Novo estudo irá delimitar as terras em processo de desertificação no planeta

A Joint Research Centre (JRC), instituição de pesquisa europeia, está desenvolvendo um estudo em parceria com a Organização das Nações Unidas para delimitar e cartografar -  em escala mundial, as áreas afetadas pela desertificação.

O método utilizado, segundo o pesquisador Michael Charlet - do escritório da JRC na Bélgica, baseia-se nas análises de imagens de satélites de várias partes do mundo, tiradas em períodos de tempo diferentes. "Há o exame das imagens e através do estudo comparativo, estamos detectando o aumento ou declínio da bioprodutividade e outras mudanças ocorridas ao longo do tempo. Para as constatações somam-se dados, como temperatura e volume de precipitações", explica.

Charlet conta que é a primeira vez em que há um estudo global realizado por um mesmo grupo de pesquisadores. "Em 1990 foi divulgado um panorama mundial - Global Assessment of Soil Degradation (GLASOD), porém os pesquisadores de cada país enviavam seus relatórios e os dados eram unificados".

O estudo da JRC está sendo realizado por um grupo de mais de 60 pesquisadores, que inclui o brasileiro José Roberto Lima, presidente da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para Implantação da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação (ILACCT). A estimativa é de que a análise seja divulgada em 2014, com o objetivo principal de servir como base para ações e políticas públicas de controle e convivência com a desertificação.

O projeto para delimitação e cartografia das terras afetadas pela desertificação foi apresentado na I Conferência Científica de Combate a Desertificação (ILACCT), que acontece até sexta-feira (30/8) na cidade de Sobral (CE), reunindo cientistas e técnicos de várias partes do mundo, que discutem os efeitos e medidas para controle da desertificação que assola regiões da América Latina e Caribe.

Os "home" estão preocupados com "eles" mesmos


Boa noite.
Segue preocupante release da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef. 
Preocupada com a reportagem da Record, e em apoio ao Sindicato da PF em Minas, nos próximos dias a Fenapef vai criar um serviço nacional para receber as denúncias de improbidade, onde será garantido o sigilo dos denunciantes, para evitar perseguições, e as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
A seguir é disposto o release, e a reportagem da Record exibida na última segunda, 26.
Para entrevistas, favor contatar o Setor de Comunicação da Fenapef pelo telefone (61)-3445-5200, tratar com Camila Piacesi.
Atenciosamente.
Renato Deslandes - Diretor de Comunicação
 
 --- RELEASE ---
 
Nesta última segunda-feira, 26, uma reportagem da Rede Record foi ao ar em Minas Gerais, e mostrou à população um dos lados mais sombrios da crise institucional da Polícia Federal.
Através de depoimentos impactantes, policiais federais relataram aos jornalistas a perseguição que os servidores estão sofrendo da atual gestão da PF em Minas, como forma de castigo por terem exercido o direito constitucional de greve no ano passado.
Logo após a última greve, investigadores experientes e capacitados que atuavam em complexas investigações foram retirados de suas funções. E profissionais dedicados reclamam da incoerência de uma gestão que prefere perseguir grevistas a preservar o bom andamento de investigações.
O presidente do Sinpef/MG, Rodrigo Porto, divulgou a queda absurda da produtividade da PF em Minas Gerais, fenômeno nacional diante da política do Ministério da Justiça de sucatear a Polícia Federal e os seus cargos operacionais após as grandes operações anticorrupção na década passada.
Os policiais federais disseram que hoje, na Polícia Federal, existe uma verdadeira “caça às bruxas”, em referência aos servidores que estão sendo perseguidos e processados através de um regime disciplinar criado em 1965, durante o regime militar.
Segundo os federais, os grandes criminosos se beneficiam da crise no órgão, e se valem da ineficiência da instituição. E na opinião dos entrevistados causa preocupação constatar que forças políticas podem agir para continuar a abafar o trabalho da PF.
No final da entrevista, Porto criticou a retirada de grupos de policiais das investigações sem critérios objetivos e sem justificativas plausíveis. Segundo o presidente do sindicato, é, no mínimo, suspeito retirar das investigações policiais experientes em inteligência para cuidarem de armas ou atuarem em setores burocráticos, quando é evidente o prejuízo para as operações.
O Superintendente Regional da PF em Minas, Sérgio Menezes, considerou os dados levantados pelo sindicato como inverídicos, e disse que a retirada dos policiais federais que se dedicam nas investigações foi apenas uma “oxigenação” do efetivo.
Entretanto, pela forma que foi produzida e conduzida a excelente reportagem, os jornalistas, mesmo após a entrevista ao superintendente regional, concluíram que há algo de errado na forma que a gestão da PF trata os seus servidores e cuida das suas investigações.
Em tom altamente crítico, exercendo o seu fundamental papel de voz do cidadão numa democracia, os repórteres e apresentadores dos diversos telejornais que transmitiram a matéria foram unânimes em concluir que o protesto dos policiais federais deve ser interpretado como um pedido de socorro contra as interferências políticas externas nas investigações da PF.
Veja a reportagem a seguir, no youtube ou no site da Fenapef.

