Fortaleza já tem o que Salvador receberá hoje
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Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 10 milhões no sábado
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.472 da Mega-Sena,
realizado na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou.
Com isso, o sorteio do próximo sábado pagará R$ 10 milhões. Os números sorteados hoje, em Palmas, foram: 12 - 18 - 23 - 25 - 45 - 50.
Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 130 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 13,563,89. Outras 7.002 fizeram a quadra e vão levar R$ 359,75.
Com isso, o sorteio do próximo sábado pagará R$ 10 milhões. Os números sorteados hoje, em Palmas, foram: 12 - 18 - 23 - 25 - 45 - 50.
Apesar de nenhum bilhete ter acertado as seis dezenas, 130 apostas fizeram a quina e vão levar R$ 13,563,89. Outras 7.002 fizeram a quadra e vão levar R$ 359,75.
Morreu Maria Preá
Câmara aprova por unanimidade fim do pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares
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Laycer Tomaz/Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares
Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.
Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano. Os dois pagamentos a mais são feitos em fevereiro e em dezembro de cada ano, a título de ajuda de custo. O depósito de fevereiro de 2013 já foi feito.O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado. Ao extinguir os salários extras, o projeto prevê que os parlamentares ainda continuem recebendo dois salários a mais, um no início e outro no final do mandato. Ou seja, para os deputados, a cada quatro anos; para os senadores, a cada oito anos.
A colocação do assunto em pauta é uma tentativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Câmara dos Deputados diante da opinião pública. "Parabéns a este plenário, que resgata a altivez dessa Casa", declarou após a aprovação.
"Como trabalhadores que somos, não merecemos nenhum direito a mais", disse a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), líder da bancada comunista.
"Esta tarde é uma tarde histórica", declarou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). "Esse dinheiro não nos pertence."
ANÁLISE
O filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), avalia como "um pequeno passo para redimir uma falha imperdoável no sistema parlamentar brasileiro" a aprovação da medida pela CâmaraA extinção do pagamento do 14º e do 15º trará economia de R$ 27,4 milhões anuais à Câmara e de R$ 4,32 milhões ao Senado, totalizando R$ 31,7 milhões. De acordo com a assessoria da Câmara, apenas 30 dos 513 deputados abriram mão voluntariamente do benefício.
O subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital da República federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano, na época em que o recesso parlamentar de fim de ano era de 16 de dezembro a 14 de fevereiro.
Unifor recebe Senador Pimentel para discutir o Plano Nacional de Educação
A Unifor realizará um debate sobre o
Plano Nacional de Educação, no dia 1º de março, às 19 horas, no
Teatro Celina Queiroz. O palestrante convidado pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor é o
senador José Pimentel.
A previsão é que o Plano Nacional de Educação seja votado pelo Senado até junho deste ano. O senador José Pimentel é relator do projeto. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado, foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.
O Apoio do CEE ao Pacto pelos Estudantes de Fortaleza
Conselho Estadual de Educação divulga nota de apoio ao Pacto de
Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de
Fortaleza
O Conselho Estadual de Educação (CEE) divulgou, nesta quarta-feira (27/02), nota de apoio ao Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de Fortaleza, ajustado por entidades representativas de classe e da sociedade civil. Entre os signatários do pacto, estão o Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Municipal de Educação (CME).
Para o CEE, “a excepcionalidade da situação acarretada pelo atraso na finalização do ano letivo e da consequente desorganização do calendário escolar” justifica as alterações, já que serão resguardadas as finalidades pedagógicas e educacionais.
Na avaliação do MPE, o calendário escolar de 2013 não fere a legislação educacional. De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Educação do MPE, Francisco Elnatan de Oliveira, o novo calendário tem como foco o ajuste definitivo do calendário escolar municipal de 2014 e respeita as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Já para o Conselho Municipal de Educação (CME), que também já havia sinalizado apoio ao calendário letivo, o colegiado local tem autonomia para definir as regras do sistema educacional. O CME está totalmente de acordo com a proposta do Secretário Municipal da Educação, Ivo Gomes. Segundo o presidente CME, Nonato Nogueira, a situação anterior prejudicava professore e estudantes. De acordo com ele, do ponto de vista pedagógico, o novo calendário trará mais benefícios do que perdas para a rede pública municipal de ensino.
O Conselho Estadual de Educação (CEE) divulgou, nesta quarta-feira (27/02), nota de apoio ao Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de Fortaleza, ajustado por entidades representativas de classe e da sociedade civil. Entre os signatários do pacto, estão o Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Municipal de Educação (CME).
Para o CEE, “a excepcionalidade da situação acarretada pelo atraso na finalização do ano letivo e da consequente desorganização do calendário escolar” justifica as alterações, já que serão resguardadas as finalidades pedagógicas e educacionais.
Na avaliação do MPE, o calendário escolar de 2013 não fere a legislação educacional. De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Educação do MPE, Francisco Elnatan de Oliveira, o novo calendário tem como foco o ajuste definitivo do calendário escolar municipal de 2014 e respeita as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Já para o Conselho Municipal de Educação (CME), que também já havia sinalizado apoio ao calendário letivo, o colegiado local tem autonomia para definir as regras do sistema educacional. O CME está totalmente de acordo com a proposta do Secretário Municipal da Educação, Ivo Gomes. Segundo o presidente CME, Nonato Nogueira, a situação anterior prejudicava professore e estudantes. De acordo com ele, do ponto de vista pedagógico, o novo calendário trará mais benefícios do que perdas para a rede pública municipal de ensino.
