Os
benefícios que os ganhos salariais vêm exercendo sobre o consumo das
famílias nordestinas fazem com que a demanda por energia elétrica, nas
residências da região, cresçam muito mais do que a média do consumo
residencial das outras regiões do País.
A
constatação está na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica,
relativa ao mês de abril e divulgada ontem, pela Empresa de Pesquisa
Energética (EPE). De acoedo com o levantamento, do incremento de 365
gigawatts-hora (GWh) sobre o consumo com relação a abril do ano passado,
a região Nordeste participou com a maior parcela: 295 GWh, cerca de 80%
do total.
O
consumo de energia nas residências nordestinas em abril chegou a
crescer 16,6% - com destaque para os estados de Pernambuco (24,6%) e da
Bahia (23,4%) -, contra 12% do crescimento da demanda comercial e 2,4%
do consumo industrial, na comparação abril 2013, com abril 2012. A EPE
lembra, porém, que o ciclo de faturamento nesses mercados contou com
dias a mais, comparado ao mesmo período do ano passado, e que descontado
este efeito da sazonalidade, a taxa de crescimento da região cairia
para 13%, mas ainda assim a maior do Brasil.
Preço da gasolina registra alta generalizada em Fortaleza
Em
plena véspera de um feriado prolongado, os fortalezenses foram
surpreendidos com uma elevação nos preços da gasolina comum, em grande
parte dos postos da Capital. Há poucos dias os preços variavam entre R$
2,51 e R$ 2,69, na maioria dos estabelecimentos do gênero, situados na
cidade.
Mas, a partir da manhã de ontem, o preço médio ficou entre R$ 2,65 e 2,89 para a comum, chegando a até R$ 2,99 no caso das aditivadas. Até mesmo aqueles situados às margens da BR-116, que muitas vezes apresentavam um valor menor que os praticados pelos que ficam na área mais urbana, mostravam uma elevação generalizada.
A diferença do preço do litro do combustível, de um estabelecimento para o outro, chegou a quase R$ 0,40 e, para aproveitar esta diferença, bastava o motorista rodar apenas alguns quarteirões.
Num dos postos visitados pela reportagem do Jornal O Estado - que apresentava um dos maiores preços -, os funcionários disseram que esta diferença de preços foi provocada porque, após o aumento da mistura de etanol à gasolina, alguns estabelecimentos baixaram seus preços, mas outros, não. E, agora, eles estariam voltando os valores ao patamar anterior. Apesar dessa justificativa, alguns consumidores afirmaram que, há tempos, vinham abastecendo seus automóveis com um preço bastante inferior.
SURPREENDIDOS
Tal medida pegou de surpresa muitos motoristas que chegavam nos revendedores de combustíveis para completar o tanque. Foi o caso do comerciante Aderson Filho, que reside nas proximidades do Posto Cauípe, localizado no cruzamento das avenidas Pontes Vieira e Visconde do Rio Branco. “Sou cliente deste posto há tempos, pois moro aqui perto. Não sabia desse aumento e confesso que fui pego de surpresa, pois nem tinha percebido o preço mais alto. Agora, o jeito é procurar outro posto para abastecer”, disse. E a queda no movimento começou a ser sentida pelos funcionários. “O dono chegou hoje (ontem), de manhã, e falou para aumentarmos o preço da gasolina, que era de R$ 2,59, para R$ 2,84. Sentimos uma redução de 50% no total de abastecimentos, durante o dia”, explicou o gerente, Victor Hugo.
De acordo com o militar Sebastião Gomes, há alguns dias ele vinha adquirindo o combustível na faixa de R$ 2,53, mas logo percebeu uma elevação generalizada dos preços, e boa parte dos postos está vendendo acima de R$ 2,80. “Parece que os donos de postos têm uma senha que desencadeia a alta dos preços, sem o menor sentido. Aí a gente tem de sair procurando um valor menor, só que, às vezes, acaba gastando mais com isso”, asseverou.
Já no Posto Bela Vista II, situado na Avenida Rui Barbosa, alguns quarteirões antes da Pontes Vieira, o movimento era intenso, pois ali o litro da gasolina comum estava sendo comercializado a R$ 2,51.
A fisioterapeuta Danielle Oliveira foi alertada pelo irmão, sobre a mudança de preços, e decidiu encher logo o tanque. “Moramos aqui perto e eu nem sabia que em outros postos o litro estava mais caro. Foi meu irmão que me avisou sobre isso e vou completar o tanque, pois de repente pode subir aqui, também”, destacou. Os funcionários do estabelecimento confirmaram uma elevação no movimento, durante todo o dia, mas não souberam dizer até quando o valor do litro da gasolina comum permanecerá neste patamar.
SINDIPOSTOS
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), o que aconteceu, ontem, foi a retirada de descontos promocionais que estavam sendo concedidos pelos donos de postos de combustíveis da Capital cearense, e não uma elevação de preços. “Não houve nenhum aumento de preços, o que houve foi um corte de desconto.
Há algumas semanas as companhias concederam promoções devido à sobra de combustível. Normalmente acontece isso e elas fazem esse preço promocional. Quando acaba esse combustível extra, os preços voltam ao normal. Por isso há essas variações. Hoje as companhias têm esse livre acesso para fazer isso, a gasolina apenas sofreu um corte de desconto nos valores promocionais”, ressaltou o assessor do Sindipostos, Antônio José.
Mas, a partir da manhã de ontem, o preço médio ficou entre R$ 2,65 e 2,89 para a comum, chegando a até R$ 2,99 no caso das aditivadas. Até mesmo aqueles situados às margens da BR-116, que muitas vezes apresentavam um valor menor que os praticados pelos que ficam na área mais urbana, mostravam uma elevação generalizada.
A diferença do preço do litro do combustível, de um estabelecimento para o outro, chegou a quase R$ 0,40 e, para aproveitar esta diferença, bastava o motorista rodar apenas alguns quarteirões.
Num dos postos visitados pela reportagem do Jornal O Estado - que apresentava um dos maiores preços -, os funcionários disseram que esta diferença de preços foi provocada porque, após o aumento da mistura de etanol à gasolina, alguns estabelecimentos baixaram seus preços, mas outros, não. E, agora, eles estariam voltando os valores ao patamar anterior. Apesar dessa justificativa, alguns consumidores afirmaram que, há tempos, vinham abastecendo seus automóveis com um preço bastante inferior.
SURPREENDIDOS
Tal medida pegou de surpresa muitos motoristas que chegavam nos revendedores de combustíveis para completar o tanque. Foi o caso do comerciante Aderson Filho, que reside nas proximidades do Posto Cauípe, localizado no cruzamento das avenidas Pontes Vieira e Visconde do Rio Branco. “Sou cliente deste posto há tempos, pois moro aqui perto. Não sabia desse aumento e confesso que fui pego de surpresa, pois nem tinha percebido o preço mais alto. Agora, o jeito é procurar outro posto para abastecer”, disse. E a queda no movimento começou a ser sentida pelos funcionários. “O dono chegou hoje (ontem), de manhã, e falou para aumentarmos o preço da gasolina, que era de R$ 2,59, para R$ 2,84. Sentimos uma redução de 50% no total de abastecimentos, durante o dia”, explicou o gerente, Victor Hugo.
