Prédios públicos deverão garantir acessibilidade

O decreto assinado pelo governador Cid Gomes já está em vigor e contempla todos os novos projetos de construção, reforma e ampliação.

        O governador Cid Gomes garantiu, por meio de decreto, a promoção da acessibilidade em obras custeadas com recursos públicos estaduais. Com o documento, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 23 de setembro, fica estabelecido que todo edital de licitação ou termo de referência para projetos arquitetônicos de obras de construção, reforma e ampliação obedeçam as normas técnicas do Desenho Universal, regulamentado pelo decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e também da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com suas respectivas atualizações.

        A medida, articulada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idoso e Pessoas com Deficiência, foi tomada em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorada no último dia 21 de setembro. De acordo com a coordenadora da área, Isabel Pontes, o Decreto representa, além da observância à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e legislação federal vigente,  um grande avanço para as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. “A adequação de prédios e espaços públicos às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida é antes de tudo um direito, que a partir de agora, estará assegurado em todo o território do Estado do Ceará. Em segundo plano, é uma ação de inclusão e cidadania”, destaca Isabel Pontes.

        O decreto já está em vigor. As normas técnicas previstas no Desenho Universal pretende atender a todos, abrangendo de forma inclusiva a população que cotidianamente enfrenta barreiras físicas dentre outras limitações para o desempenho de tarefas e uso dos espaços.

Opinião do Tio José

Punir é crime?

Para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.

Evitei, primeiramente, porque, naquele momento, todo mundo tratou de dar sua opinião, fosse contra ou a favor daquela decisão. Como não sou jurista nem pretendo ser mais lúcido que os demais, preferi ler as entrevistas e artigos então publicados, para melhor avaliar não só o acerto da decisão adotada pelo STF, como as possíveis consequências que ela inevitavelmente provocaria no juízo da opinião pública em face de tão importante julgamento.

Passada a onda, a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade. Trata-se de uma sensação hoje tão disseminada na opinião pública que se tornou lugar-comum. Apesar disso, diante desse novo fato que chocou a nação, me pergunto: de onde vem isso? O que conduz a Justiça brasileira a inviabilizar as punições?

Não pretendo ter a última palavra nessa questão, mas a impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso -e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho.

Não foi por outro motivo, creio, que certa vez um advogado me disse o seguinte: quando a sociedade condena alguém, quase sempre quer se vingar dele. Essa visão aqui evocada levou um célebre advogado, dos mais prestigiados do país, a propor o fim das prisões.

Pensei que ele estivesse maluco mas, ao falar do assunto com um outro causídico, ouvi dele, para minha surpresa, que aquela era uma questão a ser considerada seriamente. Só falta meter na cadeia os homens de bem e entregar a chave a Fernandinho Beira-Mar.

Seja como for, a verdade é que há alguma coisa errada conosco. Punir não é vingança, mas a medida necessária para fazer valer as normas sociais. Comparei, certa vez, o ato de punir às decisões tomadas por um juiz de futebol. O jogo de futebol, como todo jogo, só existe se se obedecem as normas que o regem: gol com a mão não vale, chutar o adversário é falta e falta na área é pênalti. Se o juiz ignora essas regras e não pune quem as transgride, torna a partida inviável e será certamente vaiado pela torcida adversária. Pois bem, o convívio social, como o jogo de futebol, exige a obediência às regras da sociedade.

Quem rouba, mata ou trafica, por exemplo, está fora das regras, isto é, fora da lei --e por isso tem que ser punido. Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.

É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal. E aí há os que praticam peculato como os que entopem os diferentes setores do governo com a nomeação de parentes e aderentes, sem falar no dinheiro que desviam para financiar o partido e, consequentemente, sua futura campanha eleitoral.

Às vezes os escândalos vêm à tona, a imprensa denuncia as falcatruas, processos são abertos, mas só para constar, porque não dão em nada, já que, neste país avançado, punir é atraso.

Mas um ânimo novo ganhamos todos com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Durante meses, todos assistimos pela televisão à exposição dos crimes praticados contra a democracia brasileira e, finalmente, à condenação dos réus. Enfim, ia se fazer justiça.

Mera ilusão. Logo em seguida, passou-se a falar nos embargos declaratórios e nos embargos infringentes. Veja bem, durante a vida inteira ouvi dizer que das decisões do Supremo não cabem recursos.

Ainda bem, pensava eu, pelo menos há um momento em que a condenação é irreversível. Sucede, porém, que com a validação dos embargos infringentes, isso acabou. Nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora, são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto.

Ferreira Gullar

Água Mineral ou tratada com Ozônio?

Não são raras as vezes que nos deparamos com a questão: qual a melhor opção para a nossa saúde?

Tomar uma água mineral natural ou uma água filtrada por processo de ozonização? Ora, a água mineral natural que encontramos nas prateleiras dos supermercados é retirada de fontes que existem em áreas preservadas. Nada mais é do que água que está armazenada em rochas, absorvendo os sais minerais que existem nas jazidas. Essas propriedades mudam de uma fonte para outra  a depender do tipo de rocha que vai conferir a águas as diferentes características, se tem um melhor equilíbrio de pH (que controla a acidez) ou teor de mineralização (mais ou menos sódio).

Para que a água mineral seja vendida ao consumidor existe um rigoroso processo de controle de qualidade estabelecido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que faz fiscalizações periódicas em conjunto com as Agências de Vigilância Sanitária. A água mineral Indaiá, por exemplo, segue também  um protocolo rigoroso de produção estabelecido pela Certificadora ISO 9001, que confere a todos os produtos qualidade e confiabilidade.

