O blog antecipou o aumento
As tarifas de embarque, nacionais e internacionais, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, vão aumentar seus preços a partir do próximo dia 14 de março. Com o aumento, de aproximadamente 5,02 %, a tarifa nacional vai passar de 19,62 para R$ 20,66 e a tarifa internacional passará dos atuais 62,00 para R$ 65,00. A tarifa internacional não subia desde 1997, já a tarifa nacional tem o mesmo valor desde 2005.
Trecho IV do Canal da Integração será inaugurado em junho
O trecho do Canal da Integração, entre o Açude Pacajus ao Sistema Gavião, com 33,9 quilômetros de extensão, vai ser inaugurado no dia 30 de junho deste ano. A informação é do secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, observando que com o trecho do canal em funcionamento serão eliminados dois bombeamentos do Açude Pacajus para o Pacoti, o que traduz uma grande economia de energia.
Explica ainda que depois da inauguração a água virá direto do Açude Castanhão para o Gavião, sem necessitar de nenhuma intervenção mecânica. Falando sobre o trecho V do Canal da Integração, do Açude Gavião ao Porto do Pecém, César Pinheiro disse que a obra já está 45 % executada, com prazo de inauguração marcado para dezembro deste ano.
O Canal da Integração teve grande parte de seus diversos trechos iniciados e concluidos no Governo do dr. Lucio Alcantara. Na continuidade o governo Cid Gomes está concluindo o projeto.
Explica ainda que depois da inauguração a água virá direto do Açude Castanhão para o Gavião, sem necessitar de nenhuma intervenção mecânica. Falando sobre o trecho V do Canal da Integração, do Açude Gavião ao Porto do Pecém, César Pinheiro disse que a obra já está 45 % executada, com prazo de inauguração marcado para dezembro deste ano.
O Canal da Integração teve grande parte de seus diversos trechos iniciados e concluidos no Governo do dr. Lucio Alcantara. Na continuidade o governo Cid Gomes está concluindo o projeto.
Sem saúde - Justiça impede carnaval em Aracati
A juíza de Direito da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, deferiu uma medida liminar interposta pelos promotores de Justiça, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre Alcântara, para determinar que o município, na pessoa do prefeito Expedito Ferreira da Costa, abstenha-se de promover gastos com quaisquer festividades, inclusive com o Carnaval/2011, até a regularização do Sistema Municipal de Saúde.
O descumprimento da decisão acarretará na aplicação de multa equivalente a R$ 50.000,00, por dia, respondendo subsidiariamente o prefeito municipal na hipótese de descumprimento por dolo ou culpa, além de crime de responsabilidade. A juíza expediu ao município de Aracati o mandado de intimação quanto ao inteiro teor do despacho, o qual poderá ser cumprido pelo prefeito, Expedito Ferreira da Costa, ou na pessoa do Procurador do município, para dar cumprimento na íntegra à referida medida liminar.
Primeiro a saúde
A magistrada determinou o prazo de 90 ao município de Aracati e o Estado do Ceará para tomarem as providências necessárias a fim de sanar a grave situação do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias, de modo a torná-lo operacional na forma pactuada no Termo de Adesão nº 03/2010 – Manutenção e Funcionamento dos Hospitais Polo, sob o gerenciamento da Secretaria de Saúde do Estado, tudo sob pena de interdição nos termos postulados pelo Ministério Público.
Ao final do prazo, a juíza mandou a realização de uma perícia a ser feita pelo Ministério da Saúde, ante o que define a Constituição Federal no que tange à responsabilidade solidária dos entes públicos no que diz respeito à saúde e à assistência públicas. A perícia deverá ser apresentada ao juízo no prazo de 30 dias e acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará.
O descumprimento da decisão acarretará na aplicação de multa equivalente a R$ 50.000,00, por dia, respondendo subsidiariamente o prefeito municipal na hipótese de descumprimento por dolo ou culpa, além de crime de responsabilidade. A juíza expediu ao município de Aracati o mandado de intimação quanto ao inteiro teor do despacho, o qual poderá ser cumprido pelo prefeito, Expedito Ferreira da Costa, ou na pessoa do Procurador do município, para dar cumprimento na íntegra à referida medida liminar.
Primeiro a saúde
A magistrada determinou o prazo de 90 ao município de Aracati e o Estado do Ceará para tomarem as providências necessárias a fim de sanar a grave situação do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias, de modo a torná-lo operacional na forma pactuada no Termo de Adesão nº 03/2010 – Manutenção e Funcionamento dos Hospitais Polo, sob o gerenciamento da Secretaria de Saúde do Estado, tudo sob pena de interdição nos termos postulados pelo Ministério Público.
Ao final do prazo, a juíza mandou a realização de uma perícia a ser feita pelo Ministério da Saúde, ante o que define a Constituição Federal no que tange à responsabilidade solidária dos entes públicos no que diz respeito à saúde e à assistência públicas. A perícia deverá ser apresentada ao juízo no prazo de 30 dias e acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará.
Loucura na rua
Com o fechamento dos hospitais psiquiatricos no Ceará, vão botar os "mentais" nas ruas. Querem abrir 12 leitos na Santa Casa de Misericórdia. Agbora ce imagina um paciente operado num canto sabendo que tá cercado de doido. Pessoas com alguma responsabilidade estão preocupadas com o bode que essa loucura vai dar.
Coluna do blog
Quem sabe faz ao vivo
Vai arrumar encrenca comigo quem disser que Tasso Jereissati não arrumou as estradas do Ceará. Vai sair na porrada com o autor destas mal traçadas linhas quem inventar de dizer que Cid Gomes não rasgou tantos ou mais quilômetros de estradas que o dr.Tasso e cuidou com zelo daquelas que o Lindo deixou. Pensando nisso, o colunista chegou a mais uma conclusão; a solução para a BR 222 que sai de Fortaleza e vai ao Piauí, morrendo a parte cearense em Tianguá. Pois bem; como pouca gente sabe, as BRs 401 e 402, uma ligando Umirim a Acaraú e a outra ligando Acaraú ao entroncamento com a BR 222, em Sobral, são rodovias federais, delegadas ao Estado do Ceará pela via do DER. Então, motivos quais não aproveitar a boa vontade do Governo Cid Gomes, tomar pro Estado a BR 222 no trecho cearense e entregar pro DER cuidar? Não haverá nisso nenhuma novidade. Existem bem-sucedidos exemplos anteriores. Como manter, perguntaria o meu outro único e viajante leitor. Ora meu Deus-do-céu! Toma com a esquerda e toca com a direita, quer dizer; cobra pedágio que é pra ninguém sacanear, botando carga pesadíssima num piso pra rolagem rápida e de pequeno porte. Deputados estaduais, deputados federais, prefeitos de Fortaleza, Caucaia, Umirim, Itapagé, Irauçuba, Forquilha, Frecheirinha e Tianguá, poderão também entrar no jogo, levando o dr. Cid pelo menos a pensar no assunto. E que seu juízo de engenheiro se apiede das almas que trafegam pela 222. Amém.
Ranking dos destinos
mais procurados
De acordo com pesquisa realizada pelo site de reservas em hospedagem Hoteis.com, Paris, na França, é o destino com maior aumento de procura - 214% dos internautas durante o mês de janeiro de 2011. Em 2o lugar está Milão, na Itália, com um aumento de 210%, seguido pela cidade interiorana de Campinas, com 206%. Em 4o lugar está Miami, na Flórida, com 198% de crescimento, seguida por Porto Seguro, na Bahia, com 196%. As cidades do Rio de Janeiro (193%), Aracaju (192%), Mendoza (182%), na Argentina, Maceió (175%) e Ushuaia (151%), na Argentina, completam o ranking dos dez lugares mais procurados no site. O Ceará? Nem na foto.
• com licença, meu rei - Ely Aguiar sairá de licença da Assembleia em abril. Nos 121 dias que estará fora, Gomes Farias assumirá o posto.
• ilhados - Estão sem sair nem entrar de casa os habitantes de Umari, Ipaumirim e Baixio. Chuvas levaram os acessos às cidades.
• acabou a trégua - Aconteceu um hiato na número de mortos no final de semana no Ceará. Aí os meninos esqueceram de cumprir as estatísticas e no final de semana passado, mataram 17 em 24 horas.
• ossian no mesão - O prefeito do Crato veio a Fortaleza para sessão especial da Comissão que foi ao Cariri ver os estragos da tromba dágua que arrasou a cidade dele. Voltou pra casa cheio de esperança.
• depois dos 16 - Então a juíza Rita Emília de Carvalho R. Bezerra de Menezes, com base do Estatuto da Criança e do Adolescente determinou: Menor de 16 anos, sozinho,em festa de carnaval, nem pensar.
• e explica - Nos bailes populares vendem bebidas em barracas e nos bailes privados vendem pra maiores que os acompanhem. As drogas então, vixe!
Sábado alegre
Cid Gomes e o deputado Padre Zé, farão festa sábado de carnaval em Itapajé. A pedido do Padre Zé o Estado assinará ordem de serviço da construção do açude Ipu, naquele município.
• ouvido na fiec - Faltam recursos e sobram erros na gestão das escolas públicas do Ceará. É o que afirma o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela Filho.
• carnaval em fortaleza - A Prefeitura de Fortaleza convida a imprensa para a Coletiva do Carnaval 2011, que acontecerá hoje, a partir das 14h na Av. Luciano Carneiro, 2235. Acrísio Sena e Evaldo Gouveia estarão presentes.
• cachaça no rio - O Grupo Ypióca - o maior produtor de aguardente de origem do mundo - acaba de aportar em um dos cartões-postais mais visitados por brasileiros e estrangeiros: os quiosques das praias do Rio de Janeiro.
