Lula é homenageado por entidade internacional de radiodifusão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado nesta segunda-feira (28), em Brasília, pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR). A iniciativa é um reconhecimento à sua contribuição à liberdade de expressão no país.
Uma comitiva de dirigentes da entidade, que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão das Américas e Europa, fará a entrega de uma placa às 17h, em audiência no Palácio do Planalto.
Participarão o presidente da AIR, Luiz Pardo Sainz, do Chile, o vice-presidente para América do Sul, Daniel Slaviero, que preside a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) e diretores da entidade.
De terça à quinta-feira, cerca de 100 dirigentes do setor de radiodifusão dos dois continentes participam na capital federal da 39ª Assembleia Geral da AIR.
Penso eu: Tem radialista aí, que nemo Lula, com mais de 50 anos de rádio que não recebe homenagem assim. O colega Lula, nesses dias, será homanegado como um dos melhores colegas jornalistas do Brasil. Temgente no Ceará doida pra criar a categoria de melhores.
Uma comitiva de dirigentes da entidade, que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão das Américas e Europa, fará a entrega de uma placa às 17h, em audiência no Palácio do Planalto.
Participarão o presidente da AIR, Luiz Pardo Sainz, do Chile, o vice-presidente para América do Sul, Daniel Slaviero, que preside a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) e diretores da entidade.
De terça à quinta-feira, cerca de 100 dirigentes do setor de radiodifusão dos dois continentes participam na capital federal da 39ª Assembleia Geral da AIR.
Penso eu: Tem radialista aí, que nemo Lula, com mais de 50 anos de rádio que não recebe homenagem assim. O colega Lula, nesses dias, será homanegado como um dos melhores colegas jornalistas do Brasil. Temgente no Ceará doida pra criar a categoria de melhores.
...Na falta do que fazer...
Arrumação do grupo Critica Radical
Penso eu: Será que não daria pra arrumar uma boquinha pro Battisti entre os que recebem aquela indenização dada a ex-comunista de 64? Tipo perseguido pela Revolução Redentora.
Monteiro vai receber deputados
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, receberá em audiência, às 17 horas desta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho, uma comissão de deputados estaduais. O encontro ocorrerá no Palácio da Segurança, no bairro São Gerardo, em Fortaleza.
O grupo de parlamentares mobilizado pelo líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins, conversará com o secretário sobre a exoneração de três delegados, fato que vem gerando clima de instafisfação entre demais profissioinais da área. Na última semana, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpoci) foi à Assembleia pedir apoio.
A exoneração de César Wagner da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Ana Lúcia, do 8º Distrito Policial e de Romério Almeida, da Delegacia Metropolitana de Maracanaú foi o estopim do protesto. Os três foram acusados de desobedecer recomendação do secretário de não expor presos na mídia.
O grupo de parlamentares mobilizado pelo líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins, conversará com o secretário sobre a exoneração de três delegados, fato que vem gerando clima de instafisfação entre demais profissioinais da área. Na última semana, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpoci) foi à Assembleia pedir apoio.
A exoneração de César Wagner da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Ana Lúcia, do 8º Distrito Policial e de Romério Almeida, da Delegacia Metropolitana de Maracanaú foi o estopim do protesto. Os três foram acusados de desobedecer recomendação do secretário de não expor presos na mídia.
As manchetes desta segunda
- Globo: Honduras barra a OEA e faz ameaças ao Brasil
- Folha: Lula diz refutar 'ultimato de golpista'
- Estadão: Lula rejeita ultimato para definir status de Zelaya
- JB: Cruz Vermelha quer acesso a presídios
- Correio Braziliense: Famílias se recusam a doar órgãos no DF
- Valor: União garante metade do aumento da renda no ano
- Estado de Minas: Brasil é a bola da vez
- Folha: Lula diz refutar 'ultimato de golpista'
- Estadão: Lula rejeita ultimato para definir status de Zelaya
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- Correio Braziliense: Famílias se recusam a doar órgãos no DF
- Valor: União garante metade do aumento da renda no ano
- Estado de Minas: Brasil é a bola da vez
Deu no Josias de Souza
Wilson Dias/ABr
Ciro diz que não é segunda opção de Lula para 2010
Ciro Gomes manteve o pé no asfalto neste domingo (27). Pela manhã, esteve em Bauru (SP). À noite, em Campo Grande (MS).
Nas duas cidades, o presidenciável estrelou encontros promovidos pelo seu PSB.
Na capital sul-mato-grossense, disse que não se considera “nenhuma segunda opção" de Lula, hoje fechado com a candidatura petista de Dilma Rousseff.