Para atrair novos clientes, as empresas que vendem os filtros apelam muitas vezes para a relação custo/benefício. Mas não falam do risco à saúde que a população pode estar correndo!

Senão vejamos:

Energia Elétrica:

As águas que passam pelo processo de ozonização podem ser captada em qualquer fonte, como a torneira de casa ou do local de trabalho, como tradicionalmente acontece. Em condições normais de funcionamento, o equipamento é capaz de corrigir eventuais falhas que por ventura venham a acontecer no tratamento da água fornecida pela concessionária. Essa água passa por uma cápsula de carvão ativado de polipropileno, que é instalada dentro dos filtros e que tem a função de eliminar algum odor desagradável e equilibrar o sabor. O ozônio é responsável por eliminar as bactérias. Para funcionar, o filtro depende da energia elétrica, ou seja, se faltar energia, o consumidor toma, literalmente, água da torneira que se estiver sem qualidade vai ser consumida assim mesmo.

Custo do filtro e reposições:

Uma das empresas que mais vende filtro de ozônio anuncia que o custo do aparelho custa entre R$ 399,00 e R$1.099,00. E aqui vão mais alguns alertas aos consumidores! O que não está explicado na propaganda é que o consumo de água para ser ingerida vai aumentar, uma vez que ela é retirada da torneira. Como o equipamento depende da energia elétrica para funcionar, esse custo também sobe. A propaganda também não explica que a cápsula de carvão ativado, que custa em média R$ 120,00, precisa ser trocada a cada 5 meses nas residências e a cada três meses se for numa empresa, onde o consumo é bem maior. Ou seja, o consumidor deve ficar atento porque sem a troca do carvão ativado, o tratamento da água também não será eficaz como promete a propaganda.

Resumindo: o consumidor que deixa de comprar um garrafão de água mineral natural pagando pouco por semana, para ter um filtro dos mais simples precisa antecipar R$ 399,00 na compra do equipamento. Além disso, vai ter que arcar com o aumento do consumo de água em casa em com custo das reposições o que praticamente dobrar  em apenas um ano e três meses o custo do aparelho de tratamento da água. E o mais importante: quem já tomou água da torneira que passou pelo processo de ozonização sabe o quanto é diferente, saborosa, leve e saudável uma água mineral natural.

Deu no jornal - 13 é o número de excelencia

Alcançou mais uma marca preocupante o ano que rendeu a Fortaleza o maior número de assassinatos da história da capital cearense. Com um aumento de 47% nos homicídios dolosos em relação a 2011, 2012 fez de Fortaleza a 13ª cidade mais violenta do mundo, segundo relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal - uma Organização Não-Governamental (ONG) sediada no México que, desde 2002, analisa políticas públicas, impunidade, narcotráfico, sequestro e segurança.

O ranking da ONG cita 15 capitais brasileiras entre as 50 metrópoles com as mais elevadas taxas de assassinato do planeta. O índice é um quociente entre o contingente populacional e o número de mortes intencionais de cada localidade. Fortaleza figura na quarta pior situação do Brasil. No Nordeste, é a terceira (ver mapa). Rio de Janeiro e São Paulo - que lideraram por anos os homicídios no País - não são citados na lista.

Os "puxadim" do aeroporto de Juazeiro do Norte

Implantação dos Módulos Operacionais do aeroporto de Juazeiro estará concluída no próximo mês

A Infraero confirmou para o mês de novembro a conclusão dos serviços de implantação dos Módulos Operacionais de Passageiros (MOPs) do Aeroporto Orlando Bezerra de Juazeiro do Norte. A informação foi dada pelo diretor de turismo do município, José Roberto Celestino. Há outras providencias a serem tomadas. Uma delas é o processo de desapropriação para ampliar a área do sítio aeroportuário com vistas à futura de uma estação de passageiros.

Outra será a luta junto ao Ministério da Aviação Civil no sentido da ampliação da pista de pouso além da formalização de convênios visando a proteção do aeroporto. Ele deixou a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico, mas avisou que não deixará as ações promocionais em torno do pacote turístico do Cariri num trabalho conjunto com as prefeituras de Crato e Barbalha. Quanto aos módulos do aeroporto, Roberto Celestino observa que estão fazendo surgir mais espaços no salão, bem como a melhoria de infraestrutura dos banheiros e lanchonetes.

Segundo ele, a área construída passa para 1.040 m2 fazendo jus a um dos aeroportos que mais crescem no país em volume de passageiros e cargas. Entretanto, o diretor de turismo prometeu uma luta constante em torno da futura estação de passageiros observando a sua demanda bem superior a pequenas capitais como Macapá, Palmas e Rio Branco e algumas das grandes cidades do Nordeste com aeroportos geridos pela Infraero. Para ele, será importante incremento para a fomentação do turismo em nível regional.

Carta aberta da Executiva do PT de Sobral ao Governador Cid Gomes

         " A Executiva Municipal do PT de Sobral, expressa sua solidariedade ao Governador Cid Gomes e aos seus companheiros que, por coerência política, se desfiliam do PSB, na ocasião em que esse partido se retira da base de apoio ao governo liderado pela Presidente Dilma do PT, e decide por candidatura própria para a Presidência da República. 

