Bom dia

Um dia e tanto - O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará começará logo mais às 9 horas uma sessão sem hora pra terminar. Desembargadores vão analisar denúncias contra magistrados e, se preciso, puni-los.

O trem ta feio

Quadrilha faz reféns, explode e rouba caixas eletrônicos do BB de Alto Santo

Uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico do Banco do Brasil (BB), na madrugada desta terça-feira (26/02), na cidade de Alto Santo, no Vale do Jaguaribe. Durante a ação, o bando fez moradores que estavam próximo ao local de reféns e logo em seguinda fugiu levando todo o dinheiro da agência. Ninguém ficou ferido.
De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorreu por volta das 00h30min e durou cerca de 20 minutos. Esse é o 9º ataque a banco em 2014.
Os assaltantes chegaram à cidade, e se dividiram para realizar o crime. Enquanto uma parte rendia os reféns a outra parte quebrava a porta de vidro da agência e dinamitava o caixa eletrônico. Depois de pegar o dinheiro, o grupo liberou os reféns e fugiu em três veículos, um Corolla cinza, uma Hillux e outro carro não identificado.
Um carro Corolla foi encontrado queimado no quilômetro 1 da CE-138, entre Alto Santo e Iracema. Conforme informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), não houve confronto entre Polícia e quadrilha e quantia levada ainda não foi informada.

Eita vida velha mais ou menos

Falar, sim; largar, não

Observação de um arguto colunista carioca, Aziz Ahmed, de O Povo: o PT do Rio rompeu com o Governo do peemedebista Sérgio Cabral e prometeu entregar os cargos que ocupava. Dos 500 petistas lá empregados, nem 10% saíram. O PSB do candidato Eduardo Campos rompeu com o Governo Dilma e prometeu entregar os cargos. Nem 20% dos socialistas empregados no Governo Federal entregaram os cargos até agora.

Romper, sim; largar o osso, nem pensar.

Carnaval pela aí

Todo mundo nu

Personagem ilustre

 Uma paeja(escreve paella) maravilhosa em Santiago da Compostela, compõe o quadro com Ibiapaina,Edilma e o motorista que nos serve em Portugal.

Um dos mais belos seres humanos que conheço aniversaria hoje. Plac, Plac,Plac é a onomatoéia de aplausos pela data pro nosso Wilson Ibiapína, jornalista e, antes de tudo isso, amigo e irmão, com quem dividi ao longo dos anos algumas viagens pelo mundo, sempre a trabalho e raras vezes batendo pernas.

Desbastando

Cid contesta Eduardo sobre investimentos em PE e CE

Ex-aliado de Eduardo Campos, o dilmista Cid Gomes (Pros-CE) prepara números para minar o discurso do governador pernambucano de que mantém bom relacionamento com o setor privado. Usará dados das agências de desenvolvimento econômico dos dois Estados para dizer que prevê atrair cinco vezes mais investimentos que o vizinho. A informação é de Vera Magalhães na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo. Cedendo bom espaço ao presidenciável pernambucano, ela informa que Eduardo Campos e Marina Silva tiveram uma reunião fora da agenda ontem, no Recife. Em pauta o programa de governo que será lançado em junho e as alianças regionais do PSB. Enquanto isso, em reuniões internas, a cúpula da campanha de Dilma se queixou da falta de lealdade do PMDB em Estados-chave como Pernambuco, onde líderes do partido se aproximaram de Eduardo Campos (PSB). Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa(PE) comentando a chapa montada por Eduardo Campos à sua sucessão, apoiada por políticos pernambucanos tradicionais, disparou:  'A nova política pregada por Eduardo Campos em Pernambuco é, na verdade, um 'museu de grandes novidades', como diria Cazuza.'