De acordo com o militar Sebastião Gomes, há alguns dias ele vinha adquirindo o combustível na faixa de R$ 2,53, mas logo percebeu uma elevação generalizada dos preços, e boa parte dos postos está vendendo acima de R$ 2,80. “Parece que os donos de postos têm uma senha que desencadeia a alta dos preços, sem o menor sentido. Aí a gente tem de sair procurando um valor menor, só que, às vezes, acaba gastando mais com isso”, asseverou.
Já no Posto Bela Vista II, situado na Avenida Rui Barbosa, alguns quarteirões antes da Pontes Vieira, o movimento era intenso, pois ali o litro da gasolina comum estava sendo comercializado a R$ 2,51.
A fisioterapeuta Danielle Oliveira foi alertada pelo irmão, sobre a mudança de preços, e decidiu encher logo o tanque. “Moramos aqui perto e eu nem sabia que em outros postos o litro estava mais caro. Foi meu irmão que me avisou sobre isso e vou completar o tanque, pois de repente pode subir aqui, também”, destacou. Os funcionários do estabelecimento confirmaram uma elevação no movimento, durante todo o dia, mas não souberam dizer até quando o valor do litro da gasolina comum permanecerá neste patamar.
SINDIPOSTOS
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), o que aconteceu, ontem, foi a retirada de descontos promocionais que estavam sendo concedidos pelos donos de postos de combustíveis da Capital cearense, e não uma elevação de preços. “Não houve nenhum aumento de preços, o que houve foi um corte de desconto.
Há algumas semanas as companhias concederam promoções devido à sobra de combustível. Normalmente acontece isso e elas fazem esse preço promocional. Quando acaba esse combustível extra, os preços voltam ao normal. Por isso há essas variações. Hoje as companhias têm esse livre acesso para fazer isso, a gasolina apenas sofreu um corte de desconto nos valores promocionais”, ressaltou o assessor do Sindipostos, Antônio José.
Landim exalta aprovação da Universidade Federal do Cariri
O
deputado Welington Landim (PSB) parabenizou, ontem, as regiões do
Cariri e do Vale do Salgado pela criação da Universidade Federal do
Cariri. “É uma luta de todos e mérito desta Casa, dos deputados
federais, senadores, prefeitos e, de modo especial, do povo de Juazeiro
do Norte, além do próprio reitor da UFC, professor Jesualdo Farias”,
declarou.
Durante as discussões no Congresso Nacional, o deputado Welington Landim chegou a apresentar e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, requerimentos que mobilizaram a bancada federal do Ceará. Inicialmente, foi o requerimento endereço aos deputados federais, onde o projeto tramitava naquela época, e depois os requerimentos aos três senadores cearenses: “Claro quer surtiu efeito. Eles atenderam ao nosso pedidos, como bons representantes que são do Estado do Ceará”, disse Welington.
A nova universidade federal vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará. Além disso, serão criados novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo. Inicialmente, serão oferecidos 27 cursos de graduação, a serem definidos pela comissão de implantação da universidade. A meta é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.
Concurso
Com a Universidade Federal do Cariri será realizado concurso para contratar de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. A criação da Universidade Federal do Cariri representa significativa ampliação e descentralização da oferta de ensino superior público e gratuito, proporcionando inclusão social a considerável parcela da população que não poderia arcar com as despesas para frequentar faculdades particulares.
E os benefícios da criação da Universidade Federal do Cariri vão além, pois, em virtude da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, também asseguram a ampliação da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, promovendo o desenvolvimento de toda a região do Cariri e seu entorno, beneficiando, em consequência, cerca de 800 mil pessoas somente no Cariri cearense.
Durante as discussões no Congresso Nacional, o deputado Welington Landim chegou a apresentar e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, requerimentos que mobilizaram a bancada federal do Ceará. Inicialmente, foi o requerimento endereço aos deputados federais, onde o projeto tramitava naquela época, e depois os requerimentos aos três senadores cearenses: “Claro quer surtiu efeito. Eles atenderam ao nosso pedidos, como bons representantes que são do Estado do Ceará”, disse Welington.
A nova universidade federal vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará. Além disso, serão criados novos campus nos municípios de Icó e Brejo Santo. Inicialmente, serão oferecidos 27 cursos de graduação, a serem definidos pela comissão de implantação da universidade. A meta é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.
Concurso
Com a Universidade Federal do Cariri será realizado concurso para contratar de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas. A criação da Universidade Federal do Cariri representa significativa ampliação e descentralização da oferta de ensino superior público e gratuito, proporcionando inclusão social a considerável parcela da população que não poderia arcar com as despesas para frequentar faculdades particulares.
E os benefícios da criação da Universidade Federal do Cariri vão além, pois, em virtude da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, também asseguram a ampliação da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, promovendo o desenvolvimento de toda a região do Cariri e seu entorno, beneficiando, em consequência, cerca de 800 mil pessoas somente no Cariri cearense.
UVA entra com recurso contra decisão da Justiça Federal
A
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) divulgou, ontem, uma nota
para a imprensa esclarecendo as questões concernentes à decisão judicial
que proibiu a instituição de cobrar taxas dos estudantes matriculados.
Na nota, assinada pela reitora em Exercício, Maria Palmira Soares de
Mesquita, a UVA diz que, como entrou com um recurso contra a decisão da
Justiça Federal, a causa encontra-se sub judice.
“Em referido recurso, expôs a UVA que a sentença se ressente de lacunas e obscuridade, que precisam ser esclarecidas, para que seja propiciada à Universidade a interposição de apelação para o Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região, caso os embargos de declaração não sejam providos”, continua o texto. A universidade alega ainda que, ao interpor os embargos de declaração, a UVA demonstrou que a sentença recorrida desconheceu decisão do TRF/5ª Região, transitada em julgado, que reconheceu à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades, como ampara artigo 242, da Constituição Federal.
Atuação
Além disso, a recente decisão “não levou em consideração a posição do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo à UVA o direito de atuar fora do Estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado destinatário de sua atuação, como sempre vem ocorrendo”, diz a nota, que segue argumentando que [a decisão da Justiça] “desconheceu a verdadeira personalidade jurídica das entidades particulares com as quais a UVA mantém convênios de cooperação, isto é, que tais entidades se destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seu campus de Sobral, não lhes competindo qualquer responsabilidade de ordem didática”.
O texto encerra dizendo que “a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo têm entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como vem ocorrendo”.
“Em referido recurso, expôs a UVA que a sentença se ressente de lacunas e obscuridade, que precisam ser esclarecidas, para que seja propiciada à Universidade a interposição de apelação para o Egrégio Tribunal Federal da 5ª Região, caso os embargos de declaração não sejam providos”, continua o texto. A universidade alega ainda que, ao interpor os embargos de declaração, a UVA demonstrou que a sentença recorrida desconheceu decisão do TRF/5ª Região, transitada em julgado, que reconheceu à UVA o direito de cobrar taxas e mensalidades, como ampara artigo 242, da Constituição Federal.