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
Vai arrumar encrenca comigo quem disser que Tasso Jereissati não arrumou as estradas do Ceará. Vai sair na porrada com o autor destas mal traçadas linhas quem inventar de dizer que Cid Gomes não rasgou tantos ou mais quilômetros de estradas que o dr.Tasso e cuidou com zelo daquelas que o Lindo deixou. Pensando nisso, o colunista chegou a mais uma conclusão; a solução para a BR 222 que sai de Fortaleza e vai ao Piauí, morrendo a parte cearense em Tianguá. Pois bem; como pouca gente sabe, as BRs 401 e 402, uma ligando Umirim a Acaraú e a outra ligando Acaraú ao entroncamento com a BR 222, em Sobral, são rodovias federais, delegadas ao Estado do Ceará pela via do DER. Então, motivos quais não aproveitar a boa vontade do Governo Cid Gomes, tomar pro Estado a BR 222 no trecho cearense e entregar pro DER cuidar? Não haverá nisso nenhuma novidade. Existem bem-sucedidos exemplos anteriores. Como manter, perguntaria o meu outro único e viajante leitor. Ora meu Deus-do-céu! Toma com a esquerda e toca com a direita, quer dizer; cobra pedágio que é pra ninguém sacanear, botando carga pesadíssima num piso pra rolagem rápida e de pequeno porte. Deputados estaduais, deputados federais, prefeitos de Fortaleza, Caucaia, Umirim, Itapagé, Irauçuba, Forquilha, Frecheirinha e Tianguá, poderão também entrar no jogo, levando o dr. Cid pelo menos a pensar no assunto. E que seu juízo de engenheiro se apiede das almas que trafegam pela 222. Amém.
Ranking dos destinos
mais procurados
De acordo com pesquisa realizada pelo site de reservas em hospedagem Hoteis.com, Paris, na França, é o destino com maior aumento de procura - 214% dos internautas durante o mês de janeiro de 2011. Em 2o lugar está Milão, na Itália, com um aumento de 210%, seguido pela cidade interiorana de Campinas, com 206%. Em 4o lugar está Miami, na Flórida, com 198% de crescimento, seguida por Porto Seguro, na Bahia, com 196%. As cidades do Rio de Janeiro (193%), Aracaju (192%), Mendoza (182%), na Argentina, Maceió (175%) e Ushuaia (151%), na Argentina, completam o ranking dos dez lugares mais procurados no site. O Ceará? Nem na foto.
• com licença, meu rei - Ely Aguiar sairá de licença da Assembleia em abril. Nos 121 dias que estará fora, Gomes Farias assumirá o posto.
• ilhados - Estão sem sair nem entrar de casa os habitantes de Umari, Ipaumirim e Baixio. Chuvas levaram os acessos às cidades.
• acabou a trégua - Aconteceu um hiato na número de mortos no final de semana no Ceará. Aí os meninos esqueceram de cumprir as estatísticas e no final de semana passado, mataram 17 em 24 horas.
• ossian no mesão - O prefeito do Crato veio a Fortaleza para sessão especial da Comissão que foi ao Cariri ver os estragos da tromba dágua que arrasou a cidade dele. Voltou pra casa cheio de esperança.
• depois dos 16 - Então a juíza Rita Emília de Carvalho R. Bezerra de Menezes, com base do Estatuto da Criança e do Adolescente determinou: Menor de 16 anos, sozinho,em festa de carnaval, nem pensar.
• e explica - Nos bailes populares vendem bebidas em barracas e nos bailes privados vendem pra maiores que os acompanhem. As drogas então, vixe!
Sábado alegre
Cid Gomes e o deputado Padre Zé, farão festa sábado de carnaval em Itapajé. A pedido do Padre Zé o Estado assinará ordem de serviço da construção do açude Ipu, naquele município.
• ouvido na fiec - Faltam recursos e sobram erros na gestão das escolas públicas do Ceará. É o que afirma o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela Filho.
• carnaval em fortaleza - A Prefeitura de Fortaleza convida a imprensa para a Coletiva do Carnaval 2011, que acontecerá hoje, a partir das 14h na Av. Luciano Carneiro, 2235. Acrísio Sena e Evaldo Gouveia estarão presentes.
• cachaça no rio - O Grupo Ypióca - o maior produtor de aguardente de origem do mundo - acaba de aportar em um dos cartões-postais mais visitados por brasileiros e estrangeiros: os quiosques das praias do Rio de Janeiro.
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Agenor Neto pede agilidade da Assembléia para resolver problema da Urca
O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, esteve na manhã desta terça-feira (01) em audiência com o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), em Fortaleza, e na oportunidade solicitou do mesmo o seu empenho no sentido de que haja uma agilização na tramitação do Projeto de Lei que regulariza o repasse de recursos de custeio para os campi da Urca de Iguatu e Campos Sales, através da Fundetec. Na reunião ainda estavam presentes o diretor do campus de Iguatu, Ivo Ferreira, do prof. Ramon e da diretora responsável pela gestão financeira da Fundetec, Meireane Esmeraldo.
Ao tomar conhecimento do assunto, o deputado Zezinho Albuquerque se comprometeu em se empenhar ao máximo para que o projeto de lei possa ser agilizado e dessa forma atender aos anseios de milhares de estudantes, que até o presente momento não sabem quando retornarão à sala de aula. "Nós já mandamos ler o projeto no plenário e amanhã estaremos pedindo urgência para que seja apreciado nas comissões, e logo em seguida o projeto será enviado para a PGE. Diante disso eu não tenho dúvidas de que as coisas serão resolvidas o mais breve possível", afirmou o deputado, que elogiou o prefeito Agenor Neto pela sua grande disposição em resolver os problemas do povo da região.
De acordo com o prefeito Agenor Neto, é preciso que essa situação seja resolvida o mais breve possível, pois é grande o número de estudantes que aguardam com ansiedade para iniciar mais um semestre letivo. Ele informa ainda que tão logo soube da situação, tratou de articular com a direção local da Urca, uma reunião com o deputado Zezinho para tratar do assunto. "Essa parceria com a Urca é uma luta antiga, e vem desde o tempo em que eu exercia o cargo de deputado estadual, quando através de nosso trabalho conseguimos trazer um Campus Avançado da Urca para Iguatu, mas agora ao tomar conhecimento de mais esse problema, resolvemos juntamente com a coordenação da instituição, procurar uma forma mais ágil para contornar essa situação, e para isso procuramos o deputado Zezinho Albuquerque, que é secretário geral da Mesa Diretora na Al, que nos deu garantias de que esse impasse será resolvido o mais breve possível", afirmou Agenor Neto.
Entenda o caso
Logo após a gratuidade concedida aos alunos da Urca dos campi de Iguatu e Campos Sales, em 2008, foi implantado um modelo de financiamento por meio de bolsas de estudo. Os alunos recebem os recursos diretamente do Estado em uma conta bancária e automaticamente transferem para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), que faz o pagamento das despesas de manutenção e pagamento de salários de docentes e funcionários.
Ao analisar as prestações de contas do Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular esse modelo de financiamento e gestão financeira, e ao longo do ano passado, concedeu cinco prazos para que o Estado encontrasse uma alternativa. Em dezembro de 2010, por unanimidade, os conselheiros do TCE decidiram não conceder mais prorrogação de prazo e determinaram a suspensão das bolsas a partir de janeiro de 2011, sob risco de julgamento irregular na prestação de contas do governo.
A alternativa do Governo do Estado foi de elaborar um Projeto de Lei que, ao ser aprovado na Assembléia Legislativa do Ceará, vai legalizar em forma de lei os repasses dos recursos para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri- Fundetec.
Cid Gomes inaugura Escola de Educação Profissional em Acaraú
A comunidade do município de Acaraú, localizado na região norte, vai receber nesta quarta-feira, dia 2, às 19 horas, a nova sede da Escola Estadual de Educação Profissional, EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa. Construída no padrão estabelecido pelo MEC, a unidade tem capacidade para atender 540 alunos, em tempo integral (das 7 horas às 17 horas). Foram investidos recursos no valor de R$ 9,2 milhões do Tesouro Estadual e do Governo Federal. A solenidade de inauguração contará com as presenças do Governador Cid Gomes e da secretária Izolda Cela.
No novo espaço, os jovens terão acesso aos cursos técnicos de Informática, Enfermagem, Hospedagem, Agronegócio, Aquicultura e Guia de Turismo. A unidade funcionou durante dois anos em um prédio patrimonial e agora ganha uma estrutura mais adequada, de 4,5 mil metros quadrados, composta de 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e bloco pedagógico-administrativo. Terá também laboratórios de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática e laboratórios tecnológicos. Dispõe ainda de cozinha e refeitório, vestiários e sala para o grêmio.
A comunidade escolar contará ainda com uma quadra poliesportiva e um teatro de arena com estacionamento para 40 vagas. A construção atende à concepção de qualidade prevista pelo MEC para escolas de educação profissional. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
Criada em 2008, a rede estadual de educação profissional tem 62 unidades implantadas em todo o Estado, onde estão matriculados 19 mil jovens. O objetivo das EEEPs é a formação profissional técnica integrada à educação básica, tendo em vista a inserção qualificada dos jovens no mundo do trabalho. Nos próximos dias 4 e 10 de março, serão inauguradas, respectivamente, as Escolas de Tianguá e Maracanaú.
Diferencial
Um grande diferencial das Escolas Estaduais de Educação Profissional concentra-se no seu modelo de gestão que se fundamenta no protagonismo juvenil, na formação continuada, na atitude empresarial, na corresponsabilidade e na replicabilidade. Diante dessas premissas, o jovem deve ser entendido como protagonista em todas as ações da escola e construtor do seu projeto de vida. Deve haver disposição dos educadores para um processo contínuo de aperfeiçoamento profissional e de compromisso com o seu autodesenvolvimento; foco no alcance dos objetivos e resultados pactuados. Os Educadores, pais, alunos, Estado e outros parceiros também devem estar comprometidos com a qualidade do ensino e da aprendizagem; e capacidade de reprodução do modelo.
No novo espaço, os jovens terão acesso aos cursos técnicos de Informática, Enfermagem, Hospedagem, Agronegócio, Aquicultura e Guia de Turismo. A unidade funcionou durante dois anos em um prédio patrimonial e agora ganha uma estrutura mais adequada, de 4,5 mil metros quadrados, composta de 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e bloco pedagógico-administrativo. Terá também laboratórios de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática e laboratórios tecnológicos. Dispõe ainda de cozinha e refeitório, vestiários e sala para o grêmio.
