Capa do jornal O Estado(CE)

Opinião

janio de freitas

Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos, terças e quintas.

Jatos que mancham

Como inquérito "sob segredo de Justiça", a Operação Lava Jato lembra melhor uma agência de propaganda. Ou, em tempos da pedante expressão "crise hídrica", traz a memória saudosa de uma adutora sem seca. Em princípio, os vazamentos seriam uma transgressão favorável à opinião pública ansiosa por um sistema policial/judicial sem as impunidades tradicionais. Mas, com o jorro contínuo dos tais vazamentos, nos desvãos do sensacionalismo não cessam os indícios que fazem a "nova Justiça" –a dos juízes e procuradores/promotores da nova geração– um perigo equivalente à velha Justiça acusada de discriminação social e inoperância judicial.
É preciso estar muito entregue ao sentimento de vingança para não perceber um certo sadismo na Lava Jato. O exemplo mais perceptível e menos importante: as prisões nas sextas-feiras, para um fim de semana apenas de expectativa penosa do preso ainda sem culpa comprovada. Depois, a distribuição de insinuações e informações a partir de mera menção por um dos inescrupulosos delatores, do tipo "Fulano recebeu dinheiro da Odebrecht". Era dinheiro lícito ou provou-se ser ilícito? É certo que o recebedor sabia da origem, no caso de ilícita?
A hipocrisia domina. São milhares os políticos que receberam doações de empreiteiras e bancos desde que, por conveniência dos candidatos e artimanha dos doadores, esse dinheiro pôde se mover, nas eleições, sob o nome de empresas. Nos últimos 60 anos, todos os presidentes tiveram relações próximas com empreiteiros. Alguns destes foram comensais da residência presidencial em diferentes mandatos. Os mesmos e outros viajaram para participar, convidados, de homenagens arranjadas no exterior para presidente brasileiro. Banqueiros e empreiteiros doaram para os institutos de ex-presidentes. Houve mesmo jantares de arrecadação no Alvorada e pagos pelos cofres públicos. Ninguém na Lava Jato sabe disso?
Mas a imprensa é que faz o sensacionalismo. É. Com o vazamento deformado e o incentivo deformante vindos da Lava Jato.
A partir de Juscelino, e incluídos todos os generais-presidentes, só de Itamar Franco e Jânio Quadros nunca se soube que tivessem relações próximas com empreiteiros e banqueiros. A íntima amizade de José Sarney foi mal e muito comentada, sem que ficasse evidenciada, porém, mais do que a relação pessoal. Benefícios recebidos, sob a forma de trabalhos feitos pela Andrade Gutierrez, foram para outros.
Ocorre mesmo, com os vazamentos deformantes, o deslocamento da suspeita. Não importa, no caso, o sentido com que o presidente da Odebrecht usou a palavra "destruir", referindo-se a um e-mail, em anotação lida e divulgada pela Lava Jato. O episódio foi descrito como um bilhete que Marcelo Odebrecht escreveu com instruções para o seu advogado, e cuja entrega "pediu a um policial" que, no entanto, ao ver a palavra "destruir", levou o bilhete ao grupo da Lava Jato.
Muito inteligível. Até que alguém, talvez meio distraído, ao contar o episódio acrescentasse que Marcelo, quando entregou o bilhete e fez o pedido ao policial, já estava fora da cela e a caminho de encontrar seu defensor.
Então por que pediria ao policial que entregasse o bilhete a quem ele mesmo ia encontrar logo?
As partes da historinha não convivem bem. Não só entre si. Também com a vedação à interferência na comunicação entre um acusado e seu defensor, considerada cerceamento do pleno direito de defesa assegurado pela Constituição.
Já objeto de providências da OAB, a apreensão de material dos advogados de uma empreiteira, em suas salas na empresa, foi uma transgressão à inviolabilidade legal da advocacia. Com esta explicação da Lava Jato: só os documentos referentes ao tema da Lava Jato seriam recolhidos, mas, dada a dificuldade de selecioná-los na própria empresa, entre 25 mil documentos, foram apreendidos todos para coleta dos desejados e posterior devolução dos demais.
Pior que uma, duas violações: a apreensão de documentos invioláveis, porque seus detentores não são suspeitos de ilicitude, e o exame violador de todos para identificar os desejados. Até documentos secretos de natureza militar, referentes a trabalhos e negócios da Odebrecht na área, podem estar vulneráveis.
Exemplos assim se sucedem. Em descompasso com uma banalidade: condenar alguém em nome da legalidade e da ética pede, no mínimo, permanentes legalidade e ética. Na "nova Justiça" como reclamado da "velha Justiça".

Transcrito da Folha de Sâo Paulo.

As peripécias de Pagotto, diz o blog do Dercio

Dom Aldo teria articulado complô para acelerar saída de Dom Marcelo Carvalheira, que com isso teve doença agravada

EXCLUSIVO - O que vou revelar agora, pouca gente sabe. A saúde do ex-arcebispo da Paraíba, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, teria se agravado após ter sido vítima de um complô comandado por Dom Aldo Pagotto e alguns monsenhores da Arquidiocese paraibana.
A denúncia foi feita por um familiar de Dom Marcelo, que veio do Recife exclusivamente para me contar os bastidores da "transição forçada". Três jornalistas testemunharam a cena hoje pela manhã no restaurante Cannelle.
Segundo a fonte, Dom Marcelo Carvalheira foi perseguido por setores conservadores da igreja católica por ser muito ligado a Dom Hélder Câmara, o expoente da ala progressista no Brasil, que desafiou a ditadura militar e agora está para ser canonizado santo.

A PERSEGUIÇÃO AO DISCÍPULO DE DOM HÉLDER - Apesar de ter sido bispo de Belém, em Jerusalém, onde Jesus nasceu, e ter recebido prêmios internacionais pela defesa dos direitos humanos, Dom Marcelo foi nomeado bispo da diocese de Guarabira e por lá ficou 14 anos. Aliás essa Diocese foi criada pelo Papa João Paulo II só para acomodá-lo.

Foi cotado para substituir Dom Hélder como Arcebispo de Recife e Olinda, mas acabou surpreendentemente - fomos nós que demos o furo na manchete do jornal O Norte da época - sendo nomeado para substituir Dom José Maria Pires na função de arcebispo da Paraíba.
Quando completou 70 anos, data limite para aposentadoria compulsória, foi ao Papa João Paulo II, de quem era amigo, e pediu autorização à Sua Santidade para ficar por mais tempo e do Papa recebeu autorização, com a recomendação de que poderia ficar enquanto tivesse saúde para encarar a missão.
O COMPLÔ PARA AFASTAR DOM MARCELO- Acontece, me conta a fonte, que "a igreja é como política e todo titular tem seu suplente". Por suas posições firmes, decência ideológica e comportamento irrepreensível, Dom Marcelo incomodava setores da igreja - que hoje estão sendo desmascarados em todo o mundo e expurgados pelo Tribunal Eclesiástico criado pelo Papa Francisco -, que passaram a se articular com Dom Aldo, que estava com problemas em Sobral, no Ceará, acusado de proteger pedófilos, e queria assumir logo a vaga de arcebispo da Paraíba, de quem era uma espécie de suplente.
Notando a articulação e tendo seu comando minado por grupos de padres e monsenhores, Dom Marcelo teve seu estado de saúde agravado, pois é portador de Alzheimer e inviabilizou-se como arcebispo, pois tinha lapsos de memória cada vez maiores.
Se afastou da função, deixou o caminho aberto para Dom Aldo e seu grupo assumir e se enclausurou num mosteiro em Olinda, onde completou 87 anos no último dia primeiro de maio e recebeu, como mostramos com exclusividade na foto abaixo, o carinho dos familiares, amigos e religiosos.