Atuação
Além disso, a recente decisão “não levou em consideração a posição do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo à UVA o direito de atuar fora do Estado do Ceará, quando devidamente autorizada pelo Conselho Estadual de Educação do Estado destinatário de sua atuação, como sempre vem ocorrendo”, diz a nota, que segue argumentando que [a decisão da Justiça] “desconheceu a verdadeira personalidade jurídica das entidades particulares com as quais a UVA mantém convênios de cooperação, isto é, que tais entidades se destinam exclusivamente à administração dos cursos da UVA fora de seu campus de Sobral, não lhes competindo qualquer responsabilidade de ordem didática”.
O texto encerra dizendo que “a sentença judicial ainda não transitou em julgado, e que sua atuação, sendo legítima e se pautando dentro da mais estrita legalidade, segundo têm entendido as Instâncias Superiores do Poder Judiciário, deverá prosseguir como vem ocorrendo”.
Empresa de fachada desviava dinheiro
O
Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), através dos promotores
de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração
Pública (Procap), deu detalhes ontem, em entrevista coletiva à
imprensa, na sede do Órgão, sobre a operação denominada “Vil Metal” em
São Gonçalo do Amarante.
Os promotores disseram que o esquema de fraude estabelecido entre a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA e 23 prefeituras do Ceará desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos entre 2007 e 2011. Segundo o MP/CE, essa verba teria ido parar nas contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados.
O agravante do caso fica por conta de que a Dimetal é uma empresa de fachada, cuja sede não possui funcionários nem máquinas. Segundo o promotor Luiz Alcântara, “a Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”.
Alcântara disse ainda que a Dimetal, não obstante o porte de suas supostas atividades, está registrada no nome de dois serventes de pedreiro usados como laranjas nos negócios. O MP/CE descobriu, por exemplo, que apenas no cartório de Messejana, foram assinadas 19 procurações públicas, cujos documentos dão poder aos membros da organização criminosa de participar de processos de licitação e, desta forma, estabelecer contratos de serviços com as prefeituras envolvidas.
Rombo
As investigações dão conta de que outras sete empresas podem estar também envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas. Para o promotor Eloilson Landim, somadas as irregularidades em todas as prefeituras, nada menos do que R$ 30 milhões podem ter ido parar no ralo da corrupção, enriquecendo, ilicitamente, os administradores do esquema criminoso. Isso porque, explicou Landim, mais de mil licitações estão sob suspeitas de terem sido fraudadas.
Todavia, somente o aprofundamento das investigações poderá dizer ao povo cearense o quanto foi, de fato, desviado para fins escusos por gestores e empresários corruptos. O promotor também salientou o fato de que as investigações dizem respeito às gestões anteriores, isentando, assim, a participação de prefeitos que tomaram posse a partir de janeiro.
Envolvidos
Entre os suspeitos de envolvimento na quadrilha estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo (PR), o ex-vice-prefeito, Francisco Moraes Braga (PPS), e outras 26 pessoas – entre ex-gestores, engenheiros, advogados e empresários – cujas prisões temporárias foram decretadas pela Justiça.
Os promotores disseram que o esquema de fraude estabelecido entre a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA e 23 prefeituras do Ceará desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos entre 2007 e 2011. Segundo o MP/CE, essa verba teria ido parar nas contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados.
O agravante do caso fica por conta de que a Dimetal é uma empresa de fachada, cuja sede não possui funcionários nem máquinas. Segundo o promotor Luiz Alcântara, “a Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”.
Alcântara disse ainda que a Dimetal, não obstante o porte de suas supostas atividades, está registrada no nome de dois serventes de pedreiro usados como laranjas nos negócios. O MP/CE descobriu, por exemplo, que apenas no cartório de Messejana, foram assinadas 19 procurações públicas, cujos documentos dão poder aos membros da organização criminosa de participar de processos de licitação e, desta forma, estabelecer contratos de serviços com as prefeituras envolvidas.
Rombo
As investigações dão conta de que outras sete empresas podem estar também envolvidas em esquema de desvio de verbas públicas. Para o promotor Eloilson Landim, somadas as irregularidades em todas as prefeituras, nada menos do que R$ 30 milhões podem ter ido parar no ralo da corrupção, enriquecendo, ilicitamente, os administradores do esquema criminoso. Isso porque, explicou Landim, mais de mil licitações estão sob suspeitas de terem sido fraudadas.
Todavia, somente o aprofundamento das investigações poderá dizer ao povo cearense o quanto foi, de fato, desviado para fins escusos por gestores e empresários corruptos. O promotor também salientou o fato de que as investigações dizem respeito às gestões anteriores, isentando, assim, a participação de prefeitos que tomaram posse a partir de janeiro.
Envolvidos
Entre os suspeitos de envolvimento na quadrilha estão o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Ramos de Araújo (PR), o ex-vice-prefeito, Francisco Moraes Braga (PPS), e outras 26 pessoas – entre ex-gestores, engenheiros, advogados e empresários – cujas prisões temporárias foram decretadas pela Justiça.
O feriado hoje no Ceará
O que funciona durante o feriado de Corpus Christi
De acordo com a Associação Cearense dos Supermercados, os estabelecimentos da Capital cearense devem funcionar hoje. As Centrais de Abastecimento (Ceasa), em Maracanaú, Tianguá e Barbalha também funcionarão, com exceção das áreas administrativas.
A campanha de vacinação contra a influenza, para os integrantes do grupo prioritário, em Fortaleza, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, também ocorre durante o dia de hoje nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), Irmã Ercília (8 às 17 horas), Parangaba (8 às 17 horas), Messejana (8 às 17 horas), no Terminal do Antônio Bezerra (8 às 16 horas) e na Praça Lago Jacareí (17 às 21 horas).
FACULTATIVO
Conforme o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) nas lojas e shoppings as atividades serão facultativas. Os shoppings Iguatemi, Aldeota, Via Sul, Del Paseo, North Shopping e Benfica devem funcionar normalmente.
PLANTÕES
As lojas da Companhia Energética do Ceará (Coelce) não funcionarão, abrindo normalmente amanhã (31). Mas equipes de plantão deverão atender as demandas. Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, a população pode acionar a Coelce através do número 0800.285.0196.
As lojas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) também estarão fechadas. As solicitações devem ser feitas pelo número 0800 275 0195.
NÃO FUNCIONA
A circulação dos trens e metrô, em Fortaleza, Região Metropolitana, Juazeiro do Norte e Crato, está suspensa hoje.
Eles adoram aceitar migalhas
Bancada do Nordeste satisfeita com renegociações de dívidas rurais
A declaração do petista pernambucano ocorreu após o encerramento do tradicional “café -nordestino” promovido pela Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, oportunidade em que o representante da instituição financeira federal apontou que mais de 383 mil operações de créditos rurais da região foram renegociadas, totalizando mais de R$ 3 bilhões.
No entanto, o coordenador da Bancada do Nordeste destacou que apesar dos bons números apresentados pelo BNB, ele está articulando a realização de uma nova reunião que ainda não tem nenhuma data definida com os representantes do Ministério da Fazenda para, em conjunto com aquela pasta, tentar solucionar os casos dos agricultores que não estão sendo atendidos pelas novas regras de renegociação das dívidas rurais. Ele se disse empolgado com a possível realização de um fórum de entidades nordestinas para discutir o Nordeste.
