Governo reduz tributo de combustíveis

A partir de hoje, 1o de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel estão reduzidas, segundo determinação do Governo Federal. O Ministério da Fazenda informou que, no caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro.

Para o óleo diesel, a cobrança será reduzida de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. Por meio de nota, o Ministério explica que “o objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis”.

A renúncia fiscal prevista para 2011, com a redução do tributo, é de R$ 282 milhões e decorre do fato de que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com uma defasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Em 2011, por esse motivo, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restante ficando para 2012. “O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, informa a Fazenda.

O decreto presidencial com a medida foi publicado, no Diário Oficial da União, ontem. A Petrobras vinha pedindo ao governo uma redução do peso da Cide para contrabalançar o encarecimento do petróleo no mercado mundial e o aumento da necessidade de importação da gasolina, devido à diminuição da mistura de etanol no combustível.

Durante o último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 18 acidentes nas rodovias federais que cortam o Ceará. Treze pessoas fi


Durante o último final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 18 acidentes nas rodovias federais que cortam o Ceará. Treze pessoas ficaram feridas e uma morreu em decorrência dos acidentes.

Segundo a PRF, os acidentes foram seis a menos do que o registrado na semana passada. A PRF, durante o final de semana, fiscalizou 705 veículos pelas rodovias federais e 200 foram autuados por infrações contra o Código Brasileiro de Trânsito.

Entre os acidentes do final de semana, uma mulher foi vítima de atropelamento, à altura do quilômetro 40 da BR-116,, em Horizonte. O caso aconteceu neste domingo.O motoristas do carro que atropelou a mullher fugiu do local sem prestar socorro.

Quatro prisões foram realizadas nas BRs. Em Aracati, um caminhoneiro foi preso por dirigir um veículo com placas clonadas. Já em Russas, um motoqueiro foi detido por dirigir embriagado.

No município de Jaguaribe, um caminhoneiro ofereceu dinheiro aos policiais para ser liberado de uma blitz e foi detido por corrupção ativa. E em Sobral, outro caminhoneiro foi preso depois de atropelar uma pessoa e não prestar socorro..

Cargas apreendidas Os policiais federais também realizaram quatro apreensões de cargas nas estradas cearenses. Em Aracati, dois caminhões foram recolhidos pelo transporte de postes e garrafões de água por falta de nota fiscal. As outras apreensões aconteceram em Chorozinho e Russas. Ambas cargas de telhas, apreendidas por não estarem com documentação exigida.

Aprece promove debate sobre controle externo

A Associação de Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) deverá promover novos encontros com representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esta foi uma das principais decisões do I Fórum de Debates da Aprece, com o tema Mecanismos de Controle Externo do Ministério Público e da Magistratura realizado ontem na Fiec. O evento reuniu cerca de 80 prefeitos ou seus representantes, que realizaram uma discussão sobre certos exageros cometidos por alguns representantes do MP ou do Poder Judiciário no interior do Ceará.

O debate contou com a presença da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; do consultor jurídico da entidade, Valdir Xavier; dos conselheiros nacionais do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes e Luiz Moreira Gomes Júnior, e Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ideia foi promover um amplo debate sobre os ditames legais (direitos e deveres) que regem o exercício da Justiça no âmbito das administrações municipais. “Existe hoje, no Brasil, uma verdadeira guerra entre os “puros” (representantes do Judiciário e do MP) e “impuros” (gestores municipais, de autarquias ou empresas públicas). Há uma intolerância absoluta com relação à gestão pública, o que não deve acontecer”, destacou o representante do CNJ.

Já o conselheiro Almino Afonso lembrou que a Lei Orgânica do MP determina que o promotor que “vazar” informações à imprensa quando um caso está sendo investigado sob segredo de Justiça responde a um processo disciplinar, que poderá gerar a sua demissão. “Não pode haver condenação midiática. O promotor ou procurador que quiser disputar uma eleição deve “pendurar” a beca, pedir exoneração do cargo, para só então participar do pleito”, asseverou, defendendo a reforma tributária imediata, pois os municípios têm recebido novas atribuições, sem que seja apontada a origem de recursos para custeio.