AMIGO DE JOÃO PAULO II - Dom Marcelo Carvalheira, para quem não sabe, nos anos oitenta corajosamente foi à Roma e pediu ao Papa João Paulo II a quebra do segredo da confissão do sargento Brasil ao vigário de Guarabira, Padre Adelino, onde o militar contou quem eram os integrantes do esquadrão da morte, que executou mais de 36 pessoas na região.

O Papa autorizou e o Padre Adelino foi a testemunha na justiça que levou todos os integrantes para a cadeia.
Mas, afinal, o que aconteceu em Sobral para Dom Aldo sair correndo de lá e por que o Papa Francisco criou o Tribunal Eclesiástico de Roma?

Tá no blog do dercio - Pagotto denunciado ao Vaticano

Integrante da Paróquia São Rafael denunciou Dom Aldo Pagotto ao Vaticano por levar rapazes ao Palácio do Bispo

EXCLUSIVO - O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, o arauto da moralidade e dos bons costumes, pregador veemente das escrituras e dos 10 mandamentos, o pastor do gigantesco rebanho católico no estado, aquele que condena quem peca e tem autoridade para confessar os pecadores, inclusive perdoando-os, teria sido denunciado ao Vaticano por práticas não recomendadas a um representante da Igreja Católica, fatos libidinosos que, se comprovados, poderão lhe transformar num pecador e afastá-lo da igreja por justa causa.
Quem diria que aquele que não quer que os padres se envolvam com política, mas vive da politicagem nos bastidores, que nas pregações das missas de domingo condena quem peca, virtuoso,  tivesse, segundo a denúncia abaixo, vida dupla e pecasse dentro do próprio Palácio do Bispo, a casa de Deus?
Só para para esclarecer a gravidade da denúncia que revelaremos a seguir, os fatos aqui narrados estão sendo investigados pela Nunciatura Apostólica, que é a embaixada do Vaticano no Brasil, com sede em Brasília, e por uma comissão do Tribunal Eclesiástico criado pelo Papa Francisco lá em Roma e Dom Aldo já está proibido de ordenar padres e diáconos em sua Diocese.
 O DESABAFO DE UM JOVEM - Em uma carta que republico abaixo, uma senhora que hoje mora na Noruega com seu filho, teria denunciado o arcebispo Dom Aldo Pagotto às autoridades eclesiásticas, especificamente ao embaixador do Vaticano no Brasil, e a investigação teria ido parar em Roma, onde ele estaria se retratando para evitar o afastamento da Diocese.
O nome da denunciante é Maria José Araújo da Silva, que residia no bairro do Castelo Branco e atuava na paróquia de São Rafael.
Ela conta na carta abaixo que conheceu um jovem de 18 anos, de nome Miguel, e que este estava muito perturbado psicologicamente e querendo desabafar.
O cenário para o encontro foi a Clínica São Luís, em Jaguaribe, onde teve uma longa conversa com ele e teria, segundo afirma, ouvido estupefata o desabafo de que ele tinha se envolvido afetiva e sexualmente com Dom Aldo Pagotto, que ele nem sabia direito que vinha a ser o arcebispo da Paraíba, conforme denuncia Maria José.
ENCONTROS NO PRÓPRIO PALÁCIO DO BISPO - Maria José ficou sem palavras e ouviu da boca do jovem Miguel a informação de que outros rapazes também faziam parte do círculo íntimo do arcebispo, inclusive com visitas íntimas dentro do próprio Palácio do Bispo.

Miguel revelou a denunciante que teria se envolvido com Dom Aldo por dinheiro, mas que se decepcionou, pois ele não era o que esperava.
Agora vou publicar a carta abaixo, deixando a narrativa bombástica com a denunciante, confiando na informação que me foi repassada por uma fonte séria e quase todo o clero paraibano está ciente do que nosso blog neste momento está revelando com exclusividade.
Deixo o espaço para que o arcebispo exerça o sagrado direito de resposta. Lembrando que, apesar de estarmos revelando detalhes da vida pessoal, a figura em tela é uma pessoa pública e que fez voto de castidade, fato pela qual a homossexualidade - assim como seria a heterossexualidade - é condenada em sua condulta.
Vamos a carta:

LEIA TAMBÉM: DOM ALDO TERIA ARTICULADO COMPLÔ PARA A SAÍDA DE DOM MARCELO CARVALHEIRA

Coluna do blog

A pauta pós morte

A pobreza em descobrir notícias está criando ninhos de pensadores acomodados, simples copiadores e/ou às vezes, aproveitadores de oportunidades como os que fizeram de um acidente com morte de um cantor popular e conhecido no Brasil inteiro por pessoas que acompanham a vida nacional, a pauta do dia. Nesta semana, ainda em cima dos defuntos quentes, emissoras de televisão foram ao meio fio discutir a importância do cinco de segurança que as pessoas não utilizam quando entram em seus veículos. A morte do cantor de música sertaneja em Goiás, acusou que ele e a outra passageira que viajava a seu lado no banco traseiro do carro, não usavam o cinco. Pronto; foi o suficiente para que fosse o brasileiro invadido por um turbilhão de reportagens sobre o uso do cinto de segurança, como se isso não fosse obrigatório, não promovesse multas, não provasse a deseducação da gente, de nós mesmos, que nem sempre achamos que alguma coisa vai acontecer conosco. – Besteira! Cinto é besteira! Vou só aqui na esquina e volto logo! Pra quê cinco? É um mal brasileiro, uma deseducação corriqueira, um desleixo mortal. Será que só agora, quando morre alguém que todo mundo sabia quem era se descobre que sem cinto, num acidente, o risco de morrer ou se machucar sério é muito maior? Que nem a história da cachaça com direção. Não combinam, não dão certo, já deram muita dor de cabeça, mas ninguém liga com seriedade e enche a lata e sai guiando pela aí. Se morresse sozinho, diz um leitor da coluna, até que nem tanto, diabo é matar os outros que não têm nada a ver com aquela carraspana. Cê viu como andamos sem pauta boa? Caí na armadilha!!!

