Troca-troca nos 39 de Tia Dilma

Dilma anuncia troca de ministros na Educação, na Casa Civil e na Saúde

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

Após muita especulação, a presidente Dilma Rousseff deu início nesta quinta-feira (30) à reforma ministerial com o anúncio oficial, por meio de nota, dos novos titulares para três pastas: Educação, Casa Civil e Saúde. As primeiras trocas já apontam para o cenário de possíveis candidatos para as eleições que ocorrem em outubro
Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação e vai para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann, que sai para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro. Para o lugar de Mercadante, será alçado José Henrique Paim Fernandes, até então secretário-executivo do órgão.
Na Saúde, a vaga de Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, será ocupada por Arthur Chioro, que comandava a secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (Grande SP).
A posse dos novos ministros será na segunda-feira (3), às 11 horas, no Palácio do Planalto.
As trocas, que já haviam sido comunicadas extraoficialmente, fazem parte da primeira etapa da já esperada dança das cadeiras por conta da saída de alguns ministros para disputar as eleições deste ano.
A presidente ainda pode decidir sobre o destino dos titulares de outros ministérios, como Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Desenvolvimento Agrário e Portos.
Dilma tem sofrido pressão de partidos da base aliada, principalmente o PMDB, para ceder mais espaço no governo em troca de apoio à sua candidatura à reeleição.

Veja Álbum de fotos

O perfil dos novos ministros

A chegada de Mercadante à Casa Civil devolve à pasta um perfil mais político, que deverá ganhar novamente status de superministério. O novo cargo dá mais visibilidade ao petista, que vem conquistando progressivamente mais importância no governo Dilma.
Ele começou como ministro da Ciência e Tecnologia e, com a saída de Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo, acabou migrando para a Educação, ministério com orçamento maior.
Paim Fernandes, que o substituirá na Educação, está no ministério desde o governo Lula. Economista, ele ocupava o cargo de secretário-executivo desde 2006, sob a gestão de Fernando Haddad.
Antes, ele já havia presidido o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC.
Chioro, por sua vez, ocupava o cargo de secretário em São Bernardo e recentemente foi alvo de polêmica por ser sócio de uma empresa de consultoria na área de saúde ao mesmo tempo em que estava à frente da secretaria. O novo ministro, que é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa, nega qualquer irregularidade, mas pediu afastamento da empresa e cedeu as suas ações na empresa para sua mulher.
Leia a íntegra da nota:
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O tempo agora em Sobral

Tá "bonito" de chuva.

Justiça condena ex-prefeito de Solonópole por improbidade administrativa

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa condenou o ex-prefeito de Solonópole José Atualpa Pinheiro Junior por improbidade administrativa. A decisão foi proferida no último dia 27 e atende ao pedido do Ministério Público, feito pelo promotor de Justiça Marcus Vinicius Amorim de Oliveira.   

O ex-gestor foi condenado pelos atos praticados em 2006, quando deixou de pagar reiteradas vezes os servidores municipais, nas mais diversas áreas, como educação, saúde e limpeza urbana. Vale destacar a pontualidade do repasse pelo Tesouro Nacional dos recursos assegurados no texto constitucional aos municípios, tornando o atraso salarial injustificável. 

A Justiça determinou que José Atualpa Pinheiro Junior tenha os direitos políticos suspensos por três anos, pague multa cível no valor de R$ 3 mil e fique proibido de contratar com poder público e receber incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de três anos.

Saúde no Castelo

Vigésimo sexto posto de saúde reformado pela PMF será entregue aos moradores do bairro Castelo Encantado
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) entrega nesta quinta-feira (30/01), às 18h, o posto de saúde Odorico de Morais, no bairro Castelo Encantado (Regional II). Esta é a 26ª unidade reformada e entregue à população pela atual gestão. A solenidade contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária de Saúde, Socorro Martins e o secretário da Regional II, Cláudio Nelson Araújo.

A unidade possui três equipes do Programa Saúde da Família (PSF), uma equipe de Núcleo de Apoio Saúde da Família (Nasf) e uma pediatra. O posto terá capacidade de realizar diariamente cerca de 400 consultas médicas e procedimentos ambulatoriais como vacinas, aplicação de medicamentos, exames e curativos.

A PMF já entregou na Regional II os postos de saúde Frei Tito, no Caça e Pesca, e Miriam Porto Mota, no Dionísio Torres, seguindo novo modelo de gestão, com funcionamento das 7 da manhã às 7 da noite, atendimento informatizado com prontuário eletrônico, novo sistema de coleta de exames, segurança 24 horas, câmeras de videomonitoramento e ainda atendimento à demanda espontânea. Dos 92 postos de Fortaleza, 45 já estão funcionando com esse novo modelo de atenção e gestão.

Foram beneficiados com novas unidades de saúde os moradores dos bairros da Barra do Ceará, Cristo Redentor, Jardim Guanabara, Caça e Pesca, Dionísio Torres, Parque Araxá, Quintino Cunha, Antônio Bezerra, Presidente Kennedy, Serrinha, Demócrito Rocha, Mondubim, Granja Lisboa, Passaré, Jangurussu, Castelão, Conjunto Palmeiras, Dias Macêdo, Parque Dois Irmãos, Messejana, Edson Queiroz e Jardim das Oliveiras.

Mérito

Prefeito Veveu condecora cinco novos subinspetores da Guarda Municipal

O Prefeito Veveu abriu, juntamente com o vice-prefeito, Carlos Hilton Soares e o secretário da Segurança e Cidadania, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, a solenidade de condecoração e ascensão dos novos cinco subinspetores de carreira da Guarda Civil Municipal. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções, nessa quarta-feira (29).