Sua prioridade, ele repisou, é evitar que o grupo de FHC retorne ao Planalto. Leia-se José Serra.
"Farei todo o possível para que isso não aconteça. Vamos bater com toda a força", disse Ciro.
Entre risos, afirmou que dispõe de "um trunfo na manga para acabar com o Serra". Vaticinou: "Vamos tirar todos os votos dele".
Espera que Dilma o acompanhe “nessa luta”. Mas não crê que Lula abra mão de sua candidata:
"Não é justo esperar isso dele. Fica a critério da ministra lutar ao nosso lado".
Curiosamente, na passagem por Bauru, um reduto tucano, Ciro cuidara de atenuar os ataques que dirigira a Serra na véspera.
Discursando para sindicalistas, dissera que o rival tucano “é feio pra caramba, mais na alma do que no rosto”. Era piada, Ciro alegou em Bauru.
"Faço política com humor, não tenho nenhum desentendimento pessoal com o Serra, mas não tem jeito, trazem para os jornais essas bobagens...”
“...Aquilo foi uma brincadeira, depois de eu falar sobre diversos temas". No sábado, instado a reagir a Ciro, Serra saíra de banda: “Não vou entrar em nenhuma baixaria”.
Na noite quente de Campo Grande, Ciro parecia já ter retomado o humor que, no seu caso, é ciclotímico. Serra foi, de novo, o alvo solitário de suas "brincadeiras".
Há mais cálculo do que humor por trás dos ataques. Guindado à condição de segundo colocado nas pesquisas, Ciro precisa fustigar quem está acima dele, não os de baixo.
Sendo Serra o primeiro colocado, a tarefa é mais prazenteira. Ciro, de fato, não o suporta. Ataca-o com tanto gosto que a coisa acaba virando mesmo diversão.
Partido Socialista vence eleição em Portugal
O Partido Socialista (PS) venceu as eleições realizadas em Portugal neste domingo. No entanto, apesar de conquistar mais um mandato de quatro anos, o partido do primeiro-ministro, José Sócrates, não conseguiu manter a maioria absoluta no Parlamento.
Sócrates obteve 36,6% dos votos, mais de sete pontos percentuais à frente de sua principal adversária, a candidata de centro-direita Manuela Ferreira Leite, do Partido Social Democrata (PSD), que obteve 29,1%.
Os socialistas conquistaram 94 das 230 cadeiras do Parlamento português. Nos últimos quatro anos, o partido tinha uma maioria de 121 deputados. O PSD ficou com 77 vagas. Antes, tinha 79.
Sócrates obteve 36,6% dos votos, mais de sete pontos percentuais à frente de sua principal adversária, a candidata de centro-direita Manuela Ferreira Leite, do Partido Social Democrata (PSD), que obteve 29,1%.
Os socialistas conquistaram 94 das 230 cadeiras do Parlamento português. Nos últimos quatro anos, o partido tinha uma maioria de 121 deputados. O PSD ficou com 77 vagas. Antes, tinha 79.
Governo interino de Micheletti decreta estado de sítio em Honduras
O governo interino de Honduras decretou estado de sítio esta noite, suspendendo por 45 dias as garantias constitucionais, a liberdade de ir e vir, de circulação, expressão e reuniões públicas. O governo Micheletti confirmou há pouco, em cadeia de rádio e TV, o que adiantou a agência Efe. O decreto permite desalojar manifestantes, fechar os meios de comunicação que "ofendam a dignidade humana, os funcionários públicos ou atentem contra a lei. Suspeitos poderão se presos. O governo provisório justificou o estado de sítio como necessário "para a manutenção da ordem pública", que estaria ameaçada com os incidentes ocorridos com o retorno de Zelaya a Honduras. O presidente deposto Manuel Zelaya, que continua na embaixada do Brasil com um grande grupo de seguidores, considerou o decreto uma barabaridade" e pediu ao Parlamento que o suspenda, convocando os deputados a dialogar. Uma rádio e uma TV, que o apoiam, correm risco de fechar com a decisão do governo interino. Horas antes o presidente interino Roberto Micheletti deu dias de prazo ao Brasil para definir o status de Zelaya. O presidente Lula rejeitou o ultimato. Ao fim do prazo a embaixada poderá ser "extinta".
Da coluna do Claudio Humberto e Agencia EFE
Opinião
Aqui ele vive nesta paz dos amigos
Ciro Gomes, o ajuizado
Não dá para negar os fatos, não dá para lutar com os fatos, eles são inoxidáveis(?!), como se dizia nos anos 90.
Esses dias foram muito bons para o deputado federal Ciro Gomes.
