Prefeitura de Iguatu quer dique de contenção do rio Jaguaribe
A Prefeitura de Iguatu está desenvolvendo projeto para construir o dique de contenção do rio Jaguaribe. Em época de inverno forte, as águas do rio invadem as principais ruas da sede do município e com a construção da obra o transbordamento não ocorrerá mais, assegura o prefeito Agenor Neto. Segundo ele, a invasão das águas do rio Jaguaribe, quando há enchentes, afeta principalmente as populações mais carentes.
Agenor esteve em Brasília negociando junto ao Governo Federal verba de R$ 2,8 milhões para a construção do dique. “Esse dique é de suma importância, porque vai resolver um problema secular que maltrata muito as populações ribeirinhas, como as vilas Neuma, Moura e São Gabriel”. Acrescenta que a obra é urgente, porque o inverno deste ano será pesado e constante, o que, sem dúvida, vai encher o rio Jaguaribe, podendo causar inundações em várias cidades.
Corte preocupa
O prefeito disse que está preocupado não só com a liberação desses recursos como de outros projetos, de convênios assinados, mas o dinheiro não sai, principalmente agora com governo novo e com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. “Nós já estávamos preocupados com a liberação de recursos de convênios assinados entre o Governo Federal e a Prefeitura de Iguatu e com esse corte agora a preocupação aumenta mais ainda”, confessa.
Agenor informa que tem muitas obras para inaugurar, mas o problema de liberação de recursos vai provocar atrasos, “o que é de lamentar, porque todas as obras são de alto interesse da população.” Com relação ao inverno deste ano, disse que ele é considerado de normal para forte com chuvas pesadas, com dias de sol, o que fará bem para a plantação e para recomposição dos reservatórios d’água.
Agenor esteve em Brasília negociando junto ao Governo Federal verba de R$ 2,8 milhões para a construção do dique. “Esse dique é de suma importância, porque vai resolver um problema secular que maltrata muito as populações ribeirinhas, como as vilas Neuma, Moura e São Gabriel”. Acrescenta que a obra é urgente, porque o inverno deste ano será pesado e constante, o que, sem dúvida, vai encher o rio Jaguaribe, podendo causar inundações em várias cidades.
Corte preocupa
O prefeito disse que está preocupado não só com a liberação desses recursos como de outros projetos, de convênios assinados, mas o dinheiro não sai, principalmente agora com governo novo e com corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. “Nós já estávamos preocupados com a liberação de recursos de convênios assinados entre o Governo Federal e a Prefeitura de Iguatu e com esse corte agora a preocupação aumenta mais ainda”, confessa.
Agenor informa que tem muitas obras para inaugurar, mas o problema de liberação de recursos vai provocar atrasos, “o que é de lamentar, porque todas as obras são de alto interesse da população.” Com relação ao inverno deste ano, disse que ele é considerado de normal para forte com chuvas pesadas, com dias de sol, o que fará bem para a plantação e para recomposição dos reservatórios d’água.
Prefeito adverte para nova tragédia no Crato
Se não for feita a prevenção no canal do rio Granjeiro, no Crato, com toda urgência, nova catástrofe poderá acontecer na cidade. Quem alerta é o prefeito Samuel Araripe, que confirma a liberação emergencial de R$ 4 milhões do Ministério da Integração Nacional, mas teme que venha a demorar, impedindo a continuação dos serviços que já foram iniciados para a retirada de entulhos e sujeira de um modo geral.
Para mostrar a pressa da execução do serviço no canal do Granjeiro, o prefeito disse que caiu uma chuva pesada na última segunda-feira que quase provoca novo transbordamento das águas, afetando prédios da periferia. Ele informa que o canal está com 26 erosões, ao longo de três quilômetros, que continuam avançando em direção a prédios importantes, como o do Colégio Objetivo, do EJA - Ensino de Jovens e de Adultos - da Igreja de Nossa Senhora de Fátima e Tiro de Guerra. Araripe alerta que o prejuízo causado pelo transbordamento do canal do Granjeiro já causou um prejuízo de mais de R$ 100 milhões.
Projeto
Quanto à recuperação total do canal, que corta toda a sede do município do Crato, ele revelou que o Governo do Estado vai elaborar um projeto de mais de R$ 50 milhões. “O projeto definitivo de reconstrução do canal do Granjeiro está a cargo do governo estadual e a obra será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagens, usando recursos estaduais e federais”.
Para mostrar a gravidade da situação, Araripe ressalta que, desde 1950, o rio vinha sendo canalizado, deixando de circular livremente. “O rio, depois de ser muito encurralado, agora se rebelou e botou as suas águas para fora do canal, que não o cabia mais, levando-as para as ruas e causando estragos gigantes e desalojando comércios e o pior, deixando um grande desemprego.” - lamenta o prefeito do Crato.
Penso eu - Sò pra lembrar o que disse ontem este blog, o Governo do Estado tomou pra sí os quatro milhões e vai fazer estudos pra saber como gasta-los e o que fazer, se u,m dia vier a faze-lo.
Vereadores discutem reajuste da tarifa do transporte coletivo
O anúncio do aumento no valor da passagem do transporte coletivo urbano de R$ 1,80 para R$ 2,00 não soou bem para a bancada de oposição, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Para o líder da oposição, Plácido Filho (PDT), o reajuste é uma “afronta” ao poder aquisitivo da população, que sequer é compensada com o “mínimo conforto e respeito”. “Ônibus superlotados, atrasados, terminais sem estrutura e sem segurança. O cidadão sai de casa e não sabe precisar a chegada ao destino”, citou.
Ele afirmou ainda que a “quebra de braço” entre setor empresarial e Prefeitura Municipal, mais uma vez, penalizou o lado fraco – a população. E como 2009, quando foi anunciado a aumento de 12,5%, a prefeita Luizianne Lins (PT) omitiu, novamente, a gradativa despolitização da tarifa social.
Marcelo Mendes, porém, afirmou que a tarifa é “discutível e questionável”, pois traz mais prejuízo do que avanço. Isso porque existe uma “caixa de compensação”, o que não é um bom sinal.
Pressão
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) lamentou o reajuste. Além disso, criticou a postura do líder da Prefeitura na Casa, Ronivaldo Maia (PT). Toinha lembrou que, na semana passada, Ronivaldo havia dito que a prefeita não se curvaria à pressão do setor empresarial. Portanto, não concederia o reajuste. Para ela, a tarifa social deveria ser aplicada nos horários de “pico”, porque se não vira “balela e enganação”.
Ronivaldo, em defesa, afirmou que, apesar do aumento, Fortaleza continua com a passagem mais barata em sistema integrado de transporte urbano do Brasil. Logo, motivo de orgulho, e fruto de muito trabalho. Ele destacou ainda que a frota de ônibus é uma das mais novas do país, com aproximadamente quatro anos de uso.
Já Guilherme Sampaio (PT) frisou que a Prefeitura adota uma política que prioriza a inclusão. Somente, nos finais de semana, o número de usuário do transporte coletivo dobrou, após a aplicação da tarifa social.
Para o líder da oposição, Plácido Filho (PDT), o reajuste é uma “afronta” ao poder aquisitivo da população, que sequer é compensada com o “mínimo conforto e respeito”. “Ônibus superlotados, atrasados, terminais sem estrutura e sem segurança. O cidadão sai de casa e não sabe precisar a chegada ao destino”, citou.
Ele afirmou ainda que a “quebra de braço” entre setor empresarial e Prefeitura Municipal, mais uma vez, penalizou o lado fraco – a população. E como 2009, quando foi anunciado a aumento de 12,5%, a prefeita Luizianne Lins (PT) omitiu, novamente, a gradativa despolitização da tarifa social.
Marcelo Mendes, porém, afirmou que a tarifa é “discutível e questionável”, pois traz mais prejuízo do que avanço. Isso porque existe uma “caixa de compensação”, o que não é um bom sinal.
Pressão
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) lamentou o reajuste. Além disso, criticou a postura do líder da Prefeitura na Casa, Ronivaldo Maia (PT). Toinha lembrou que, na semana passada, Ronivaldo havia dito que a prefeita não se curvaria à pressão do setor empresarial. Portanto, não concederia o reajuste. Para ela, a tarifa social deveria ser aplicada nos horários de “pico”, porque se não vira “balela e enganação”.
Ronivaldo, em defesa, afirmou que, apesar do aumento, Fortaleza continua com a passagem mais barata em sistema integrado de transporte urbano do Brasil. Logo, motivo de orgulho, e fruto de muito trabalho. Ele destacou ainda que a frota de ônibus é uma das mais novas do país, com aproximadamente quatro anos de uso.
Já Guilherme Sampaio (PT) frisou que a Prefeitura adota uma política que prioriza a inclusão. Somente, nos finais de semana, o número de usuário do transporte coletivo dobrou, após a aplicação da tarifa social.
Comissão da CMF pretende criar Ouvidoria da Copa
O presidente da Comissão Especial da Copa de 2014, Leonelzinho Alencar (PTdoB), anunciou a criação da Ouvidoria da Copa. A ideia é utilizá-la como instrumento de aproximação com a população, no qual receberão reclamação, sugestão, crítica e denúncia sobre as obras de preparativos para o evento. Ao utilizar a tribuna, Leonelzinho pediu apoio estrutural da Mesa Diretora da Casa. Isso porque, segundo ele, esté sendo pensada a criação de um serviço de 0800 para facilitar o contato do cidadão.
Coluna do blog
Uma postura lógica
O advogado Régis Albuquerque, patrocinador da causa do vereador Marcílio Gomes, dentre outras colocações que fez para a análise da desembargadora Sérgia Miranda, sugere uma reflexão sobre esta situação: Imaginemos, diz ele, que cinco partidos façam uma coligação para eleger pelo menos um deputado estadual. Aí, o deputado eleito com os votos do somatório da coligação, era candidato único de um certo partido, o PD, pra inventar um novo grêmio político partidário. Ocorre que por sua competência, o deputado tenha sido convidado pelo governador a ser secretário de Estado. Convite de governador é irrecusável, então o deputado eleito vai. Fica a vaga dele na coligação que o elegeu. Pronto: o cara era o único do partido, do PD. O partido perde a vaga? Claro, se for pra pensar que a vaga é do partido. Mas, se for da coligação, a vaga será do segundo mais votado pelo conjunto. Este é um dos fundamentos do advogado que, como muito, entende que uma coligação não acaba imediatamente depois da eleição. Pode até ir cada qual pra sua banda, mas a coligação não se desfará. Quem entende o contrário...bom, aí são outros quinhentos réis.
