Inauguração

Prefeitura de Fortaleza inaugura alargamento e drenagem da Avenida Valparaíso
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), inaugura nesta quinta-feira (29/10), às 17h, o alargamento da Avenida Valparaíso, no bairro Jangurussu (Regional VI). A via é mais uma opção de acesso para quem trafega pelos bairros Jangurussu e Conjunto São João, com destino a BR-116.

A avenida, que antes possuía apenas uma faixa para veículos, passa a contar com duas faixas em cada sentido, além de ciclofaixa, canteiro central e novas calçadas em concreto. A via foi alargada, passando de 6m para 15m de largura, no trecho entre a Rua Morada Nova e a Estrada do Ancuri.

Realizada pelo Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza, a obra contou com os serviços de drenagem – com a execução de 287m de galeria - a implantação de 16 bocas de lobo, terraplanagem e 931m de nova pavimentação. Para o alargamento da Avenida Valparaíso, foram investidos R$ 2,0 milhões com recursos oriundos da Prefeitura de Fortaleza e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

No local também foram instalados 33 postes com iluminação branca, garantindo mais segurança e melhorando o aspecto urbanístico da área. Com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal e dar maior sombreamento a pedestres e ciclistas, ao longo de todo o canteiro central foi realizado o plantio de 88 mudas de árvores de espécies nativas como Ipê, Sibipiruna, Munguba, Paineira e Pau-Formiga.

As ações do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza visam a melhorar o sistema de drenagem das águas pluviais de Fortaleza, eliminando pontos históricos de alagamento e aumentando a vida útil da malha viária.

Coluna do blog



Às vezes falta juízo
De tudo neste país se faz um cavalo de batalha. Os oportunistas vivem de olho em tudo pra tirar qualquer tipo de proveito, proveito para seus interesses pessoais, sejam aparecer na mídia, sejam até os de cunho pecuniário. No mundo político então, nem se fala. Neguim bota a cara pra bater usando armas que nem suas são, como forma de tirar algum tipo de proveito junto à sociedade. Muitas vezes dão com a cara na parede, mas não perdem a oportunidade. Dito isso, vamos ao que interessa. Tentaram transformar uma opinião do deputado Ivo Gomes numa coisa do outro mundo. O homem disse que havia dinheiro sim, no Governo do Estado para tocar o Hospital de Quixeramobim. Se não tem, disse ele: O Governo que se vire pra arrumar e fazer os atendimentos das fases secundária e terciária da saúde cearense. E disse isso com tranquilidade, como conhecedor do Governo a que serviu tão recentemente numa Secretaria de muita importância. Nada de valha-me Deus, mas tentaram arregalar os olhos como se Ivo Gomes estivesse brigando, ralhando, desafiando o Governo. Ivo pra quem não conhece, é um moço de fino trato, mas, como vem do berço e do sangue, bate a espoleta vez em quando, principalmente quando fica um bocado de gente dizendo coisas que vão contra os princípios dele. Defender que não há como abrir e botar pra funcionar o Hospital de Quixeramobim, tirou Ivo do canto dele pra dizer o contrário. Sem briga, apenas taxativo como costuma ser. Eu conheço o moço. Tem gente que explode por motivos diversos, incluindo aí até umas ressacas doidas. Ivo não bebe nada. Está sempre lúcido e atento, capaz de verbalizar seus sentimentos com segurança e competência. Se vocês vissem o diploma dele, recebido em Harvard (em Harvard não se vendem diplomas), todo em latim, cês melhor saberiam de quem estou falando.

A frase: “Sem dinheiro pro carro novo brasileiro socorre às oficinas”. Manchetes do Bom Dia Brasil sem grandes novidades pra esculhambar o Governo.


Pérolas aos porcos (Nota da foto)
No empate sem gols entre Fortaleza e Brasil de Pelotas, realizado no último sábado, 17, foram 965 cadeiras danificadas no Castelão. Com receio de pagar pelo saldo negativo dos vândalos, o Fortaleza pediu  abertura de inquérito policial no 16º DP (responsável(?) pela área do Castelão) para que sejam identificados os responsáveis pelo vandalismo. “Mantenho o meu pensamento de que é preciso identificar e punir. Acredito na apuração dos fatos e que dessa vez a coisa vai funcionar”, disse o presidente Jorge Mota. Não acredite Jorge Mota. Não existe segurança no Ceará.


Vencer é pouco
Antonio Ribeiro lembra que Voltaire dizia que vencer é pouco e que o importante é que é preciso seduzir. Ninguém venceu se não seduziu. Só pagou pelo voto e pronto. Ta cheinho disso pela aí. Hora dessas vai feder. Avisei.

