pela revista Time, nos Estados Unidos, como “uma das cem personalidades mais influentes do mundo”, o juiz Sérgio Moro foi alvo de uma denúncia, em Porto Alegre, assinada por mais de 100 advogados e advogadas, professores, pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados do país. Protocolada na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a representação aponta uma série de inconstitucionalidades e ilegalidades que teriam sido cometidas pelo juiz denunciado e que se constituiriam em infrações disciplinares e em “comportamento impróprio ao exercício da magistratura, desviando o Poder Judiciário dos fins propostos pelo ordenamento jurídico”.

Os signatários da denúncia foram articulados pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e pelo Grupo de Assessoria Jurídica Popular, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A representação defende que o juiz Moro, “a partir da ação denominada Operação Lava Jato comete desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina”. “Visando seus próprios anseios e não o que determina o ordenamento jurídico, termina por desviar o Poder Judiciário de sua função”, afirma ainda. Os autores da denúncia citam a afirmação do ministro Teori Zavascki, a propósito da divulgação de sigilos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Para Zavascki, “é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”.

A quebra de sigilo, sustentam ainda os autores da denúncia, configura também uma violação de prerrogativas da advocacia, uma vez que não atingiram apenas o ex-presidente Lula, mas também o advogado deste, Roberto Teixeira. O telefone central da sede do escritório Teixeira, Martins e Advogados, localizada em São Paulo, também foi objeto de escuta telefônica e conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de telefonemas de empregados e estagiários do escritório. “Tal conduta do juiz representado viola o Estatuto da Advocacia, Lei nº 8. 906/1994. É direito do advogado a inviolabilidade da correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, como dispõem o art. 7º, II, do Estatuto da Advocacia” afirma ainda a denúncia.

Essa conduta, sustentam os autores da representação, atenta contra a independência e harmonia entre poderes. “O juiz procura, conforme suas próprias palavras, incidir na política brasileira, extrapolando seu mister de magistrado, atingindo a independência e harmonia entre os poderes (art. 2º, da CF). Neste sentido, fomenta a população e instituições contra a Presidência da República, que exerce o Poder Executivo”. O documento cita as palavras do próprio Moro em um artigo sobre a Operação Mãos Limpas realizada na Itália, onde ele elogia a incidência que ela teve na política daquele país: “A operação mani pulite redesenhou o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida política italiana no pós-guerra, como o Socialista (PSI) e o da Democracia Cristã (DC), foram levados ao colapso, obtendo, na eleição de 1994, somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente”, escreveu Moro.

Os mais de 100 denunciantes apontam ainda outras medidas de Moro, que consideram infundadas, como a relação obscura com empresas de comunicação, a decretação de prisão com base em notícias de jornal ou fundamentadas no “clamor público”. E denunciam a utilização da prisão provisória para conseguir delações premiadas, prática típica de “estados totalitários, ditaduras, que prendem para conseguir confissões e provas”. A representação lembra o artigo X da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e o art. 8º do Pacto de São José da Costa Rica, que preveem a garantia de juízes imparciais e independentes. “O Brasil é subscritor da Declaração e introjetou os pactos por meio Decreto nº 592/1992 e Decreto 678/1992, respectivamente”, assinalam também os autores da denúncia.

“Percebe-se um comportamento contumaz de violação ao ordenamento jurídico, descabido para quem exerce a função de magistrado. A referida notícia crime caracteriza, inclusive, a prevaricação, como também o reiterado abuso de autoridade”, afirma o texto da representação que pede a investigação das violações denunciadas e, caso sejam confirmadas, “o afastamento do denunciados do julgamento da ação judicial e investigações conhecidas como Operação Lava Jato, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.


Fonte: sul21

O dia nasce...


A Mega Sena de ontem


Resultado Concurso 1813 (30/04/2016)

Acumulou!

Sorteio realizado no Caminhão da Sorte em GUAÍRA, PR
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Matteo Renzi continua primeiro ministro da Italia.