Gato escaldado
O deputado José Linhares questionou a Bancada Federal, em Brasília, na reunião desta semana, sobre a eleição do novo coordenador e foi informado que logo após o carnaval acontecerá esse processo eleitoral. Ele e outros deputados tiveram emendas suas desviadas para outros lugares sem seu conhecimento e em nome da coordenação. Deu denúncia na Casa Civil.
• produção -
No resumo das mensagens aprovadas ontem na Assembleia do Estado, uma chamou a atenção dos que escutam e leem aquilo que os deputados falam e fazem.
• congratulations -
O deputado Stanley Leão pediu votos de congratulações à TUF-Torcida Uniformizada do Fortaleza (uniformizada e armada) pelos vinte anos de sua criação.
• a ser verdade... -
Tem razão quem botou vidro à prova de bala no gabinete do governador Cid Gomes. Hoje em dia tem que confiar desconfiando. Ainda mais na política.
• tatiando -
Onde ficam as Comissões? Como a gente chega lá? Assessores e titulares continuam buscando achar portas e caminhos das pedras nos parlamentos pela aí.
• tucanos voam - Com o sugestivo título “Definindo desafios, construindo soluções” os filiados ao PSDB cearense reúnem-se hoje, sexta-feira no Hotel Praia Centro das 14 às 19 horas.
• maus na fita -
Quando a Justiça define um mesmo pepino com resultados diferentes tem algo torto, comenta um advogado abismado com as trocas de titulares na Câmara e Assembleia, em Fortaleza.
Prefeito novo
Acrísio Sena, o prefeito de Fortaleza, por ser presidente da Câmara e com a Prefeita de licença tem um pepino pra descascar na interinidade.
• Pssssssssssiiiiiiiu! -
A Lei do Paredão, que proíbe a prática da tara por som alto no meio da rua, votada e aprovada na Câmara que Sena preside deverá ser sancionada pelo próprio, como Prefeito.
• poliglota - Com Hillary Cllinton, Dilma falou inglês, sem intéprete. Com o titular do Quai d’Orsa
y, Alliot-Marie, ontem, no Planalto, falou um bom francês.
• mentirinha -
Ouvi, faz coisa de uns 3, 4 anos que o Governo do Estado teria comprado o prédio do Cine São Luiz. Ontem soube que até hoje não houve assinatura, não houve a compra.
• moção pra lery voltar -
O vereador Tarso Magno (PSL) articula um pedido de moção para o delegado Levy Leal retornar ao cargo de delegado regional de Juazeiro do Norte.
• investigava suquestro de jornalista -
Relembrou que a demissão do Levy teria sido uma retaliação à linha de investigação conduzida no caso de sequestro e tortura do editor do Jornal Sem Nome, Gilvan Luiz.
• em Brasília -
Roberto Cláudio e José Sarto, presidente e vice da Assembleia foram pra reunião da Unale - União Nacional dos Presidentes da Assembleias dos Estados.
Encontro
A reunião da Unale foi a primeira do ano. Acompanhando os dois, seguiu o deputado Carlomano Marques, vice-lider do Governo na casa legislativa.
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
O advogado Régis Albuquerque, patrocinador da causa do vereador Marcílio Gomes, dentre outras colocações que fez para a análise da desembargadora Sérgia Miranda, sugere uma reflexão sobre esta situação: Imaginemos, diz ele, que cinco partidos façam uma coligação para eleger pelo menos um deputado estadual. Aí, o deputado eleito com os votos do somatório da coligação, era candidato único de um certo partido, o PD, pra inventar um novo grêmio político partidário. Ocorre que por sua competência, o deputado tenha sido convidado pelo governador a ser secretário de Estado. Convite de governador é irrecusável, então o deputado eleito vai. Fica a vaga dele na coligação que o elegeu. Pronto: o cara era o único do partido, do PD. O partido perde a vaga? Claro, se for pra pensar que a vaga é do partido. Mas, se for da coligação, a vaga será do segundo mais votado pelo conjunto. Este é um dos fundamentos do advogado que, como muito, entende que uma coligação não acaba imediatamente depois da eleição. Pode até ir cada qual pra sua banda, mas a coligação não se desfará. Quem entende o contrário...bom, aí são outros quinhentos réis.
Gato escaldado
O deputado José Linhares questionou a Bancada Federal, em Brasília, na reunião desta semana, sobre a eleição do novo coordenador e foi informado que logo após o carnaval acontecerá esse processo eleitoral. Ele e outros deputados tiveram emendas suas desviadas para outros lugares sem seu conhecimento e em nome da coordenação. Deu denúncia na Casa Civil.
• produção -
No resumo das mensagens aprovadas ontem na Assembleia do Estado, uma chamou a atenção dos que escutam e leem aquilo que os deputados falam e fazem.
• congratulations -
O deputado Stanley Leão pediu votos de congratulações à TUF-Torcida Uniformizada do Fortaleza (uniformizada e armada) pelos vinte anos de sua criação.
• a ser verdade... -
Tem razão quem botou vidro à prova de bala no gabinete do governador Cid Gomes. Hoje em dia tem que confiar desconfiando. Ainda mais na política.
• tatiando -
Onde ficam as Comissões? Como a gente chega lá? Assessores e titulares continuam buscando achar portas e caminhos das pedras nos parlamentos pela aí.
• tucanos voam - Com o sugestivo título “Definindo desafios, construindo soluções” os filiados ao PSDB cearense reúnem-se hoje, sexta-feira no Hotel Praia Centro das 14 às 19 horas.
• maus na fita -
Quando a Justiça define um mesmo pepino com resultados diferentes tem algo torto, comenta um advogado abismado com as trocas de titulares na Câmara e Assembleia, em Fortaleza.
Prefeito novo
Acrísio Sena, o prefeito de Fortaleza, por ser presidente da Câmara e com a Prefeita de licença tem um pepino pra descascar na interinidade.
• Pssssssssssiiiiiiiu! -
A Lei do Paredão, que proíbe a prática da tara por som alto no meio da rua, votada e aprovada na Câmara que Sena preside deverá ser sancionada pelo próprio, como Prefeito.
• poliglota - Com Hillary Cllinton, Dilma falou inglês, sem intéprete. Com o titular do Quai d’Orsa
y, Alliot-Marie, ontem, no Planalto, falou um bom francês.
• mentirinha -
Ouvi, faz coisa de uns 3, 4 anos que o Governo do Estado teria comprado o prédio do Cine São Luiz. Ontem soube que até hoje não houve assinatura, não houve a compra.
• moção pra lery voltar -
O vereador Tarso Magno (PSL) articula um pedido de moção para o delegado Levy Leal retornar ao cargo de delegado regional de Juazeiro do Norte.
• investigava suquestro de jornalista -
Relembrou que a demissão do Levy teria sido uma retaliação à linha de investigação conduzida no caso de sequestro e tortura do editor do Jornal Sem Nome, Gilvan Luiz.
• em Brasília -
Roberto Cláudio e José Sarto, presidente e vice da Assembleia foram pra reunião da Unale - União Nacional dos Presidentes da Assembleias dos Estados.
Encontro
A reunião da Unale foi a primeira do ano. Acompanhando os dois, seguiu o deputado Carlomano Marques, vice-lider do Governo na casa legislativa.
macariob@uol.com.br
www.macariobatista.blogspot.com
Caiu a ficha
Antes, a política tinha no Congresso o seu espaço geográfico. Com o tempo, por omissão ou por provocação, passou a viver num espaço jurídico.
Tome-se a novela do salário mínimo. Depois do happy end governista, vai começar o quebra-pau do STF. Sarney reclama:
“Questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Chamarmos o Supremo como terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático".
Este blog desde seu nascedouro e a coluna de papel (Jornal O Estado) há anos denunciam que os políticos permitiram a titulação pela Justiça. Por burrice,omissão ou...deixa para lá.
Tome-se a novela do salário mínimo. Depois do happy end governista, vai começar o quebra-pau do STF. Sarney reclama:
“Questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Chamarmos o Supremo como terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático".
Este blog desde seu nascedouro e a coluna de papel (Jornal O Estado) há anos denunciam que os políticos permitiram a titulação pela Justiça. Por burrice,omissão ou...deixa para lá.
MAPA DA VIOLÊNCIA
Quatro cidades do Cariri entre as 10 mais violentas do Ceará
Quatro cidades da região do Cariri estão entre os municípios cearenses de maior índice de violência. Barbalha ocupa o primeiro lugar com uma taxa de 62,9 casos por 100 mil habitantes. Em sexto lugar vem a cidade de Juazeiro do Norte, com 39,3 casos, seguida por Brejo Santo, com 36,5 e Crato, com 34,6. Fortaleza ficou em oitavo ranking e superou o município de Caucaia, em 11º, em violência.
A cidade de Itaitinga ficou em segundo lugar com 61,8 casos para cada 100 mil habitantes seguida de Aquiraz (55,4), Maracanaú (42,5) e Eusébio (42,1). Veja a seguir os índices das 30 cidades mais violentas do Estado.
..................................
Município UF Taxa
Barbalha CE - 62,9
Itaitinga CE - 61,8
Aquiraz CE - 55,4
Maracanaú CE - 42,5
Eusébio CE - 42,1
Juazeiro do Norte CE - 39,3
Brejo Santo CE - 36,5
Fortaleza CE - 35,9
Crato CE - 34,6
Jaguaretama CE - 34,4
Caucaia CE - 32,1
Aratuba CE - 29,4
Jaguaribara CE - 29,3
Redenção CE - 28,8
Quixeramobim CE - 28,8
Boa Viagem CE - 28,7
Acarape CE - 28,2
Iracema CE - 26,8
Iguatu CE - 24,9
Maranguape CE - 24,9
Acopiara CE - 23,8
Potengi CE - 23,2
Horizonte CE - 22,9
Sobral CE - 22,8
Quixelô CE - 22,6
Cedro CE - 22,2
Parambu CE - 21,9
Quixadá CE - 21,4
Itapagé CE - 21,3
Senador Pompeu CE - 21,3
Quatro cidades da região do Cariri estão entre os municípios cearenses de maior índice de violência. Barbalha ocupa o primeiro lugar com uma taxa de 62,9 casos por 100 mil habitantes. Em sexto lugar vem a cidade de Juazeiro do Norte, com 39,3 casos, seguida por Brejo Santo, com 36,5 e Crato, com 34,6. Fortaleza ficou em oitavo ranking e superou o município de Caucaia, em 11º, em violência.
