Criado em 2005, programa de microcrédito rural realizou este ano 278,9 mil operações
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Agroamigo supera marca de R$ 1 bilhão em contratações em 2014
Um pouco de cultura inutil nunca é demais
O VERDADEIRO NOME DE ALGUNS FAMOSOS
Mudar de nome não basta para alcançar a fama, mas pode ajudar.
Pelópidas Guimarães Brandão Gracindo virou Paulo Gracindo;
Emival Eterno Costa é o cantor Leonardo.
Nilcedes Soares Magalhães Sobrinho virou Glória Menezes, casada com Tarcísio Magalhães Sobrinho, mais conhecido como Tarcísio Meira.
A Sonia Maria Vieira Gonçalves ficou conhecida como Susana Vieira e o Ariclenes Venâncio Martins ficou famoso como Lima Duarte.
Mas isso não acontece só no Brasil. Muita gente admira o trabalho de Carlos Irwin Estevez e nem sabe. Ele é Charles Sheen, polêmico ator e comediante norte-americano.Se alguém perguntar se você curte as músicas de Agenor de Miranda Araújo Neto, você é capaz de dizer não, pois não sabe que ele é o Cazuza. Maria da Graça Meneguel é outra que trocou o nome para Xuxa. Já a Stefani Joanne Angelina Germanotta inspirou-se na música “Radio Ga Ga” da banda Queen para trocar o nome para Lady Gaga. Reginald Kenneth Dwight vai cantar na sua cidade. Você iria?. Vá, ele é o Elton John, E a Norma Jeane Mortenson trocou para Marilyn Monroe e deslumbrou meio mundo, até presidente americano.
Pelópidas Guimarães Brandão Gracindo virou Paulo Gracindo;
Emival Eterno Costa é o cantor Leonardo.
Nilcedes Soares Magalhães Sobrinho virou Glória Menezes, casada com Tarcísio Magalhães Sobrinho, mais conhecido como Tarcísio Meira.
A Sonia Maria Vieira Gonçalves ficou conhecida como Susana Vieira e o Ariclenes Venâncio Martins ficou famoso como Lima Duarte.
Mas isso não acontece só no Brasil. Muita gente admira o trabalho de Carlos Irwin Estevez e nem sabe. Ele é Charles Sheen, polêmico ator e comediante norte-americano.Se alguém perguntar se você curte as músicas de Agenor de Miranda Araújo Neto, você é capaz de dizer não, pois não sabe que ele é o Cazuza. Maria da Graça Meneguel é outra que trocou o nome para Xuxa. Já a Stefani Joanne Angelina Germanotta inspirou-se na música “Radio Ga Ga” da banda Queen para trocar o nome para Lady Gaga. Reginald Kenneth Dwight vai cantar na sua cidade. Você iria?. Vá, ele é o Elton John, E a Norma Jeane Mortenson trocou para Marilyn Monroe e deslumbrou meio mundo, até presidente americano.
MP/CE acusa prefeito de Assaré por improbidade administrativa
O
Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça
Lucas Azevedo, propôs, no dia 23, uma ação civil pública pela prática de
ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Assaré, Luís
Samuel Freire (PT) e a secretária de Educação, Maria Ferreira Leite. Por
determinação de secretários municipais e sob a fiscalização e gestão do
atual prefeito, vários prédios públicos da Administração Municipal
tiveram, desde 2013, a pintura de suas fachadas modificadas para as
cores vermelho e branco. O fardamento de parte dos alunos da rede
pública municipal e o uniforme dos professores e garis do Município de
Assaré também foram modificados para as cores vermelho e branco.
Em
razão disso, foi requerido judicialmente, a título de tutela
antecipada, o bloqueio e indisponibilidade de bens do prefeito e da
secretária de Educação em montante equivalente à parcela dos danos
causados aos cofres públicos que puderam ser identificados inicialmente
pelo Ministério Público. Foi requerido também em sede de tutela
antecipada o cumprimento de obrigação de fazer consistente na retirada
das cores vermelha e branca da pintura dos prédios públicos do
Município, tudo às expensas dos requeridos; recolher os uniformes de
todos servidores do município que contenham a cor vermelha; usar somente
as cores oficiais da bandeira do município (azul, amarelo e verde) para
a confecção dos uniformes dos servidores e fardamento dos alunos, bem
como na pintura dos prédios da administração pública municipal.
Por
fim, também foi requerida em sede de tutela antecipada a condenação da
parte promovida ao cumprimento de obrigação de não fazer, para que se
abstenham de realizar qualquer tipo de pintura em bens públicos com a
cor que reconhecidamente identifica o Partido dos Trabalhadores, qual
seja, vermelho. O processo agora está aguardando decisão judicial acerca
dos pedidos de tutela antecipada formulados. O Ministério Público
também requereu urgência na prolação da decisão de caráter
antecipatório, tendo em vista a gravidade dos fatos relatados na ação
judicial.
Antes
do ingresso da atual chefia do Poder Executivo Municipal, os prédios
públicos de propriedade do Município que abrigam a Prefeitura; da escola
Maria Isabel; da Academia da Rodoviária; do Parque de Vaquejada; do
Conselho Tutelar; da sede do Programa Assistencial do Bolsa Família e da
quadra poliesportiva do bairro Banguê, via de regra, ostentavam em suas
pinturas as cores da bandeira do Município de Assaré (azul, amarelo e
verde).
Após
assumir o poder, o prefeito Luís Samuel Freire determinou, valendo-se do
trabalho desempenhado por seus Secretários, a contratação de serviços
de pintura de vários prédios públicos municipais. Os serviços de pintura
foram concluídos no ano de 2013 e, após a realização do trabalho nos
prédios públicos do Município, observou-se que foram utilizadas nas
pinturas justamente as cores vermelho e branco do Partido dos
Trabalhadores (PT) ao qual o prefeito é filiado desde 22/03/2011.
Não
se trata de uma mera coincidência; mas, sim, de um ato que caracteriza
notória promoção pessoal. Assim, ele tencionou caracterizar os prédios
públicos da cidade com a marca pessoal da sua gestão, atrelando a imagem
das cores do PT à gestão da coisa pública. Detalhando os fatos,
identificou-se que, no caso específico da contratação dos serviços de
pintura do prédio que abriga a escola Maria Isabel, fora aberto o
procedimento licitatório por ordem direta da Secretária de Educação do
Município. Uma vez escolhida a pessoa jurídica vencedora do certame,
fora assinado contrato administrativo e realizado o serviço, figurando-a
como ordenadora de despesas.
Somente
na contratação da empresa que realizou os serviços de pintura na escola
Maria Isabel, no ano de 2013, foi gasta a quantia de R$ 53.975,09,
valor esse gasto com a finalidade de patrocinar a promoção pessoal do
primeiro requerido com a utilização das cores vermelho e branco e
disseminação da sua marca pessoal pela comunidade local.
O
prefeito e secretária de Educação do Município, efetivaram o uso
indiscriminado das cores do PT, ferindo os princípios administrativos da
impessoalidade e moralidade, além de causar danos ao erário público
gastando dinheiro público para fazer promoção pessoal e marcar os
prédios públicos com as cores vermelho e branco.
Fonte: MP/CE
Eleitores?
Cães e gatos votarão em neste domingo
No
Brasil, há cerca de um animal de estimação para cada dois habitantes.
Volume populacional e o impulso econômico do setor quantificam a força
dos pets nas eleições.
Segundo
a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de
Estimação (Abinpet), há 106,2 milhões de pets no País. Se considerarmos
que a população nacional é de 201 milhões de pessoas, conforme os
últimos dados do IBGE, podemos considerar que existe um animal de
estimação para cada dois habitantes humanos. O Brasil é o quarto no
quadro mundial, atrás de China, Estados Unidos e Reino Unido.
Entretanto, se considerarmos apenas cães e gatos, aparece na segunda
posição do ranking, com 37,1 milhões e 21,3 milhões de animais de cada
espécie, respectivamente.
Muitas
pessoas dedicam grande atenção e nutrem tamanho afeto por seus
bichinhos, que suas decisões, via de regra, são pautadas na garantia do
bem-estar deles, inclusive na hora do voto. Ou seja, mesmo que
indiretamente, cães e gatos votam. “O animal doméstico
tornou-se companhia e parte importante do cotidiano de indivíduos e
famílias. Hoje, fazem parte das relações familiares e ocupam lugar
fundamental na sua dinâmica. Não é à toa que o cachorro é chamado “o
melhor amigo do homem”. A carga afetiva depositada em qualquer espécie é
o ponto de ligação. Os animais protegem o lar, fazem
companhia, tranquilizam e acalmam, podem auxiliar em alguns processos
terapêuticos, mas é o valor sentimental que realmente importa.