          Ao mesmo tempo, convida ao Cid e aos seus companheiros, à se filiarem ao PT em Sobral, por constatar que na histórica aliança mantida neste município desde 1997 construída com a participação efetiva das direções Nacionais, Estaduais e municipais, que a sua postura política, ideológica e administrativa, tanto se assemelha ao modo petista de governar, como tem contribuído para o seu aperfeiçoamento, seja no jeito de administrar, atento aos valores republicanos da participação popular, da solidariedade e do humanismo, seja na construção e no exercício das políticas públicas universais e efetivas, que priorizam atender as necessidades dos que mais precisam, seja no jeito de fazer política, observando os princípios da democracia e da pluralidade.

          Ressalte-se ainda, que esta exitosa experiência, posteriormente se deu no plano estadual, depois no plano federal,  (O PAIC programa de alfabetização na idade certa, inspirou o Governo Federal a na criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa)contribuindo para o fortalecimento da democracia e para importantes conquistas sociais e econômicas."

Executiva Municipal do PT de Sobral

Tem gente vendendo. Tem gente comprando.

Encontro internacional acontece em Fortaleza

A partir de amanhã, às 19 horas, Fortaleza estará recebendo compradores nacionais e internacionais interessados em estreitar as relações comerciais e exportadoras brasileiras. Com essa proposta, acontece o 17º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE), que reúne micro e pequenas empresas da região. O evento, que acontece até a próxima sexta-feira, será realizado no Centro de Negócios do Sebrae-CE.
Por ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014, Fortaleza recebe, novamente, o evento que tem sido a principal vitrine das pequenas empresas nordestinas interessadas em ampliar seus mercados e exportar. Conforme a gestora do projeto de internacionalização das MPE do Sebrae-CE, Marta Campêlo, a novidade, para este ano, é o maior número de países participantes, “sendo que, alguns deles, que estavam em crise, estão demandando mais nossos produtos”.
APROXIMAÇÃO
Destinado a pequenos exportadores, empresas importadoras, empresas de Trading Companies estabelecidas no Brasil, Traders, Câmaras de Comércio, Indústrias e Serviços e empresas especializadas em importação, exportação e logística, o Encontro vai reunir 110 compradores, sendo 30 nacionais e 90 internacionais, de 25 países, como África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Ilhas Canárias, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Equador, Estados Unidos, França, Itália, México, Moçambique, Paraguai, Portugal, São Tomé e Príncipe, Suíça e Uruguai. “Estamos tentando inserir, mais ainda, pequenas empresas no comércio internacional”, destacou Marta Campêlo. Entre os países, o Panamá ainda não tinha participado, “e está sendo uma novidade neste encontro”, acrescentou a gestora.
Para recebê-los, e prontas para fechar negócio, estarão 210 pequenas empresas - sendo 58 do Ceará -, dos setores de Casa e Decoração, Moda, Beleza e Saúde, Alimentos e Bebidas e Construção Civil, além das que vão estar no Espaço do Importador (rodada de negócios focada nas Centrais de Negócios). Ao todo serão 220 vendedores do Nordeste presentes no evento. Com a programação paralela, que inclui Rodada Internacional de Negócios, showroom de produtos, showroom institucional e um Salão de Negócios e Oportunidades, a expectativa é de que, em seus três dias, o evento movimente negócios no valor de R$ 35 milhões, R$ 5 mi a mais do que em 2012.
IMPORTÂNCIA
No que se refere ao Comércio Exterior, o Nordeste brasileiro apresenta uma pauta diversificada, com a presença de dezenas de pequenos negócios atuando no setor exportador. Como resultado dos últimos encontros realizados, “a gente tem percebido que as pequenas empresas do Nordeste, de uma maneira geral, tem se qualificado mais para o comércio internacional, e a cultura exportadora está mais presente nessas empresas, onde a gente percebia uma dificuldade muito grande de terem uma visão voltada ao mercado externo. Hoje, temos empresas mais preparadas e qualificadas, principalmente nos setores mais característicos nossos, como artesanato, confecção, alimentos e bebidas – que são setores que têm se destacado nessa pauta exportadora das pequenas empresas”, ressaltou Marta.
SAIBA MAIS
Criado com o objetivo de fomentar as exportações - através da promoção do contato direto entre empresas compradoras e fornecedores nordestinos -, de forma a contribuir com a inserção de pequenos negócios no mercado internacional, o Encontro Internacional de Negócios do Nordeste foi idealizado pelo Sebrae-CE e realizado, pela primeira vez, em 1997, e conta com o apoio do Sebrae Nordeste e Sebrae Nacional.
De lá para cá, foram quatorze edições realizadas, em Fortaleza, até que, em 2011, o  EINNE ganhou uma conotação mais regional, passando a ser um evento a percorrer a região. Em sua primeira edição itinerante, em Pernambuco, o EINNE XV, passou a fazer parte do circuito dos grandes eventos internacionais do País. Em 2012, a XVI edição do EINNE foi realizada em Salvador-Bahia, com a participação de compradores de 27 países e de pequenas empresas de todo o Nordeste, e movimentou R$ 30 milhões em negócios. Para mais informações, basta entrar em contato com a gestora do projeto, Marta Campêlo, e/ou a articuladora da Unidade de Acesso a Mercado, Mônica Tomé, através dos telefones (85) 3255-6836 e 3255-6689.

Tira uma ova!!! Cadê peito?

