Informativo da Assembleia Legislativa do Ceará será analisado por promotora eleitoral

Procurador Regional Eleitoral considera que publicação pode caracterizar abuso de poder político e influenciar o resultado das eleições em Fortaleza

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) encaminhou ontem, 30 de julho, um ofício à Promotora Eleitoral da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Janemary Benevides Pontes, com exemplares da edição mais recente do informativo AL Notícias, jornal da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para que seja a analisada a existência de possíveis irregularidades relacionadas às eleições.

 

Para o procurador regional eleitoral, Márcio Andrade Torres, a publicação pode caracterizar abuso de poder político e influenciar o resultado das eleições em Fortaleza. Torres utiliza como argumento o destaque dado na última edição do jornal ao presidente da Assembleia, Deputado Estadual Roberto Cláudio, que é um dos candidatos ao cargo de Prefeito.

 

O informativo AL Notícias é distribuído gratuitamente e tem tiragem de 200 mil exemplares, conforme demonstra o próprio expediente da publicação. Esse número é bem superior ao do maior jornal em circulação no Estado, com média diária de 33 mil exemplares. Parte dos exemplares do informativo da Assembleia, inclusive, é distribuída como encarte de jornais comerciais de grande circulação no Estado.

 

Em 2010, quando foram realizadas eleições gerais, PRE encaminhou recomendação à Assembleia Legislativa para que fosse suspensa a veiculação do mesmo jornal até que a conclusão do pleito. Este ano, a PRE decidiu encaminhar ofício para a promotora porque em eleições municipais cabe aos promotores eleitorais propor ações ou dar parecer em quaisquer processos movidos contra os candidatos a prefeito ou a vereador. Dessa forma, a Procuradoria Regional Eleitoral atua apenas na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau passam para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

 

Justiça Eleitoral de Iguatu determina que Aderilo Filho é candidato a prefeito.

Na tarde desta terça-feira (31), a Justiça Eleitoral de Iguatu proferiu sentença, através do juiz eleitoral Josué Lima, deferindo o registro da candidatura de Aderilo Alcântara Filho pelo Partido Republicano Brasileiro. Uma grande festa acontece neste exato momento em várias partes da cidade, foguetórios, buzinaços e a população nas ruas comemorando a sentença da justiça. No Iguatu é como no Icó; a notícia só é verdadeira quando o foguetório toma conta da cidade.

Tá n acoluna da Soninha Pinheiro, A Linda

Lançamento do livro

"Revelações de um Repórter"  do jornalista Nelson Faheina

                        

                                  

                          Será lançado ao meio-dia da próxima sexta-feira, dia 3, no restaurante Parque Recreio da Avenida Rui Barbosa o livro do repórter e jornalista Nelson Faheina.  Em  336 páginas Nelson conta fatos interessantes sobre sua vida de repórter do Sistema Verdes Mares de Comunicação  "causos" hilariantes acontecido com ele e colegas de profissão. Há  episódio interessante  relatado à página 285  quando o então  governador do Ceará, Ciro Gomes foi a capital dos Estados Unidos, Washington assinar convênio com o Banco Mundial para obter recursos do saneamento básico de Fortaleza - Sanear II e o Cerimonial do Palácio não enviou o nome do governador na relação das autoridades que deveriam entrar na sede do Banco. Houve a pronta  intervenção do jornalista Macário Batista que conhecia a diretora Internacional para a área da América Latrina e Caribe - cargo este por sinal, posteriormente ocupado pelo cearense Martuns Tavares - e somente assim o governador foi autorizado passar na roleta no térreo e subir ao 40   para a solenidade. O episódio foi presenciado também pelo jornalista Pedro Gomes de Matos Neto além do então secretário de Ciro,  Bayron Queiroz.  O livro será vendido ao preço de  R$ 30,00. 

Detran deve informar ao MP fiscalização em veículos com menos de 50 cilindradas

O superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE) em exercício, Francisco Júlio Dias Cavalcante, deverá informar, no prazo de 15 dias, a quantidade de veículos de duas ou três rodas, com cilindragem inferior a 50 cilindradas (cc) e velocidade máxima de fabricação menor ou igual a 50 quilômetros por hora (km/h) e demais veículos previstos no inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao Ministério Público do Estado do Ceará.

A informação foi requerida, dia 26/07, pelos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (NAETRAN) Antônio Gilvan de Abreu Melo e José Aurélio da Silva. A iniciativa originou-se ao ser considerado o disposto na cláusula segunda do Convênio nº 32/2007, celebrado entre o Estado do Ceará, com a interveniência da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, através do DETRAN-CE, e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

A cláusula observada pelos promotores de Justiça observa que “a AMC delega ao Detran-CE o registro e licenciamento de veículos de duas ou três rodas, com cilindragem inferior a 50cc e velocidade máxima de fabricação menor ou igual a 50 km/h e demais veículos previstos no inciso XVII do artigo 24 do CTB”.

Segundo os promotores de Justiça, através deste convênio, a AMC e o Detran delegam recíproca competência, referente à fiscalização, autuação e aplicação das medidas administrativas decorrentes das infrações de trânsito, que são da competência originária de cada um na área de circunscrição do município de Fortaleza. Além disso, eles delegam poderes aos seus agentes de trânsito, assim considerados aqueles servidores que prestam serviços tipicamente de natureza fiscalizatória, para, em conjunto ou separadamente, atuarem nas operações de fiscalização ou blitz.