A frase: “Se derem ouro ao povo, ele vai reclamar da cor”. Genário Peixoto comandante aposentado da aviação brasileira e internacional.

Ajuda de amigas (Nota da foto)

A esforçada atleta é a senhora Joana Queiroz Jereissatti, diretora do Grupo Jereissatti. Amiga pessoal da Presidente da TAM, sra. Claudia Sander, é a responsável por conseguir que a ex-parceira de MBA receba os senadores do Ceará pra falarem de Hub da TAM. A sra. Joana é filha do senador Tasso e não agiu a pedido do pai.

Lupi busca conversa

Carlos Lupi, presidente do PDT nacional, virá ao Ceará sábado. Participará de encontro regional do partido em Aracati, quando estarão ali reunidas as lideranças pedetistas do Litoral Leste do Estado. E os chefes, claro.

Papo cabeça

Lupi teria interesse em conversar com Roberto Claudio, prefeito de Fortaleza. O presidente do PDT no Ceará,André Figueiredo antecipa uma agenda: “Qual o partido que não se sentiria honrado em ter o prefeito Roberto Cláudio em seus quadros”?

Raimundão tá fora

“O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Estado, manteve o afastamento do prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), por 180 dias, indeferindo o efeito suspensivo pleiteado pelo recorrente.

Acusações

Raimundo Macedo é acusado de organizar um esquema para desvio de recursos públicos por meio de fraudes em desapropriações e outras transações imobiliárias irregulares em terrenos do Município.

No caminho de Sobral

Está pronta a licitação do DNIT para a contratação de empresa que vai executar das obras de duplicação e restauração da rodovia BR-222/CE, do Km 11 ao Km 35. O valor a ser investido, segundo o órgão, é de R$ 149.174.995,12.A Via Engenharia ganhou.

Tão abusando

Mais de cem pessoas moram hoje na Praça do Ferreira. A Prefeitura insiste em que sigma para albergues mas a absoluta maioria não quer. Tem um mundaréu de vagas postas à disposição para essa gente dormir, tomar banho e até comer.

Preferem as estrelas

A maioria absoluta prefere dormir, comer e fazer cocô na Praça cujo fedor é insuportável. Ninguém o obrigado a cheirar dejeto de “sem casa” que não quer casa. Não seria o fato de convida-los à retirada com um pouco mais de rigor?

Bom dia

Se for tentar, vá até o fim.

Deu no Estadão

“O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse, nesta terça-feira,  que pensa “com carinho” em 2018, mas evitou falar em uma possível volta à política e nova tentativa de disputar a Presidência da República. Filiado ao PROS, Ciro trabalha desde o início do ano na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e se distanciou da vida partidária. Ele esteve no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para uma reunião na Casa Civil do Estado.
Questionado sobre a possibilidade de ingressar no PDT, como se especulou há algumas semanas, Ciro brincou: “Não sei, eu sou da CSN”. Sobre o futuro político, respondeu: “Olho para 2018 com muito carinho, mas nesse momento estou ocupado em trabalhar bem na CSN”.
Candidato a presidente duas vezes, pelo PPS, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar em 1998 e em quarto lugar em 2002. Foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, filiou-se ao PSB. Em 2013, mudou para o PROS, com o irmão, também ex-governador do Ceará Cid Gomes.
O governo do Rio e a CSN negociam uma saída para o pagamento da dívida da empresa com o Estado. “Queremos ajudar a administração do governador Pezão, acreditamos que o governador está fazendo muito bem o seu trabalho”, elogiou o ex-governador do Ceará.
Ciro chegou ao Palácio Guanabara pouco depois de os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), deixarem a sede do governo fluminense, onde se reuniram durante quatro horas com Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Despedidas de Washington

Dilma e Obama retomam relação bilateral e anunciam acordos na Casa Branca

Presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama no Salão Oval da Casa Branca em 30 de junho de 2015.

Reuters

Em um clima de simpatia e solidariedade, na sala superlotada de jornalistas americanos e brasileiros, os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama fizeram na terça-feira (30) uma declaração conjunta no final de sua reunião de trabalho no Salão Oval da Casa Branca, anunciando medidas importantes e ressaltando a relevância de sua relação bilateral.

Como era esperado, o comunicado sobre as questões climáticas do Brasil e dos Estados estabeleceu metas fundamentais para a redução de gases de efeito estufa e a preservação da Floresta Amazônica. O compromisso vai ser apresentado na Conferência do Clima da ONU em Paris, a COP 21, no final de 2015.
O Brasil quer zerar o desmatamento ilegal até 2030 e reflorestar 12 mil hectares. Os dois países se comprometeram a atingir , individualmente, 20% de fontes renováveis até o mesmo ano. Estados Unidos também se comprometeram a reduzir, até 2025, entre 26% e 28% as emissões de carbono em relação a 2005.
Para brasileiros, Global Entry e Previdência
Dois acordos beneficiam diretamente os brasileiros.
O primeiro é a adoção do Global Entry até a primeira metade de 2016. Ttrata-se de um programa  que facilita a entrada nos Estados Unidos de viajantes frequentes como, por exemplo, empresários, que assim não precisam passar pelas filas de imigração. Os governos continuam trabalhando no intuito de suspender vistos entre os dois países.
Outro anúncio relevante foi o acordo de Previdência Social, que permite a soma do tempo de contribuição dos profissionais que trabalham no Brasil e nos Estados Unidos. A iniciativa vai gerar uma economia de mais de US$ 900 milhões para as empresas brasileiras e americanas, que deixarão de pagar a dupla tributação. Atualmente, mais de 1 milhão de brasileiros trabalham nos Estados Unidos.
Facilitar o comércio para atrair investidores
Diversos acordos também foram anunciados e o Brasil tenta atender à demanda principal dos investidores estrangeiros:desemperrar a burocracia. Estes são os principais avanços:
- Acordo de cooperação regulatória: faz com que um país reconheça as regras do outro, desentravando o fluxo para comércio e investimentos.
- Registro de patentes: permite que uma nação utilize os estudos da outra no registro de patentes, o que evitaria a duplicidade de trabalho dos escritórios dos dois lados.
- Facilitação do comércio: abre caminho para a reforma das práticas aduaneiras globais e o aumento da transparência e da previsibilidade no comércio e na realização de negócios.
No setor da Defesa foram assinados acordos para enriquecer a parceria tecnologica e a troca de informações.
“Não contratei nem demiti ministro pela imprensa”
Durante a coletiva, Dilma respondeu à pergunta de um jornalista brasileiro se iria demitir os ministros Aloisio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação Social, acusados de terem recebido da construtora UTC, de Ricardo Pessoa, dinheiro ilegal para a campanha presidencial de 2014. Os nomes dos ministros fazem parte de uma lista de 18 pessoas citadas pelo empreiteiro, que assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Firme, mas serena, Dilma disse que “ a minha prática é dizer que eu não contratei ministro nem demiti ministro pela imprensa” e argumentou ter o maior respeito pelo direito de de defesa: “Quem prova que a pessoa é culpada é quem acusa”, ela disse.
Laços reatados
Durante a coletiva de imprensa na Casa Branca, a atitude amistosa e de respeito mútuo, assim como os elogios recíprocos, deixaram clara a determinação dos dois presidentes de retomar um caminho de cooperação econômica e política.
Obama apoiou claramente a ofensiva econômica de Dilma nos Estados Unidos, elogiando o Brasil como líder global, e não regional, além de exaltar as possibilidades que o país oferece e sua multiplicidade de recursos.
Obama nos Jogos Olímpicos no Rio
Dilma convidou Obama para ir aos Jogos Olímpicos de 2016, depois de lhe oferecer um moleton verde e amarelo. Obama brincou e disse que não vai usar o casaco em público e, sorrindo, afirmou que vai aceitar o convite.
Depois da Casa Branca, Dilma foi a convidada do vice-presidente Joe Biden para um almoço para 200 pessoas no Departamento de Estado.Em seguida, ela encerrou a 3ª Cúpula de Negócios Brasil-Estados Unidos na Câmara Americana de Comércio, com um discurso em que apresentou as vantagens de se investir hoje no Brasil.
Dilma partiu na mesma noite para São Francisco, última etapa do seu giro americano.