A cidade de Itaitinga ficou em segundo lugar com 61,8 casos para cada 100 mil habitantes seguida de Aquiraz (55,4), Maracanaú (42,5) e Eusébio (42,1). Veja a seguir os índices das 30 cidades mais violentas do Estado.
..................................
Município UF Taxa
Barbalha CE - 62,9
Itaitinga CE - 61,8
Aquiraz CE - 55,4
Maracanaú CE - 42,5
Eusébio CE - 42,1
Juazeiro do Norte CE - 39,3
Brejo Santo CE - 36,5
Fortaleza CE - 35,9
Crato CE - 34,6
Jaguaretama CE - 34,4
Caucaia CE - 32,1
Aratuba CE - 29,4
Jaguaribara CE - 29,3
Redenção CE - 28,8
Quixeramobim CE - 28,8
Boa Viagem CE - 28,7
Acarape CE - 28,2
Iracema CE - 26,8
Iguatu CE - 24,9
Maranguape CE - 24,9
Acopiara CE - 23,8
Potengi CE - 23,2
Horizonte CE - 22,9
Sobral CE - 22,8
Quixelô CE - 22,6
Cedro CE - 22,2
Parambu CE - 21,9
Quixadá CE - 21,4
Itapagé CE - 21,3
Senador Pompeu CE - 21,3
Cambio pode ser feito nos Correios e lotéricas
“As casas lotéricas e as agências dos Correios foram autorizadas, nesta quinta-feira, a fazer operações de compra e venda de moeda estrangeira. Esses agentes já operavam com recebimento e transferência de dinheiro para o exterior.
Com a autorização, as lotéricas e Correios poderão comprar e vender moeda estrangeira no limite de US$ 3 mil por operação. É o mesmo limite para transferências.
A autorização para operações de câmbio para esses correspondentes foi concedida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
A autorização não exige que todas as casas lotéricas e agências dos correios sejam correspondentes cambiais, como denominou o Banco Central. Aquelas que tiverem interesse poderão fazer um contrato com um banco, como se fossem um correspondente bancário.
Na mesma decisão, o governo autorizou as agências de turismo que já operam com compra e venda de moeda estrangeira a operar também com transferências internacionais. Dessa forma, eles poderão ser usados por pessoas que queiram enviar dinheiro ao exterior ou receber.
O chefe da gerência executiva de câmbio do BC, Geraldo Magela, explicou que as medidas foram tomadas para aumentar o número de instituições no Brasil com autorização para operar com moeda estrangeira. A preocupação do governo é que não falte prestadores de serviços nessa área durante a Copa do Mundo de 2014, quando o país deve receber mais visitantes estrangeiros.”
(Folha.com)
Com a autorização, as lotéricas e Correios poderão comprar e vender moeda estrangeira no limite de US$ 3 mil por operação. É o mesmo limite para transferências.
A autorização para operações de câmbio para esses correspondentes foi concedida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
A autorização não exige que todas as casas lotéricas e agências dos correios sejam correspondentes cambiais, como denominou o Banco Central. Aquelas que tiverem interesse poderão fazer um contrato com um banco, como se fossem um correspondente bancário.
Na mesma decisão, o governo autorizou as agências de turismo que já operam com compra e venda de moeda estrangeira a operar também com transferências internacionais. Dessa forma, eles poderão ser usados por pessoas que queiram enviar dinheiro ao exterior ou receber.
O chefe da gerência executiva de câmbio do BC, Geraldo Magela, explicou que as medidas foram tomadas para aumentar o número de instituições no Brasil com autorização para operar com moeda estrangeira. A preocupação do governo é que não falte prestadores de serviços nessa área durante a Copa do Mundo de 2014, quando o país deve receber mais visitantes estrangeiros.”
(Folha.com)
TUCANOS REUNEM-SE AMANHA NO HOTEL PRAIA CENTRO DAS 14 ÁS 19 HORAS
Com o sugestivo título "Definindo desafios, construindo soluções" os fialiados ao PSDB cearense reúnem-se amanhã dia 25, sexta-feira no Hotel Praia Centro (Salão Bronze) das 14 às 19 horas. O partido já quer mobilizar a militância com vistas a renovação dos diretórios municipais no interior com perspectiva das eleições do próximo ano. Seus dirigentes tomaram emprestado do ator Pual Levesque a frase encimada no convite que diz: "A estratégia de ontem foi que nos possibilitou sobreviver até agora, mas uma nova estratégia deve ser criada se quizermos garantir a nossa sobrevivência no futuro".
Pelo visto os tucanos estão conscientes de que a coisa está quase parecida com a situação do ditador libio Muammar Gadafi com uma diferença fundamental. Aqui os petistas ainda não partiram para cima dos tucanos mas se dependesse de Lula que disse na campanha ter de "exterminar a oposição" haverá quem ache que democracia é quase igual a ditadura.
Penso eu - Este texto é da divulgação do PSDB sobre o encontro da tucanagem
Pelo visto os tucanos estão conscientes de que a coisa está quase parecida com a situação do ditador libio Muammar Gadafi com uma diferença fundamental. Aqui os petistas ainda não partiram para cima dos tucanos mas se dependesse de Lula que disse na campanha ter de "exterminar a oposição" haverá quem ache que democracia é quase igual a ditadura.
Penso eu - Este texto é da divulgação do PSDB sobre o encontro da tucanagem
O Governo informa
Governo divulga calendário de inaugurações das obras
Entre as obras a serem inauguradas estão estradas no Interior, escolas profissionalizantes, centenas de unidades habitacionais e testes do Metrô.
O governador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (24), o calendário de inaugurações de obras nas diversas áreas, que serão entregues à população no primeiro semestre de 2011. O calendário é resultado do primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizado no Pavilhão da Residência Oficial do Governador. O encontro com todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos vinculados prossegue também durante toda esta sexta-feira (25). “São estradas, equipamentos de saúde, escolas, entre outros, que estão em fase de conclusão e serão inauguradas nos próximos dias e meses”, destacou Cid. Só neste primeiro dia de MAPP, o valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
A série de inaugurações já se inicia na próxima semana.
Entre as obras a serem inauguradas estão estradas no Interior, escolas profissionalizantes, centenas de unidades habitacionais e testes do Metrô.
O governador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (24), o calendário de inaugurações de obras nas diversas áreas, que serão entregues à população no primeiro semestre de 2011. O calendário é resultado do primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizado no Pavilhão da Residência Oficial do Governador. O encontro com todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos vinculados prossegue também durante toda esta sexta-feira (25). “São estradas, equipamentos de saúde, escolas, entre outros, que estão em fase de conclusão e serão inauguradas nos próximos dias e meses”, destacou Cid. Só neste primeiro dia de MAPP, o valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
A série de inaugurações já se inicia na próxima semana.
Fetracan informa
Por ocasião do 69 (sessenta e nove) anos dessa entidade, no dia 14 de abril de 2.011, realizando um baile dançante no Barbra's Cambeba, quando serão homenageadas com o TROFÉU OTACÍLIO CORREIA, 03 (tres) autoridades de destaques de nossa sociedade.
A outorga do mencionado troféu ocorre anualmente e contempla pessoas que se destacam pela prestação de serviços relevantes ao setor de transporte rodoviário.
Na mencionada solenidade também se farão presentes todos os Presidentes dos Sindicatos de Transportes de Carga do Nordeste, que compõem a FETRACAN – Federação de Transportes de Carga do Nordeste.
A outorga do mencionado troféu ocorre anualmente e contempla pessoas que se destacam pela prestação de serviços relevantes ao setor de transporte rodoviário.
Na mencionada solenidade também se farão presentes todos os Presidentes dos Sindicatos de Transportes de Carga do Nordeste, que compõem a FETRACAN – Federação de Transportes de Carga do Nordeste.
Prefeito em exercício visita obras do PV
O prefeito em exercício, Acrísio Sena, e uma comissão de vereadores da cidade visitam amanhã (25), às 8h30, as obras do Estádio Presidente Vargas (PV). Em reforma desde janeiro de 2010, o PV passa agora pela etapa de modernização. Já foram colocados 70% dos assentos individuais e a instalação do alambrado de vidro bilaminado está em fase de conclusão, bem como a colocação da coberta e do arco central da cabine de imprensa. As três novas bilheterias que o estádio deverá ganhar já estão prontas, e a fachada original, tombada pelo patrimônio municipal, começou a ser recuperada.
Com a reforma, o PV atenderá aos padrões internacionais de segurança e acessibilidade determinados pela FIFA. Isso garante que o estádio cearense poderá receber jogos de competições nacionais organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e ainda funcionar como centro de treinamento para as equipes que virão a Fortaleza participar da Copa do Mundo de 2014.
Com a reforma, o PV atenderá aos padrões internacionais de segurança e acessibilidade determinados pela FIFA. Isso garante que o estádio cearense poderá receber jogos de competições nacionais organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e ainda funcionar como centro de treinamento para as equipes que virão a Fortaleza participar da Copa do Mundo de 2014.
Sem prestígio Fortaleza fica mais longe de Miami
Havia, até ontem, um voo da TAM saindo de Fortaleza para Manaus onde se fazia uma conexão imediata para a cidade de Miami, nos Estados Unidos. Uma espera de não mais que duas ou tres horas no aeroporto de Manaus. Este voo foi retirado da planilha da TAM. A tarifa relativamente baixa de US650 dólares vai ficar muito mais cara para quem sai daqui para o estino americano.
Agora, para viajar de Fortaleza para os Estados Unidos, com destino a Miami e Orlando, vai ter outras alternativas. A primeira delas é sair à noite, dormir em Manaus e fazer baldeação no dia seguinte. Antes saia para manhã, as oito horas e perto do meio dia embarcava.
Outra alternativa é viajar para Salvador, onde será feita uma conexão com destino a Manaus com escala em Belém ou ainda ir para Recife.
A TAM tem voos diretos para Miami a partir de Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Salvador. Fortaleza é como se não existisse para a empresa. A falta de políticos com prestígio e de uma Secretaria de Turismo com força para negociar o destino Fortaleza em voo direto entre cidades americanas está levando o cearense ao sofrimento que ora lhe é imposto.
Fortaleza já teve voos diretos para os Estados Unidos pela Varig,pela Delta e até ontem, com conexão em Manaus, saindo daqui as oito da manhã chegando a Miami as cinco horas da tarde.