Você banca a desordem brasileira

O culpado é o leitor

Sabe quem é o responsável pelas tentativas de invasão do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, no dia 12, por tropas de choque do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, MST?, indaga Carlos Brickmann, na sua coluna de hoje. E ele continua indagando e repondendo: Sabe quem é o responsável pelo tumulto que provocou ferimentos em trinta PMs encarregados da segurança dos prédios públicos? Pois olhe-se no espelho, caro leitor. O Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entrou com R$ 448 mil para o congresso do MST que redundou nos tumultos. A Caixa Econômica Federal economizou: deu só R$ 200 mil. E o BNDES contribuiu com R$ 350 mil para evento tão essencial aos objetivos do banco, a busca do desenvolvimento econômico e social. Tudo está devidamente documentado, publicado no Diário Oficial da União. Ao que se saiba, perto de um milhãozinho - fora o que ainda não apareceu. E por que o caro leitor é o culpado? De onde é que sai o dinheiro do BNDES e do Incra?

Este blog publicou a notícia na quinta feira da semana passada. Os jornais estão publicando hoje.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Cês não sabem da última...

Neste momento o almoxarifado da Prefeitura de Santana do Cariri está cercado por vereadores e populares na maior farra.
Seguinte: Os vereadores foram fazer um balanço das contas apresentadas pela Prefeita Daniele, do dinheiro enviado pelo Governo Federal para compras diretas, principalmente da merenda escolar. Pra surpresa dos brilhantes ocupantes da aguerrida Câmara Municipal de Santana do Cariri foi encontrada uma nova fiscal da compra, para uso em um mês, de 880 quilos de coloral.
Aí o pessoal botou a boca no mundo querendo ver os 880 quilos de coloral para fevereiro. Aí juntou gente e a Prefeita proibiu a entrada no almoxarifado.Tá a maior zona em Santana do Cariri.

Postado por pompeumacario às 16:35:00

Isto é Brasil-Opinião

É Brasil: primeiro, foram comprados 36 caças supersônicos Grippen NG, ao custo de US$ 4,5 bilhões; depois da compra, discute-se se a compra deveria ter sido feita. O debate sobre o já decidido ocorre amanhã, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, com a participação do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, com início marcado para as dez da manhã. O valor da compra nem é tão alto: equivale a seis vezes o que o Brasil gastou na modernização do porto de Mariel, em Cuba; ou a quatro vezes o prejuízo com a compra da refinaria de petróleo obsoleta de Pasadena, nos Estados Unidos. E o investimento deve ser mais útil que aqueles: esta coluna - que tinha levantado dúvidas sobre a necessidade de novos caças, perguntando se drones, muito mais baratos, não fariam o mesmo serviço de supervisão de fronteiras e de regiões economicamente sensíveis, como campos petrolíferos em alto mar - recebeu mensagens de especialistas de prestígio, que consideram que a compra foi essencial. Diz o engenheiro aeronáutico Isu Fang, especialista em administração: "A escolha do Grippen NG foi elogiada por profissionais sérios, tecnicamente excelentes. Os drones não servem para todas as missões que a FAB tem de cumprir; e é preciso lembrar que nossa Força Aérea está praticamente sem aviões de combate, após a aposentadoria dos Mirage". Sobraram Tigers F-5 e Skyhawks A-4, alguns modernizados, mas bem idosos. Completa Isu Fang: "Se vamos manter uma força aérea precisamos dar-lhe condições mínimas de cumprir suas funções".  Carlos Brikmann

Aniversariantes de hoje

Dayamis MoreiraEscrever na linha do tempo dela

Odilon CamargoEscrever na linha do tempo dele

Sobral convida Dilma para inaugurar projeto habitacional

Prefeito Veveu visita obra do maior projeto habitacional de Sobral

Primeiras 2.084 moradias devem ser entregues pelo Prefeito Veveu até julho deste ano

O Prefeito Veveu, acompanhado do Secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, visitou, na sexta-feira (21/02), as obras do maior projeto habitacional da história de Sobral. De acordo com o Secretário das Cidades, o objetivo da visita foi fazer o acompanhamento da evolução da obra. “Essa obra vai ter um impacto social muito grande trazendo muitos benefícios”, avaliou.