Bilhete do Neto do Ciro Saraiva

Macário,
Boa noite!

Sou neto do Jornalista e escritor J. Ciro Saraiva, falecido no último sábado, 27. Venho por meio deste convidar-lhe a estar presente na celebração da missa de 7º dia de falecimento de Ciro Saraiva. Meu avô fechou a sua pauta e foi conversar com Deus!!!!

A missa será realizada na próxima sexta-feira (03) às 19 horas na Igreja das Irmãs Missionárias, localizada na Avenida Rui Barbosa, 1246 - Aldeota/Fortaleza/CE (Tel.: 85-32240188). *Segue convite em anexo.

Desde já fica, em nome de toda a família, nossos sinceros agradecimentos.

Atenciosamente,

Jonatan Saraiva de Oliveira (Neto)

O poeta no Beco

César Barreto lança neste sábado em Sobral o livro “O Poeta do Becco”‏

César Barreto lança neste sábado em Sobral o livro “O Poeta do Becco". 

O escritor, engenheiro e atual superintendente adjunto do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará - DER, César Barreto Lima, lança neste final de semana seu livro “O Poeta do Becco”. O evento será no dia 04 de julho de 2015, às 9h, no Becco do Cotovelo.

No livro o autor vai delineando aos poucos a imagem de seu pai, Cesário Barreto, e sem reservas conta os castigos no quarto escuro, ou as palmadas com palmatórias que levava, considerada sua companheira nos tempos de infância. Ele ainda relata os dissabores e as momentâneas quebras de vínculos familiares, além de muitas outras histórias que lhe farão rir ou chorar.

Em 2013, Cesár Barreto lançou o livro “Na Boca do Becco” que é a continuação da série editorial do escritor, onde narra fatos e patuscadas ocorridos ou contados no famoso Becco do Cotovelo, considerado um recanto aprazível o melhor no Becco. Local que reúne os habitantes da Princesa do Norte para descontrair em prosa a festejada alegria do povo sobralense. 
O Becco do Cotovelo fica no coração de Sobral e tem este nome devido a sua forma com uma pequena curvatura em seu centro É considerado um dos locais mais pitorescos da Cidade, em virtude da comunicação fácil e variada dos cidadãos que para ali marcam encontro. Em 2012 o escritor César Barreto lançou o livro “Adoráveis Doidivanas” que teve como tema a loucura, a ansiedade, além do normal e do anormal.

Flávio Jucá assume como secretário de Estado Chefe da CGE

O novo secretário se reuniu com coordenadores das áreas da CGE para conhecer o funcionamento da secretaria

O novo secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, assumirá suas atividades como gestor do órgão a partir do dia 01 de julho. O novo titular da pasta se reuniu com os coordenadores das áreas e os três secretários para conhecer o funcionamento de cada uma das coordenadorias da secretaria e os principais projetos estabelecidos por cada uma delas, além de  inteirar-se do que foi realizado durante os últimos seis meses na gestão do Secretário Nelson Martins.

                                                                    

Na ocasião, o atual gestor da pasta, Nelson Martins, iniciou a reunião dando as boas vindas e apresentando toda a equipe de coordenadores da CGE. “Flávio Jucá, seja muito bem vindo à CGE. Conheço o seu potencial e experiência, sei que você vem para somar com o ótimo trabalho já realizado pelos colaborares daqui, no fortalecimento do Controle Interno no Estado”.

O novo secretário da CGE, Flávio Jucá, comentou um pouco sobre sua percepção quanto ao trabalho realizado na Controladoria. “Eu vejo o trabalho da CGE como a união de subsídios e procedimentos do Controle Interno com o propósito de educar profissionalmente os servidores públicos em prol da melhoria e eficácia dos serviços, beneficiando o cidadão”, ressaltou. “Venho para somar, a minha forma de trabalhar é colegiada e utilizando o potencial das pessoas. Quem estiver para contribuir, não faltará espaço aqui na CGE”, completa Flávio.

Opinião

Mauro Santayana

A Operação Lava-Jato, a defesa nacional, a contra-informação e a espionagem

É preciso combater a corrupção, mas sem arrebentar com a Nação e com alguns dos principais pilares que sustentam nossa estratégia de desenvolvimento.

Em suas críticas ao tamanho do Estado e na defesa da privatização a qualquer preço, os neoliberais tupiniquins se esforçam por defender a tese de que o poder de algumas das maiores nações do mundo “ocidental”, os EUA à frente, teria como único, principal esteio, o capitalismo, a livre iniciativa e o livre mercado, e defendem, sempre que podem, alegando a existência de “cabides de emprego”, e o grande número de ministérios, a diminuição do setor público no Brasil.

A informação, divulgada na semana passada, de que, com três milhões e duzentos mil funcionários, o Departamento de Defesa dos EUA é o maior empregador do mundo, tendo em sua folha de pagamento, sozinho, mais colaboradores que o governo brasileiro, com todos seus 39 ministérios, mostra como essa gente tem sido pateticamente enganada, e corrobora o fato de que a tese do enxugamento do estado, tão cantada em prosa e verso por certos meios de comunicação nacionais, não é mais, do ponto de vista da estratégia das nações, do que uma fantasia que beira a embromação.

Dificilmente vai se encontrar uma nação forte, hoje - como, aliás, quase sempre ocorreu na história - que não possua também um estado poderoso, decidida e vigorosamente presente em setores estratégicos, na economia, e na prestação de serviços à população.