Agora, para viajar de Fortaleza para os Estados Unidos, com destino a Miami e Orlando, vai ter outras alternativas. A primeira delas é sair à noite, dormir em Manaus e fazer baldeação no dia seguinte. Antes saia para manhã, as oito horas e perto do meio dia embarcava.
Outra alternativa é viajar para Salvador, onde será feita uma conexão com destino a Manaus com escala em Belém ou ainda ir para Recife.
A TAM tem voos diretos para Miami a partir de Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Salvador. Fortaleza é como se não existisse para a empresa. A falta de políticos com prestígio e de uma Secretaria de Turismo com força para negociar o destino Fortaleza em voo direto entre cidades americanas está levando o cearense ao sofrimento que ora lhe é imposto.
Fortaleza já teve voos diretos para os Estados Unidos pela Varig,pela Delta e até ontem, com conexão em Manaus, saindo daqui as oito da manhã chegando a Miami as cinco horas da tarde.
Boletim da Camara Municipal de Fortaleza
Ronivaldo Maia comemora sucesso do pré-carnaval
O líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, foi à tribuna da Casa, na manhã de hoje, 24, comemorar a tranquilidade das festas do pré-carnaval, que estão chegando ao seu último fim de semana. A variedade de ritmos e a participação de várias gerações foram ressaltadas pelo parlamentar.
“Uma festa como essa não nasce por acaso, é resultado da vontade da cidade e da vontade política de uma gestão que aposta nesse bom lazer”, declarou Ronivaldo.
Por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), conforme informou Ronivaldo, a prefeitura apoiou 50 blocos de pré-carnaval, com R$ 6 mil para cada, totalizando um investimento de R$ 300 mil.
“São muitos os benefícios para a cidade, como a venda de camisetas, os patrocínios, a contratação de músicos, em blocos espalhados por todos os bairros”, ressaltou.
RCL 24.02.2011
Comissão faz 12ª visita às obras do estádio Presidente Vargas
A Comissão de Acompanhamento das Obras do estádio Presidente Vargas, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 8h30, a 12ª visita de inspeção àquela praça de esportes. O objetivo da comissão é verificar a evolução das obras realizadas no “estadinho do Benfica”, que já se estendem desde 2007.
O prefeito, em exercício, de Fortaleza Acrísio Sena (PT) confirmou presença na visita. Pela Prefeitura, deverão acompanhar a comissão; o secretário da Regional IV, Estevão Romcy e o Secretário de Esportes, Evaldo Lima. Pelo Governo do Estado, o secretário de Esportes, Gony Arruda.
A comissão, criada em fevereiro de 2010, é formada pelos seguintes vereadores: Iraguassu Teixeira - PDT (Presidente), Machadinho Neto - DEM (relator da comissão, responsável pela elaboração dos relatórios das visitas), Leonelzinho Alencar, (PTdoB), Toinha Rocha (PSOL), Paulo Gomes (PMDB), Ronivaldo Maia (PT) e Eron Moreira (PV) A obra está orçada em R$ 40 milhões.
MR 24.02.2011
Eliana Gomes propõe criação de casa-abrigo para mulheres
Projeto de indicação de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) que propõe a criação de casa-abrigo para mulheres foi aprovada hoje, 24, pelo plenário da Câmara. O objetivo do local, segundo a proposição, é proteger mulheres e filhos em risco de morte por conta de violência doméstica e sexual.
Para ela, seu projeto tem alcance social no enfrentamento a esse tipo de violência. “A Casa terá a função de abrigá-los. Muitas vezes, a família não tem como socorrê-los”, justifica. O executivo precisa acatar à sugestão e reenviá-la como projeto de lei para a Câmara.
EN 24.02.2011
Aquisição do Campo do América aguarda novo critério de avaliação do terreno
O plenário da Câmara aprovou hoje, 24, requerimento, de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL), pedindo informações ao INSS sobre os encaminhamentos referentes à compra do terreno do conhecido Campo do América, pela Prefeitura de Fortaleza. Na tribuna, o líder do PT na Casa, vereador Guilherme Sampaio, informou que passou a monitorar semanalmente, o processo, desde quando o leilão foi cancelado.
Guilherme disse que a demora se deve ao fato da área ser uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), fato novo na avaliação de terrenos. Assim, é preciso que o INSS crie um critério novo para que a Caixa Econômica possa avaliar a área. “Já pedi celeridade ao INSS para que este se pronuncie a respeito do valor do terreno, para que possamos fazer novamente o leilão”, finalizou.
Toinha Rocha lembrou a audiência pública realizada no ano passado, para discutir a situação do terreno do Campo do América, há mais de quatro meses que esta foi realizada, e que nada foi resolvido desde então. “Fomos nós que trouxemos esse assunto para essa Casa, e nada foi resolvido a cerca disso”, lamentou.
LB 24.02.2011
Câmara vai discutir acidentes de trânsito com motos
O plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 24, a realização de audiência pública para discutir a problemática dos acidentes de trânsito, com foco especial para as motocicletas e ciclomotores. O requerimento, de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), prevê que a audiência seja realizada em conjunto com a Câmara Federal.
A parceria para realizar a discussão, conforme o vereador, deve-se ao esforço do deputado federal João Ananias (PCdoB) na defesa dos mototaxistas. Tramita no Legislativo federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para a descaracterização da profissão e uma das justificativas, de acordo com Iraguassú, é de que o aumento nos acidentes de trânsito é conseqüência dessa atividade.
“Os acidentes são consequência de total irresponsabilidade de pessoas que dirigem e conduzem moto, que param para beber, não usam capacete e desobedessem todas as leis”, defendeu Iraguassú.
Também de autoria do vereador, o plenário aprovou requerimento que convida o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, para falar aos vereadores sobre as políticas públicas a serem implementadas em Fortaleza.
EN 24.02.2011
Plenário aprova reajuste dos professores municipais
O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 24, a mensagem da prefeita Luizianne Lins que reajusta os vencimentos dos servidores do ambiente da especialidade educação. O reajuste de 6,47%, conforme explicou o vereador Guilherme Sampaio (PT), é retroativo a janeiro deste ano.
Guilherme negociou a apresentação de emendas com os professores, garantindo avanços para a categoria. A pedido de servidores, ele chegou a retirar três emendas de sua autoria. O vereador garantiu a aprovação de uma emenda que cria incentivo de 50% para os professores que, quando deixavam a regência de classe para fazer mestrado, ficavam sem gratificação. A mensagem da prefeita, dispondo sobre o reajuste de professores, foi aprovada em discussão única por unanimidade.
O plenário aprovou ainda, desta vez em primeira discussão, mais duas mensagens da prefeita Luizianne Lins. A primeira dispõe sobre o repasse de recursos financeiros municipais complementares ao Programa Brasil Alfabetizado em Fortaleza. A segunda desafeta área pública de uso institucional do loteamento Parque Santa Maria e autoriza permuta com o loteador para fins de relocalização. Já em segunda discussão, foi aprovada a mensagem que autoriza o Executivo contratar, operar e manter infraestrutura social e comercial de interesse público no Centro sob regime de concessão.
IS 24.02.2011
Instalada comissão temporária para discutir reforma política
Foi instalada hoje, 24, a comissão temporária que vai discutir e reunir sugestões sobre a reforma política. Preside o grupo o vereador Walter Cavalcante (PHS). Luciram Girão (PSL) é o vice-presidente e Dr. Ciro (PTC) é o relator.
Além da instalação, a reunião de hoje também deu espaço à construção de estratégias para encaminhar as sugestões dos vereadores a Brasília. Deste primeiro encontro, participaram o prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), e o presidente da União de Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.
Como resultado, foi composta uma comissão única entre UVC e Câmara para apresentar ideias e sugestões sobre a reforma. Segundo Deuzinho, a iniciativa é pioneira no Brasil entre vereadores. Também está previsto para o dia 11 de março um seminário entre vereadores do Ceará, deputados estaduais, federais e senadores cearenses. O objetivo do encontro, segundo Walter, é dar maior transparência ao processo e ainda prestigiar a participação dos vereadores.
Deuzinho adiantou que um dos pontos que deverá ser defendido pelos parlamentares municipais é o da chamada “eleição da verdade”, que empossa nos cargos eletivos os candidatos mais votados.
EN 24.02.2011
Toinha Rocha quer ações de prevenção ao abuso de drogas
Citando editorial do jornal O Povo, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou hoje, 24, que é necessário pensar ações que evitem o envolvimento de jovens com o crack e o consequente abuso da droga. O texto publicado hoje no periódico sugere uma ação sobre as conseqüências do crack.
“Não somos contra preparar os profissionais, mas cadê as políticas públicas para crianças e adolescentes?”, questionou. Para a vereadora, o combate ao crack deve ser prioridade, a exemplo do que afirmou a presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira no programa Café com a Presidenta. No entanto, continuou Toinha, deverá deixar de sê-lo a partir do momento em que criança e adolescente se tornar prioridade absoluta – conforme os preceitos da Constituição.
Toinha Rocha reclamou ainda da não aplicação dos R$ 2 milhões de emenda coletiva aprovada pelos vereadores para a construção de uma unidade de recuperação de usuários de drogas.
EN 24.02.2011
Acrísio Sena anuncia mensagens que cria Iplanfor e regulamenta Plano Diretor
O prefeito em exercício de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anunciou hoje, 23, que a administração municipal enviou à Câmara as mensagens que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e regulamenta o Plano Diretor Participativo. Acrísio, que ficará à frente da Prefeitura durante 10 dias, disse que fez questão de anunciar as mensagens por ter acompanhado as reivindicações dos parlamentares defendendo essas legislações.
O vereador fez o anúncio na tribuna da Câmara. “Fiz questão de vir aqui para prestigiar a Casa e fortalecer o trabalho da Mesa Diretora. Este é um momento simbólico e queria compartilhar com todos. A Prefeitura está aberta para os 40 vereadores independente de natureza político-ideológica e de posição frente ao Executivo”, declarou.
Ele ocupou o espaço ainda para empossar politicamente como presidente da Câmara durante os 10 dias o 1º primeiro vice-presidente Adail Júnior (PV). Acrísio disse ainda que divulgará sua agenda como prefeito pela rede social Twitter, e que despachará na antiga sede da administração, localizada na avenida Luciano Carneiro.
EN 24.02.2011
Walter Cavalcante conclama vereadores a definir posições sobre a reforma política
O vereador Walter Cavalcante (PHS) destacou hoje, 23, que os vereadores precisam construir suas posições acerca da proposta de reforma política. Ele informou que a Câmara dos Deputados já formou e deve instalar hoje comissão para avaliar a reforma.