http://www.youtube.com/watch?v=1BtTcSD7R3o

http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/43278
 

Zezinho, experto, tira da pauta zanga da Previdência


Adiada votação sobre Regime Previdenciário
LAURA RAQUEL
Da Redação

Ficou para a próxima quinta-feira a votação do projeto de lei que institui o regime de Previdência complementar do Estado do Ceará. A proposta foi retirada de pauta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB),  após diversos apelos e descontentamento dos parlamentares, principalmente da bancada de oposição.
Ontem, a matéria passou por duas análises. A primeira convocação das comissões conjuntas de Orçamento, Trabalho e Saúde foi questionada, pois, segundo informações, membros dos colegiados alegaram não terem sido convocados para deliberação do projeto. O impasse, porém, foi parar na sala da Presidência. José Albuquerque, evitando mais polêmicas, decidiu anular e convocar uma nova reunião para averiguação da matéria.
A sessão plenária, então, ficou suspensa por 20 minutos, para que o projeto fosse rediscutido pelas comissões temáticas. Na nova reunião, os deputados Júlio Cesar (PTN) e Fernanda Pessoa (PR) pediram vistas do texto, que, conforme Regimento Interno, terão até terça-feira para apresentar seus pareceres. Porém, mesmo assim, a possibilidade de chegar-se a um consenso é pequena. Isso porque, segundo o relator, deputado José Sarto (PSB), a proposta não traz prejuízo para o atual quadro, além de ser uma medida vantajosa para funcionários futuros. Oposição discorda.
Para o governo, a medida beneficia os futuros servidores públicos. Caso a matéria vire lei, somente aqueles que tomarem posse depois da sanção é que estarão sujeitos ao novo regime. Entre outras coisas, a proposta do Executivo prevê que o funcionalismo estadual terá teto válido para aposentadoria e pensões semelhante ao Regime Geral de Previdência Social, que hoje é de R$ 4.157,05.
José Sarto, líder do Governo na Casa, explica que a mudança é uma adequação a legislação federal aprovada no ano passado e, portanto, o Ceará precisa deliberar sobre o assunto sob pena de perder o certificado de regularidade previdenciária, o que, conforme ele, prejudicará repasses da União para o governo estadual. Na opinião do deputado, a proposta também sana o déficit previdenciário, tendo em vista que, no ano passado, além do aporte de 22%, o Governo teve de injetar mais 17%, o que, para ele, é “insustentável”. Além disso, rebateu as acusações de manobras por parte da base aliada.
INCOMPATIBILIDADE
Para entidade representativa, o projeto não atende ao anseio do funcionalismo estadual. Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) afirma que o projeto apresenta incompatibilidade com o conteúdo da mensagem protocolada pelo governo, pois, segundo o Sindicato, o Estado terá menos receita e mais despesa e, possivelmente, perderá uma receita de 1,5% do Comprev (compensação previdenciária) dos novos servidores. Outros problemas são a falta de garantia da recomposição da capacidade de gasto pública, uma vez que os novos servidores irão contribuir para o fundo, criando uma poupança individual em separado.

NOVA DISCUSSÃO
Antes de chegar ao plenário na semana que vem, o projeto precisa passar por outra reunião das comissões de Trabalho, Seguridade e Orçamento e Tributação. A reunião foi marcada para a próxima terça-feira, a partir das 8horas, no Complexo das Comissões da Casa. Depois disso, a proposta segue para avaliação do Plenário.

Polícia prende malfeitores em Sobral


Operação Carcará prende cinco em Sobral
A Operação Carcará, realizada em Sobral pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do 70 Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral e da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), prendeu, nesta quarta-feira, cinco pessoas, e outras duas estão foragidas. A ação, realizada em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT), tinha o objetivo de cumprir 16 mandados (sete de prisão temporária e nove de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco Cavalcante Neto, da 1a Vara Criminal de Sobral. A decisão atende a um pedido feito pelo MPE através de uma ação cautelar ajuizada em junho deste ano. Os mandados foram cumpridos nas sedes da Prefeitura Municipal, da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace), da Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv) e de várias empresas – Segnord Segurança do Nordeste Ltda., Reboque Alerta Serviços, Terral Comércio de Alimentos e Conveniências, Ltda. EPP, NC Comércio Representações e Derivados de Petróleo Ltda., Compacta Construções Ltda. Além disso, houve busca e apreensão nas residências de José Anastácio de Lima e Maria Juraci Neves Duarte, ex-secretários municipais.
Os presos
Foram presos Felipe Cyrino de Alencar, Maria Valdizia Sombra Aguiar, Adrizia Alves Ferreira, Francisco Sérgio Freire Alencar e Hélio Peixoto Alencar Neto. Estão foragidos Fabrício Viana Rodrigues (vulgo “Magão”) e Antônio Daniel Damasceno. Todos eles têm envolvimento com as cooperativas mencionadas anteriormente. A Justiça decretou ainda a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos.