‘Financial Times’ descreve Tiririca como ‘palhaço que perdeu o sorriso’
Imagem do site do 'Financial
Times' com reportagem sobre o deputado Tiririca
Deputado federal campeão de
votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) estampou nesta terça-feira a página principal
da versão online do jornal britânico “Financial Times”, um dos periódicos mais
prestigiados do mundo. Intitulada de “Palhaço político do Brasil perde seu
sorriso”, a reportagem resgata a trajetória do humorista brasileiro e sua
imersão no cenário político, nos últimos dois anos. Segundo a publicação,
Tiririca se decepcionou com a política e, desde que foi eleito, “perdeu seu
sorriso”. O palhaço que virou deputado, em 2010, com 1,3 milhão de votos afirmou
ao diário inglês que não pretende disputar a reeleição no ano que vem. O texto
destaca que ele se elegeu para o Congresso beneficiado por votos de protesto dos
eleitores de São Paulo. O site do jornal relembra que os slogans da campanha
eleitoral do comediante “deliberadamente” satirizavam a política brasileira.
ACEJI em Salitre
ns
A
cidade de Salitre na região do Cariri Oeste, se prepara para receber
cerca de 300 profissionais da imprensa do Estado, no XI Encontro de
Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Estado do Ceará promovido pela
ACEJI- Associação Cearense de Jornalistas do Interior em parceria com o
SINCORCE- Sindicato dos Correspondentes de Emissoras de Rádio, Jornal e
Televisão do Ceará, prefeitura municipal, e a câmara municipal, que
ocorrerá no próximo dia 13 de abril.
A ACEJI festeja este ano 50 anos de existência, e será homenageada na Assembléia Legislativa do Ceará, em seção solene, fruto de uma solicitação feita pelo deputado Estadual Paulo Facó, que estará participando do encontro em Salitre. O aludido encontro dará abertura as festividades dos 50 anos, que este ano tem uma extensa programação para festejar com a sociedade, comunicadores, associados e autoridades municipais, estaduais e federais. A entidade será ainda homenageada pelo senado federal e a câmara dos deputados.
A ACEJI festeja este ano 50 anos de existência, e será homenageada na Assembléia Legislativa do Ceará, em seção solene, fruto de uma solicitação feita pelo deputado Estadual Paulo Facó, que estará participando do encontro em Salitre. O aludido encontro dará abertura as festividades dos 50 anos, que este ano tem uma extensa programação para festejar com a sociedade, comunicadores, associados e autoridades municipais, estaduais e federais. A entidade será ainda homenageada pelo senado federal e a câmara dos deputados.
O jornalista Amaury Alencar, vice presidente da entidade define a
realização dos encontros regionais que já vem acontecendo desde o ano
passado, como uma oportunidade para que os profissionais da imprensa
escrita, falada, televisionada e bloguista, possam cada vez mais se
aperfeiçoar e interagir com os demais colegas profissionais, a fim de
que possamos ter uma classe mais unificada e sobre tudo capacitada para o
bom desempenho de suas atividades profissionais.
Ele ressalta, que no encontro de comunicadores que o município de
Salitre, estará sendo sede, a cidade estará se transformando na capital
da comunicação do Ceará, tendo em vista que renomados nomes e
conceituados comunicadores, estarão rumando ao município, para
participar deste importante sertame, além de oportunizarmos um maior
congraçamento entre os profissionais do interior com a capital do
Estado, tendo em vista que importantes nomes da comunicação estarão na
ocasião, proferindo palestras aos participantes, outra temática do
encontro em Salitre, será a ampla discursão dos problemas municipal e
regional, onde iremos formular documento para cobrarmos das autoridades
municipais, Estaduais e Federais, politicas que venham de encontro as
maiores demandas da sociedade regiona
Na frente de Cid, Dilma elogia Leônidas
Seguidor novo
Carlos Luna. Este é o nome do mais novo seguidor deste blog. Cê conheceu o Roberto Luna, aquele cantor? Pois era um baita dum cantante. Em homenagem a ele e pela sua chegada, mandei fazer um bolo de macacheira, um pote de aluá e uma quartinha de xibé. Se achegue.
Caiu nas contas do SUS
MPF ajuíza ação contra ex-prefeito de Altaneira e outras quatro pessoas
Na gestão de Antônio Dorival de Oliveira, a prefeitura realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da Procuradoria da República Polo - Juazeiro do Norte/ Iguatu, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Altaneira (600 km de Fortaleza), Antônio Dorival de Oliveira, mais quatro pessoas e uma empresa responsáveis por fraudar processos licitatórios.
De acordo com relatório de fiscalização da comissão
parlamentar de inquérito da Câmara Municipal de Altaneira, analisado
pelo MPF, a Prefeitura de Altaneira, na gestão de Antônio Dorival de
Oliveira, realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a
aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os recursos
para a realização das compras, no valor de R$ 150 mil reais, foram
transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção
Básica da Saúde.