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Renan diz que não afastará namorada de Dirceu

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tem a mais remota intenção de desalojar a namorada de José Dirceu, Simone Patrícia Tristão Pereira. Por meio da assessoria, disse que, não sendo chefe direito da personagem, não lhe cabe avaliar se o desempenho dela orna com o salário que recebe: R$ 12.800.
Simone é mesmo namorada de Dirceu, confirma a assessoria do condenado-mor do mensalão. O casal tem uma filha. Mas ele jura que não moveu um dedo para beneficiá-la. Patrícia teria um “histórico de serviços prestados ao Congresso.” Bem que Renan tinha avisado que modernizaria o Senado. Já se vê pus no fim do túnel.

Manchetes desta terça feira

- Globo: A reta final: Partidos montam balcão e Rede apela por brecha
- Folha: Governo libera FGTS para imóvel de até R$ 750 mil
- Estadão: Valor do imóvel financiado com FGTS sobe para R$ 750 mil
- Correio: Todos contra o câncer de mama
- Valor: BC indica que juro pode alcançar os dois dígitos
- Zero Hora: Limite sobe a R$ 650 mil na compra de casa com FGTS
- Brasil Econômico: Mantega critica OGX, vê PIB de 3% e anuncia leilão

Haja alcova pra tanta mudança

Genecias Noronha troca PMDB por Solidariedade

Não é só os ex-socialistas que correm para se acomodar em novas legendas e, assim, poder disputar cargo eletivo em 2014. É o caso do deputado federal Genecias Noronha, que na próxima sexta-feira (4), deve anunciar sua filiação ao partido Solidariedade. O recém-criado Solidariedade foi idealizado pelo deputado federal Paulinho da Força (SP). No Ceará, segundo informações, a legenda será comandada pelo irmão do deputado, o empresário Luiz Noronha Junior, até agora sem qualquer filiação partidária. O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) também se filiará ao novo partido.
“Até o próximo dia quatro de outubro tomarei a decisão certa que tanto poderá ser a continuação no PMDB como filiação a um  novo partido, que é o Solidariedade, que já nasce forte e com um eco muito importante que é o de grandes transformações”, comentou o peemedebista, observando que o partido já tem, até o momento, 23 deputados federais com previsão de chegar a 30 até o dia quatro de outubro.
Genecias conversou com suas bases políticas, principalmente, no interior do Estado para avaliar a mudança de partido. Ele, ainda, conversará com o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira, e, hoje, em Brasília, deve acompanhar as principais lideranças do Solidariedade em uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a linha de atuação do partido.
Caso seja confirmada sua mudança partidária, o peemedebista disse não ter qualquer mágoa do PMDB e muito menos do seu presidente, senador Eunício Oliveira, e que a saída do partido, se acontecer, será por questão apenas de mudança.
RUMO NACIONAL
Questionado sobre o rumo nacional do Solidariedade na sucessão presidencial, Genecias disse que, pela conversa com o presidente da legenda, Paulo Pereira (Paulinho da Força Sindical), o partido tem uma certa simpatia pela candidatura do senador Aécio Neves (PSDB). Isso, segundo ele, não quer dizer que todo partido no Brasil irá apoiar a candidatura do tucano. “Eu sou Dilma Rousseff e nenhum partido vai mudar a minha posição”, assegura.

Casas demolidas, povo ao relento e...

...O Ministério Público ajuíza ação contra multinacional e dois advogados

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação cautelar contra a empresa multinacional Milenium Wind Participações Ltda. e os advogados Breno de Paula Gonçalves Sousa e André Gonçalves Rodrigues. Eles são acusados de demolirem ilegalmente seis residências e uma casa de farinha de moradores da localidade Lagoa do Américo, na zona rural de Carnaubal. A ação foi ajuizada no último dia 20 e é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio.
Segundo as investigações do MP, as famílias que ocupavam os imóveis residiam no local há mais de 30 anos e foram desalojadas sem que houvesse processo judicial. Os dois advogados alegam que o terreno pertence à família deles e que foi feita uma negociação para vendê-lo à empresa, que estaria interessada em instalar torres de geração de energia eólica no local. De acordo com eles, os moradores foram avisados, mas se recusaram a deixar o terreno. No dia 3 deste mês, foi contratada uma empresa para fazer a demolição dos imóveis, destruindo todo o patrimônio material das famílias. Por conta disso, os advogados foram presos em flagrante.
Além da multinacional e dos advogados, também entra no processo o espólio de Francisco José Gonçalves e Francisca Paula Gonçalves, avós dos advogados, que já faleceram e seriam os donos do terreno.
Na ação, o Ministério Público pede que a empresa e os advogados sejam condenados a pagar mensalmente um salário mínimo a cada uma das famílias das casas demolidas. O promotor de Justiça solicita ainda a expedição de mandado de sequestro do imóvel, que implica no bloqueio do terreno, para que ele fique temporariamente sob o poder da Justiça até a finalização do processo. Dentre outras coisas, também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos réus.