A comunidade escolar contará ainda com uma quadra poliesportiva e um teatro de arena com estacionamento para 40 vagas. A construção atende à concepção de qualidade prevista pelo MEC para escolas de educação profissional. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
Criada em 2008, a rede estadual de educação profissional tem 62 unidades implantadas em todo o Estado, onde estão matriculados 19 mil jovens. O objetivo das EEEPs é a formação profissional técnica integrada à educação básica, tendo em vista a inserção qualificada dos jovens no mundo do trabalho. Nos próximos dias 4 e 10 de março, serão inauguradas, respectivamente, as Escolas de Tianguá e Maracanaú.
Diferencial
Um grande diferencial das Escolas Estaduais de Educação Profissional concentra-se no seu modelo de gestão que se fundamenta no protagonismo juvenil, na formação continuada, na atitude empresarial, na corresponsabilidade e na replicabilidade. Diante dessas premissas, o jovem deve ser entendido como protagonista em todas as ações da escola e construtor do seu projeto de vida. Deve haver disposição dos educadores para um processo contínuo de aperfeiçoamento profissional e de compromisso com o seu autodesenvolvimento; foco no alcance dos objetivos e resultados pactuados. Os Educadores, pais, alunos, Estado e outros parceiros também devem estar comprometidos com a qualidade do ensino e da aprendizagem; e capacidade de reprodução do modelo.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza
Comissão de Direitos Humanos discute remoção de famílias do Conjunto Maria Tomásia
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu, nesta terça-feira, 1º, a reintegração de posse à Prefeitura de Fortaleza de 54 unidades do Conjunto Habitacional Maria Tomásia. Segundo o assessor da Habitafor, Gilberto Braga, esta medida é um avanço, que merece destaque na luta contra a venda de moradias populares.
As famílias, que também participaram do debate, terão até maio para desocuparem as moradias. Elas alegam que não tem pra onde ir, reivindicando a permanência nas casas. Isso, segundo Gilberto, não será possível, pois as moradias são esperadas pelas famílias já cadastradas pela Habitafor.
Diante da situação das famílias, a Comissão de Direitos Humanos e Gilberto Braga acertaram inclusão dos moradores no cadastro da Habitafor. Com isso, o órgão desenvolverá um diagnóstico social dos moradores, que será apresentado na segunda semana de abril à Comissão, serão debatidas as remoções, e se as famílias receberão algum auxílio da Prefeitura.
Para a presidente da Comissão, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), esta intermediação foi importante no surgimento de uma nova negociação entre Prefeitura e os moradores, com um olhar humano e transparente sobre a situação. A parlamentar salientou a necessidade de acabar com a irregularidade da compra e venda de casas construídas nos projetos públicos de habitação popular.
Toinha Rocha condena o despejo de famílias do Conjunto Paz e Vida
Toinha Rocha usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã de hoje, 1º, para manifestar sua indignação pelo despejo de 80 famílias da comunidade Paz e Vida, na Praia do Futuro. Segundo a vereadora, cumprindo a orientação de um oficial de justiça, um trator passou por cima dos barracos, nada deixando.
Nem mesmo a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza, acrescentou Toinha, inibiu a forma truculenta do oficial de justiça. A vereadora afirmou que a ordem de despejo deveria ser cumprida com a presença de assistentes sociais. Ele disse que a Defesa Civil do Município esteve no local, mas nada fez.
Afirmando estar indignada, engasgada com a situação, a vereadora Toinha Rocha pediu que as famílias tivessem o direito de permanecer em suas casas porque não tinham onde morar. As famílias continuam debaixo de lonas, esperando para ser removidas para um local adequado e digno.
Despedida
Emocionada, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) fez discurso de despedida, hoje, 1º, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza. Disse que chegou à Casa preocupada com a juventude que está entregue às drogas e à violência, e com a intenção de contribuir com o debate e a lula por reivindicações da população. Acompanhou a questão das creches e deu apoio aos conselhos tutelares. Denunciou o retrocesso dos direitos humanos na Capital.
A vereadora Toinha Rocha anunciou que dará entrada numa representação, junto à Procuradoria Geral de Justiça, contra o município de Fortaleza que se utiliza de decretos para tirar recursos destinados a crianças e adolescentes e do Instituto José Frota (IJF) para a comunicação de governo.
Coube ao vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo na Câmara, questionar esta última fala da vereadora do PSOL, assegurando que não houve retirada de recursos do IJF. Segundo ele, o Orçamento do hospital para 2011 é maior que o de 2010.
Walter Cavalcante critica corte no programa Minha Casa Minha Vida
O vereador Walter Cavalcante (PHS) criticou hoje, 1º, o corte de R$ 5 bilhões no Orçamento Geral da União que atinge o programa Minha Casa Minha Vida. “Isso é lamentável, pois o programa foi o carro-chefe da eleição da presidenta. É uma vergonha para o País.”
Segundo ele, o contingenciamento de gastos deverá causar impacto de R$ 30 milhões no Ceará. Walter sugeriu que os vereadores possam enviar documento aos parlamentares que representam o Ceará no Congresso Nacional sensibilizando-os sobre as perdas de recursos no Estado.
Dr. Ciro (PTC), pronunciando-se pela liderança da oposição, também criticou o corte no programa. “Como vão ficar as 100 mil pessoas que se inscreveram?” O vereador informou que elaborou requerimento para saber quantas pessoas foram “ludibriadas pelo Governo”
O vereador Guilherme Sampaio (PT), mesmo reconhecendo a importância do debate sobre o contingenciamento, declarou que o orçamento previsto para o programa Minha Casa, Minha Vida, em relação a 2010, é um superior em R$1 bilhão. “É saudável que os políticos se mantenham vigilantes com relação aos cortes no Orçamento da União”, reiterou.
Dr. Ciro critica falta de recursos para obras do Presidente Vargas
O vereador Dr. Ciro (PTC) informou hoje, 1º, que não há recursos para concluir a reforma do Estádio Presidente Vargas no tempo previsto. O parlamentar, que se pronunciou em nome da liderança da oposição, disse que, em entrevista concedida a uma rádio local, engenheiro responsável pelas obras do estádio Castelão teria afirmado que não há dinheiro para que seja garantido o mobiliário do PV. A obra está prevista para ser entregue no fim deste mês.
Para Ciro, não falta dinheiro, mas falta planejamento no orçamento da reforma do estádio para contemplar o mobiliário. “É de se lamentar que o Município tenha uma gestão tão desastrosa. É falta de planejamento estratégico.”
Ibernon da Paz Monteiro toma posse como vereador
O radialista Ibernon da Paz Monteiro (PRP) tomou posse hoje, 1º, como vereador de Fortaleza por 120 dias. O período corresponde à licença solicitada por Irmão Léo (PRP). Em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara Municipal, Ibernon deixou claro seu compromisso e sua paixão pelo esporte, em especial pelo futebol, e sua preferência pelo time do Ceará.
Entre as palavras de boas vindas dos demais vereadores, a maioria revelava o Ceará como clube do coração. “Sentimos orgulho com a sua chegada e desejo todo sucesso e felicidade. Vossa Excelência já merecia estar aqui e graças à compreensão e à união do seu partido, Vossa Excelência assume hoje”, declarou o também alvinegro Iraguassú Teixeira (PDT).
Também dando as boas vindas, o tricolor Leonelzinho Alencar (PTdoB) fez questão de enfatizar que a rivalidade no futebol se restringe “às quatro linhas. Fora delas, deve haver paz, humildade e respeito.”
Plácido denuncia deficiências no sistema integrado de transporte m municipal
O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara, criticou a situação do transporte público de Fortaleza, em especial, a realidade dos Terminais. O parlamentar, que visitou o Terminal da Parangaba na manhã de ontem, atentou para a superlotação dos ônibus, deficiência do sistema e a falta de estrutura do local. O líder do Executivo, vereador Ronivaldo Maia (PT), sugeriu a vinda do presidente da Etufor, Ademar Gondim, à sede do Legislativo.
“Vi de perto o empurra-empurra da população, pra chegar à escola, ao trabalho e ao médico”, relatou Plácido, dizendo-se comovido com o problema enfrentado pela população. “Não consegui tirar da cabeça as imagens das pessoas tentando entrar nos ônibus, vi o sofrimento como forma de superação. Não há qualidade nos serviços, viajei espremido”, relatou o pedetista, que embarcou na linha Parangaba/Montese. De acordo com o líder da oposição, o Terminal da Parangaba sofre com a falta de infraestrutura, com banheiros precários, insegurança de embarque e desembarque dos usuários e o número reduzido de guardas municipais. “A população não pediu essa situação, até que pediu quando a (Luizianne Lins) reelegeu. É administração do faz de contas”, colocou.
O vereador Ronivaldo Maia (PT) falou que os problemas apresentados por Plácido não são novidades. Ele disse ter visitado o Terminal do Papicu, onde constatou a mesma situação. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando a vinda do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, à Câmara, para falar sobre as políticas da atual gestão para a melhoria do serviço.
Para o vereador Dr. Ciro (PTC), vice-líder da oposição, o problema não é a falta de recursos e sim a falta de gestão eficiente das verbas. “Você pode alocar recursos para esta gestão, que não terá resultados”, sentenciou.
Legislativo convida presidente da Etufor para debater sistema de transporte
O plenário da Câmara aprovou hoje, 1º, requerimento de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo, que convida o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, para informar os vereadores sobre o sistema de transporte de Fortaleza e, em especial, sobre o aumento da tarifa. Ronivaldo sugeriu à Mesa Diretora que a apresentação seja realizada amanhã, 2.O requerimento foi incluso extra-pauta por pedido do líder. Ronivaldo disse que fez visitas a terminais da capital no domingo, 27, e ontem, 28. Segundo ele, o advento da tarifa social fez o movimento no transporte crescer de 350 mil para 600 mil. O vereador disse ainda que esteve no terminal do Antônio Bezerra, onde a Prefeitura executa obras de ampliação, e também no Papicu.
