Senador Pompeu - Caiu o primeiro

Polícia prende ex-secretário

Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur) capturaram, na noite de ontem, um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.

Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.

A prisão foi efetuada pelos soldados Abidiano e William, da patrulha RT-3031. "Recebemos a informação do local onde ele estava, fizemos a abordagem e não houve reação. Logo, ele se identificou e demos voz de prisão", explicou o soldado Abidiano, que comandava a patrulha do BpTur. Do restaurante, o ex-secretário foi encaminhado ao plantão do 2º DP (Aldeota) e apresentado à delegada plantonista, Cândida Brum.

Por volta das 23 horas, o acusado foi conduzido à sede provisória da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na Avenida Heráclito Graça, Centro, e submetido à exame de corpo de delito. Em seguida, por determinação do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, transferido para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.

Foragido

Sousa Neto é o primeiro preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.

O prefeito afastado permanece desaparecido. Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-gestor. Por conta disso, a ordem de prisão foi mantida e a Polícia faz diligências para localizá-lo.

A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.

FERNANDO RIBEIRO
Editor de polícia do DN

Senador POmpeu na imprensa paulistana

Deu na coluna do GibaUm

Corruptos unidos
O prefeito petista da cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará, Antonio Teixeira de Oliveira, acusado de desvio de dinheiro público e fraude em licitações, acaba de inovar na área. Juntou 36 companheiros – todos, inclusive ele, com prisão preventiva decretada – e fugiu num ônibus alugado. A Justiça determinou o afastamento do prefeito, do vice-prefeito, do vice-presidente da Câmara Municipal e outros tantos. Para quem não tem nem idéia: Senador Pompeu é uma cidadezinha com uma população de 26 mil habitantes.


É ruim!

Deputado quer criar o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’

Nilton Cardim/AE/UOL

Integrante do grupo político do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na Câmara um projeto inusitado.

Sugere introduzir no calendário, por meio de lei, o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. Seria celebrado no terceiro domingo de dezembro.

Cunha imita no plano federal iniciativa do vereador Carlos Apolinário (DEM), que propôs o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo.

Membro da bancada evangélica, o deputado justificou sua iniciativa no twitter: “Os heteros querem também o direito de manifestarem seu orgulho. Viva as famílias.”

A iniciativa chega dois dias depois da Parada Gay, que levou 4 milhões de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo.

A apresentação da proposta coincide, de resto, com a entrega da certidão do primeiro casamento gay realizado no Brasil, em Jacareí (SP), foto.

Penso eu - Ora, ora, se a Globo mostrou um beijo entre baitolas no Jornal Nacional, motivos quais este humilde blog não pode faze-lo? Com o devido respeito aos que acham que beijo bom mesmo é dado por homem em boca de mulher e vice-versa.

Que bom seria...


...se o senador Inácio Arruda, esse aí com a intimidade da mão no ombro da Presidenta Dilma, transformasse essa risada em gestos de defesa do Ceará.

Manchetes desta quarta

- Correio Braziliense: Servidor só pode ganhar até R$ 26.713

- Globo: Com R$ 4 bi do BNDES, surge 3ª maior empresa

- Folha: BNDES libera R$ 4 bi para Abílio comprar o Carrefour

- Estadão: Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour pode ter até R$ 4,5 bi do BNDES

- Valor: Diniz busca R$ 3,9 bi no BNDES para megafusão com Carrefour

- Estado de Minas: Uma multa por minuto

- Zero Hora: Piratini reconquista base e aprova reforma na previdência gaúcha

Oficina do queijo de cabra é diferencial da 9ª Cabrafest


Ordenha de cabras na sede da Embrapa em Sobral. Foto - Divulgação
A criação de cabras e ovelhas leiteiras no Brasil serão os temas debatidos pela Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), durante o workshop que integra a programação da 9ª Cabrafest, a festa da cabra leiteira, que acontece em Coronel Pacheco (MG), de 30 de junho a 3 de julho de 2011.

No dia 1º de julho, a pesquisadora Maria Izabel Ferreira vai proferir palestra sobre o “Estado da arte da criação de ovelhas leiteiras no Brasil; e o pesquisador Luis Eduardo Laguna falará sobre “Avanços na produção de queijo e derivados do leite de cabra”. Durante o evento, também será realizada a reunião anual dos colaboradores do teste de progênie de caprinos leiteiros.