Sentimentos como amor, carinho, preocupação, motivam as pessoas a
lutarem pelo bem estar desses seres. A troca afetiva cria uma vinculação
entre o animal e seu “dono”, e esse cuidado estimula ações em prol de
sua proteção, inclusive no momento do voto. As pessoas votam pelo que
se identificam. Se o eleitor tem um grande afeto por um animal,
consequentemente, tem um grande interesse sobre a causa e pode, sem
dúvida, orientar seu voto neste sentido”, avalia o psicólogo e professor
da Faculdade Santa Marcelina – FASM.
Os
números, mais uma vez, dão a dimensão dessa relação. O faturamento da
indústria de produtos para animais de estimação deve crescer 8,2% este
ano, atingindo R$ 16,47 bilhões, enquanto a indústria em geral prevê
resultado negativo. Em 2013, o setor registrou alta de 7,3% na receita.
O mercado pet representa
0,34% do Produto Interno Bruto (PIB), à frente de setores tradicionais
da economia, e está presente em todas as classes sociais. Ainda segundo
dados da Abinpet, as rações para cães, considerando apenas linhas standart,
podem ocupar 1,7% do orçamento familiar da classe A, 2,2% da classe B,
4,7% da C, 11,1% da D e 16,6% da E. Os gastos totais mensais com cães
podem ir de R$ 133 (raças pequenas) até R$ 314 (raças grandes).
Ativista
em proteção animal há mais de 15 anos, o deputado estadual por São
Paulo Feliciano Filho (PEN) obteve 137.573 votos em 2010, sendo o 15º
mais bem votado da Assembleia Legislativa, onde assumiu seu segundo
mandato. “A preocupação com o bem estar animal é uma ação de saúde
pública e, por isso, essa plataforma é tão importante e significativa
para a população”, aponta ele. “A medida em que legislamos pelo bem
estar animal e seu tratamento adequado, reduzimos o abandono, a
transmissão de doenças, ampliamos a assistência aos menos favorecidos e
auxiliamos as entidades protetoras a realizarem seu trabalho com mais
tranquilidade. Além disso, as ações se estendem à preservação das
espécies, quando alcançam iniciativas que auxiliam na proteção de
animais silvestres e exóticos, assim como a promoção da
conscientização”, explica.
No
estado de São Paulo, desde 2008 a lei 12.916 provocou consideráveis
mudanças na forma de atuação dos Centros de Controle de Zooneses
(CCZs). A lei
proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos saudáveis nesses locais,
assim como em canis públicos e congêneres. “Com isso, esses animais
passaram a ter outra chance de vida”, destaca Feliciano. “Hoje, os CCZs precisam tratar o animal resgatado e doá-lo saudável à população. São vacinados, castrados, microchipados, tratados contra pulga e carrapato, além de vermifugados”, explica.
A
lei criou um caminho jurídico que possibilitou a instituição de
políticas públicas nos municípios, em convênio com o governo do estado.
As prefeituras tiveram que investir em locais adequados para recolher e
tratar os animais, deixando-os em condições ideais para serem adotados. A
abrangência da lei e os resultados que ela tem trazido aos municípios
paulistas fez com que fosse aprovada em outros 11 estados (Rio
Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraná, Minas Gerais,
Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Distrito
Federal).
Entidades
de proteção animal de 29 municípios de São Paulo já recebem também os
recursos do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, através dos
repasses da Nota Fiscal Paulista. De janeiro a julho deste ano, os
benefícios somaram R$ 61.353,00, de acordo com dados da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo.
As
organizações que trabalham com proteção animal no estado passaram a ter
direito ao benefício no início de 2014, quando foi regulamentada a Lei
14.728/12, também de autoria de Feliciano. Atualmente, 45 instituições
estão cadastradas no Programa. Somente na cidade de São Paulo são oito
entidades. Cotia, Franca, Sorocaba, São Sebastião e Jundiaí já têm duas
organizações trabalhando com recursos provenientes da Lei. Outras
cidades são Rio Claro, Mococa, Catanduva, Campinas, Ribeirão Preto,
Serra Negra, Suzano, Guarulhos, Itu, Capão Bonito, Americana, Andradina,
Brodosqui, Tupã, Sumaré, São José dos Campos, Bragança Paulista, São
José do Rio Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Amparo, Santos e Piracicaba.
“Agora
as instituições precisam se mobilizar para montar suas operações para
captação e cadastro das notas, que irão ampliar o acesso aos recursos”,
alerta Feliciano.
Também
em janeiro de 2014, Feliciano conseguiu a aprovação da Lei 15.316/14,
que proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene
pessoal, perfumes e seus componentes no Estado de São Paulo.
A
intensificação do cuidado com os animais e, consequentemente, da
redução do índice de abandono, traz conquistas importantes para o país.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de casos de raiva humana caiu de 73 em 1990 para apenas dois oficialmente notificados em 2011.
Entre os diversos projetos que defende na Assembleia paulista, Feliciano trabalha agora para a criação do Serviço
de Hospital Veterinário Público Estadual (PL 827/2014). "Os hospitais
regionais atenderão, de forma gratuita, os animais da população carente e
de baixa renda, que não tem acesso a clínicas particulares", explica.
De acordo com o projeto de lei, os hospitais veterinários públicos farão consultas, atendimentos, cirurgias - inclusive ortopédicas e oftalmológicas – dando prioridade ao cuidado preventivo, à castração e à identificação dos animais. Pela proposta, o Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual poderá firmar convênios com as faculdades de medicina veterinária, ampliando as oportunidades de estágios.
BOX
Leão Bartô e tigre Bengalinha
Uma
das instituições que já utiliza a verba para custear as despesas
cotidianas é o Rancho dos Gnomos Santuário. Localizado em Cotia, região
da Grande São Paulo, recebe animais silvestres e exóticos apreendidos
pelo Ibama e pela Polícia Ambiental, e também animais domésticos. “Os
repasses estão sendo realizados com regularidade, de forma organizada. A
lei é um avanço para nossa atividade”, afirma o fundador da
instituição, Marcos Pompeu.
O
Rancho trata e recupera a saúde dos animais para reinseri-los na
natureza. Mas grande parte das vezes isso não é possível e há
necessidade de abrigá-los nas instalações do Santuário. Pompeu conta que
atualmente são cerca de 320 animais vivendo no local, entre eles doze
leões, um tigre-de-bengala, uma onça parda, além de macacos,
veados-catingueiros, gatos-do-mato, jaguatiricas, bichos-preguiça,
lontras, emas, mutuns, araras, papagaios, jabutis, equinos, suínos,
roedores, cães e gatos.
O
Rancho dos Gnomos é um espaço de 34 mil metros quadrados, que opera com
12 colaboradores, além de seus fundadores, o casal Marcos e Sílvia
Pompeu. Em 24 anos de atividades, reúne histórias pitorescas, como a do
Leão Bartô, que está no local há 18 anos, e do tigre Bengalinha, há 14.
Bartô foi apreendido em 1996 na casa de um
fotógrafo, que o comprou de um circo ainda filhote, para utiliza-lo em
ensaios fotográficos. Bartô chegou ao Rancho com princípio de raquitismo
e extrema magreza devido à alimentação inadequada. Bengalinha está no
local desde 2000, quando a equipe o recebeu com sarna e micose por todo
corpo. Hoje, o animal, que figura na lista das espécies ameaçadas de
extinção, desfruta de um ambiente construído especialmente para ele.
Hospitais universitários do Ceará têm reforço de R$ 5,4 milhões
Recurso faz parte dos repasses do Programa
Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF). Para
todo país, o investimento é de R$ 150,4 milhões
O Ministério da Saúde liberou R$ 5,49 milhões
para os hospitais Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis
Chateaubriand, ambos em Fortaleza (CE). O recurso é destinado às ações
que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o
Ministério da Educação. Para todo país, o recurso total é de R$ 150,4
milhões. Os valores são definidos junto com as instituições e levam em
conta os indicadores e metas de desempenho de cada local. Com esse
incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos como
aparelhos para exames de imagem, realizar pequenas reformas ou comprar
materiais de limpeza, entre outros itens.Essa é a quarta vez só neste ano que essas instituições de ensino superior de todo país recebem esse tipo de reforço financeiro, totalizando R$ 391,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 39 instituições, localizadas em 29 cidades, sendo 21 capitais. Até o final do ano, serão pagos RS 463,7 milhões. As três portarias que liberam os R$ 150,4 milhões, incluindo os R$ 5,4 milhões para os hospitais Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, estão publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).
Desde maio deste ano a até o início de setembro, já foram repassados R$ 240,7 milhões para os hospitais do REHUF. Do total que será liberado até o final de 2014, R$ 328,2 milhões são para o custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras e reformas e os outros R$ 140,9 milhões, para a compra de equipamentos e melhoria de infraestrutura. "
Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1,2 bilhões por ano para o custeio da assistência de média e alta complexidade prestada por estes estabelecimentos durante o atendimento. Desde o início do programa, em 2010, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 2 bilhões em hospitais de ensino de todo país. Atualmente, 46 hospitais e outras duas unidades de saúde ligadas às universidades fazem parte do REHUF. Essas instituições estão localizadas em 33 cidades do país, sendo 24 capitais.
Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, recursos do REHUF, entre outros incentivos.
Banco do Nordeste disponibilizará R$ 300 milhões para comércio cearense
Medida
abrange comerciantes de micro e pequenas empresas por meio de crédito
para formação e reposição de estoque, investimentos em reformas e
capital de giro
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Receita Federal intensifica combate à inadimplência com ameaça de exclusão do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) está combatendo a inadimplência das
micro e pequenas empresas, com ameaça de exclusão do Simples Nacional,
sistema de tributação para essas empresas que simplifica o envio de
informações ao fisco e que possibilita, na maioria dos casos, redução da
carga tributária.
"Recentemente alguns dos nossos parceiros e clientes receberam 'notificações' da Receita Federal (através de Ato Declaratório Executivo - ADE) comunicando a exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de Janeiro de 2015, pelo fato do contribuinte possuir débitos tributários com a Fazenda Pública Federal. Os débitos são do ano de 2013, o que mostra que o Fisco federal está agindo rápido", conta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Estão sendo notificadas as empresas inadimplentes com tributos administrados Receita Federal ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou seja, daqueles que possuam débitos do Simples Nacional, débitos de contribuições previdenciárias e/ou de outros tributos.
"Muitos falam que é uma forma do Governo recuperar receitas que perdeu com benefícios fiscais, porém, a verdade é que esta ação já era esperada, e até que demorou, pois, na lei do Simples já está prevista a exclusão dos devedores", explica Domingos.
No comunicado, a Receita Federal concede o prazo de 30 (trinta) dias para o contribuinte apresentar impugnação (defesa), caso o débito esteja pago. Se nesse prazo o contribuinte não apresentar impugnação, a exclusão será definitiva.
Por outro lado, o mesmo comunicado informa que a "exclusão" será "sem efeito" (cancelada), caso a totalidade dos débitos seja "regularizada" no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da notificação. A regularização pode ser feita de duas formas:
a) através do "pagamento da totalidade dos débitos", dentro de 30 dias; ou
b) através do "parcelamento da totalidade dos débitos", dentro de 30 dias, pois o acordo de parcelamento suspende a cobrança (suspende a exigibilidade do crédito tributário).
“A Confirp recomenda para as empresas do Simples Nacional que possuam débitos tributários (na Receita Federal, Estados ou Municípios), que procurem regularizar os débitos o mais breve possível, mesmo sem ser notificado, mediante o pagamento integral ou o parcelamento integral, para evitar a exclusão do regime a partir de janeiro do ano seguinte”, explica Domingos. 2014 DSOP Educação Financeira
Você está recebendo este email por ser um contato da DSOP.
DSOP Educação Financeira Av. Paulista, 726 - cj 1210 Sao Paulo, SP 01310-910 Brazil
"Recentemente alguns dos nossos parceiros e clientes receberam 'notificações' da Receita Federal (através de Ato Declaratório Executivo - ADE) comunicando a exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de Janeiro de 2015, pelo fato do contribuinte possuir débitos tributários com a Fazenda Pública Federal. Os débitos são do ano de 2013, o que mostra que o Fisco federal está agindo rápido", conta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Estão sendo notificadas as empresas inadimplentes com tributos administrados Receita Federal ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou seja, daqueles que possuam débitos do Simples Nacional, débitos de contribuições previdenciárias e/ou de outros tributos.
"Muitos falam que é uma forma do Governo recuperar receitas que perdeu com benefícios fiscais, porém, a verdade é que esta ação já era esperada, e até que demorou, pois, na lei do Simples já está prevista a exclusão dos devedores", explica Domingos.
No comunicado, a Receita Federal concede o prazo de 30 (trinta) dias para o contribuinte apresentar impugnação (defesa), caso o débito esteja pago. Se nesse prazo o contribuinte não apresentar impugnação, a exclusão será definitiva.
Por outro lado, o mesmo comunicado informa que a "exclusão" será "sem efeito" (cancelada), caso a totalidade dos débitos seja "regularizada" no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da notificação. A regularização pode ser feita de duas formas:
a) através do "pagamento da totalidade dos débitos", dentro de 30 dias; ou
b) através do "parcelamento da totalidade dos débitos", dentro de 30 dias, pois o acordo de parcelamento suspende a cobrança (suspende a exigibilidade do crédito tributário).
“A Confirp recomenda para as empresas do Simples Nacional que possuam débitos tributários (na Receita Federal, Estados ou Municípios), que procurem regularizar os débitos o mais breve possível, mesmo sem ser notificado, mediante o pagamento integral ou o parcelamento integral, para evitar a exclusão do regime a partir de janeiro do ano seguinte”, explica Domingos. 2014 DSOP Educação Financeira
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DSOP Educação Financeira Av. Paulista, 726 - cj 1210 Sao Paulo, SP 01310-910 Brazil
Impasse em Brejo Santo
MPF quer livre acesso de moradores por trecho em obras da Transnordestina
A execução da obra da ferrovia impossibilita os moradores de se locomoverem livremente, em razão da inexistência de acesso provisório no local
A execução da obra da ferrovia impossibilita os moradores de se locomoverem livremente, em razão da inexistência de acesso provisório no local
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para a
Concessionária Transnordestina Logística S/A por transtornos gerados no
fluxo de pessoas devido à obra da Ferrovia Transnordestina. A execução
da obra, no trecho Missão Velha (CE) - Salgueiro (PE), impossibilita os
moradores de Brejo Santo (CE) de se locomoverem livremente, devido à
inexistência de acesso provisório no local.
Assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, a
recomendação sugere que em 30 dias seja iniciada a solução do caso e,
em 60 dias, a conclusão de todas as ações destinadas a possibilitar o
livre acesso à localidade Vila Verde Lagoa do Mato, em Brejo Santo (CE).
A recomendação foi expedida a partir da representação da Associação
Comunitária Os Pequenos Agricultores de Brejo Santo.
Entre as ações da obra no trecho Missão Velha-Salgueiro, estão a
recuperação do solo; a implantação do sistema de drenagem através de
canaletas e descidas d´água; o espalhamento de solo com suporte adequado
para melhorar as condições de tráfego; e a implantação de bueiros para
diminuir os impactos causados pela execução do empreendimento à
população local.
Oficiada pelo MPF, a Concessionária Transnordestina Logística S/A
alegou que até solução definitiva, promoveria a devida manutenção do
acesso provisório de forma a continuar possibilitando a passagem dos
moradores da comunidade. Porém, em vistoria realizada pelo MPF, ficou
constatado que nenhuma providência foi tomada pela Concessionária.
Fique por dentro - Recomendações são um dos tipos de instrumentos
de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a
órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos
constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a
atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em
função dos atos indevidos
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266-7457 / 3266-7458
prce-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @mpf_ce
Facebook: /MPFederal
Ministério Público Federal no Ceará
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As histórias do Ibiapina
Colecionadores
wilson ibiapina
No
meu tempo de criança, a gente se divertia, também, fazendo coleção.
Coleção de qualquer coisa. Uns colecionavam isqueiros, canetas, outros
juntavam latinhas de cerveja ou estampas da Eucalol. Eu colecionei
cinzeiros de hotéis, bares e restaurantes de tudo quanto é canto. Até
hoje junto chapéus. Meu vizinho, em Brasília, colecionava garrafas de
cachaça. O Manuel Pompeu e eu ajudamos o Nelsinho a consumir em semanas o
que ele levou anos para juntar na adega de
casa. O jornalista Jorge Honório era colecionador de chaveiros. William
Moura, em Fortaleza, até hoje coleciona maços de cigarros, que lá
chamam de carteira. A mais rara que ví é um maço do cigarro Aí . “Me dá
um cigarro Aí”. Dona Luiza Távora, esposa do governador Virgilio Távora,
era primeira dama do Ceará quando descobriu que um dos filhos do
jornalista Rangel Cavalcante fazia coleção de chaveiros. Num fim de
semana foi à residencia do secretário de comunicação do estado levando
vários chaveiros para a coleção do Eugênio. O irmão mais velho, Rangel
Filho, uns 8 anos de idade, ,aproximou-se de dona Luíza e a primeira
dama perguntou-lhe se também fazia coleção. Ele disse que sim. - O que
você coleciona meu filho?
-Eu junto cédulas de 500 cruzeiros. Dona Luíza abriu a bolsa, achou uma nota de 500 e entregou ao garoto: - Faz tempo que você coleciona dinheiro?
- Não senhora. Estou começando a coleção agora.
-Eu junto cédulas de 500 cruzeiros. Dona Luíza abriu a bolsa, achou uma nota de 500 e entregou ao garoto: - Faz tempo que você coleciona dinheiro?
Prefeitura de Fortaleza entrega nova sede do Conselho Tutelar VI, no bairro Dias Macedo.