Menos burocracia
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) defendeu, na reunião, que o BNB tenha menos burocracia na execução de novos projetos rurais que poderiam melhorar a produtividade do setor em toda região Nordeste. Segundo ela, em muitos casos, os produtores rurais nordestinos imbuídos de novas ideias deixam de ter acesso à execução desses projetos devido às dificuldades impostas pelo BNB, o que poderia dar um salto de qualidade no desenvolvimento de culturas típicas da região. Ela culpa o excesso de “exigências” que são colocados para obtenção dos financiamentos.
“Então, eu queria saber se o BNB tem um local para que pessoas (empreendedoras) fossem acolhidas para fazer explanações dos seus projetos, com menos burocracia, porque quando eles falam que teriam que (entrar em contato com) o BNB, aí seria burocracia demais e os projetos não saem do papel.” - afirmou. (Política Real)
Férrer pede rejeição de mensagem do TCM
O
deputado Heitor Férrer (PDT) solicitou que a mensagem oriunda do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que pretende regulamentar a
prescrição de contas de gestores municipais, fosse rejeitada pela
Assembleia Legislativa. A proposta deve chegar à Casa nos próximos dias,
tendo em vista que a minuta do projeto já foi aprovada pelo pleno da
Corte de Contas e publicada em Diário Oficial.
Em 2012, o parlamentar requereu que o Tribunal encaminhasse a relação dos processos pertinentes às contas de gestão dos municípios do Estado do Ceará, que não foram julgadas em definitivo, desde o ano de 2000. Contudo, sua solicitação foi rejeitada.
Segundo ele, várias contas do governo estão nas gavetas dos conselheiros do TCM. Ele apontou que muitas dessas chegaram a ser analisadas pelas inspetorias do Tribunal, porém, ao chegar aos conselheiros, o processo não foi adiante e as contas ainda não foram julgadas. Esse tipo de medida, alerta, acaba deixando o gestor na impunidade.
Heitor Férrer argumenta que, no ano passado, o deputado Tin Gomes (PHS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tratando da prescrição de processos.
Ao final, o humanista acabou modificando a proposta, onde o expediente da prescrição corresponderia à legislação federal, que, atualmente, obedece ao prazo de cinco anos.
Heitor Férrer, portanto, defendeu que a Corte de Contas, ao invés de tratar de prescrição, crie mecanismo para que as contas sejam apreciadas dentro dos prazos já estabelecidos pela legislação em vigor. Ele lembrou, ainda, que somente a União possui competência para tratar do assunto. Caso seja aprovada, o parlamentar prometeu ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
CONTRAMÃO
O deputado Fernando Hugo (PSDB) alegou que a matéria está na contramão da discussão e vontade popular. O tucano defende penalidades mais severas para crimes do “colarinho branco” – delitos contra administração pública. Citou, ainda, que existem contas da primeira gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) aguardando apreciação do pleno do Tribunal.
Ferreira Aragão (PDT) lembrou que, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que trata da celeridade dos julgamentos contra prefeitos. Segundo destacou, “é preciso fazer com que as contas de gestores sejam julgadas em dois anos”.
Já Welington Landim (PSB) explicou que ninguém quer impunidade, nem mesmo o Tribunal. No entanto, se faz necessário, um prazo para julgamento das contas de gestão. “Não existe nada mais desagradável que uma correspondência, muitos anos após deixar uma Prefeitura, avisando da tramitação de um processo quando não se encontram mais sequer os documentos necessários”, salientou.
Em 2012, o parlamentar requereu que o Tribunal encaminhasse a relação dos processos pertinentes às contas de gestão dos municípios do Estado do Ceará, que não foram julgadas em definitivo, desde o ano de 2000. Contudo, sua solicitação foi rejeitada.
Segundo ele, várias contas do governo estão nas gavetas dos conselheiros do TCM. Ele apontou que muitas dessas chegaram a ser analisadas pelas inspetorias do Tribunal, porém, ao chegar aos conselheiros, o processo não foi adiante e as contas ainda não foram julgadas. Esse tipo de medida, alerta, acaba deixando o gestor na impunidade.
Heitor Férrer argumenta que, no ano passado, o deputado Tin Gomes (PHS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tratando da prescrição de processos.
Ao final, o humanista acabou modificando a proposta, onde o expediente da prescrição corresponderia à legislação federal, que, atualmente, obedece ao prazo de cinco anos.
Heitor Férrer, portanto, defendeu que a Corte de Contas, ao invés de tratar de prescrição, crie mecanismo para que as contas sejam apreciadas dentro dos prazos já estabelecidos pela legislação em vigor. Ele lembrou, ainda, que somente a União possui competência para tratar do assunto. Caso seja aprovada, o parlamentar prometeu ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
CONTRAMÃO
O deputado Fernando Hugo (PSDB) alegou que a matéria está na contramão da discussão e vontade popular. O tucano defende penalidades mais severas para crimes do “colarinho branco” – delitos contra administração pública. Citou, ainda, que existem contas da primeira gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) aguardando apreciação do pleno do Tribunal.
Ferreira Aragão (PDT) lembrou que, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que trata da celeridade dos julgamentos contra prefeitos. Segundo destacou, “é preciso fazer com que as contas de gestores sejam julgadas em dois anos”.
Já Welington Landim (PSB) explicou que ninguém quer impunidade, nem mesmo o Tribunal. No entanto, se faz necessário, um prazo para julgamento das contas de gestão. “Não existe nada mais desagradável que uma correspondência, muitos anos após deixar uma Prefeitura, avisando da tramitação de um processo quando não se encontram mais sequer os documentos necessários”, salientou.
Coluna do blog
Data
venia
Entre
o brincalhão e o grave, o governador Virgílio Távora, um dia, na porta do Ideal
Clube, perguntou ao querido jornalista Newton Pedrosa, o que estava achando do
Governo dele. Pedrosa levou a sério e iniciou uma pequena crítica, do tipo, eu
acho que isso...não está bem e tal. VT simplesmente respondeu: Isto não
interessa ao teu Governador. Newton insistiu dizendo que ele, Virgílio, lia, assim
mesmo a sua coluna no então Tribuna do Ceará ao que VT retrucou no melhor
estilo de seu bom humor que poucos conheciam e do qual tive a honra de
partilhar: Teu Governador lê até o Almanaque Capivarol. Historinha à parte,
ouso parafrasear VT: Vejo tudo, leio tudo, ouço tudo. Até o Jô Soares. Como não
durmo,ou quase não durmo, esta semana
Ives Gandra Martins, o grande advogado foi lá. Defender que era contra a PEC
37, no mérito do que não entro. Porém, usando expressão do próprio Gandra na
entrevista a Soares, “a defesa é o instrumento mais importante numa
democracia”, vou usar desse meu direito. O dr. Ives disse, tomando por exemplo
o Tribunal de Justiça de São Paulo, que o TJSP era o mais importante do país.
