Escutas revelam megaesquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 100 mi em SC
Um
megaesquema de corrupção com o objetivo de desviar dinheiro público,
instalado na administração do município de Blumenau (130 km de
Florianópolis), está sendo investigado pelo MPE (Ministério Público
Estadual), em Santa Catarina. O grupo já teria desviado pelo menos R$
100 milhões dos cofres públicos , valor equivalente a 7% do orçamento de
2012 da cidade.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de
práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de
funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder
municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares.
Os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de
mais de 3.500 páginas ao qual o
UOL teve acesso.
ENTENDA COMO O ESQUEMA FUNCIONAVA
O esquema, que teria começado em Blumenau em 2005, teria atuado também
em pelo menos mais cinco cidades do Estado. Integraria o grupo
funcionários de carreira da Prefeitura de Blumenau, empresários que
contratam com o poder público, vereadores, secretários municipais e até o
ex-prefeito (2005-2012)
João
Paulo Kleinubing (PSD), que foi nomeado presidente do Badesc (Banco de
Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina) pelo governador de Santa
Catarina, Raimundo Colombo (DEM), em fevereiro deste ano.
Procurados pela reportagem, todos os investigados negaram a participação no esquema ou não se pronunciaram.
SAIBA MAIS SOBRE BLUMENAU
Em 2012, o MPE obteve autorização da Justiça para interceptar ligações
telefônicas de 28 suspeitos de participar do grupo. Entre abril e julho
do ano passado, os promotores tiveram acesso a diálogos fruto de pelo
menos 30 mil ligações telefônicas entre os supostos participantes do
esquema.
No momento, promotores analisam centenas de documentos obtidos em
dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e
apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos
envolvidos, na chamada Operação Tapete Negro.
Para o MPE, os documentos revelam que a atuação da quadrilha vai desde o
direcionamento de pequenas concorrências, como para a escolha de uma
mecânica que faria o conserto de um automóvel por menos de R$ 800, até
fraudes em licitações de obras públicas com custos milionários.
Pelas transcrições e indícios apurados, além do direcionamento e da
fraude em contratações, os participantes do esquema utilizavam a máquina
pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram
responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas na administração
direta de Blumenau e em uma companhia estatal e repassavam a
particulares bens de propriedade da prefeitura, como matéria prima para
fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a
gripe A.
Para os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas), do MPE, a máfia instalada na administração de
Blumenau extrapolou os limites do município do Vale do Itajaí e praticou
crimes contra a administração pública em, no mínimo, mais cinco cidades
catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciúma e Pomerode.
De acordo com as investigações, a principal forma utilizada pela
quadrilha para lesar o patrimônio público foi o desvio de dinheiro por
meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações
fraudulentas.
O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB, ou Companhia de Urbanização de Blumenau.
Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a
prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de
licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os
orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo
mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com
a participação de empreiteiras privadas que apresentavam
intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal.
Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo,
aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados.
Na segunda parte da ação criminosa, sempre segundo o MPE, os
participantes do esquema que trabalham na URB terceirizam as obras, sob a
alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficientes
para tocar os trabalhos integralmente. Para tanto, promoveram
concorrências em que participam as mesmas empresas que haviam
apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços
inicial.
Neste momento, porém, as empreiteiras entregam propostas com valores
consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de
preços e são contratadas. A diferença entre o que o a prefeitura paga à
estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida
entre os participantes do esquema.
As obras realizadas, em sua maioria, são de pavimentação de ruas, fato
que motivou a escolha do nome da investigação do MPE que apura o caso
--Operação Tapete Negro, em alusão à cor do asfalto.
Foi esse o esquema que primeiramente chegou ao conhecimento dos
promotores, por meio de uma denúncia feita em 2006. A partir dela, o MPE
apurou que existem dois grupos de empreiteiras que sistematicamente
costumam concorrer e perder para a URB as obras da prefeitura. Essas
mesmas empresas acabam posteriormente executando de fato as obras, por
meio de subcontratações.
Estariam envolvidos neste tipo de fraude, além de empreiteiros,
secretários municipais e funcionários da URB, incluindo Eduardo Jacomel,
diretor-presidente da empresa de 2010 a 2012. O executivo, inclusive, é
sócio oculto do empreiteiro Israel de Souza, proprietário de pelo menos
três empresas que participam do esquema e que também pagariam propinas
para vencer concorrências em outras cidades catarinenses.
De acordo com as investigações, também aconteceriam fraudes em
licitações em outras áreas da prefeitura, por meio de orçamentos
forjados e conluio entre concorrentes.
2 - Desvio de equipamentos e materiais da prefeitura para particulares
As mesmas pessoas envolvidas nas fraudes das licitações seriam
responsáveis pelo desvio de materiais e equipamentos públicos para as
empreiteiras envolvidas no esquema. As interceptações telefônicas
revelam conversas de executivos da URB combinando o repasse ilícito de
asfalto, areia e outras matérias-primas para as construtoras privadas.
Além disso, são também emprestados a particulares, com prejuízo ao
poder público, equipamentos como escavadeiras, caminhões e máquinas
industriais pertencentes à prefeitura e à URB.
3 - Contratação de funcionários fantasmas e uso da máquina pública para fins eleitorais
Durante os meses de 2012 que precederam as eleições municipais para
prefeito e vereadores (ocorrida em outubro), as escutas instaladas pelo
MPE detectaram que candidatos a vereador com cargos na prefeitura,
secretários municipais e até o ex-prefeito teriam feito uso da máquina
pública em favor de candidaturas e interesses eleitorais.
Entre os atos delituosos praticados, estariam a contratação de
funcionários sem concurso para que os mesmos trabalhassem em campanhas
eleitorais, empréstimos de veículos da administração municipal para
comitês de campanha, doação de bens da prefeitura e execução de obras
públicas em troca de votos.
