Habemus Izolda

Izolda Cela volta a assumir o Governo do Ceará neste sábado e desta feita por 15 dias. Uma viagem de Camilo Santana, o titular, fará da vice-Governadora do Ceará comandante da nave aé o dia 14 de setembro. Camilo vai ao oriente, incluindo a China.

Decolagem autorizada


Definida área e projeto padrão do aeroporto de Sobral


Na manhã da última quarta-feira (26), o chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, participou de reunião com representantes da Infraero e da Secretaria da Aviação Civil (SAC), para discutir as perspectivas do padrão da estrutura do novo aeroporto, além de apresentar a localização do equipamento. Com uma distância de 22 quilômetros do Centro de Sobral, o terreno de 557 hectares, situado na estrada para Santana do Acaraú, foi decretado, pelo Prefeito Veveu Arruda, como área de utilidade pública e já foi aprovado pelo Comando da Aeronáutica (Comaer).

Conheça o terreno desapropriado pelo prefeito Veveu Arruda para a construção do novo aeroporto de Sobral

Ainda durante o encontro, realizado na Secretaria de Obras do Estado do Ceará, foi discutido o projeto padrão do Plano de Aviação Regional, do Programa de Investimentos em Logística – Aeroportos, do Governo Federal. Por fim, ficou marcada, para a tarde desta quinta-feira (27), uma visita da comitiva às imediações do terreno que receberá as obras.



Prefeito Roberto Cláudio garante atendimento ambulatorial e reforma elétrica do Hospital Nossa Senhora da Conceição

O prefeito Roberto Cláudio esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (27/08), com servidores e moradores do entorno do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará. Na reunião, quando esteve acompanhado da secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, o prefeito determinou o início das obras na subestação de energia da unidade para hoje e que fique mantido, mesmo durante os 30 dias de obra, os atendimentos ambulatoriais.

Os serviços hospitalares de Pediatria e Obstetrícia serão transferidos para o Hospital da Mulher e para os Gonzaguinhas e demais unidades de saúde da Rede Municipal. Os 50 pacientes que estavam internados no Hospital já foram transferidos, no último sábado, para o Hospital da Mulher, para que possam receber o atendimento de forma mais segura e eficiente.

Roberto Cláudio também assegurou o funcionamento da nova ala de internações do hospital e que em 2016 será construído o novo prédio0 para abrigar o Hospital Nossa Senhora da Conceição. “Nessa gestão, não admitimos fechar nenhuma unidade hospitalar e já estamos buscando viabilizar, em um terreno a construção do novo espaço que receberá todo o atendimento do Nossa Senhora da Conceição, aqui no próprio Conjunto Ceará. “Já estamos buscando também os recursos para que possamos realizar essa obra”, afirmou.

Dilma entrega 1.160 unidades do Minha Casa Minha Vida e assina trecho de ferrovia no CE

Nesta sexta-feira (28/8), a presidenta Dilma estará em Lavras da Mangabeira, Caucaia e Fortaleza
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), acompanha a presidenta da República, Dilma Rousseff, em visita ao Ceará. Nesta sexta-feira (28/8), o às 11h30, Dilma estará em Lavras da Mangabeira, a 400 km da capital, para assinar a ordem de serviço do lote 4 da Ferrovia Transnordestina.
Às 14h50, a presidenta estará em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, de onde fará a entrega, simultânea, de 1.160 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 480 casas em Caucaia, 312 unidades em Maracanaú e 368 em Fortaleza.
Às 17 horas, a presidenta se reúne com empresários, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. E às 18h30, no mesmo local, Dilma participa da terceira edição do programa Dialoga Brasil, nova ferramenta de comunicação do governo com a população. Pimentel acompanhará a comitiva presidencial em todos os eventos.
Transnordestina - O lote 4 da ferrovia tem 500 km de extensão e vai ligar os municípios cearenses de Acopiara e Piquet Carneiro. A obra atravessa os estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí e interliga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins (PI). Quando estiver concluída, a Transnordestina permitirá a integração econômica da região Nordeste e desafogará os portos no Sudeste brasileiro.
A Transnordestina está com 51% das obras concluídas, com cerca de 650 km instalados do total de 1.753 previstos. Em torno de seis mil operários e 2.300 máquinas pesadas estão em atividade. Segundo dados da Transnordestina Logística S/A, 2.500 trabalhadores se concentram no trecho entre Missão Velha e Acopiara.
Minha Casa, Minha Vida – Em Caucaia, a presidenta fará a entrega de 480 apartamentos do residencial José Lino da Silveira VI. Com investimentos de R$ 33,1 milhões, os apartamentos possuem área privativa de 42,28 m² e contam com parques infantis, salão de festas e quadra de esportes. Há ainda 15 unidades adaptadas a pessoas com deficiência. Estima-se que cerca de 2 mil pessoas sejam beneficiadas.
Outra entrega acontece em Fortaleza. São 368 apartamentos do residencial Cidade Jardim II que teve investimentos no valor de R$ 74,5 milhões.  Cada imóvel possui área útil de 43,29 m² e o condomínio conta com centro comunitário, praça, parque infantil, salão de festas e quadra de esportes. Há ainda 60 unidades adaptadas a pessoas com deficiência.
Na cidade de Maracanaú, serão entregues as chaves das 312 unidades habitacionais do residencial Demócrito Dummar I. Com investimentos de R$ 18,8 milhões, os apartamentos são divididos em 39 blocos e possuem área privativa de 40,75 m² e de 43,28 m² e contam com parque infantil, salão de festas e quadra de esportes. Há ainda 16 unidades adaptadas a pessoas com deficiência. Nesse residencial deverão morar cerca de 1.200 pessoas.
Investimentos no Estado – No Ceará, o investimento total do Minha Casa, Minha Vida é de R$ 19,4 bilhões. São R$ 2,7 bilhões em saneamento, R$ 8,1 bilhões em mobilidade urbana, R$ 8,5 milhões em infraestrutura, R$ 933,7 milhões em habitação e R$ 7,5 bilhões para a contratação de 117.088 unidades habitacionais.
Dialoga Brasil - O Dialoga Brasil é uma plataforma de participação digital em que o usuário poderá elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar os programas do governo. Pela ferramenta, é possível fazer sugestões, curtir propostas de outros participantes e conhecer as principais políticas do governo.
O programa foi lançado no dia 28 de julho, em Brasília. A primeira edição do Dialoga Brasil ocorreu em Salvador (BA), no dia 14 de agosto, a segunda edição aconteceu na última sexta-feira (21/8), em Recife (PE), e a terceira ocorre nesta sexta-feira (28/8), em Fortaleza (CE). Nos próximos meses, a presidenta deve replicar o evento em outras capitais brasileiras.