A previsão é de que a primeira fase das obras com 2.084 moradias seja entregue em julho deste ano. As obras dos outros 1280 apartamentos, conquistados pelo Prefeito Veveu, já estão a todo vapor. A previsão é que eles sejam concluídos até o fim do ano. No total serão construídos 3.364 apartamentos, através do Minha Casa, Minha Vida, no bairro José Euclides, que irá garantir moradia de qualidade para as famílias que mais precisam.

Segundo o Prefeito Veveu, as famílias que irão morar nesse novo bairro vão contar com áreas de lazer, quadras esportivas, espaços para atividades comunitárias e para o comércio. “Serão construídos 4 Centros de Educação Infantil, Escola de Ensino Fundamental, dois Postos de Saúde com duas equipes cada, e os moradores também se servirão da Escola de Ensino Profissional que já existe próximo”, acrescentou.

Também participaram da visita, a Secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes, o Coordenador de Desenvolvimento da Habitação e de Interesse Social do Estado, Flávio Jucá, e técnicos da Prefeitura.

Welington Landim quer campanha para conscientizar população a evitar grandes e pequenas “corrupções”

O deputado Welington Landim (PROS) quer instituir no Ceará a campanha “Diga não também às grandes nem pequenas corrupções”. A ideia, segundo justifica o parlamentar é fazer com que a população se conscientize de seus atos e não realize “grandes pequenas corrupções”, como comprar produtos piratas, furar fila e subornar o guarda de trânsito. A proposta começa a tramitar nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

Como a corrupção no parlamento é mais difícil de ser combatida, o deputado Welington Landim quer que a população cearense tenha consciência que também pode estar cometendo o ato criminoso por costume e falta de conscientização. “Nosso Projeto tenta encampar a vitoriosa campanha lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na rede social Facebook e tem gerado grande repercussão positiva. Em menos de uma semana, a ação, intitulada “Pequenas Corrupções – Diga Não”, já foi visualizada por mais de 7,6 milhões de usuários da rede”, justifica o deputado.

Segundo ele, a intenção é buscar a conscientização dos cidadãos para combater “atitudes antiéticas” deles próprios, os cidadãos, “que, por fazerem parte do cotidiano, são culturalmente aceitas ou tem a gravidade ignorada”. Em dezembro de 2012, durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU perguntou aos “curtidores” da sua página no Facebook o que eles faziam para combater esse crime no dia a dia.

A partir das respostas obtidas, surgiu a ideia de elaborar uma campanha específica, que utilizou como referência pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto Vox Populi que listava as dez práticas de corrupção mais comuns no cotidiano dos brasileiros.

Em junho de 2013 houve lançamento da primeira peça da campanha virtual na página da CGU no Facebook. Na ocasião, foram criadas 10 imagens, compartilhadas uma a uma em dias alternados, no período de um mês. As peças também foram compartilhadas por internautas e perfis de órgãos públicos na rede social, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Acreditando na ideia e vislumbrando a sua real contribuição positiva a população cearense é que militamos nesse sentido de trazer essa realidade ao Ceará”, explica Landim no texto da matéria. O parlamentar entende como pequenas corrupções: falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar o guarda de trânsito para evitar multas; estacionar em cima da calçada; estacionar em vaga de deficiente/idoso; entre outros.

Adote essa idéia

Seminário

ADOÇÃO A ÚNICA OPÇÃO

(Curso de Aperfeiçoamento em Adoção,

Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental)

Data: Dia 13 de março de 2014 – de 8 às 18 horas

Local: Auditório Des. José Maria de Queirós, da Esmec

Informação: 85  3401-5216

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

        Welcome Coffee

       

09h - Conferência de abertura - Direito à Família

Palestrante: Sávio Bittencourt (RJ) - Procurador da justiça e autor dos livros: Manual do Pai Adotivo, Nova Lei da Adoção e Revolução do Afeto.

10h30 - Uma experiência real em prol da convivência familiar e comunitária: Quintal de Ana e os grupos de apoio à adoção

Palestrante: Bárbara Toledo (RJ) - Advogada e Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção – ANGAAD.