Administração municipal
Os prefeitos cearenses fizeram várias indagações aos debatedores, especialmente no que diz respeito às determinações e solicitações do MP ou do Poder Judiciário, que vão de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre os Termos de Ajuste de Conduta (TACs), foi orientado que eles realizem os ajustes necessários, exercendo o poder que lhes foi dado pelo povo, através do voto. Os gestores municipais lembraram, ainda, que foram municipalizadas as despesas, mas federalizadas as receitas, tornando inviável a administração pública.

A presidente da Aprece ressaltou a importância do fórum de debates e lembrou que é preciso haver esta integração entre municípios, MP e Poder Juduciário, em prol da solução dos problemas existentes. “Nossa vontade é fortalecer as parcerias, capacitar nosso pessoal, pois estamos cansados de sermos chamados de incompetentes. E queremos a garantia de nossos direitos constitucionais, como a ampla defesa e o contraditório, ao invés de sermos execrados à opinião pública, muitas vezes injustamente”, finalizou Eliene Brasileiro.

Penso eu - Pois é Dona Eliane. A senhora não vê no noticiário nenhum execrado à opinião pública que esteja rezando e fazendo as coisas certas. Invariavelmente é tudo ladrão que mete a mão no dinheiro do povo sem a menor vergonha, na maior cara de pau. O mesmo povo que deu o voto para o bandido, tem um representante que se chama Ministério Público. E mais; lugar de bandido é na cadeia. Prefeito ladrão, então, merece além de cadeia, peia, como antigamente.

Todo mundo sabia que era mentira...

Luizianne Lins descarta que PT já tenha nome para eleições de 2012

“Temos vários candidatos a prefeito. O Guilherme certamente é um deles – por sua competência e honestidade. Mas, temos que esperar até o final de dezembro, onde iremos confirmar um nome”.

No início da tarde de ontem, a prefeita Luizianne Lins (PT) descartou que tenha indicado o nome do vereador Guilherme Sampaio (PT) à direção nacional como o candidato à sua sucessão em 2012. Contudo, Lins reafirmou que até o fim de dezembro o Partido dos Trabalhadores apresentará um nome.

A declaração foi feita ontem, no Residencial Padre Hélio Campos, onde a petista entregou o primeiro conjunto habitacional do projeto Vila do Mar a 1.434 famílias residentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nas seis áreas de risco do litoral oeste de Fortaleza. O habitacional contemplou 264 famílias.

A informação de que Guilherme Sampaio teria sido escolhido candidato foi publicada pela revista Veja desta semana. Ainda segundo a publicação, a prefeita Luizianne terá dificuldade para emplacar seu favorito. Isso porque o governador Cid Gomes (PSB) ameaça romper a aliança, caso o candidato do PT não agregue os aliados, como o deputado Artur Bruno (PT). Além disso, conforme a Veja, Guilherme era um desconhecido até participar ao lado da prefeita de viagens políticas e pessoais.

PRIORIDADE COM PSB
Assim como Luizianne, o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, também rebateu a informação de que o partido já tenha escolhido um nome para 2012. “Não existe nome. Ele [Guilherme] está entre os nomes indicados. Digamos que temos cinco destaques, mas não são favoritos. São nomes que mais se movimentam no cenário político”, disse o petista.

O petista Ângelo, porém, não descartou a possibilidade de que outros nomes sejam apontados. Segundo ele, a legenda vem trabalhando para que até o final do ano seja construído um consenso. Questionado sobre a aliança com o PSB, do governador Cid Gomes, o presidente municipal do PT afirmou ser “prioridade da prioridade” manter-se aliado, respeitando, inclusive, o posicionamento do socialista. Mas, ele afirmou que o candidato será do PT.

Primeira página do Jornal O Estado

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Coluna do blog


Curioso e assustador

Continua surpreendendo e indignando o número revelado esta semana pelo presidente das Organização Não Governamentais do país: são 350 mil. Entre elas, é claro, muitas de relevantes serviços prestados à sociedade. Mas quantas fajutas, criadas para enriquecer bandidos às custas dos cofres públicos? Sem falar nas estrangeiras, instaladas especialmente na Amazônia, empenhadas em erodir a soberania nacional? Seria hora de o governo rever seu relacionamento com as ONGs, passando o pente fino no conjunto. A Controladoria Geral da União divulgou dados estarrecedores mas parciais, da ação abominável dessas instituições. Uma iniciativa ampla torna-se necessária, menos até para a recuperação dos bilhões jogados fora, mais para evitar a transformação do país na caverna do Ali Babá.