A solenidade de inauguração será realizada na próxima terça-feira, com a
presença do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Com o
objetivo de firmar o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a assistência
às crianças e adolescentes da capital, o prefeito Roberto Cláudio, a
primeira-dama Carol Bezerra e o secretário da Regional VI, Esio Feitosa,
estarão presentes à solenidade de inauguração que iniciará às 9 horas e dará
continuação ao projeto de restauração e aperfeiçoamento dos conselhos tutelares
da cidade.
A obra
da Prefeitura de Fortaleza realizada por meio da Secretaria Regional VI, da
Secretaria de Cidadania de Direitos Humanos (SCDH) e da Fundação da Criança e
da Família Cidadã (Funci), contempla a população com novas salas climatizadas,
ambiente de leitura e acolhimento e toda uma estrutura diferenciada. Além da
equipe de trabalho composta por conselheiro tutelar, assistente social,
advogado, psicólogo, educador social, dentre outros que atuarão no equipamento
garantindo melhores condições de atendimento às crianças e adolescentes que
serão assistidos.
Para o
secretário da Regional VI, Esio Feitosa, esse novo equipamento é de imensurável
importância para crianças e adolescentes. "É uma missão da gestão
requalificar os conselhos. O principal objetivo é zelar os direitos das
crianças e dos adolescentes, com a supervisão do cumprimento dos direitos
previstos no estatuto", ressaltou.
Serviço:
Inauguração da nova sede do Conselho Tutelar VI
Inauguração da nova sede do Conselho Tutelar VI
Dia: Terça-feira (30/09)
Horário: 9 horas
Local: Rua Pedro Dantas, nº 334 - Dias Macedo
Segue anexo, convite para Solenidade de Inauguração do Conselho Tutelar da Regional VI.
Tasso não queria ser fiscalizado pelo TCE
STF declarou inconstitucionalidade de dispositivo que impedia fiscalização do TCE-CE
O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito e deu procedência, nesta quarta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2361 – em que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil questionava dispositivo da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 12.509/1999, alterado pelo artigo 2º, da Lei 13.037/2000), por violação do princípio da publicidade.Faça AQUI o download do Inteiro Teor!
Com a nova redação, a administração pública do Ceará poderia deixar de apresentar documentos ao TCE, impedindo a Corte de Contas a exercer sua função de fiscalizar. O Plenário do STF, que já havia deferido medida cautelar suspendendo a eficácia do dispositivo até a decisão final, agora, por unanimidade, o declarou inconstitucional.
O relator do processo, ministro Marco Aurélio (foto), afirmou que “inviabilizar o acesso pelo Tribunal de Contas e submeter esse acesso à Assembleia Legislativa, quanto ao controle da administração pública, é um passo demasiadamente largo”. O Plenário seguiu o voto do relator e julgou a ação procedente.
Entenda o Caso
De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica do TCE-CE (Lei 12.509/1999), “nenhum processo, documento ou informação poderá, sob qualquer pretexto, ser sonegado ao Tribunal em suas inspeções ou auditorias”. Os parágrafos 1º e 2º desse artigo, versam sobre as medidas e sanções cabíveis em caso de sonegação da informação solicitada.
No ano seguinte, por meio da Lei 13.037/2000, foi acrescido ao Art. 47 um terceiro parágrafo, cuja redação dizia que “não se inclui há hipótese do caput, o conteúdo de pesquisas e consultorias solicitadas pela Administração para direcionamento de suas ações, bem como de documentos relevantes, cuja divulgação possa importar em danos para o Estado”.
Para a Atricon, o dispositivo tentava tornar imune ao controle externo diversos processos administrativos que redundem em pesquisas e consultorias solicitadas pela Administração pública cearense, ou seja, uma tentativa flagrantemente inconstitucional de subtrair a competência do TCE-CE. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada em 2001 e teve ganho de liminar de suspensão dos efeitos do §3º, em 2003. A decisão confirma a ineficácia do dispositivo, agora, em definitivo.
Saiba mais sobre o processo AQUI e leia abaixo a íntegra da decisão do STF
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação com a declaração de inconstitucionalidade do § 3º do art. 47 da Lei nº 12.509/1995, alterado pelo art. 2º da Lei nº 13.037/2000, ambas do Estado do Ceará. Ausente, justificadamente, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), no exercício da Presidência da República. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Plenário, 24.09.2014.
Fonte: Atricon com Assessoria do STF (leia AQUI)
Penso eu - Em 2001 o Governador do Ceará era Tasso Ribeiro Jereissati
Miss Puta BH
Profissionais do sexo disputam título de Miss Prostituta em MG
Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte (MG)
Do UOL, em Belo Horizonte (MG)
- A prostituta Gabriela coloca máscara para não ser identificada, enquanto se prepara para desfilar no concurso Miss Prostituta, realizado no shopping Uai, no centro de Belo Horizonte. A filha Roberta, 20, que ajuda a mãe, faz programas para pagar a uniiversidade
A prostituta Gabriela (nome fictício), 48, e sua filha, a garota de programa Roberta, 20, estão entre as 14 profissionais de sexo que disputaram na madrugada deste domingo (28), no shopping popular Uai, no em Belo Horizonte, o concurso Miss Prostituta 2014.
O evento, que integra o Festival Nacional Sem Preconceito, realizado anualmente na capital mineira, reuniu um público de aproximadamente 300 pessoas, que acompanhou os três desfiles das candidatas: de "vestidinho básico", roupa de gala e biquíni.
"Estou achando ótimo. Só tinha viajado uma vez para São Paulo", diz Roberta. Ela e a mãe são de Manaus e aterrissaram no aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, poucas horas antes do início do evento.
A mãe é profissional do sexo há cinco anos. Há quatro meses, Roberta começou a fazer programas nos fins-de-semana para custear os estudos. Ela explica que fatura em torno de R$ 1,5 mil por mês, com programas que têm preços variando entre R$ 100 (uma hora no motel) e R$ 500 (para ficar a noite toda com o cliente). Para cursar a faculdade, a universitária gasta R$ 1.460 ao mês.
A mãe, que ainda tem dois filhos menores de idade, é responsável pelo sustento da família. Ela trabalha nos dias de semana e tem uma remuneração variável cerca de três vezes superior à da filha, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.
"Ela sempre foi estudiosa. Nunca deu trabalho", afirma Gabriela.
A jovem explica em detalhes, e com entusiasmo, sua dedicação aos estudos e o sonho em seguir a carreira profissional que escolheu. Pede à reportagem do UOL para não identificar em que área profissional ela pretende atuar.
"Meus colegas não sabem que sou garota de programa. É só nos fins de semana", afirma.
"Mas isso não me incomoda, não. É só um jeito de trabalhar para pagar os estudos. Todo mundo faz isso", diz Roberta.
Mãe e filha desfilam com máscaras. A filha pede para não ser fotografada. A mãe faz questão de ser clicada. Entretanto, nenhuma foi classificada para a final do Miss Prostituta 2014. Quem venceu a disputa foi Vaneska, 25, quatro anos de profissão, 1,82 m de altura e cabelos loiros.
Mãe e filha desfilam com máscaras. A filha pede para não ser fotografada. A mãe faz questão de ser clicada. Entretanto, nenhuma foi classificada para a final do Miss Prostituta 2014. Quem venceu a disputa foi Vaneska, 25, quatro anos de profissão, 1,82 m de altura e cabelos loiros.
Vaneska recebeu a faixa de Miss Prostituta 2014, uma coroa incrustada de pedrinhas brilhantes, R$ 1.000 e uma cesta de produtos de beleza. A garota, que alguns minutos depois de encerrada a disputa mudou de nome, e dizia chamar-se Milena, ficou feliz: "amei".
Milena e Karina, "nomes de guerra" da Miss Prostituta 2014, disse que não sabe o que vai fazer com o dinheiro do prêmio. Ela afirmou que não gosta de conversar sobre a profissão que exerce.
Carlos E. Cherem/UOL
A prostituta Vaneska prepara-se para desfilar no concurso Miss Prostituta 2014. Ela foi a vencedora entre 14 concorrentes em evento no shopping Uai, no centro de Belo Horizonte
Regulamentação da profissão
O segundo lugar da disputa foi vencido por Efigênia Monsueto de Paula, 54, prostituta há 20 anos. Ela recebeu prêmio de R$ 700 e uma cesta de produtos de beleza. Efigênia é de Caeté, no interior de Minas Gerais, e faz programas nos hotéis no entorno da rua Guaicurus, ao lado da rodoviária de Belo Horizonte, ponto mais tradicional de prostituição na capital mineira. Ela disse que que chega a fazer até 60 programas por dia, com preços variando entre R$ 20 e R$ 30.
"Dá para tirar uns R$ 4 mil por mês", afirmou. Efigênia é solteira e não tem filhos.
A ex-presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais Maria Aparecida Vieira, 47, a Cida, explica que o concurso tem um caráter político.