Assim como Plácido, Ronivaldo disse que também constatou problemas como superlotação nos ônibus. No entanto, ele criticou o líder da oposição por não ter incluso em seu pronunciamento sugestões de melhorias ou proposto debate sobre o problema.
Plácido disse que a verdadeira dimensão dos problemas do transporte público só pode ser verificada nas ruas. “Ademar Gondim vai trazer para cá gráficos lindos. Todo secretário que vem aqui faz isso, e nós achamos que estamos na Suíça. Queremos ouvir a voz do povo, ir aos terminais conversar com eles”, disparou.
Câmara aprova reajuste de professores em redação final
Na sessão plenária desta terça-feira, 1º, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final sete projetos de lei. Uma das matérias concede o reajuste de 6,47% aos professores, que poderá ainda ser implementado nos vencimentos de fevereiro, segundo o vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa.Outro projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a contratar, operar e manter imóveis sociais e comercias de interesse público no Centro da Capital. Estas operações, com a implementação da Lei, se darão por regime de concessão.
A Câmara regulamentou ainda a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e natural na Capital, proposta do vereador Iraguassú Teixeira (PDT); a obrigatoriedade de adaptação das Lan Houses e estabelecimentos similares para os portadores de deficiência visual, de Alípio Rodrigues (PTN); e os Dias Municipais da Dona de Casa e do Forró, de Alípio Rodrigues e Acrísio Sena (PT), respectivamente.
A sessão foi levantada depois da solicitação de votação nominal ao pedido de tramitação em regime de urgência do projeto de lei 0051/11, feito pela vereadora Toinha Rocha (PSOL). Com a falta de quórum para deliberação, as matérias à Ordem do Dia voltam na próxima sessão ordinária.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu, nesta terça-feira, 1º, a reintegração de posse à Prefeitura de Fortaleza de 54 unidades do Conjunto Habitacional Maria Tomásia. Segundo o assessor da Habitafor, Gilberto Braga, esta medida é um avanço, que merece destaque na luta contra a venda de moradias populares.
As famílias, que também participaram do debate, terão até maio para desocuparem as moradias. Elas alegam que não tem pra onde ir, reivindicando a permanência nas casas. Isso, segundo Gilberto, não será possível, pois as moradias são esperadas pelas famílias já cadastradas pela Habitafor.
Diante da situação das famílias, a Comissão de Direitos Humanos e Gilberto Braga acertaram inclusão dos moradores no cadastro da Habitafor. Com isso, o órgão desenvolverá um diagnóstico social dos moradores, que será apresentado na segunda semana de abril à Comissão, serão debatidas as remoções, e se as famílias receberão algum auxílio da Prefeitura.
Para a presidente da Comissão, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), esta intermediação foi importante no surgimento de uma nova negociação entre Prefeitura e os moradores, com um olhar humano e transparente sobre a situação. A parlamentar salientou a necessidade de acabar com a irregularidade da compra e venda de casas construídas nos projetos públicos de habitação popular.
Toinha Rocha condena o despejo de famílias do Conjunto Paz e Vida
Toinha Rocha usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã de hoje, 1º, para manifestar sua indignação pelo despejo de 80 famílias da comunidade Paz e Vida, na Praia do Futuro. Segundo a vereadora, cumprindo a orientação de um oficial de justiça, um trator passou por cima dos barracos, nada deixando.
Nem mesmo a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza, acrescentou Toinha, inibiu a forma truculenta do oficial de justiça. A vereadora afirmou que a ordem de despejo deveria ser cumprida com a presença de assistentes sociais. Ele disse que a Defesa Civil do Município esteve no local, mas nada fez.
Afirmando estar indignada, engasgada com a situação, a vereadora Toinha Rocha pediu que as famílias tivessem o direito de permanecer em suas casas porque não tinham onde morar. As famílias continuam debaixo de lonas, esperando para ser removidas para um local adequado e digno.
Despedida
Emocionada, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) fez discurso de despedida, hoje, 1º, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza. Disse que chegou à Casa preocupada com a juventude que está entregue às drogas e à violência, e com a intenção de contribuir com o debate e a lula por reivindicações da população. Acompanhou a questão das creches e deu apoio aos conselhos tutelares. Denunciou o retrocesso dos direitos humanos na Capital.
A vereadora Toinha Rocha anunciou que dará entrada numa representação, junto à Procuradoria Geral de Justiça, contra o município de Fortaleza que se utiliza de decretos para tirar recursos destinados a crianças e adolescentes e do Instituto José Frota (IJF) para a comunicação de governo.
Coube ao vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo na Câmara, questionar esta última fala da vereadora do PSOL, assegurando que não houve retirada de recursos do IJF. Segundo ele, o Orçamento do hospital para 2011 é maior que o de 2010.
Walter Cavalcante critica corte no programa Minha Casa Minha Vida
O vereador Walter Cavalcante (PHS) criticou hoje, 1º, o corte de R$ 5 bilhões no Orçamento Geral da União que atinge o programa Minha Casa Minha Vida. “Isso é lamentável, pois o programa foi o carro-chefe da eleição da presidenta. É uma vergonha para o País.”
Segundo ele, o contingenciamento de gastos deverá causar impacto de R$ 30 milhões no Ceará. Walter sugeriu que os vereadores possam enviar documento aos parlamentares que representam o Ceará no Congresso Nacional sensibilizando-os sobre as perdas de recursos no Estado.
Dr. Ciro (PTC), pronunciando-se pela liderança da oposição, também criticou o corte no programa. “Como vão ficar as 100 mil pessoas que se inscreveram?” O vereador informou que elaborou requerimento para saber quantas pessoas foram “ludibriadas pelo Governo”
O vereador Guilherme Sampaio (PT), mesmo reconhecendo a importância do debate sobre o contingenciamento, declarou que o orçamento previsto para o programa Minha Casa, Minha Vida, em relação a 2010, é um superior em R$1 bilhão. “É saudável que os políticos se mantenham vigilantes com relação aos cortes no Orçamento da União”, reiterou.
Dr. Ciro critica falta de recursos para obras do Presidente Vargas
O vereador Dr. Ciro (PTC) informou hoje, 1º, que não há recursos para concluir a reforma do Estádio Presidente Vargas no tempo previsto. O parlamentar, que se pronunciou em nome da liderança da oposição, disse que, em entrevista concedida a uma rádio local, engenheiro responsável pelas obras do estádio Castelão teria afirmado que não há dinheiro para que seja garantido o mobiliário do PV. A obra está prevista para ser entregue no fim deste mês.
Para Ciro, não falta dinheiro, mas falta planejamento no orçamento da reforma do estádio para contemplar o mobiliário. “É de se lamentar que o Município tenha uma gestão tão desastrosa. É falta de planejamento estratégico.”
Ibernon da Paz Monteiro toma posse como vereador
O radialista Ibernon da Paz Monteiro (PRP) tomou posse hoje, 1º, como vereador de Fortaleza por 120 dias. O período corresponde à licença solicitada por Irmão Léo (PRP). Em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara Municipal, Ibernon deixou claro seu compromisso e sua paixão pelo esporte, em especial pelo futebol, e sua preferência pelo time do Ceará.
Entre as palavras de boas vindas dos demais vereadores, a maioria revelava o Ceará como clube do coração. “Sentimos orgulho com a sua chegada e desejo todo sucesso e felicidade. Vossa Excelência já merecia estar aqui e graças à compreensão e à união do seu partido, Vossa Excelência assume hoje”, declarou o também alvinegro Iraguassú Teixeira (PDT).
Também dando as boas vindas, o tricolor Leonelzinho Alencar (PTdoB) fez questão de enfatizar que a rivalidade no futebol se restringe “às quatro linhas. Fora delas, deve haver paz, humildade e respeito.”
Plácido denuncia deficiências no sistema integrado de transporte m municipal
O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara, criticou a situação do transporte público de Fortaleza, em especial, a realidade dos Terminais. O parlamentar, que visitou o Terminal da Parangaba na manhã de ontem, atentou para a superlotação dos ônibus, deficiência do sistema e a falta de estrutura do local. O líder do Executivo, vereador Ronivaldo Maia (PT), sugeriu a vinda do presidente da Etufor, Ademar Gondim, à sede do Legislativo.
“Vi de perto o empurra-empurra da população, pra chegar à escola, ao trabalho e ao médico”, relatou Plácido, dizendo-se comovido com o problema enfrentado pela população. “Não consegui tirar da cabeça as imagens das pessoas tentando entrar nos ônibus, vi o sofrimento como forma de superação. Não há qualidade nos serviços, viajei espremido”, relatou o pedetista, que embarcou na linha Parangaba/Montese. De acordo com o líder da oposição, o Terminal da Parangaba sofre com a falta de infraestrutura, com banheiros precários, insegurança de embarque e desembarque dos usuários e o número reduzido de guardas municipais. “A população não pediu essa situação, até que pediu quando a (Luizianne Lins) reelegeu. É administração do faz de contas”, colocou.
O vereador Ronivaldo Maia (PT) falou que os problemas apresentados por Plácido não são novidades. Ele disse ter visitado o Terminal do Papicu, onde constatou a mesma situação. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando a vinda do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, à Câmara, para falar sobre as políticas da atual gestão para a melhoria do serviço.
Para o vereador Dr. Ciro (PTC), vice-líder da oposição, o problema não é a falta de recursos e sim a falta de gestão eficiente das verbas. “Você pode alocar recursos para esta gestão, que não terá resultados”, sentenciou.
Legislativo convida presidente da Etufor para debater sistema de transporte
O plenário da Câmara aprovou hoje, 1º, requerimento de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo, que convida o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, para informar os vereadores sobre o sistema de transporte de Fortaleza e, em especial, sobre o aumento da tarifa. Ronivaldo sugeriu à Mesa Diretora que a apresentação seja realizada amanhã, 2.O requerimento foi incluso extra-pauta por pedido do líder. Ronivaldo disse que fez visitas a terminais da capital no domingo, 27, e ontem, 28. Segundo ele, o advento da tarifa social fez o movimento no transporte crescer de 350 mil para 600 mil. O vereador disse ainda que esteve no terminal do Antônio Bezerra, onde a Prefeitura executa obras de ampliação, e também no Papicu.
