2013,o
ano que mudou a Justiça no Brasil
Com uma
atuação mais rigorosa na comparação com os últimos anos, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) decidiu em 2013 aposentar compulsoriamente 12 magistrados e afastar
outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro
público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, segundo
dados de balanço do conselho. Em relação aos dois anos anteriores, 2011 e 2012,
dobrou o número de investigações abertas e de magistrados aposentados
compulsoriamente. Desde o início da atuação do CNJ, em 2005, 41 juízes foram
aposentados compulsoriamente. A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz
perde o cargo e continua recebendo salário, é a punição máxima permitida para
magistrados na esfera administrativa. Se houver processo judicial, o juiz pode
ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. Em muitos casos
de juízes investigados e punidos pelo CNJ, há processo em andamento na Justiça.
O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos
"corporativista" em relação aos casos de fraude envolvendo
magistrados. "O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações.
É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias
contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas
manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil
defender quem faz coisa errada." O conselho está mais rigoroso na apuração
de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo
está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve
mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é
muito difícil defender quem faz coisa errada." Falcão destacou que os
corregedores das gestões anteriores, os ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon,
tinham mais dificuldade para conseguir abrir investigações e determinar
punições. "O problema não foi o ministro Dipp, a ministra Eliana. Mas
pegaram uma composição corporativista e não puderam fazer nada. O corregedor só
tem um voto." Para o ministro, ainda há "maçãs podres" a serem
retiradas do Judiciário. "A grande limpeza foi feita. A grande maioria do
Judiciário é feita por juízes de comportamento republicano, que trabalham. Mas,
infelizmente, temos maçãs podres que temos que extirpar do Poder Judiciário,
sob pena de essa meia dúzia contaminar os demais", afirmou. Falcão
destacou que, em 2014, serão realizados "outros procedimentos para tirar
maus juízes" de seus cargos. Em 2013, o CNJ realizou 24 sessões e julgou
852 processos, envolvendo apurações sobre a atuação de magistrados no país.
Foram 19 punições, sendo 12 aposentadorias cumpulsórias, quatro censuras, uma
advertência, uma remoção compulsória (transferência) e uma disponibilidade
(afastamento da função). Depois que descobri essas posturas nacionais do
Conselho Nacional de Justiça, comecei a procurar chifre em cabeça de cavalo.
Achei. Temos por aqui nossos problemas. Juizes por exemplos, afastados por
pepinos parecidos com os aí acima citados e gente sendo procurada por
precatória por envolvimento com tráfico de drogas. Que coisa!
A frase: “Censura nunca acaba
para aqueles que vivenciaram a experiência. É uma marca no imaginário que afeta
o indivíduo que sofreu. É para sempre”. Noam Chomsky
Perguntar, ofende?
De quem é a pracinha que fica e
frente ao antigo prédio do BNB, no centro de Fortaleza? Quero saber quem toma
de conta, se é a Prefeitura, se é o Estado.
Pobreza
Seja qual
seja o responsavel é de um indigência cultural sem par. Sabe aquela lindússima
fonte dos cavalinhos? Está abandonada,furada, quebrada, desmazelada.
Incompetência
Como não
acredito que seja assunto da Regional do Centro, onde o Secretário sabe ler, e escrever, vou apelar: É um ato de
lesa-pátria cultural deixar a coisa como está.
Pedido
Rogo, em
nome dos nascidos e moradores da Praça João Pessoa, em Sobral, onde o
Secretário Régis Dias nasceu, que dêm um dinheirinho a ele que o Régis arruma.
Seus féla.
Conversa
de frentista
- Hoje
está um dia ótimo para os assaltantes; pouca clientela, nenhuma segurança nas
ruas, só dois frentistas para quatro bombas. Quarta feira,25, 11 da manhã,na
Abolição.
Esperando
Tem um
grupo de partidários de Roberto Claudio e do PROS, com um pé de cá-te-espero
pronto pra agir contra o canelau do PT que organiza vaia dia 1º. pro
Prefeito.Ói!
Quem foi?
(Nota da foto)
Não basta
ser pai, tem que cuidar, diz aquela propaganda do gelol. Pois quem teve a feliz
idéia de botar os belos jarros com plantas junto aos postes da Beira Mar, que
arrume quem cuide. Ficou lindo e a idéia é supimpa. Plac,plac,plac! Onomatopéia
de aplauso. Que Deus proteja e não nos abandone jamais.
Sugismundo
Fora um
ou outro comedor de lavagem que joga lixo pela janela do carro nas ruas da
cidade, Fortaleza tem-se mostrado uma cidade limpa. Até o centro parece lugar
de gente bem educada.
Silencio
obsequioso
O deputado estadual João Paulo Rillo, do PT paulista, acusa o jornalista
Augusto Nunes de ser "antijornalista" e quer retirá-lo da TV Cultura,
por ser "um soldado de José Serra".
Advugado
Rillo é advogado de formação e sabe perfeitamente que está não apenas
tentando censurar o trabalho de um jornalista como proibi-lo de trabalhar -
aquilo que, quando a ditadura militar ousou fazer, provocou tamanha reação que
foi obrigada a desistir da barbaridade.
Outro
O deputado estadual Fernando Capez, do PSDB paulista, quer proibir o jornalista
Juca Kfouri de publicar textos, no futuro, que possam "ofender sua honra e
imagem" - em outras palavras, censura prévia.
Advugado II
E, considerando-se que
Fernando Capez é profissional de Direito, proveniente do Ministério Público,
deve saber perfeitamente que a Constituição da República proíbe a censura
prévia. Quem já foi vítima dessa gente,como eu...um dia conto com nomes e
números