"É para chamar a atenção para a regulamentação da profissão. A mulher é protegida pela legislação, mas a prostituta não. Temos de lutar pelos nossos direitos e atenção à saúde", disse. "Com a regulamentação, vai diminuir o preconceito".
Cida é garota de programa há 20 anos, fundadora da associação e está licenciada da entidade porque é candidata a deputada federal por Minas Gerais.
O terceiro lugar da disputa foi vencido por Mari (nome fictício), 30, que também faz programas há dez anos no entorno da rua Guaicurus. Ela explica que, a exemplo da Miss Prostituta 2014, evita falar sobre a profissão, mas não se negou a dizer suas impressões do concurso.
"Adorei ter participado", disse.
Receita quer fazer campana em passageiro pro exterior
Receita vai apertar o cerco nos aeroportos a partir de 2015
As companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional. Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas pelas companhias aéreas com seu banco de dados próprio.
Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando no País sem declarar produtos.
RECONHECIMENTO FACIAL
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano. Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega.
Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar. O limite é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
Segundo Checcucci, esse novo sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.
“O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita tem como atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade”, afirmou.
Economia do gelato
Produção de sorvetes cresce 86% no Ceará
Para isso, vale misturar sabores e texturas diversas. O uso das frutas tropicais atende bem às exigências dos consumidores, antenados com as novidades e gostos mais exóticos. O público é bem variado; algumas vezes, há que se enfrentar até filas. E, vamos combinar, o clima da cidade pede esse encontro.
A boa notícia é que, no Estado, o consumo e a produção aumentaram nos últimos quatro anos. Antes, o consumo per capita era, em média, 2,5 litros e, hoje, chega quase a 5 litros, ou seja, praticamente o dobro. Se comparado a
CONFIANÇA
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado do Ceará (Sindsorvetes), Flávio Noberto, o mercado está cada vez mais inclinado a consumir produtos locais. “Ganhamos a confiança nas marcas regionais, resultado da profissionalização das indústrias locais. Antes, as multinacionais como Kibon e Nestlé tinham 90% do mercado cearense e, hoje, as duas juntas não chegam a 50%”, disse.
Quanto ao quantitativo real de indústrias no Estado, Noberto diz não dispor dessa informação, pois está iniciando esse levantamento. Porém, dados anteriores confirmam que há, em média, 150 indústrias no Estado, sendo 45 na Capital. A grande representação e as maiores empresas estão situadas em Fortaleza, e os dados das mesmas são bem representativos para o setor.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Sorvete (Abis), no Brasil, o consumo de sorvete por pessoa não chega a 6 litros ao ano, um número muito inferior se comparado com os países europeus, que é de 20 litros/ano. Já nos Estados Unidos, a produção chega a ser 60 vezes maior do que a brasileira. Apesar disso, nos últimos anos o setor apresentou crescimento de 76,49% no consumo, em milhões de litros vendidos, e 62,56% no consumo per capita, por ano.
A indústria de sorvete no Brasil vem produzindo cerca de um bilhão de litros de sorvete, anualmente. O consumo em nosso País teve um aumento de quase 40%. Atualmente, o consumo nacional por pessoa chega a seis litros. No País são mais de dez mil fabricantes, sendo que 90% são micro e
Domínio de micro e pequenas empresas
Um dado relevante e comumente observado a exemplo da Venetoni Gelato e Confeitaria, no mercado há quase dois anos. A empresa possui apenas dez funcionários que, juntos, preparam tudo com muito carinho. A ideia surgiu quando os sócios, em viagem pela Itália, observaram o alto consumo do alimento naquele país, apreciavam o gosto e, principalmente, a qualidade dos produtos. Hoje, a Venetoni não busca acompanhar modismo e sim oferecer texturas e sabores tão especiais quanto aqueles experimentados pelos sócios, quando em suas inesquecíveis viagens.
O chef italiano Enzo Agresti já morava em Fortaleza e, hoje, é o responsável por encantar o paladar cearense. Ele e a equipe produzem, diariamente, uma variedade de sabores para atender às demandas, que, por aqui, já são muitas. Ao entrar na Venetoni percebe-se o ambiente leve e aconchegante. O olhar se volta imediatamente para as cores e sabores. Difícil é resistir. E resistir para quê?
A palavra de ordem é a busca pela qualidade. “Não basta misturar os ingredientes”, destacou Enzo. Os principais deles são importados, como o cacau e as pastas, trazidos da Bélgica, de uma empresa líder no ramo de beneficiamento do fruto. Os sabores preferidos do consumidor local são chocolate, pistache e leite ninho.
CONCEITO MUDA
No Ceará, após a união de 26 indústrias de sorvetes, muito já foi conquistado. Os empresários são unidos e realizam eventos com o intuito de incentivar o consumo do sorvete como alimento. A central de compras criada após essa união é extremamente importante para conseguir melhores preços e produtos.
Os responsáveis pelo crescimento do setor trabalham para mudar alguns conceitos. A ideia é associar o alimento aos benefícios que este traz à saúde. O sorvete é um alimento nutritivo, rico em proteínas, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D e K), cálcio, fósforo, açúcares, gorduras vegetal/animal, além de outros minerais essenciais.
Origem da delícia gelada
Foi na China, há 4.000 anos, quando uma sobremesa à base de leite e arroz foi congelada na neve. Logo a delícia ganhou prestígio, mas apenas entre a nobreza, que podia dispor de leite e tinha como conservar a neve até o verão, valendo-se de câmaras frigoríficas subterrâneas. Já o picolé é criação dos italianos. No Brasil, o sorvete só chegou em 1835, de uma maneira curiosa: um navio americano aportou no Rio de Janeiro com muitas toneladas de gelo. Dois comerciantes cariocas compraram o carregamento e começaram a vender sorvetes, feitos da mistura do gelo com frutas.
Naquela época, não havia geladeiras, e a guloseima tinha de ser consumida assim que era feita. Por isso, havia hora certa para ir à sorveteria. Com o calor do Rio, quem se atrasasse corria o risco de tomar suco de sorvete. Em 1941, foi fundada no Rio de Janeiro a U.S. Harkson, primeira fábrica de sorvetes do Brasil.
Candidatos partem para o confronto
Os
candidatos ao governo do Ceará aumentaram o tom das críticas e
acirraram as opiniões durante o debate realizado na noite de ontem na TV
Diário, em Fortaleza. Os temas discutidos entre Ailton Lopes, Eliane
Novais, Camilo Santana e Eunício Oliveira foram educação, saúde,
segurança e infraestrutura.
A polêmica ficou por conta das “supostas” acusações de Eunício Oliveira a Camilo Santana sobre o “escândalo dos banheiros”. O assunto, inclusive, veio à tona pelo próprio petista quando foi questionado sobre segurança, afirmando que o Eunício o acusou “covardemente” em sua propaganda política. “Eu não tenho nada com este caso. Quem deveria responder sobre este escândalo são os aliados de Eunício”. O peemedebista, no entanto, rebateu e afirmou que “não fez acusação e quem o fez foi o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público”.
Camilo Santana defende-se dizendo que já foi isentado da acusação, inclusive com a liberação de seus bens – que foram bloqueados na época durante as investigações, e finalizou, afirmando que “está indignado com o candidato que utilizou o tempo da propaganda eleitoral para denegrir a sua imagem”, finalizou. Porém, quando perguntado sobre segurança pelo petista, Eunício voltou ao assunto do “escândalo dos banheiros”, enfatizando mais uma vez, que “não fez acusações contra ele, e isso foi feito pelo próprio MP”.
Durante a discussão sobre o tema saúde, Eunício afirmou que, entre as prioridades, estava a questão da seca. “O Ceará está sofrendo com a seca há mais de três anos e ninguém tomou nenhuma providência”. Neste momento, Ailton Lopes partiu para cima de Eunício Oliveira, indagando o “porquê de a gestão não ter feito nada já que ele fazia parte dela”.
Em uma de suas falas, Eliane Novais atacou o governo Cid dizendo que a gestão “envergonhou os cearenses pelas greves e desvalorização dos servidores públicos” e que, este pleito, no entanto, seria “uma oportunidade de mudança”, finalizou.
Bastidores
Uma hora do início do debate, na frente da TV Diário já se concentravam militantes dos candidatos Camilo e Eunício com bandeiras, adesivos e megafones. Os militantes pró-Eunício levaram papel higiênico e, com “gritos de guerras” provocaram os aliados petistas ao fazerem referência ao escândalo dos banheiros.
Com clima tenso, apenas Eliane e Ailton entraram na emissora pela porta da frente. Camilo e Eunício preferiram evitar o tumulto, despistaram a imprensa e adentraram ao local por outroacesso .
A seis dias das eleições, os candidatos ainda terão pela frente dois embates públicos. Amanhã à noite, os candidatos participarão do debate promovido pela TV Verdes Mares e, na próxima quinta-feira (2), eles participam de sabatina na TV Jangadeiro. Nesta reta final da campanha eleitoral, o bom desempenho de cada um nos debates pode ser crucial para a conquista do eleitor que ainda está indeciso.