Sobe o tom
Heitor Férrer anda ensandecido com o Governo do Estado. É pré-candidato a Prefeito de Fortaleza, mas parece estar cobrando a conta do Governo do Estado. Olhe aí...

Ta tudo errado?
Férrer contrapôs  os gastos públicos com a Casa de Representação do Ceará em Brasília, o aluguel de passarelas temporárias bem como com a compra da Usina de Barbalha...

E mais...
E a compra das tuneladoras para o Metrofor com as alegações do governo de falta de verbas para o custeio dos hospitais polos no interior do Estado.  

Arrematou
“Se o Ceará não está bem financeiramente, precisa economizar. São obras paradas porque não tem verba, pessoas sem atendimento no sistema público de saúde e o Governo charlando com o dinheiro público”, criticou. Charlando! É o novo!!!

Chama ladrão
Está terminando a reforma do Mercado da Aerolândia! O equipamento passou por um trabalho minucioso dos restauradores que tiveram a missão de ressuscitar a estrutura de ferro vinda da Inglaterra e que estava totalmente abandonada, prestes a cair.

Luta inglória
A entrega do equipamento está prevista para o dia 3 de dezembro. Um presente de natal antecipado para os moradores do bairro, que vão ganhar um espaço cultural importante e que, certamente, vai valorizar os imóveis da região.

Quer dizer...
A Prefeitura reforma, faz, amplia, arruma e a segurança de m..... do Ceará cria fossos por onde a comunidade não pode passar. Onde se junta gente em Fortaleza, no Ceará, junta ladrão, assaltante, bandido de toda espécie. A segurança de b.... não existe.


Bom dia

UFC e Universidade de Estocolmo assinam convênio relativo a serviços ambientais 

Foi assinado, na tarde de ontem (27), convênio entre a Universidade Federal do Ceará, a Universidade de Estocolmo e o Centro de Resiliência de Estocolmo (Suécia), que possibilitará troca de experiências entre as instituições na área de serviços ambientais para cidades sustentáveis. O relacionamento da UFC com instituições de ensino superior suecas tem quatro anos e já resultou em convênio com a Universidade de Boräs. A atual parceria teve início há cerca de quatro meses, quando começaram as visitas dos representantes da Universidade de Estocolmo aos diversos cursos da UFC ligados, de alguma maneira, a urbanismo e meio ambiente.

A assinatura do convênio foi precedida por exposição de Peter Wrenfelt, representando a Universidade de Estocolmo, sobre o projeto Cuidando da Cidade, que está sendo realizado  na capital da Suécia, a partir de parceria entre a universidade, prefeitura, construtoras, escritório de arquitetura e empresas de consultoria. Consiste na revitalização de uma área encravada em um parque, nas proximidades de um porto. Uma das intervenções no local é a construção de 10 mil moradias. Indagado sobre as razões de haver tantas entidades envolvidas, Wrenfelt observou que as cidades em todo o mundo estão crescendo com muita rapidez e os desafios são enormes.

A exposição foi traduzida pelo brasileiro Adalberto Alencar, residente na Suécia e presidente de uma organização não governamental que trabalha com meio ambiente. O palestrante observou que, apesar de toda a tecnologia sueca, algumas iniciativas brasileiras chamam a atenção de instituições governamentais do País, como o Estatuto da Cidade. Apresentou, por fim, o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-brasileira (CISB), instrumento para a troca de experiências, porque, como disse o coordenador de Projetos Especiais da UFC, Prof. Osmar de Sá Ponte, a parceria agora firmada não se resumirá à formação de estudantes de graduação e pós-graduação, mas abordará também transferência de tecnologia.

Após dar boas-vindas aos visitantes, o Reitor Henry Campos afirmou que o assunto tratado remete à uma reflexão interna na UFC. Ele garantiu todo o apoio da administração superior para a consolidação do convênio.

PRESENÇAS – Além da UFC, estão no âmbito do convênio as prefeituras de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante e Sobral. Participaram do ato de assinatura o Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o Secretário de Trabalho da Prefeitura de Fortaleza, Cláudio Ricardo de Lima; o Prof. Alberto Teixeira, Secretário do Planejamento de São Gonçalo do Amarante; e o Cônsul da Suécia e da Noruega, Marcos de Castro.

Emergência na Câmara. VDP sob suspeita.