Enquanto em nosso país, o número total de empregados da União, estados e municípios, somados, é de 1,5% da população, na Itália ele passa de 5%, na Alemanha, proporcionalmente, de 80% a mais do que no Brasil, nos EUA, de 47% a mais e na França, também um dos países mais desenvolvidos do mundo, de 24% da população ativa, o que equivale a dizer que praticamente um a cada quatro franceses trabalha para o Setor Público.

Esses dados derrubam também a tese, tão difundida na internet, de que no Brasil se recebe pouco em serviços, comparativamente aos impostos que se  pagam. Por aqui muitos gostariam de viver como na Europa e nos Estados Unidos, mas ninguém se pergunta quantos funcionários públicos como médicos, professores, advogados, técnicos, cientistas, possuem a mais do que o estado brasileiro, os governos dos países mais desenvolvidos do mundo, para prestar esse tipo de serviços à população.

E isso, sem ter que ouvir uma saraivada de críticas a cada vez que lança um concurso, e sem ter que enfrentar campanhas quase que permanentes de defesa da precarização do trabalho e da terceirização.

Aos três milhões e duzentos mil funcionários, cerca de 1% da população norte-americana, fichados apenas no Departamento de Defesa, é preciso agregar, no esforço de fortalecimento nacional dos Estados Unidos, centenas de universidades públicas e privadas, e grandes empresas, estas, sim, privadas, ou com pequena participação estatal, que executam os principais projetos estratégicos de um país que tem o dobro da relação dívida pública-PIB do Brasil e não parece estar, historicamente, preocupado com isso.

Companhias que, quando estão correndo risco de quebra, como ocorreu na crise de 2008, recebem dezenas de bilhões de dólares e novos contratos do governo, e que possuem legalmente, em sua folha de pagamento, “lobistas”, que defendem seus interesses junto à Casa Branca e ao Congresso, que, se estivessem no Brasil, já teriam sido, neste momento, provavelmente presos como “operadores”, por mera suspeição, mesmo sem a apresentação de provas concretas.

Da estratégia de fortalecimento nacional dos principais países do mundo, principalmente os ocidentais, faz parte a tática de enfraquecimento e desestruturação do Estado em países, que, como o Brasil, eles estão determinados a continuar mantendo total ou parcialmente sob seu controle.

Como mostra o tamanho do setor público na Alemanha, na França, nos Estados Unidos, por lá se sabe que, quanto mais poderoso for o Estado em um potencial concorrente, mais forte e preparado estará esse país para disputar um lugar ao sol com as nações mais importantes em um mundo cada vez mais complexo e competitivo.

Daí porque a profusão de organizações, fundações, “conferencistas”, “analistas” "comentaristas", direta e indiretamente pagos pelos EUA, muitos deles ligados a braços do próprio Departamento de Defesa, como a CIA, e a aliança entre esses “conferencistas”, “analistas”, “filósofos”, “especialistas”, principescos sociólogos - vide o livro “Quem pagou a conta? A CIA na Guerra Fria da Cultura”, da jornalista inglesa Frances Stonor Saunders - etc, com a imprensa conservadora de muitos países do mundo, e mais especialmente da América Latina, na monolítica e apaixonada defesa do “estado mínimo”, praticada como recurso para o discurso político, mas também por pilantras a serviço de interesses externos, e por ignorantes e inocentes úteis.

Em matéria de capa para a Revista Rolling Stone, no final da década de 1970, Carl Bernstein, o famoso repórter do Washington Post, responsável pela divulgação e cobertura do Caso Watergate, que derrubou o Presidente Richard Nixon, mostrou, apresentando os principais nomes, como centenas de jornalistas norte-americanos foram recrutados pela CIA, durante anos, a fim de agir no exterior como espiões, na coleta de informações, ou para produzir e publicar matérias de interesse do governo dos Estados Unidos.

Muitos deles estavam ligados a grandes companhias, jornais e agências internacionais, como a Time Life, a CBS, a NBC, a UPI, a Reuters, a Associated Press, a Hearst Newspapers, e a publicações como o New York Times, a Newsweek e o Miami Herald, marcas que em muitos casos estão presentes diretamente no Brasil, por meio de tv a cabo, ou têm seu conteúdo amplamente reproduzido, quando não incensado e reverenciado, por alguns dos maiores grupos de comunicação nacionais.

Assim como a CIA influenciou e continua influenciando a imprensa norte-americana dentro e fora do território dos Estados Unidos, ela, como outras organizações oficiais e paraoficiais norte-americanas, também treina, orienta e subsidia centenas de veículos, universidades, estudantes, repórteres, em todo o mundo, em um programa que vem desde antes da Guerra Fria, e que nunca foi oficialmente interrompido.

O próprio Departamento de Defesa, o Departamento de Estado, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID, o Fundo Nacional para a Democracia, NED, o Conselho Superior de Radiodifusão, BBG, e o Instituto dos EUA para a Paz, USIP, bancam atividades de “desenvolvimento de meios” em mais de 70 países, em programas que mantêm centenas de fundações, ONGs estrangeiras, jornalistas, meios de informação, institutos de “melhoramento” profissional, e escolas de jornalismo, com um investimento anual que pode chegar a bilhões de dólares.

Além deles, são usados, pelo Departamento de Estado, o Bureau de Assuntos Educacionais e Culturais, (Bureau of Educational and Cultural Affairs, BECA), o Bureau de Inteligência e Investigação, (Bureau of Intelligence and Research, INR) e o Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor, DRL), que apenas no ano de 2006 organizou, na Bolívia, por exemplo, 15 diferentes “oficinas” sobre “liberdade de imprensa e expressão”, além do Escritório de Diplomacia e Assuntos Públicos (Office of Public Diplomacy and Public Affaires, OPDPA).

“O que nós estamos ensinando - explica Paul Koscak, porta-voz da USAID - é a mecânica do jornalismo, na imprensa escrita, no rádio ou na televisão. Como fazer uma história, como escrever de forma equilibrada … tudo o que se espera de um verdadeiro profissional de imprensa.”

Isabel MacDonald, diretora de comunicação da Fairness And Accuracy in Reporting (FAIR) - Imparcialidade e Transparência na Informação - um observatório de meios de comunicação de Nova Iorque sem fins lucrativos, não tem, no entanto, a mesma opinião.

Para ela, “esse tipo de operação do governo norte-americano, a despeito de sua alegada defesa das normas da objetividade, trabalha, na verdade, contra a democracia, apoiando a dissensão sufocante, e divulgando informações deliberadamente falsas que são úteis para os objetivos da política exterior dos Estados Unidos.’

Um exemplo clásssico desse tipo de resultado, quanto aos objetivos norte-americanos, foi o envolvimento de Washington, denunciado pela comissão legislativa Church-Pike, no Congresso dos EUA, com o financiamento a jornais de oposição na América Latina, como o grupo “El Mercúrio” do Chile, por exemplo, na conspiração que levou ao golpe militar contra o presidente eleito de orientação nacionalista Salvador Allende, em 1973.