Fonte - Jornal O Estado(CE)
A polêmica ficou por conta das “supostas” acusações de Eunício Oliveira a Camilo Santana sobre o “escândalo dos banheiros”. O assunto, inclusive, veio à tona pelo próprio petista quando foi questionado sobre segurança, afirmando que o Eunício o acusou “covardemente” em sua propaganda política. “Eu não tenho nada com este caso. Quem deveria responder sobre este escândalo são os aliados de Eunício”. O peemedebista, no entanto, rebateu e afirmou que “não fez acusação e quem o fez foi o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público”.
Camilo Santana defende-se dizendo que já foi isentado da acusação, inclusive com a liberação de seus bens – que foram bloqueados na época durante as investigações, e finalizou, afirmando que “está indignado com o candidato que utilizou o tempo da propaganda eleitoral para denegrir a sua imagem”, finalizou. Porém, quando perguntado sobre segurança pelo petista, Eunício voltou ao assunto do “escândalo dos banheiros”, enfatizando mais uma vez, que “não fez acusações contra ele, e isso foi feito pelo próprio MP”.
Durante a discussão sobre o tema saúde, Eunício afirmou que, entre as prioridades, estava a questão da seca. “O Ceará está sofrendo com a seca há mais de três anos e ninguém tomou nenhuma providência”. Neste momento, Ailton Lopes partiu para cima de Eunício Oliveira, indagando o “porquê de a gestão não ter feito nada já que ele fazia parte dela”.
Em uma de suas falas, Eliane Novais atacou o governo Cid dizendo que a gestão “envergonhou os cearenses pelas greves e desvalorização dos servidores públicos” e que, este pleito, no entanto, seria “uma oportunidade de mudança”, finalizou.
Bastidores
Uma hora do início do debate, na frente da TV Diário já se concentravam militantes dos candidatos Camilo e Eunício com bandeiras, adesivos e megafones. Os militantes pró-Eunício levaram papel higiênico e, com “gritos de guerras” provocaram os aliados petistas ao fazerem referência ao escândalo dos banheiros.
Com clima tenso, apenas Eliane e Ailton entraram na emissora pela porta da frente. Camilo e Eunício preferiram evitar o tumulto, despistaram a imprensa e adentraram ao local por outro
A seis dias das eleições, os candidatos ainda terão pela frente dois embates públicos. Amanhã à noite, os candidatos participarão do debate promovido pela TV Verdes Mares e, na próxima quinta-feira (2), eles participam de sabatina na TV Jangadeiro. Nesta reta final da campanha eleitoral, o bom desempenho de cada um nos debates pode ser crucial para a conquista do eleitor que ainda está indeciso.
Fonte - Jornal O Estado(CE)
Aliados fazem ofensiva pró-Camilo
A
seis dias da eleição, as principais lideranças que apoiam o candidato
ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT), que segue polarizando a
disputa com o peemedebista Eunício Oliveira, começam a se articular de
maneira enérgica, para conseguir bons resultados no próximo dia 5 de
outubro. A ideia é evitar a disputa em segundo turno e trabalhar na
“virada” da campanha garantindo a vitória de Camilo contra Eunício já no
próximo domingo.
Neste sentido, o governador Cid Gomes, o secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (RC), comandam, hoje, o encontro de lideranças pró-Camilo Santana (PT), Izolda Cela (Pros) e Mauro Filho (Pros).
A reunião ocorrerá às 18 horas, noHotel
Marina Park, em Fortaleza. Cid, Ciro e RC se encontrarão com lideranças
políticas de todas as regiões do Estado, entre prefeitos,
vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e
federais, além de candidatos proporcionais da coligação.
Para poder se dedicar “integralmente” à campanha de Camilo Santana, na última segunda-feira (22), o governador do Estado afirmou que iria se licenciar do cargo. Já o prefeito de Fortaleza, desde o início da campanha, esteve engajado, principalmente, nos finais de semana, em Fortaleza, participando da agenda de Camilo Santana e Mauro Filho. Com o intuito de angariar mais apoios nos municípios cearenses, Ciro Gomes esteve presente em várias regiões, apresentando à coligação e a prefeitos, vereadores e lideranças, as propostas dos candidatos e ressaltando os feitos da atual gestão.
Fonte - Jornal O Estado(CE)
Neste sentido, o governador Cid Gomes, o secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (RC), comandam, hoje, o encontro de lideranças pró-Camilo Santana (PT), Izolda Cela (Pros) e Mauro Filho (Pros).
A reunião ocorrerá às 18 horas, no
Para poder se dedicar “integralmente” à campanha de Camilo Santana, na última segunda-feira (22), o governador do Estado afirmou que iria se licenciar do cargo. Já o prefeito de Fortaleza, desde o início da campanha, esteve engajado, principalmente, nos finais de semana, em Fortaleza, participando da agenda de Camilo Santana e Mauro Filho. Com o intuito de angariar mais apoios nos municípios cearenses, Ciro Gomes esteve presente em várias regiões, apresentando à coligação e a prefeitos, vereadores e lideranças, as propostas dos candidatos e ressaltando os feitos da atual gestão.
Fonte - Jornal O Estado(CE)
Deputado federal do Ceará gasta 36,5 mil em loja fechada
O
deputado federal cearense Eudes Xavier (PT-CE), candidato à reeleição,
gastou na atual legislatura, R$ 52,3 mil com material de escritório,
conforme foi inspecionado nas notas fiscais emitidas em seu nome. Do
montante gasto, R$ 36,5 mil foram utilizados pelo gabinete do
parlamentar, nos últimos três meses, incluindo setembro, o que equivale a
70% de todo o gasto do mandato com esse tipo de despesa.
O levantamento, publicado pelo portal Congresso em Foco, chama a atenção para um fato intrigante, haja vista que a loja em que os produtos foram comprados, localizada em uma esquina da Rua Saudade, bairro de Montese, em Fortaleza (CE), está fechada há meses. “Às vezes, aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, declarou uma pessoa abordada no local.
Mercadorias
Entre as mercadorias compradas, está a aquisição de 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos e 2.750 canetas esferográficas entre julho e setembro. Considerando que o gabinete de Eudes reúne 24 assessores, seriam 496 clipes, 330 lápis e 114 canetas para cada servidor. Apenas com papel ofício, por exemplo, foram pagos R$ 15,5 mil — 850 resmas de papel (425 mil folhas). Ou seja: 17.708 folhas de papel ofício para cada assessor do deputado.
A lista de produtos de escritório não para por aí. Segundo a relação, duas notas específicas apresentam 25 itens cada, e outra, emitida em setembro, registra 37 tipos de material. Entre os materiais, almofada para carimbo, borracha bicolor, DVD virgem “gravável”, corretivo líquido, fita e etiqueta gomada, grampo cobreado, caneta hidrográfica grossa, além de diversos tipos de pasta (“polionda”, “suspensa marmorizada”, “sanfonada com 31 divisórias”, entre outras) e papel estão entre os pedidos do deputado descritos na nota deste mês – valor repassado ao contribuinte: R$ 15,5 mil em material de escritório apenas neste mês.
Segundo o levantamento, uma servidora de Eudes em Brasília (DF) teria confirmado que ascompras
são feitas no Ceará por outra assessora. Parte do material, revelou a
servidora, é encaminhada à capital federal. Ainda segundo o ativista,
“numa rápida pesquisa de alguns produtos constantes nas notas fiscais
já citadas, não foi difícil encontrar diferença de preços de até 35%
entre a estranha loja de Fortaleza e a papelaria ABC, talvez a maior
papelaria de Brasília”.
CEAP
Para que os deputados e senadores garantam o exercício da atividade parlamentar (Ceap), por mês é assegurado R$ 38,7 mil. Tanto a Câmara como o Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas. Os técnicos examinam apenas se os gastos feitos estão de acordo com o que é contemplado pelo “cotão”.
Conforme ato da mesa diretora da Câmara referente à Ceap, a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. A norma não define a quantidade de material de escritório a ser adquirido, nem onde o parlamentar deve fazer suas compras. “Mas é ponderável dizer que as quantidades descritas nas notas [de Eudes] e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar”, dizem os autores do levantamento.
SILÊNCIO
O jornal O Estado realizou várias ligações para o deputado Eudes Xavier. Um dos assessores do parlamentar chegou a afirmar que somente ele poderia se pronunciar sobre o assunto. O deputado, no entanto, nem atendeu e nem retornou as chamadas feitas para o seu telefone celular.
(Com informações do Congresso em Foco)
O levantamento, publicado pelo portal Congresso em Foco, chama a atenção para um fato intrigante, haja vista que a loja em que os produtos foram comprados, localizada em uma esquina da Rua Saudade, bairro de Montese, em Fortaleza (CE), está fechada há meses. “Às vezes, aparece um homem aí, mas nem levanta as portas. Depois de um tempinho, ele vai embora”, declarou uma pessoa abordada no local.