​ Pesquisa resultará em banco de dados inédito que norteará políticas públicas para mulheres


Com a presença da Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, foi assinado, na tarde desta quarta-feira (26), documento que viabiliza o início de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e a violência doméstica contra a mulher, coordenada pelo Prof. José Raimundo Araújo Carvalho, do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC.

O ato aconteceu no auditório do Palácio da Abolição e contou também com a presença do Governador Camilo Santana, da Vice-Governadora Izolda Cela e da Presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Maria da Penha Maia Fernandes.

O Reitor da UFC, Prof. Henry Campos – convocado pelo Ministério da Educação para um compromisso em Brasília –, foi representado pela Profª Márcia Machado, Pró-Reitora de Extensão.

Primeiro a falar, o Prof. José Raimundo Carvalho disse querer "olhar nos olhos" de Maria da Penha e dizer: "Nós conseguimos". Referia-se aos mais de dois anos de luta para que a pesquisa ganhasse forma e fosse para campo. Maria da Penha relembrou o primeiro encontro com o pesquisador, na sala da casa dela, oportunidade em que mantiveram as conversas iniciais sobre o projeto.

O Prof. José Raimundo Carvalho disse estar certo de que, finalizada a coleta de dados, a ser realizada em dois anos, "teremos o maior e inédito banco de dados sobre o assunto, em toda a América Latina". Admitiu ser um projeto ambicioso, mas reconheceu a satisfação de "fazer ciência para a sociedade e não uma ciência de prateleira".

A Profª Márcia Machado destacou o significado da renovação do convênio da Universidade com o IMP, de fortalecimento da discussão relacionada às mulheres. Observou ainda que a UFC desenvolve estudo, há muito tempo, sobre violência, tendo um laboratório especifico sobre o tema, o Laboratório de Estudos sobre a Violência (LEV), que inclui a violência sofrida pelas mulheres.

DEZ ANOS – Em 2016, quando a Lei Maria da Penha completará 10 anos, já haverá uma primeira base de dados, ressaltou a Presidente do Instituto Maria da Penha, assinalando a possibilidade de se ter uma noção do impacto da violência contra as mulheres para nortear as políticas públicas a elas direcionadas.

A Ministra Eleonora Menicucci Oliveira enfatizou ter uma forte ligação com o Nordeste. Lembrou que após ser libertada da prisão (foi presa política na época da ditadura militar no Brasil), morou 12 anos na Paraíba; tem um filho que reside em Natal (RN) e dois netos que são nordestinos. Falou também das relações que mantém com o Ceará, que já visitou diversas vezes, e do conhecimento que tem da força da luta das mulheres cearenses contra a violência.

Como professora (é do quadro docente da Universidade Federal de São Paulo, onde já exerceu a função de Pró-Reitora de Extensão), afirmou: "Sei que a Universidade Federal do Ceará está entre as melhores do País" e, portanto, "essa pesquisa se encontra em boas mãos".

A PESQUISA – Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos, o que constituirá o maior estudo sobre o tema na América Latina.

"É um projeto de pesquisa pioneiro que vai coletar a melhor base de dados para se estudar violência doméstica em nosso País. Várias perspectivas teóricas vão ser contempladas, como criminológica, sociológica, econômica, de direitos humanos e de saúde pública, dentro de uma metodologia científica de coleta de dados e acompanhamento longitudinal dessas famílias", diz o pesquisador.

Toda a diversidade econômica, cultural e social do povo brasileiro estará presente na pesquisa: diferentes grupos étnicos, de diferentes faixas de renda, níveis educacionais e religiões. Casais homoafetivos femininos e mães solteiras que sofram violência física ou psicológica de atuais ou ex-companheiros integram também o trabalho.

ILUMINAR – "Não tenho dúvida de que os dados coletados pela pesquisa a ser empreendida pela UFC irá iluminar a realidade e, a partir de então, os dirigentes públicos terão mais clareza para implementar políticas que beneficiem as mulheres", disse a Vice-Governadora, Izolda Cela, que encerrou a solenidade.

Mega Sena

ACUMULOU
CONCURSO 1736
12  13  24  29  32  41
 

Agora é o fora Cunha


Manifesto que pede saída de Cunha da Câmara é assinado por 35 deputados de nove partidos.
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Ta no eliomar.com.br e no Eliomar eu acredito


Câmara Municipal de Fortaleza inicia nesta quinta-feira o debate sobre o Centro

foto joão pupo secretário
A Câmara Municipal de Fortaleza inicia nesta quinta-feira (27) o debate sobre as principais problemáticas do Centro. A partir das 16 horas, em uma estrutura montada na Praça do Ferreira, a população poderá discutir o tema “Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Público” com técnicos, representantes desses segmentos e com os vereadores.
O secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, foi convidado e ali estará respondendo questionamentos sobre ciclofaixas e ciclovias, acessibilidade, distância entre paradas de ônibus, segurança dos usuários do transporte público em finais de linha na Praça da Estação, na Rua 24 de Maio e na Castro e Silva. Também abordará projetos da gestão Roberto Cláudio (Pros) voltados para o Centro. Isso faz parte do Pacto em Ação.

O homem adora um verde em volta

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O senador Tasso Jerreissati (PSDB) vai inaugura, nesta quinta-feira, em Belém, mais um empreendimento do seu grupo empresarial: o Shopping Bosque Grão-Pará.
Esse  novo polo de compras teve parte do financiamento custeado pelo Banco da Amazônia (BASA).
O ato contará com a presença de todas as autoridades do Estado e também de grupos de empresários cearenses, amigos de Jereissati.

Olhaí o que é que a Dilma vem fazer no Ceará



A Secretaria de Imprensa da Presidência da República realiza na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, às 15h, entrevista coletiva em Fortaleza (CE), para tratar da agenda da presidenta da República, Dilma Rousseff. A Presidenta estará sexta-feira (28) em Caucaia e Fortaleza.

         Participam da coletiva o secretário nacional de relações político-sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) do Ministério da Saúde, Vladyson Viana; o Superintendente Nacional da Região Nordeste da Caixa, Luiz Antonio de Souza; o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado do Ceará, Élcio Batista; e representante da prefeitura municipal de Caucaia.

ENTREVISTA COLETIVA
Data: Quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Hora: 15h
Local: Auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Fortaleza – Av. Santos Dumont, nº 2772. 2º andar. Aldeota, Fortaleza – CE.

CREDENCIAIS DE IMPRENSA

Aviso de credenciamento para a cobertura dos eventos: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/avisos-de-credenciamento/2a-retificacao-2013-credenciamento-da-viagem-presidencial-as-cidades-de-caucaia-e-fortaleza-ce


Informações para a imprensa:

Deine Suruagy – Tel.: (61) 9136-2470 – Assessora de Imprensa
Magda Dias – Tel.: (61) 9633-5746 - Assessora de Imprensa

A Caixa que mandou dizer...