MP vai ouvir vereadores sobre desvio de R$ 11 milhões

Os vereadores de Fortaleza serão ouvidos, nos próximos dias, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para prestar esclarecimentos sobre o desvio de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal. O promotor de Justiça encarregado do caso  informou que além dos atuais vereadores, ex-parlamentares também podem ser convocados a prestar esclarecimentos. Na tarde de ontem, o presidente do Legislativo municipal, Salmito Filho, convocou uma reunião de emergência com os parlamentares fora das dependências da Casa para discutir o assunto.
Também foram notificados seis servidores da Câmara, atualmente afastados das suas funções, e funcionários dos Correios que também serão convocados para prestar depoimento.
A ação é um desdobramento das investigações que culminaram com o oferecimento de denúncia contra os ex-vereadores Antônio Farias de Sousa, o “Aonde É”, e Leonel Alencar Júnior, o “Leonelzinho Alencar”. Nessa fase atual, o órgão investiga esquema de desvio de verba mediante apresentação de recibos falsos dos Correios para justificar as despesas dos gabinetes. O rombo nos cofres públicos do Poder Legislativo é de aproximadamente R$ 11 milhões, segundo informações do MP.

“Sofisticado”
Marcus Amorim afirmou que o órgão está preparado um cronograma de depoimentos, explicando que, desde que se iniciaram as investigações, o MP manteve o caso em sigilo, devido à necessidade de cumprir mandados de busca e apreensão, além da análise das documentações e, agora, não há mais necessidade. “Temos uma documentação que mostra de forma clara que foi montado um esquema sofisticado de simulação de despesa”, salientou Marcus, acrescentando que tal prática se desenvolveu, pelo menos nos últimos sete anos, mediante apresentação de recibos falsos para justificar despesas dos gabinetes dos vereadores.

E ainda
Outras linhas de investigação relacionadas ao desvio da VDP envolvem despesas fictícias de passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, material gráfico, dentre outras. O MP quer desvendar a destinação do dinheiro e outros participantes do esquema e não afasta novas prisões e indisponibilidade de bens de investigados.

Traficantes; teimosos e idiotas

PF prende casal com cocaína no Aeroporto de Fortaleza
 A Polícia Federal, em ação no combate ao tráfico de drogas, prendeu no domingo, 25, um boliviano e uma brasileira com 4kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
Devido às suspeitas, os policiais federais revistaram o casal e fizeram vistoria em suas bagagens quando desembarcou de um voo procedente de Mato Grosso do Sul.  A droga estava escondida no forro da mala.
Os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal e responderão na medida de suas participações pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.

Penso eu - Esses traficantes sabem que a PF do Aeroporto, em Fortaleza não dão mole, mas insistem em querer engana-los.

Sobral ao sabor dos Promotores


MP quer que Sobral adeque projeto de Plano Diretor 2015

A promotora de Justiça do Juizado Especial Criminal de Sobral, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura, e o promotor de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, responsáveis, respectivamente, pela tutela do meio ambiente e planejamento urbano e improbidade administrativa, expediram, ontem, uma recomendação ao prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), no sentido de que solicite a retirada do Projeto de Lei nº 51/2015, em razão de sua inconstitucionalidade e ilegalidade, para garantir, de forma efetiva, a Gestão Democrática e Participativa da Política Urbana.
Em procedimento instaurado junto a Promotoria do Juizado Especial Criminal de Sobral ficou constatado que, apesar de constar na sua ementa como Nova Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Sobral, trata, também, do novo Zoneamento da cidade e de questões afetas ao Código de Obras e Posturas do Município.
O Ministério Público concedeu o prazo de cinco dias para que o Executivo informe se adotará ou não a providência recomendada. Em caso negativo, serão tomadas as providências judiciais necessárias para a interrupção do processo legislativo, em razão da sua ilegalidade e a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Zoneamento
Por se tratar de projeto que visa a implementação do Plano Diretor, através do Zoneamento da cidade, entenderam os promotores de Justiça que não houve por parte do Poder Executivo obediência ao Estatuto das Cidades e à própria Lei Complementar nº 28/2008 (Plano Diretor Participativo do Município de Sobral) quanto à obrigatoriedade de utilização de instrumentos de democratização, como os Fóruns de Conselhos Municipais de Políticas Públicas e as Conferências Municipais da Cidade.
Além de avaliar a implementação do Plano Diretor, estes encontros têm a função de apreciar as diretrizes da política urbana do Município, e, por fim, não houve, sequer a realização de audiências, debates e consultas públicas, sempre que necessárias para discutir com a população local as questões urbanas.

Estatuto
O Estatuto das Cidades é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política urbana” da Constituição brasileira. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. A União regulamentou as disposições constitucionais acerca de desenvolvimento urbano com base em competência prevista na própria constituição. O estatuto criou uma série de instrumentos para que a cidade pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade.