Como ele, mais tarde, ainda na
entrevista, disse que o TJSP tinha 360 desembargadores, imagino que tivesse
dito o que disse pela dimensão do dito cujo porque não considero que o Tribunal
de Justiça do Ceará seja menos, ou mais, importante que aquele da referência.
Entro nisso não em defesa de desembargadores em ação, e disso nenhumas dessas
autoridades precisa, muito menos aqueles que por lá passaram, alguns dos quais
referências, ontem e hoje, das verdades que professo, da honorabilidade que
busco, da respeitabilidade que exijo de mim e dos outros no meu trabalho. Entro
nisso porque não admitiria baixar a cabeça ao ouvir que qualquer defensor da
Justiça, de São Paulo ou alhures, seja mais importante do que aqueles que por
um acaso me venham a julgar um dia. E dou os trâmites por findos, data vênia, respeitosamente.
A
frase: “Escolha a hora que quiser.
Acorde mais cedo. Durma mais tarde. Mude algum programa. Mas… leia!” De um
observador da cena que acaba de mudar de lado: Roberto Civita.
A
palavra empenhada como fio de bigode (Nota da foto)
Admitindo
que ainda ficará um buraco carente de 150 juizes, o presidente do TJ do Ceará,
Luiz Gerardo Brígido anuncia a nomeação de 35 novos que irão servir no
interior, campo a descoberto. E mais: Diz que o TJ fará novo concurso pra juiz
em breve.
Menos
malcheiroso
Dos
15 aeroportos que servirão às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil, no
próximo ano, Fortaleza ficou entre os quatro melhores.
O
pesquisador
Foi
o que avaliou a pesquisa da Secretaria de Aviação Civil (SAC), referente ao
primeiro trimestre deste ano. Será que lavaram o mijo dos banheiros?
Transferência
Foi
transferida desta semana para o dia 4 de junho, a votação do Projeto de Lei
Complementar que regulamenta a criação,incorporação, fusão e o desmembramento
de municípios.
Acertado
foi
O
presidente da frente parlamentar de apoio à criação de novos municípios, José
Augusto Maia, do PTB, acertou a mudança com o presidente da Câmara dos Deputados,Henrique
Alves.
Riqueza
explícita
Não
é raro encontrar policial em carro de luxo, cujo valor é bem acima de suas
posses. Agora, a Corregedoria Geral Unificada (CGU) promete investigar a
evolução patrimonial de policiais civis, militares e bombeiros. Calma gente, do
Rio.
De
cocheira
A
Rádio Estrada anuncia que a BR 020 e a BR 222, poderão entrar no próximo lote
de estradas a serem privatizadas. Uma sai daqui pra Brasilia, via Tauá, etc. e
tal. A outra vai pro Norte, com a honra de passar por Sobral.
Aliás...
Se
alguém inteligente dispensar a BR 222 entre Irauçuba e Forquilha e fizer um
novo trecho de Irauçuba a Sobral passando à direita do Serrote do Barriga vai
ganhar 20 quilômetros de bônus entre Fortaleza e a Princesa do Norte.
Até
rima
Heitor,
Senador. É assim que o PDT está tratando a ideia de ter o deputado Heitor
Férrer como candidato do partido ao Senado, no ano que vem. Heitor a.d.o.r.a! a
arrumação.
Pura
idiotice
Como
fortalecer o DNOCS com a criação de três coordenadorias nacionais do órgão como
quer o Ministério da Integração Nacional? Tem alguém querendo me fazer de
besta. Na hora que o controle sair daqui o trem acaba sô.
Perguntar
não ofende
Por
acaso alguém aí sabe da história de um açude chamado Congonhas que seria
construído no Norte de Minas nas barrancas da área de atuação do
ex-vice-Presidente Zé Alencar? Cês não
sabem de nada!
Bom dia
LUGAR DE LADRÃO É NA CADEIA
MPE investiga desvio de R$ 10 milhões em 23 prefeituras do Estado do Ceará
O
Ministério Público (MPE) desarticulou um esquema de fraude em
licitações, envolvendo 23 prefeituras do Estado do Ceará e uma empresa
intitulada como Dimetal Construções e Serviços LTDA. O grupo é acusado
de desviar cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos, em torno de
quatro anos. As informações foram repassadas pelo MPE, na manhã desta
quarta-feira (29), na sede do órgão.
Segundo o MPE, o dinheiro era destinado para contas pessoais dos
prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados.
A empresa Dimetal era usada como fachada pelo grupo, para desvio de dinheiro. De acordo com o promotor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, a empresa “fantasma” não possuía empregados e nem máquinas para trabalho.
“A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, declarou Luiz Alcântara.
O MP está investigando a ligação de outras sete empresas que supostamente estariam sendo usadas também como empresas “fantasmas”. Estima-se que o desvio tenha chegado em torno de R$ 30 milhões, nas 23 prefeituras envolvidas.
Luiz Alcântara informou que 1.215 licitações poderiam ter sido fraudadas pelas sete empresas acusadas e por gestores municipais.
A empresa Dimetal era usada como fachada pelo grupo, para desvio de dinheiro. De acordo com o promotor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, a empresa “fantasma” não possuía empregados e nem máquinas para trabalho.
“A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, declarou Luiz Alcântara.
O MP está investigando a ligação de outras sete empresas que supostamente estariam sendo usadas também como empresas “fantasmas”. Estima-se que o desvio tenha chegado em torno de R$ 30 milhões, nas 23 prefeituras envolvidas.
Luiz Alcântara informou que 1.215 licitações poderiam ter sido fraudadas pelas sete empresas acusadas e por gestores municipais.
Virose
O Presidente José Albuquerque, da Assembleia do Ceará está acamado. Diz que vítima de uma virose que o recolheu ao leito com a força de um furacão. Katrina pra Zezinho é pinto.
E bota chato nisso
Ninguém merece
O Daily Mail, de Londres, acaba de publicar uma pesquisa, elegendo os 10 tipos mais chatos das redes sociais e o que eles postam, diariamente: no topo, estão os que compartilham refeições, com fotos dos pratos e até receitas, seguidos pelos pais corujas, que exibem filhos. Depois, vêm os enigmáticos, os socialgamers, os compartilhadores compulsivos (postam tudo e à toda hora), e, claro, os que promovem a si próprios. Não aparece na lista dos webchatos, aqueles que postam fotos de seus gatos, mania brasileira.
O Daily Mail, de Londres, acaba de publicar uma pesquisa, elegendo os 10 tipos mais chatos das redes sociais e o que eles postam, diariamente: no topo, estão os que compartilham refeições, com fotos dos pratos e até receitas, seguidos pelos pais corujas, que exibem filhos. Depois, vêm os enigmáticos, os socialgamers, os compartilhadores compulsivos (postam tudo e à toda hora), e, claro, os que promovem a si próprios. Não aparece na lista dos webchatos, aqueles que postam fotos de seus gatos, mania brasileira.
Versão nova, esta do Giba
Ciro à mesa
Depois que soube que o governador Cid Gomes, do Ceará, estava arquitetando a possibilidade dele ser vice na chapa de Dilma no ano que vem, Eduardo Campos convidou o ex-ministro Ciro Gomes, socialista como ele, para um jantar em Recife. Não ficou nada acertado, mas Ciro, como já fez dezenas de vezes no passado, desancou o PMDB, sobrando também para o vice-presidente Michel Temer, que ele já chamou de “chefe de um ajuntamento de assaltantes” em 2010.