Mercadorias
Entre as mercadorias compradas, está a aquisição de 11.925 clipes, 7.920 lápis pretos e 2.750 canetas esferográficas entre julho e setembro. Considerando que o gabinete de Eudes reúne 24 assessores, seriam 496 clipes, 330 lápis e 114 canetas para cada servidor. Apenas com papel ofício, por exemplo, foram pagos R$ 15,5 mil — 850 resmas de papel (425 mil folhas). Ou seja: 17.708 folhas de papel ofício para cada assessor do deputado.
A lista de produtos de escritório não para por aí. Segundo a relação, duas notas específicas apresentam 25 itens cada, e outra, emitida em setembro, registra 37 tipos de material. Entre os materiais, almofada para carimbo, borracha bicolor, DVD virgem “gravável”, corretivo líquido, fita e etiqueta gomada, grampo cobreado, caneta hidrográfica grossa, além de diversos tipos de pasta (“polionda”, “suspensa marmorizada”, “sanfonada com 31 divisórias”, entre outras) e papel estão entre os pedidos do deputado descritos na nota deste mês – valor repassado ao contribuinte: R$ 15,5 mil em material de escritório apenas neste mês.
Segundo o levantamento, uma servidora de Eudes em Brasília (DF) teria confirmado que as
CEAP
Para que os deputados e senadores garantam o exercício da atividade parlamentar (Ceap), por mês é assegurado R$ 38,7 mil. Tanto a Câmara como o Senado fazem análise apenas dos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil das prestações de contas dos parlamentares para autorizar o ressarcimento das despesas. Os técnicos examinam apenas se os gastos feitos estão de acordo com o que é contemplado pelo “cotão”.
Conforme ato da mesa diretora da Câmara referente à Ceap, a verba é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. A norma não define a quantidade de material de escritório a ser adquirido, nem onde o parlamentar deve fazer suas compras. “Mas é ponderável dizer que as quantidades descritas nas notas [de Eudes] e seus respectivos valores estão bem acima do que é razoável aceitar”, dizem os autores do levantamento.
SILÊNCIO
O jornal O Estado realizou várias ligações para o deputado Eudes Xavier. Um dos assessores do parlamentar chegou a afirmar que somente ele poderia se pronunciar sobre o assunto. O deputado, no entanto, nem atendeu e nem retornou as chamadas feitas para o seu telefone celular.
(Com informações do Congresso em Foco)
Quixeramobim passa por situação crítica
O
município de Quixeramobim, a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza,
está vivendo uma situação crítica de abastecimento de água e isso,
conforme o prefeito Cirilo Pimenta, já está causando racionamento em
algumas áreas para que o colapso não aconteça. O nível dos
reservatórios, segundo ele, está muito baixo e em alguns já é zero.
“Nós estamos fazendo o melhor aproveitamento do resto da água que ainda existe, cortando todo e qualquer desperdício, esperando que em 2015, já a partir de janeiro, caiam as primeiras chuvas do próximo inverno”, explicou ele, que foi a Brasília para manter contatos sobre o assunto com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Com ele, foi tratar de dois pleitos de, como se expressou, “suma importância” para amenizar o quadro de seca. O primeiro é o aumento de tamanho do açude Fogareiro para aumentar a capacidade de 120 milhões de metros cúbicos de água para mais de 320 milhões. Esse pleito, segundo calculou, deve ser da ordem de R$ 50 milhões.
Adutora
O segundo pleito é a construção de uma adutora que vai do açude Pedra Branca, em Quixadá, para a cidade de Quixeramobim. Essa adutora vai abastecer a cidade e também o Hospital Regional que está em sua fase final e dentro de um mês talvez já seja possível inaugurar a parte de emergência para atender às demandas.
Bacia leiteira
O prefeito deu uma boa notícia que é, em plena estiagem de três anos seguidos, o crescimento da bacia leiteira do município. Isso, segundo ele, porque o gado está sendo recolhido e alimentado com ração previamente guardada. Esse regimento de confinamento, segundo ele, aumenta a produção de leite como aumenta também os gastos de produção. (com informações de Tarcísio Colares).
Seca prolonga-se e aumenta sofrimento do nordestino
O estado do Ceará passa pela pior seca dos últimos 55 anos. Dos 184 municípios que o compõem, 96% decretaram situação de emergência, ou seja, 176 cidades. Diversas dessas cidades já dependem 100% da água de carros-pipas para abastecer a população local – os moradores de comunidades mais afastadas ou nas zonas mais rurais são os que mais sofrem com a atual situação. Até mesmo a principal nascente do rio São Francisco, localizada dentro do Parque Nacional da Serra daCanastra ,
no sudoeste de Minas Gerais, está seca. Trata-se de um evento é inédito
e o motivo para isso foi a sucessão de secas que atingem a região há
pelo menos três anos.
“Nós estamos fazendo o melhor aproveitamento do resto da água que ainda existe, cortando todo e qualquer desperdício, esperando que em 2015, já a partir de janeiro, caiam as primeiras chuvas do próximo inverno”, explicou ele, que foi a Brasília para manter contatos sobre o assunto com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Com ele, foi tratar de dois pleitos de, como se expressou, “suma importância” para amenizar o quadro de seca. O primeiro é o aumento de tamanho do açude Fogareiro para aumentar a capacidade de 120 milhões de metros cúbicos de água para mais de 320 milhões. Esse pleito, segundo calculou, deve ser da ordem de R$ 50 milhões.
Adutora
O segundo pleito é a construção de uma adutora que vai do açude Pedra Branca, em Quixadá, para a cidade de Quixeramobim. Essa adutora vai abastecer a cidade e também o Hospital Regional que está em sua fase final e dentro de um mês talvez já seja possível inaugurar a parte de emergência para atender às demandas.
Bacia leiteira
O prefeito deu uma boa notícia que é, em plena estiagem de três anos seguidos, o crescimento da bacia leiteira do município. Isso, segundo ele, porque o gado está sendo recolhido e alimentado com ração previamente guardada. Esse regimento de confinamento, segundo ele, aumenta a produção de leite como aumenta também os gastos de produção. (com informações de Tarcísio Colares).
Seca prolonga-se e aumenta sofrimento do nordestino
O estado do Ceará passa pela pior seca dos últimos 55 anos. Dos 184 municípios que o compõem, 96% decretaram situação de emergência, ou seja, 176 cidades. Diversas dessas cidades já dependem 100% da água de carros-pipas para abastecer a população local – os moradores de comunidades mais afastadas ou nas zonas mais rurais são os que mais sofrem com a atual situação. Até mesmo a principal nascente do rio São Francisco, localizada dentro do Parque Nacional da Serra da
Quem quiser ter uma árvore na calçada vai ter!
Tem
espaço para uma árvore na calçada da sua rua? Você quer uma muda?
Então, comece o plantio, mas antes, faça o seu cadastro. A Prefeitura de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente (Seuma), acaba de lançar o projeto “Árvore na minha calçada”
que doa e planta mudas para o cidadão interessado em ampliar a área
verde no entorno de sua residência. O cadastramento inicial aconteceu
ontem, 28, durante mais um domingo da Ciclofaixa de Lazer, no Passeio
Público.
A moradora da região central de Fortaleza, Margarida Batista Lima, não perdeu tempo, correu, fez o cadastramento e ainda levou para casa duas mudas “Eu adorei! O projeto foi uma ideia maravilhosa da Prefeitura; tenho quintal e um sítio, as plantas sempre serão bem-vindas”, disse empolgada a munícipe, que informou não ter ideia de quanto pagaria por uma muda daquelas, caso tivesse quecomprar . Dona Margarida levou um exemplar de acerola – espécie de médio porte – e uma de azeitona que é de grande porte.
ORIGEM DO PROJETO
Segundo a gerente da Célula da Educação Ambiental da Seuma, Edilene Oliveira, a ideia surgiu a partir do grande interesse por mudas demonstrado pelas pessoas durante a inauguração da Ciclofaixa de Lazer, dia 21, véspera do Dia Mundial Sem Carro. “A maioria dos ciclistas afirmava que também queria uma muda, mas não tinha como levar na bicicleta, daí, um número significativo de cidadãos passou a perguntar sobre a possiblidade de a Prefeitura plantar uma muda na calçada de suas casas. Assim, inspirados, criamos o projeto”, conta Edilene. Neste dia, 300 mudas foram trocadas por materiais recicláveis.