O diferencial desta edição da festa será a Oficina do Queijo de Cabra, com o treinamento de cinco participantes em receitas da Embrapa Caprinos e Ovinos. Além disso, haverá o festival gastronômico que contará com quatro restaurante.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE VERBAS PARA FORTALEZA E MAIS 12 CIDADES NO CEARÁ

O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de verbas a 337 cidades brasileiras após detectar irregularidades nos registros de profissionais que atuam nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde.

No Ceará, 13 cidades foram incluídas na medida, inclusive a capital, Fortaleza. As outras são, por ordem alfabética, Barbalha, Catunda, Chaval, Iguatu, Jardim, Jucás, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral e Tauá.

A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde].

Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.

CÂMARA REJEITA DESTAQUES DA OPOSIÇÃO PARA REGRAS DE OBRAS DA COPA

A oposição não conseguiu alterar o texto que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 em votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Os deputados seguiram a orientação governista e rejeitaram os destaques da oposição por 264 votos a 88 .

Sigilo
A criação do regime especial gerou polêmica, principalmente por conta de um artigo que torna secreto o orçamento estimado para a contratação até que a licitação seja concluída. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo se dispõe a pagar naquele contrato.

O novo regime de contratações é considerado uma prioridade pelo governo para evitar atrasos nos preparativos para os eventos esportivos. Já a oposição considera que a medida institui critérios subjetivos para as contratações e pode facilitar a corrupção do processo.

Deputado José Guimarães (PT-CE)

Na tentativa de atender a algumas críticas de oposicionistas, o relator da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou mudanças na redação do texto principal para deixar claro que os valores das obras serão divulgados “imediatamente” após o término das licitações e que os órgãos de controle, que passam a estar especificados na nova versão do texto, terão acesso “permanente” aos números.

Guimarães também propôs uma emenda que mudou o mérito da matéria e limita os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) a fim de realizar aditamentos às obras.

Os deputados devem ainda analisar na terça-feira as emendas sugeridas por Guimarães. Após a votação destas emendas, a matéria segue para o Senado e, caso não seja alterada, é enviada ao Planalto para sanção presidencial.

Guimarães não descarta candidatura de Camilo para Prefeitura

A transferência do domicílio eleitoral de Camilo Santana (secretário de Cidades) de Barbalha para Fortaleza não significa que ele seja o candidato do PT a Prefeitura de Fortaleza, nas eleições de outubro de 2012. A observação é do deputado federal José Nobre Guimarães, vice líder do partido na Câmara Federal, acrescentando que essa é mais uma opção que está sendo colocada ao partido para a sucessão de Fortaleza.

“O Camilo é uma das sugestões que nós colocamos e estamos discutindo, mas observo que esse não é o momento para escolher um candidato e sim para fazer debates para que seja possível definir o melhor nome para a disputa da chefia da capital”, modera. O parlamentar assegura que o PT tem excelentes quadros que podem perfeitamente liderar uma ampla aliança para disputar e ganhar a Prefeitura de Fortaleza.

O parlamentar falou em aliança, mas disse que o candidato a chefia de Fortaleza deverá ser do PT que está no governo e, por isso, está credenciado a tentar a continuação para tocar em frente vários projetos que talvez não exista tempo suficiente para serem concluídos até dezembro de 2012. Ele defende candidatura própria do PT, mas reconhece como muito importante um diálogo com todos os partidos da coligação.

Sobre a decisão do senador José Sarney de agora apoiar o sigilo nas licitações das obras da Copa do Mundo de 2014, disse que foi resultado de uma reflexão que reconheceu a importância desse método. Disse ainda que não é só Sarney que apóia o RDC (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), mas um número muito grande de pessoas, podendo até a chegar a consenso em muito breve.

“Esse é um regime avançadíssimo, é um dos melhores métodos que nós temos no mundo de contratação integrada. O que nós relatamos, é aquilo que não tinham coragem de relatar e eu fui em frente, porque tinha a certeza de que estava a favor de algo muito importante para a contratação das obras da Copa”, comenta. Segundo ele, o Senado tende a manter o que foi na Câmara, porque é o melhor para o país.