12h – Almoço livre – intervalo

13h30min - A busca ativa de adotantes como estratégia para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária

Palestrante: Eliana Bayer (RJ) - Psicóloga, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lotada na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis.

15h - O papel da Defensoria Pública na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Palestrante: Tibério Melo (CE) - Defensor Público do Núcleo de Atendimento da Defensoria e Infância e Juventude- NADIJ.

16h – Coffee break

16h30min - Conferência de encerramento - A celeridade nas ações de destituição de poder familiar: o princípio da duração razoável do processo e o melhor interesse da criança

Palestrante: José Antonio Daltoé Cezar (RS) - Desembargador, criador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil, publicou em 2007 a obra “Depoimento sem dano, uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”.

Inscrições:

www.oestadoce.com.br

www.priscilaeventos.com.br

www2.tjce.jus.br:8080/esmec/

www.tjce.jus.br

Toinha Rocha quer acabar festa da FIFA

O Mandato Cidade em Movimento, da Vereadora Toinha Rocha do PSOL-CE, observando o cuidado e as prioridades que os poderes executivos devem ter, propôs requerimento para que não se gaste dinheiro público com a chamada “Fan Fest” , da Copa do Mundo. Fortaleza não seria a primeira Capital a demonstrar responsabilidade com os recursos públicos, pois Recife já se antecipou e anunciou que não fará.

Não se trata de um requerimento contra a Copa ou sua festa, mas sim, no mesmo sentido que prefeituras cancelam gastos com Carnaval por causa da seca, se trata de visar anseios reais e urgentes da população. Por isso que o requerimento sugere ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza que realoquem estes recursos promoção dos direitos da criança e do adolescente, como determina a Constituição Federal (art. 227) e para politicas de convivência com o semiárido.

É fato público o caos e a desestruturação dos Conselhos Tutelares em Fortaleza. Contudo, teremos um evento que traz consigo o turismo sexual, como se viu nas blusas que a Adidas, patrocinadora oficial da Copa, estava vendendo. Da mesma forma, o Ministério Público de Contas demonstrou ano passado que o menor percentual gasto pelo Governo foi com o combate à seca. Todos sabem da situação de emergência de muitos municípios do interior do Estado, pelos últimos anos de estiagem, e os reflexos em Fortaleza.

Além disto esta é a Copa que vai trazer o maior rendimento da história para FIFA, um lucro estimado em 10 bilhões, 36% maior que da Alemanha. Seria uma pequena, simbólica contrapartida ao povo que receberá os seus passivos e não terá igual participação nos lucros do evento, garantir a FIFA garantir a sua própria “FAN FEST”.

Pense numa comida decente!

Carlos Vasconcelos, 2324 - La De Casa

Tim, Tim!

UMA CAUSA DE TODOS!

Enquanto presidente interino da OAB\Iguatu, em passagem efêmera, substituindo temporariamente o atuante líder Romualdo Lima, à época, representamos com farta documentação junto ao Órgão Ministerial, com assento na comarca de Icó (CE), em desfavor da TIM - telefonia móvel, pelo descaso com seus clientes-usuários.

A discussão gerou uma Ação Civil Pública, aforada preteritamente, pelo promotor de justiça Luciano Tonet, titular da vara única da Ribeira dos Icós, que fez todos os esforços possíveis para solucionar a problemática que se repete como tragédia e falta de respeito a uma população de quase 70 mil viventes.

Durante anos, a ação em referência, dormiu em berço esplêndido pela celeridade judicial levado a efeito pelo então juiz Luiz Carlos Saraiva Guerra, que foi “promovido” por merecimento à comarca alencarina.

Hoje, a TIM em Icó está praticamente em desuso, fazendo valer todas as reclamações e grita de quem, ainda, como este escriba, insiste em utilizá-la.

Finalmente, em comissão, estaremos falando na quinta-feira próxima, pedindo preferência de julgamento com espeque na legislação cabível à espécie, que nosso novel juiz de direito, Dr. Ricardo Alexandre, talentoso e célere, possa encaminhar a pendenga judicial que causa transtornos e aborrecimentos a todos nós.