Capa do jornal O Estado(CE


Republiqueta de bananas


Mesmo com 200 pareceres, palavra final é do presidente, diz Cunha


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demonstrou irritação na noite desta terça-feira (27) com o vazamento da informação de que a área técnica da Casa finaliza um parecer favorável ao seguimento do principal pedido de impeachment contra Dilma Roussseff.
Ele deu a entender que só seguirá a orientação técnica caso ela coincida com sua opinião, que segundo ele ainda não está formada.
"Eu desconheço qualquer parecer. Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final ela é a do presidente. Não significa que os pareceres serão seguidos, eles servem de assessoramento, não servem para ser determinantes do que será feito", disse Cunha.
A Folha revelou na tarde desta terça que a área técnica da Casa deve encaminha ainda esta semana a Cunha parecer favorável ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti-Dilma.
Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Assim como ocorreu na queda de Fernando Collor de Mello, em 1992, em nenhum desses anos, porém, a decisão do presidente da Câmara tem destoado do parecer da área técnica.
"Não quer dizer que não vá seguir. Eu vou receber os pareceres e vou decidir pela minha convicção. A responsabilidade da decisão é minha, vou tomá-la com minha convicção, com consciência e embasamento. Jamais somente com base em pareceres. Se houver pareceres que vão ao encontro da minha convicção, ótimo. Se houver pareceres em que a minha convicção é diferente eu não vou seguir", afirmou, dizendo que irá "tentar apurar da onde saiu esse vazamento".
"O que não pode deixar é que a fofoca vire a notícia. Se alguém passou essa informação dessa natureza de forma equivocada, ou se algum consultor que está preparando o parecer e está com sua opinião formada e vazou sua opinião antes que chegasse ao conhecimento da presidência da Casa, ele cometeu um ato irresponsável com seu vazamento."
NEGOCIAÇÃO
Um dos principais alvos das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, Cunha tem usado esse poder de decisão sobre o impachment para negociar nos bastidores, com oposição e governo, formas de evitar sua destituição do cargo e a cassação de seu mandato.
Nas últimas semanas, tem dados sinais ora pró-impeachment, ora contrários. Caso determine a sequência do pedido, é aberta uma comissão especial que dará parecer ao plenário. Dilma é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 512 colegas de Cunha –ele não vota nesse caso– decidam pela abertura do processo de impedimento da petista.
O presidente da Câmara já afirmou que pretende anunciar sua decisão em novembro. A oposição disse a ele que espera uma resposta, pró ou contra o impeachment, até meados de novembro. Caso Cunha mande o pedido para o arquivo, a oposição irá recorrer de sua decisão ao plenário da Casa.
PT
O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o parecer não necessariamente será aceito.
"Pelo que vi é o seguinte: [o parecer] analisa se tem condições formais para o impeachment. Isso não significa que vá ser aceito", disse ao deixar a comemoração de aniversário do ex-presidente Lula, em São Paulo.
"Não tem fundamento para o impeachment, é uma tentativa de uma oposição conservadora de encurtar o mandato da presidente. Aqueles que não souberam ganhar agora também não sabem perder. Não nos preocupa isso. O importante é o país voltar a crescer, aprovar a CPMF, o repatriamento de recursos. E não pode criar crise artificial."