Mucuripe - Infraestrutura facilita exportação de frutas

Principal ponto de partida para o continente europeu, o Porto do Mucuripe foi mencionado pelo diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mário Jorge Cavalcanti, como importante facilitador para a exportação de frutas à Europa. Além de sua importância, foi apresentada a infraestrutura do Porto de Fortaleza, na reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) realizada ontem.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Viriato de Saboya Neto, o Porto do Mucuripe está devidamente estruturado para atender as necessidades dos produtores cearenses. Juntos, o Porto do Mucuripe e do Pecém já são responsáveis por 51% das exportações de frutas do Brasil, principalmente, dos Estados do Ceará, Pernambuco e Bahia.

linha regular
O Porto do Mucuripe possui uma linha regular que atraca, semanalmente às quintas-feiras, de meio-dia às 18 horas. Em sua estrutura, 240 tomadas frigoríficas fazem a refrigeração das frutas e duas câmaras refrigeradas destinam-se à inspeção dos contêineres pelos órgãos fiscalizadores. Com a conclusão da obra de dragagem de aprofundamento, prevista para o final de julho, o calado será ampliado para 14 metros de profundidade. Também serão construídos dois novos armazéns na retroárea da área alfandegada e um novo sistema de combate a incêndio. Segundo Flávio Viriato, também foi iniciado o processo de licença ambiental para a construção do novo terminal de passageiros, que deverá estar pronto em 2013, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014.

Prefeito é cassado e faz ameaças de morte

Presidente da Camara Municipal de Jardim entrega denúncias à Dep. Fernanda Pessoa

Delegação do município vem a Fortaleza para denunciar e pedir segurança
O presidente da Câmara Municipal de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho, deverá assumir a Prefeitura nesta sexta-feira, dia 1º de julho, porque o titular do cargo, Fernando Luz, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por improbidade na campanha. Segundo o vereador, o TSE publicou acórdão ontem no Diário de Justiça Eletrônico, a fim de que seja efetivado o afastamento do prefeito Fernando Luz.

O TSE, no mesmo, documento autorizou o presidente da Câmara assumir o cargo que ficou vago ontem, até que seja marcada nova eleição. “Como sou presidente da Câmara estou autorizado pelo TSE para assumir a Prefeitura de Jardim e é isso que vou fazer com base na lei”, promete. Coutinho disse que vai administrar com passividade para evitar acontecer qualquer tipo de problema contra a população.

Além disso, como prometeu, tentará melhorar a administração para que a situação fique tranquila em Jardim, no extremo sul do Ceará. Em Fortaleza, ontem, ele esteve na Secretaria da Segurança Pública, solicitando reforço policial para o dia da posse, devido ameaças por parte do prefeito cassado. Coutinho afirma que existem rumores de que vai haver baderna na mudança de governo.

Denúncia de ameaças
Pelo menos 13 pessoas, autoridades e lideranças políticas e empresariais de Jardim estão preocupadas com sua própria segurança. É que, segundo eles denunciaram aos órgãos policiais do Estado, o prefeito cassado Fernando da Luz teria dito para muita gente ouvir que, até sairia da Prefeitura, mas iria morrer gente. Os adversários do prefeito foram à Justiça Eleitoral, em Juazeiro do Norte, e, na Polícia Federal. O delegado Alan Robson Alexandrino Ramos remeteu expediente à Justiça eleitoral, informando que foi a ele relatado, verbalmente, que “o prefeito cassado pelo TSE vem alardeando publicamente ameaças em desfavor dos adversários políticos, gerando clima de tensão no município e risco à vida de terceiros.”

O mesmo expediente, o delegado Alan Robson enviou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na terça feira, o documento remetido à Polícia Federal também foi encaminhado à Delegacia de Juazeiro do Norte. Ontem, uma delegação veio a Fortaleza onde protocolou a mesma denúncia e fez o mesmo pedido de garantias pessoais ao secretário de Segurança do Estado, coronel PM, Francisco José Bezerra de Menezes.

A comissão de Jardim teve uma reunião, na Assembleia Legislativa, com os deputados Osmar Baquit e Fernanda Pessoa, a quem entregou os documentos. As pessoas ameaçadas pelo prefeito cassado seriam: João Cláudio Coutinho, presidente da Câmara de Jardim; Teodomiro Sampaio, ex-prefeito de Jardim; Júnior Coutinho, presidente do PT; José Barreto, presidente do PSB, e os líderes Péricles Roriz, Anisiário Costa, José Napoleão, Danilo Sampaio, Coutinho, José Roberto Teixeira e o ex-deputado médico Geovani Sampaio.