Justiça indefere registro de candidatura do prefeito de Groaíras

O juiz eleitoral da 100ª Zona Eleitoral (Groaíras), Aldenor Sombra de Oliveira, julgou, dia 24/07, procedente uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo Ministério Público Eleitoral, presentado pelo promotor eleitoral, Bismarck Soares Rodrigues, e indeferiu o pedido de registro de candidatura do atual prefeito, José Almir Matos Lopes, o qual pretendia ser reeleito ao cargo.

De acordo com o representante do Ministério Público do Estado do Ceará, o atual prefeito havia sido eleito vice-prefeito daquele município na legislatura de 2004-2008. Em razão de afastamento da titular do cargo, em três oportunidades, assumiu a chefia do Executivo Municipal. Na legislatura seguinte, fora eleito prefeito municipal, estando no cargo até a presente data.

O promotor de Justiça Eleitoral impugnou o pedido de registro sob o fundamento de violação ao artigo 14, § 5º da Constituição Federal, colacionando na peça, ementa de recente consulta publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o tema. Diante do exposto, o juiz Eleitoral acolheu os argumentos apresentados, julgou procedente o pedido da AIRC e indeferiu o registro da candidatura pleiteada, por entender configurado o exercício do terceiro mandato.

Coluna do blog

“No creo en brujas, pero que las hay, las hay”?

Apressou-se o julgamento. E ninguém apressa julgamento para absolver os réus. Este é o primeiro  pensamento que vem a qualquer cabeça que não acredite em mula sem cabeça, sacy pererê, alma penada, fadas, duendes e varas (calma gente!) de condão sobre não sobrar para o PT e seus petistas, a sujeira que vai ser espargida pelo Mensalão, ou Processo 470, como o pessoal da Justiça está fazendo questão de chamar. Na hora da chapa que foi batida com Lula, em São Paulo, por candidatos aos mais diversos postos pelo Brasil, sobrou uma preocupação: E se a turma aí meter Lula no meio? E se a turma acusada de réu no Mensalão for mesmo a turma do PT?  Essas perguntas são tão fáceis de ser respondidas que os marqueteiros do PT nacional estão procurando minimizar a tal história da onde vermelha e dar um tom cor-de-rosa às campanhas. O PT, aquele partido moralizador que surgiu no mundo para salvar a humanidade da maldade, do roubo, da corrupção, não merecia passar por este sofrimento. Ainda há, lá no PT, gente séria, capaz de defender que se atire aos leões a bandidagem, mas, como ninguem é de ferro, há quem não acredite nas bruxas, mas que las hay las hay.

A frase: “Agora é sola nos pés e muito gogó”. Moroni Bing Torgan, candidato a Prefeito de Fortaleza. Principalmente gogó!

À prova de queda (Nota da foto)

A presidente da Petrobras, Graça Foster, quer tirar a todo custo Sérgio Machado da Transpetro. Apesar das ameaças, Machado se mantém no cargo, com ajuda do padrinho líder do PMDB, Renan Calheiros.

O Lula pirou

O ex-presidente está usando a gravata que vestia quando era presidente para bater retrato com os candidatos que estão indo a São Paulo fazer uma chapa ao lado dele.

Errei

Não foi o primeiro  casamento gay de Sobral o anunciado aqui na semana. Foi o segundo. O primeiro foi em fevereiro. Deve ser o calor.

Pra  pensar

O bispo mórmon, candidato a Prefeito de Fortaleza bateu dois recordes na mesma pesquisa do Ibope esta semana; tem 32% das intenções de voto e 34% de rejeição. Ah, bom.

Segue o líder

Inácio Arruda segue o líder; teria 15% de eleitores a votar nele e 27% que não votariam nem  a pau. Rejeição a comunista?

Discutindo a relação

O Ministério Público do Ceará realizará uma audiência,amanhã, 9h, para discutir  as condições de funcionamento do Setor de Emergência do Hospital Geral de Fortaleza.

Penetras fora

A Assessoria de Imprensa do Governo do Estado está pedindo pras empresas de comunicação credenciarem quem for fazer a cobertura da inauguração do Centro de Eventos.

Solenidade

A festa, com Plácido Domingo, acontecerá no próximo dia 15 de Agosto, às 20 horas. Não vejo pra que a preocupação. Se fosse a Ivetão ou o Teló!

Da assessoria

Pessoal da candidatura Elmano manda dizer que Lula disse pro candidato na hora de bater um retrato em São Paulo: "Vou a Fortaleza fazer uma agitação pela sua campanha". 

Imagina na Copa

Hotéis de Londres, onde já fiquei em algumas ocasiões com diárias na faixa de R$400,00, com café da manhã, estão cobrando pela mesma coisa, menos o café, R$800,00. Primeiro mundo.

Estômago de VIP

De uma autoridade brasileira, convidada supervip, na abertura dos Jogos, sexta,em Londres: — A comida era pior que a do serviço de bordo da Gol. Escutas do Ancelmo.

Gony é Fla

Gony Arruda anda num pé e noutro; foi convidado por uma galera do Flamengo pra ser Presidente do rubro-negro,na Gávea. Seria mais manso que ser perseguido pelo PSDB?

Eu pedi

Faz coisa de ano e meio pedi pro Inesp, da Assembleia do Estado reeditar o livro À Margem da História do Ceará, do Gustavo Barroso.

Apareceu

No dia seguinte o braço Culto da Secretaria de Cultura do Município mandou-me 5 ou 6 exemplares de uma edição feita ao tempo do querido Barros Pinho. Distribuí todos com escolas.

Volto a pedir

Agora, rogo ao mesmo Inesp, reeditar o livro Sertão Alegre do nosso não menos importante Leonardo Mota, o Leota querido. As primeiras edições,de ambos, foram da UFC.

Bom dia

E aí, comeu?

Bom filme.