Durante o esquema, o então prefeito de Altaneira
fracionou despesas e homologou os procedimentos licitatórios simulados
favorecendo à empresa laranja Antônia Cícera Paz da Silva-ME com o
intuito de beneficiar o próprio irmão, Marques Dorivan de Oliveira,
representante da empresa convidada na licitação.
"Da mesma forma, os membros da Comissão Permanente
de Licitação, dentre eles, o então Secretário de Saúde Wellington Lins
Alencar, participaram ativamente dos atos de improbidade, visto que
foram diretamente responsáveis pelas absurdas cotações de preços, pela
escolha das empresas licitantes e pela montagem dos certames", afirma a
Procuradora da República Lívia Maria de Sousa.
Para o MPF, o enriquecimento ilícito do então
prefeito de Altaneira e dos demais réus restou comprovado uma vez que a
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Antônia Cícera
Paz da Silva-ME não forneceu nenhum medicamento ao Município de
Altaneira, sendo na realidade uma empresa fantasma, constituída em nome
da senhora Antônia Cícera, sem o conhecimento da mesma, quando
trabalhava como empregada doméstica na residência da sogra de Marques
Dorivan.
É bom ler. Até porque ler é muito bom.
O homem
que não queria ser papa
Editora Universo dos Livros lança biografia sobre o legado e
a renúncia do papa Bento XVI
Na última semana, Bento XVI surpreendeu o mundo ao anunciar
que deixará o cargo de líder máximo da Igreja Católica no próximo dia 28.
Seu mandato foi marcado por polêmicas, como especulações sobre uma possível
relação entre o papa e o exército de Hitler, durante a Segunda Guerra Mundial,
crimes de lavagem de dinheiro, além de supostas ocultações em casos de
pedofilia. Todas as contradições, nesses sete anos de papado, serão
apresentadas com exclusividade no livro O homem que não queria ser papa,
escrito pelo correspondente alemão no Vaticano, Andreas Englisch, lançamento de
fevereiro da Editora Universo dos Livros.
Mesmo antes de ser nomeado pontífice em 2005, o alemão Joseph
Ratzinger expressava sua aversão em se tornar a figura governamental mais
conhecida e importante dentro da maior comunidade religiosa do planeta. Sua
falta de veemência em ser o sucessor do papa João Paulo II se valia de rotinas
eclesiásticas penosas e triviais, que deveriam ser seguidas e respeitadas
minuciosamente ao longo de seu legado. Ratzinger não queria se expor a grandes
multidões e, muito menos, enfrentar os conflitos internos da Igreja Católica.
Seu objetivo era continuar com os trabalhos de teologia num mundo particular.
Ao longo desses sete anos, o papa Bento XVI concedeu audiências,
fez inúmeros discursos e homilias, exortações apostólicas, mas nunca conseguiu
alcançar de fato uma utopia na geopolítica do clero com as causas sociais e,
sobretudo, fez poucas medidas para conter a perda de fiéis. Entre os assuntos
polêmicos de sua gestão, estão os graves casos de pedofilia e as supostas
tentativas de ocultações criminosas realizadas pela Igreja Católica. Em um
desses crimes, o nome de Ratzinger foi citado como um dos responsáveis por
esconder o sacrilégio de um padre, quando ainda era arcebispo de Munique na
década de 1980.
Por dentro dos bastidores do Vaticano, O homem que não
queria ser papa revela as peculiaridades do pontificado, as intrigas
explosivas, os encontros secretos, os casos de mortes e muitos conflitos
internos, mesclados a debates de cunho teológico, que intrigam os leitores em
um universo digno de romance de suspense, mas que revela uma realidade
protagonizada por Bento XVI. Seu objetivo é desvendar os verdadeiros motivos
por trás da renúncia mais polêmica do século.
Sobre o autor:
Andreas Englisch é o mais
famoso correspondente alemão do Vaticano. Após a conclusão de seus estudos de
Jornalismo, Germanística e Linguística na Universidade de Hamburgo, trabalhou
como redator para os jornais Bergesdorfer Zeitung e Hamburger Abendblatt.
Em 1987, ele se transferiu para o escritório externo da Springer, em Roma,
tornando-se seu diretor em 1992. Paralelamente a seu trabalho como
correspondente da Itália e do Vaticano, escreveu romances e obras de não
ficção. Em 1995, publicou o suspense O silencioso Deus dos lobos, com o
Vaticano como tema central. Em 1998, lançou seu segundo romance policial,
também ambientado no Vaticano, A pasta de São Pedro. Ao guia de turismo
cultural Toscana, seguiu-se em 2002 o best-seller João Paulo II, o
segredo de Karol Wojtyla. Em 2005 foi a vez de Habemus papam. Em
2006, surgia As pegadas de Deus, livro transformado em um documentário
de três partes pelo canal de televisão ZDF, com o título O poder dos
milagres. Em 2009, ele publicou Profecias – quando Deus fala. E, em
2011, O papa dos milagres (Publicado no Brasil pela Universo dos
Livros). Seus livros foram traduzidos para nove idiomas. Andreas Englisch vive
com sua mulher e seu filho no bairro Monteverde, em Roma, atrás do Vaticano.