Segundo Walter, os parlamentares devem se mobilizar e, em conjunto com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), encaminhar as sugestões à Câmara Federal. Para o vereador, é importante que as propostas tenham a intenção de valorizar o político.
Ele ressaltou também a necessidade de implementar uma reforma que evite instabilidades no processo eleitoral. Ele citou situação, por exemplo, a falta de consenso a respeito das suplências (há quem entenda que a vaga pertence ao suplente do partido e outros que defendem que a vaga é do suplente da coligação).
EN 24.02.2011
Leonelzinho propõe campanha de doação de órgãos
O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sugeriu hoje, 24, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que a Mesa Diretora da Casa abrace uma campanha no âmbito municipal em favor da doação de órgãos. Segundo ele, quem acompanhou a luta do menino Matheus Aquino, pode compreender a aflição da família no combate ao câncer.
A quantidade dos doadores inscritos nos hospitais da Capital – informou o vereador – não é suficiente para a lista de espera. Ele estimou que, para atender à demanda, faz-se necessário mais de 100 mil doadores. Leonelzinho Alencar lembrou que o garoto Gabriel, que chegou da Alemanha, recebeu órgão de doador daquele país.
Uma ampla campanha de doação de órgãos, além de reduzir a demanda, reforçará as ações em favor do fortalecimento da imagem da Câmara Municipal. Ele disse que cada vereador, em suas comunidades de atuação, poderão também abraçar essa campanha, estimulando e conscientizando a população sobre a importância da doação de órgãos.
Leonelzinho Alencar informou que está convocando a Comissão Especial da Casa, criada para acompanhar as obras da Copa 2014, para discutir essa campanha. A ideia é que ela assuma a divulgação, visando aumentar o número de doadores em Fortaleza. Segundo ele, já no jogo do próximo domingo, no Castelão, a doação será incentivada através de faixas.
A estrutura do Câmara Móvel, que tem percorrido o Centro e bairros de Fortaleza, também pode ser usada para essa campanha. Ele disse que hoje o equipamento está no Conjunto Palmeiras.
Prestação de Contas
O vereador fez uma prestação de contas da Comissão Especial da Copa. Já na primeira reunião, com a presença de todos os seus membros, foram tirados vários encaminhamentos. O primeiro foi o reforço à criação da Ouvidoria da Capa, instrumento para que a Comissão possa receber críticas e sugestões populares.
A Comissão discutiu a instalação de um telefone 0800 e a criação de um site específico. Leonelzinho disse que além da TV Fortaleza, foi sugerida a criação de um programa na Rádio Fortaleza. Diversas reuniões estão programadas com a população do entorno do Castelão para minimizar os efeitos das obras. A partir da próxima semana, a Comissão vai conhecer o funcionamento do Metrofor.
IS 24.02.2011
Eron Moreira destaca importância de Acrísio na Prefeitura
O Partido Verde, atualmente, tem quatro vereadores e, ainda que temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi o que destacou, hoje, 24, na sessão da Casa, o vereador Eron Moreira (PV). O presidente do Poder Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), assumiu a Prefeitura com a licença da prefeita Luizianne Lins. Adail Júnior (PV) é presidente da Câmara.
Além do fortalecimento do partido, Eron Moreira falou da importância de um vereador, no exercício do mandato, estivesse assumindo o Executivo municipal. Acrísio Sena, que tem militância social e política, agora dar o primeiro passo para mostrar como pode administrar Fortaleza.
Eron Moreira, com relação ao PV, disse que o partido está bem representado na Assembleia Legislativa com os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira, ambos ex-vereadores da Capital.
IS 24.02.2011
O líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, foi à tribuna da Casa, na manhã de hoje, 24, comemorar a tranquilidade das festas do pré-carnaval, que estão chegando ao seu último fim de semana. A variedade de ritmos e a participação de várias gerações foram ressaltadas pelo parlamentar.
“Uma festa como essa não nasce por acaso, é resultado da vontade da cidade e da vontade política de uma gestão que aposta nesse bom lazer”, declarou Ronivaldo.
Por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), conforme informou Ronivaldo, a prefeitura apoiou 50 blocos de pré-carnaval, com R$ 6 mil para cada, totalizando um investimento de R$ 300 mil.
“São muitos os benefícios para a cidade, como a venda de camisetas, os patrocínios, a contratação de músicos, em blocos espalhados por todos os bairros”, ressaltou.
RCL 24.02.2011
Comissão faz 12ª visita às obras do estádio Presidente Vargas
A Comissão de Acompanhamento das Obras do estádio Presidente Vargas, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 8h30, a 12ª visita de inspeção àquela praça de esportes. O objetivo da comissão é verificar a evolução das obras realizadas no “estadinho do Benfica”, que já se estendem desde 2007.
O prefeito, em exercício, de Fortaleza Acrísio Sena (PT) confirmou presença na visita. Pela Prefeitura, deverão acompanhar a comissão; o secretário da Regional IV, Estevão Romcy e o Secretário de Esportes, Evaldo Lima. Pelo Governo do Estado, o secretário de Esportes, Gony Arruda.
A comissão, criada em fevereiro de 2010, é formada pelos seguintes vereadores: Iraguassu Teixeira - PDT (Presidente), Machadinho Neto - DEM (relator da comissão, responsável pela elaboração dos relatórios das visitas), Leonelzinho Alencar, (PTdoB), Toinha Rocha (PSOL), Paulo Gomes (PMDB), Ronivaldo Maia (PT) e Eron Moreira (PV) A obra está orçada em R$ 40 milhões.
MR 24.02.2011
Eliana Gomes propõe criação de casa-abrigo para mulheres
Projeto de indicação de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) que propõe a criação de casa-abrigo para mulheres foi aprovada hoje, 24, pelo plenário da Câmara. O objetivo do local, segundo a proposição, é proteger mulheres e filhos em risco de morte por conta de violência doméstica e sexual.
Para ela, seu projeto tem alcance social no enfrentamento a esse tipo de violência. “A Casa terá a função de abrigá-los. Muitas vezes, a família não tem como socorrê-los”, justifica. O executivo precisa acatar à sugestão e reenviá-la como projeto de lei para a Câmara.
EN 24.02.2011
Aquisição do Campo do América aguarda novo critério de avaliação do terreno
O plenário da Câmara aprovou hoje, 24, requerimento, de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL), pedindo informações ao INSS sobre os encaminhamentos referentes à compra do terreno do conhecido Campo do América, pela Prefeitura de Fortaleza. Na tribuna, o líder do PT na Casa, vereador Guilherme Sampaio, informou que passou a monitorar semanalmente, o processo, desde quando o leilão foi cancelado.
Guilherme disse que a demora se deve ao fato da área ser uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), fato novo na avaliação de terrenos. Assim, é preciso que o INSS crie um critério novo para que a Caixa Econômica possa avaliar a área. “Já pedi celeridade ao INSS para que este se pronuncie a respeito do valor do terreno, para que possamos fazer novamente o leilão”, finalizou.
Toinha Rocha lembrou a audiência pública realizada no ano passado, para discutir a situação do terreno do Campo do América, há mais de quatro meses que esta foi realizada, e que nada foi resolvido desde então. “Fomos nós que trouxemos esse assunto para essa Casa, e nada foi resolvido a cerca disso”, lamentou.
LB 24.02.2011
Câmara vai discutir acidentes de trânsito com motos
O plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 24, a realização de audiência pública para discutir a problemática dos acidentes de trânsito, com foco especial para as motocicletas e ciclomotores. O requerimento, de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), prevê que a audiência seja realizada em conjunto com a Câmara Federal.
A parceria para realizar a discussão, conforme o vereador, deve-se ao esforço do deputado federal João Ananias (PCdoB) na defesa dos mototaxistas. Tramita no Legislativo federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para a descaracterização da profissão e uma das justificativas, de acordo com Iraguassú, é de que o aumento nos acidentes de trânsito é conseqüência dessa atividade.
“Os acidentes são consequência de total irresponsabilidade de pessoas que dirigem e conduzem moto, que param para beber, não usam capacete e desobedessem todas as leis”, defendeu Iraguassú.
Também de autoria do vereador, o plenário aprovou requerimento que convida o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, para falar aos vereadores sobre as políticas públicas a serem implementadas em Fortaleza.
EN 24.02.2011
Plenário aprova reajuste dos professores municipais
O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 24, a mensagem da prefeita Luizianne Lins que reajusta os vencimentos dos servidores do ambiente da especialidade educação. O reajuste de 6,47%, conforme explicou o vereador Guilherme Sampaio (PT), é retroativo a janeiro deste ano.
Guilherme negociou a apresentação de emendas com os professores, garantindo avanços para a categoria. A pedido de servidores, ele chegou a retirar três emendas de sua autoria. O vereador garantiu a aprovação de uma emenda que cria incentivo de 50% para os professores que, quando deixavam a regência de classe para fazer mestrado, ficavam sem gratificação. A mensagem da prefeita, dispondo sobre o reajuste de professores, foi aprovada em discussão única por unanimidade.
O plenário aprovou ainda, desta vez em primeira discussão, mais duas mensagens da prefeita Luizianne Lins. A primeira dispõe sobre o repasse de recursos financeiros municipais complementares ao Programa Brasil Alfabetizado em Fortaleza. A segunda desafeta área pública de uso institucional do loteamento Parque Santa Maria e autoriza permuta com o loteador para fins de relocalização. Já em segunda discussão, foi aprovada a mensagem que autoriza o Executivo contratar, operar e manter infraestrutura social e comercial de interesse público no Centro sob regime de concessão.
IS 24.02.2011
Instalada comissão temporária para discutir reforma política
Foi instalada hoje, 24, a comissão temporária que vai discutir e reunir sugestões sobre a reforma política. Preside o grupo o vereador Walter Cavalcante (PHS). Luciram Girão (PSL) é o vice-presidente e Dr. Ciro (PTC) é o relator.
Além da instalação, a reunião de hoje também deu espaço à construção de estratégias para encaminhar as sugestões dos vereadores a Brasília. Deste primeiro encontro, participaram o prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), e o presidente da União de Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.