Assim como Plácido, Ronivaldo disse que também constatou problemas como superlotação nos ônibus. No entanto, ele criticou o líder da oposição por não ter incluso em seu pronunciamento sugestões de melhorias ou proposto debate sobre o problema.
Plácido disse que a verdadeira dimensão dos problemas do transporte público só pode ser verificada nas ruas. “Ademar Gondim vai trazer para cá gráficos lindos. Todo secretário que vem aqui faz isso, e nós achamos que estamos na Suíça. Queremos ouvir a voz do povo, ir aos terminais conversar com eles”, disparou.
Câmara aprova reajuste de professores em redação final
Na sessão plenária desta terça-feira, 1º, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final sete projetos de lei. Uma das matérias concede o reajuste de 6,47% aos professores, que poderá ainda ser implementado nos vencimentos de fevereiro, segundo o vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa.Outro projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a contratar, operar e manter imóveis sociais e comercias de interesse público no Centro da Capital. Estas operações, com a implementação da Lei, se darão por regime de concessão.
A Câmara regulamentou ainda a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e natural na Capital, proposta do vereador Iraguassú Teixeira (PDT); a obrigatoriedade de adaptação das Lan Houses e estabelecimentos similares para os portadores de deficiência visual, de Alípio Rodrigues (PTN); e os Dias Municipais da Dona de Casa e do Forró, de Alípio Rodrigues e Acrísio Sena (PT), respectivamente.
A sessão foi levantada depois da solicitação de votação nominal ao pedido de tramitação em regime de urgência do projeto de lei 0051/11, feito pela vereadora Toinha Rocha (PSOL). Com a falta de quórum para deliberação, as matérias à Ordem do Dia voltam na próxima sessão ordinária.
Eliana realiza rodas de conversa sobre o tema: Mulher e o direito à Cidade
Discutir as políticas públicas para as mulheres em Fortaleza é o objetivo do ciclo de Rodas de Conversas, que a Vereadora Eliana Gomes (PcdoB) está promovendo neste mês de março. Os encontros são localizados e estão acontecendo em alguns bairros e tem como intuito, pautar as demandas femininas na Cidade.
Segundo Eliana Gomes, as mulheres somam mais da metade da população brasileira, mas as políticas específicas para o segmento ainda estão caminhando de forma lenta. Para ela é preciso garantir a plena execução das Leis garantidas e assim direcionar um novo rumo para a vida das mulheres, “é preciso consolidar a Lei Maria da Penha como instrumento de combate à violência contra as mulheres e também fazer com a partir desse recurso, as mulheres possam ter como reconstruir suas vidas,” destaca.
O primeiro debate da Roda aconteceu no Álvaro Weyne e as participantes elencaram saúde, cultura e trabalho como prioridades para a vida das mulheres. Ainda essa semana está previstos para acontecer reuniões no bairro Ellery e na comunidade do Padre Graça. Eliana aponta que a ideia dos encontros descentralizados são importantes e devem dinamizar a forma da participação popular, “temos a oportunidade de envolver mais mulheres para debater, porque às vezes quando se faz um debate localizado muitas não podem ir, mas nos bairros a participação e massiva e tem um bom retorno,” garante.
Estão marcadas também reuniões no Conjunto Novo Mondubim, Parque Genibaú, Sociedade Redenção, no bairro Pirambu e no Presídio Feminino. As propostas serão sistematizadas em um painel e apresentadas na Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher, no dia 22 deste mês, no Plenário da Câmara Municipal.
Segundo Eliana Gomes, as mulheres somam mais da metade da população brasileira, mas as políticas específicas para o segmento ainda estão caminhando de forma lenta. Para ela é preciso garantir a plena execução das Leis garantidas e assim direcionar um novo rumo para a vida das mulheres, “é preciso consolidar a Lei Maria da Penha como instrumento de combate à violência contra as mulheres e também fazer com a partir desse recurso, as mulheres possam ter como reconstruir suas vidas,” destaca.
O primeiro debate da Roda aconteceu no Álvaro Weyne e as participantes elencaram saúde, cultura e trabalho como prioridades para a vida das mulheres. Ainda essa semana está previstos para acontecer reuniões no bairro Ellery e na comunidade do Padre Graça. Eliana aponta que a ideia dos encontros descentralizados são importantes e devem dinamizar a forma da participação popular, “temos a oportunidade de envolver mais mulheres para debater, porque às vezes quando se faz um debate localizado muitas não podem ir, mas nos bairros a participação e massiva e tem um bom retorno,” garante.
Estão marcadas também reuniões no Conjunto Novo Mondubim, Parque Genibaú, Sociedade Redenção, no bairro Pirambu e no Presídio Feminino. As propostas serão sistematizadas em um painel e apresentadas na Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher, no dia 22 deste mês, no Plenário da Câmara Municipal.
Ceará está "maus" na foto
Site de reservas de hotéis faz um ranking dos destinos mais procurados.
De acordo com pesquisa realizada pelo site de reservas em hospedagem Hoteis.com, Paris, na França, é o destino com maior aumento de procura - 214% - dos internautas durante o mês de janeiro de 2011. Em segundo lugar está Milão, na Itália, com um aumento de 210%, seguido pela cidade interiorana de Campinas, com 206%. Em quarto lugar está Miami, na Flórida, com 198% de crescimento, seguida por Porto Seguro, na Bahia, com 196%. As cidades do Rio de Janeiro (193%), Aracaju (192%), Mendoza (182%), na Argentina, Maceio (175%) e Ushuaia (151%), na Argentina, completam o ranking dos dez lugares mais procurados no site.
O Ceará não aparece nem na foto.
De acordo com pesquisa realizada pelo site de reservas em hospedagem Hoteis.com, Paris, na França, é o destino com maior aumento de procura - 214% - dos internautas durante o mês de janeiro de 2011. Em segundo lugar está Milão, na Itália, com um aumento de 210%, seguido pela cidade interiorana de Campinas, com 206%. Em quarto lugar está Miami, na Flórida, com 198% de crescimento, seguida por Porto Seguro, na Bahia, com 196%. As cidades do Rio de Janeiro (193%), Aracaju (192%), Mendoza (182%), na Argentina, Maceio (175%) e Ushuaia (151%), na Argentina, completam o ranking dos dez lugares mais procurados no site.
O Ceará não aparece nem na foto.
Bancos poderão oferecer conta eletrônica isenta de tarifas
Entrará em vigor hoje (1º) a medida do Conselho Monetário Nacional que cria a opção de os bancos oferecerem a seus clientes a conta-corrente movimentada exclusivamente por meios eletrônicos (internet, caixa eletrônico e celular). Com isso, o cliente fica isento da cobrança de tarifas. Segundo o Banco Central, a medida é mais uma alternativa para promover a inclusão financeira em todos os níveis. Os bancos podem decidir se oferecem esse tipo de movimentação a seus clientes, com acréscimo de cláusula adicional ao contrato de direitos e obrigações, sem cobrança.
Acrisio leva CUFA à favela
A Central Única das Favelas (Cufa), tendo à frente seu presidente nacional Preto Zezé, visitará nesta terça-feira, às 15 horas, o Comitê da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Lagamar. Com o grupo, estará o prefeito em exercício Acrísio Sena (PT).
Em seguida, haverá visita à sede da Cufa nesse mesmo bairro, ocasião em que será apresentado o projeto de implantação ali de um Centro de Inclusão Digital.
Às 17 horas, ao lado do prefeito, o presidente da Cufa lançará na Comunidade do Trilho o projeto voltado para o esporte e lazer nessa área da cidade.
Em seguida, haverá visita à sede da Cufa nesse mesmo bairro, ocasião em que será apresentado o projeto de implantação ali de um Centro de Inclusão Digital.
Às 17 horas, ao lado do prefeito, o presidente da Cufa lançará na Comunidade do Trilho o projeto voltado para o esporte e lazer nessa área da cidade.
Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico
“Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, sob a justificativa da padronização da frota.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, decidiu acatar os argumentos da Nissan, que disse ter condições de apresentar preços mais vantajosos. A empresa também alega que seus veículos são utilizados por órgãos públicos de outros estados e que a preferência do Governo do Ceará por uma marca específica não respeita os princípios dos processos licitatórios.
Em favor da Nissan, o juiz defendeu que os critérios estabelecidos pelo Executivo devem ser fundamentados em características dos veículos, não em marcas. O não cumprimento da decisão de reintegrar à empresa no pregão eletrônico implica multa diária de R$ 1 mil, além de apuração da responsabilidade pessoal do agente da administração pública.
Reincidente
Essa não é a primeira vez que um edital envolvendo compra de veículos para o Governo vai parar na Justiça. Em 2007, empresas automotivas também questionaram a licitação para o programa Ronda do Quarteirão, alegando que o certame favoreceria uma das concorrentes. Naquele ano, a Toyota venceu o certame.
O POVO tentou entrar em contato, na noite de ontem, com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas seu telefone celular encontrava-se desligado. Por meio da assessoria de imprensa, o Governo disse que se pronunciará quando for notificado pela Justiça.”
Deu no Eliomar
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, decidiu acatar os argumentos da Nissan, que disse ter condições de apresentar preços mais vantajosos. A empresa também alega que seus veículos são utilizados por órgãos públicos de outros estados e que a preferência do Governo do Ceará por uma marca específica não respeita os princípios dos processos licitatórios.
Em favor da Nissan, o juiz defendeu que os critérios estabelecidos pelo Executivo devem ser fundamentados em características dos veículos, não em marcas. O não cumprimento da decisão de reintegrar à empresa no pregão eletrônico implica multa diária de R$ 1 mil, além de apuração da responsabilidade pessoal do agente da administração pública.
Reincidente
Essa não é a primeira vez que um edital envolvendo compra de veículos para o Governo vai parar na Justiça. Em 2007, empresas automotivas também questionaram a licitação para o programa Ronda do Quarteirão, alegando que o certame favoreceria uma das concorrentes. Naquele ano, a Toyota venceu o certame.