Parlamentares e governo chegam a acordo parcial

Nesta quarta-feira (29), Câmara dos Deputados realiza seminário para discutir o projeto que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Parlamentares e governo já entraram em acordo sobre a maior parte do texto do Projeto de Lei Complementar 591/10, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, possibilitando sua votação pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho. A previsão é do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, deputado Pepe Vargas (PT/RS).

Nesta quarta-feira (29), parlamentares, empresários e integrantes de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae, reúnem-se na Câmara dos Deputados em seminário de mobilização pela urgente aprovação do projeto. O movimento ocorre a partir das 14 horas, no anexo 1, plenário 2. A ideia é que em seguida seja votado o requerimento de urgência do projeto, o que permite a sua votação diretamente pelo plenário sem passar pelas comissões, dando agilidade ao processo.

“Queríamos que a aprovação do projeto ocorresse em seguida ao seminário, mas, antes, temos de aprovar o requerimento de urgência, já que o aprovado no ano passado não vale para essa legislatura”, explicou Pepe Vargas.
O blog andou bulindo em Brasilia.

Seguidor

Eis que chega o novato José Carlos Silva à condição de seguidor destas mal traçadas linhas. O José Carlos, como parte da tradicional família Silva tem lugar especial aqui. Foi posto à sua disposição um tamborete de forró pra ele ficar assistindo às festas juninas até o ano que vem. Tem sarapatel no forno e cachaça de rolha na cristaleira. No fiteiro ainda tem pamonha, pitomba, mutamba e cipó-do-rio. Se quiser, tem canapum pra ele estalar na testa dos meinos com malinação.

Racismo e a lentidão da Justiça

Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos de racismo contra uma funcionária negra, prestadora de serviços. Ela teria sido agredida verbalmente quando organizava o atendimento bancário da agência de Pirassununga, em São Paulo. Em resposta à solicitação de que os clientes respeitassem a ordem das senhas, teria ouvido como resposta: “Nunca vi preto mandar.”

O fato ocorreu em 14 de outubro de 2002
, e a Caixa responde por ter sido supostamente solidária ao ato de racismo, ao demitir a funcionária, a pedido da cliente. Ela foi alocada pela empresa Cactus – Locação de Mão de Obra para prestar serviços na agência a partir de março daquele ano e recebeu a notícia da demissão um dia após a suposta agressão. O argumento teria sido o de que o banco não poderia perder uma conta de R$ 30 mil.

A ex-funcionária alega que a instituição se mostrou tão racista quanto à cliente ao romper a relação de emprego. O racismo é tratado como crime pela Constituição e pela Lei n 7.716/1989, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão a quem impedir ou obstar o acesso de alguém a qualquer cargo da administração ou de suas concessionárias, bem como na iniciativa privada, por razões raciais. A ex-funcionária sustenta ainda que é uma imoralidade a empresa promover a demissão de alguém que não aceita ser tratado pejorativamente por causa da cor.

Mantida ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp negou liminar em habeas corpus a Antonio Teixeira de Oliveira e Luis Flávio Mendes de Carvalho, prefeito e vice-prefeito afastados do município de Senador Pompeo (CE). Eles estão foragidos desde 13 de junho, quando as prisões preventivas foram decretadas pela Justiça do Ceará em razão de investigação promovida pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O prefeito e o vice foram denunciados juntamente com outros 30 corréus por terem, segundo a acusação, desviado verbas públicas e fraudado diversos certames licitatórios, com o fim de se apropriarem “de recursos públicos utilizados para aquisição de bens ou viabilizar a apropriação por terceiras pessoas, inclusive agentes públicos”.

A denúncia foi fruto da chamada “Operação Antidesmonte” e atribuiu aos agentes políticos os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.

Para o ministro Dipp, não se verifica, em princípio, ilegalidade flagrante na decisão que determinou as prisões. Além disso, o ministro entendeu que a expedição de alvará de soltura em favor dos foragidos confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, o qual será analisado em momento oportuno pela Quinta Turma.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Penso eu - A notícia do STJ grafa a palavra Pompeo, com mesmo, com O no final, porque há uma cidade no interior de Minas chamada Pompeo, e não Pompeu, como o nosso Senador.