Logo no início da semana passada teve a efetiva divulgação da pesquisa CNI-Ibope. Ciro Gomes estava à frente da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os números não são grandiosos, mas falaram muito alto. Ele, que vive se escondendo na Câmara Federal, até parece se envergonhar do mandato grandioso que foi dado pelos cearenses - foi visto em várias situações. Antes tinha dado entrevistas seguidas – TV, internet e depois falou no plenário da Câmara sem antes comentar com os jornalistas na definição da estratégia de trabalho na Comissão do Pré-sal que irá se dedicar a substituir o modelo de concessão pelo de partilha. Ciro está vivíssimo. Não estamos aqui para exaltar os números da CNI-Ibope em detrimento do que foi apresentado na investigação da CNT-Sensus na semana anterior.
O momento foi tão marcante que a possibilidade dele trocar o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo não foi cobrado apesar da Política Real ter apurado que ele definiria isso, com o partido, até o dia 20 de setembro. Na segunda-feira passada, enquanto ele começava a faturar o início deste bom momento, os governadores mais influentes do Nordeste, os petistas e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estavam reunidos num encontro reservado, quase secreto, onde se articulavam para entrar no jumbão de socorro que o Governo Federal dará aos estados, como vem fazendo aos municípios, neste fim de ano. É, eu sei, o amigo leitor deve estar pensando: mas como o governo vai fazer isso se a arrecadação caiu e não existe mecanismos claros para tal? O federalismo capenga deste país, onde a União pega recursos dos estados na maior cara de pau e não dá disputa no Supremo, como seria em qualquer federação que se preza acaba por dar condições para jumbões de socorro. Os governadores envolvidos ficaram surpresos quando a Política Real descobriu a coisa. O governador Eduardo Campos que meio que tutela a vida de Ciro Gomes e em última instância, até a de Cid Gomes, não gostou que a conversa vazasse – é evidente que Eduardo Campos estica e puxa na sua relação com Lula e o Governo Federal nesses dias. Basta ver suas declarações sobre os royalties do Pré-sal.
Genésio Araújo Júnior - Jornalista
César Wagner nega conflito de interesses
Os três delegados exonerados na última quarta-feira negam que houve conflito de interesses
Sexta-feira, 25 de setembro de 2009, 16h30min. O delegado César Wagner Martins anunciou, pela última vez, uma apreensão de drogas em Fortaleza. No bairro Mondubim, policiais da Delegacia de Narcóticos (Denarc) fecharam um laboratório de crack e prenderam Raimundo Prudêncio Guedes, o “Raimundinho da Maraponga”, 28, que havia deixado o presídio e estava em regime condicional e Francisco Dermivan de Souza, 46, que financiava o laboratório. No sexto laboratório fechado pela Denarc em 18 meses, foram apreendidos 2,5 quilos de crack, 9,8 quilos de cocaína para mistura, uma balança de precisão e R$ 5 mil.
Exonerado no último dia 23, César Wagner negou que tenha sido desligado do cargo por uma futura candidatura ou por conflito de interesses, de acordo com informações que chegaram ao Jornal O Estado. E ainda admitiu: “Não sou e não serei candidato a nada. Apenas estava fazendo o meu trabalho à frente da especializada. Minha saída foi pelo motivo apresentado pelo secretário”.
O motivo o qual se referiu foi a exposição de presos à mídia. Também foram exonerados a delegada do 8o Distrito Policial (DP), do José Walter, Ana Lúcia Almeida e o titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Romério Almeida.
César negou também que tenha sido exonerado por retaliação devido à prisão de um traficante, há alguns meses, na Praia do Futuro. Segundo ele, esse conflito de interesses, não existiu. Sobre as prisões realizadas na sexta-feira declarou: “Foi um último presente à sociedade”.
Para o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Sindepol), a saída dos delegados por exposição de presos à mídia não convenceu. O presidente do sindicato anunciou, na última sexta-feira, que a categoria trabalhará apenas 30 horas semanais, além de realizar um trabalho estritamente jurídico, como forma de protesto, e adotará a “lei do silêncio” em relação à imprensa. Já no sábado, o governador Cid Gomes disse que o secretário teve razão em exonerar os delegados e que não deve intervir na decisão.
Sexta-feira, 25 de setembro de 2009, 16h30min. O delegado César Wagner Martins anunciou, pela última vez, uma apreensão de drogas em Fortaleza. No bairro Mondubim, policiais da Delegacia de Narcóticos (Denarc) fecharam um laboratório de crack e prenderam Raimundo Prudêncio Guedes, o “Raimundinho da Maraponga”, 28, que havia deixado o presídio e estava em regime condicional e Francisco Dermivan de Souza, 46, que financiava o laboratório. No sexto laboratório fechado pela Denarc em 18 meses, foram apreendidos 2,5 quilos de crack, 9,8 quilos de cocaína para mistura, uma balança de precisão e R$ 5 mil.