Viçosa sem Drogas



Presidente da AL recebe alunos vencedores do concurso “Viçosa sem Drogas”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) recebeu, na manhã desta terça-feira (27/10), uma comissão de seis estudantes e seis professores da rede municipal de ensino de Viçosa do Ceará acompanhados do prefeito Divaldo Soares. Os alunos foram selecionados para uma visita à AL por meio de um concurso de redação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Viçosa, cujo tema foi “Viçosa sem Drogas”.
Zezinho Albuquerque explicou que o tema do concurso foi inspirado na passagem da caravana do Ceará Sem Drogas naquele município. Ele informou, também, que a campanha Ceará sem Drogas continuará suas atividades, com a  próxima visita, desta vez, ao município de Aquiraz, programada para esta quinta-feira (29/10).
O presidente exaltou a iniciativa da Secretaria de Educação de Viçosa do Ceará. Segundo ele, é muito importante envolver a juventude nesse trabalho de prevenção. “Nós queremos que os dependentes deixem seu vício, mas queremos mais ainda que os jovens não tenham essa curiosidade quanto ao consumo de drogas, daí a natureza preventiva do nosso trabalho”, disse.
Ele lembrou, ainda, que o Ceará “não é produtor de drogas”, o que requer ações práticas para coibir a entrada de entorpecentes no estado. “Temos que fortalecer as fronteiras e o policiamento nesse sentido, mas quando municípios têm iniciativas como esta consideramos um grande avanço”, ressaltou.
Viçosa do Ceará, vale ressaltar, foi o município onde houve a maior participação popular durante a passagem da caravana Ceará sem Drogas, contanto com cerca de 5.500 jovens acompanhando a programação.
A coordenadora da Secretaria de Educação de Viçosa, Francimeire Siqueira da Silva, explicou que 68 redações foram elaboradas em diversas escolas da rede municipal, e seis foram selecionadas, sendo três de autoria de estudantes do Ensino Fundamental I e três do Ensino Fundamental II.
Francimeire explicou, também, que o concurso se tornará uma ação permanente da pasta, e passará a ser realizado anualmente. “É muito importante para nós sensibilizarmos os jovens para o tema. Devemos estimulá-los a terem esse tipo de consciência”, frisou.
A estudante Maria Eduarda Silva, de 11 anos e uma das premiadas, também entende a importância da iniciativa. “A gente sabe dos malefícios das drogas, mas muitos de nós não temos a consciência do grau de perigo que elas podem trazer em longo prazo, e devemos nos manter atentos a isso”, disse.
Junto com Maria Eduarda também foram premiados os estudantes Aline Araújo de Sousa, Maria Eduarda da Silva Almeida, Rauena Vieira dos Santos, Mateus Honorato de Araújo e Amanda Siqueira Moreira.
Após a abertura da sessão plenária, os estudantes foram conduzidos pela equipe do Memorial da Assembleia Legislativa Deputado Pontes Neto (Malce), para uma visita pelos diversos setores da AL, como o complexo de Comissões Técnicas. Memorial e as instalações da TV Assembleia e FM Assembleia.
Foto: Paulo Rocha

Iracema receberá prêmio conquistado por Brígido

 Judiciário cearense receberá prêmio de responsabilidade social pelo Projeto Reconstruir

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (27/10), visita de representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon). Durante o encontro, o dirigente da entidade sindical, André Montenegro de Holanda, comunicou que Judiciário cearense foi eleito para receber o prêmio de responsabilidade social pelo Projeto Reconstruir.

A iniciativa é resultado de parceria do TJCE, por meio das Varas de Execuções Penais de Fortaleza, com 21 construtoras filiadas ao Sinduscon. A iniciativa possibilita a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras, abrindo a possibilidade de ingresso futuro no mercado de trabalho.

Na ocasião, a desembargadora Iracema Vale agradeceu pela premiação e destacou a atuação dos juízes responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital. “É uma das melhores iniciativas do Judiciário e eles [juízes] fizeram por merecer”.

André Montenegro explicou que o prêmio será entregue no dia 27 de novembro e a escolha do TJCE foi realizada por meio de votação entre as empresas que integram o Sinduscon. Ele também destacou a importância do trabalho realizado. “É um projeto com reconhecimento nacional e que agora podemos prestar a devida homenagem no Estado”, disse.

O juiz Cézar Belmino ressaltou que a principal finalidade do Reconstruir é contribuir com a pacificação social. “Não estamos recuperando somente esses apenados, mas também suas famílias e a sociedade em geral”. Para a juíza Luciana Teixeira, o prêmio serve de “motivação para todos os envolvidos, como forma de estimular o fortalecimento das parcerias e a conquista de novas”.

O PROJETO

O Reconstruir teve início em julho de 2014, quando Luiz Gerardo Brígido era Presidente do TJCe., por meio do Convênio nº 193 entre o TJCE e o Sindicato das Construtoras do Ceará. O objetivo é contribuir para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penal. Para tanto, são disponibilizadas vagas de emprego nas empresas da construção civil.

Os beneficiados são acompanhados por assistente social tanto no local de trabalho quanto individualmente. São feitas mensalmente, ou conforme a necessidade, visitas aos canteiros de obras para verificar a situação do apenado. Para isso, existe contato frequente com a equipe de recursos humanos da empresa e com os chefes imediatos do egresso.

PRÊMIOS
No dia 23 de setembro, o Reconstruir recebeu o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2015, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. A homenagem ocorreu em solenidade realizada em Salvador, durante a abertura do 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic 2015).

Na ocasião, receberam a premiação os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista.

