Fortaleza já tem o que Salvador receberá hoje



 

 
 
Mais 3,6 milhões telespectadores vão poder assistir aos canais da Rede Legislativa em Salvador e Cuiabá
 
 
 
TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal
em sinal aberto e gratuito nestas capitais ainda em 2013
 
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebe amanhã representantes das Assembleias Legislativas dos Estados da Bahia e do Mato Grosso e os presidentes das Câmaras Municipais de Salvador, Paulo Câmara, e de Cuiabá, João Emanuel, para assinar acordos para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital em seus municípios. A cerimônia ocorrerá no gabinete da Presidência, no dia 28 de fevereiro, quinta-feira, às 15h.

Salvador passa a fazer parte das capitais que receberão o sinal digital no final de 2013, com as quatro emissoras em um mesmo transmissor. São elas: a TV Câmara, a TV Senado, a TV Assembleia da Bahia e a TV Câmara Municipal. Esta mesma parceria também será implantada, ainda no primeiro trimestre de 2013, em Cuiabá. O acordo que será assinado amanhã vai permitir que a rede fique completa na capital mato-grossense, com a adesão da TV Câmara Municipal.
 
Os transmissores para Cuiabá, Goiânia, Palmas e Vitória foram adquiridos pela Câmara dos Deputados no final de 2012. Estas operações estão em fase de implantação e serão inauguradas no decorrer do primeiro semestre de 2013. Assembleias e Câmaras Municipais assumem o custeio da infraestrutura em cada capital. Serão mais quase 7 milhões de telespectadores em potencial nestas quatro capitais.
 
Para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital são estabelecidas parcerias com o Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para o compartilhamento de equipamentos e a consequente redução dos custos da operação.
 
O objetivo é universalizar o sinal da TV Câmara e das TVs legislativas parceiras e fazer com que cada cidadão brasileiro possa acompanhar diretamente os trabalhos do Parlamento, ampliando a transparência e a participação popular no Poder Legislativo.
 
A Câmara assinou acordo de parceria com o Senado Federal que prevê a instalação da Rede Legislativa em todas as capitais brasileiras. Cada Casa Legislativa ficou responsável pela implantação em 13 capitais. As capitais sob responsabilidade da Câmara são São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Palmas, Cuiabá, Goiânia, Vitória, Salvador, Natal, Rio Branco, Recife e Florianópolis. Ao Senado coube a instalação em Manaus, Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Boa Vista, Teresina, Porto Velho e Aracaju.
 
Nas capitais, a Rede está em operação em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre. No interior de São Paulo, Barretos, Jaú, Tupã e Ribeirão Preto já estão operando em caráter experimental. Em dezembro de 2012 foram inauguradas as operações de Uberaba e Manaus, esta última por iniciativa do Senado Federal.
 
Serão licitados ainda no primeiro semestre de 2013 os sistemas de TV Digital para Recife, Natal, Salvador e Rio Branco. Restará apenas Florianópolis para receber o sinal em 2014. As demais capitais brasileiras receberão o sinal da TV Câmara em operações do Senado Federal, parceiro da Câmara.
 
A Câmara dos Deputados tem consignações para operar em dezenas de cidades brasileiras, conquistadas em negociação com o Ministério das Comunicações e a Anatel. Em apoio à iniciativa, a Mesa Diretora da Câmara aprovou o Ato nº 52 / 2012 que regulamenta a implantação da Rede Legislativa.

Em 2013 serão inauguradas as operações em mais 36 cidades no interior de São Paulo e Minas Gerais. São elas Lavras, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Divinópolis e Uberlândia; Campinas, Jacareí, Bauru, São Carlos, Ourinhos, Americanas, Araras, Araraquara, Assis, Botucatu, Caraguatatuba, Cubatão, Praia Grande, Bragança Paulista, Atibaia, Itu, Franca, Guarujá, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Penápolis, Piracicaba, Presidente Prudente, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Valinhos e Votoratim.
 
A Câmara dos Deputados já solicitou, durante 2012 e neste começo de 2013, mais 51 consignações para cidades de nove Estados.
 
Para Minas Gerais - Teófilo Otoni, São João Del Rei, Jacutinga e Itajubá.
Para o Pará -  Parauapebas.
Na Bahia -  Barreiras.
No Espírito Santo -  Castelo, Alegre, Anchieta, Santa Teresa, São José do Calçado, Venda Nova do Imigrante, Santa Maria de Jetibá, Muqui, Itaguaçu, Baixo Guandu, Colatina, Cachoeiro do Itapemirim, Domingos Martins e Mimoso do Sul.
Para o Estado do Paraná - Altamira do Paraná, Arapongas, União da Vitória e Apucarana.
No Rio Grande do Sul - Rio Grande, Bagé, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Passo Fundo, Capão da Canoa e Pelotas.
Para Santa Catarina - Blumenau, Camboriú e Itajaí.
Para Rondônia - Monte Negro.
No Tocantins - Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colina do Tocantins, Dianópolis, Araguatins, Miracema do Tocantins, Nazaré,Tocantinópolis, Guaraí.

Só para São Paulo foram solicitadas mais 45 novas consignações, para as cidades de  Sertãozinho, São Vicente, Novo Horizonte, Caieiras, Guarulhos, Bertioga, Caçapava, Catanduva, Diadema, Lucélia, Santana do Parnaíba, Andradina, Araçatuba, Avaré, Barueri, Fernandópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itapetininga, Itatiba, Jandira, Leme, Mauá, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Osasco, Peruíbe, Pindamonhangaba, Presidente Venceslau, Rio Claro, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Branca, Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sumaré, Taubaté, Tietê, Ubatuba, Votuporanga e Serrana.