(Por Fabrício Moreira da Costa, advogado).

Cheiro de chantagem

Chefiado pelo PMDB, ‘blocão’ agora ameaça investigar Petrobras

Aliados ameaçam investigar Petrobras para pressionar Dilma por cargos

Em pé de guerra com o governo Dilma, o “blocão” formado por partidos da base aliada agora ameaça aprovar requerimento para criar uma comissão externa que acompanhará as investigações na Holanda sobre esquema de corrupção na Petrobras.  Segundo denúncias, a empresa SBM pagou propina a funcionários da estatal brasileira em negócios envolvendo a compra de plataformas.
A decisão foi tomada durante um almoço na casa do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O requerimento, assinado por parlamentares do PSDB, DEM e Solidariedade, deve ser colocado na pauta de votações em Plenário ainda hoje.
Participaram do encontro líderes do PP, PR, PTB, PDT, PSC, além do oposicionista SDD. Enquadrado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) também deu uma passada na reunião.

Tá no Claudio Humberto

• Arrogância incendiária
  A “dura” do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) nos líderes aliados, que criaram “blocão” para emparedar o governo, incendiou os deputados, que agora ameaçam criar CPI para investigar a Petrobras.
  
• Aloizio em loja de cristais
  Aloizio Mercadante enfureceu ainda os deputados ao desdenhar das intenções do “blocão”, afirmando que Dilma “está bem nas pesquisas” e que a base aliada “é afortunada por poder sair na foto com ela”.
  

Seria hipocrisia?

Reação do governo faz Adidas suspender venda de camisetas

Peças foram criticadas nas redes sociais

Internautas enxergaram nádegas  com um biquine fio dental na estampa que deveria ser um coração (E), a mensagem “Lookin to score” expressão usada em inglês em referência ao sexo também foi criticada.

Uma linha de camisetas temáticas da empresa Adidas tem movimentado as redes sociais. Para os internautas, as camisetas feitas para a Copa do Mundo trazem imagens com conteúdo de duplo sentido e fazem alusão ao turismo sexual. Exatamente como os brasileiros sempre “venderam” a imagem do País a turistas estrangeiros. As peças são vendidas no site americano da Adidas.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, disse que as estampas vão contra a imagem que o Brasil quer passar durante a Copa do Mundo, contra o turismo sexual, e contribui para fortalecer os discursos críticos ao Mundial de 2014. Dino solicitará à Adidas que retire os produtos do mercado.
A presidenta Dilma Rousseff usou sua conta na rede social Twitter para se posicionar, “O Brasil está feliz em receber turistas q chegarão p/ Copa, mas também está pronto p/ combater o turismo sexual”.
Em nota, a Adidas se pronunciou dizendo que “sempre acompanha de perto a opinião de seus consumidores e parceiros, e por isso anuncia que os produtos em questão não mais serão comercializados pela marca”.

É pra mofar na cadeia

Justiça nega habeas corpus a assassinos de cinegrafista da Band

Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa continuarão presos

Fabio, como Caio, responde por homicídio triplamente qualificado

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou hoje (25) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade.  Os dois respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de explosivo) e explosão.
“Indefiro a liminar, por não vislumbrar de plano qualquer ilegalidade no decreto prisional ora impugnado, tratando-se de prisão devidamente regular”, decidiu o desembargador Marcos Quaresma Ferraz. O advogado  Jonas Tadeu Nunes, que defende os dois, pediu o habeas corpus por não concordar com a conversão da prisão temporária de 30 dias dos acusados em prisão preventiva. Segundo o advogado, os dois têm endereço certo, nunca tinham sido processados e se apresentaram à polícia.
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo são acusados de ter lançado o rojão que atingiu na cabeça o cinegrafista, que trabalhava na cobertura de um protesto contra o aumento das passagens de ônibus do Rio, no dia 6 deste mês. Gravemente ferido, Santiago Andrade morreu três dias depois, no Hospital Municipal Souza Aguiar.
Os dois acusados estão detidos no Complexo de Gericinó, em Bangu, onde permanecerão até o julgamento do caso.