Ficha Técnica
Título: O homem que não queria ser papa
Autor: Andreas Englisch
Tradução: Gisele Andrade e Regina Canova
Editora: Universo dos Livros
Número de Páginas: 560
Preço: R$ 49,90
A
Editora
Com os selos Universo dos Livros
e Digerati Books, a editora Universo dos Livros possui em seu catálogo mais de
1.200 títulos publicados. O selo Universo dos Livros apresenta títulos de
interesse geral, entre os quais podemos destacar Nunca Fui Santo, Deixe
os homens aos seus pés, O homem que falava com espíritos, Desvendando Nosso
Lar, Pescadores de corações, Série Irmandade da Adaga Negra, Mentes
brilhantes, O fascinante império de Steve Jobs, Katy Perry – A vida da nova
rainha do pop. Já o selo Digerati Books oferece títulos de informática e de
tecnologia, incluindo séries de sucesso e best-sellers como iPad: O manual
que faltava, Mac OSX Lion: O manual que faltava, Universidade H4CK3R, Dossiê
hardware, Google hacking e Entendendo e dominando o Linux. Além disso, seu
catálogo nesta área conta com uma linha de livros em formato pocket, que
combinam preços mais acessíveis a conteúdo técnico de qualidade.
Informações
à imprensa:
Tacla
Consultoria de Comunicação
Sandra
Tacla e Henrique Malveis
Tel.:
(11) 3842-4235 ou 98288-0505
Ferreira estourou com a AMC
Deputado denuncia indústria de multa da AMC
O deputado Ferreira Aragão denunciou, durante seu
pronunciamento, a possível indústria de multa da Autarquia Municipal de
Trânsito.A Autarquia Municipal de
Trânsito, Serviços e Cidadania (AM), já arrecadou até o momento, R$ 4
milhões, afirmou o deputado Ferreira Aragão (PDT) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O deputado criticou o governo do atual prefeito Roberto Cláudio em
relação à falta de obras para melhoria do trânsito na Capital. Ele
também falou sobre as mudanças que ocorreram na Avenida Bezerra de
Menezes e que desagradaram os comerciantes da região.O político informou que ano passado, durante o mesmo período, a AMC
arrecadou R$ 1,2 milhões. Segundo ele, existem denúncias que há uma
possível “indústria de multa” na autarquia.O prefeito Roberto Cláudio deveria mudar essa situação, já que as
denuncias são feitas desde a gestão da ex prefeita Luizianne Lins,
afirmou Ferreira Aragão.
Viva Guaraciaba do Norte onde professor ganha bem. Bem?
Salário dos professores de Guaraciaba está acima do piso nacional
A Câmara de Vereadores da cidade aprovou o projeto que aumentar o valor do salário dos professores.A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte aprovou por unanimidade o projeto do prefeito, Regivaldo Melo Cavalcante (PSD), que aumenta o salário dos professores da cidade. Agora, o menor valor salarial de um professor é de R$ 807, bem acima do piso nacional.
Bilhete do Fernando Hugo
Cara Macário,
--
Abraço do Amigo,
Fernando Hugo.
DILMA NÃO TRATA DA
SECA NO CEARÁ, MAS VEM RECEBER UM TERRENO PARA A FANTASIOSA REFINARIA.
O Brasil petista da atualidade propicia, de modo gratuito e continuado,
tragicomédias para nosso povo. Nossa imprensa divulga hoje que a presidente
Dilma Rousseff acertou ontem (26.02.2013) com o crédulo governador Cid Gomes,
que estará em 21 de março recebendo o histórico terreno para a edificação da
Refinaria Premium II no Pecém.
Meus amigos, o carnavalesco Lula da Silva, durante o antidemocrático
governo mensaleiro, esteve em várias ocasiões embromando com falácias e
mentiras a boa fé de nosso povo. Em dezembro de 2010, nós assistimos e ouvimos
claramente o chefe geral do mensalão, ainda presidente, lançar a pedra fundamental
com rapapés, salamaleques, serpentinas e confetes – mentira deslavada, sequer
tinha ouvido a Petrobrás.
Sabemos que a Petrobrás foi desestabilizada pelo PT perdendo, em 2012,
36% do lucro e estando impedida de investir em novas refinarias.
Para que, meus amigos, nossa presidente quer mesmo receber o terreno para
a nossa sonhada refinaria? Simples, enganar mais uma vez o povo cearense e a
amazônica crença do Cid Gomes nas mentiras petistas.
Abraço do Amigo,
Fernando Hugo.
Aprendendo a combater a roubalheira administrativa
Escola da Magistratura realiza curso sobre Improbidade Administrativa nos dias 8 e 9 de
março
Nos dias 8 e 9 de março será realizado o curso Improbidade Administrativa, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e Fortlivros.
O curso, que está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado pelo professor Rodrigo Telles de Souza, Procurador da República no Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela Universidade Federal daquele estado (UFRN). O instrutor foi procurador do Município de Fortaleza e assessor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
VAGAS E INSCRIÇÕES
# Para o público em geral - São 70 vagas e a inscrição custa R$ 300,00 (estudante paga R$ 150,00). O interessado deve se inscrever, a partir de 28/02, na Fortlivros da UFC ou do Juridical Center (Av. Washington Soares, nº 1400, Edson Queiroz - Tel: 85 - 32511152).