O caso
As cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de 40 milhões de reais às duas entidades. Foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura.
Dado que chamou a atenção nas investigações foi a celebração de outro contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo sendo evidente que a Coopreserv foi sucedida fraudulentamente pela Cootrace. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de capitais.

Prestação de contas
Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não havia sobras para repartir com eles. Também está sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o Município, razão pela qual eles foram denunciados e também foi pedida a prisão de Maria Duarte e José Anastácio de Lima, ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das cooperativas, cujo deferimento foi negado pela Justiça.
De acordo com os promotores de Justiça que atuam no caso, serão apuradas as responsabilidades dos demais servidores e gestores que operaram os contratos investigados.

NOTA DA PREFEITURA
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e a Secretaria de Gestão da Prefeitura de Sobral divulgaram uma nota sobre o caso. De acordo com a Prefeitura, a 1a Vara de Sobral, no qual o Município não é réu, são arguidas possíveis irregularidades, ainda sujeitas a esclarecimentos, no âmbito interno das cooperativas citadas, não havendo nenhum elemento relacionado aos atuais agentes públicos destas Secretarias; e em relação aos gestores anteriores, os elementos não apontaram nenhuma providência judicial que os desabone. A Prefeitura esclarece, ainda, que as cooperativas investigadas, que executam serviços de limpeza, conservação e outros, não sofrerão solução de continuidade. Por fim, a nota reforça que as Secretarias analisarão as medidas internas cabíveis e estão prontificadas a atender quaisquer necessidades do Poder Judiciário.

Na briga de juizes ganha o povo de Fortaleza


Parque do Cocó: Desembargador Federal mantém continuidade das obras

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, atendeu, hoje (29/08), ao pedido de extensão dos efeitos da decisão proferida no último dia 14 sobre a continuidade das obras do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE). O Município de Fortaleza pediu a extensão dos efeitos, em razão de uma nova ordem do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE) que, cautelarmente, determinou, mais uma vez, a suspensão das obras, em razão de suposta ocorrência de fato novo, levantado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o Desembargador Federal, a alegação de que haveria desmatamento em área maior do que a autorizada já havia sido apreciada na decisão que concedeu a suspensão da liminar, não configurando, portanto, um fato novo. Em sua opinião, o fato novo haveria se já estivesse demonstrada a real extrapolação da área permitida, o que não teria se verificado nos autos.
“Por ora, assim, não vislumbro fato novo hábil a ensejar a modificação do entendimento anteriormente adotado, mormente em se considerando que o risco à ordem pública causado com a paralisação da obra subsiste e vem sendo, concretamente, sentido pela população, ao passo em que o perigo de dano ambiental, neste instante, apresenta-se apenas como uma mera suposição”, afirmou o desembargador.
ENTENDA O CASO - O MPF ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Ceará, requerendo a suspensão da ocupação, pela Prefeitura do Município de Fortaleza, de área do Parque do Cocó, ecossistema situado na zona urbana da cidade, especificamente para a construção do viaduto na confluência das Avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Junior. O Juízo da 6ª Vara da Capital do Ceará concedeu a liminar pleiteada para suspender a obra integrante do TRANSFOR.
O projeto urbanístico denominado TRANSFOR, financiado pelo BID, compreende uma série de ações e intervenções na malha viária da cidade de Fortaleza. O Município de Fortaleza alega que houve elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente, o qual foi precedido de audiência pública e participação da sociedade e devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente em 31/03/2003.
O Município de Fortaleza ajuizou Pedido de Suspensão de Liminar perante o TRF5. O presidente em exercício concedeu a suspensão, autorizando a continuidade das obras.
O MPF, mais uma vez, requereu na primeira instância da Justiça Federal do Ceará a suspensão das obras, alegando, para tanto, a existência de um fato novo, que seria o desmatamento, pelo Poder Público Municipal, de área três vezes maior que a autorizada pela licença ambiental.
SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0801655-41.2013.4.05.0000

Jejun e economia de alimento no Cocó.