Tem cabeça pensante na Justiça

Suspensa liminar que impedia conclusão do processo licitatório do metrô de Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente homologação e contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/09).
Segundo os autos, o Estado do Ceará lançou edital de concorrência pública (nº 20130004/SEINFRA/CCC) com o objetivo de contratar grupo empresarial para construir a referida obra. Quatro empresas foram habilitadas a prosseguir no certame.
O Consórcio Mobilidade Urbana, no entanto, ajuizou ação, com pedido liminar, contra o Consórcio Mendes Júnior - Soares da Costa – Isolux e o Estado. Alegou que o concorrente não está habilitado a participar, pois apresenta violação às normas editalícias elaboradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No último dia 26 de julho, o juiz Demétrio Saker Neto, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que fosse suspensa a adjudicação do processo licitatório e a consequente contratação de eventual vencedor do certame, até ulterior deliberação deste Juízo, inclusive após formação do devido processo legal.
Inconformado, o Estado entrou com pedido de suspensão da liminar (nº 0031005-47.2013.8.06.0000) no TJCE. Argumentou que a decisão de 1º Grau implica grave lesão à ordem pública, impossibilitando a conclusão de processo licitatório, voltado à execução de obra de mobilidade urbana que objetiva a implementação de melhorias no sistema viário da Capital.
Defendeu também que o atraso na licitação acarretará grave prejuízo à ordem econômica, em face do inevitável retardo no repasse de verbas federais, além de ser obrigado a arcar com os elevados custos adicionais para armazenagem de equipamentos que serão utilizados na obra.
Ao analisar o recurso, o presidente do TJCE suspendeu a liminar com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJCE. “Ainda que desconsideradas as questões meritórias da ação principal, justifica-se o manifesto interesse público na suspensão do decisum impugnado, o qual reflete risco potencial de grave lesão à ordem administrativa, consubstanciada no impedimento, por tempo indeterminado, de o requerente [Estado] finalizar o procedimento licitatório que tem como objeto a implantação de novo modelo de transporte público, há muito ansiado pela população fortalezense”.
O desembargador também destacou que “mediante provimento singular, o magistrado da causa se imiscuiu na discricionariedade da Administração, a quem cabe, segundo o juízo de conveniência e oportunidade, exigir as cautelas necessárias para evitar o insucesso da futura contratação, e sobrestou indefinidamente o encerramento da licitação, comprometendo, ponha-se em friso, todo o projeto de infraestrutura do Governo Estadual para o Município de Fortaleza”.
Por fim, ressaltou que “respeitada à suscitada probabilidade de lesão à ordem econômica, o gravame se evidencia sob a demonstração de que, com a paralisação do certame, o Estado ficará exposto ao risco de não receber, a tempo, os recursos oriundos do Orçamento Geral da União (R$ 1.000.000.000,00) e do financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$ 1.000.000.000,00) destinados à execução do projeto, além de ser compelido a arcar com elevados custos adicionais, na ordem de R$ 3.427.390,65, apenas para manter armazenadas as quatro tuneladoras que serão utilizadas nas escavações dos túneis do metrô, as quais terão sua garantia comprometida se a obra não for iniciada no prazo estipulado pelo edital”.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
eduardo@oestadoce.com.br
Fonte: TJ CE
 

O "boi" dançou

Prefeiturade Juazeiro quita nesta terça-feira a folha da Educação

O salário referente ao mês de setembro junto aos mais de quatro mil funcionários da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, amanhecerá na conta corrente de cada um hoje, terça-feira. Com o desembolso de R$ 5,6 milhões ou exatamente R$ 5.689.026,00 brutos a prefeitura conclui o pagamento aos servidores municipais iniciado na última sexta-feira. Segundo o tesoureiro Joesse Rocha não faltará dinheiro nos caixas em virtude da greve dos bancos como não faltou anteriormente.
Ele disse ter obtido essa garantia da própria gerência do Banco do Brasil, observando que a folha dos servidores da Educação representa mais da metade de todo o quadro de funcionários do município. Na sexta-feira, por exemplo, o prefeito Raimundo Macedo determinou o pagamento aos dois mil funcionários do Fundo Geral, cuja folha líquida é de quase R$ 2,4 milhões. Já no sábado amanheceu nas contas dos 2.359 funcionários da saúde quase R$ 2,8 milhões líquidos.

Escureceu

A coisa tá de vaca desconhecer bezerro.

Governos só podem trabalhar se comunicarem que tipo de prego vão usar no tapune que vai proteger a casa do vizinho da amante do lipador de parabrisa no semáforo dos cruzamentos da Rua 4 com a Avenida 5 da Sapiranga