# Para magistrados - Estão disponíveis 10 vagas para magistrados, que nada pagarão pelo curso. A inscrição será exclusivamente através endereço institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), devendo o magistrado informar o nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Caso haja mais de 10 interessados, haverá sorteio para definição das vagas.
PREOCUPAÇÃO NACIONAL
Improbidade administrativa é um tema atualíssimo, que ganhou destaque nos últimos anos devido ao clamor da sociedade e dos meios de comunicação pela necessidade de uma postura mais ética dos gestores na utilização dos recursos públicos. A Lei da Ficha Limpa foi um dos resultados dessa mobilização.
Preocupada com o a conduta dos gestores públicos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Portaria nº 02, de 4 de fevereiro de 2013, instituindo grupo de trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino a distância, em temas atinentes à improbidade administrativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também inseriu a temática nas suas preocupações para 2013. Duas de suas metas estratégicas para este ano tratam da necessidade de imprimir maior celeridade no julgamento de processos sobre desvio de conduta de administradores públicos.
Veja abaixo quais são essas diretrizes:
* Meta 18 – Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
* Meta 19 – Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.
Nos dias 8 e 9 de março será realizado o curso Improbidade Administrativa, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e Fortlivros.
O curso, que está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ministrado pelo professor Rodrigo Telles de Souza, Procurador da República no Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela Universidade Federal daquele estado (UFRN). O instrutor foi procurador do Município de Fortaleza e assessor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
VAGAS E INSCRIÇÕES
# Para o público em geral - São 70 vagas e a inscrição custa R$ 300,00 (estudante paga R$ 150,00). O interessado deve se inscrever, a partir de 28/02, na Fortlivros da UFC ou do Juridical Center (Av. Washington Soares, nº 1400, Edson Queiroz - Tel: 85 - 32511152).
# Para magistrados - Estão disponíveis 10 vagas para magistrados, que nada pagarão pelo curso. A inscrição será exclusivamente através endereço institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), devendo o magistrado informar o nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Caso haja mais de 10 interessados, haverá sorteio para definição das vagas.
PREOCUPAÇÃO NACIONAL
Improbidade administrativa é um tema atualíssimo, que ganhou destaque nos últimos anos devido ao clamor da sociedade e dos meios de comunicação pela necessidade de uma postura mais ética dos gestores na utilização dos recursos públicos. A Lei da Ficha Limpa foi um dos resultados dessa mobilização.
Preocupada com o a conduta dos gestores públicos, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou a Portaria nº 02, de 4 de fevereiro de 2013, instituindo grupo de trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento para magistrados, na modalidade de ensino a distância, em temas atinentes à improbidade administrativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também inseriu a temática nas suas preocupações para 2013. Duas de suas metas estratégicas para este ano tratam da necessidade de imprimir maior celeridade no julgamento de processos sobre desvio de conduta de administradores públicos.
Veja abaixo quais são essas diretrizes:
* Meta 18 – Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.
* Meta 19 – Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.
Padre Zé defende Santas Casas em Brasilia
Frente Parlamentar discute falta de recursos para hospitais filantrópicos
O Deputado José Linhares participou no dia de ontem de reunião da Frente Parlamentar de
apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área que
discutiu quatro temas: mais recursos para o SUS e a grave crise das
santas casas e hospitais filantrópicos; situação da linha de crédito
BNDES/Saúde e Caixa Hospitais; CEBAS – Certificado de Entidade
Beneficente, situação da concessão, renovação e adequação a nova
legislação; Implantação de um programa para revisão das dívidas
tributárias – REFIS.
O
Brasil possui atualmente 2.100 Santas Casas e hospitais sem fins
lucrativos. Essas instituições são responsáveis por cerca de 10 milhões
de atendimentos por ano. Segundo a Frente Parlamentar, cerca de 45% das
internações são feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cada R$
100 gastos com serviços prestados para o SUS, são pagos apenas R$ 65. O
endividamento dessas instituições passou de R$ 1,8 bilhão em 2005 para
R$ 6 bilhões em 2011.
Troca-Troca
Eunício Oliveira não é mais presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tomou o lugar dele, o senador Vital do Rego, da Paraiba.
Cidades da Copa precisarão de 9 mil licenças de antenas 4G
Copa e o
4G
FOTO:
Reprodução
As doze cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de
2014 no Brasil vão precisar de 9.566 licenças para a instalação de novas antenas
de quarta geração da telefonia móvel. Levantamento do Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
mostra que será necessária a implantação de uma média de 30 Estações Rádio Base
(ERB) por dia. Esse trabalho, no entanto, vem encontrando obstáculos em função
de leis que dificultam a expansão dos serviços.
Pelo planejamento, a cidade que
mais exigirá antenas será São Paulo, com 2.784. Em segundo lugar, vem o Rio de
Janeiro, com 1.723, seguida de Brasília, com 954. Na sequência, aparece Porto
Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Em sexto, está
Belo Horizonte, com 642, seguida de Salvador (564), Recife (490), Fortaleza
(441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).