Como resultado, foi composta uma comissão única entre UVC e Câmara para apresentar ideias e sugestões sobre a reforma. Segundo Deuzinho, a iniciativa é pioneira no Brasil entre vereadores. Também está previsto para o dia 11 de março um seminário entre vereadores do Ceará, deputados estaduais, federais e senadores cearenses. O objetivo do encontro, segundo Walter, é dar maior transparência ao processo e ainda prestigiar a participação dos vereadores.
Deuzinho adiantou que um dos pontos que deverá ser defendido pelos parlamentares municipais é o da chamada “eleição da verdade”, que empossa nos cargos eletivos os candidatos mais votados.
EN 24.02.2011
Toinha Rocha quer ações de prevenção ao abuso de drogas
Citando editorial do jornal O Povo, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou hoje, 24, que é necessário pensar ações que evitem o envolvimento de jovens com o crack e o consequente abuso da droga. O texto publicado hoje no periódico sugere uma ação sobre as conseqüências do crack.
“Não somos contra preparar os profissionais, mas cadê as políticas públicas para crianças e adolescentes?”, questionou. Para a vereadora, o combate ao crack deve ser prioridade, a exemplo do que afirmou a presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira no programa Café com a Presidenta. No entanto, continuou Toinha, deverá deixar de sê-lo a partir do momento em que criança e adolescente se tornar prioridade absoluta – conforme os preceitos da Constituição.
Toinha Rocha reclamou ainda da não aplicação dos R$ 2 milhões de emenda coletiva aprovada pelos vereadores para a construção de uma unidade de recuperação de usuários de drogas.
EN 24.02.2011
Acrísio Sena anuncia mensagens que cria Iplanfor e regulamenta Plano Diretor
O prefeito em exercício de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anunciou hoje, 23, que a administração municipal enviou à Câmara as mensagens que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e regulamenta o Plano Diretor Participativo. Acrísio, que ficará à frente da Prefeitura durante 10 dias, disse que fez questão de anunciar as mensagens por ter acompanhado as reivindicações dos parlamentares defendendo essas legislações.
O vereador fez o anúncio na tribuna da Câmara. “Fiz questão de vir aqui para prestigiar a Casa e fortalecer o trabalho da Mesa Diretora. Este é um momento simbólico e queria compartilhar com todos. A Prefeitura está aberta para os 40 vereadores independente de natureza político-ideológica e de posição frente ao Executivo”, declarou.
Ele ocupou o espaço ainda para empossar politicamente como presidente da Câmara durante os 10 dias o 1º primeiro vice-presidente Adail Júnior (PV). Acrísio disse ainda que divulgará sua agenda como prefeito pela rede social Twitter, e que despachará na antiga sede da administração, localizada na avenida Luciano Carneiro.
EN 24.02.2011
Walter Cavalcante conclama vereadores a definir posições sobre a reforma política
O vereador Walter Cavalcante (PHS) destacou hoje, 23, que os vereadores precisam construir suas posições acerca da proposta de reforma política. Ele informou que a Câmara dos Deputados já formou e deve instalar hoje comissão para avaliar a reforma.
Segundo Walter, os parlamentares devem se mobilizar e, em conjunto com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), encaminhar as sugestões à Câmara Federal. Para o vereador, é importante que as propostas tenham a intenção de valorizar o político.
Ele ressaltou também a necessidade de implementar uma reforma que evite instabilidades no processo eleitoral. Ele citou situação, por exemplo, a falta de consenso a respeito das suplências (há quem entenda que a vaga pertence ao suplente do partido e outros que defendem que a vaga é do suplente da coligação).
EN 24.02.2011
Leonelzinho propõe campanha de doação de órgãos
O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sugeriu hoje, 24, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que a Mesa Diretora da Casa abrace uma campanha no âmbito municipal em favor da doação de órgãos. Segundo ele, quem acompanhou a luta do menino Matheus Aquino, pode compreender a aflição da família no combate ao câncer.
A quantidade dos doadores inscritos nos hospitais da Capital – informou o vereador – não é suficiente para a lista de espera. Ele estimou que, para atender à demanda, faz-se necessário mais de 100 mil doadores. Leonelzinho Alencar lembrou que o garoto Gabriel, que chegou da Alemanha, recebeu órgão de doador daquele país.
Uma ampla campanha de doação de órgãos, além de reduzir a demanda, reforçará as ações em favor do fortalecimento da imagem da Câmara Municipal. Ele disse que cada vereador, em suas comunidades de atuação, poderão também abraçar essa campanha, estimulando e conscientizando a população sobre a importância da doação de órgãos.
Leonelzinho Alencar informou que está convocando a Comissão Especial da Casa, criada para acompanhar as obras da Copa 2014, para discutir essa campanha. A ideia é que ela assuma a divulgação, visando aumentar o número de doadores em Fortaleza. Segundo ele, já no jogo do próximo domingo, no Castelão, a doação será incentivada através de faixas.
A estrutura do Câmara Móvel, que tem percorrido o Centro e bairros de Fortaleza, também pode ser usada para essa campanha. Ele disse que hoje o equipamento está no Conjunto Palmeiras.
Prestação de Contas
O vereador fez uma prestação de contas da Comissão Especial da Copa. Já na primeira reunião, com a presença de todos os seus membros, foram tirados vários encaminhamentos. O primeiro foi o reforço à criação da Ouvidoria da Capa, instrumento para que a Comissão possa receber críticas e sugestões populares.
A Comissão discutiu a instalação de um telefone 0800 e a criação de um site específico. Leonelzinho disse que além da TV Fortaleza, foi sugerida a criação de um programa na Rádio Fortaleza. Diversas reuniões estão programadas com a população do entorno do Castelão para minimizar os efeitos das obras. A partir da próxima semana, a Comissão vai conhecer o funcionamento do Metrofor.
IS 24.02.2011
Eron Moreira destaca importância de Acrísio na Prefeitura
O Partido Verde, atualmente, tem quatro vereadores e, ainda que temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi o que destacou, hoje, 24, na sessão da Casa, o vereador Eron Moreira (PV). O presidente do Poder Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), assumiu a Prefeitura com a licença da prefeita Luizianne Lins. Adail Júnior (PV) é presidente da Câmara.
Além do fortalecimento do partido, Eron Moreira falou da importância de um vereador, no exercício do mandato, estivesse assumindo o Executivo municipal. Acrísio Sena, que tem militância social e política, agora dar o primeiro passo para mostrar como pode administrar Fortaleza.
Eron Moreira, com relação ao PV, disse que o partido está bem representado na Assembleia Legislativa com os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira, ambos ex-vereadores da Capital.
IS 24.02.2011
Urgente
O Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, neste momento está fechado para pousos e decolagens. O passageiro de um voo que partiria de São Luiz do Maranhão com destino a Fortaleza, acaba de telefonar de dentro da aeronave para familiares na capital cearense, comunicando o que ouviu do comandante de voo.
- Senhores passageiros, pedimos desculpas pelo atraso na nossa decolagem. Estamos reabastecendo tendo em vista que iremos direto para Recife. O aeroporto está fechado em FoRtaleza por uma pane no sistema de iluminação da pista. O que a gente chama de balizamento está apagado o que fecha qualquer aeroporto. Não há falta de energia em Fortaleza ou mesmo na área do aeroporto, informa a Coelce.
- Senhores passageiros, pedimos desculpas pelo atraso na nossa decolagem. Estamos reabastecendo tendo em vista que iremos direto para Recife. O aeroporto está fechado em FoRtaleza por uma pane no sistema de iluminação da pista. O que a gente chama de balizamento está apagado o que fecha qualquer aeroporto. Não há falta de energia em Fortaleza ou mesmo na área do aeroporto, informa a Coelce.
Frente da MPE se reúne com Fazenda na terça
Segundo senador José Pimentel, grupo de parlamentares vai se encontrar com secretário-executivo do ministério para discutir projeto que modifica Simples Nacional
A primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 será na próxima terça-feira (1º), com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O anúncio foi feito agora há pouco pelo ex-ministro da Previdência Social e agora senador José Pimentel, ao chegar ao café da manhã que ocorre na Câmara dos Deputados para lançamento da Frente Parlamentar. Na ocasião, será aprovado o novo estatuto e escolhido o presidente da Frente Parlamentar. "Vamos começar negociando com o Ministério da Fazenda", informou Pimentel.
O PLP 591/10 altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que criou o Simples Nacional. Entre os ajustes está o aumento de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões no teto da receita bruta anual das pequenas empresas para entrada no Simples Nacional - sistema de tributação especial do segmento. O projeto também sobe de R$ 36 mil para R$ 48 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual.
A primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 será na próxima terça-feira (1º), com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O anúncio foi feito agora há pouco pelo ex-ministro da Previdência Social e agora senador José Pimentel, ao chegar ao café da manhã que ocorre na Câmara dos Deputados para lançamento da Frente Parlamentar. Na ocasião, será aprovado o novo estatuto e escolhido o presidente da Frente Parlamentar. "Vamos começar negociando com o Ministério da Fazenda", informou Pimentel.
O PLP 591/10 altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que criou o Simples Nacional. Entre os ajustes está o aumento de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões no teto da receita bruta anual das pequenas empresas para entrada no Simples Nacional - sistema de tributação especial do segmento. O projeto também sobe de R$ 36 mil para R$ 48 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual.
Tá no Claudio Humberto de hoje
Jatos e helicópteros são o fraco de Cid Gomes
Do tipo austero, que controla até as passagens de secretários em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Cid Gomes, tem um fraco: jatos particulares e helicópteros. No início do primeiro governo, causou espanto ao alugar um jatinho para o passeio à Europa que incluiu a sogra; no início do segundo governo, usou o jatinho da Grendene, empresa que seu governo beneficiara, para viajar em férias ao exterior.
Inauguração
O governador Cid foi ao paraíso de St. Barth, no Caribe, para inaugurar o novo iate de 240 pés da família Grendene, dona do jato que o levou.
Frota cearense
Cid Gomes comprou um helicóptero novinho, de US$ 9 milhões, e uma empresa colocou à sua disposição três jatinhos Citation Mustang.
Medo de ‘atentado’?
Cid Gomes desenvolveu outra mania: segurança. Blindou as janelas do seu gabinete e aumentou o número de “armários” que o acompanham.
Do tipo austero, que controla até as passagens de secretários em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Cid Gomes, tem um fraco: jatos particulares e helicópteros. No início do primeiro governo, causou espanto ao alugar um jatinho para o passeio à Europa que incluiu a sogra; no início do segundo governo, usou o jatinho da Grendene, empresa que seu governo beneficiara, para viajar em férias ao exterior.