Em abril de 2015, a Associação dos Jornalistas Chilenos decidiu expulsar de seus quadros o dono do Grupo El Mercúrio, Agustín Edwards Eastman, de 87 anos, por violação do código de ética, depois que documentos oficiais revelados nos Estados Unidos mostraram, em 2014, que ele havia recebido dinheiro da CIA para publicar informações falsas contra o governo chileno.

A diferença entre os Estados Unidos, que se dizem “liberais” e “privatistas”, e na verdade não o são, e o Brasil, que cede a todo tipo de pressão, na tentativa de provar, todos os dias, que não é comunista nem estatizante, é que, mesmo quando envolvidas com corrupção - considerada uma espécie de “dano colateral” que deve ser “contornado” e “absorvido”, no contexto do objetivo maior, de permanente fortalecimento do complexo-industrial militar dos EUA - a existência das principais empresas de defesa norte-americanas nunca é colocada em risco.

Apenas como exemplo, a Lockheed Martin, uma das principais companhias de aviação e de defesa dos EUA, pagou, como lembrou André Motta Araújo no Jornal GGN outro dia, entre as décadas de 1950 e 1970, mais de 300 milhões de dólares, ou 3.7 bilhões de dólares em dinheiro de hoje, de propina para autoridades estrangeiras, entre elas - para quem acha que isso só acontece em paises “sub-desenvolvidos” - o então Ministro da Defesa da Alemanha Ocidental, Franz Joseph Strauss, os ministros Luigi Gul, e Maria Tanassi, o Primeiro-Ministro Mariano Rumor e o Presidente da República Italiana, Giovanni Leone, o general Minoru Genda e o Primeiro-Ministro japonês Kakuei Tanaka, e até o príncipe Bernhard, marido da Rainha Juliana, da Holanda.

E alguém acha que a Lockheed foi destruída por isso ? Como também informa Motta Araújo, seus principais dirigentes renunciaram alguns anos depois, e o governo norte-americano, no lugar de multar a empresa, lhe fez generoso empréstimo para que ela fizesse frente, em melhores condições, aos eventuais efeitos do escândalo sobre os seus negócios.

A Lockheed, conclui André Motta Araújo em seu texto, vale hoje 68 bilhões de dólares, e continua trabalhando normalmente, atendendo a enormes contratos, com o poderoso setor de defesa norte-americano.

Enquanto isso, no Brasil, os dirigentes de nossas principais empresas nacionais de defesa, constituídas, nesses termos, segundo a Estratégia Nacional de Defesa, em 2006, para, com sede no Brasil e capital votante majoritariamente nacional, fazer frente à crescente, quase total desnacionalização da indústria bélica, e gerir alguns dos mais importantes programas militares da história nacional, que incluem novos mísseis ar-ar, satélites e submarinos, entre eles nosso primeiro submersível atômico, encontram-se, quase todos, na cadeia.

O Grupo Odebrecht, o Grupo Andrade Gutierrez, o OAS e o Queiroz Galvão têm, todos, relevante participação na indústria bélica e são os mais importantes agentes empresariais brasileiros da Estratégia Nacional de Defesa. Essas empresas entraram para o setor há alguns anos, não por ter algum privilégio no governo, mas simplesmente porque se encontravam, assim como a Mendes Júnior, entre os maiores grupos de engenharia do Brasil, ao qual têm prestado relevantes serviços, desde a época do regime militar e até mesmo antes, não apenas para a União, mas também para estados e municípios, muitos deles governados pela oposição, a quem também doaram e doam recursos para campanhas políticas de partidos e candidatos.

Responsáveis por dezenas de milhares de empregos no Brasil e no exterior, muitos desses grupos já estão enfrentando, depois do início da Operação Lava-Jato, gravíssimos problemas de mercado, tendo tido, para gaúdio de seus concorrentes externos, suas notas rebaixadas por agências internacionais de crédito.

Projetos gigantescos, tocados por essas empresas no exterior, sem financiamento do BNDES, mas com financiamento de bancos internacionais que sempre confiaram nelas, como o gasoduto do Perú, por exemplo, de quase 5 bilhões de dólares, ou a linha 2 do metrô do Panamá, que poderiam gerar centenas de milhões de dólares em exportação de produtos e serviços pelo Brasil, correm risco de ser suspensos, sem falar nas numerosas obras que estão sendo tocadas dentro do país.

Prisões provocadas, em alguns casos, por declarações de bandidos, que podem ser tão mentirosas quanto interesseiras ou manipuladas, que por sua vez, são usadas para justificar o uso do Domínio do Fato - cuja utilização como é feita no Brasil já foi criticada jurídica e moralmente pelo seu criador, o jurista alemão Claus Roxin - às quais se somam a mera multiplicação aritmética de supostos desvios, pelo número de contratos, sem nenhuma investigação, caso a caso, que os comprove, inequivocamente, e por suposições subjetivas, pseudo-premonitórias, a propósito da possível participação dessas empresas em um pacote de concessão de projetos de infra-estrutura que ainda está sendo planejado e não começou, de fato, sequer a ser oficialmente oficialmente estruturado.

O caso Lockheed, o caso Siemens, e mais recentemente, o do HSBC, em que o governo suiço multou esse banco com uma quantia mínima frente à proporção do escândalo que o envolve, nos mostram que a aplicação da justiça, lá fora, não se faz a ferro e fogo, e que ela exige bom senso para não errar na dose, matando o paciente junto com a doença.

Mais uma vez, é necessário lembrar, é preciso combater a corrupção, mas sem arrebentar com a Nação, e com alguns dos principais pilares que sustentam nossa estratégia de desenvolvimento nacional e de projeção nos mercados internacionais.

No futuro, quando se observar a história do Brasil deste período, ao tremendo prejuízo econômico gerado por determinados aspectos da Operação Lava-Jato,  muitíssimo maior que o dinheiro efetivamente, comprovadamente, desviado da Petrobras até agora, terá de ser somado incalculável prejuízo estratégico para a defesa do país e para a nossa indústria bélica, que, assim como a indústria naval, se encontrava a duras penas em processo de soerguimento, depois de décadas de estagnação e descalabro.

No Exército, na Marinha, na Força Aérea, muitos oficiais - principalmente aqueles ligados a projetos que estão em andamento, na área de blindados, fuzis de assalto, aviação, radares, navios, satélites, caças, mísseis, submarinos, com bilhões de reais investidos - já se perguntam o que irá acontecer com a Estratégia Nacional de Defesa, caso as empresas que representam o Brasil nas joint-ventures empresariais e tecnológicas existentes vierem a quebrar ou a deixar de existir.

Vamos fazer uma estatal para a fabricação de armamento, que herde suas participações, hipótese que certamente seria destroçada por violenta campanha antinacional, levada a cabo pelos privatistas e entreguistas de sempre, com o apoio da imprensa estrangeira e de seus simpatizantes locais, com a desculpa de que não se pode “inchar”” ainda mais um estado que na verdade está sub-dimensionado para as necessidades e os desafios brasileiros?