Agora vai ter troco


Mudanças no Estatuto do Desarmamento são aprovadas na Câmara dos Deputados

Após dez anos do referendo sobre o comércio de armas e munições no País e muitos debates sobre o assunto, foi votado e aprovado na última terça-feira, dia 27 de outubro, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3722/2012. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), estabelece o Estatuto do Controle de Armas de Fogo e Munições e altera dispositivos, corrigindo falhas, do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 
O plenário, como de costume, sempre lotado e com a presença de representantes a favor e contra a proposta deram calor às colocações dos parlamentares. Foram 19 votos a favor do projeto de lei e 8 contrários.
De acordo com o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salesio Nuhs, os deputados federais da Comissão Especial respeitaram e devolveram aos cidadãos brasileiros a vitória conquistada no referendo realizado no Brasil em 2005. “A aprovação foi a primeira etapa de uma caminhada grande ainda no que se refere ao tema”, ressalta.
Segundo o presidente do Movimento Viva Brasil - ONG que defende o direito dos cidadãos a legítima defesa -, Bene Barbosa, esta é uma vitória do povo brasileiro. “É preciso devolver ao cidadão de bem o seu direito a defesa, que lhe foi tirado durante tantos anos”, comemorou.
Na próxima semana, dia 3 de novembro, os deputados da Comissão Especial da Câmara dos Deputados irão votar os destaques propostos por alguns parlamentares e somente depois a proposta vai para votação no Plenário.
10 anos de referendo
No dia 23 de outubro completaram-se dez anos que cerca de 60 milhões de brasileiros (63,94% dos eleitores) rejeitaram a proibição da venda de armas de fogo e munições num referendo popular. No entanto, o excesso de burocracia e exigências para a aquisição e registro de armas de fogo estabelecidos pela Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, tornaram a lei dissociada da decisão popular.
As restrições e exigências impostas bem como os altos valores cobrados para os registros de armas de fogo foram a maneira encontrada de acabar, progressivamente, com a manutenção de armas por parte daqueles que já as possuíam antes da realização da consulta popular. Assim, embora tivessem o direito adquirido, os proprietários não conseguiriam cumprir as novas determinações, restando apenas a entrega das armas nas campanhas de desarmamento.
Após quase doze anos da implantação do Estatuto do Desarmamento, o Brasil apresenta índices preocupantes de armas de fogo ilegais ou em situação irregular e maior marca de homicídios de sua história.
De acordo com os mais recentes dados contabilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2012 foram registrados 56.337 homicídios. O número supera países envolvidos em disputas territoriais ou em guerra civil, como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.
Os atuais números da violência demonstram que a adoção de leis que restringem ainda mais a venda e o registro de armas de fogo para cidadãos não foram eficazes. Especialistas afirmam que isso se deve ao fato de que as campanhas promovidas pelo governo e por ONGs visam o desarmamento apenas do cidadão de bem, no entanto, são as armas ilegais, que estão nas mãos dos criminosos, as utilizadas para o cometimento de crimes.
Para o especialista em segurança pública e presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, “enquanto campanhas voluntárias de desarmamento estão nas ruas, os criminosos continuam se abastecendo de forma acelerada de armas de fogo ilegais por meio das fronteiras brasileiras. A capacidade da polícia de apreender essas armas nas mãos dos bandidos não foi aumentada e a criminalidade aumenta assustadoramente”, afirma.
Ainda, segundo o especialista, o crime tem causas bem mais complexas, que envolvem uma ampla rede de fatos de natureza social. “Um país democrático como o Brasil não pode, simplesmente – apenas para mostrar à população que não está inerte ao problema – proibir a posse de armas por cidadãos de bem como desejam algumas ONGs. Isso, em vez de reduzir a criminalidade, abastece o mercado ilegal e faz com que o Estado não tenha o controle das armas existentes no Brasil”, afirma Barbosa.

Marcadante hoje por aqui

Ministro da Educação e prefeito Roberto Cláudio anunciam construção de 20 creches em Fortaleza

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o prefeito Roberto Cláudio anunciam nesta quarta-feira (28/10) a construção de 20 Centros de Educação Infantil (CEI), que atenderão a cerca de quatro mil crianças de 0 a 5 anos, de 17 bairros de Fortaleza. O governador Camilo Santana também estará presente ao evento. O anúncio será feito durante a inauguração da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola, às 17h, na Rua Holanda, 1281, bairro Maraponga.

O total do investimento que envolve a construção dos equipamentos chega a R$ 51.783.782,59, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal.

As creches contarão com nove salas de aulas, sala dos professores, fraldário, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), rouparia, lavanderia, sala de professores, playgrounds e pátio coberto.

O evento faz parte da Agenda Fortaleza Educação cuja programação inclui a visita do Ministro Aloízio Mercadante, às 14h, à escola Estadual de Ensino Profissional Adriano Nobre, em Itapajé. 

Prefeitos ao Governo: Queremos o nosso!