Manchetes desta quarta feira

- Folha: Lucro da Petrobras sobe 11% com aumento da gasolina
- O Globo: Ensino médio perde alunos e horário integral cresce
- Correio Braziliense: Agressores confessos de professor vão ficar pelo menos 30 dias presos
- Jornal do Brasil: Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos no ano
 

Luiziane é mesmo inelegivel pelos próximos 8 anos. Diz Justiça.

Juiz eleitoral mantém decisão contra Luizianne

Luizianne Lins, nesse mesmo processo, pode chegar até ao T SE. A inelegibilidade só vale a partir da confirmação por um Tribunal

Inelegível por oito anos, ela ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para revisar a decisão de 1º grau
O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, da 114ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, rejeitou inteiramente, na última segunda-feira, os embargos de declaração encaminhados pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) à decisão que a torna inelegível por oito anos por suposto abuso de poder político. O recurso foi impetrado pela defesa da petista com o intuito de esclarecer uma possível obscuridade ou omissão na sentença do juiz. Agora, ela deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE).
A defesa da ex-prefeita poderia ter recorrido diretamente ao TRE, mas optou por pedir uma explicação ao próprio juiz que proferiu a decisão, através dos embargos de declaração. "Busca a promovida, condenada que foi, rever o julgado, querendo que este juiz a absolva", considera o juiz Josias Menescal ao rejeitar o recurso.
A condenação de Luizianne, assinada no dia 10 de fevereiro deste ano pelo juiz Josias Menescal, foi motivada por Ação de Investigação Judicial Eleitoral que aponta que trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Fortaleza teriam sido demitidos, durante a campanha eleitoral de 2012, por não apoiarem a candidatura de Elmano de Freitas, endossada pela ex-prefeita. O proponente da ação foi o Ministério Público Eleitoral.
No julgamento dos embargos, publicada na edição de ontem do Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, o magistrado também argumenta que não há qualquer incorreção na sentença e alega que foi escrita de maneira clara. "É mais que hora de enfrentar os fatos. O governante tem, sim, o conhecimento e a responsabilidade do que ocorre em sua gestão. Afinal, é dele a responsabilidade pelo que ocorre", prossegue a decisão, rechaçando a tese de que a ex-prefeita poderia não saber o que ocorria sobre a demissão dos terceirizados.
Absurdo
Ainda ao indeferir os embargos, o juiz Josias Menescal afirma que o fato é inquestionável, mesmo sem a participação direta de Luizianne Lins na demissão de cada um dos terceirizados. "Não se demitem ou coagem terceirizados sem a anuência da Chefe do Executivo, sendo de todo desnecessário - e até absurdo esperar - que a mesma exercitasse tal coação pessoalmente, de forma direta e a cada um dos terceirizados demitidos individualmente", diz o magistrado.
A sentença cita a "guerra" travada, durante a campanha eleitoral de 2012, entre Luizianne e Cid Gomes - que tentava emplacar a candidatura do atual prefeito Roberto Cláudio - como um dos impulsionadores das ilicitudes. "Neste clima de vale tudo a legalidade foi para escanteio", aponta.
O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira encerra a argumentação fazendo uma comparação do caso com a Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, cujo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido amplamente subsidiado pela Teoria do Domínio de Fato. Nesse caso, o réu pode não ser o autor direto das infrações penais, mas concede autorização para que subordinados concretizem as irregularidades.
Desvirtua
"Como óbvia consequência, por reconhecer que o único e real objetivo destes é o de tentar rever o julgado, o que ultrapassa em muito e até desvirtua a função dos embargos de declaração, é que os rejeito à inteireza, mantendo, assim, intacta a sentença por estes vergastada", pontua o juiz Josias Menescal.
À época da condenação, a ex-prefeita Luizianne Lins afirmou que a sentença tem cunho político, pois coincide com o período em que seu nome era cotado, por um grupo do PT, para concorrer ao Governo do Estado. Na ação, a ex-prefeita reponde por ilicitudes praticados pela administração de Fortaleza como a coação para que os terceirizados participassem de atos de campanha, incluindo panfletagem e bandeiraços, além de demissões daqueles que não se dispusessem participar dos eventos e também votar no candidato.
Testemunharam a favor de Luizianne Lins o vereador Guilherme Sampaio, o deputado estadual Antônio Carlos, o deputado federal Eudes Xavier e o senador José Pimentel. Todos disseram não ter conhecimento dos fatos. Entretanto, testemunhas da acusação confirmaram a denúncia quanto ao uso dos terceirizados na campanha de Elmano de Freitas.
Na decisão que condenou a ex-gestora, o juiz também determina a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a existência de "grades" de empregos dos vereadores no Executivo. O legislador que perdeu mais quadros teria sido o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), que apoiou o prefeito Roberto Cláudio, citado por uma das testemunhas do processo.