Depois que soube que o governador Cid Gomes, do Ceará, estava arquitetando a possibilidade dele ser vice na chapa de Dilma no ano que vem, Eduardo Campos convidou o ex-ministro Ciro Gomes, socialista como ele, para um jantar em Recife. Não ficou nada acertado, mas Ciro, como já fez dezenas de vezes no passado, desancou o PMDB, sobrando também para o vice-presidente Michel Temer, que ele já chamou de “chefe de um ajuntamento de assaltantes” em 2010.
Da Agencia Brasil
A ministra da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, anunciou que o conteúdo da Medida Provisória (MP) 605,
aprovada pela Câmara dos Deputados, que viabiliza a redução da conta de
luz e vence na segunda-feira (3), será colocado como emenda à MP 609,
que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até o dia 5
de julho. Para garantir os benefícios da MP 605 até a votação da MP 609,
o governo editará um decreto.
Tá no G1
Prefeitura é condenada a indenizar mulher por queda em calçada, no CE
Mulher fraturou a perna; ela alegou que calçada tinha defeitos.
Indenização é de R$ 8 mil corrigidos, além do tratamento.
A Prefeitura de Fortaleza
e a proprietária de um imóvel foram condenados a pagar indenização a
uma mulher que sofreu uma queda em uma calçada, em Fortaleza. A decisão é
da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Em nota, a
Prefeitura de Fortaleza diz que somente após ser notificada vai definir
se recorrerá, ou não, da decisão.
De acordo com o processo, na manhã do dia 14 de junho de 2005, a comerciante caminhava até o Quartel do Corpo de Bombeiros do Ceará, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza, quando sofreu o acidente na calçada com defeitos de construção e mal conservada. Na queda, a mulher fraturou a perna direita e ficou com deficiência. Ela alegou também que precisou se submeter a três cirurgias e a tratamento fisioterápico.
A vítima recorreu à Justiça requerendo reparação dos danos morais e
materiais (gastos com tratamentos médicos), além de 3,5 salários mínimos
por mês, enquanto permanecer a invalidez para o trabalho. Argumentou,
também, omissão da Prefeitura de Fortaleza e da proprietária da casa,
que não conservaram devidamente a calçada.
Em maio de 2012, o juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o pagamento de R$ 1.667,10 (danos materiais), R$ 20 mil (danos morais) e um salário por mês, no período que vai do dia do acidente à data do ajuizamento do processo. O município foi condenado a pagar 80% desses valores. O restante (20%) ficou a cargo da dona da residência.
Segundo o juiz, “é imperioso constatar a atitude negligente do ente político municipal no que respeita à atividade administrativa de fiscalização dos passeios públicos”. Além disso, ressaltou que os proprietários dos imóveis têm a obrigação de construir e providenciar a manutenção das calçadas.
No recurso, o município disse que por não ter executado ou autorizado a construção do passeio, não poderia ser condenado a reparar o dano. Ao julgar o caso, na última quarta-feira, a 4ª Câmara Cível reduziu o valor da reparação moral, a ser paga pelo Município, para R$ 8 mil. O órgão julgador elevou os honorários advocatícios para R$ 2 mil, que serão arcados pelo Município. Os juros incidirão a partir da data do acidente.
O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, considerou que “o ente político tinha o dever de fiscalizar e conservar a situação das áreas públicas destinadas aos transeuntes, sendo tal obrigação decorrente do exercício de seu Poder de Polícia”.
De acordo com o processo, na manhã do dia 14 de junho de 2005, a comerciante caminhava até o Quartel do Corpo de Bombeiros do Ceará, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza, quando sofreu o acidente na calçada com defeitos de construção e mal conservada. Na queda, a mulher fraturou a perna direita e ficou com deficiência. Ela alegou também que precisou se submeter a três cirurgias e a tratamento fisioterápico.
Em maio de 2012, o juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o pagamento de R$ 1.667,10 (danos materiais), R$ 20 mil (danos morais) e um salário por mês, no período que vai do dia do acidente à data do ajuizamento do processo. O município foi condenado a pagar 80% desses valores. O restante (20%) ficou a cargo da dona da residência.
Segundo o juiz, “é imperioso constatar a atitude negligente do ente político municipal no que respeita à atividade administrativa de fiscalização dos passeios públicos”. Além disso, ressaltou que os proprietários dos imóveis têm a obrigação de construir e providenciar a manutenção das calçadas.
No recurso, o município disse que por não ter executado ou autorizado a construção do passeio, não poderia ser condenado a reparar o dano. Ao julgar o caso, na última quarta-feira, a 4ª Câmara Cível reduziu o valor da reparação moral, a ser paga pelo Município, para R$ 8 mil. O órgão julgador elevou os honorários advocatícios para R$ 2 mil, que serão arcados pelo Município. Os juros incidirão a partir da data do acidente.
O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, considerou que “o ente político tinha o dever de fiscalizar e conservar a situação das áreas públicas destinadas aos transeuntes, sendo tal obrigação decorrente do exercício de seu Poder de Polícia”.
Em audiência no Vaticano, Francisco diz que até o papa tem pecados...e muitos
Pontífice pediu aos católicos que defendam a Igreja
Apesar da chuva, cerca de 100 mil pessoas foram à praça de São Pedro para a audiência das quartas-feiras do papa Francisco, que pediu que os católicos defendam e obedeçam á Igreja. O pontífice admitiu que até ele tem pecados, e muitos: "Amamos a Igreja como amamos nossas famílias? Alguns dizem sim a Jesus, mas não à Igreja. É certo que a Igreja tem alguns aspectos humanos. Seus pastores têm defeitos, imperfeições, pecados. Eu também tenho muitos! Mas quando percebemos que somos pecadores, encontramos a misericórdia de Deus", disse.
A audiência de hoje foi dedicada à Igreja e ao 'projeto de Deus' de que todos os homens sejam uma única família e sintam-se a família de Deus. "Neste projeto, a Igreja encontra suas raízes. A Igreja não é uma organização nascida do acordo de algumas pessoas, mas, como nos recordou tantas vezes o papa Bento XVI, é obra de Deus", disse.
Francisco enfatizou que Deus criou o homem para que viva em profunda relação com Ele e que, inclusive, quando o pecado rompe essa relação, Deus não nos abandona.
Agenor, Governador
“Agenor Neto foi um grande prefeito e pode ser um grande governador,quem sabe?”, afirma a Assessora Especial do Governo do Estado,Socorro França
Na manhã desta quarta-feira, 29, Iguatu
recebeu a visita da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre
Drogas, que tem à frente a ex – procuradora de Justiça Socorro França, a
mesma participa da Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas que
aconteceu no auditório da CREDE 16.
Antes do encontro a procuradora
percorreu vários pontos da cidade ao lado do prefeito Aderilo Alcântara e
do vereador João Lázaro e concedeu uma entrevista ao portal Iguatu.net
onde demonstrou uma grande admiração pelo município, “ estou encantada
pela cidade, belíssima terra, uma ótima estrutura, mas o que me
impressiona é a humanização dos equipamentos de assistência social, um
grandioso projeto arquitetônico. Estão todos de parabéns”, disse.