O POVO tentou entrar em contato, na noite de ontem, com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas seu telefone celular encontrava-se desligado. Por meio da assessoria de imprensa, o Governo disse que se pronunciará quando for notificado pela Justiça.”
Deu no Eliomar
Ministro acusado de venda de sentença se ‘aposenta’
Alcançado em 2007 pela Operação Furacão, o ministro Paulo Medina foi afastado de suas funções na época.
Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque.
Munida dos relatórios da PF, a Procuradoria denunciou-o por venda de sentença à máfia do jogo carioca.
Levada ao STF, a denúncia foi aceita. O magistrado tornou-se réu. E o processo segue o seu curso.
Na esfera administrativa, coube ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a situação funcional do réu.
Decidiu-se impor a ele os rigores da pena máxima prevista para casos do gênero: aposentadoria.
A decisão foi formalizada nesta segunda, em ato publicado no ‘Diário Oficial da União’.
Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. Agora, aposentou-se da aposentadoria.
Uma coisa não mudou. Continuará apalpando vencimentos integrais. Mais de R$ 25 mil mensais.
Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque.
Munida dos relatórios da PF, a Procuradoria denunciou-o por venda de sentença à máfia do jogo carioca.
Levada ao STF, a denúncia foi aceita. O magistrado tornou-se réu. E o processo segue o seu curso.
Na esfera administrativa, coube ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a situação funcional do réu.
Decidiu-se impor a ele os rigores da pena máxima prevista para casos do gênero: aposentadoria.
A decisão foi formalizada nesta segunda, em ato publicado no ‘Diário Oficial da União’.
Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. Agora, aposentou-se da aposentadoria.
Uma coisa não mudou. Continuará apalpando vencimentos integrais. Mais de R$ 25 mil mensais.
Manchetes desta terça
- Globo: Os cortes de Dilma - Habitação popular perde quase metade das verbas
- Folha: Funcionário do Estado negocia dados sigilosos
- Estadão: EUA ameaçam usar a força e dizem que Kadafi deve sair já
- Correio Braziliense: Cortes atingem concursos de 2011 e moradia
- Valor: BTG terá R$ 2,5 bi em crédito fiscal do PanAmericano
- Estado de Minas: Serpentina fatal
- Jornal do Commercio: Dilma suspende concursos e reajustes
- Zero Hora: Governo federal suspende concursos até o final do ano
- Folha: Funcionário do Estado negocia dados sigilosos
- Estadão: EUA ameaçam usar a força e dizem que Kadafi deve sair já
- Correio Braziliense: Cortes atingem concursos de 2011 e moradia
- Valor: BTG terá R$ 2,5 bi em crédito fiscal do PanAmericano
- Estado de Minas: Serpentina fatal
- Jornal do Commercio: Dilma suspende concursos e reajustes
- Zero Hora: Governo federal suspende concursos até o final do ano
Coluna do Fernando Maia, do Jornal O Estado
Arrojo na estreia
A nova “safra” de parlamentares federais do Ceará, pelo que se antevê, promete boas surpresas. Uma delas, exemplo que já se pode constatar, é o deputado Genecias Noronha, do PMDB, que logo na sua estreia, joga para as Comissões Técnicas e Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de Lei que tem tudo para agitar aquele Parlamento, já que vai mexer com os interesses de muitos políticos acostumados a levar vantagem com determinados benefícios que recebem. Com o número 414/2011, o projeto do representante de Paerambu propõe no sentido de que os créditos obtidos com o ganho de passagens aéreas pagas pela União, sejam creditados a quem os custeia, ou seja, o ente federativo. Tais créditos, argumenta Genecias, devem ser utilizados pelo Governo Federal em grandes programas de inclusão social, como, por exemplo, projetos destinados a implantar e atrair os jovens para a prática do esportes, como arma contra as drogas. Na visão do parlamentar peemedebista, “não há por que o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, e pelo motivo mais indiscutível: é ele o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para agentes públicos”. Num momento em que os políticos bem intencionados lutam para pelo menos diminuir a corrupção no país, nada mais oportuno do que um projeto dessa natureza. Até porque, ao longo de décadas, a falta de transparência na distribuição de passagens por empresas aéreas a parlamentares e servidores públicos vem motivando manchetes nada recomendáveis para ambas as partes. Além do mais, viria muito a propósito, para os programas sociais do governo, uma ajuda de R$ 250 milhões, resultante desse projeto, se aprovado.
Vai zoar
Na AL e CMF, uma certeza: a disputa pela única vaga senatorial do CE em 2012, será uma disputa muito mais acirrada do que a de 2010 por duas vagas.
• Ocorre...que, segundo se comenta, será praticamente impossível para os atuais aliados no poder, lançar uma candidatura única, já que o PCdoB vai querer Inácio reeleito, e o governador Cid dará tudo para levar o mano Ciro ao Senado, no maior desafio da sua vida.
• Qualificação. A Unipace, em parceria com o TCM, vai promover um ciclo de cursos técnicos, destinados a melhor qualificar servidores estaduais e municipais.
• Da Casa. Dentro do mesmo projeto, a AL vai proporcionar, com exclusividade para os seus servidores, um curso de espacialização em assessoria parlamentar.
• Para todos. Ontem, na CMF, o titular da Secretaria de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, expôs Relatório Resumido e Relatório Geral Fiscal, das contas da CMF- 2010.
• Na ocasião...o secretário afirmou que, se qualquer cidadão de Fortaleza desejar conhecer mais detalhes sobre as contas da Prefeitura os mesmo serão encontrados na internet.
• De novo. Depois do toma-lá-dá-cá da aprovação do salário mínimo, a presidente Dilma está tentando, de novo, mobilizar a sua acachapante base parlamentar: dessa vez, por um motivo justo: o Programa de Acesso ao Ensino Técnico.
• Com atraso...mas melhor do que nunca, se Dilma colocar em prática o programa citado, estará corrigindo uma falha lastimável dos últimos governos brasileiros.
• Safadeza. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criar novos partidos (“janela para a infidelidade”), é uma “safadeza que a Justiça Eleitoral deve matar pela raiz”.
A nova “safra” de parlamentares federais do Ceará, pelo que se antevê, promete boas surpresas. Uma delas, exemplo que já se pode constatar, é o deputado Genecias Noronha, do PMDB, que logo na sua estreia, joga para as Comissões Técnicas e Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de Lei que tem tudo para agitar aquele Parlamento, já que vai mexer com os interesses de muitos políticos acostumados a levar vantagem com determinados benefícios que recebem. Com o número 414/2011, o projeto do representante de Paerambu propõe no sentido de que os créditos obtidos com o ganho de passagens aéreas pagas pela União, sejam creditados a quem os custeia, ou seja, o ente federativo. Tais créditos, argumenta Genecias, devem ser utilizados pelo Governo Federal em grandes programas de inclusão social, como, por exemplo, projetos destinados a implantar e atrair os jovens para a prática do esportes, como arma contra as drogas. Na visão do parlamentar peemedebista, “não há por que o poder público deixar de receber os bônus oferecidos pelas empresas, e pelo motivo mais indiscutível: é ele o pagador exclusivo da passagem, ao invés de financiar indiretamente privilégios para agentes públicos”. Num momento em que os políticos bem intencionados lutam para pelo menos diminuir a corrupção no país, nada mais oportuno do que um projeto dessa natureza. Até porque, ao longo de décadas, a falta de transparência na distribuição de passagens por empresas aéreas a parlamentares e servidores públicos vem motivando manchetes nada recomendáveis para ambas as partes. Além do mais, viria muito a propósito, para os programas sociais do governo, uma ajuda de R$ 250 milhões, resultante desse projeto, se aprovado.
Vai zoar
Na AL e CMF, uma certeza: a disputa pela única vaga senatorial do CE em 2012, será uma disputa muito mais acirrada do que a de 2010 por duas vagas.
• Ocorre...que, segundo se comenta, será praticamente impossível para os atuais aliados no poder, lançar uma candidatura única, já que o PCdoB vai querer Inácio reeleito, e o governador Cid dará tudo para levar o mano Ciro ao Senado, no maior desafio da sua vida.
• Qualificação. A Unipace, em parceria com o TCM, vai promover um ciclo de cursos técnicos, destinados a melhor qualificar servidores estaduais e municipais.
• Da Casa. Dentro do mesmo projeto, a AL vai proporcionar, com exclusividade para os seus servidores, um curso de espacialização em assessoria parlamentar.
• Para todos. Ontem, na CMF, o titular da Secretaria de Finanças do Município, Alexandre Cialdini, expôs Relatório Resumido e Relatório Geral Fiscal, das contas da CMF- 2010.
• Na ocasião...o secretário afirmou que, se qualquer cidadão de Fortaleza desejar conhecer mais detalhes sobre as contas da Prefeitura os mesmo serão encontrados na internet.
• De novo. Depois do toma-lá-dá-cá da aprovação do salário mínimo, a presidente Dilma está tentando, de novo, mobilizar a sua acachapante base parlamentar: dessa vez, por um motivo justo: o Programa de Acesso ao Ensino Técnico.
• Com atraso...mas melhor do que nunca, se Dilma colocar em prática o programa citado, estará corrigindo uma falha lastimável dos últimos governos brasileiros.
• Safadeza. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criar novos partidos (“janela para a infidelidade”), é uma “safadeza que a Justiça Eleitoral deve matar pela raiz”.
Quinze deputados federais do Nordeste não têm suplentes do partido
Se a Câmara dos Deputados for cumprir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o suplente de um deputado que renuncia ou pede licença deve ser do mesmo partido, e não da coligação, 29 deputados federais - 15 deles do Nordeste - não poderão deixar o cargo, a não ser que a Justiça Eleitoral mude o resultado da eleição.
Dos 15 deputados nordestinos, 14 foram os únicos candidatos a deputado federal de seus respectivos partidos, e todos foram eleitos. A exceção é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujo partido tentou lançar outros candidatos, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça.
Além dos deputados sem suplente na legenda, há 18 parlamentares cujos partidos têm menos suplentes do que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais. Apenas, um suplente. Os demais são de outros partidos da coligação. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados. Ou seja, 24% do total da Câmara.