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Além de queda, coice

Vivendo uma seca miseravel, o cearense tem pouco na vida pra jogar a zica pro alto e abrir um sorriso. Quando chegam as datas festivas, sobra sempre uma ponta pra elegrar os corações. Este ano, entretanto, está muito diferente. O Ministério Público (que muita gente critica estar indo além de suas atribuições), jóvens juizes, cheios de sentimento de defesa do povo, andam de mãos dadas impedindo festas carnavalescas, válvula de espace do povo mais lascado para as agruras do dia-a-dia. Todo santo dia aparece uma, duas, três novas determinações e/ou recomendações a Prefeitos dizendo que não é pra gastar dinheiro com carnaval porque o povo tá só o buraco e a catinga e não pode se divertir com  gastos oficiais. Assim, até o TCM, entrou no jogo, pedindo na Justiça pra que não se ponham em festas casnavalescas um dinheiro que, segundo ele, o TCM, tem que ser gasto com escola, calçamento, banheiro público (ah, o banheiro público!) e tantos outros investimentos mais importantes para as populações que, sem carnaval irão pras bodegas encher a cara e se divertir dando facadas e tiros uns nos outros. Sem pão e sem circo as humildes populações do Ceará, frustradas, aparentemente só poderão fazer o que o Governo Federal está sugerindo com a distribuições de 200 milhões de camisinhas: nheco nheco. Se sobrar uma ponta para um chá de catuaba, acho que isso ainda pode.  Pode?

A frase: “Dizer que é feliz é diferente de ser feliz”. De um observador da cena.

TJCe inocenta Neto Nunes por 13 a 1(Nota da foto)

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, absolveu na última semana, 20\02, o Deputado Estadual Neto Nunes (PMDB), acusado em ação criminal de ter cometido irregularidades enquanto prefeito do município de Icó (CE), no período de 2000\2004. Em sua defesa, foi alegado que houve apenas falhas técnicas, de ordem formal, que não gerou qualquer prejuízo ao poder público municipal. “Minha fé inabalável, meu compromisso com o povo decente de Icó, provou que nunca pratiquei nada de errado que viesse causar qualquer prejuízo a quem seja. Continuo firme e convicto na defesa do Ceará e do Icó de forma especial”, disse Neto Nunes.

Deve ser o IPTU

O estacionamento interno do Mercado São Sebastião nos últimos seis meses passou de R$1,80 para R$2,00, depois para R$2,50, R$2,80 e esta semana fechou em R$3,00. Tem gato na tuba.

Campeonato

Este blog vai criar um campeonato diferente: Quem é mais cretino? O que vende ou o que compra comendas e elogios?

Cid em Brasilia

Dilma vai se reunir com governadores dos 12 estados que terão jogos da Copa para mostrar o plano de segurança.

Coisa de pobre

Cardeal franciscano, Dom Orani foi a Roma receber o título de Cardeal viajando de classe econômica. Enquanto isso os “franciscanos” no Ceará correm o risco de perder suas paróquias.

Sem toddy não dá

O Governo Federal e o Governo Estadual não repassaram os recursos do mês de dezembro de 2013 e nem do mês de janeiro de 2014 para o Hospital Regional de Iguatu. Isso não é bom.