Os condecorados, Eduardo Lourenço de Sousa, Defrísio Mendes, Francisco Ivo Sousa, José Maria Filho e Paulo Gerardo dos Santos, se somam ao atual efetivo de 30 profissionais que já integram o corpo de subinspetores.

Os guardas municipais foram elogiados pelo Prefeito, que ressaltou a dedicação dos mesmos e citou os diversos investimentos que vem realizando na instituição, destacando-se a aquisição de Sparks, armas elétricas de ação incapacitante, novas viaturas 4x4, motocicletas e novos fardamentos, além de cursos diversos que qualificam cada vez mais o efetivo da Guarda Civil Municipal. “Pretendo fazer da Guarda Municipal de Sobral uma das melhores do Brasil. Para isso, vamos fazer um novo concurso para o aumento do efetivo, e teremos muito mais treinamentos de qualificação e aprimoramentos”.

Também foi citada, durante a solenidade, a ampliação do sistema de videomonitoramento, com a primeira etapa concluída e a programação de início da segunda etapa, onde deverão ser instaladas mais câmeras, totalizando 20, integradas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança  - CIOPS.

Na presença de representantes das forças de segurança, demais autoridades e outros convidados, o Prefeito falou da estreita relação da Segurança com as outras importantes áreas do Município, para a garantia do bem-estar de todos, o que requer investimentos em educação, saúde, lazer, e garantia de emprego e renda no amparo aos que mais precisam. “Estamos melhorando o dia a dia dos sobralenses”, disse, ao destacar o Programa Minha Casa, Minha Vida, “que já é realidade em Sobral, com a entrega, em meados deste ano, de 2.084 novas moradias, do total de 3.364; além de 15 Centros de Saúde da Família. Isso tudo faz parte da política de segurança”, concluiu.

Ao lado do secretário da Cidadania e Segurança, o Prefeito fez a entrega das insígnias aos novos subinspetores da Guarda Municipal, num momento histórico para a categoria.

...já em Juazeiro do Norte...

Cliente compra notebook nas Lojas Americanas e para sua surpresa o aparelho fazia parte de um lote roubado.

Em Juazeiro do Norte, o delegado regional, Osmar Berto está investigando como um notebook que fazia parte de lote que teve a carga roubada foi comprado por um consumidor na Lojas Americanas desta cidade.
O notebook só foi descoberto porque a empresa fabricante coloca em todos seus aparelhos um gravame (rastreador) para que em casos semelhantes ,o aparelho seja localizado ao entrar em funcionamento. E foi o que aconteceu.
Na terça-feira (29), um morador de Juazeiro do Norte foi surpreendido com a presença de policiais em sua residência. Os policiais estavam à procura do notebook, que acabou sendo apreendido e o seu dono sendo levado para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Na delegacia, o consumidor provou sua inocência, ao apresentar à autoridade policial a nota fiscal da compra do produto.
O delegado Osmar Berto já intimou o gerente da Lojas Americanas e esse, segundo a Polícia, disse que o produto foi adquirido de boa fé pela loja. A Polícia agora está identificando o responsável pela distribuição da mercadoria à Lojas Americanas.
O temor é que outros aparelhos do carregamento roubado possam estar sendo comercializados nas duas lojas em Juazeiro do Norte e outra no Crato. A Polícia promete fiscalizar os lotes adquiridos pelas Lojas Americanas.

Fonte: Flavio Pinto

Resultado da Mega-Sena de ontem

ACUMULOU

05  15  18  31  42  53

Diz que pro sábado vai rolar um prêmio perto de R$27 milhões

Tá no blog do Macaco Simão

PAC! Progama de Ajuda a Cuba!

O Fidel acorda gritando: 'Médicos! Yo quiero mis médicos'. 'Non tiene, foram todos pro Brasil'. Rarará

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Predestinado do século! Candidato a presidente da Fifa: Jerôme CHAMPANHE! Tá eleito. Nada combina mais com a Fifa que champanhe!
E a Dilma? A Grande Chefa Toura Sentada! Diz que PAC agora quer dizer Programa de Aceleração de Cuba! Programa de Ajuda a Cuba! E a foto da Dilma com o Fidel? Bob Esponja com El Coma Andante!
E o Fidel: "Lula, raspaste a barba?". "Non, comandante, yo soy Dilma, no Brasil tem eleciones". "Que? Vacaciones?". "Non, comandante, eleciones. ELECIONES!". "Non compreendo!". Rarará.
E adorei a charge do Sinfronio, com o Fidel gritando pra Dilma: "Se você levar meu médico, eu te mando pro paredón!".
Diz que o Fidel acorda gritando: "Médicos! Yo quiero mis médicos". "Non tiene, foram todos pro Brasil". Rarará. A Dilma deixou o Fidel sem médico! Menos médico!
E diz que a saúde do Fidel tá impecável. Não consegue mais nem pecar! Rarará!
E a escala da Dilma em Lisboa! Tucanos querem abrir a CPI do Bacalhau! Diz que a Dilma dormiu em hotel de luxo e jantou em restaurante de luxo! CPI do Bacalhau! Sugiro que na próxima viagem a Dilma durma num camping e coma no quilo!
E sabe como é restaurante a quilo em Portugal? Eles pesam o cliente na entrada e na saída! Rarará! O Fernando Henrique, quando viajava, só comia no rodízio! Rarará!
E um amigo acabou de chegar de Lisboa, onde foi a um restaurante chamado "Tromba Rija"! Bacalhau com viagra! O Mantega devia ter levado o PIB no "Tromba Rija!" E tem um outro restaurante chamado "Atira-te no Rio". Antes ou depois da comida? Rarará!
E o slogan de uma rádio em Lisboa? "Rádio Vox, a preferida dos ouvintes da rádio Vox". Rarará.
É mole? É mole, mas sobe!
Piada Pronta! E essa piada pronta sobre o jantar em Lisboa: "O jantar não saiu caro, só servi robalo", diz o chef Joachim Koerper. A comitiva tinha que pedir robalo? Justo robalo? Tinha!