Bancas de fogos de artifício explodem em Juazeiro

Foto: Bebeto Vieira

Por Roberto Bulhões do pessoal do blog em Juazeiro do Norte
Várias bancas de fogos de artifício que estava localizada na praça das Cacimbas, em Juazeiro do Norte, explodiram no final da tarde de ontem. Um curto circuito no momento em que um dos barraqueiros ligou as luzes da barraca foi o pivô das explosões. No momento do acidente muitas pessoas compravam fogos para abrilhantar as festividades de São Pedro, mas, por muita sorte, ninguém saiu ferido gravemente. Algumas pessoas sofreram queimaduras leves.

O Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente, mas conseguiu apenas evitar que as chamas se propagassem para outras barracas. Apesar de todo aparato de segurança e a orientação dos Bombeiros caririenses, todos os anos sempre acontecem acidentes desta natureza. Como sempre, a impudência e as gambiarras são os causadores das explosões. O fato acontece no momento em que a prefeitura examina um projeto denominado de “bombodromo”, local exclusivo para colocar as barracas de fogos que funcionam a céu aberto.

Segundo o Major Sawaki do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, não basta às reuniões nem as orientações repassada todos os anos aos donos das barracas. ”Cada barraca tem extintor, nós fiscalizamos todas elas constantemente, mas sempre acontece fatos dessa natureza e por pouco não se tornou mais uma tragédia”, disse o major, ressaltando que “em Juazeiro do Norte muita gente vive da fabricação e comercialização de fogos de artifícios e muitos já morreram em explosões nas cidades e na zona rural”.

Primeira página do Jornal O Estado


Clique sobre a imagem para ampliar

Coluna do blog


Proposta fixa prazo para destinação de bens oriundos do tráfico de drogas
Tramita na Câmara Proposta de Emenda à Constituição do deputado Edson Silva (PSB-CE), que fixa prazo de até 120 dias para destinação de bens confiscados em operações de combate ao tráfico de drogas. Pelo projeto, metade desses bens deverá ser encaminhada para instituições que tratam de dependentes químicos credenciadas pelo poder público, e a outra metade para aparelhar os órgãos de repressão ao tráfico. A Constituição ainda não estabelece prazo para essa destinação nem repartição. Também não especifica que as instituições de tratamento precisam ser credenciadas pelo Executivo. Segundo o deputado, a repartição igualitária dos recursos e bens apreendidos assegurará que o dinheiro seja aplicado no tratamento e na recuperação de viciados em drogas.

A frase: “Seremos uma sociedade mais coerente quando a vida humana merecer a mesma defesa radical que merecem hoje as plantas e os animais”. De um observador da cena.


A liberdade (Nota da foto)
Às vezes os grilhões que nos tolhem a liberdade são mais mentais do que físicos.

Um ano depois
Aí vem o anúncio de que o bondinho de Ubajara voltou a funcionar. Mandaram parar diz que pra dar manutenção. Tudo bem. Um ano atrás anunciaram melhorias na estação e...

Agora vai
Na edição de fim-de-semana do NY Times, foram cinco as matérias publicadas sobre o Brasil.Das relações com a China até as dificuldades de arrumar uma babá em São Paulo.

É bom
O projeto de consolidação dos limites entre os municípios do Ceará, lançado esta semana pela Assembleia irá, no mínimo, ajudar no trabalho de criar e definir os novos municípios.

Câmara cultural
A próxima edição do Câmara Cultural acontecerá no Liceu de Messejana,hoje, a partir das 20h, no formato itinerante do programa. Nem só de discursos vive a Casa, diz Acrisio Sena.

Total desrespeito
Companhias que exploram a telefonia celular instaladas no Cariri, a partir de Juazeiro do Norte têm vivido apagões de voz. Semana passada foi a semana inteira de interrupções. Sem um me desculpe à clientela.

Ninguém é de ferro
Cid Gomes embarcou pra China. Pra quem já foi lá, saindo daqui são dois dias de ida e dois dias de volta, numa canseira que nem um menino de quarenta e poucos anos agüenta.

Italia e França
Pra tomar fôlego e aproveitar trabalhando, o Governador resolveu uma agenda de negociações na França e na Itália. Aí sim, pode encarar um asa duro no ruma da China, outro viajão.

Posse explosiva
O novo presidente da Embratur, Flávio Dino, tomará posse do cargo hoje. Como o Ministro do Turismo, também é maranhense e não se cheiram nem a cacete.

Bom de negócio
Jurandir Santiago, o novo do BNB, dá charuto a quem pagar a dívida rural com o banco. Tem uns R$2 bi pendurados, mas tem gente que pode ter redução de até 80% do espeto.