A frase: “Estamos todos muito preocupados, mas temos esperança da capacidade dele de superar obstáculos. Conhecemos sua energia e sua saúde. E se Deus quiser vai superar mais esse obstáculo”. Gilberto Carvalho sobre o câncer de laringe de Lula.

Limpo no SPC (Nota da foto)

O Ceará está autorizado a contratar até R$ 15,7 bilhões em empréstimos a bancos oficiais ou organismos internacionais, até 2013. O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pé no jato

Nosso vice-Governador vai hoje a Londres. Há, em Londres, um evento de turismo. A mulher dele, Dra.Patrícia é Secretária de Turismo de Fortaleza. Vai trabalhar. Ele vai viajar com ela.

Audiência

Este blog anunciou que o piso do entorno da Praça Portugal estava soltando os paralelepípedos. Pois não é que o carinhas foram lá e arrumaram!! Achei fofo!!!

Sangria garroteada

O Ministério do Esporte cancelou sete convênios do programa Segundo Tempo, alvo de acusações de irregularidades que acabaram levando à queda do ministro Orlando Silva.

Sofá da sala

Cancelar os convênios parece aquela história do carinha que pegou a mulher com o negão no sofá; mandou tirar o sofá da sala.

Buraco de 10

Os contratos suspensos somam R$ 9,4 milhões e alguns deles envolvem instituições ligadas ao PC do B citadas em escândalos nos últimos dias.

O brinde

De tanto andar tenho visto cada coisa! Tipo você enche o tanque e ganha um jornal. Você compra um carro ganha uma viagem de avião, etc.etc.e tal.

Carioquinha

Não sei onde vi que você compra o jornal e ganha quatro (4) carioquinhas, nosso simpático pão frances. Pra tirar a dúvida mandei pesar 4 carioquinhas. Sai do preço do jornal.

Traduzindo

Alimente o corpo e ganhe de grátis o direito de se divertir lendo um jornal que pra ser lido tem que ser trocado por quatro carioquinhas. Não é fofo?

Uma boquinha

O Sinditêxtil fechou um acordo com o Governo para coordenar um curso de formação de costureiras. O Governo exigiu grupos de quinhentas mulheres que estejam no Bolsa Família.

Tá gostando

O ex-senador tucano,Tasso Jereissati afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem tomado “atitudes certas” ao combater os constantes escândalos e denúncias de corrupção em seus ministérios.

Bom, mas...

...o ex-parlamentar criticou o tempo que a chefe do Executivo costuma levar para tomar decisões referentes às manutenções nas pastas. Já viu tucano gostar o que petista faz?

Mandato de volta

Se o PT pedir mesmo, de volta o mandato de quem deixou o partido, pode afetar o mandato do vereador Salmito Filho, que saiu do PT, após mais de 20 anos de militância.

Pacotão

O pacote das obras de ampliação das avenidas Via Expressa, Paulino Rocha, Dedé Brasil e Alberto Craveiro terá licitação lançada dia 9 próximo.O valor dos investimentos é da ordem de R$ 240 milhões.

Um doidice que li

“Depois de ter anunciado o fim de sua carreira política, o ex-senador Tasso Jereissati pode voltar a enfrentar as urnas nas eleições do ano que vem.”

Porque não acreditar

Quem acredita em Papai Noel, Mula sem Cabeça, lê a Veja e não conhece o uisque que o Tasso bebe, imagina que isso aí acima possa vir a ser verdade.

Porta voz sem pilha

Um detalhe curioso, na queda do ministro Orlando Silva, foi o discurso do deputado federal ACM Neto, do DEM baiano: “O povo brasileiro quer o Sr. fora do Ministério'”.

Ok, ok

ACM Neto até consegue se reeleger deputado federal, mas o poderoso partido que seu avô montou na Bahia e ele hoje comanda não ganhou nem a Prefeitura de Salvador. Como quer falar em nome do 'povo'?

Bom dia

É bom que todo mundo aprenda... "Onde tem onça, macaco não pia."