Ou vamos simplesmente entregar essas empresas, de mão beijada, aos sócios estrangeiros, com a justificativa de que os projetos não podem ser interrompidos, perdendo o controle e o direito de decidir sobre nossos programas de defesa, em mais um capítulo de vergonhoso recuo e criminosa capitulação?

Com a palavra, o STF, o Ministério da Defesa, e a consciência da Nação, incluindo a dos patriotas que militam, discreta e judiciosamente, de forma serena, honrosa e equilibrada, no Judiciário e no Ministério Público.

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.

Acabou o pão, acabaram o circo...quando chegarão os brioches?

Prefeitura de Forquilha suspende festejos juninos por recomendação do MPCE

A Prefeitura de Forquilha decretou a suspensão do XV Festival de Quadrilhas do Município, após recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da promotora de Justiça Lígia de Paula Oliveira. O evento estava previsto para os próximos dias 2, 3 e 4, com orçamento de cerca de R$ 224 mil. O Município se encontra em estado de emergência e com problemas de abastecimento de água.

A recomendação foi feita ao prefeito, Gerlásio Martins de Loiola, durante reunião ocorrida no último dia 24, na presença da promotora e também do procurador-geral do Município, José Clerton Costa. Cabe ressaltar que Forquilha figura na lista dos municípios incluídos no Decreto Estadual nº 31.725/2015, de 22 de maio, que oficializou a situação de emergência de várias cidades. Por conta disso, o MPCE buscou um diálogo extrajudicial, visando ao cancelamento do evento através da recomendação. No decreto municipal publicado pelo prefeito, ele informou que os recursos que estavam previstos para o Festival deverão ser investidos no combate à seca.

Pacoti agora em prefeito

TRE defere o registro de prefeito eleito de Pacoti

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, nesta terça-feira, 30/6, deferiu o registro de candidatura de Edson Leite Araújo, da Coligação PRB/PTB/PMDB/PTN/PHS/PMN/PSB/PV/PSD, eleito ao cargo de prefeito de Pacoti, com mais de 50% dos votos, nas eleições de 2012.

Com a decisão do TRE, Edson Leite Araújo e Paulo Sérgio Maia Sousa serão diplomados e poderão assumir os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, após publicação do Acórdão no Recurso Eleitoral nº 20.161, cujo relator foi o juiz Ricardo Cunha Porto. Da decisão, ainda cabe recurso.

O registro de candidatura havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral por conta da rejeição pela Câmara Municipal de Pacoti das contas de governo de Edson Leite, em 2003, quando prefeito do município. A decisão foi posteriormente anulada pela Justiça Comum. Após vários recursos e tramitação no TSE, o processo retornou ao TRE, que pôde julgá-lo novamente.

Desde 2013, o cargo de chefe do Executivo tem sido ocupado por vários vereadores que presidiram a Câmara Municipal de Pacoti.

Ainda não mudaram o nome da Praça 31 de Março.

Prefeitura garante esquema de segurança na Praça 31 de março na Praia do Futuro

O Secretário de Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira reuniu-se na manhã desta segunda-feira (29/06) com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria do Esporte e Lazer do Município, para discutir o esquema de segurança da Praça 31 de março, na Praia do Futuro, que será entregue no próximo mês.

O equipamento está sendo arborizado e equipado com quadras poliesportivas pavimentadas, um campo de futebol de areia, ciclovia, pista de cooper contornando toda a praça, área de lazer para crianças e espaço para a realização de atividades voltadas para a terceira idade.

O espaço contará com postos da Secretaria do Esporte e Lazer do Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O objetivo da Prefeitura de Fortaleza é que esses postos sejam pontos de apoio para distribuição dos respectivos efetivos em toda a orla da Praia do Futuro. O local contará ainda com uma ambulância para atender a demanda de banhistas nos oito quilômetros da praia.

O local também estará preparado para receber eventos. A intenção da Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza é desenvolver projetos esportivos na praça.

Ainda na praça, serão disponibilizados espaços com quiosques de alimentação e artesanato. Uma Casa do Turista também vai funcionar na praça para auxiliar na orientação e informação ao turista.

O equipamento recebeu o investimento de R$ 5,4 milhões, oriundos do Ministério do Turismo, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) nacional. A revitalização do lugar integra o projeto de requalificação da Praia do Futuro.

A Praia do Futuro foi recentemente requalificada pela Prefeitura de Fortaleza. Com o investimento de R$ 103 milhões, o local recebeu obras de drenagem, pavimentação rígida (durabilidade de 30 anos), calçadas padronizadas, iluminação embutida e ciclovia, além da duplicação da Zezé Diogo, em 1,7 quilômetros.

Um novo projeto está sendo desenvolvido ainda para a Praia do Futuro. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo busca junto à CAF garantir e captar recursos para mobiliar o local, com a implantação de chuveiros, bancos, paisagismo e ainda pavimentação às vias de acesso e bolsões de estacionamento.

TRE-CE inicia o recadastramento biométrico obrigatório em Ubajara

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nesta terça-feira, 30/6, os trabalhos de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores do município Ubajara.

Na presença do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi realizada a cerimônia que marcou o início dos trabalhos no cartório eleitoral de Ubajara.

Além do presidente do TRE, estiveram presentes, na solenidade, o prefeito de Ubajara, José Romano do Nascimento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Emílio de Oliveira, a juíza da 56ª ZE (Ubajara), Candice Arruda Vasconcelos, a promotora da 56ª ZE, Ana Beatriz Pereira de Oliveira Lima, o juiz da 81ª ZE (Tianguá), Luiz Augusto de Vasconcelos, e o juiz da 73ª ZE (Ibiapina), Alisson do Valle Simão.

Para o desembargador Abelardo Benevides Moraes, "o recadastramento biométrico de eleitores dará mais segurança e agilidade ao pleito, contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia".

Na quarta-feira, 1/7, às 10 horas, será a vez dos eleitores de Ibiapina começarem a ser convocados para comparecer ao cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico, também numa solenidade presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Já na sexta-feira, o TRE iniciará o recadastramento biométrico obrigatório no município de Limoeiro do Norte, numa cerimônia que contará com a presença da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

No próximo dia 16 de julho o município de Camocim (16/7) também começará o recadastramento obrigatório. Além desses, mais 86 municípios iniciarão, no segundo semestre deste ano, a identificação biométrica dos eleitores, em caráter ordinário (não obrigatório).

Agendamento

Para facilitar e agilizar o atendimento nesses municípios, o TRE-CE disponibilizou ao eleitor o agendamento, por intermédio do telefone 148 e da internet: www.tre-ce.jus.br.

A meta do TRE é cadastrar 50% dos eleitores cearenses (cerca de 3 milhões), que já poderão estar aptos a votar através da identificação biométrica nas eleições do próximo ano.