Conselho não foi consultado sobre obra

A implantação e duplicação da CE-251, que cortará a Sabiaguaba, no trecho entre a rua Dr. Bernardo de Castro Feitosa e a CE-040, em Fortaleza, é motivo de queixa entre a população que habita o primeiro bairro ecológico da Capital. A obra que deverá ser executada pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) aguarda licenciamento ambiental. Integrantes do Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS), reclamam a ausência de informações sobre a intervenção que, conforme eles, cortará as Unidades de Conservação (UCs) do local.
Em audiência pública sobre o tema, realizada, ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, explicações sobre o projeto de construção da rodovia estadual, que ligará o  Porto do Mucuripe ao Porto do Pecém, foram cobradas. A obra, segundo os moradores do bairro e participantes da audiência, passará pela Área de Proteção Ambiental (APA) e pelo Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, as duas UCs do bairro.
AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES
No encontro, o vereador Deodato Ramalho (PT), relatou que no dia 26 de setembro o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou o licenciamento da duplicação da rodovia na Sabiaguaba. Porém, de acordo com ele, a estrada foi licitada, com o EIA/Rima já pronto, sem que houvesse comunicação com a população e o Conselho Gestor. 
Ainda segundo o parlamentar, o EIA/Rima da rodovia foi realizado sem considerar a existências das UCs e do Plano de Manejo. No entanto, Deodato ressaltou que ninguém está se posicionando contra a estrada, e sim à falta de explicações de como será a obra. “Nós não temos nenhum detalhe de como será feita essa obra, inclusive o Conselho Gestor que, obrigatoriamente, tem que se manifestar sobre qualquer intervenção que ocorra ali na área, por isso que o plano de manejo era o instrumento necessário para consolidar as duas Unidades de Conservação”, explicou.
MORADORES QUEREM PARTICIPAR
Conforme o membro do Conselho Gestor, Rusty de Castro, o Conselho participou, desde o começo, do Plano de Manejo, porém ficou de fora sobre a construção da estrada. “O projeto pode ser mudado, ainda não temos um alternativo, mas não estamos falando apenas de uma estrada. Estamos falando de uma área de proteção ambiental, de um Parque, uma UC, e de outro Parque Federal. Temos uma comunidade local que não está sendo observada e ali existe uma fauna e flora riquíssima”, enfatizou. 
Para o morador do bairro, Rossimar Maurício de Souza, a construção da estrada representa perdas para a fauna existente. “Estamos dialogando desde 2006. Criam-se tudo em benefício da Sabiaguaba, mas, na verdade nada sai do papel. A Sabiaguaba é a parte de resfriamento de Fortaleza. Se fecha, a Cidade aquece ainda mais”, afirmou. O comerciante afirma que a comunidade não foi informada de mais detalhes sobre a obra. 
O administrador Gerson Andrade, que também é ambientalista, defende que o Plano de Manejo seja considerado durante processo de planejamento de projetos para a área, o que não foi feito. “O plano foi muito bem elaborado e é completo. Não dá para se pensar em construção de estrada, sem pensar na preservação do Parque”.
A professora de arquitetura da UFC e pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Vera Mamede Accioly, também destacou que Constituição Federal, promulgada em 1988, determina que os projetos devam ter a participação da sociedade civil e da população envolvida, o que é regulamentado pelo Estatuto da Cidade. No entanto, o projeto da Rodovia CE-251, conforme ela, não seguiu a determinação. Ela que é proprietária de um imóvel no bairro da Sabiaguaba também garantiu que não foi comunicada sobre a intervenção.
CARACTERÍSTICA DA OBRA
Conforme a assessoria de comunicação  do DER, “a comunidade como todo foi avisada, mas o Conselho, especificamente, não”. A obra que aguarda licenciamento, terá extensão de 13,18 km e custará R$ 41.239.250,68. O consórcio executor da intervenção é o Lomacon/Copa Engenharia. O projeto prevê que a pista tenha uma largura de 12,60 m.

Ninguem respeita ordem de ninguem e o Cocó continua ocupado

Prefeitura impedida de retirar ocupantes

O juiz substituto da 6ª Vara Federal do Ceará concedeu nesta segunda-feira (30) a reintegração de posse, em favor da União, das áreas do Parque do Cocó, em Fortaleza. De acordo com a decisão do juiz, como a posse do imóvel nunca pertenceu ao município de Fortaleza ou ao Estado, o Juíz da 6ª Vara afirma “não conseguir visualizar como dar cumprimento, no presente momento, à integralidade da ordem de restabelecimento ao Município da área em questão conforme decisão do desembargador Federal José Maria Lucena, do TRF5”. Isso, segundo o juiz, “em razão de, na Ação Possessória, está se reconhecendo a União como legítima possuidora do perímetro em discussão, e não o Município ou o Estado”.
Sobre a Desocupação
Na quinta-feira (26), o desembargador federal José Maria Lucena do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu antecipação de tutela ao Município de Fortaleza  e determinou providências para desocupação dos populares da área do Parque do Cocó e a subsequente ocupação da área pela Municipalidade, “por órgãos de segurança ou policiais de nível federal e/ou estadual”, para que prossigam as obras de construção de dois viadutos na confluência das avenidas Engenheiro Santana Junior e Antonio Sales, no Bairro Cocó, em Fortaleza.
O Juiz Kleber Gomes Ribeiro, diz, na decisão, “que o Município de Fortaleza encontra-se completamente respaldado, por força das respeitáveis decisões do TRF da 5ª Região, para dar início/continuidade às obras de construção do viaduto, porém sem que a posse lhe tenha sido assegurada no tocante à área do Parque do Cocó”. Segundo o juiz, a decisão do desembargador José Maria Lucena será cumprida “tão logo a União, uma vez imitida na posse do imóvel, promova regularmente a respectiva transmissão ao Município de Fortaleza.”
Na decisão, o juiz da 6ª Vara afirma que vai promover  uma audiência com vistas à obtenção de uma solução amigável e célere, que consiga conciliar os interesses contrapostos (meio ambiente/ mobilidade urbana) de forma equânime e racional. A data e hora da audiência, bem como a forma de condução dos debates ainda serão definidos. Concluída a audiência, caberá ao magistrado decidir a respeito do imediato cumprimento do mandado de reintegração de posse em favor da União, o qual se encontra suspenso até data daquele da decisão judicial. (Com informações do G1 Ceará)

O novo ninho dos "Meninos"