Sobre a mesa
O novo Personalidades do nosso Luciano Diógenes está cada vez mais cada vez. Indispensável pra quem precisa saber quem e onde no Ceará. Bom é ter dois.

Quem são os heróis
Heróis de verdade são aqueles que trabalham para realizar seus projetos de vida, e não para impressionar os outros.

Perguntar, ofende?
Pra quem não é do ramo saber: Pra que serve a prisão temporária de um acusado de roubo, por exemplo, como o Prefeito afastado de Senador Pompeu?

Ofende?
Pra que serve a prisão preventiva de um procurado pela Polícia, a mando da Justiça, de um acusado de roubo, como por exemplo o Prefeito afastado de Senador Pompeu? Calma, gente. Estou apenas perguntando.

Bom dia

Cão que ladra...também morde.

Atualizando os adágios e a experiencia.

É no mundo todo

Ex-prefeito de Icapuí tem bens indisponibilizados pela Justiça Federal

Ex-prefeito do município de Icapuí, no Ceará, o deputado estadual Dedé Teixeira teve bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação. As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidades na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.

Somando os valores estabelecidos em cada processo, Teixeira teve a quantia de R$ 397.082,08 em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas irregularidades e improbidades do ex-gestor.

Nos anos de 2003 e 2004, durante a administração de Dedé Texeira, a prefeitura de Icapuí firmou dois convênios com a Fundo Nacional de Saúde (FNS). Um dos convênios objetivava a obtenção de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde no município. Houve aquisição de material, mas os valores pagos por eles ficaram acima do estimado no contrato. Além disso, foram adquiridos bens sem anuência do FNS e houve equipamentos que constavam na proposta e não foram adquiridos.

O outro convênio tinha como finalidade garantir apoio técnico e financeiro para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fiscais do FNS constataram, entre outros problemas: ausência de documentos nos processos licitatórios, equipamentos adquiridos sem tombamento e plaquetas de identificação, contrato com empreiteira vencido, aquisição de equipamentos que não estavam previstos, equipamentos que deveriam ter sido adquiridos e que não foram.

Para fazer valer a indisponibilidade dos bens, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves determinou que cartórios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fossem comunicados para que não emitam documentos que alienem bens do ex-prefeito. As duas ações civis públicas em que Teixeira aparece como réu tramitam na 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte (Processos nº 0000134-12.2011.405.8101 e 0000132-42.2011.4.05.8101) e são de autoria do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

Sem processo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia do Estado do Ceará, votou com o relatório do deputado Antonio Granja, pela não permissão de o Tribunal Superior de Justiça processar o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, em ação movida pelo Ministro dos Transportes do Brasil. Dos 9 deputados 8 votaram com o relator e um votou em branco. O voto em branco, por questão de ética, seria do deputado relator, Antonio Granja, que definiu pela não aceitação do processo.
A resolução vai agora para a Mesa Diretora da Assembleia submeter ao Plenário da Casa.

PP DEFENDE CANDIDATURA PRÓPRIA PARA SUCESSÃO EM FORTALEZA

PP também quer candidatura para a prefeitura de Fortaleza
O Partido Progressista (PP) marcou para o próximo dia 17 de julho, a realização de convenção para escolha da nova da sigla em Fortaleza. A informação é do presidente regional da legenda, deputado federal padre José Linhares.

O dirigente adiantou que dois nomes estão postulando o comando do PP: Régis Dias, que tenta reeleição e o ex-vereador Jaime Cavalcante.

Prefeitura
José Linhares também disse que entre as metas do PP de Fortaleza, para reforçar sua presença junto ao eleitorado, está o lançamento de um candidato à prefeitura da capital. O parlamentar, no entanto, não adianta nomes que poderiam concorrer ao pleito.

OAB ABRE PROCESSO CONTRA PREFEITO DE SENADOR POMPEU

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, instaurou nesta terça-feira (28) um processo disciplinar contra o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT). O gestor que também é advogado, está foragido da justiça desde o último domingo (19), quando fugiu em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção.

Segundo a OAB, o prefeito deveria ter se afastado da Ordem assim que assumiu o cargo de prefeito, em janeiro de 2009. Agora, com a abertura de processo, Antônio Teixeira de Oliveira pode até ser expulso da OAB.

O processo será analisado por um relator e posteriormente encaminhado ao Conselho de Ética da Ordem. Na sequência, os advogados que compõem o Conselho Seccional da OAB devem analisar as informações para decidir se o prefeito afastado do cargo e foragido da justiça tem condições de permanecer na entidade.