TRF manda obras de viadutos continuarem

DANIEL NEGREIROS
negreiros@oestadoce.com.br
Redação O Estado Online

No Parque do Cocó, em Fortaleza, seis pessoas entraram em greve de fome, na tarde dessa quinta-feira, 29, após decisão judicial do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5a Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que atendeu ao pedido de extensão dos efeitos da decisão proferida no último dia 14, que trata da continuidade das obras no entorno daquela região.
Os manifestantes – identificados como: Mayan Fernandes, 21 anos, estudante de Engenharia Ambiental; Francisco Ítalo, 19 anos, estudante; Emanuel Cruz, 25 anos, estudante; Maria Caroline Moraes, 27 anos, produtora cultural; Tiago Victor Sousa de Brito, 20 anos, técnico de aúdio e Gustavo Mineiro, 31 anos, estudante de Cinema e Audiovisual – decidiram pela greve ainda, na noite de quarta-feira, 28, e iniciaram o manifesto desde as 13h do dia de ontem.
“A greve de fome é por tempo indeterminado e a decisão de se manter nesta greve é de cada companheiro. A gente analisou que estávamos em um impasse, a Prefeitura manteve totalmente fechada a negociação [...] em nenhum momento eles [Prefeitura] acenaram qualquer discussão para diálogo; diante disso e da total intransigência da Prefeitura resolvemos fazer isso com o objetivo de uma negociação, além da suspensão de qualquer ameaça policial ao acampamento”, disse a coordenadora do movimento Crítica Radical do Ceará, Rosa da Fonseca.

Monitoramento médico
Acompanhando o estado de saúde dos grevistas, em revezamento com outros dois profissionais, o médico Ramom Rawache, constatou, até o fechamento desta edição, que o quadro de saúde dos manifestantes era bom. “Previamente, eles não tinham nenhuma patologia que causassem algum risco e, até o momento, não demonstram sintomas de desidratação”, informou.
De acordo com o médico, durante as próximas horas de greve o organismo entra em um estado de estresse e catabolismo, onde o corpo começa a se consumir para poder garantir a energia e funcionamento do organismo através da perca do estoque de carboidratos, proteínas e massa muscular. “Nossa preocupação será com as infecções oportunistas. Recomendamos economia de energia, movimentar-se o mínimo possível e não fazer esforço, não fazer parte das manifestações fora do acampamento, não se expor ao sol e manter o mínimo de hidratação possível”, ressaltou o médico.
Ainda segundo Ramom, o ser humano não está preparado para jejuns prolongados. “A gente espera que a sensibilidade de quem esta do outro lado da ocupação [autoridades] possa crescer e evitar quadros mais graves. Enquanto eles tiverem dentro das suas funções mentais que dê a eles capacidade de decisão, eu só posso interferir ate onde eles permitirem”, disse.

Entenda a novela do cocó
A juíza, da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Pinheiro, concedeu no dia 21 de agosto, liminar de reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó, ocupado, na ocasião, há mais de um mês por manifestantes contrários à construção de dois viadutos, no cruzamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. O pedido foi feito pelo governo do Estado, por solicitação da Prefeitura de Fortaleza. Na decisão, a juíza, determinava a “desocupação imediata e pacífica” do local sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, além de autorizar o uso de força policial “caso seja necessário ao cumprimento do mandato possessório”, desde que a atuação seja “pautada pela serenidade e respeito aos direitos fundamentais de todos os envolvidos”. A juíza também solicitou que o Ministério Público acompanhasse a ação.

• Juíza sinaliza conflito de competências entre as Justiças Estadual e Federal – Após conflitos entre policiais e manifestantes, a Juíza suspende a própria liminar, que concedia reintegração de posse do terreno ao Estado, a juíza convocou a Advovacia-Geral da União (AGU) a trazer informações sobre a jurisdição da região, para saber se a União teria interesse na posse.
Vale ressaltar que o impasse alocado pela própria juíza, trata apenas da reintegração da posse do terreno, não questionando a construção do viaduto.

• Trâmites - Antes da ação de reintegração, já existiam três processos na esfera federal e outro, na estadual, que questionavam a obra, e, por conta disso, já havia sido suspensa três vezes: uma, pela Justiça local (liberada logo em seguida), e duas vezes, pelo poder federal.
• Desmatamento – Entra em cena o juiz da 6ª Vara Federal, Roberto Machado, que, após parecer que indicava o desmatamento praticado pela Prefeitura era além do permitido pela licença ambiental, e, que ele só decidiria sobre a continuidade da obra após ouvir as explicações.
• No episódio de hoje - a Prefeitura de Fortaleza conseguiu liberação para continuar a obra dos viadutos do Cocó, por decisão do TRF 5, para o desembargador que decidiu a ação, não existe “qualquer fato novo hábil a ensejar nova paralisação das obras. Manifestantes reagem com greve de fome.
• A Prefeitura Municipal de Fortaleza continua apelando para o bom-senso daqueles que ocupam, segundo eles,  ilegalmente, e o espaço, para o prefeito Roberto Cláudio “a Cidade não pode pagar o preço pro uma batalha política”.

Primeirapágina do Jornal O Estado(CE)