O parlamento federal, porém, decidiu que vai dar posse aos suplentes da coligação, de acordo com a lista enviada pelos tribunais regionais. Enquanto isso analisará as liminares, caso a caso, até que o plenário do STF tome uma decisão final. Se eles confirmarem o entendimento de que o suplente é do partido, será instaurado um problema jurídico de difícil solução. (com informações Política Real).
Dos 15 deputados nordestinos, 14 foram os únicos candidatos a deputado federal de seus respectivos partidos, e todos foram eleitos. A exceção é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cujo partido tentou lançar outros candidatos, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça.
Além dos deputados sem suplente na legenda, há 18 parlamentares cujos partidos têm menos suplentes do que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais. Apenas, um suplente. Os demais são de outros partidos da coligação. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados. Ou seja, 24% do total da Câmara.
O parlamento federal, porém, decidiu que vai dar posse aos suplentes da coligação, de acordo com a lista enviada pelos tribunais regionais. Enquanto isso analisará as liminares, caso a caso, até que o plenário do STF tome uma decisão final. Se eles confirmarem o entendimento de que o suplente é do partido, será instaurado um problema jurídico de difícil solução. (com informações Política Real).
Projovem - Maranguape na mira do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens [Projovem], o que levou o órgão na semana passada, emitir um certificado negativo ao programa. Conforme auditorias realizadas pelo Tribunal, o programa apresenta falhas graves, como baixa fiscalização, ausência de procedimento padronizado e planejamento, além de irregularidades no pagamento a bolsistas. No Ceará, os técnicos constataram indícios de aplicação irregular dos recursos públicos no município de Maranguape - Região Metropolitana de Fortaleza.
Pelos dados do órgão, o volume de recursos fiscalizados envolve aproximadamente R$ 878 milhões, entre os exercícios de 2008 e 2009. Todavia, o montante representa apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos.
Além dessas deficiências, outros problemas foram detectados, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.
Segundo o ministro relator, Augusto Sherman, primordialmente, a efetivação do Projovem é comprovada pela frequência dos alunos às aulas presenciais. Porém, nas visitas aos municípios, os auditores identificaram que faltavam informações suficientes para verificar a frequência.
Contudo, nos municípios que foi possível averiguar a presença, constatou-se o índice de evasão superior a 72%. Para Sherman, a correção emergencial é operacionalizar o controle de fiscalização do programa.
Outra falha que, segundo o Tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que tornam indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.
Prejuízo
Além de Maranguape, a aplicação irregular de recursos públicos foi observada nos municípios de São Gonçalo (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências de irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão, e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.
O jornal O Estado tentou contato, durante toda tarde de ontem, com o prefeito de Maranguape, George Lopes Valentim (PCdoB), mas os celulares encontraram-se desligados. O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. A meta do governo Lula era atender 2,3 milhões de jovens, cerca de metade do contingente de 4,5 milhões dos que se encontram em situação de risco. (com informações do site Contas Abertas)
Pelos dados do órgão, o volume de recursos fiscalizados envolve aproximadamente R$ 878 milhões, entre os exercícios de 2008 e 2009. Todavia, o montante representa apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos.
Além dessas deficiências, outros problemas foram detectados, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.
Segundo o ministro relator, Augusto Sherman, primordialmente, a efetivação do Projovem é comprovada pela frequência dos alunos às aulas presenciais. Porém, nas visitas aos municípios, os auditores identificaram que faltavam informações suficientes para verificar a frequência.
Contudo, nos municípios que foi possível averiguar a presença, constatou-se o índice de evasão superior a 72%. Para Sherman, a correção emergencial é operacionalizar o controle de fiscalização do programa.
Outra falha que, segundo o Tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que tornam indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.
Prejuízo
Além de Maranguape, a aplicação irregular de recursos públicos foi observada nos municípios de São Gonçalo (RJ), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências de irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão, e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.
O jornal O Estado tentou contato, durante toda tarde de ontem, com o prefeito de Maranguape, George Lopes Valentim (PCdoB), mas os celulares encontraram-se desligados. O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania. A meta do governo Lula era atender 2,3 milhões de jovens, cerca de metade do contingente de 4,5 milhões dos que se encontram em situação de risco. (com informações do site Contas Abertas)
Prefeitura prorroga prazo para pagar IPTU
A Prefeitura Fortaleza, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), prorrogou até o dia 10 de março o prazo para pagamento do IPTU em cota única, com desconto de 5%. A prorrogação do prazo ocorreu devido ao período de carnaval que, neste ano, coincide com a mesma data estabelecida para o segundo vencimento.
Somente na primeira cota única, paga até o dia sete de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 70 milhões com IPTU. Este valor representa um incremento de R$ 18 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já os pagamentos parcelados, contabilizaram R$ 11 milhões aos cofres do município. No total, o IPTU de Fortaleza arrecadou R$ 81,8 milhões até o primeiro vencimento. Desse valor, 86% foram pagamentos em cota única.
Quem quiser aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única deve estar em dia com os anos anteriores. Para facilitar o acesso ao desconto, o contribuinte que possuir débitos com o município ainda pode procurar a Sefin para parcelar a dívida, regularizar a situação e garantir o desconto deste ano.
Somente na primeira cota única, paga até o dia sete de fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 70 milhões com IPTU. Este valor representa um incremento de R$ 18 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Já os pagamentos parcelados, contabilizaram R$ 11 milhões aos cofres do município. No total, o IPTU de Fortaleza arrecadou R$ 81,8 milhões até o primeiro vencimento. Desse valor, 86% foram pagamentos em cota única.
Quem quiser aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única deve estar em dia com os anos anteriores. Para facilitar o acesso ao desconto, o contribuinte que possuir débitos com o município ainda pode procurar a Sefin para parcelar a dívida, regularizar a situação e garantir o desconto deste ano.
Aeronave da Gol Linhas Aéreas tenta pouso por três vezes no Pinto Martins
Um boeing 737-700 da Gol Linhas Aéreas, fazendo o voo 1824 na rota Juazeiro do Norte a Fortaleza, tinha pouso ontem estimado às 04:35 e só foi possível às 05:06 horas. O aparelho só conseguiu pousar nas pistas de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins na quarta tentativa. Antes, arremeteu três vezes por plena precaução dos pilotos.
O avião não tinha nenhum problema de ordem mecânica ou instrumental, mas as tentativas de pouso foram devido as condições do vento que no momento soprava forte e mudando de direção com muita variação angular. Na quarta tentativa a aeronave pousou tranquila deslizando nas pistas com toda normalidade até o estacionamento final na ponte de desembarque.
Antes do pouso ele arremeteu três vezes, o que causou muito medo a quem estava a bordo por não saber do que se tratava. O único aviso é que a aeronave estava tentando pousar, mas as condições de tempo não ajudavam. Vale salientar que as pistas não tinham problema e que a visibilidade, tanto horizontal como vertical, era considerada normal, embora chovesse fraco.
As pessoas que no saguão do Aeroporto esperavam amigos e parentes também ficaram apreensivas, porque embora não sabendo das três arremetidas da aeronave perceberam que o pouso estava atrasado em mais de meia hora. Maria Tereza que era passageira do voo 1824 confessou que teve medo, porque o avião chegava perto do solo e depois subia novamente.
Ela disse ainda que só ficou tranquila quando a aeronave tocou no solo e quando saiu de dentro dela para entrar na ponte de desembarque. Tereza veio de Juazeiro para visitar familiares. Depois do pouso nas pistas do Pinto Martins, o voo 1824, por volta das 05:27 horas, com o mesmo número, seguiu na rota direta Fortaleza ao Rio de Janeiro onde pousou três horas depois.
Juíza limita presença de menores em festas
Grandes festas, gratuitas e atrativas, podem ser um grande perigo ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ingestão de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes é, em meio à multidão, banalizada. Sem fiscalização ou repressão. Tentando reverter esta realidade, que tende-se a repetir durante o carnaval, a portaria nº 07/2001 estabelece limites à presença de menores de 16 anos em festas realizadas na Capital durante o período momino.
A autora do alerta feito à população é a coordenadora das Varas de Infância e da Juventude de Fortaleza, a juíza Rita Emília de Carvalho R. Bezerra de Menezes. O documento considera que menores de 16 anos só poderão brincar carnaval em bailes públicos, boates, discotecas e congêneres, acompanhados dos responsáveis. A proibição da venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados às festas infantis incluirá adultos que estiverem acompanhando crianças ou adolescentes.
A medida pretende ter eficácia, principalmente, quanto à venda ilegal de bebidas em barracas e carros de lanche, comuns em eventos realizados no espaço público. “As festas realizadas pelo poder público proporcionam muita diversão, porém, sem cautela preventiva”, afirmou a juíza. Para ela, as festas deveriam ser organizadas de forma a garantir a presença de agentes de proteção que inibissem o não cumprimento do ECA.
FISCALIZAÇÃO
“Muitas festas de grande porte, feitas pelo poder público, proporcionam o circo, mas não lembram dos meios que previnem os excessos”, destacou Rita Emília. Um contingente de oito agentes de proteção, ligados às Varas da Infância do Fórum Clóvis Beviláqua, estará atuando em cada um dos locais que ocorram festas carnavalescas em Fortaleza.
Cada agente estará portando um colete e carteira de identificação, e estará acompanhado por autoridades policiais. “Se alguém for flagrado vendendo bebida alcoólica a menores de idade será conduzido à Delegacia e provavelmente ficará preso”, garantiu a juíza. Segundo ela, os acompanhantes de menores que também estejam ingerindo bebida serão autuados. “Esta ação caracteriza crime de abandono de material”, declarou.
Os menores que estiverem nas festas sem acompanhantes serão levados à Delegacia da Criança e do Adolescente. “Será averiguado o porquê de o jovem estar sozinho naquele lugar. O Poder Judiciário não cria leis, mas tem a função de dar visibilidade. Somos os agentes que aplicam tais leis”, explicou a juíza Rita Emília.