Operação Caça-fantasma prende ex-prefeito de Tianguá

A “Operação Caça-fantasma”, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), em ação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE), prendeu o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, no início da tarde desta terça-feira (28) na sua residência. Ele é acusado de fazer parte de esquema que fraudava licitações em Santana do Acaraú, e outras cidades da região.

Polícia cumpre mandados de prisão em Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara

Também foram presos o coordenador de licitações da Prefeitura de Santana do Acaraú, Manuel Mecias Rodrigues, e três proprietários de supostas empresas de locação de transporte escolar. São eles: Ronaldo Teixeira Santos, Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito de Tianguá, e Jean Carlos Aguiar. O detalhe é que não existiam veículos cadastrados nas empresas.

Ainda estão foragidos, no entanto, o chefe de licitações de Santana do Acaraú, José Auricélio Vidal, e o empresário Vitor de Castro Moita, também filho do ex-prefeito de Tianguá.

Vila do Mar: Pescadores do litoral oeste comemoram dia de São Pedro com procissão e regata


Amanhã, quarta-feira (29), os pescadores da Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu vão festejar os dias de São Pedro e do Pescador com procissão marítima e missa campal. As homenagens prosseguem no domingo (3), com a segunda edição da Regata Vila do Mar. Quarta-feira a festa começa às 9h, quando os devotos de São Pedro farão uma caminhada da Capela de São Cura D’ars (Rua Santa Elisa, s/n) até o Porto Fazenda, na Praia do Arpoador, no bairro Cristo Redentor. Já na praia, às 10 horas, os fiéis realizarão uma procissão marítima com 40 jangadas. A imagem do santo padroeiro embarcará junto com os cerca de 120 pescadores participantes. Com o retorno das jangadas à praia, por volta das 11h, será realizada a missa campal, no Porto Fazenda, ao lado do novo espigão construído pela Prefeitura. Já no domingo, os festejos prosseguem com a realização da II Regada Vila do Mar. A partir das 9h30, 80 embarcações, com 250 pescadores, entrarão no mar para a competição na Praia do Arpoador. A primeira bateria será das jangadas. Já às 11h será a vez dos botes. A regata contará também com apresentações artísticas culturais regionais, como o grupo Boi da Juventude e bandas de forró.

Italiano Antonio Tabucchi cancela vinda à Flip por conta da libertação de Battisti


O escritor Antonio Tabucchi

Na tarde desta terça-feira, a organização da Flip anunciou que o escritor italiano Antonio Tabucchi cancelou sua participação no evento por causa da decisão tomada pela justiça brasileira sobre o caso de Cesare Battisti.

Battisti, ex-ativista da extrema esquerda italiana e condenado por quatro assassinatos nos anos 70, recebeu o status de refugiado e foi autorizado pelo governo brasileiro a permanecer no país por tempo indeterminado.

Quem substitui o autor italiano na mesa “Ficções da Crônica” é o psicanalista Contardo Calligaris, ao lado de Ignácio de Loyola Brandão. Os ingressos já adquiridos para a mesa continuam válidos, mas quem quiser o valor do ingresso de volta, pode pegar o dinheiro na bilheteria da Flip, em Paraty.

É a segunda vez que Tabucchi desiste de comparecer ao evento literário. No ano passado, por conta de problemas de saúde, ele foi substituído por Ferreira Gullar.

A Flip ocorre de 6 a 10 de julho próximos na cidade fluminense de Paraty. Os bilhetes para o evento literário custam R$ 40 (show de abertura e debates no auditório) e R$ 10 (debates na Tenda do Telão). A compra pode ser feita no site da Tickets for Fun, pelo telefone 4003-0848 e nos pontos de venda da empresa (veja no site da Flip a relação). Os ingressos podem ser adquiridos até 5 de julho desta forma. A partir de 6 de julho, as vendas são apenas na bilheteria da Flip em Paraty.

Eu apoio.

Polícia cumpre mandados de prisão em Santana do Acaraú‏

A Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), realiza, nesta terça-feira (28), uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão no município de Santana do Acaraú.

A Operação, intitulada ”Caça Fantasma”, tem o objetivo de investigar fraudes de licitações, no que diz respeito a locação de transporte escolar na cidade. Além de Santana do Acaraú, a operação também é realizada em Tianguá, Ubajara e Guaraciaba do Norte. Ao todo, a Polícia deve cumprir seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão nesses municípios.