Deputados preferem deixar soltos criminosos menores de 18 anos.

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Proposta que reduzia maioridade de 18 para 16 anos não foi aprovada por 5 votos

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.
A proposta reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).
O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
Com a rejeição do substitutivo da comissão, restará a votação da PEC original e das apensadas. A PEC original, de 1993, prevê a redução da maioridade para todos os tipos de crimes.
Em seguida, a sessão foi encerrada.

E na despedida de Washington...

Brasil e EUA vão agilizar entrada de viajante frequente, mas sem cortar visto

Obama e Dilma deram entrevista coletiva após encontro na Casa Branca

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Dilma Rousseff, fizeram um pronunciamento para a imprensa após se reunirem nesta terça-feira (30), no Salão Oval da Casa Branca, quando anunciaram a assinatura de um acordo entre os dois países para facilitar a entrada de "viajantes frequentes" brasileiros no território norte-americano. O ingresso do Brasil no programa Global Entry permite o ingresso nos EUA sem passar pelas filas de imigração em casos específicos. A medida não isenta os brasileiros de requisitarem visto para entrarem em território norte-americano.
A presidente disse ainda que "algumas coisas mudaram" entre o período em que ela cancelou a viagem aos Estados Unidos por conta das denúncias de espionagens, e agora. Segundo ela, o que mudou foi o fato de o presidente ter declarado que não haveria mais atos de intrusão em países amigos.  "Se o presidente Obama quiser saber alguma coisa sobre o Brasil, ele pode me ligar".
Ao citar a crise política no Brasil, Dilma afirmou que o fato de existirem dificuldades, elas não interferem na relação com os EUA, por exemplo. Segundo ela, o que faz um grande país é sua capacidade de superar as dificuldades. A presidente brasileira disse que os EUA superaram a crise de 2008 e 2009, assim como o Brasil irá superar a crise pela qual está passando. "Vamos voltar a crescer e assegurar todas as conquistas que tivemos nos últimos 12 anos. Além disso, vamos fazer com que essas conquistas se multipliquem. Queremos construir um país de classe média", enfatizou Dilma.

Os dois presidentes enfatizaram a importância do Diálogo Estratégico de Energia

Ao ser perguntado sobre a Petrobras, Obama disse que não comenta casos em andamento. "Não me cabe fazer comentários específicos", disse. Mas de forma geral, o presidente americano disse que teve oportunidade de trabalhar com Dilma e negócios abertos e elogiou o trabalho da presidente brasileira. Já Dilma defendeu a Petrobras e voltou a dizer que as denúncias envolvem alguns funcionários da estatal. Segundo ela, se forem constatadas irregularidades e comprovadas as denúncias contra os profissionais, as medidas serão tomadas. A presidente ressaltou que a Petrobras é uma empresa forte, que não está sub-judice e está em pleno funcionamento.

Dilma e Obama fecharam acordo para acabar com o desmatamento ilegal de florestas

Obama defendeu ainda a preservação dos direitos humanos e da parceria comercial com o Brasil. "Desde que assumi, o comércio entre os dois países aumentou em 50%, principalmente na área de ciência e tecnologia", disse. "Há muito o que fazer juntos", afirmou, agradecendo à presidente brasileira. "Pretendemos aumentar investimentos em energia em renováveis em 30%. É o triplo para os EUA e o dobro para o Brasil", disse Obama.
Na área de Direitos Humanos, Obama agradeceu o apoio brasileiro no trabalho junto a Cuba. Segundo o presidente, o encontro marca um progresso na relação entre os países. Ao citar as Olimpíadas, Obama disse que estará torcendo e chegou a dizer que tem uma camisa verde e amarela, mas não pode usar em público. "Mas à noite é muito confortável", brincou.
Dilma Rousseff disse que no encontro com Obama foram reforçados temas como meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Segundo ela, a recuperação econômica dos EUA é positiva para a economia mundial e certamente a brasileira. "Queremos ampliar e diversificar  nossas trocas. Nosso desafio é dobrar esta relação em uma década", disse.
Dilma ressaltou que os EUA são o principal investidor no Brasil. No ano passado, foram US$ 116 bilhões em investimentos americanos no Brasil e US$ 15,7 bilhões do Brasil nos EUA. "São números que não demonstram a magnitude destes investimentos. Queremos ampliar estes fluxos dado o potencial de nossas economias", disse.
Após citar assuntos discutidos entre os dois países, como acordos na área de defesa, Dilma disse que o principal tema do encontro está relacionado à preservação ambiental. "A mudança do clima é um dos desafios centrais do século XXI". Os dois países acordaram a meta de 20% de ampliação das fontes renováveis na matriz energética até 2020. "Queremos chegar ao desmatamento zero até 2030 e uma política clara de reflorestamento. Isso tem a ver com compromissos assumidos no código florestal", salientou a presidente brasileira.
Dilma também comentou a importância da abertura do relacionamento com Cuba. "É um momento decisivo da relação com a America Latina. É o fim da Guerra Fria e início de um novo patamar com toda a America Latina".
>> Brasil e Estados Unidos fecham acordo sobre combate à mudança do clima
Dilma Rousseff anuncia meta de ampliar em 20% fontes renováveis de energia até 2030
A presidenta Dilma Rousseff informou, nesta terça-feira (30), após participar de reunião de trabalho com o presidente Barack Obama, que Brasil e Estados Unidos tomaram a decisão conjunta de assegurar a ampliação em 20% de energia renovável na matriz energética até 2030. Os líderes também enfatizaram a importância do Diálogo Estratégico de Energia.
De acordo com ela, essa decisão referente ao clima é “um dos desafios centrais do século 21” e tem a ver com perspectivas de participação do Brasil e dos EUA no acordo global para a redução de emissões de gases de efeito estufa, que deve ser assinado por todos os países que participarão da Conferência Mundial da ONU sobre o Clima (COP 21), que será realizada em Paris, em dezembro próximo. “Para que a gente consiga, de fato, concretizar esse acordo na COP 21”, enfatizou Dilma.
“Saúdo essa decisão pela importância que tem o efeito estufa e o nosso compromisso de manter [a preservação] do meio ambiente a e a redução da temperatura impedindo que ela aumente mais que 2 graus”, acrescentou a presidenta.
Dilma Rousseff lembrou também que Brasil e Estados Unidos são dois países continentais, que têm grandes áreas em que a meta de redução é muito importante. Citou o caso do Brasil, que não apenas reduziu o desmatamento, como também assumiu a meta de chegar ao desmatamento ilegal zero até 2030.
“Queremos virar a página e passarmos a ter uma politica clara de reflorestamento”, disse. E destacou que o Brasil assumiu compromissos próprios com o código florestal.
Dilma acrescentou que uma área essencial para dois presidentes é a colaboração no setor de eficiência energética. “Nós estamos comprometidos com consumos mínimos de energia, estamos comprometidos com equipamentos em prédios eficiente”, afirmou.