CAIXA ALCANÇA LUCRO DE R$ 3,5 BI NO 1º SEMESTRE DE 2015
Índice de eficiência operacional atingiu 55,9% ao final de junho
A Caixa Econômica Federal alcançou lucro líquido de R$ 3,5 bilhões nos seis primeiros meses do ano, aumento de 2,8% quando comparado mesmo período de 2014. No segundo trimestre, o resultado foi de R$ 1,9 bilhão, com evolução de 25,0% sobre o primeiro trimestre do ano. O retorno sobre o patrimônio líquido médio nos últimos doze meses foi de 12,5%.
A carteira de crédito ampliada atingiu saldo de R$ 648,1 bilhões, o que representa 20,7% do mercado e evolução de 17,4% em 12 meses. O crédito habitacional novamente foi destaque, com crescimento de 20,8%, alcançando saldo de R$ 366,6 bilhões e 67,9% de market share.
As operações comerciais com pessoas físicas e pessoas jurídicas totalizaram R$ 196,1 bilhões, alta de 4,9% em 12 meses. Já as operações de saneamento e infraestrutura apresentaram, no final de junho de 2015, saldo de R$ 63,3 bilhões, crescimento de 36,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com o objetivo de manter a qualidade da carteira, a CAIXA adota modelos de riscos adequados às melhores práticas de mercado, o que contribui com a estabilidade dos índices de inadimplência. Ao final do semestre, 90,8% da carteira de crédito da CAIXA estava classificada nos ratings de AA-C e o índice de inadimplência acima de 90 dias foi de 2,85%.
Para fazer frente ao avanço das concessões, a CAIXA alterou o mix da carteira de produtos de captação, que alcançou saldo de R$ 892,7 bilhões em junho, crescimento de 18,8 % em 12 meses, o suficiente para cobrir 137,7% da carteira de crédito.
O resultado da intermediação financeira alcançou R$ 10,3 bilhões no primeiro semestre de 2015, impulsionado pelos aumentos de 56,4% e de 33,9%, respectivamente, no resultado com títulos e valores mobiliários e nas receitas de operações de crédito, e compensado pela evolução de 42,2% nas despesas de captações, quando comparadas ao primeiro semestre de 2014.
Com foco na sustentabilidade dos resultados, a CAIXA intensificou as ações voltadas para racionalização de gastos e aumento da produtividade, o que refletiu na melhora do índice de eficiência operacional em 2,0 p.p. em 12 meses, alcançando 55,9% ao final de junho. Ao final do semestre, a CAIXA obteve resultado operacional de R$ 1,4 bilhão.
Em junho, a CAIXA era responsável pela gestão de R$ 1,9 trilhão de ativos, aumento de 14,2% em 12 meses, impulsionado principalmente pelos ativos próprios, que apresentaram crescimento nominal de R$ 156,1 bilhões.
No primeiro semestre, a CAIXA injetou R$ 363,2 bilhões na economia brasileira por meio de contratações de crédito, distribuição de benefícios sociais, investimentos em infraestrutura própria, remuneração de pessoal, destinação social das loterias, dentre outros.
A base de clientes do banco alcançou 80,8 milhões de correntistas e poupadores, alta de 6,7% em 12 meses. A carteira de pessoas físicas atingiu 78,6 milhões, e a de pessoas jurídicas, 2,2 milhões, evoluções respectivas de 6,7% e 8,3% em comparação ao primeiro semestre de 2014.
Carteira de Habitação:
As contratações da carteira de crédito habitacional somaram R$ 50,9 bilhões até junho de 2015, dos quais R$ 23,3 bilhões com recursos do FGTS, incluindo subsídios, e R$ 27,2 bilhões com recursos do CAIXA/SBPE, além de R$ 397,0 milhões contratados com outros recursos.
No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no primeiro semestre de 2015 foram contratados pela CAIXA R$ 19,2 bilhões, totalizando 171 mil unidades habitacionais, beneficiando mais de 680 mil pessoas e mantendo os níveis de atividade da construção civil.
Crédito Comercial:
A carteira de crédito comercial atingiu R$ 196,1 bilhões de saldo e R$ 134,7 bilhões contratados no período, valores 4,9% e 6,3% superiores aos registrados no primeiro semestre de 2014, respectivamente.
As operações com pessoas físicas atingiram saldo de R$ 100,2 bilhões, alta de 10,2% em 12 meses. O segmento PJ, no final do período, totalizou R$ 95,9 bilhões de saldo.
Entre os produtos do segmento pessoa física, destaca-se o crédito consignado com volume contratado de R$ 14,7 bilhões e saldo de R$ 55,6 bilhões, crescimento de 9,7% em 12 meses. A participação de mercado foi de 20,9%, em junho de 2015.
Saneamento e infraestrutura:
As operações de saneamento e infraestrutura, que possibilitam investimentos nas áreas de mobilidade urbana, energia, logística, e saneamento básico por exemplo, alcançaram saldo de R$ 63,3 bilhões, com evolução de 36,8% em 12 meses.
Rural:
O Crédito Rural CAIXA atingiu saldo de R$ 6,4 bilhões em junho de 2015, evolução de 77,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o primeiro trimestre de 2015, a evolução foi de 21,6%. As contratações do período atingiram soma de R$ 3,5 bilhões, avanço de 61,2% em 12 meses.
Captações de Recursos:
Uma das principais fontes de recursos para o crédito imobiliário, a poupança da CAIXA apresentou saldo de R$ 232,1 bilhões primeiro semestre de 2015, alta de 5,0% em relação ao mesmo período do ano anterior. Com esse saldo, a CAIXA permaneceu na liderança do mercado, com 35,9% de participação, ganho de 0,7 p.p. em 12 meses.
Em junho de 2015, a CAIXA possuía 60,5 milhões de contas de poupança, crescimento de 8,8% em relação ao primeiro semestre do ano anterior.
Os depósitos à vista apresentaram, em junho de 2015, saldo de R$ 27,9 bilhões, o que representa 19,2% de participação no mercado. Os depósitos de pessoa jurídica foram destaque, com saldo de R$ 15,7 bilhões, evolução de 9,0% em 12 meses. Já os depósitos oriundos de pessoa física alcançaram R$ 12,1 bilhões no semestre, crescimento de 23,1% em relação a junho de 2014.
Os depósitos a prazo somaram R$ 154,3 bilhões no primeiro semestre de 2015, evolução de 18,1% em 12 meses. Os recursos em CDB correspondiam a 62,9% desse total, com saldo de R$ 97,0 bilhões, alta de 17,8% em relação a junho de 2014. Na mesma comparação, os depósitos judiciais aumentaram 18,5%, atingindo saldo de R$ 57,3 bilhões no semestre.
As Letras Financeiras encerraram o semestre com saldo de R$ 41,9 bilhões, crescimento de 28,3% em 12 meses. A Letras Imobiliárias alcançaram saldo de R$ 105,7 bilhões, avanço de 57,5% em 12 meses.
Fundos de Investimento:
No final do primeiro semestre de 2015, a CAIXA administrava 448 produtos de investimento, sendo 423 Fundos de Investimento, dos quais 36 FI de FIC, e 25 Carteiras Administradas. Nesse período, foram lançados 16 fundos de investimentos.
Benefícios Sociais e ao Trabalhador:
A CAIXA, como principal agente operador dos programas sociais do governo federal, contribui ativamente para a erradicação da pobreza e para a melhoria da distribuição de renda da população brasileira. No primeiro semestre de 2015, foram pagos cerca de 82,1 milhões de benefícios sociais, correspondendo a R$ 13,9 bilhões.
O principal programa de transferência de renda, Bolsa Família, pagou cerca de 79,4 milhões de benefícios no período, totalizando R$ 13,4 bilhões.
Em relação aos programas voltados ao trabalhador, a CAIXA foi responsável por realizar 71,4 milhões de pagamentos de benefícios no primeiro semestre de 2015, que totalizaram R$ 99,0 bilhões. Entre eles o Seguro-Desemprego, Abono Salarial e PIS, correspondendo a R$ 18,3 bilhões.
As aposentadorias e pensões aos beneficiários do INSS totalizaram 33 milhões, somando R$ 33,7 bilhões.
A arrecadação do FGTS atingiu R$ 56,2 bilhões e os saques, R$ 47 bilhões. No primeiro semestre de 2015, o Fundo era composto por 137 milhões de contas ativas.
Rede de Atendimento:
A rede de atendimento CAIXA possui 65,7 mil pontos de atendimento, nos quais foram realizadas mais de 3,9 bilhões de transações bancárias. São 4,2 mil agências e postos de atendimento, 29,4 mil correspondentes CAIXA Aqui e lotéricos, e 32,1 mil máquinas distribuídas nos postos e salas de autoatendimento, além de 2 agências-barco e 18 caminhões-agência. A CAIXA conta atualmente com 97,9 mil empregados concursados, além de 15,5 mil estagiários e aprendizes.
27/08/2015
Assessoria de Imprensa da CAIXA