A autora do alerta feito à população é a coordenadora das Varas de Infância e da Juventude de Fortaleza, a juíza Rita Emília de Carvalho R. Bezerra de Menezes. O documento considera que menores de 16 anos só poderão brincar carnaval em bailes públicos, boates, discotecas e congêneres, acompanhados dos responsáveis. A proibição da venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados às festas infantis incluirá adultos que estiverem acompanhando crianças ou adolescentes.
A medida pretende ter eficácia, principalmente, quanto à venda ilegal de bebidas em barracas e carros de lanche, comuns em eventos realizados no espaço público. “As festas realizadas pelo poder público proporcionam muita diversão, porém, sem cautela preventiva”, afirmou a juíza. Para ela, as festas deveriam ser organizadas de forma a garantir a presença de agentes de proteção que inibissem o não cumprimento do ECA.
FISCALIZAÇÃO
“Muitas festas de grande porte, feitas pelo poder público, proporcionam o circo, mas não lembram dos meios que previnem os excessos”, destacou Rita Emília. Um contingente de oito agentes de proteção, ligados às Varas da Infância do Fórum Clóvis Beviláqua, estará atuando em cada um dos locais que ocorram festas carnavalescas em Fortaleza.
Cada agente estará portando um colete e carteira de identificação, e estará acompanhado por autoridades policiais. “Se alguém for flagrado vendendo bebida alcoólica a menores de idade será conduzido à Delegacia e provavelmente ficará preso”, garantiu a juíza. Segundo ela, os acompanhantes de menores que também estejam ingerindo bebida serão autuados. “Esta ação caracteriza crime de abandono de material”, declarou.
Os menores que estiverem nas festas sem acompanhantes serão levados à Delegacia da Criança e do Adolescente. “Será averiguado o porquê de o jovem estar sozinho naquele lugar. O Poder Judiciário não cria leis, mas tem a função de dar visibilidade. Somos os agentes que aplicam tais leis”, explicou a juíza Rita Emília.
Mauro Filho expõe gestão fiscal na Assembleia
O secretário Mauro Filho, da Fazenda do Ceará, apresentou ontem, em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, o Relatório de Gestão Fiscal do Estado, referente ao 3o quadrimestre dedo ano passado. O titular da Sefaz afirmou que um dos realces do relatório é o elevado crescimento da receita própria estadual, com um aumento de 20% no Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
DESEMPENHO
O documento revela que o desempenho das receitas correntes foi considerado relevante, superando a previsão do quadrimestre em 19,12%. O destaque é que, de janeiro a dezembro de 2010, a apuração da Receita Líquida (RCL) atingiu a cifra de R$ 9.655,46 milhões, contra R$ 8.400,94 milhões, registrados de janeiro a dezembro de 2009, apresentando um acréscimo de 14,3%.
Também de acordo com o relatório, a receita patrimonial ficou acima em 41,15% em relação à meta da programação financeira do quadrimestre, o que equivale a um decréscimo nominal de 9,85%, em comparação com o mesmo período de 2009.
DESEMPENHO
O documento revela que o desempenho das receitas correntes foi considerado relevante, superando a previsão do quadrimestre em 19,12%. O destaque é que, de janeiro a dezembro de 2010, a apuração da Receita Líquida (RCL) atingiu a cifra de R$ 9.655,46 milhões, contra R$ 8.400,94 milhões, registrados de janeiro a dezembro de 2009, apresentando um acréscimo de 14,3%.
Também de acordo com o relatório, a receita patrimonial ficou acima em 41,15% em relação à meta da programação financeira do quadrimestre, o que equivale a um decréscimo nominal de 9,85%, em comparação com o mesmo período de 2009.
Cialdini presta contas da Prefeitura na Câmara
O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, compareceu ontem à Câmara Municipal de Fortaleza para apresentar, à Comissão de Orçamento da Casa, os Relatórios da Execução Orçamentária (REO), de Gestão Fiscal (RGF), e o Balanço Geral de 2010, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aos membros da Comissão de Orçamento, Cialdini destacou a importância da prestação de contas anual. “Com esses encontros, nós podemos entender como funciona o trabalho da Secretaria de Finanças de Fortaleza, e compreender as finanças públicas da cidade, de cada setor”, justificou.
Conforme os relatórios mostrados na reunião, a Receita Total foi estimada no mesmo valor da Despesa Total, esta sendo no valor de mais de três bilhões de reais. Os setores que obtiveram mais recursos do Executivo foram a saúde e a educação.
INVESTIMENTOS
A saúde pública da Capital recebeu a maior parte dos investimentos. O secretário explicou também que as despesas correntes são despesas orçamentárias destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, não produzindo aumento patrimonial.
Aos membros da Comissão de Orçamento, Cialdini destacou a importância da prestação de contas anual. “Com esses encontros, nós podemos entender como funciona o trabalho da Secretaria de Finanças de Fortaleza, e compreender as finanças públicas da cidade, de cada setor”, justificou.
Conforme os relatórios mostrados na reunião, a Receita Total foi estimada no mesmo valor da Despesa Total, esta sendo no valor de mais de três bilhões de reais. Os setores que obtiveram mais recursos do Executivo foram a saúde e a educação.
INVESTIMENTOS
A saúde pública da Capital recebeu a maior parte dos investimentos. O secretário explicou também que as despesas correntes são despesas orçamentárias destinadas à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, não produzindo aumento patrimonial.
O dia acorda
Quando o dia acorda assim, o sol sofrendo pra sair do casulo a gente diz no Ceará... Eita, tá bonito de chuva!
Coluna do blog
Ah, esses simpáticos comunistas!!!
“Partido que não entra em eleição majoritária é sempre time de segunda divisão”. A aparente corajosa frase partiu do eterno presidente do PCdoB no Ceará, o senhor Carlos Augusto Diógenes, conhecido por Patinhas. O cavalheiro em questão aposta as fichas dele, e, lógico, do partido, na idéia de ter candidato próprio a prefeito de Fortaleza. Isso teria sido discutido e até quase decidido durante recente reunião do Comitê Estadual para avaliar as ações futuras da sigla. A posição seria um recado ao PT, que andou magoando o PCdoB, aliados nas últimas eleições, mas aborrecidos um com o outro desde que Luizianne derrotou os sonhos de Inácio Arruda ser candidato a prefeito. O PT não pode sair dizendo que tem candidato a prefeito, se é que ainda há alguma ligação entre o PT e o PCdoB, reclamaram alguns comunistas. Para o senhor Patinhas o PCdoB que apoiou Luizianne no segundo turno de 2004 e agora em 2008, acha que está tudo zerado. Bom, quem observa a cena acha que isso tudo até teria fundamento, não fosse a postura final do PCdoB por sua longeva presidência de vetustas reuniões que disse: Vamos colocar nossa candidatura para o governador, a prefeita, e vamos pedir apoio a eles”. Fala sério!
Oitentanos(Nota da foto)
Não é comum jornalista estar no batente todo dia, o dia quase todo aos 80 anos de idade. Aqui da casa, cobrindo idas e vindas em meio a pousos e decolagens no aeroporto Pinto Martins, Tarcísio Colares é uma dessas aves raras. Uma festa e um festival de amigos foram abraçá-lo pela idade e pelo conjunto da obra, um sujeito bom, um repórter corretíssimo. Eu pedi a foto a seu lado com o contrapeso de José Maria Melo e Eliomar de Lima, nos extremos. Aí, somados, temos quase 200 anos, de jornalismo.
• será o troco? - Hillary Clinton, no fim da entrevista coletiva que concedeu ontem, após se encontrar com Antônio Patriota, elogiou, numa rodinha, a boa aparência do chanceler brasileiro.
• no service - Até agora não há nenhuma programação oficial, formal, qualquer coisa, que comemore na terça feira de carnaval o Dia Internacional da Mulher, no Ceará. Deve ser porque aqui não é internacional.
• ubiratan tentou - O ministro Ubiratan Aguiar, do nosso TCU, tentou botar uma lei importante na Constituição de 88, com enorme colher de chá de humor.
• inafiançável - A lei de Ubiratan Aguiar previa que abandono de amigo é crime inafiançável sujeito a graves penas constitucionais. Faz sentido.
• motoqueiro - O deputado federal Edson Silva, que voltou para Brasília depois de quatro anos na Assembleia levou seu brinquedinho pra capital: Uma moto Raley Dêvison belíssima de linda.
• deixou saudades - Final de semana, drincando com amigos, Franzé Morais foi reconhecido por passageiros no restaurante. Os que o viam cumprimentavam com saudades de sua passagem pelo Ceará Sporting.
Vencedor
Em dez anos de presidência do Clube alvinegro Franzé Morais ganhou oito campeonatos estaduais e dois vice-campeonatos. Volta Franzé, volta.
• não duvidem - O PT, com ou sem Cid Gomes na garupa ou na sela, terá candidato a prefeito pra substituir Luizianne Lins. O PT tem cartas na manga.
• escondidinho - Ouvi, e nem vou dizer onde, que o bom Acrísio Sena, passado na casca do alho, simpático e cheio de carisma seria o candidato de Tia Lu. Seu vice seria ninguém menos que Paulo Oliveira.
• pt psdb!? - Como diria o dr. Ulisses Guimarães, autor da frase do dia, em política o dinamismo da distância é uma variável filosófica. Fora do jogo a tucanagem ganharia com Oliveira. No jogo é chibata certa.
• pt x stj - Projeto de Lei do deputado federal Nazareno Fonteles do PT do Piauí pretende discordar e sustar atos normativos do STF. É a guerra de políticos contra a Justiça.
• o foco - Tudo começou quando o STF diz que suplente que assumir lugar de titular, será pelo partido, não por coligação. Liminares têm feito o STF de réu. Isso vai render um tanto!
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
Bom dia
Ipaumirim, Baixio e Umari estão ilhados. Ninguém sai, ninguem entra na cidade. As chuvas cortaram as ligações com o continente.
Do deputado Neto Nunes, pedindo ação do Governo pra liberar o povo do cativeiro.
Do deputado Neto Nunes, pedindo ação do Governo pra liberar o povo do cativeiro.
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