Prefeitos e governadores apontam alternativas para subfinanciamento da saúde

Em reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, realizada na manhã desta terça-feira (27), em Brasília (DF), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, e o 2º vice-presidente Nacional da FNP e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, reforçaram a importância da reinstituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como medida para o subfinanciamento da saúde.
Em alternativa à proposta do governo federal, em que a alíquota seria de 0,20% para a União e os recursos destinados à previdência social, o presidente da FNP, Marcio Lacerda, defendeu que os recursos da CPMF sejam destinados exclusivamente para a saúde e apresentou a proposta da "Demanda SUS Dependente", dividindo a alíquota de 0,38% em 0,17% para União, 0,09% para estados e 0,12% para os municípios. "É necessário chegar a uma fórmula equilibrada de partilha, balanceando a proposta de critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com a área de saúde, ou seja, a população SUS Dependente", disse. Lacerda falou ainda da diferença da proposta "Demanda SUS Dependente" e da Proposta de Partilha FPM. "Encontramos no critério SUS Dependente uma diferença de, no máximo, 100%, já no critério do FPM a diferença chega a ser de 10 vezes mais entre o que cada município receberia per capita", explicou.
Para Lacerda é necessário um entendimento entre as lideranças políticas das três esferas de governo para que ocorram mudanças estruturais no modelo de financiamento da gestão pública no país. "As despesas estão crescendo acima da capacidade dos impostos gerarem receitas", destacou.
O encontro, que também teve a participação dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de representantes das demais entidades municipalistas nacionais, foi um desdobramento da agenda realizada no último 22, com a presidente da República, Dilma Rousseff e a diretoria executiva da FNP.
Com o objetivo de construir um consenso entre as entidades municipalistas quanto ao critério de partilha da receita gerada com a reinstituição da CPMF entre a União, estados e municípios, ficou agendada uma próxima reunião na quarta-feira (4), também no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). 

André Figueiredo garante a prioridade da inclusão digital e a transição da televisão analógica em todo o país


 Ministro realizou palestra no maior evento do setor de Telecomunicações da América Latina 
 São Paulo, 27/10/2015 - "Eu acredito no Brasil. Não sigo a linha dos pessimistas, pois somos protagonistas", destacou o ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante a palestra que realizou, nesta terça-feira (27), na 17 edição da Futurecom, em São Paulo. Com o auditório Brasil lotado, Figueiredo apresentou os planos do Ministério das Comunicações (MC) para a universalização do acesso à internet e as positivas influências para a sociedade a partir do processo de inclusão digital, que vem sendo promovido a partir do Programa Nacional de Banda Larga ( PNBL).
 Abordando os pontos prioritários de ação da sua gestão, André Figueiredo pontuou a expansão da internet de alta velocidade, alcançando 300 milhões de acessos e 25 Mbps de velocidade nos próximos quatro anos, e a qualificação do serviço público com redes de melhor qualidade, que já conectam 40 mil escolas e 23 Unidades Básicas de Saúde. "A banda larga registrou uma redução  no custo e um aumento na qualidade. Isso representa o alcance de um serviço massificado, mas que ainda precisa ser ampliado", explicou o ministro.
 A política de inclusão digital implementada pelo Ministério segue três vertentes: produtividade, crescimento econômico e integração nacional. Pelo PNBL, 70% dos municípios terão acesso, até 2018, às redes baseadas em fibra óptica, o que corresponderá a 90% da população. "As regiões mais distantes  precisam estarem integradas ao restante do país. É o Brasil mais justo e menos desigual", disse.
 A implantação da TV digital também recebeu destaque, com o relato de que os técnicos do Ministério seguem debatendo o processo de transição, programado para ser iniciado pelo município de Rio Verde, em Goiás. Para Figueiredo, o cronograma do projeto contempla o encerramento do processo, em nível nacional, no final de 2018 e será cumprido. "A prioridade é o cidadão brasileiro. Trabalhamos para garantir o acesso ao serviço digital a partir do encerramento do sinal analógico. Os beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo conversores, mas existe também a preocupação com a classe média, pois a compra do aparelho impacta na renda das famílias", acrescentou.
 Ao analisar a questão da Over The Top, ou OTT, que trata da entrega de conteúdo audiovisual e também de outras mídias através da internet, o ministro ratificou o interesse de promover o diálogo no setor. "Estamos discutindo com as OTTs o processo de integração no mercado. Eles trazem inovação e atrativos e população alcança uma aproximação com as novas tecnologias", afirmou.
 Sobre a "Lei do Bem” (11.196/05), que criou a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, Figueiredo ressaltou o impacto da medida. "Desonerou componentes como modens e smartphones, dando acesso à população para a conectividade. Isso gera ainda um aquecimento do setor, que cresce a cada ano", ratificou.
 Fórum - O ministro participou ontem (26) da abertura oficial da feira, que é o mais importante evento do setor de telecomunicações, tecnologia da informação e internet da América Latina.
 Até amanhã (28), o público também poderá participar do Congresso Internacional, no qual são realizadas palestras e painéis de debates. Já no Business Trade Show são apresentados os últimos lançamentos de produtos para as áreas de Aplicações, Serviços, Soluções, Produtos e Sistemas.