Exonerado no último dia 23, César Wagner negou que tenha sido desligado do cargo por uma futura candidatura ou por conflito de interesses, de acordo com informações que chegaram ao Jornal O Estado. E ainda admitiu: “Não sou e não serei candidato a nada. Apenas estava fazendo o meu trabalho à frente da especializada. Minha saída foi pelo motivo apresentado pelo secretário”.
O motivo o qual se referiu foi a exposição de presos à mídia. Também foram exonerados a delegada do 8o Distrito Policial (DP), do José Walter, Ana Lúcia Almeida e o titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Romério Almeida.
César negou também que tenha sido exonerado por retaliação devido à prisão de um traficante, há alguns meses, na Praia do Futuro. Segundo ele, esse conflito de interesses, não existiu. Sobre as prisões realizadas na sexta-feira declarou: “Foi um último presente à sociedade”.
Para o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Sindepol), a saída dos delegados por exposição de presos à mídia não convenceu. O presidente do sindicato anunciou, na última sexta-feira, que a categoria trabalhará apenas 30 horas semanais, além de realizar um trabalho estritamente jurídico, como forma de protesto, e adotará a “lei do silêncio” em relação à imprensa. Já no sábado, o governador Cid Gomes disse que o secretário teve razão em exonerar os delegados e que não deve intervir na decisão.
Adoção, ato de amor que demora acontecer
Do Jornal O Estado
Ministério Público Estadual apoia campanha para que familias adotem crianças irmãs, para não separá-las do convívio.
O Ministério Público Estadual (MPE) está lançando uma campanha para que as famílias adotem mais de uma criança, evitando assim que irmãos sejam separados como os que vivem na Casa Santa Elizabete, no bairro São Gerardo. A educadora da instituição, irmã Karol de Lima, informou que para adotar é necessário esperar que seja concluída a liberação, na qual os pais biológicos das crianças perdem os direitos e que geralmente o processo é demorado. “Aqui, na Casa, nós temos 26 crianças. Apenas 11 estão liberadas para adoção”, contou ao acrescentar que este ano nenhuma adoção foi realizada, mas cinco crianças retornaram para suas famílias.
O MPE relatou que houve a tentativa de adotar três irmãos que estão na Casa Santa Elizabete, mas um deles ficaria com uma família italiana e os outros dois seriam adotados por um casal francês, por isso que o processo não foi concluído. Com a relação a este caso e a outros semelhantes que estão abrigadas na Casa, a educadora explicou que não pode entrar em detalhes, pois “já estão vinculadas com adoção”. “Aqui tem uma adolescente que tem uma irmã bebê, tem outra pequenina que veio com mais três irmãos”, comentou.
O advogado, que trabalha voluntariamente na Casa, Péricles Magalhães, declarou que não é tão simples quanto parece adotar apenas uma criança que tenha irmãos na mesma situação. “O afastamento nestes casos é uma medida excepcional, tem que ser precedido de estudo psicológico e social. É necessário realizar uma bateria de exames. Se eles tiverem uma ligação muito forte o atestado psicológico vai comprovar isso. Assim, é praticamente impossível acontecer a separação”, informou.
Umas das dificuldades da adoção de crianças é devido ao tipo idealizado pelas pessoas que querem adotar, explicou o advogado. “Geralmente os casais querem um bebê branco, de olho clarinho. Enquanto a realidade dos abrigos não é essa. Pois tem poucas crianças com este perfil para a adoção”, disse Péricles Magalhães. Outro fator que contribui para que seja dificil é o número de varas disponíveis para os processos de adoção. “No Estado inteiro temos apenas cinco promotores e cinco juízes para um grande número de crianças. É uma estrutura que não ajuda”, comentou a também advogada voluntaria, Lia Cardoso.
Casa Santa Elizabete
A Irmã Karol declarou que a Casa era apenas para estar com meninas de até oito anos , mas a instituição abriga quatro adolescentes que têm até 14 anos e ainda dois meninos. “Estamos com as adolescentes e com os meninos enquanto a situação deles se resolve. Tem adolescente que cresceu aqui esperando adoção. Alguns deles estão esperando há oito anos”, comentou.