É a tal da intolerância.

Deputados e entidades criticam violência contra a imprensa no Ceará 

Audiência pública discutiu a violência contra profissionais de imprensa Audiência pública discutiu a violência contra profissionais de imprensa 
 Dário Gabriel
Entidades criticaram, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (26/08), os recentes casos assassinatos de profissionais da imprensa no Ceará.
O deputado Ferreira Aragão (PDT), requerente do debate, ressaltou que é preciso acabar com esse tipo de crimes, sob pena da situação se agravar ainda mais. Ele citou os nomes de sete profissionais da imprensa que foram assassinados nos últimos anos - cinco deles somente em 2015. Para o parlamentar, a liberdade tem que ser preservada e as denúncias fazem parte do trabalho dos profissionais de comunicação.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado José Ailton Brasil (PP), os profissionais de imprensa são fundamentais para a democracia por exercerem a fiscalização e a crítica. Segundo ele, se alguém se sentir caluniado ou difamado por um jornalista, deve buscar a reparação na Justiça.
O deputado Renato Roseno (Psol) avaliou que os crimes motivados por questões políticas deveriam estar no passado. Para ele, os crimes contra radialistas no Interior do Ceará demonstram um grande retrocesso. O parlamentar também criticou as empresas de comunicação, por ainda não adotar padrões de segurança para os profissionais.
O representante do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita, apresentou dados sobre violência contra trabalhadores da imprensa. Segundo ele, o Ceará é o estado do Nordeste onde mais profissionais foram agredidos em 2014, No País, ficou em terceiro lugar, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. Rafael Mesquita esclareceu que 48% das agressões partem de policiais e 12% de políticos.
O diretor Jurídico da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão, Afro Lourenço, comentou que a violência demonstra a incapacidade de alguns políticos de debater os temas de forma democrática. Segundo ele, as emissoras também sofrem atentados.
Também estiveram presentes na audiência os deputados Sérgio Aguiar (Pros) e Ely Aguiar (PSDC); o representante do Comitê de Imprensa da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Alexandre Rangel; o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Emanoel Alves Lima; o representante dos radialistas do Interior do estado, Júnior Gonçalves.
Participaram ainda do debate os representantes das prefeituras de Granja e Senador Sá, além dos vereadores de Martinópole, Raimundo Nonato Fontenele; da Secretaria da Segurança Pública do Ceará, tenente-coronel Fernando Rocha; da Associação da Imprensa do Sertão Central, Wanderley Barbosa; o presidente em exercício da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará, Nelson Oliveira; o representante do Sindicato dos Radialistas do Ceará, Dennis Luiz; e o representante da Associação Cearense dos Jornalistas do Ceará, João Ferreira.

Crescimento econômico nos EUA é maior que o previsto


O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 3,7% no segundo trimestre, de acordo com a segunda estimativa publicada hoje (27) pelo Departamento do Comércio. O índice é superior às previsões dos analistas.
A primeira estimativa apontava crescimento anual de 2,3%, e os analistas previam que a alta agora fosse revista para 3,1%.

Os "home" tão que tão!


PF desarticula maior quadrilha de traficantes de drogas sintéticas do país


Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país.
Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás, em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12 de sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos.
De acordo com nota da PF, a quadrilha utilizava empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína.
“A grande quantidade de produtos químicos adquiridos chamou a atenção dos investigadores, que constataram um esquema econômico organizado para o tráfico, com a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal”, destacou o comunicado.
Ainda segundo a PF, durante as investigações, foram desmontados oito laboratórios sendo que, em apenas um deles, foram apreendidos cerca de 630 mil comprimidos conhecidos como ecstasy do Paraguai, também usados como rebite, prontos para o consumo. O volume é superior à quantidade apreendida pela corporação durante todo o ano de 2015.
Em outro laboratório, foram encontrados aproximadamente 800 mil comprimidos. As investigações apontam que, em oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de R$ 240 milhões.
“Todos os envolvidos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas”, informou a nota.
O nome de batismo da operação faz referência ao éter, que era considerado por alquimistas o quinto elemento e está relacionado à quantidade da substância encontrada no primeiro laboratório investigado.