A tecnologia 4G, pelas
caraterísticas técnicas da faixa de radiofrequência que será usada (2,5 GHz),
vai exigir um número de antenas duas a três vezes superior ao de estações rádio
base de terceira geração (3G). Pelo cronograma de instalação, previsto no
edital, a 4G deve estar funcionando em abril deste ano nas cidades sede da Copa
das Confederações e em dezembro de 2013 nas cidades-sede da Copa do
Mundo.
Para a implantação da quarta
geração, as prestadoras de telefonia móvel assinaram um Termo de Compromisso
para intensificar o compartilhamento de infraestrutura de 4G, com o objetivo de
reduzir o impacto urbanístico e o de proporcionar maior agilidade e sucesso no
processo de licenciamento municipal.
O projeto de Lei das Antenas, em
tramitação no Congresso, vai estabelecer regramento nacional para as instalações
e licenciamento, proporcionará facilidades para a implantação de infraestrutura
de telefonia móvel e permitirá a expansão dos serviços e a melhoria na cobertura
dos sinais. A medida vem num momento em que é crescente a demanda da população
brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no
celular.
O SindiTelebrasil entende que a
Lei das Antenas dará um ordenamento técnico e jurídico ao tema, sem alterar a
responsabilidade constitucional dos municípios. Nesse sentido, ressalta a
importância do envolvimento das autoridades municipais para também alterar as
legislações que hoje dificultam essa expansão.
A Santa do Ely
HOJE, quarta feira (27), o Governo do Estado assina ordem de serviço para a
execução da segunda etapa do Projeto Nossa Senhora de Fátima, na cidade
do Crato. É um projeto de iniciativa do Deputado Ely Aguiar com a
finalidade de incrementar ainda mais o turismo religioso na Região Sul
do Estado. A ordem de serviço é no valor de 1 milhão de reais e tem o
aval do Tribunal do Justiça do Estado, uma vez que a obra tinha sido
embargada pelo Juiz de Direito do Crato, Dr. Maza, sob a justificativa,
do Ministério Público estadual, de que o Crato não tinha perfil de
cidade religiosa e evocando o Estado Laico. O Tribunal de Justiça
entendeu totalmente o contrário e mandou o Estado tocar a obra.
Esta é do Jorge Serrão, coleguinha de Brasilia
Tudo a temer
A
Maçonaria inglesa pode criar problemas para Lula se ele continuar com a
intenção de colocar Serginho Cabral de vice, no lugar do atual Michel
Temer, na chapa reeleitoral de Dilma Rousseff.
Michel Temer é mestre maçom diretamente ligado à Grande Loja Unida da Inglaterra.
Como Temer é irmão de Colin Foster, alvo do grupo de Lula-Dirceu, o companheiro $talinácio tem tudo a temer com a Maçonaria
Morreu Frei Lucas
Morreu ontem na Bahia, num acidente de carro, quando dirigia sozinho seu veículo no interior, Frei Lucas Doile, que durante muitos anos comandou os frades em Canindé. Frei Lucas tinha 84 anos de idade.
O ralo por onde está saindo o seu dinheiro
Câmara e Senado deverão gastar R$ 23 milhões por dia em 2013
Congresso terá gastos de R$ 8,5 bilhões. Valor é o equivalente ao total de gastos de seis ministérios do governo Dilma
Congresso terá gastos de R$ 8,5 bilhões. Valor é o equivalente ao total de gastos de seis ministérios do governo Dilma
- Entre as despesas, estão incluídos os salários dos 15.647 servidores da Câmara e dos 6.345 do Senado
Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar R$ 23 milhões por dia. Por ano, vão gastar juntos R$ 8,5 bilhões. O valor é o equivalente a todo o orçamento autorizado para Belo Horizonte (MG) em 2012 - R$ 8,8 bilhões - e à soma dos gastos de seis ministérios do governo Dilma Rousseff: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.
No
levantamento feito pelo site Contas Abertas, entre os gastos, estão
incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e os que trabalham
em cargo de comissão da Câmara e dos 6.345 do Senado. As despesas,
previstas na proposta Orçamentária da União para 2013, também contemplam
aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo,
serviços de terceiros, entre outros itens.
Em
2012, o Congresso Nacional gastou R$ 7,6 bilhões - 10% a menos que o
previsto para o atual exercício. Desse total, R$ 373 milhões, ou 5% do
valor, foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.
Apenas
com o pagamento de salários foram gastos R$ 3 bilhões, o que representa
40% das despesas do Congresso. Além dos salários propriamente ditos,
dentro desse valor estão incluídos os adicionais noturnos, as
incorporações, os adicionais de periculosidade e insalubridade, as
férias, o 13º salário, entre outros. Só em adicional noturno, por
exemplo, Câmara e Senado pagaram R$ 4,4 milhões em 2012.
Mais de R$ 50 milhões com horas extras
Já
as despesas com horas extras chegam a R$ 52 milhões. A Câmara dos
Deputados foi responsável por R$ 44,4 milhões desse montante. O valor
gasto pelo Senado só não foi maior porque a Casa economizou R$ 35
milhões com despesas de horas extras no ano passado, após a
implementação do banco de horas.