Procedimento padrão

Um 777, o avião mais moderno do mundo, da TAM, saiu de Frankfurt para São Paulo. Duas horas e vôo e por conta de um cheiro forte, o comandante resolveu pousar nas Ilhas Canárias.

Pelo manual

Porque estava até o gogó de combustível, o comandante descartou querosene e assim pousar dentro das normas.

Chatos

Nas Ilhas Canárias a TAM jamais pousou, mas uma dessas chatíssimas passageiras reclamou e a tv botou no ar: Não tinha ninguem da TAM para nos atender.

Papa bola cheia

O papa Francisco concordou em gravar uma mensagem pela paz e contra o racismo para a Copa do Mundo deste ano, que será disputada no Brasil. Vale pra brasileiro não xingar argentino.

Vagabundagem de R$45 bi

As perdas ocasionadas pelos feriados nacionais e estaduais à indústria brasileira podem atingir R$ 45,5 bilhões em 2014, valor 2,8% maior do que o estimado para o ano passado. E e os MPs proibissem os feriados?

Bom dia

Quem tem com que me pague...deve, e vai pagar.

Multa para educação no transito

AL aprova repasse de 50% da arrecadação de multas para investimentos no trânsito

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de indicação nº 152/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), que dispõe sobre o repasse de 50% das multas de trânsito arrecadadas no Ceará para investimentos na área de educação e de engenharia de trânsito.

Segundo a parlamentar, a matéria objetiva incentivar a educação no trânsito e a melhoria na engenharia de tráfego no Estado. “É uma forma de prevenir a ocorrência de acidentes e de garantir uma melhor mobilidade urbana”, justifica.

Para ela, a educação é um importante instrumento na conscientização dos motoristas e de pedestres quanto aos perigos que envolvem o trânsito. “É necessário promover políticas públicas que visem amenizar o alarmante número de acidentes que ocorrem em nosso Estado”, relata.

Se pelando de medo

 Restaurante na Redonda(Icapuí)

Tem prefeito do Ceará morrendo de medo das recomendações para que não façam carnaval em seus municípios, porque tem seca no Estado. Muitos deles estão deixando de gerar trabalho, emprego e uma rendazinha para o município e seus moradores, receiosos de contrariar uma recomendação de MP. Agorinha, em Icapui, o Prefeito mandou dizer que iria  cancelar a festa. Parece desconhecer a diferença entre ordem e recomendação. Uma, a ordem, o MP não pode dar, a outra, atende se quiser. O blog fala isso depois de ouvir uma autoridade dalí, que conta com conhecimento de causa porque o carnaval não pode e não deve ser suspenso em Icapui.

- Eu conheço um homem no Icapui que no carnaval pega a moto, bota dois isopores na garupa e vende 500 cervejas. Tem lucro de R$1,00 por garrafa. Eu conheço uma senhora que é chamada para fazer tapioca no café da manhã de pelo menos três das centenas de casas alugadas, o que dá a ela uns R$400, ou uma feira boa pra família.

E tem a bodega, o armazem, o pastorador de carros, os apartamentos de aluguel, as casas de onde as famílias saem para alugar e o peixe, a lagosta, o camarão, o restaurante, por fim, toda uma cidade que se prepara para faturar um dinheirinho no carnaval. E não só, continua o comentarista para o repórter: - Olhe, nós temos um riquíssimo artesanato que vende horrores aos visitantes do carnaval. É que no carnaval não é só festa, não. É descanso também.  É relaxamento. Um paredão de tarde, um conjuntozinho de noite, umas duas ou três animações e isso não sai caro e promove a cidade sob o ponto de vista financeiro e turístico.
Ouvi isso de Icapui, da mesma forma de ouví de uma cidade grande que não liga a mínima para tais recomendações porque seus economistas conhecem o retorno que algo assim promove.
Carnaval pode, pelo visto, ser o substituto para a roça perdida com a seca, opina um outro que vai fazer uma festa de arromba no seu, dele, município.