Iguatu na linha de frente de aeroporto regional

Reunião com técnicos da Aviação Civil discute reforma e ampliação do aeroporto de Iguatu

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O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara e o deputado estadual Agenor Neto (PMDB), além de prefeitos de vários municípios e representantes da Infraero, participaram na manhã desta quarta-feira (26) de uma reunião com representantes da Secretaria da Aviação Civil (SAC) para discutir a situação de ampliação e construção de nove aeroportos regionais no Ceará, dentre eles Iguatu. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado.
Em Iguatu, o projeto do aeroporto Tomé da Frota contempla obras de recuperação e ampliação da pista de pouso e pátio de aeronaves, construção de terminal de passageiros, além da aquisição de equipamentos de segurança e de navegação aérea. O investimento é de R$ 18 milhões.
“Na realidade, o Plano de Aviação Nacional para reforma e ampliação de aeroportos já se arrasta por mais de três anos, e desde o início que Iguatu vem pleiteando uma reforma no seu aeroporto, através da influência do deputado Aníbal Gomes, e, recentemente ganhou força, depois de uma audiência que tivemos em Brasília com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha”, disse Agenor Neto.
Equipe visita Iguatu
Durante o encontro ficou definida a visita da equipe de técnicos a alguns equipamentos do interior do Ceará. Em Iguatu, a visita aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (26). Os técnicos foram recepcionados pelo prefeito Aderilo Alcântara, que mostrou as instalações atuais do aeroporto do município. “Fizemos questão de convidar os técnicos para virem a Iguatu para verificarem a estrutura do nosso aeroporto e também conhecerem o plano de desapropriação para o processo de ampliação da pista. A nossa expectativa é muito boa, afinal são R$ 18 milhões em investimentos, que nos permitirão ter voos de aeronaves com até 72 passageiros”, disse o prefeito Aderilo Alcântara.
O Programa de Aviação Regional da SAC, contempla, além de Iguatu, mais oito aeroportos nos municípios de Aracati, Canindé, Crateús, Itapipoca, Cruz (Jericoacoara), Quixadá, Sobral e Juazeiro do Norte.

ISso aí tá na Folha

O absurdo dos absurdos


Reprodução
Reprodução
Atirador gravou vídeo de ataque contra repórter e cinegrafista durante transmissão ao vivo nos EUA; para especialistas, exibicionismo assassino ganha novo patamar com redes sociais. Ainda bem que mataram o criminoso. Ou os direitos humanos vão reclamar da morte dele?

Melhor companhia, impossivel



Luciano Arruda está recebendo agora o cientista político Paul Singer, que vai falar sobre economia solidária e outras coisas interessantes sobre as conquistas sociais que Veveu Arruda tem feito em Sobral. Vai falar sobre os ganhos com as danações do Veveu.

COLETIVA SOBRE ENTREGA DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM FORTALEZA

 A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (27), em Fortaleza (CE), às 15h, coletiva de imprensa para sobre a entrega de 2.701 unidades de residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A Presidenta da República Dilma Rousseff estará sexta-feira (28) em Caucaia e Fortaleza.
 
Participam da coletiva o secretário nacional de relações político-sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) do Ministério da Saúde, Vladyson Viana; o Superintendente Nacional da Região Nordeste da Caixa, Luiz Antonio de Souza; o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado do Ceará, Élcio Batista; e representante da prefeitura municipal de Caucaia.
 
Serviço:
Coletiva sobre entrega de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza
Data: 27 de agosto de 2015 (quinta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Fortaleza – Av. Santos Dumont, nº 2772. 2º andar. Aldeota, Fortaleza – CE.
 
27/08/2015
Assessoria de Imprensa da CAIXA
Regional Fortaleza
(85) 3266-2526

Acho bom ler isso aí


EM DEFESA DO POVO BRASILEIRO

Fábio Konder Comparato
A situação de nítida morbidez em que se encontra atualmente o nosso país deve ser analisada segundo os parâmetros estabelecidos por Hipócrates para o tratamento de todas as doenças. Não podemos, com efeito, cuidar simplesmente dos sintomas, sem antes procurar eliminar suas causas, ou seja, a fonte primária da moléstia.

Empregamos todo tempo a palavra crise para caracterizar o lamentável estado de nossa política e de nossa economia no presente. Ora, justamente, no tratado Dos Ares, das Águas e dos Lugares, o Pai da Medicina denominou krisis, palavra que na língua helênica significa julgamento, o momento preciso em que é possível discernir a doença e desvendar a sorte do doente. É nesse momento que o olhar crítico do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, para o bem ou para o mal; o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, permitindo o diagnóstico e o prognóstico.

Lamento dizer que, em minha modesta opinião, a crise atual, que não afeta aliás apenas o Brasil, mas o mundo inteiro, aponta, infelizmente para a probabilidade cada vez mais forte de um desfecho sombrio.

Examinemos, pois, antes de mais nada, segundo a lição de Hipócrates, a verdadeira causa da moléstia.

A Oligarquia Brasileira

Uma esquizofrenia política

A nenhum observador atento escapa o fato de que a organização do Estado Brasileiro apresenta um caráter nitidamente esquizofrênico, com a dissociação permanente entre aparência e realidade.

A Constituição Federal em vigor abre-se com a declaração solene de que “a República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito”. Na crua realidade política, porém, nenhum dos três princípios fundamentais aí enunciados vigora na prática.

A Constituição Federal de 1988 declara que constitui objetivo fundamental do Estado Brasileiro “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, com a promoção do bem de todos, sem discriminação de qualquer espécie (art. 3º). Acontece que a realização desse objetivo esbarra no espírito de individualismo privatista, que desde sempre representou um obstáculo insuperável à realização do bem comum do povo brasileiro; ou seja, aquilo que na Roma clássica denominava-se justamente res publica. Não me canso de relembrar a advertência formulada por Frei Vicente do Salvador, em sua obra clássica,2 editada em 1627: “Nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, senão do bem particular”.

Nosso país não é tampouco uma Democracia autêntica, porque o povo brasileiro nunca dispôs de poder, não se podendo olvidar que a etimologia grega do vocábulo é exatamente a de poder popular (demos, povo; kratos, poder).

Desde 1934, vimos declarando, em todas as Constituições, que “todo poder emana do povo” (Constituição Federal de 1988, art. 1º, parágrafo único). Mas a única prerrogativa política efetiva do nosso conjunto de cidadãos é de eleger representantes no Executivo e no Legislativo; sendo que tais eleições (ou escolhas) são feitas, como ninguém ignora, sob forte influência do poder econômico privado e dos políticos profissionais.

Em seu art. 14, a mesma Constituição declara, como formas de exercício da soberania do povo, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Mas no art. 49, inciso XV, ela mesma estabelece que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscito”. Ou seja, nessa curiosa forma de mandato político, o povo mandante só tem o direito de se manifestar diretamente, quando seus mandatários lhe derem permissão para tanto… Quanto à iniciativa popular, só admitida em matéria legislativa, e não de emendas constitucionais, ela se tornou impraticável, em razão da exigência absurdamente criada pela Câmara dos Deputados de conferência de todas as assinaturas do 1% do eleitorado, estabelecido na Constituição (um milhão e meio de eleitores atualmente!).