Atrás
apenas dos vencimentos, a maior despesa do Legislativo em 2012 foi com o
pagamento de aposentadorias. Ao todo, R$ 1,7 bilhão foi gasto com os
2.839 servidores aposentados do Senado e com os 2.563 da Câmara. Em
seguida, estão os custos das pensões, que somaram R$ 529 milhões.
UNIFOR REALIZA DEBATE SOBRE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
| Gina Pompeu - Agilidade, Ética, Conhecimento e Ação |
Entenda
A previsão é de que o Plano Nacional de Educação seja votado pelo Senado até junho deste ano. O senador José Pimentel é relator do projeto. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.
A previsão é de que o Plano Nacional de Educação seja votado pelo Senado até junho deste ano. O senador José Pimentel é relator do projeto. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.
Renan Calheiros não é paulista
O meu Brasil lindo e trigueiro
CARLOS BRICKMANN
A
Polícia ocupou o gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros,do
PMDB alagoano, neste início de semana. Vários delegados passaram ali um
bom tempo. Mas nada de conclusões precipitadas, caro leitor ingênuo.
Estamos no Brasil! Os delegados representavam a Associação dos Delegados de Polícia, Adepol, e foram ao gabinete de Renan entregar-lhe um prêmio: a Medalha Romeu Tuma, 'por suas ações de fortalecimento da segurança pública nacional'.
Quando o caro leitor parar de rir, preste atenção às linhas seguintes:
A Comissão de Ética da Câmara Distrital de Brasília bem que tentou,
mas a lei não permitiu que Agaciel Maia se tornasse o seu presidente.
Como Agaciel já é vice-presidente da Câmara Distrital, não poderia
ocupar simultaneamente a presidência da Comissão de Ética, como era desejo de seus pares.
Agaciel Maia, lembre-se, foi por 14 anos o diretor-geral do Senado,
homem de confiança de Sarney. Foram coisas de Agaciel os atos secretos -- nomeações de parentes e funcionários-fantasmas, concessões de vantagens, tudo sem a divulgação obrigatória no Diário Oficial; sua mansão, avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Receita; o quarto subterrâneo secreto, no Senado, onde havia um famoso sofá todo manchado.
Agaciel é alvo de diversos processos movidos pelo Ministério Público. E lhe cobram a devolução do pagamento de contratos firmados sem licitação.
Mas não estranhe, caro leitor: se há cara-dura para existir Comissão
de Ética na Câmara Distrital, é pena que Agaciel não possa comandá-la.
CARLOS BRICKMANN
A
Polícia ocupou o gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros,do
PMDB alagoano, neste início de semana. Vários delegados passaram ali um
bom tempo. Mas nada de conclusões precipitadas, caro leitor ingênuo.Estamos no Brasil! Os delegados representavam a Associação dos Delegados de Polícia, Adepol, e foram ao gabinete de Renan entregar-lhe um prêmio: a Medalha Romeu Tuma, 'por suas ações de fortalecimento da segurança pública nacional'.
Quando o caro leitor parar de rir, preste atenção às linhas seguintes:
A Comissão de Ética da Câmara Distrital de Brasília bem que tentou,
mas a lei não permitiu que Agaciel Maia se tornasse o seu presidente.
Como Agaciel já é vice-presidente da Câmara Distrital, não poderia
ocupar simultaneamente a presidência da Comissão de Ética, como era desejo de seus pares.
Agaciel Maia, lembre-se, foi por 14 anos o diretor-geral do Senado,
homem de confiança de Sarney. Foram coisas de Agaciel os atos secretos -- nomeações de parentes e funcionários-fantasmas, concessões de vantagens, tudo sem a divulgação obrigatória no Diário Oficial; sua mansão, avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Receita; o quarto subterrâneo secreto, no Senado, onde havia um famoso sofá todo manchado.
Agaciel é alvo de diversos processos movidos pelo Ministério Público. E lhe cobram a devolução do pagamento de contratos firmados sem licitação.
Mas não estranhe, caro leitor: se há cara-dura para existir Comissão
de Ética na Câmara Distrital, é pena que Agaciel não possa comandá-la.
O problema é que esta senhora é filha de cearense de Jardim, como a coluna de papel e este blog anunciram
| Ex-advogada da campanha de Dilma vira ministra do TSE | |||
| A
advogada Luciana Lossio, 38, tomou posse na noite desta terça-feira
(26) como titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), numa concorrida
cerimônia repleta de deputados e senadores _ muitos deles ex-clientes da
nova ministra, segundo a Folhaonline.
Em outubro de
2011, a presidente Dilma Rousseff, para quem a nova ministra titular
advogou na campanha eleitoral, nomeou Luciana como substituta. Luciana
foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira da corte eleitoral destinada a
advogados. Agora, Dilma a nomeou como juíza titular. Ela substitui o advogado Arnaldo Versiani, que deixou o TSE em novembro do ano passado depois de cumprir dois mandatos.