Um veto perigoso

Emancipalistas armam bote para derrubada do veto 

O próximo dia 18 de fevereiro será decisivo para os emancipalistas. Nesta data deverão constar em pauta da sessão especial do Congresso Nacional a apreciação do VETO Nº 47/2013, que regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal).  Pensando nisso, a FAEC - Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (leia-se: Arnaldo Lemos, Luiz Mourão e Luiz Farias), realizará hoje (30/01) uma Assembleia Geral a partir das 14h00 no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. Todas as 42 associações filiadas foram convidadas. Consta da pauta discussões sobre as diretrizes do movimento emancipalista para o ano de 2014. Corre a boca miúda, que há um sentimento forte entre deputados e senadores para derrubar o veto, inclusive nos partidos da base governistas, como PMDB e o próprio PT. Será o primeiro da era Dilma.

Manchetes desta quinta feira

-  Folha: EUA ignoram emergentes e cortam mais estímulos
- O Globo: Pelo menos 2 mil caminhões violam a lei por dia no Rio
- Correio: Polícia quer política, Brasília quer polícia
- Estado de Minas: O perigo passa por aqui
- Jornal do Commercio: Carnaval de 720 estrelas
- Zero Hora: Justiça multa rodoviários e considera greve ilegal
- Brasil Econômico: Dependência do capital estrangeiro chega ao maior nível

Opinião

Mauro Santayana


O BRASIL DE DAVOS E DE MARIEL

 A presidente Dilma foi a Davos, na Suiça, para reunir-se, entre outras personalidades, com o presidente do país, Didier Burkhalter, o do grupo SAAB - sócio brasileiro no projeto dos caças Gripen NG - Hakan Buskhe, o da FIFA, Joseph Blatter, e CEOs de grandes multinacionais, como a UNILEVER e a NOVARTIS.
E de lá, para Havana, Cuba, para se encontrar com líderes do continente, na reunião da CELAC - Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe, e participar, junto ao Presidente Raul Castro, de uma cerimônia emblemática: a inauguração da primeira etapa do terminal de containers e da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, junto ao porto do mesmo nome, financiado com dinheiro brasileiro e construído por empresas nacionais de engenharia - que geraram, com o projeto, 198.000 empregos no Brasil - em associação com firmas locais, no valor aproximado de um bilhão de dólares.


O objetivo do Brasil, no Fórum Econômico de Davos, foi esclarecer aos investidores que, com relação à economia, por aqui o diabo não está tão feito quanto aparenta ou querem fazer que pareça. Nas conversas com investidores, os representantes brasileiros devem ter apresentado dados como a queda da inadimplência, o aumento da arrecadação, e a manutenção, no ano que passou, do Investimento Estrangeiro Direto em um patamar acima de 60 bilhões de dólares por ano, quase o mesmo, portanto, que o de 2012.
Já, em Cuba, o papel do Brasil foi o de dar novo exemplo de seu “soft power” regional, exercido também por meio de grandes projetos de infra-estrutura, voltados para melhorar as condições de vida de nossos vizinhos e parceiros, e integrar, pelo desenvolvimento, a América Latina.
O que paraguaios, bolivianos, peruanos, equatorianos, e mexicanos viram, paralelamente à reunião da CELAC, quando tomaram conhecimento da dimensão do projeto de Mariel - onde devem se instalar empresas brasileiras a partir do ano que vem, para montar produtos destinados às Américas e ao Pacífico, aproveitando a vizinhança do Canal do Panamá - não é muito diferente do que o Brasil já faz em seus respectivos países.
Basta lembrar o recém inaugurado linhão elétrico de 500 kV entre Itaipu e Assunção, que permitirá, finalmente, a industrialização do Paraguai; o gasoduto Bolivia-Brasil, que gera, com a exportação de gás, boa parte do PIB boliviano; os corredores ferroviários e rodoviários bioceânicos, em fase de implantação, que nos levarão ao Peru, Bolívia e Chile, e por meio deles, ao oceano Pacífico; as obras do metrô de Quito, no Equador, que também tem participação brasileira; ou o maior projeto petroquímico em construção no México, que está sendo tocado, em associação com empresas locais, pela Braskem.
Para muita gente, o Brasil de Mariel, que tem consciência de sua dimensão geopolítica na América Latina, é incompatível com o Brasil de Davos, que, muita gente também acredita, deveria se sujeitar aos Estados Unidos e à Europa, em troca de capitais, acordos e investimentos.
Essa visão limitada, tacanha, defendida tanto por alguns setores da oposição, quanto por gente do próprio governo e da base aliada - já foi ultrapassada pelos fatos e deveria ser abandonada em benefício de um projeto de nação à altura de nosso destino e possibilidades.
Quanto mais poder tem um país, mais razões ele tem para ser pragmático, múltiplo, universal, no trato com as outras nações. Não podemos fechar as portas para ninguém, nem deixar de ter contato ou de fazer negócios com quem quer que seja, desde que essa relação se faça em igualdade de condições.
O que não deve impedir, nem limitar, nosso direito de eleger, estrategicamente, prioridades e alianças, específicas, no âmbito internacional, que nos permitam alcançar mais rapidamente nossas metas de fortalecimento do Brasil e de melhora das condições de vida da população brasileira.