Ainda no campo da Democracia, o Brasil é um dos países em que a Constituição e suas emendas – ápice do ordenamento jurídico – são votadas unicamente pelo órgão legislativo, sem a menor participação do povo.

Finalmente, em matéria de Estado de Direito, ou seja, de controle institucional de poderes em todos os níveis, continuamos deixando muito a desejar. Basta dizer, a esse respeito, que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, no exercício de suas elevadas funções, não estão praticamente sujeitos a controle algum, podendo impunemente deixar de cumprir, não só a Constituição (da qual aquela Corte é declarada guardiã precípua pelo seu art. 102) e as leis, como até mesmo as próprias normas do Regimento Interno da Corte, por eles aprovadas. O Supremo Tribunal Federal é o único órgão do Judiciário não sujeito ao controle do Conselho Nacional de Justiça.



Causa da moléstia esquizofrênica

Em toda organização política, os principais fatores estruturantes sempre foram a relação de poder e a mentalidade coletiva, isto é, o conjunto de valores e costumes enraizados no seio do povo. Durante milênios, até o dealbar da idade moderna, ambos esses fatores foram estritamente moldados pela fé religiosa. Com o advento, porém, da sociedade massas, no final do século XIX, iniciou-se uma fase verdadeiramente revolucionária, na qual a mentalidade coletiva passou a ser formada pelo sistema de poder político, de caráter não religioso na maior parte do mundo.  

Ao se consolidar mundialmente a civilização capitalista em fins do século passado, a relação íntima entre esses dois fatores estruturantes da organização política foi radicalmente alterada. Desde então, foi o poder político que passou a plasmar a mentalidade coletiva, utilizando-se, para tanto, do controle dos meios de comunicação de massa, exercido atualmente, na quase totalidade dos países do globo, por oligopólios empresariais.

Pois bem, entre nós, desde os primórdios da colonização portuguesa, o poder político efetivo – diferentemente do poder oficial – tem sido exercido, sem descontinuar, por dois grupos associados: os potentados econômicos privados e os grandes agentes estatais. Nossa oligarquia sempre teve, assim, um caráter binário: quem manda, em última instância, não é apenas a burguesia empresarial, como pretendeu a análise marxista, nem unicamente o estamento burocrático estatal, como sustentaram os seguidores de Max Weber, a exemplo de Raymundo Faoro3. O poder supremo pertence a ambos. É esta, aliás, a principal causa da corrupção endêmica que vigora no Brasil no plano estatal.

Essa oligarquia binária não é, na verdade, uma originalidade brasileira, mas sim um traço essencial do sistema capitalista. Como salientou Fernand Braudel, que lecionou na Universidade de São Paulo logo após a sua fundação, o capitalismo só triunfa quando se une ao Estado, quando é o Estado.4

No curso de nossa História, tivemos uma sucessão de potentados econômicos privados, aliados aos agentes do Estado; a começar pelos senhores de engenho no século XVI, passando pelos traficantes de escravos, os grandes fazendeiros, os industriais, até chegar aos atuais controladores das grandes instituições financeiras.

Verificamos, por aí, como o nosso país sempre acompanhou a evolução do sistema capitalista. Surgimos na História, graças à expansão mundial do capitalismo mercantil europeu, na passagem do século XV ao século XVI. Entramos tardiamente na fase do capitalismo industrial, após a Grande Depressão de 1929. Vemo-nos, hoje, inteiramente mergulhados no capitalismo financeiro, cuja dominação é mundial.

Vale a pena salientar esse ponto, pois ele explica a natureza e as perspectivas de solução da atual crise política e econômica brasileira, como reflexo da crise mundial.

Em obra recente,5 o grande economista francês, François Morin, salientou que, atualmente, um conglomerado de 28 bancos internacionais, detém o controle mundial dos mercados de câmbio, de juros e de capitais; mercados esses de tal forma interligados, que a derrocada de um deles provoca o imediato colapso de todos os outros. Um conglomerado dessa ordem, além de não se submeter a nenhum Estado no plano internacional, exerce uma influência preponderante sobre o poder interno de todos eles.

Ressalte-se que 14 dos bancos integrantes desse oligopólio internacional produzem os chamados “produtos derivados tóxicos”; isto é, os valores mobiliários oriundos da superposição de papéis financeiros de pouco lastro, cuja súbita desvalorização desencadeou, como sabido, a crise de 2008, da qual o mundo ainda não se livrou. O montante atualmente em negociação desses falsos valores mobiliários atinge a soma astronômica de 710 trilhões de dólares, ou seja, o equivalente a dez vezes o Produto Bruto mundial.

No Brasil de hoje, os cinco maiores bancos (Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander) controlam 86% do total dos ativos financeiros; quando em 1995 o montante desses ativos por eles controlados era de 56%. No segundo trimestre de 2015, enquanto o Produto Nacional Bruto entrava em recessão, o lucro líquido contábil dos três maiores bancos privados – Itaú, Bradesco e Santander – crescia 22%.

Desde o término da Segunda Guerra Mundial até o início dos anos 80 do século passado, o Brasil foi um dos países de maior crescimento econômico do mundo. E isto se deveu ao dinamismo industrial, fortemente impulsionado pelo Estado, durante a era Vargas e sob o governo de Juscelino Kubitschek.

A partir do último quartel do século XX, no entanto, a dominação mundial crescente do capitalismo financeiro, associada à difusão igualmente global do neoliberalismo econômico, que procurou limitar, senão suprimir, toda interferência estatal na economia, provocou uma mudança radical nesse quadro econômico. A indústria brasileira iniciou um processo de debilitação, que persiste até hoje. Para se ter uma ideia aproximada disso, basta dizer que enquanto em 1984 a participação da indústria no PIB de nosso país era de 35,84%, ela é hoje de menos da metade: 13%.

Como sabido, a partir da Revolução Industrial em meados do século XVIII, a riqueza mundial cresceu em ritmo e intensidade jamais vistos na História. Esse crescimento, porém, recuou nitidamente e tende hoje a ser sucedido pela geral estagnação, justamente devido à implantação mundial do capitalismo financeiro. E a razão é óbvia: a essência da atividade industrial é a produção de bens ou a prestação empresarial de serviços, a qual gera o aumento constante da riqueza material. Já a atividade financeira não produz nenhuma riqueza material de base, mas limita-se a criar valores econômicos artificiais, por meio da especulação, ou, na mais favorável das hipóteses, a auxiliar a atividade industrial ou o comércio de bens, pelo serviço de crédito. Ora, exatamente pelo fato de a indústria e o comércio terem se enfraquecido globalmente nas últimas décadas, os bancos – privados ou estatais – passaram a concentrar suas atividades nos negócios puramente especulativos, cujo risco de súbito colapso é enorme.