Como titular da corte eleitoral, Luciana promete "dar o melhor" de si. "A Justiça Eleitoral brasileira é exemplar, um paradigma para o mundo", disse nesta terça, logo após a cerimônia de posse. Na fila de cumprimentos estavam políticos de diferentes partidos como os senadores José Sarney (PMDB-AP), Agripino Maia (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado, e juristas como o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. COMISSÃO DE ÉTICA Também cumprimentou a nova ministra titular o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que precisou responder questionamentos da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre sua conduta num esquema de corrupção deflagrado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Um dia depois de encaminhar seus esclarecimentos, Adams disse nesta terça que não se surpreendeu com o pedido de informação dos conselheiros. Adams classificou a solicitação de informações como "normal". "Cumpriram sua função", disse o ministro. Sindicância da própria AGU apontou "evidentes indícios" de irregularidades contra Adamsna apuração sobre o suposto envolvimento de funcionários do órgão no esquema de tráfico de influência e corrupção inicialmente investigado pela PF. No entanto, como a Folha revelou, a corregedoria da AGU decidiu arquivar o relatório que apontava "atuação/omissão irregular" de Adams. Diante desses fatos, a Comissão de Ética decidiu pedir informações a Adams na segunda-feira (25). A resposta do ministro foi dada no mesmo dia. No documento, a AGU lembra que a polícia em nenhum momento encontrou indícios contra Adams. Informa ainda que encaminhou os dados referentes à Porto Seguro para órgãos como a PF, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. |
Sujo do matadouro vai à Justiça
MP ingressa com ação em Monsenhor
Tabosa
sobre matadouro público
O Ministério Público do Estado do Ceará
ingressou com uma ação civil pública na última segunda-feira, 25, contra a
Prefeitura de Monsenhor Tabosa para pedir a imediata interdição do matadouro
público do Município. O documento é de autoria da promotora de Justiça Flávia
Soares Unneberg.
Na ação, o MP pede também uma
fiscalização maciça por parte do poder municipal de saúde para impedir abates
clandestinos e ainda que a Prefeitura seja obrigada a concluir, em um prazo de
90 dias, a reforma/construção de um matadouro devidamente legalizado que atenda
às necessidades da cidade. O MP ressalta que o local precisa fazer o tratamento
correto dos efluentes e não deve canalizá-los para riachos, açudes e
congêneres.
Dentre os pedidos feitos pela
promotora, há uma solicitação para que outros órgãos (Governo do Estado,
Tribunal de Contas dos Municípios, Conselho Regional de Veterinária,
Superintendência Estadual do Meio Ambiente e Vigilâncias Sanitárias do Estado e
do Município) sejam oficiados para fiscalizar de acordo com suas atribuições o
cumprimento por parte da Prefeitura das determinações legais a serem feitas.
Collor: Esse moço foi posto pra fora da Presidência por quê?
Eleito para presidir comissão do Senado, Collor manda Gurgel 'calar a boca'
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Eleito nesta terça-feira (26) para presidir a Comissão de Infraestrutura
do Senado nos próximos dois anos, o senador Fernando Collor de Mello
(PTB-AL) pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
"cale a boca" e espere o TCU (Tribunal de Contas da União) investigar
sua gestão na procuradoria.
DE BRASÍLIA
Collor subiu à tribuna do Senado pouco depois de ser eleito na comissão para fazer mais um discurso com ataques a Gurgel.
 |
| Fernando Collor (PTB-AL) em sessão da CPI do Cachoeira |
"Ele tem que calar a boca. Ele e a sua trupe corporativista de emulas [rivais]. Agora é o Senado que quer saber de tudo. Por isso, cale a boca e espere o TCU dar a palavra final. Só ele é capaz de dizer se o senhor prevaricou, ou não. Se cometeu mais um ilícito a acrescentar ao seu portfólio criminoso", afirmou Collor.
Com apenas seis senadores presentes no plenário, o Senado aprovou na semana passada requerimento de Collor que pede para que o TCU investigue Gurgel pela compra que a Procuradoria-Geral da República fez de 1.200 tablets, no dia 31 de dezembro de 2012.
O senador pediu para o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, colocar o requerimento em votação. O petista acatou o pedido e, em menos de um minuto, o requerimento foi aprovado.
Segundo o senador, a licitação teria sido "direcionada" para beneficiar uma empresa e ocorreu no "apagar das luzes". O pedido faz parte de uma série de ações de Collor contra Gurgel. O valor da compra foi de R$ 3 milhões.
O procurador classificou de "risível" a suspeita colocada pelo senador. O procurador não descartou a possibilidade de que seja uma "retaliação" por sua atuação contra o PT, no caso do mensalão, e pelo pedido de abertura de inquérito contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no dia de sua eleição para a Presidência do Senado.
Segundo a procuradoria, não há irregularidades na compra dos tablets. Em nota, o órgão informou que optou pelo tablet iPad 3, da Apple, pois a Lei de Licitações permite a indicação de uma marca em casos como esses. A procuradoria informa ainda que o processo teve aval da área técnica.
Collor é um dos principais aliados de Dilma no Senado. Sua indicação para presidir a Comissão de Infraestrutura foi definida no "rateio" entre os partidos governistas para ocupar os postos de comando da instituição.
Até o ano passado, Collor era presidente da Comissão de Relações Exteriores. No discurso feito hoje contra Gurgel, o senador não mencionou sua eleição para a nova comissão.
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