Mauro Santayana é jornalista e meu amigo.

Chove chuva

Desde cedo tava bonito de chuva. Agora ta chovendo em Fortaleza.

Assembleia Legislativa volta com a CPI da Telefonia Móvel

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Ceará que investiga denúncias de mau serviço e exploração pecuniário aos usuários volta a trabalhar logo no início deste semestre. Constituída pelo presidente da Casa, deputado José Albuquerque, para trabalhar durante quatro meses, a CPI utilizou apenas 52 dias porque a AL entrou em recesso no dia 22 de dezembro passado e o regimento interno não permite que comissão funcione durante a paralisação dos trabalhos parlamentares.

Durante a primeira etapa da CPI da Telefonia Móvel foram ouvidas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras TIM, OI, Claro e Vivo, todas em duas oportunidades, além de uma reunião com professores especialistas em telecomunicações da Universidade Federal do Ceará (UFC), que deram importantes subsídios para que os parlamentares pudessem questionar à miúde as operadoras.

Nas primeiras reuniões constatou-se, por exemplo, que foram registradas 1,4 milhão de reclamações contra as operadoras nos últimos anos. “Este é um número bastante significativo se levarmos em conta que nem todo mundo liga para reclamar”, disse o presidente da CPI, deputado Welington Landim. Em 2012 a telefonia móvel ficou em primeiro lugar em reclamações nos Decons e Procons do Brasil. Foi revelado, também, que o usuário mais insatisfeito do Brasil no telefone móvel pós-pago é o cearense, segundo a Anatel.

Welington Landim cita, ainda, que o número de linhas aumentou sem o correto crescimento da prestação de serviço de qualidade: “Aqui no Ceará, em particular, o crescimento da telefonia móvel, principalmente o pré-pago, tem sido muito rápido. Vejam que seis anos atrás tínhamos 3 milhões e 300 mil linhas; hoje temos 10 milhões e 900 mil linhas para sete milhões e meio de habitantes”, comparou.

Outro dado importante constatado pela CPI é de que, em termos de Brasil, as operadoras tiveram um lucro líquido de 237% de 2011 para 2012. De 54 bilhões de reais para 182 bilhões de reais: “E os investimentos? Os Estados Unidos investem, em média, 15% da receita anual; os países da Europa em torno de 20%; e no Brasil os investimentos ficam entre 9 e 11 por cento”, lembrou o presidente da Comissão.

Outro dado interessante constatado pela CPI: no Japão há, em média, 400 linhas para cada antena; são 460 na Espanha; mil nos Estados Unidos e aqui no Brasil são 4.600 linhas para uma antena. Para ilustrar um pouco mais esta informação, descobriu-se que o Ceará é o sexto pior Estado do pais na concentração de linhas por antena. Lembrem-se que a média brasileira é de 4.600 linhas por antena e no Ceará são 5.665 linhas por antena.

Ainda em relação às antenas, vale destacar que o Brasil tem 55 mil antenas em oito milhões e meio de quilômetros quadrados de território; a Itália também tem 55 mil antenas, mas em apenas 301 mil quilômetros quadrados; enquanto que os Estados Unidos possuem 275 mil antenas – cinco vezes mais – para nove mil e 800 quilômetros de metros quadrados. Outro dado interessante: a média mundial de impostos na telefonia é de 20 por cento; nos Estados Unidos são cobrados apenas 10%; e no Brasil paga-se nada mais, nada menos, do que 47% de impostos, de acordo com dados colhidos até agora pela CPI.

Agora, com o término do recesso parlamentar, os membros da CPI da Telefonia Móvel no Ceará, vão-se reunir para elaborar um agenda propositiva a ser desenvolvida neste primeiro semestre de 2014. Fazem parte da Comissão, além do presidente Welington Landim, o vice-presidente Professor Pinheiro, o relator Fernando Hugo e os seguintes membros Mirian Sobreira, Delegado Cavalcante, Idemar Citó, Danniel Oliveira, Osmar Baquit e Lula Morais.

Justiça determina afastamento de 5 vereadores e quebra de sigilo bancário do prefeito e de 9 vereadores do Crato

 O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível do Crato, determinou o afastamento de cinco vereadores e a quebra do sigilo bancário do prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, e de nove vereadores. Foram afastados dos cargos os vereadores José Pedro da Silva, Celso Oliveira Rodrigues, Antônio Marcos Januário de Sousa, Pedro Eugênio Maia Moreira e Francisco Hebert Pereira Bezerra. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, feito através da 3ª Promotoria de Justiça do Crato. 

A Justiça também deferiu o pedido de quebra do sigilo bancário do prefeito do Crato; do secretário municipal de Governo, Rafael Aureliano Gonçalves Branco, dos vereadores Luciano Saraiva Faustino, Dárcio Luiz de Sousa, Henrique Antônio Brito Leite e Nágila Maria Rolim Gonçalves, além dos outros cinco vereadores já afastados pela decisão.