Inauguração
O governador Cid foi ao paraíso de St. Barth, no Caribe, para inaugurar o novo iate de 240 pés da família Grendene, dona do jato que o levou.
Frota cearense
Cid Gomes comprou um helicóptero novinho, de US$ 9 milhões, e uma empresa colocou à sua disposição três jatinhos Citation Mustang.
Medo de ‘atentado’?
Cid Gomes desenvolveu outra mania: segurança. Blindou as janelas do seu gabinete e aumentou o número de “armários” que o acompanham.
Manchetes desta quinta
- Globo: Petróleo líbio cai à metade e preço dispara no mundo
- Folha: Cerco a ditador cresce, e Europa teme êxodo árabe
- Estadão: Militares aderem à oposição; Kadafi apela a mercenários
- Correio Braziliense: Mínimo fica em R$ 545. IPVA não baixa no DF
- Valor: Vale investe US$ 3 bi em eixo de expansão no Norte
- Estado de Minas: Presos PMs acusados de execução na Serra
- Jornal do Commercio: Golpe na venda ilegal de remédio no interior
- Zero Hora: Piratini propõe R$ 610 para mínimo regional
- Folha: Cerco a ditador cresce, e Europa teme êxodo árabe
- Estadão: Militares aderem à oposição; Kadafi apela a mercenários
- Correio Braziliense: Mínimo fica em R$ 545. IPVA não baixa no DF
- Valor: Vale investe US$ 3 bi em eixo de expansão no Norte
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- Jornal do Commercio: Golpe na venda ilegal de remédio no interior
- Zero Hora: Piratini propõe R$ 610 para mínimo regional
Quixadá e Iguatu ganham Varas Federais
Serão perto de 800 mil pessoas as beneficiadas com a inauguração de novas Varas da Justiça Federal no Ceará. Os municípios atendidos são Quixadá (Sertão Central), que ganhará uma unidade nesta quinta-feira, e Iguatu (Centro-Sul), que também receberá unidade na sexta-feira. Na prática, cidadãos e advogados das localidades que circundam estas duas cidades evitam gastos e transtornos com longas viagens e podem acompanhar de perto seus processos e comparecer às audiências de forma mais acessível.
Essas Varas, que já funcionam como Juizados Especiais (causas cíveis de até 60 salários mínimos), a partir do próximo dia 1º de março terão competência plena, atendendo a todas as demandas relativas à Justiça Federal (Resolução nº 2/2011 do Tribunal Regional Federal 5ª Região
Essas Varas, que já funcionam como Juizados Especiais (causas cíveis de até 60 salários mínimos), a partir do próximo dia 1º de março terão competência plena, atendendo a todas as demandas relativas à Justiça Federal (Resolução nº 2/2011 do Tribunal Regional Federal 5ª Região
Passagem de onibus sobe a partir de 6 de março
“Subiu para R$ 2 o valor da passagem de ônibus de Fortaleza, enquanto a meia passagem passa de R$ 0,90 para R$ 1. O reajuste equivale a 11,1% de aumento. no valor das tarifas. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 23, após reunião da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e empresários do setor.
Durante os períodos de 9h às 10h e de 15h às 16h, haverá uma tarifa diferenciada por todos os dias da semana. Trata-se da Hora Social. Durante estes horários, a passagem custará R$ 1,80, enquanto a meia será R$ 0,90. Poderá utilizar o benefício quem tiver os cartões de ônibus nas cores cinza ou vermelha, além de estudantes com carteira com crédito.
Os novos valores serão validados a partir do dia 6 de março.”
Durante os períodos de 9h às 10h e de 15h às 16h, haverá uma tarifa diferenciada por todos os dias da semana. Trata-se da Hora Social. Durante estes horários, a passagem custará R$ 1,80, enquanto a meia será R$ 0,90. Poderá utilizar o benefício quem tiver os cartões de ônibus nas cores cinza ou vermelha, além de estudantes com carteira com crédito.
Os novos valores serão validados a partir do dia 6 de março.”
STM confirma condenação de padre por peculato
“O padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, deverá perder a patente de capitão da Aeronáutica. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, confirmou a condenação de três anos de reclusão por crime de peculato (desvio de dinheiro público). Cheregato foi denunciado pelo Ministério Público Militar, no Ceará, por desviar R$ 370 mil doados por fiéis à capela militar de Nossa Senhora de Loreto.
Há dois anos (30/9/2009), o padre Cheregato havia sido condenado em 1ª instância pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria Militar no Ceará por peculato. No entanto, o promotor Alexandre Saraiva, da Procuradoria Militar, apelou ao STM pedindo o aumento da pena do ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza. Na última terça-feira, por maioria, os ministros do Tribunal confirmaram “integralmente a sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos”, mantendo a condenação de três anos.
Uma auditoria contábil feita nas contas pessoais de Cheregato foi a principal prova apresentada pelo Ministério Público. Segundo a perícia, o capelão depositava em conta particular o dinheiro que recebia dos fiéis. Além de subfaturar valores e ignorar registros do que a capelania arrecadava.
De acordo com perícia, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou R$ 370 mil. Valor que, segundo o Ministério Público, não condizia com o soldo e benefícios a que o capitão tinha direito.
A defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, tentou provar que os valores supostamente desviados pelo padre haviam sido destinados a trabalhos na capela de Nossa Senhora do Loreto. Assim, parte do dinheiro, o equivalente a R$ 106 mil, foi para reformas. R$ 200 mil seriam provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados pelo religioso durante oito anos de capelão.
Por ter sido condenado a três anos de reclusão, a Procuradoria Geral da Justiça Militar pedirá a expulsão do capelão da Aeronáutica. O padre Cheregato serve atualmente em Manaus.”
Deu No Povo
Há dois anos (30/9/2009), o padre Cheregato havia sido condenado em 1ª instância pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria Militar no Ceará por peculato. No entanto, o promotor Alexandre Saraiva, da Procuradoria Militar, apelou ao STM pedindo o aumento da pena do ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza. Na última terça-feira, por maioria, os ministros do Tribunal confirmaram “integralmente a sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos”, mantendo a condenação de três anos.
Uma auditoria contábil feita nas contas pessoais de Cheregato foi a principal prova apresentada pelo Ministério Público. Segundo a perícia, o capelão depositava em conta particular o dinheiro que recebia dos fiéis. Além de subfaturar valores e ignorar registros do que a capelania arrecadava.
De acordo com perícia, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou R$ 370 mil. Valor que, segundo o Ministério Público, não condizia com o soldo e benefícios a que o capitão tinha direito.
A defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, tentou provar que os valores supostamente desviados pelo padre haviam sido destinados a trabalhos na capela de Nossa Senhora do Loreto. Assim, parte do dinheiro, o equivalente a R$ 106 mil, foi para reformas. R$ 200 mil seriam provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados pelo religioso durante oito anos de capelão.
Por ter sido condenado a três anos de reclusão, a Procuradoria Geral da Justiça Militar pedirá a expulsão do capelão da Aeronáutica. O padre Cheregato serve atualmente em Manaus.”
Deu No Povo
Assembleia analisa posse de Amarílio Melo, mas defende mandato de Inês
A procuradoria jurídica da Casa deve recorrer da decisão do Tribunal de Justiça até sexta-feira.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará embaixo do braço, o coronel Amarílio Francisco Moura de Melo pretende assumir uma das cadeiras deixadas pelo PSB na Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora da Casa, embora reconheça o caráter imediato do mandado de segurança, analisa o caso com cautela. Por enquanto, será mantido o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Assembleia divulgou uma nota oficial na noite desta terça-feira (22), informando que a Procuradoria Parlamentar "fará uma análise detalhada da questão e, após isso, submeterá o seu parecer à Mesa Diretora da Casa". Enquanto isso, deixou claro que defenderá "a orientação pacificada e remansosa da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais Pátrios, no sentido de que o mandato eletivo pertence à Coligação, e não ao Partido Político".
O procurador jurídico da AL, Reno Ximenes, tem até sexta-feira (25) para protocolar o agravo regimental, que recorre da decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. Para Ximenes, precisam ser respeitados os "fundamentos jurídicos do direito consuetudinário, que é o direito baseado nos costumes, que desde 1965 vem se adotando critério das coligações. A Constituição Federal também fala que qualquer mudança no critério eleitoral, no critério de apuração das eleições deve ser feita respeitando o princípio da anualidade", esclareceu.
Amarílio, ligado ao PSB, pode assumir a vaga da peemedebista Inês Arruda, beneficiada pelos votos garantidos pela coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”. Casos os votos não sejam validados para o partido, Daniel Oliveira, que também tomou posse na mesma situação de Inês, pode ter o posto a perigo.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará embaixo do braço, o coronel Amarílio Francisco Moura de Melo pretende assumir uma das cadeiras deixadas pelo PSB na Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora da Casa, embora reconheça o caráter imediato do mandado de segurança, analisa o caso com cautela. Por enquanto, será mantido o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Assembleia divulgou uma nota oficial na noite desta terça-feira (22), informando que a Procuradoria Parlamentar "fará uma análise detalhada da questão e, após isso, submeterá o seu parecer à Mesa Diretora da Casa". Enquanto isso, deixou claro que defenderá "a orientação pacificada e remansosa da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais Pátrios, no sentido de que o mandato eletivo pertence à Coligação, e não ao Partido Político".
O procurador jurídico da AL, Reno Ximenes, tem até sexta-feira (25) para protocolar o agravo regimental, que recorre da decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. Para Ximenes, precisam ser respeitados os "fundamentos jurídicos do direito consuetudinário, que é o direito baseado nos costumes, que desde 1965 vem se adotando critério das coligações. A Constituição Federal também fala que qualquer mudança no critério eleitoral, no critério de apuração das eleições deve ser feita respeitando o princípio da anualidade", esclareceu.
Amarílio, ligado ao PSB, pode assumir a vaga da peemedebista Inês Arruda, beneficiada pelos votos garantidos pela coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”. Casos os votos não sejam validados para o partido, Daniel Oliveira, que também tomou posse na mesma situação de Inês, pode ter o posto a perigo.
Fechado - Senado aprova salário mínimo de R$ 545,00
O Senado aprovou ontem à noite o projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545,00. Os senadores rejeitaram as emendas que aumentavam o valor para R$ 600,00 ou R$ 560,00. Assim, o novo salário passa a vigorar a partir do dia 1º de março - depois da sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff. A votação do projeto foi simbólica, sem o registro dos votos de cada senador no plenário. As emendas tiveram votação nominal, com cada parlamentar registrando o seu voto - o que permite ao governo calcular as dissidências dentro da base aliada da presidente Dilma Rousseff.