Socorro França lembrou que Cid Gomes
realizou uma grande gestão em Sobral antes de chegar a ser governador do
Ceará e observa algo parecido em Iguatu, “ me lembro que nosso Cid
Gomes fez um trabalho belíssimo em Sobral e vejo aqui o mesmo realizado
em Iguatu, o Agenor Neto fez uma grande gestão nesta terra, temos que
buscar experiências vitoriosas que servem de exemplo para todos e quem
sabe não teremos no futuro o Agenor Neto como nosso governador”, prevê a
representante da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas
no Ceará.
MINISTRO ANUNCIA 30 MIL TONELADAS DE MILHO PARA O CEARÁ
A Portaria Nº 59, recém assinada pelo
Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que determina a prioridade de embarque
e desembarque de milho destinado aos portos nordestinos já está em sua segunda
operação. Hoje (29/05) estão sendo embarcadas pelo Porto de Paranaguá, 30 mil
toneladas de milho rumo ao Porto de Pecém, no Ceará. O objetivo da Portaria é
atender os municípios nordestinos atingidos pela seca, considerando a situação
emergencial desta região.
Pelo documento, os portos públicos
marítimos, lacustres e fluviais relacionados à logística de carga e descarga de
milho deverão dar prioridade às embarcações destinadas aos Estados em situação
de dificuldade.
O navio São Luiz é o primeiro a atracar
em Paranaguá para levar milho ao Nordeste. Já estão programadas outras 25 mil
toneladas entre os dias 12 e 15 de junho, com destino ao Porto do Recife.
Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro estão sendo humilhados e marginalizados
Roberto Bulhões
Um clima de terror,
humilhação e marginalização foi implantado pela nova administração do Poder
Legislativo de Juazeiro do Norte. Ao todo são 62 funcionários que estão sem
receber seus salários, comumente pagos entre os dias 20 e 22 de cada mês. Revoltados
e com seus compromissos financeiros atrasados, os funcionários culpam a
presidência do legislativo juazeirense de agir de forma maldosa e discriminatória com os
servidores, ao contrário do que vem sendo com os assessores e vereadores.
Segundo os servidores
prejudicados, nada menos que 83 assessores foram nomeados pela mesa diretoria
da Câmara Municipal, inchando a folha de pagamento e deixando os servidores em
segundo plano. Eles dizem ainda que tudo começou com a redução dos salários há
dois meses e muitos estão realmente em situação difícil e desesperadora. Alguns
servidores entraram na justiça diante a redução dos salários e, nos próximos dias,
deve sair uma solução.
A Câmara de Vereadores de
Juazeiro do Norte vem caindo no descrédito da população a cada ano, diante das
ações de alguns vereadores que não estão nem ai para os problemas do município.
Os servidores dizem que estão sendo marginalizados e nunca se sentiram tão
humilhados, ao ponto de receberem até provocações de assessores e até
de vereadores. O clima não é nada ameno
dentro e fora do legislativo. No final da manhã de hoje o presidente do
legislativo, Antonio Alves de Almeida (Antonio de Lunga), afirmou a uma
emissora de rádio que o depósito de 230 mil reais ia ser feito no final
da tarde para pagar os funcionários.
Câmara eleva pena mínima para traficante de 5 para 8 anos de prisão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o aumento da
pena mínima para traficantes que fizerem parte de organização criminosa
de 5 para 8 anos de prisão. A punição máxima continua em 15 anos. Na
prática, a medida fará com que não seja mais possível iniciar o
cumprimento deste tipo de pena em regime aberto.
Os parlamentares aprovaram também a permissão de que pessoas físicas e jurídicas recebam dedução do Imposto de Renda por doações ou patrocínios a projetos de tratamento de dependentes. A proposta segue agora para o Senado.
Os parlamentares aprovaram também a permissão de que pessoas físicas e jurídicas recebam dedução do Imposto de Renda por doações ou patrocínios a projetos de tratamento de dependentes. A proposta segue agora para o Senado.
Deu no Estadão
Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes
Em palestra, deputado acusa Cláudia Sampaio de receber dinheiro de Daniel Dantas e levanta suspeitas sobre o marido dela, Roberto Gurgel
O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter
recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity.
Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse
parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo
telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria
oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
marido de Cláudia.
Gustavo Lima/Agência Câmara
Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, em 2008
A Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo Gilmar Mendes.
A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional – ele teria vazado dados da Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada.
O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base nesse parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado.
Protógenes afirmou em sua palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele dinheiro. "Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer... de cafezinho, né?"
'Luminoso'. Em seguida, aponta para o chefe do Ministério Público Federal. "Daniel Dantas ofereceu 20 milhões de dólares para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República, né? Então, eu vou exigir deles também que exponham o seu sigilo bancário, que exponham seu sigilo telefônico, né, prá gente ver de onde saiu esse luminoso parecer."
Protógenes citou Cláudia Sampaio a partir do 38.º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. "A procuradora, Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e trabalha juntamente analisando todos os pareceres que são proferidos por ele. Ela faz o parecer e ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um novo parecer totalmente detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não. Só a mim como alvo. No parecer diz que na minha casa houve uma busca e apreensão. Eles estava atrás de fragmentos da Operação Satiagraha, das interceptações. Tem muito segredo aqui, só que eu não vou guardar esses dados, está com alguns juízes. Ela diz que encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem isso na apreensão. Ela escreveu isso e assinou."
Aos 47 minutos ele acusou Cláudia de ter recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse: "É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas".
Ele se insurgiu contra as suspeitas que cercam seu patrimônio – Protógenes recebeu imóveis "em doação" de um ex-policial federal, José Zelman. "Ela (Cláudia) diz que o meu patrimônio é suspeito, que inclusive eu tenho uma casa de praia em Niterói, num condomínio chamado Camboinhas, e que tenho apartamento no Jardim Botânico. Sustenta que a minha casa vale um milhão de reais, e que esse apartamento vale também um milhão. Só que ela esqueceu de um detalhe. Esse patrimônio eu constituí quando eu era advogado."
Gurgel vê caso como 'calúnia' e Dantas vai ao STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de calúnia as acusações de Protógenes Queiroz. "A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma", declarou Gurgel.
A defesa de Daniel Dantas disse que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das declarações do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul. "Ingressamos com queixa-crime no STF, imputando ao deputado Protógenes Queiroz a prática de calúnia e injúria, não acobertadas pela imunidade parlamentar", disse o advogado de Dantas, Andrei Zenkner. A assessoria do Opportunity destaca que a Justiça decretou a nulidade da Satiagraha.
A criminalista Elizabeth Queijo, que defende Luiz Roberto Demarco, assinalou que os autos estão sob sigilo. "Na realidade, sobre o conteúdo da decisão eu estou impedida de comentar pelo dever do sigilo. Esse caso para mim está sob sigilo. E por essa exclusiva razão não vou me manifestar sobre o conteúdo da decisão. Mas a defesa deve apresentar medidas nos próximos dias em relação a isso."