A ação cautelar preparatória do MP se baseou em denúncias de que, em outubro de 2013, teria ocorrido a compra de votos de vereadores pelo atual prefeito do Crato para que as contas de governo referentes ao ano de 2009, da gestão anterior, do ex-prefeito Samuel Araripe, fossem desaprovadas. Vale destacar que essas contas já tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios sem ressalvas.

 No prazo de 30 dias, o MP deve entrar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos no caso. É importante salientar que o juiz decretou que o feito deverá seguir em segredo de Justiça, além de ter imprimido sigilo absoluto às informações bancárias que serão incorporadas ao processo.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

MPF aciona ex-prefeito de Jucás por desvio de recursos públicos
Para o MPF, o ex-gestor desviou parte dos recursos repassados à Prefeitura pelo Dnocs para execução de obras de combate à seca

O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Jucás (Cariri) Gabriel de Mesquita Facundo. As ações apontam irregularidades na prestação de contas do Município, além de desvio de recursos públicos.

 

A primeira investigação trata de convênio firmado com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), cujo objetivo era a construção de barragem de terras na localidade de Cachoeira, em Jucás. Para execução da obra, a Prefeitura recebeu do Governo Federal um total de R$ 100 mil.

 

Em vistoria realizada em 2010, técnicos do Dnocs constataram que, ao contrário do que o prefeito havia atestado, as obras não foram integralmente executadas, tendo sido impugnadas as despesas no valor de R$ 20.366,40.

 

Na ação que aponta o desvio de recursos, o MPF também pede a condenação da empresa Via Construções e Prestações de Serviços LTDA, responsável pela execução incompleta da obra.

 

Construção de açudes
Outra ação ajuizada contra o prefeito trata de convênio firmado com o Dnocs para construção de três açudes comunitários nas localidades de Umari, São Domingos e Riacho da Donana. No acordo, o Governo Federal liberou mais de R$ 770 mil aos cofres da Prefeitura.

 

Consta na ação que após encerrada a vigência do convênio, técnicos do Dnocs constataram que os serviços não haviam sido realizados nos termos do Plano de Trabalho aprovado. No Açude Comunitário Umari São Pedro, nenhuma obra havia sido executada. Nos demais açudes, os serviços foram realizados pela metade.

 

Na ação, o MPF também pede a condenação da empresa Conecta Construções e Prestações de Serviços e da empresária Eunice Gomes de Mello.

Alexim Moving é condenada a indenizar cliente que teve mudança extraviada

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, em Goiás, determinou que a empresa Alexim Moving indenize Cícero Rubens Aquino Simões, por danos materiais e morais, após extravio de bagagem em transporte de carga internacional.
O advogado Rafael Maciel, responsável pela defesa de Cícero, explica que no dia 2 de junho de 2008 ele contratou a empresa de transporte para envio de sua mudança dos Estados Unidos para o Brasil. As mercadorias retornaram por ordem da Polícia Federal local, após pagamento da taxa de liberação. Apesar disso, seus bens não foram entregues pela transportadora, o que o levou a residir em casa de parentes.
A empresa refutou os fundamentos da petição inicial, alegando que não houve o seguro da carga e que Cícero ocultou a presença de uma motocicleta. De acordo com a Alexim Moving, não existe dano, já que o atraso foi ocasionado pelo cliente, que colocou produto não autorizado na carga e por isso não pode ser responsabilizada.
Em sua defesa, Maciel alegou que o caso trata-se de contrato de prestação de serviço, cujo objeto é o transporte de mercadorias, aplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Neste aspecto, percebe-se que o transportador, por ser fornecedor de serviços, responde objetivamente pelos danos que ocasionou, nos termos do artigo 14 do CDC. Os elementos do ato ilícito são: ação ou omissão, dano e nexo causal”, expôs o advogado na ação.
Cícero confessou a existência da moto e propôs ressarcimentos. “Ainda que atrasasse por conta de verificações nas mercadorias, seja pela moto lá colocada ou por qualquer outra razão, esse fato não justifica a não entrega e o pior: a perda de todos os bens do cliente”, considerou o juiz.
Maciel também levou em conta o artigo 734 do Código Civil, no qual “o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade”.
“Assim, não há dúvida da existência do dano, nem da responsabilidade da parte ré, que decorre da lei, pelo que passo a fazer considerações sobre o dano material e dano moral”, considerou o magistrado.
Desta forma, Cícero deve receber a quantia de US$ 35.230,00, que convertido em real à época da contratação correspondem a R$ 57.424, 00, por dano material, que trata do abalo no patrimônio do ofendido. Também considerou o transtorno e sofrimento ocasionados pelo extravio da bagagem e definiu a quantia de R$ 21.720,00, equivalentes a 30 salários mínimos atuais, a título de reparação por danos morais. (Vinícius Braga)