A Câmara dos Deputados quer levar a Rede Legislativa de TV Digital a todas as cidades do país. Para isto, as Câmaras Municipais interessadas em aderir ao projeto podem solicitar informações no e-mail redelegislativa@camara.gov.br.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 10 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.472 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou.
Com isso, o sorteio do próximo sábado pagará R$ 10 milhões. Os números sorteados hoje, em Palmas, foram: 12 - 18 - 23 - 25 - 45 - 50.
Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 130 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 13,563,89. Outras 7.002 fizeram a quadra e vão levar R$ 359,75.

Morreu Maria Preá

Câmara aprova por unanimidade fim do pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares

  • Laycer Tomaz/Agência Câmara
    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares. O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. A votação foi simbólica, não nominal, e houve unanimidade.

Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano. Os dois pagamentos a mais são feitos em fevereiro e em dezembro de cada ano, a título de ajuda de custo. O depósito de fevereiro de 2013 já foi feito.
O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado. Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.

O texto tramitava na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde maio, mas um acordo entre os líderes partidários permitiu caráter de urgência na votação.
A colocação do assunto em pauta é uma tentativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Câmara dos Deputados diante da opinião pública. "Parabéns a este plenário, que resgata a altivez dessa Casa", declarou após a aprovação.
"Como trabalhadores que somos, não merecemos nenhum direito a mais", disse a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), líder da bancada comunista.
"Esta tarde é uma tarde histórica", declarou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). "Esse dinheiro não nos pertence."

ANÁLISE

O filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), avalia como "um pequeno passo para redimir uma falha imperdoável no sistema parlamentar brasileiro" a aprovação da medida pela Câmara
Como era de se esperar, nenhum deputado subiu à tribuna para defender a permanência do benefício.
A extinção do pagamento do 14º e do 15º trará economia de R$ 27,4 milhões anuais à Câmara e de R$ 4,32 milhões ao Senado, totalizando R$ 31,7 milhões. De acordo com a assessoria da Câmara, apenas 30 dos 513 deputados abriram mão voluntariamente do benefício.
O subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital da República federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano, na época em que o recesso parlamentar de fim de ano era de 16 de dezembro a 14 de fevereiro.

No Senado, além de receberam os salários a mais, a maioria dos senadores não pagava impostos sobre os rendimentos recebidos. Em novembro de 2012, o Senado informou que pagou à Receita Federal mais de R$ 5,04 milhões referentes ao Imposto de Renda (IR) que deveria ter sido recolhido nos últimos cinco anos sobre os 14º e 15º salários recebidos pelos senadores.

Unifor recebe Senador Pimentel para discutir o Plano Nacional de Educação


A Unifor realizará um debate sobre o Plano Nacional de Educação, no dia 1º de março, às 19 horas, no Teatro Celina Queiroz. O palestrante convidado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor é o senador José Pimentel.
A mesa contará ainda com a participação do presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Vladmir Oliveira da Silveira, e da coordenadora do PPGD, Gina Vidal Marcilio Pompeu.
A previsão é que o Plano Nacional de Educação seja votado pelo Senado até junho deste ano. O senador José Pimentel é relator do projeto. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado, foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.

O Apoio do CEE ao Pacto pelos Estudantes de Fortaleza

Conselho Estadual de Educação divulga nota de apoio ao Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de Fortaleza
           O Conselho Estadual de Educação (CEE) divulgou, nesta quarta-feira (27/02), nota de apoio ao Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de Fortaleza, ajustado por entidades representativas de classe e da sociedade civil. Entre os signatários do pacto, estão o Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Municipal de Educação (CME).

Para o CEE, “a excepcionalidade da situação acarretada pelo atraso na finalização do ano letivo e da consequente desorganização do calendário escolar” justifica as alterações, já que serão resguardadas as finalidades pedagógicas e educacionais.

Na avaliação do MPE, o calendário escolar de 2013 não fere a legislação educacional. De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Educação do MPE, Francisco Elnatan de Oliveira, o novo calendário tem como foco o ajuste definitivo do calendário escolar municipal de 2014 e respeita as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Já para o Conselho Municipal de Educação (CME), que também já havia sinalizado apoio ao calendário letivo, o colegiado local tem autonomia para definir as regras do sistema educacional. O CME está totalmente de acordo com a proposta do Secretário Municipal da Educação, Ivo Gomes. Segundo o presidente CME, Nonato Nogueira, a situação anterior prejudicava professore e estudantes. De acordo com ele, do ponto de vista pedagógico, o novo calendário trará mais benefícios do que perdas para a rede pública municipal de ensino.

‘Financial Times’ descreve Tiririca como ‘palhaço que perdeu o sorriso’

Imagem do site do 'Financial Times' com reportagem sobre o deputado Tiririca

Deputado federal campeão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) estampou nesta terça-feira a página principal da versão online do jornal britânico “Financial Times”, um dos periódicos mais prestigiados do mundo. Intitulada de “Palhaço político do Brasil perde seu sorriso”, a reportagem resgata a trajetória do humorista brasileiro e sua imersão no cenário político, nos últimos dois anos. Segundo a publicação, Tiririca se decepcionou com a política e, desde que foi eleito, “perdeu seu sorriso”. O palhaço que virou deputado, em 2010, com 1,3 milhão de votos afirmou ao diário inglês que não pretende disputar a reeleição no ano que vem. O texto destaca que ele se elegeu para o Congresso beneficiado por votos de protesto dos eleitores de São Paulo. O site do jornal relembra que os slogans da campanha eleitoral do comediante “deliberadamente” satirizavam a política brasileira.