Cid confirma hoje filiação ao PROS

Há quatro dias do prazo final para que candidatos às eleições de 2014 mudem de partidos, a semana inicia mais intensa do que a passada, quando o governador Cid Gomes anunciou a saída do seu grupo político do PSB. Neste caso especifico, será conhecido na noite de hoje, após reunião no Romanas Hotel, em Messejana, o destino do bloco político dos irmãos Ferreira Gomes, que deve ser o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
“Para um grupo político como o nosso, comandado pelo governador Cid Gomes, o PROS é um partido interessante, porque sob o ponto de vista jurídico, ele abriga os novos filiados sem perigo de ninguém perder mandatos e sem qualquer tipo de ameaça”, disse o deputado federal Antônio Balhmann, que afirmou já ter decidido se filiar ao PROS.
Ele afirmou, ainda, que acompanha o governador Cid Gomes, justificando que o grupo político subirá no palanque da presidente Dilma Rousseff, postulante a reeleição em 2014. O parlamentar comentou que o Solidariedade não foi cogitado porque, possivelmente, o partido fará oposição ao Governo Federal.
Balhmann descartou, pelo menos no atual momento, qualquer reunião da bancada federal do Ceará para tratar sobre as mudanças partidárias ocorridas no Estado, principalmente as inúmeras migrações ocorridas nos últimos dias.
“BATE O MARTELO”
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, os ex-filiados do PSB já haviam demonstrado, na semana passada, vontade de migrar para uma legenda recém-criada, para evitar problemas com perda de mandato e facilitar a manutenção do comando de diretórios municipais.
Albuquerque explica a opção pela legenda: “80% [dos presentes] na reunião falaram que queriam um partido novo. Como o PROS é um partido novo, a coisa ficou mais ou menos encaminhada para ele”. A dúvida, segundo ele, estava entre o PDT e o PROS. Na reunião desta terça, os aliados de Cid baterão o martelo. “A tendência muito maior é para o PROS”, reiterou.
“SÓ UMA REVIRAVOLTA”
No último sábado, o grupo liderado por Cid Gomes se reuniu com membros do PROS, onde estava presente o presidente nacional do partido, o ex-vereador Eurípedes Júnior (GO). Agora, ele aguarda pela decisão de hoje. Os ativistas do partido, porém, não têm dúvidas de que esse será o caminho a ser adotado pelo grupo de Cid. Nenhum dos lados da negociação acredita na possibilidade de uma reviravolta, uma vez que o ingresso de políticos na sigla facilita a regularização da situação dos parlamentares com mandato.
Além do PROS, Cid recebeu convite para fazer parte do PDT, PP, PC do B e PSD. O grupo deixou o PSB para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, uma vez que o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, trabalha a possibilidade de se lançar candidato em 2014.
SAIBA MAIS
O governador Cid Gomes participou ontem do programa Roda Viva, na TV Cultura. Na ocasião, ele falou sobre a saída do PSB, intencionado pelo apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff frente à candidatura do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dentre outros temas polêmicos.
O prazo para quem pretende concorrer nas eleições de 2014 trocar de partido ou se filiar a uma nova legenda termina no dia 5 de outubro. As listas com os nomes dos filiados serão entregues pelos partidos ao TSE em 14 de outubro.
O governador levará consigo para o novo partido uma bancada de oito deputados estaduais, quatro federais e cerca de 40 prefeitos, incluindo o de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Sem Cid, o PSB do Ceará está sob o comando do ex-deputado federal Sérgio Novais, integrante da Executiva Nacional, que busca nomes para disputar o governo e dar palanque a Eduardo Campos. Entre os convidados estão a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Ninguem sai de time que está ganhando

Aliados garantem apoio a Cid Gomes

Hoje o governador Cid Gomes anuncia o nome de sua nova legenda. Com ele, segue um bloco de dissidentes do PSB. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) já é dado como destino certo para o embarque do numeroso grupo cidista. Entre as vantagens, o fato de ser uma nova sigla, conferindo mais segurança jurídica aos ex-socialistas. A debandada em massa do PSB estadual, no entanto, criou um grande rebuliço no cenário político. Afinal, como ficarão as alianças firmadas de outros partidos com a antiga legenda do governador? Na opinião de alguns aliados, nada muda. Segundo eles, o apoio era ao projeto político de Cid e não propriamente a sigla socialista.
O presidente estadual do Partido Progressista (PP), deputado federal José Linhares, por exemplo, garante que continua apoiando o governo Cid Gomes, independente do partido que ele estiver filiado. “Esse apoio vem desde o começo do primeiro mandato, quase sete anos, e não vai ser desfeito agora, porque o governador está deixando o PSB para se filiar ao PROS”, explica.
O PTB assume o mesmo posicionamento. De acordo com o presidente estadual da legenda, deputado federal José Arnon Bezerra, o apoio do PTB a Cid Gomes não muda porque o governador saiu do PSB. “O apoio do partido ao governador é pelo reconhecimento de que ele vem fazendo uma grande administração em todos os sentidos. As figuras que compõem o partido são mais importantes do que próprio partido, porque são elas que fazem as ações que desenvolvem as cidades e que dão conforto à população”, reconhece.
Conforme o parlamentar, o PROS no Ceará, em breve, será uma legenda grande, pois tendo Cid Gomes como filiado vai chamar, fora o seu próprio grupo, filiados de outros partidos. “O PROS vai ter qualidade, porque terá filiados importantes como os irmãos Ferreira Gomes, além de outros grandes nomes que compunham o PSB”, argumenta o deputado.
RELAÇÃO COM PT
Dentre os aliados de Cid, o PT é o mais complicado. A legenda petista tem várias correntes e nem todas são unânimes em apoiar o governador, especialmente, o grupo ligado à ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Com a saída do PSB da base do Governo Federal, aumentou a pressão para o PT no Ceará quebrar o vínculo com Cid. Contudo, outra tendência forte dentro do partido, liderada pelo deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, protege a continuação da aliança. Ele ressalta que Cid saiu do PSB por defender o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Segundo Guimarães, a mudança do governador Cid Gomes para o PROS não vai mudar a aliança com o PT. “A partir de agora, PT e PROS vão caminhar juntos e unidos, com outros partidos da coligação, para montar no Ceará um palanque para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff”, garante o petista.
PRECIPITAÇÃO
Para Guimarães, foi precipitada a decisão de Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, em “abandonar o governador Cid Gomes por ele estar ao lado da presidente Dilma”. O parlamentar acrescenta que o momento é de ajustar o passo e concluir o processo interno do PT para estabelecer um diálogo permanente com os aliados. (Com informações de Tarcísio Colares)