Avião faz aterrissagem de nariz em Catânia, na Itália

Incidente foi causado por um problema no trem de pouso

Uma aeronave Fokker 50 da companhia aérea Air Vallée realizou neste sábado (30) uma aterrissagem de emergência no aeroporto de Catânia, no sul da Itália, devido a um problema no seu trem de pouso dianteiro.    Como o dispositivo não abriu, o avião, que partira de Rimini, na costa leste do país, foi forçado a pousar de nariz na pista. No entanto, todas as 21 pessoas a bordo - 18 passageiros e três tripulantes - saíram ilesas.   
O incidente acabou provocando o fechamento temporário do aeroporto, atrasando uma visita a Catânia do primeiro-ministro Matteo Renzi, que desembarcou no local de helicóptero e cumprimentou o piloto da Air Vallée que realizou a manobra.   
"Estou feliz em poder dar o meu agradecimento ao piloto e pela extraordinária eficiência do aeroporto de Catânia, mas isso demonstra como a Itália é capaz de, frente a emergências, fazer o seu melhor", disse o premier, já na cidade siciliana.

Hora de pegar o beco?

STF teme confronto traumático com afastamento de Eduardo Cunha

Réu na Lava Jato, deputado é o segundo na linha sucessória do país

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi alertado nos últimos dias pelo relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Teori Zavascki, sobre a urgência de uma decisão sobre a linha sucessória no comando do país. Se a presidente Dilma Rousseff for afastada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode vir a assumir a Presidência da República quando Michel Temer se ausentar do país para viagens oficiais.
No entanto, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo deste sábado (30), o STF vê com receio a possibilidade de um confronto traumático com o Legislativo e estuda a possibilidade de um afastamento temporário de Cunha durante eventual viagem de Temer para fora do país.
Presidente da Câmara também enfrenta processo de cassação de mandato na Casa que preside
Presidente da Câmara também enfrenta processo de cassação de mandato na Casa que preside
Embora Eduardo Cunha tenha sido denunciado há mais de quatro meses por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior pelo Ministério Público Federal (MPF) e tenha se tornado réu no STF, os ministros da Suprema Corte ainda não têm data prevista para julgar o peemedebista.
O presidente da Câmara é, também, alvo de um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, acusado de mentir na CPI da Petrobras ao negar que fosse titular de contas no exterior, o que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, provou não ser verdade. Cunha e aliados vêm manobrando o Regimento Interno da Câmara para evitar a cassação de mandato.
>>Eduardo Cunha recebeu R$ 52 milhões de propina
>> Eduardo Cunha: uma ciclovia e meia em propinas

Bom dia

Ciro Gomes: "Eduardo Cunha assume a Presidência da República em junho"

Com impeachment, Temer vai abrir assembleia da ONU nos EUA

Em palestra para estudantes da PUC-SP na quinta-feira (29), o ex-ministro Ciro Gomes lembrou que, em eventual afastamento de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumirá a Presidência da República em junho, já que Temer, que será presidente em exercício, viaja para a abertura da Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos.
Dirigindo xingamentos contra Temer, Ciro disse que o vice não deixaria de viajar, porque é muito vaidoso. "E Michel Temer, em sua vaidade de safado, não vai deixar... vocês não deviam rir, não, isso é um salafrário dos grandes. Conspirador f*** da p***", afirmou o ex-ministro, sendo aplaudido pelos estudantes.
Diante do cenário de destituição de Dilma, Ciro, que é pré-candidato do PDT ao Planalto em 2018, afirmou que "a esquerda deve ir para a oposição".
"Nós vamos para a oposição. E a população agora vai sofrer o pão que o diabo amassou porque o consenso desse constitutivo da Dilma se dissolve no dia seguinte que ela perder o mandato. O eleitor frustrado do Aécio não se verá representado; quem está preocupado com a crise econômica, aperte o cinto que a coisa vai piorar muito e na direção do povo mais pobre do Brasil; e quem está preocupado com a decência do Brasil, durma com um barulho desse: o presidente da República que assume em junho é o Eduardo Cunha", lembrou.
Na semana passada, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, alertou que a Corte Suprema deve se posicionar sobre a possibilidade de Eduardo Cunha assumir a Presidência da República em eventual viagem de Temer. Juristas discutem se o peemedebista não estaria impossibilitado assumir a chefia do governo federal por ser réu no Supremo.