MUDAS
De onde vêm as mudas? “De ações compensatórias e do Horto Florestal Falconete Fialho, localizado no Parque Ecológico do Passaré”, responde a representante da Seuma. Ao fazer uma supressão vegetal, pela primeira vez, em determinada área, por conta de um empreendimento, o empreendedor, por força da lei, pode compensar o impacto através do fornecimento ou plantio, em quantidade maior, de mudas de árvores. “A Prefeitura está muito atenta a estas compensatórias, estamos fiscalizando essas ações” , destaca a gerente. O horto é responsável pelo fornecimento das plantas para compor o paisagismo das ruas e avenidas de Fortaleza.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental está na base do projeto. A arborização é de fundamental importância para o ar puro, o sombreamento e aqualidade
de vida das pessoas e equilíbrio da biodiversidade nos centros urbanos,
reconhece Edilene. “Para isso, trabalhamos no sentido de garantir que
todas as mudas tenham uma destinação adequada. Não temos interesse de
entregar por entregar, por isso, em parceria com a população, vamos
deixar Fortaleza mais verde, através de um processo participativo e de
conscientização, também”, explica
De acordo com a representante da Seuma, cerca de 100 pessoas fizeram o cadastro, interessadas em plantar árvores em seus logradouros. Ao preencher a ficha cadastral, o interessado deverá se comprometer em adotar os cuidados com a nova árvore. A ação faz parte do Plano de Arborização de Fortaleza, instrumento para sistematizar, ordenar e incentivar o plantio de novas árvores, amenizando o calor e melhorando o conforto térmico na cidade.
SERVIÇO
• O cadastramento de interessados em plantar mudas em calçadas acontecerá sempre aos domingos, nos dias e horários da Ciclofaixa de Lazer. Excepcionalmente, a ação não acontecerá no próximo, dia 5 de outubro, em virtude das eleições gerais.
Dia: Domingo
Horário: Das 9h às 11h
Local: Ciclofaixa de Lazer no Passeio Público (Rua Dr. João Moreira, s/n, ao lado da 10ª Região Militar).
- O Manual de Arborização da Prefeitura Municipal de Fortaleza: Procedimentos Técnicos para Plantio, Transplantio, Poda e Corte pode ser encontrado no endereço eletrônico: http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/manualarborizacaonovo_0.pdf
TARCILIA REGO
Da Redação
A moradora da região central de Fortaleza, Margarida Batista Lima, não perdeu tempo, correu, fez o cadastramento e ainda levou para casa duas mudas “Eu adorei! O projeto foi uma ideia maravilhosa da Prefeitura; tenho quintal e um sítio, as plantas sempre serão bem-vindas”, disse empolgada a munícipe, que informou não ter ideia de quanto pagaria por uma muda daquelas, caso tivesse que
ORIGEM DO PROJETO
Segundo a gerente da Célula da Educação Ambiental da Seuma, Edilene Oliveira, a ideia surgiu a partir do grande interesse por mudas demonstrado pelas pessoas durante a inauguração da Ciclofaixa de Lazer, dia 21, véspera do Dia Mundial Sem Carro. “A maioria dos ciclistas afirmava que também queria uma muda, mas não tinha como levar na bicicleta, daí, um número significativo de cidadãos passou a perguntar sobre a possiblidade de a Prefeitura plantar uma muda na calçada de suas casas. Assim, inspirados, criamos o projeto”, conta Edilene. Neste dia, 300 mudas foram trocadas por materiais recicláveis.
MUDAS
De onde vêm as mudas? “De ações compensatórias e do Horto Florestal Falconete Fialho, localizado no Parque Ecológico do Passaré”, responde a representante da Seuma. Ao fazer uma supressão vegetal, pela primeira vez, em determinada área, por conta de um empreendimento, o empreendedor, por força da lei, pode compensar o impacto através do fornecimento ou plantio, em quantidade maior, de mudas de árvores. “A Prefeitura está muito atenta a estas compensatórias, estamos fiscalizando essas ações” , destaca a gerente. O horto é responsável pelo fornecimento das plantas para compor o paisagismo das ruas e avenidas de Fortaleza.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental está na base do projeto. A arborização é de fundamental importância para o ar puro, o sombreamento e a
De acordo com a representante da Seuma, cerca de 100 pessoas fizeram o cadastro, interessadas em plantar árvores em seus logradouros. Ao preencher a ficha cadastral, o interessado deverá se comprometer em adotar os cuidados com a nova árvore. A ação faz parte do Plano de Arborização de Fortaleza, instrumento para sistematizar, ordenar e incentivar o plantio de novas árvores, amenizando o calor e melhorando o conforto térmico na cidade.
SERVIÇO
• O cadastramento de interessados em plantar mudas em calçadas acontecerá sempre aos domingos, nos dias e horários da Ciclofaixa de Lazer. Excepcionalmente, a ação não acontecerá no próximo, dia 5 de outubro, em virtude das eleições gerais.
Dia: Domingo
Horário: Das 9h às 11h
Local: Ciclofaixa de Lazer no Passeio Público (Rua Dr. João Moreira, s/n, ao lado da 10ª Região Militar).
- O Manual de Arborização da Prefeitura Municipal de Fortaleza: Procedimentos Técnicos para Plantio, Transplantio, Poda e Corte pode ser encontrado no endereço eletrônico: http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/manualarborizacaonovo_0.pdf
TARCILIA REGO
Da Redação
Câmara irá discutir cassação de A Onde É
O
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza
(CMFor), deverá se reunir após as eleições, para discutir o futuro
político do vereador Antônio Farias de Sousa (PTC), mais conhecido como
“A Onde É”, preso em flagrante na última sexta-feira (26), na agência
do Banco do Brasil, na Monsenhor Tabosa, por pegar para si o salário de
R$ 1.900,00 de um de seus assessores. Antes de tornar-se vereador em
2012, A Onde É era entregador de pizza e foi eleito com uma votação
expressiva com 6.042 votos.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, vereador Adelmo Martins (PR), informou que o colegiado só irá se reunir, caso a Corregedoria da Casa encaminhe o caso para ser apurado. Diante da gravidade do caso, Adelmo ponderou que a Câmara deverá apurar os fatos e avaliar sobre a cassação do mandado do parlamentar. “Agora eu acredito que só depois da próxima semana que será discutido, em razão de alguns vereadores da Comissão estarem participando das eleições”, frisou.
O vereador A Onde É, é suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMFor. Até o fechamento desta edição, o vereador continua preso na Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza. Na sexta-feira, A Onde É havia sido encaminhado para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles, onde foi autuado em flagrante pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em adquirir vantagem de algo para si ou paraoutros . O crime não prevê pagamento de fiança, e o denunciado pode pegar de 2 a 8 anos de prisão.
Durante a sua prisão, o vereador acompanhava um de seus assessores parlamentares e esperava que ele realizasse o saque de R$ 1.900, referente ao pagamento do mês, para ficar com a dinheiro. Momentos antes, a vítima havia feito uma denúncia na Polícia Civil, dando conta de que era a segunda vez que era obrigado a entregar a quantia, sob ameaça e intimidação do vereador.
Já o advogado do vereador, Leandro Vasques, afirmou ser o caso “um grande equívoco”, justificando que “A Onde é” recebia o dinheiro de um empréstimo de um homem que seria amigo em comum dele e de seu assessor parlamentar.
INVESTIGADO
No início de agosto, A Onde É foi investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Civil. Em seu nome, o órgão pediu três mandados de busca e apreensão para a investigação de possível recebimento de parte dos salários de servidores da Câmara. Durante a investigação, a Procuradora de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) chegou a encontrar contracheques de servidores juntos a uma relação com o nome de cada um e o valor especificado para uma possível cobrança.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, vereador Adelmo Martins (PR), informou que o colegiado só irá se reunir, caso a Corregedoria da Casa encaminhe o caso para ser apurado. Diante da gravidade do caso, Adelmo ponderou que a Câmara deverá apurar os fatos e avaliar sobre a cassação do mandado do parlamentar. “Agora eu acredito que só depois da próxima semana que será discutido, em razão de alguns vereadores da Comissão estarem participando das eleições”, frisou.
O vereador A Onde É, é suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CMFor. Até o fechamento desta edição, o vereador continua preso na Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza. Na sexta-feira, A Onde É havia sido encaminhado para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles, onde foi autuado em flagrante pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em adquirir vantagem de algo para si ou para
Durante a sua prisão, o vereador acompanhava um de seus assessores parlamentares e esperava que ele realizasse o saque de R$ 1.900, referente ao pagamento do mês, para ficar com a dinheiro. Momentos antes, a vítima havia feito uma denúncia na Polícia Civil, dando conta de que era a segunda vez que era obrigado a entregar a quantia, sob ameaça e intimidação do vereador.
Já o advogado do vereador, Leandro Vasques, afirmou ser o caso “um grande equívoco”, justificando que “A Onde é” recebia o dinheiro de um empréstimo de um homem que seria amigo em comum dele e de seu assessor parlamentar.
INVESTIGADO
No início de agosto, A Onde É foi investigado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Civil. Em seu nome, o órgão pediu três mandados de busca e apreensão para a investigação de possível recebimento de parte dos salários de servidores da Câmara. Durante a investigação, a Procuradora de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) chegou a encontrar contracheques de servidores juntos a uma relação com o nome de cada um e o valor especificado para uma possível cobrança.
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