Policiais Federais aprovam indicativo de greve

Nesta quarta-feira, 29, presidentes de sindicatos dos policiais federais de todo o país se reuniram em Brasília, e foi aprovado o indicativo nacional de greve para a categoria dos agentes federais, que compreende mais de nove mil servidores, somados os agentes e escrivães de polícia, e também os papiloscopistas policiais.
O calendário de paralisações para fevereiro foi aprovado, será gradativo e já está sendo planejado o direcionamento político de todos os atos públicos. Já estão sendo elaboradas campanhas de denúncias que apontarão o descaso e falhas gerenciais nas políticas federais relacionadas à segurança pública, e seus efeitos para o aumento da violência e criminalidade em todo o país.
Segundo José Carlos Nedel, diretor de estratégia sindical da federação, “não estão sendo planejadas simples paralisações, pois queremos verdadeiras campanhas de conscientização da sociedade. Sempre buscamos o debate com o Governo Federal, mas a situação se tornou insuportável, pois somos os únicos servidores públicos da história do Brasil com sete anos de congelamento salarial, e é evidente que a Polícia Federal está sendo sucateada como forma de castigo pelas operações que fez”.
A federação nacional dos policiais federais anuncia que a agenda de paralisações será confirmada em assembleias estaduais nos próximos dias 4 e 5. Segundo os dirigentes sindicais, a entidade continua aberta para negociações com o Governo Federal, mas dezenas de reuniões nos últimos anos não abalaram a intransigência do ministro José Eduardo Cardozo.
Os agentes federais reclamam do descaso do Ministério da Justiça, que não reconhece as funções complexas hoje exercidas pelos agentes federais em inteligência, análise criminal, fiscalização, interpol e perícia de impressões digitais. Apesar do nível acadêmico exigido para o ingresso em todos os cargos policiais desde 1996, eles ainda são tratados como servidores de nível médio.

 

Em Caririaçu vai começar a distribuição da água em carros pipa

Diante da grave crise pela falta d’água que atinge a cidade de Caririaçu, a prefeitura municipal e o SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), juntamente com a Defesa Civil Estadual buscaram alternativas que vão amenizar a situação provocada pela prolongada estiagem que incide sobre a cidade nos últimos anos, ficando cada vez mais difícil o abastecimento por causa do nível crítico que se encontra o único reservatório do município.

A Prefeitura, a Defesa Civil Municipal e o SAMAE apresentaram uma proposta a Defesa Civil do Estado para que o sistema de abastecimento do município fosse alimentado por carros-pipa com as águas do Açude Manoel Balbino (Carneiros), a água seria tratada e distribuída para população pelo sistema já existente. Entretanto, a Defesa Civil Estadual rejeitou essa alternativa com o argumento de que em uma situação de emergência como esta, a água deve ser usada exclusivamente para o consumo humano, sendo assim, colocando a água diretamente no sistema ela seria usada para outros fins, como por exemplo: construção civil e em estabelecimentos comerciais.

Portanto, diante de não ter sido aceito pela defesa Civil do Estado o plano sugerido pelo município de colocar a água no sistema de abastecimento local, a solução encontrada para amenizar a falta d’água foi disponibilizar caixas portáteis com capacidade de 16 mil litros que servirão de chafarizes públicos aonde as pessoas poderão captar a água para o uso nas suas residências. Serão 37 caixas posicionadas em lugares estratégicos da cidade. O Sr. José Alves, diretor do SAMAE, Bosco Machado, coordenador da Defesa Civil do município e técnicos da Defesa Civil Estadual percorreram toda cidade na tarde desta quarta-feira (29) para escolherem quais os pontos que deverão receber as caixas d’água.

Os carros pipa abastecerão as caixas ininterruptamente para que todas as pessoas possam suprir suas necessidades. Serão disponibilizados 20 litros de água por dia para cada pessoa, que é o mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A água será captada no Açude Manoel Balbino e já no carro pipa receberá pastilhas de cloro efervescentes para purificar e poder ser consumida pela população.

Ceará mal consegue empatar com time da roça do Rio Grande do Norte

Vovô empata fora com potiguar

Ceará voltou a empatar com equipe de Mossoró, mas continua líder da Chave C com oito pontos ganhos na competição
O Ceará voltou a empatar com o Potiguar pela Copa do Nordeste. Depois de 1 a 1 no último sábado no Castelão, as duas equipes voltaram à igualdade pelo mesmo placar, ontem à noite, no Nogueirão, em Mossoró (RN).

O ex-alvinegro Vavá foi responsável pelo gol de igualdade do time da casa contra o Ceará, ontem, em Mossoró, no Rio Grande do Norte FOTO: BRUNO GOMES

O Vovô saiu na frente com o meia Souza, ainda no primeiro tempo, mas sofreu um gol na etapa final, após pênalti irregular marcado pelo árbitro, e convertido por Vavá.

Com o resultado, o Alvinegro de Porangabuçu se manteve na liderança do Grupo C, com oito pontos e defende a posição no domingo, contra o Treze, no Castelão, quando pode encaminhar sua classificação.

Já o Potiguar chegou a seis, e pode perder a segunda colocação em caso de vitória do CRB contra o Treze, hoje, no complemento da 4ª rodada.

Guarany ganha do Sport no Estádio Cesário Teixeira, em Sobral

Bugre vence mais uma no Junco

Um lance polêmico aos 46 minutos da etapa final definiu a partida entre Guarany e Sport na noite de ontem, no Junco, em Sobral. Após bate-rebate na área, a bola sobrou para o atacante Gugu, do Cacique do Vale, que fez o único gol da partida. O assistente não correu para o meio de campo, porém o árbitro Leandro Saraiva Dantas confirmou o gol.

O Guarany de Sobral só conseguiu chegar ao gol nos acréscimos. Vitória mantém o time de Sobral na liderança isolada do Grupo D FOTO: WELLINGTON MACEDO

Com o resultado, o time sobralense se isola na liderança do Grupo D, com 8 pontos. Atrás do Cacique do Vale estão Náutico, com 4 pontos, Sport, com 2, e Botafogo/PB, com 1. Na próxima rodada, o rubro-negro encara o Botafogo fora de casa, no próximo domingo, 2, às 16h.