Já foram presos dois proprietários de empresas de locação de veículos e o coordenador de licitações da Prefeitura de Santana do Acaraú, Manuel Mecias Rodrigues.

Penso eu - Já o Bonde do Tonhão, em Senador Pompeu, ó!

Deputada Bethrose participa em Goiânia de encontro para promoção dos direitos da criança

A presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada estadual Bethrose (PRP-CE), participou nesta segunda-feira (27) do 1º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. A parlamentar foi convidada pelo presidente da Comissão da Criança e Adolescente daquela Casa, deputado Carlos Antônio (PSC-GO).

Durante painel, a deputada Bethrose apresentou as ações e iniciativas da comissão cearense, como por exemplo, a campanha ‘Quem Cala, Consente. Violência sexual contra criança e adolescente é crime!’. A parlamentar explicou como funciona a campanha. “Estamos realizando seminários regionais nas 21 cidades onde estão localizadas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, assim atingiremos os 184 municípios cearenses. Nosso objetivo é sensibilizar e conscientizar a sociedade para a prevenção e combate a violência sexual infanto-juvenil”.

O encontro reuniu presidentes e representantes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de várias regiões do País, como dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Roraima, Bahia, Alagoas, Goiás, Rondônia, Pará, Ceará e do Distrito Federal. Os participantes definiram que o próximo encontro será realizado em maio de 2012 em Fortaleza.

O evento contou também com a presença da coordenadora geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Thelma Alves de Oliveira; do vice-governador de Goiás, José Eliton; a juíza Mônica Neves Soares; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres; e o senador Cyro Miranda.

SDA discute ampliação de projetos com prefeitos e secretários de agricultura

Prefeitos e secretários municipais de agricultura se reunirão, a partir das 09h, nesta quarta-feira (29), com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para discutir a implantação e ampliação dos projetos da secretaria nos municípios. Construção de novas cisternas, abertura de novos escritórios da Ematerce, ampliação do programa de Aquisição de Alimentos e do Leite Fome Zero serão os assuntos abordados com os representantes.
A reunião será realizada no auditório da Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA). Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , segundo Nelson, será tratada a ampliação do projeto que deve alcançar todos os municípios do estado, priorizando os locais onde não há o programa. “Antes, era investido R$ 1,5 milhões no PAA , agora temos R$ 6 milhões por ano”, afirma. Além disso, também será discutido a distribuição dos 100 mil litros de leite por dia nos municípios, com a ampliação da cota do Programa Leite Fome Zero.
Os prefeitos e secretários de agricultura também serão orientados sobre a localização das 21.500 cisternas de placas que serão construídas. “ A escolha da comunidade que vai receber a cisterna parte de uma comissão formada no município”, explica o secretário.
Também será pauta do encontro, a abertura dos 65 escritórios da Ematerce com novos computadores, veículos e agentes rurais. Nelson explicou que após a reunião, os novos convênios serão assinados com as prefeituras e na presença do governador.

Plano de Controle Veicular será debatido amanhã dia 29 na reunião do Coema

O Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa da Costa (que chega hoje à noite da Argentina onde esteve em missão oficial) levará amanhã (dia 29), às 15 horas, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400) à reunião do Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), a proposta do Plano de Controle de Poluição Veicular, (PCPV) a ser implantado no Ceará, conforme determinação do MMA, Ministério do Meio Ambiente.
Todos os estados Brasileiros são obrigados a aprovar o seu próprio PCPV até 30 de junho. O prazo e a exigência do são determinações do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Lustosa manteve reuniões com técnicos do Detran e também do Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) para ouvir sugestões ao assunto.
Apesar de não entrar na disposição orçamentária, o PCPV vai requerer investimentos, principalmente em melhorias nas ações de fiscalização. “Vamos equipar as blitze com opacímetros (medidor de fumaça preta de veículos)”, ressaltou o presidente do Conpam.

Lustosa informou ainda que está inserido no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) a implantação de torres de monitoramento da qualidade do ar.

São investimentos da ordem de R$ 11 milhões para este monitoramento, com a instalação de cerca de 10 torres para toda a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Os poluentes mais perigosos são o monóxido de carbono (CO); óxidos de nitrogênio (NOx), de enxofre (SOx), material particulado (MP), aldeídos (R-CHO) e dióxido de carbono (CO2).