Como se vê, a celebrada eficiência do sistema capitalista na produção de riqueza vê-se hoje totalmente desmentida. Com isso, a fantástica desigualdade social, por ele criada no mundo inteiro, já não tem a menor condição de ser reduzida, menos ainda eliminada. No início da Revolução Industrial, estimou-se que entre o povo mais rico e o mais pobre do planeta a diferença em termos econômicos era de 2 para 1; atualmente, ela é estimada em 80 para 1! Levando-se em conta o crescimento inexorável da população mundial, não acompanhada de uma correspondente produção de alimentos, não é difícil visualizar o prognóstico sombrio de Malthus, feito no final do século XVIII. E as vítimas serão, como sempre, as camadas mais pobres do mundo todo.

O Brasil, aliás, como ninguém ignora, continua a ser um dos países de maior desigualdade social do mundo, e de maior benefício fiscal para a classe abastada. Segundo dados extraídos da Receita Federal, 30% da riqueza hoje tributada em nosso país estão nas mãos de 0,8% dos contribuintes do imposto de renda. Ora, por efeito da isenção fiscal de pagamento desse imposto ao receberam lucros e dividendos de sociedades, calculou-se em 2013 que quase 200 bilhões de reais foram recebidos pelos contribuintes mais ricos sem pagar um centavo ao Fisco. Em suma, neste país os pobres são muito mais tributados que os ricos.

Ora, para agravar essa situação de escandalosa injustiça, o Estado Brasileiro tem-se revelado radicalmente incapaz de levantar o nível socioeconômico da enorme maioria pobre, mediante adequadas políticas de educação e saúde.

Segundo relatório internacional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em maio de 2015, o nosso país ocupa a 60ª posição em matéria de educação, num conjunto de 78 países. O número de nossos analfabetos funcionais é de 27% da população.

Quanto ao nível percentual dos gastos públicos com o serviço fundamental de saúde, em relação ao total da despesa pública, ele é o mais baixo da América Latina: 6,93%, contra 31,76% na Argentina. Pois bem, para cúmulo do absurdo, o governo federal no final do primeiro semestre de 2015, operou cortes de um bilhão de reais no orçamento da educação e mais de um bilhão no orçamento da saúde.

Ora, essa situação de profunda e permanente desigualdade social representa um grave obstáculo à instauração de uma verdadeira democracia em nosso país. É que no regime democrático, diversamente das autocracias ou oligarquias, o poder político não é concentrado, mas difuso por todo o povo. A democracia, por conseguinte, para poder funcionar, pressupõe um nível mínimo de igualdade socioeconômica entre os cidadãos, sem a qual não se estabelece uma comunhão de propósitos e atitudes no seio do povo, ou seja, uma mentalidade coletiva coerente. Foi por isso, como assinalou Aristóteles, que o regime democrático funda-se na existência de uma robusta classe média.

No Brasil, além da tradicional debilidade dessa classe, a mentalidade social foi profundamente marcada por quase quatro séculos de escravidão legal, gerando a difusa convicção de que, ao contrário do que proclama a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, os seres humanos são naturalmente desiguais, em dignidade e direitos.

Com a análise deste triste quadro, não podemos deixar de concluir que o regime oligárquico, desde sempre em vigor entre nós, revela-se totalmente incapaz de enfrentar o grave estado mórbido que tomou conta do país.


Como Evitar a Letalidade da Moléstia?

Comecemos por reconhecer o fato de que a solução revolucionária, entendida como a mudança súbita e radical do poder na sociedade, modelo ao mesmo tempo tão louvado e temido no mundo todo até há pouco, já não convence ninguém. É que esse tipo de ruptura brusca da ordem social só atinge a relação de poder, deixando de lado o outro fator estruturante das sociedades: a mentalidade coletiva. Foi o que se viu, de maneira dramática, com as revoluções bolchevique e maoísta, as quais deram origem aos regimes comunistas na Rússia e na China no século XX. Com a derrocada de ambos no último quartel do século, voltaram à tona, nos dois países, as velhas tradições culturais, doravante ligadas aos valores próprios do sistema capitalista, contra o qual foram feitas as revoluções.

Se quisermos, pois, mudar, de modo substancial e permanente, as instituições políticas, precisamos atuar no sentido de uma reeducação da mentalidade coletiva, com base em novos valores que a se adequem àquelas instituições. E tais valores são o oposto do individualismo privatista, próprio do sistema capitalista.

Ora, isto não se faz e nunca se fez da noite para o dia. Em geral, tem-se em matéria de revoluções, o modelo clássico, que é o da França no século XVIII. Mas o que se deixa na sombra, ao assim considerar, é o fato de que a preparação da Revolução Francesa principiou pelo menos dois séculos antes, com a mudança na visão de mundo, provocada pela Reforma Calvinista e a chamada Revolução Científica de Copérnico, Tycho Brahe e Kepler, seguidos por Galileu e Isaac Newton.
Por outro lado, importa não perder de vista que nada se resolverá, simplesmente atuando no nível político superficial, pela troca de governo ou a modificação de pontos particulares do sistema eleitoral, por exemplo.

O fundamental é iniciar, desde logo, o longo processo de mudança política no nível mais profundo; isto é, no que diz respeito aos detentores efetivos do poder supremo e ao caráter da mentalidade coletiva dominante. Sem essas mudanças de base, jamais estaremos em condições de fazer vigorar entre nós os princípios políticos fundamentais da República, da Democracia e do Estado de Direito.

Mas qual a melhor estratégia para tanto?
Creio que ela consiste em principiar pela criação de um grupo coeso e dinâmico, composto de um lado por agentes políticos e de outro por atores da sociedade civil, dispostos a dar início a esse processo de mudança.

Quanto aos agentes políticos, penso sobretudo na formação de um núcleo suprapartidário de parlamentares federais, pois as grandes reformas institucionais hão de ser feitas no nível constitucional e legislativo.

No campo da sociedade civil, parece-me indispensável, por tudo o que ficou dito acima, obter o apoio da classe industrial brasileira, particularmente prejudicada pela atual supremacia incontrastável do capital financeiro. O revigoramento da indústria nacional dará, incontestavelmente, novo alento à nossa economia e poderá iniciar a retomada do processo de crescimento econômico. Poder-se-ia começar, por exemplo, nesse setor, pela proposta legislativa de conteúdo local mínimo para todo o setor industrial instalado em nosso país.

Ainda no campo da sociedade civil, é indispensável que o núcleo de parlamentares federais, acima referido, tenha o apoio constante e criativo de especialistas nas principais áreas: direito, economia, finanças públicas, educação, saúde etc.

As propostas pontuais de mudança deveriam, a meu ver, visar à abertura de fendas na muralha oligárquica, tanto no nível da relação de poder, quanto no da mentalidade coletiva.

Poder-se-ia, assim, pensar prioritariamente em projetos de lei – ou, se possível, em emendas constitucionais –, tendo por objetivo criar instrumentos de democracia direta ou participativa.