Jogo duro
Assim como foi na Ilha do Retiro no último domingo, 26, Guarany de Sobral e Sport fizeram uma partida muito acirrada, que foi decidida no último minuto do segundo tempo.

Aos 47, após cobrança de falta da direita, o Guarany acertou a trave, porém a bola sobrou limpa para Gugu, que empurrou para o fundo das redes. Os atletas e a comissão técnica do Sport reclamaram bastante da arbitragem, visto que o assistente que acompanhava o lance não correu para o meio de campo.

Após uma conversa com o auxiliar, o árbitro da partida, Leandro Saraiva Dantas de Oliveira, confirmou o gol para o Cacique do Vale.

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Sem cuspe...

Quando cidadão atrasa o pagamento do cartão de crédito, além do juro que já é escorchante tem  a multa e o juro sobre juro. Se não pagar em dia, babau, a vaca vai pro brejo e o nome pro Serasa, SPC  e o escambau. Sujou!  E só sai de lá com muito custo e tempo o que deixa o cidadão lascado de crédito e de credibilidade por muito tempo.  É o quadro da realidade. Tomando por base essa constatação da vida do comum mortal, faz-se mister perguntas sobre empreiteiras que,  uma vez contratadas por Governos que lhe confiaram obras licitadas, com medições religiosamente pagas. O que acorre com a construtora, por exemplo, que não cumpre cronogramas acertados pelos preços cobrados? Quer  um exemplo;  o que vai acontecer com  a empresa responsavel pelas obras de ampliação do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza? A Infraero, contratante, segundo o próprio Ministro do TCU,Valmir Campelo, com a fiscalização na pasta, não tem culpa dos atrasos e avalia que as medições foram religiosamente pagas. A empresa quer dinheiro pelo que não fez, prática marota de exercício de arrumação. Então o que fez: cortou 500 dos 800 empregados nas obras pra pressionar o contratante que é o Governo,  conhecido por certas generosidades no setor. O que seria então para este ano, se muito for feito ficaria pronto em 2017. Um absurdo de irresponsabilidade e falta de punição, se isso ocorrer. Mas, como o Brasil tudo tem um jeitinho, vão botar na gente um puxadim de R$3,5 milhões de reais. Sem cuspe.

A frase: “O deputado Duquinha tem razão; desarmar o cidadão é deixar o bandido mais atrevido ainda”. De um observador da cena.

Essa é que a verdade(Nota da foto)

Até bem pouco via-se na periferia de Fortaleza, pequenos comércios onde os donos atendem os clientes atrás de grades. Assaltos e roubos os fizeram proteger-se. Pois a prática agora virou o mapa e está no coração da Aldeota. Bares e pequenos restaurantes têm seus clientes assaltados à luz do dia sem que nada possa ser feito. Dizer que a crítica a Fortaleza ser a 7 cidade mais perigosa parecia coisa de oposição. Não é. Tem gente arrumando as malas pra ir embora,  para um lugar onde possa trabalhar e ganhar a vida em paz.

Comendo pelas beiradas

Se duvidar o mais político, na expressão do texto, dos tais pré-candidatos ao Governo do Ceará, pro lugar de Cid Gomes é Domingos Filho, vice dele.

Agradavel

Num palanque Dominguinhos canta e declama, discursa inteligentemente e tem boa coisa na cabeça. Nem é burro e se faz, as vezes, de desinformado pra melhor passar.

Entrou no jogo

Pra amigos de Dominguinhos, ele vem traçando a candidatura ao Governo desde que foi eleito com Cid Gomes. Discreto, paciente e inteligente, agrada o canelau e não desagrada os engravatudos.

Emergiu

Nas últimas semanas, em meio ao tiroteio, Domingos Filho botou a cabeça de fora. Aparece mais, afaga mais, conversa mais.

Poule de dez

Tem cacife pra encarar qualquer candidato e, como disse um dia, jamais fez nada pra provocar desconfiança dos aliados.  É craque que não toma bola nas costas.

Ouvindo demais

Um dia, em Brasilia, conversavam numa solenidade em que eram homenageados, Adib Jatene, Padre Zé Linhares e Antonio Ermírio de Morais. Eu do lado, ouvindo.

Falavan de...

Ermirio falava da Santa Casa de São Paulo, Zé Linhares das Santas Casa do Mundo (era presidente mundial das Misericórdias e Jatene  de estudo da medicina

A frase

Nunca mais esqueci até aparecer oportunidade de usar, e este é o momento; 80% de recem formados em medicina não passaram em teste de aptidão.

Jatene disse

“Estão formando pessoas pra cuidar de doenças quando deveriam ser formadas para curar doentes”. Fazia referência ao especialista que só cuida do braço direito. Do esquerdo cuida outro.

Bom dia

Eita vida véia mais ou meno.
Mineirim tomando uma pinga do bar do Nenego.

Prefeitura executa operação de limpeza na Regional II

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II, da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e da Ecofor, está executando uma ação especial de limpeza nos bairros Vicente Pinzon e Praia do Futuro. Estão previstos serviços de varrição, capinação, pintura de meio-fio e retirada de resíduos sólidos. A operação deve ser finalizada na sexta-feira (31/01) e conta com a participação de 200 agentes municipais, além do auxílio de 16 caçambas, duas pás mecânicas e uma retroescavadeira.

Simultaneamente, outros 20 agentes recuperam a pedra tosca e recapeamento asfáltico da área. Essas ações ocorrem no quadrilátero que compreende o perímetro entre as vias  Dolor Barreira, Ismael Pordeus, Avenidas Dioguinho e Renato Braga.