Coluna do blog



Coberto de razão
Um juiz de direito, lá das bandas do Mato Grosso deu a ordem: arrumem suas coisas e saiam daí imediatamente. Um homem fardado, a mando do juiz foi às pessoas e leu o que o juiz mandou dizer: saiam daqui, agora, a partir deste instante, ou a gente vai ter que usar a força pra botar vocês pra fora. Metade pegou o beco. Se mandou. Alguns até saíram gritando...fechou...fechou...tem mais, não! A cena passou na televisão. Foi num garimpo numa cidadezinha que de uma hora pra outra recebeu milhares de aventureiros, todos se auto determinando garimpeiro e todos em procura de um ouro que andou sendo descoberto. Parecia engraçado se não fosse o trágico do evento. Pessoas buscando num buraco um pedaço de ouro e um juiz proibindo a busca. O diabo é que o locutor que vos fala tem a mania de prestar atenção nas coisas além do fato. O lead da reportagem era exatamente esse: O juiz mandou sair por bem ou por mal. Não aceito lead como notícia. Pra este humilde repórter a notícia estava lá no fim. Um desses garimpeiros, cavando um buraco no pé da serra onde haveria ouro foi taxativo: Só saio daqui depois que eu peneirar a última poeira da minha gleba. Quer dizer: Daqui ninguém me tira. Nem juiz, nem policia, nem seu Zé da esquina, nem o bodegueiro da praça que montou barraca no pé do morro. Juntando os fatos, vi na frase do garimpeiro desafiador a mesma determinação com que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, desmoraliza todas as instituições,incluindo a que preside. Ora, se o Eduardo Cunha diz que não sai da Presidência da Câmara dos Deputados nem a cacete, quem tem peito de encarar o garimpeiro que utiliza o mesmo direito e/ou atrevimento pra catar o ouro que ele persegue no Mato Grosso? País esculhambado paca!!!

A frase: "O Papa está desenvolvendo, como sempre, sua atividade intensiva. A difusão da notícia é infundada e gravemente irresponsável. Não merece atenção". Porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, desmentindo notícia de que Francisco esteja com um câncer.


O caju na Assembleia (Nota da foto)
A CCJR aprovou mensagem nº 7.789/15, que acompanha o projeto de lei nº 71/2015 e autoriza a utilização de recursos do Programa Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, no Projeto de Recuperação da Cajucultura. A mensagem do Governo escuta os constantes apelos do deputado Duquinha que tem na recuperação da cajucultura um importante apoio à economia do Ceará. Duquinha defende o Funcaju em Brasilia desde 2013.

Telas de RC15
Ampliação de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão no edital das artes em 2015, garantia de cerca de R$ 4 milhões para 2016 e envio de projeto de lei à Câmara Municipal tornando os editais uma política pública de Estado.

Pontos a ponderar
Esses foram os principais pontos do termo acordado e assinado nesta quarta-feira (21/10) pelo prefeito Roberto Cláudio e por representantes dos artistas na sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Haja celular
A empresa sueca Ericsson anunciou que irá realizar seu primeiro teste de tecnologia móvel 5G no Brasil já no próximo ano.

Na Europa
O anúncio, feito durante visita da presidente Dilma Rousseff à sede da empresa, abre perspectiva para tecnologias desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (Gtel), da Universidade Federal do Ceará.

Mãos dadas
O Gtel mantém parceria com a Ericsson no desenvolvimento do 5G há dois anos. É um conjunto de tecnologias que promete criar uma rede de transmissão muito mais veloz e de melhor qualidade que a atual.

Fogão,luzes e geladeira...
O 5G é a base para a chamada Internet das Coisas – a interação entre diversos tipos de objetos inteligentes, como automóveis, aparelhos domésticos e gadgets de uso pessoal.

Doidim leva porrada
Dilma diz que não vai permitir corte bilionário no programa Bolsa Familia. Corte de R$10 bi no programa foi invenção maluquete do relator do Orçamento.

Novembro chegando
Sobem as emoções com a chegada de novembro e com ele, não só o fim do ano, mas a data base de ajuste das tarifas de ônibus urbanos em Fortaleza. Já se fala em buraco de 18% juntando os novos preços dos combustíveis, etc.etc.etc. e coisa e tal.