Uma terceira emenda ainda foi analisada pelo plenário: a que retirava do texto a possibilidade do governo reajustar o salário mínimo nos próximos quatro anos automaticamente, por meio de decreto presidencial. A oposição queria retirar o artigo porque argumentava que, pela Constituição Federal, a discussão sobre o mínimo precisava passar pelo Congresso Nacional.
Os governistas derrubaram todas as emendas para que o texto aprovado na Câmara fosse mantido no Senado. Se sofresse mudanças, o projeto teria que retornar para uma nova análise da Câmara Federal. A votação ocorreu sob protestos de sindicalistas, que encheram as galerias do Senado para defender o mínimo de R$ 560,00. A oposição também fez discursos calorosos contra o valor proposto pelo governo. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Itamar também discutiu com José Sarney sobre procedimentos de votação - o que lhe transformou no principal destaque da oposição durante a discussão do salário mínimo.
ALIADOS
Apesar da ampla maioria governista no Senado, os senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Roberto Requião (PMDB-PR) declararam voto contrário aos R$ 545,00 propostos pelo Executivo. Jarbas apoiou a emenda do PSDB que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 600,00. Requião, por sua vez, aderiu à emenda do DEM que eleva o valor para R$ 560,00.
Dilma conseguiu convencer pessoalmente o senador Paulo Paim (PT-RS) a apoiar o reajuste de R$ 545,00. O petista havia declarado voto nos R$ 560,00, mas foi chamado pela Presidente ontem pela manhã para discutir a dissidência. Ela teme desgastes no Senado, provocado por membros do seu partido, se não houvesse unidade do PT na sua primeira votação de peso na Casa. Paim disse que atendeu à Presidente depois que Dilma se comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
O PDT, que havia anunciado apoio de seus quatro senadores ao valor proposto pelo governo, também contabilizou uma dissidência. O senador Pedro Taques (PDT-MT) subiu à tribuna da Casa e anunciou seu voto contrário aos R$ 545,00. Ele relatou que vem sofrendo ameaças desde que manifestou sua intenção de não apoiar o projeto do governo que eleva o mínimo para R$ 545,00, por ser contra o reajuste automático do salário, nos próximos quatro anos, por decreto presidencial – o que exclui o Congresso das discussões.
"Heitor Férrer deveria se preocupar com coisas mais relevantes", diz Figueiredo
“O PDT dá total liberdade para o deputado Heitor Férrer exercer a atividade parlamentar, mas ele está extrapolando quando insiste em bater na mesma tecla, que é tentar encontrar erro do governador Cid Gomes”. A crítica é do presidente estadual do partido, deputado federal André Figueiredo, segundo quem o correligionário Férrer “poderia estar se preocupando com coisas mais importantes”.
Na segunda, Férrer entrou com representação no Ministério Público estadual a respeito da viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez no jato particular do empresário Alexandre Grendene, dono da empresa Grendene. No documento, o deputado afirma que Cid pode ter cometido crime de improbidade administrativa, “comprovado inclusive pela relutância do governador para permanecer calado para evitar qualquer explicação sobre esse ‘presente’”.
Conforme Figueiredo, Férrer, ao insistir na denúncia contra o governador, porque aceitou carona no jatinho do empresário, parece estar querendo criar “picuinha”. O dirigente assegura que o PDT não está dando apoio a Férrer nesta questão. Na semana passada, quando a Assembléia Legislativa derrubou o requerimento de Férrer que solicitava informações de Cid, o próprio líder do PDT na Casa, deputado Ferreira Aragão, condenou o colega e votou a favor do governo, assim como os outros dois pedetistas, Patrícia Saboya e Delegado Cavalcante. “O Heitor está pregando sozinho no deserto”, diz Figueiredo. “Acho que ele deveria se preocupar com coisas mais relevantes”.
2012
Figueiredo informa que está preparando o partido para as eleições de 2012, quando pretende lançar candidatos próprios na maioria dos municípios cearenses. Para tal, para depois do carnaval, Figueiredo está programando quatro encontros regionais, nas regiões do Cariri, Norte, Vale do Jaguaribe e Maciço do Baturité. Também haverá encontro na região Metropolitana de Fortaleza por causa da candidatura própria do partido à Prefeitura da Capital.
“Nosso projeto que vai revolucionar Fortaleza, porque é completamente inovador, e não esse marasmo que se encontra aí no momento”, diz. “Luizianne Lins é muito boa em criar factoides – refere-se ao caso Cagece –, mas como gestora deixa muito a desejar. Fortaleza está um verdadeiro caos”. (com informações de Tarcísio Colares)
Penso eu - O deputado André não entendeu ainda que o raro quadro político que o PDT do Ceará tem,, e que, quando fala todo mundo escuta é Heitor Férrer. Desautoriza-lo é mandar a memória de Brizola praquele lugar. Se não quer o cara, expulsa, mas não desautoriza o deputado, uma das raras vozes que consegue ser oposição responsavel no Ceará nos últimos anos.
Na segunda, Férrer entrou com representação no Ministério Público estadual a respeito da viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez no jato particular do empresário Alexandre Grendene, dono da empresa Grendene. No documento, o deputado afirma que Cid pode ter cometido crime de improbidade administrativa, “comprovado inclusive pela relutância do governador para permanecer calado para evitar qualquer explicação sobre esse ‘presente’”.
Conforme Figueiredo, Férrer, ao insistir na denúncia contra o governador, porque aceitou carona no jatinho do empresário, parece estar querendo criar “picuinha”. O dirigente assegura que o PDT não está dando apoio a Férrer nesta questão. Na semana passada, quando a Assembléia Legislativa derrubou o requerimento de Férrer que solicitava informações de Cid, o próprio líder do PDT na Casa, deputado Ferreira Aragão, condenou o colega e votou a favor do governo, assim como os outros dois pedetistas, Patrícia Saboya e Delegado Cavalcante. “O Heitor está pregando sozinho no deserto”, diz Figueiredo. “Acho que ele deveria se preocupar com coisas mais relevantes”.
2012
Figueiredo informa que está preparando o partido para as eleições de 2012, quando pretende lançar candidatos próprios na maioria dos municípios cearenses. Para tal, para depois do carnaval, Figueiredo está programando quatro encontros regionais, nas regiões do Cariri, Norte, Vale do Jaguaribe e Maciço do Baturité. Também haverá encontro na região Metropolitana de Fortaleza por causa da candidatura própria do partido à Prefeitura da Capital.
“Nosso projeto que vai revolucionar Fortaleza, porque é completamente inovador, e não esse marasmo que se encontra aí no momento”, diz. “Luizianne Lins é muito boa em criar factoides – refere-se ao caso Cagece –, mas como gestora deixa muito a desejar. Fortaleza está um verdadeiro caos”. (com informações de Tarcísio Colares)
Penso eu - O deputado André não entendeu ainda que o raro quadro político que o PDT do Ceará tem,, e que, quando fala todo mundo escuta é Heitor Férrer. Desautoriza-lo é mandar a memória de Brizola praquele lugar. Se não quer o cara, expulsa, mas não desautoriza o deputado, uma das raras vozes que consegue ser oposição responsavel no Ceará nos últimos anos.
Marcílio Gomes é empossado
O primeiro suplente da Coligação PMN, PSL, PHS e PRB, Marcílio Gomes (PSL), tomou posse ontem na Câmara Municipal de Fortaleza, assumindo a vaga deixada pelo deputado estadual Mário Hélio (PMN). O parlamentar conseguiu uma liminar que assegura o mandato à coligação, e não ao Partido da Mobilização Nacional (PMN). Em seu pronunciamento, Marcílio Gomes agradeceu o apoio de lideranças comunitárias, políticas e de eleitores na conquista do seu mandato. “Passamos por uma eleição que sai vitorioso, como primeiro suplente, com 8.205 votos. Conquistei o meu espaço e meu lugar nesta Casa”, enfatizou.O advogado Régis Albuquerque, patrocinador da causa de Marcílio tem muitos argumentos para a posse de seu cliente, começando pela idéia de que coligaçao não acaba com o pleito findo.
Fortaleza - Acrísio Sena assume Prefeitura por dez dias
A partir de hoje, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), assume a função de prefeito em exercício do município de Fortaleza. A prefeita Luizianne Lins (PT) se licenciou por dez dias para tratamento de saúde. O termo de transmissão do cargo foi assinado na tarde de ontem, no Paço Municipal. E contou com a presença dos parlamentares Guilherme Sampaio (PT) e Ronivaldo Maia (PT).
O cargo deveria ser assumido pelo vice-prefeito. Porém, Tin Gomes (PHS) renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputado estadual. Ao jornal O Estado, Acrísio informou que hoje, na Câmara, fará uma fala política, e passará a chefia do Legislativo ao vice-presidente, Adail Junior.
Ele informou ainda que, no final da manhã, se reunirá com o núcleo gestor da Prefeitura para inteirar-se dos projetos da gestão municipal. Será a primeira vez que Acrísio ostenta o cargo, depois de assumir a presidência do Legislativo Municipal, no início deste ano. De acordo com ele, é uma oportunidade concreta de, pelo menos, ensaiar algumas iniciativas, principalmente os problemas de natureza estrutural da cidade.
Acrísio afirmou ainda que a experiência será gratificante, haja vista sua trajetória política - sobrevinda dos movimentos sociais. “Será desafiador”, complementou. Indagado sobre a afinidade entre Legislativo e Executivo, ele afirmou que cotidianamente, respeitando a independência entre os dois Poderes, a relação é aprimorada, citando a regulamentação dos espaços públicos.
“Marco regulatório”
Ontem, por iniciativa da Mesa Diretora, Câmara e Prefeitura discutiram uma ação conjunta para regulamentar os espaços públicos da Capital, definindo critérios para denominação de praças, bairros e logradouros. Logo porque, hoje, a responsabilidade está nas mãos do Legislativo municipal. E, conforme o petista, o processo precisa possuir critérios mais específicos. A meta é construir até a próxima semana um “marco regulatório”, apoiado no projeto de lei da vereadora Magaly Marques (PMDB) – em tramitação na Casa. Segundo Acrísio, a lei não retroagirá. Para o procurador do Município, Martônio Mont’alverne, a transformação se faz necessária por causa dos problemas de duplicidade existente em Fortaleza.
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