Além disso, no último domingo (26/01), foi realizada a “Operação Tira-Treco” nestes mesmos bairros. A ação recolheu cerca de 3.630 quilos de objetos velhos e volumosos como sofás, mesas, guarda-roupas, entre outros, que são descartados pelos moradores em via pública e que causam transtornos à população.

De acordo com o Secretário da Regional II, Cláudio Nelson Brandão, após visitas técnicas a esta área foi constatado a necessidade desta ação emergencial. “Estamos empenhados em entregar para a população esse trecho revitalizado. Fizemos questão de atender as solicitações dos moradores da área”, afirma o secretário.

Voltou a ser "homem"

Obama promete agir sem aval do Congresso

RAUL JUSTE LORES
DE WASHINGTON

O presidente americano Barack Obama ameaçou dar passos "sem o Legislativo", caso sua agenda do segundo mandato continue paralisada no Congresso, onde não tem maioria na Câmara.
Em tom assertivo, ele disse que assinará mais "ordens executivas" (equivalente às medidas provisórias no Brasil) para destravar projetos paralisados, ainda que vários analistas considerem essas ferramentas limitadas.
Foi na noite de terça (madrugada de quarta em Brasília), durante o mais importante discurso presidencial do ano, o do "Estado da União", quando os presidentes americanos apresentam suas prioridades e propostas legislativas, com o Congresso repleto, diante de senadores, deputados, todos os ministros e juízes da Corte Suprema.

Larry Downing/AFP

Obama faz o tradicional discurso do Estado da União, no qual apresenta prioridades para o ano

Mas boa parte da agenda e das promessas foram as mesmas do ano passado, o que deu um ar de repetição ao discurso. Projetos como a reforma imigratória, o aumento do salário mínimo e o controle da venda de armas, já apresentados no discurso do ano passado, foram engavetados na Câmara.
Parte do discurso focou o crescimento da desigualdade no país –enquanto o controle de armas foi reduzido a um parágrafo do discurso. O presidente afirmou que, depois de quatro anos de crescimento econômico, "lucros corporativos e o valor das ações na Bolsa raramente estiveram tão altos, e aqueles no topo nunca se deram tão bem. Mas os salários médios mal se mexeram. A desigualdade se aprofundou. A ascensão social está paralisada".
Foi quando ele falou de como pretende trabalhar com o Congresso. "Vamos fazer deste um ano de ação. Ofereço propostas concretas e práticas para acelerar o crescimento, algumas das quais exigem a ação do Congresso. Mas onde e quando eu puder dar passos sem o Legislativo para expandir as oportunidades para mais famílias, é isso que irei fazer", discursou.
Em sua fala, Obama também admitiu que, mesmo com a recuperação econômica, com "o menor desemprego em cinco anos" e a "maior produção de petróleo em casa por 20 anos", "muitos americanos estão trabalhando mais que nunca para sobreviver, e muitos nem têm trabalho".
Obama amarga os piores índices de popularidade em 5 anos de mandato e enfrenta eleições legislativas em novembro, onde o governo deve continuar em minoria na Câmara, mas ainda corre o risco de perder a atual maioria no Senado.
Diversos convidados do presidente, de uma mãe desempregada a um dono de uma pizzaria que aumentou o salário de seus funcionários, serviram de "personagens" presentes ao discurso de Obama.
Ele deixou a política externa para o final. Houve apenas uma rápida referência às Américas (sem citar um único país da América Latina), dizendo que "novos laços de comércio estão sendo construídos, junto com mais intercâmbios educativos e culturais entre nossos jovens".
O Oriente Médio dominou essa parte do discurso. Comemorou a retirada das tropas americanas do Iraque (sem citar o caos atual no país) e a redução da presença militar no Afeganistão. E disse que foi a "diplomacia" que colocou o Irã na mesa de negociação para limitar seu programa nuclear e que fez a Síria entregar seus armas químicas.
Obama prometeu vetar novas sanções contra o Irã, caso o Congresso aprove um projeto nesse sentido. "Temos que dar uma chance à diplomacia", discursou.
Disse que esperava que o Congresso "finalmente aprove o fechamento da prisão de Guantanamo". E homenageou um sargento gravemente ferido no Afeganistão. A revisão da espionagem da NSA, que passará pelo Congresso, também foi citada rapidamente, "respeitando a privacidade de americanos e cidadãos do mundo".
Obama defendeu seu plano de saúde, citando milhões que agora terão cobertura, sem citar o lançamento desastrado do portal do sistema. E disse para a oposição, que ainda sonha cancelar o plano, "não ficar lutando velhas batalhas".
O discurso se transformou numa enorme operação de marketing para os dois lados. Vários membros do governo Obama debateram nas redes sociais os temas do discurso, enquanto a oposição lançou três respostas televisionadas contra as propostas do presidente: uma do Partido Republicano, outra do movimento ultraconservador Tea Party e uma republicana em espanhol.
Obama fez referências elogiosas a dois de seus maiores opositores, o presidente da Câmara, John Boehner, e ao senador Marco Rubio, em uma rara manifestação pública suprapartidária no atual ambiente polarizado de Washington. O presidente é normalmente acusado de não se esforçar em dialogar com a oposição.
No ano passado, o discurso foi visto por 33 milhões de telespectadores –número digno de finais de campeonatos esportivos e bastante acima das séries e seriados mais populares da TV americana.