Primeira página do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

Eu já sabia

Estou que nem aquele torcedor de futebol que confia tanto no time dele na final do campeonato que leva a placa, pintada em casa, onde se lê: Eu já sabia. Só alguém muito curto das idéias não entenderia que viria, mais dia, menos dia, a ordem pra desocupar o Cocó e mandar seguir a obra dos viadutos. O proveito que os mentores da ocupação pensam que tiraram está no mais fundo das salinas que um dia foi aquilo alí. Transformar performance de uns poucos sem-ter-o-que-fazer em votos sempre foi puro ensaio de aprendiz de marqueteiro, açoitado pelo vento dos radicais sem bandeira, ou travestidos de pregoeiros do fim dos tempos, nihilistas a que se somam meia dúzias de seguidores que não fazem a menor idéia de pra onde vão, até porque não vão pra lugar algum. E vão, quando pedem dinheiro, vendem rifas, sorteiam coisas pros passeios até internacionais de suas estrelas de há muito decadentes, mas que merecem respeito por  acreditarem que o nada que fazem soma alguma coisa às suas vidinhas marcadas por mediocridades e uns poucos momentos de incentivo ao vandalismo e até mesmo à violência. Agora acabou. Com o Cocó desocupado por força de determinação de quem cansou da lenga-lenga, a cidade de Fortaleza poderá voltar a respirar sem máscaras, pedras, rojões, gritos roucos e ensandecidos. Tudo isso estava escrito na velha placa que carrego na bolsa sempre que nem escuto a conversa da mutuca: eu já sabia. 

A frase: “Não há mal que sempre dure...e nem tudo que reluz balança”. Misturando estação no confuso quadrado redondo.

Andam juntos demais...

Os dois são do PDT. Heitor Férrer e Flávio Torres estão unha e cuticula. Pode ser coincidencia mas tem gente malinando que formam chapa perfeita; Heitor,Governador e Flavinho, senador de novo. Taí...diabo é a liseira.

PROS...critos

Edson Silva, o radialista federal saiu do PSB, como todos os parceiros de Cid. Assinou a saída e, imediatamente a entrada no PROS. Nada mais adequado para  proscritos.

E disse mais...

“Não sei o destino do Cid e do Ciro, mas vamos ficar juntos. Sou amigo e aliado deles,” concluiu Edson,um parceiro acima de qualquer suspeita.

Esquisito

Ninguem deu manchete com o mensalão criado pelo prefeito do Aquiraz para servidores do município. Mas puxaram na grande prefeito que diminuiu salários.To be or not to be.

Explicação

Por sinal o sr. Guimaraães, Prefeito de Aquiraz, explica que não criou mensalão coisa nenhuma, não. – Eu estou lutando para arrumar as contas do município, adianta.

Coisa velha

Diz que é lei velha, do século passado e justifica que dá 60% dos salários a mais para quem trabalha lá mas não mora no município. – Se não der ninguem vai pra lá, falou para a coluna. 

Moendo café

O líder do PT na Câmara Federal, deputado José Guimarães, terá, nesta semana, encontro com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar da implantação da refinaria Premium 2, no Ceará.

Banca junta

O parlamentar pretende convidar a bancada federal cearense para participar do encontro. “É um tema de extrema relevância para nosso Estado e queremos fazer um encontro ampliado.

Leriado

Tenho conversado com a Petrobras e creio ser o momento propício para esse debate”, disse o deputado. Encontro previsto pra quinta feira.

ENIC em Fortaleza

Fortaleza será sediará, de amanhã a 4 próximos, do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC). É o evento anual da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Sem saidinhas...

A greve dos bancos acelerou a bandidagem por dinheiro fácil. No fim de semana passado explodiram caixas eletrônicos em Apuiarés e Meruoca. Era o que havia à disposição.

Assim é facil...

Saiu por aí: “Dom Fernando Panico diz que polêmica sobre venda de casas está superada”. Pra ele. Pra quem foi prejudicado só está começando.Roma já sabe de tudo.

Desrespeito

A TAM manda pro norte-nordeste aviões tão antigos que nem som pra distrair nem vídeo pra informar têm. Os A321 vellhos são os preferidos. Tudo feito “à mão”.

Fico

Diz Heitor Férrer que, mesmo com o grupo do Governo indo pro PDT,não deixará o partido onde  está faz 20 anos. Sem Eliane, Cid ficaria com Heitor. È osso, peixe.

Alivio

O Congresso Nacional ficará rosa a partir da próxima terça-feira (1º), quando começam as comemorações do “Outubro Rosa”, movimento que luta contra o câncer de mama. Tinha gente pensando que era coisa de biba.

Na muda

Sabe aquela debandada de que falei no PMDB? Continua. Quem pega o boné é Paulo Henrique Lustosa, o competente quadro.“O PMDB é grande demais pra minha eleição”.

Bom dia

Debandada de políticos intensifica troca-troca. Na hora do vamos-ver, primeiro os meus, depois, os teus, Mateus.