Protógenes não respondeu ao contato da reportagem do Estado.
BIlhete do Fernando Hugo
Prezado Macário,
NO TRÂNSITO: PARA OS IRRESPONSÁVEIS, A FORÇA RESPONSÁVEL DA LEI.
--
Abraço do Amigo,
NO TRÂNSITO: PARA OS IRRESPONSÁVEIS, A FORÇA RESPONSÁVEL DA LEI.
Recordo-me demais das ações do extinto BPTRAN com a Prefeitura Municipal
de Fortaleza em épocas passadas efetuando apreensões de veículos estacionados
em áreas não permitidas e levados para o depósito do DETRAN.
Lembro-me também que naquele tempo não se tinha um sofrimento de trânsito
tão grande quanto nos tempos atuais pelo fato, facilmente compreensível, de
haver pouca quantidade de veículos em décadas passadas.
Numa ação sábia, audaciosa, cidadã e ágil para o Ir e Vir da atualidade
de nossos veículos, o prefeito Roberto Cláudio juntamente com a AMC, a Polícia
Rodoviária Estadual e o DETRAN revivem na nossa Fortaleza, que renasce, o
aprisionamento de veículos irresponsável e ilegalmente estacionados em áreas
não permitidas: calçadas, praças, ruas e avenidas proibidas, etc.
Tal fato mostra que teremos em breves dias, fluxos de trânsito mais ágeis
e rápidos sem os empecilhos de veículos que, sem dúvida alguma, agridem o
direito de todos trafegarem de forma mais fácil.
Graças a Deus, a imprensa e a grande maioria dos CIDADÃOS QUE AMAM
FORTALEZA estão aplaudindo essa nova forma rigorosa e legal, dura e justa de,
com a severidade que a lei permite, tirar de circulação veículos que são
empecilhos para nosso trânsito, pois seus proprietários e/ou motoristas são deslustrados
por não respeitarem as leis.
Abraço do Amigo,
Estudante cospe no rosto da ex-presidente Michelle Bachelet 10
Um estudante cuspiu no rosto da ex-presidente socialista e candidata à reeleição no Chile, Michelle Bachelet, enquanto participava nesta terça-feira (28) de um ato eleitoral na cidade de Arica, razão pela qual foi detido.
O ataque ocorreu enquanto Bachelet, que lidera as pesquisas com vistas às eleições de 17 de novembro, visitava uma praça na cidade de Arica, a 2.000 km ao norte de Santiago.
O jornal eletrônico de Arica "El Morrocotudo" identificou o agressor como Elías Sanhueza, um aluno do segundo ano de antropologia da Universidade de Tarapacá.
Após o ataque, "o estudante não quis falar sobre suas motivações, foi agredido por alguns simpatizantes e detido por carabineiros (policiais)", descreveu o jornal.
Horas mais tarde, Bachelet comentou que "uma pessoa que não entende o que é a democracia me agrediu".
"Se acham que vou me aterrorizar, é claro que não me conhecem. Eu voltei para servir ao meu país, e nada, nem ninguém vai impedir que continue trabalhando por um Chile melhor para todos e todas", acrescentou a candidata.
Embora o porta-voz da campanha de Bachelet, Álvaro Elizalde, tenha qualificado o fato como "um incidente menor", o mundo político chileno se solidarizou com a ex-presidente (2006-2010).
Primeira mulher a chegar à Presidência em seu país, Bachelet voltou ao Chile em março após permanecer quase três anos à frente do escritório ONU-Mulher, para encarar uma nova candidatura presidencial. Por lei, ela estava impedida de disputar a reeleição direta.
Bachelet conta com a sustentação da Concertación, aliança de partidos de centro esquerda que a apoiou em seu primeiro governo e, recentemente, somou-se o apoio do Partido Comunista.
Em 30 de junho, Bachelet disputará as primárias com três aspirantes da Concertación para definir um único candidato do grupo. Por seu grande apoio popular, a vitória de Bachelet nessa instância é dada como certa.
Apresentando o candidato?
Prefeito não desgruda do governador.
O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda hoje, em Brasília. No Ministério dos Transportes, projetos na área de estradas e uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.
Com ela, tratará de projetos como a instalação da sinalização, oficinas e centro de controle de segurança da Linha Sul do Metrofor. Cid, aliás, deve passar o feriadão, segundo assessores, no Mato Grosso.
Por falar em Cid, quem está com ele em Brasília para contatos ministeriais é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.Cada vez mais cada vez, Roberto Claudio, Prefeito, fica mais parecido com candidato ao Governo do Estado.
Segundo o Giba Um...
Plano B
O governador do Ceará, Cid Gomes, espalha entre os aliados da Câmara Federal que não desistiu de impedir que Eduardo Campos, governador de Pernambuco (os dois são do PSB), saia candidato à Presidência da República, no ano que vem. Mais do que isso, declara estar empenhado em que Campos seja o vice na chapa de reeleição de Dilma Rousseff. A presidente, na semana passada, foi curta e grossa quando afirmou que não há chance de Temer não ser seu vice, de novo: “É matéria vencida”.
O governador do Ceará, Cid Gomes, espalha entre os aliados da Câmara Federal que não desistiu de impedir que Eduardo Campos, governador de Pernambuco (os dois são do PSB), saia candidato à Presidência da República, no ano que vem. Mais do que isso, declara estar empenhado em que Campos seja o vice na chapa de reeleição de Dilma Rousseff. A presidente, na semana passada, foi curta e grossa quando afirmou que não há chance de Temer não ser seu vice, de novo: “É matéria vencida”.
Basta bulir para bandidos partirem pro estupro
Vai para o Guinness
Mantendo a média de 37 estupros por dia, São Paulo logo ganhará citação especial no Guinness, o livro mundial dos recordes. É o equivalente a 1,5 a cada hora, 1.110 por mês ou ainda 13.320 por ano. Na história da humanidade, não há nenhum dado parecido, nem mesmo no período das grandes guerras.
Mantendo a média de 37 estupros por dia, São Paulo logo ganhará citação especial no Guinness, o livro mundial dos recordes. É o equivalente a 1,5 a cada hora, 1.110 por mês ou ainda 13.320 por ano. Na história da humanidade, não há nenhum dado parecido, nem mesmo no período das grandes guerras.
Cearense quer mensaleiros na cadeia, já.
Gurgel defende prisão de mensaleiros
PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL
Isso ocorreria hoje?
-
Lição de austeridade
Quando os políticos falam em “austeridade”, nem de longe pensam em seguir o exemplo do marechal Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra de JK. Em 1955, o deputado Armando Falcão era líder do governo na Câmara e quis subir a serra para visitar familiares em Araras, mas o seu carro quebrou. Ele soube que Lott também subiria a serra e telefonou:
- Ministro, o senhor pode me dar uma carona?
- Posso, pois não. Mas só até Petrópolis. De lá o senhor aluga um táxi. A gasolina é do Exército e não posso gastá-la com ninguém de fora...
Foto que ninguem gostaria de fazer
Comissão da Verdade: fotógrafo de
Herzog nega cumplicidade na morte
Assinar:
Postagens (Atom)