Ainda prioritariamente, deve-se iniciar a correção da profunda desigualdade tributária vigorante entre nós, principiando, por exemplo, pelo imposto sobre grandes fortunas, instituído pela Constituição e que aguarda regulação legal desde 1988. Na mesma linha de combate à desigualdade social, é de primordial importância preservar as políticas de educação e saúde de cortes orçamentários, em todas as unidades da federação.

Já no que diz respeito à formação cívica da mentalidade coletiva, cuidado especial deve ser dirigido ao setor de comunicação social, notadamente ao rádio e à televisão. No Brasil, como apontado até mesmo pela UNESCO em relatório de 2010, o setor acha-se submetido há dezenas de anos ao controle oligopolístico de empresas privadas e políticos profissionais, de acordo com o nosso tradicional modelo de oligarquia binária.

Em razão disso, desde a promulgação da Carta Constitucional em vigor, ou seja, há mais de um quarto de século, normas fundamentais que regem a matéria aguardam regulamentação legal para serem aplicadas. Assim é com a proibição do monopólio e do oligopólio, direto ou indireto de todos os meios de comunicação social (art. 220, § 5º). Assim é, da mesma forma, com a norma de preferência, na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art. 221, inciso I). Em 2011, um partido político e uma confederação nacional de trabalhadores ingressaram, a esse respeito, com ações de inconstitucionalidade por omissão perante o Supremo Tribunal Federal. Acontece que, encerrada a instrução desses processos e já com parecer parcialmente favorável da Procuradoria-Geral da República, os autos permanecem conclusos com a Ministra Relatora desde maio de 2012, numa clara ilustração da vacuidade, entre nós, do princípio do Estado de Direito.

Estas são as ideias e as propostas que me parece urgente e indispensável examinar, neste momento de grande perigo para o futuro do Povo Brasileiro e do nosso País.

12 de agosto de 2015.

Só falta o primeiro murro

Rapaz, do céu!!!
Pois não é que o Collor voltou a chamar o Janot, de novo, de filho da puta. Agora pra ele ouvir, na plateia do Senado. Só falta agora riscar uma linha botar os dois nos lados e gritar...taqui a mãe do Collor, taqui a mãe do Janot. È pra correr uma mão de peia.

As danações do Veveu


A roda gira. E os jatos voam.
Por determinação do Prefeito Clodoveu Arruda, o dr.Luciano Filho, seu chefe de gabinete, reuniu-se com a equipe do Dr Marcio Maffili, Coordenador Geral de Planejamento Aeroportuário do Governo Federal, para tratar da visita hoje, ao local do novo aeroporto de Sobral, já definido pelo prefeito através da decretação de utilidade pública da área de 557 ha., nas proximidades do distrito de Patriarca -- CE 172.

Capa do jornal O Estado(CE)


Coluna do blog



Na falta de mau maior...
Eduardo Cunha, o chantagista-mor do Brasil,segundo o senador Randolfo, quer desviar o foco do que pesa contra ele e começa a jogar cocô no ventilador alheio. Veja esta: “O Cid Gomes, quando era ministro da Educação, aumentou o piso do magistério. Quem paga a conta são os estados e municípios – é a União fazendo bonito com chapéu alheio. Não sou o malvado da União, sou o bonzinho dos municípios e dos estados”, gracejou um dos mais fiéis aliados de Cunha, deputado André Moura (PSC-SE), que esteve ao lado de Cunha no dia em que o colega rompeu com o governo. Líder de seu partido na Câmara, Moura foi escalado para relatar as matérias relacionadas ao pacto federativo.Uma delas, a PEC 172, veda a criação de despesas para estados e municípios sem que a fonte de custeio esteja definida. Leal à artilharia de Cunha, oposicionista declarado desde 17 de julho, Moura apresentou relatório sobre a proposta na última terça-feira (18), deixando claro que caberia à União a absorção do impacto financeiro. “Do jeito que está, é uma bomba fiscal seletiva. Preserva estados e municípios, mas inexplicavelmente exclui a União”, reclamou o vice-líder do governo na Câmara, Orlando Silva (PC do B-SP), segundo a reportagem. Além da extensa pauta de votações indesejadas pelo governo, Cunha conta com a prerrogativa de dar consecução a pedidos formais de impeachment contra Dilma.

A frase: “...quem provou filé não quer mais voltar a comer apenas bucho”. Lula da Silva sobre pobre voltar a ser lascado.


Peitos de fora (Nota da foto)
Ontem foi celebrado no mundo inteiro o Dia Internacional da Igualdade Feminina, festejado anualmente no dia 26 de agosto.Por conta disso mulheres de 80 cidades  foram pras ruas com os peitos de fora. Diziam que era direito delas e dos homens saírem de casa sem camisas. Os caidaços, inclusive.

Perguntar,ofende?
E se ao invés de andarmos na linha exclusiva dos ônibus e tomarmos multas, o que acontecerá quando os ônibus invadirem nossos espaços,fora de suas linhas exclusivas?

Nelson é Nelson
“Os homens mentiriam menos se as mulheres fizessem menos perguntas”. Calma! O Nelson aí é Rodrigues, aquele que nunca entendeu de futebol mas filosofava como poucos sobre o assunto.

Tá no Datasus
O número de homicídios contra adolescentes aumentou nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Diz o Unicef,que o número de vítimas aumentou de 5 mil casos, em 1990, para 10,5 mil em 2013.

Analisando
Um analista amigo meu, aquele do Belchior, diz não ser nenhuma surpresa para ele esse número. É que nesses anos todos a bandidagem mirim cresceu assustadoramente o que fez aumentar crimes na faixa etária.

República dos Inhamuns
Natural de Parambu, a 400 quilômetros de Fortaleza, o peemedebista Leonardo Araújo poderá ser o quinto parlamentar na Assembleia Legislativa da Região dos Inhamuns. Ele é suplente de Carlomano Marques que sairia de licença em outubro que vem.

Causou espécie
Quando Gilmar Mendes pediu que fossem investigadas as contas da campanha de Dilma à reeleição, ficou todo mundo estranhando. O quê? Pois é! A ditas contas foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, colegiado do qual Mendes faz parte. Ê, ê!!!

Béisso?!!!
Espaço Cultural Raimundo dos Queijos!!! Largo Cultural Raimundo dos Queijos para requalificar o Centro Histórico de Fortaleza!!!.Que diabos de conversa mais desaprumada é essa que o Acrísio Sena inventou!! Parece pouso de anu.

O acusado ameaça
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, faz uma ameaça ao seu partido e ao próprio vice-presidente, Michel Temer, ao exigir e fazer pressão por apoio neste momento de crise.

Contas feitas
O município de Acarau foi o único do Ceará a cobrir cerca de 99% das crianças, com vacinação contra a poliomielite programada pelo Governo com meta a ser cumprida pela prefeitura.