Para as crianças que cresceram no local existe o acompanhamento dos psicólogos afim de tentar suprir e entender. “Por mais amor e atenção de todos aqui eles sentem a necessidade de ter alguém para dizer esse é meu pai, essa é minha mãe. Os maiores sentem isso consciente, pois eles já entendem, e a cada criança que é adotada eles sentem porque sabem que estão crescendo e estão ficando”, comentou.
A instituição recebe crianças que sofreram situações como: negligência, abandono, pai que está no presídio, mãe que era usuária de droga, que eram usadas para pedir esmola e ainda que sofreram abuso sexual. “Todas que vêm para cá, chegam com ordem judicial. Não é apenas dizer que quer trazer. Tem que ir ao juizado fazer um relatório da situação e depois que é encaminhado”, informou Péricles Magalhães.
Atualmente, a Casa Santa Elizabete sobrevive de doações. “Somos uma instituição não-governamental e para termos recursos realizamos bazar e também recebemos doações”, contou a Irmã Karol. A religiosa disse ainda que aos sábados, das 15h às 17h, a instituição fica aberta para quem quiser visitar, olhar, doar ou até mesmo brincar com as crianças. Quem quiser ajudar pode entrar em contado pelos telefones 3283-6090 e 9661-7912 ou pode realizar o deposito direto na Agência 1218-1 Conta 165.365-2.
Ministério Público Estadual apoia campanha para que familias adotem crianças irmãs, para não separá-las do convívio.
O Ministério Público Estadual (MPE) está lançando uma campanha para que as famílias adotem mais de uma criança, evitando assim que irmãos sejam separados como os que vivem na Casa Santa Elizabete, no bairro São Gerardo. A educadora da instituição, irmã Karol de Lima, informou que para adotar é necessário esperar que seja concluída a liberação, na qual os pais biológicos das crianças perdem os direitos e que geralmente o processo é demorado. “Aqui, na Casa, nós temos 26 crianças. Apenas 11 estão liberadas para adoção”, contou ao acrescentar que este ano nenhuma adoção foi realizada, mas cinco crianças retornaram para suas famílias.
O MPE relatou que houve a tentativa de adotar três irmãos que estão na Casa Santa Elizabete, mas um deles ficaria com uma família italiana e os outros dois seriam adotados por um casal francês, por isso que o processo não foi concluído. Com a relação a este caso e a outros semelhantes que estão abrigadas na Casa, a educadora explicou que não pode entrar em detalhes, pois “já estão vinculadas com adoção”. “Aqui tem uma adolescente que tem uma irmã bebê, tem outra pequenina que veio com mais três irmãos”, comentou.
O advogado, que trabalha voluntariamente na Casa, Péricles Magalhães, declarou que não é tão simples quanto parece adotar apenas uma criança que tenha irmãos na mesma situação. “O afastamento nestes casos é uma medida excepcional, tem que ser precedido de estudo psicológico e social. É necessário realizar uma bateria de exames. Se eles tiverem uma ligação muito forte o atestado psicológico vai comprovar isso. Assim, é praticamente impossível acontecer a separação”, informou.
Umas das dificuldades da adoção de crianças é devido ao tipo idealizado pelas pessoas que querem adotar, explicou o advogado. “Geralmente os casais querem um bebê branco, de olho clarinho. Enquanto a realidade dos abrigos não é essa. Pois tem poucas crianças com este perfil para a adoção”, disse Péricles Magalhães. Outro fator que contribui para que seja dificil é o número de varas disponíveis para os processos de adoção. “No Estado inteiro temos apenas cinco promotores e cinco juízes para um grande número de crianças. É uma estrutura que não ajuda”, comentou a também advogada voluntaria, Lia Cardoso.
Casa Santa Elizabete
A Irmã Karol declarou que a Casa era apenas para estar com meninas de até oito anos , mas a instituição abriga quatro adolescentes que têm até 14 anos e ainda dois meninos. “Estamos com as adolescentes e com os meninos enquanto a situação deles se resolve. Tem adolescente que cresceu aqui esperando adoção. Alguns deles estão esperando há oito anos”, comentou.
Para as crianças que cresceram no local existe o acompanhamento dos psicólogos afim de tentar suprir e entender. “Por mais amor e atenção de todos aqui eles sentem a necessidade de ter alguém para dizer esse é meu pai, essa é minha mãe. Os maiores sentem isso consciente, pois eles já entendem, e a cada criança que é adotada eles sentem porque sabem que estão crescendo e estão ficando”, comentou.
A instituição recebe crianças que sofreram situações como: negligência, abandono, pai que está no presídio, mãe que era usuária de droga, que eram usadas para pedir esmola e ainda que sofreram abuso sexual. “Todas que vêm para cá, chegam com ordem judicial. Não é apenas dizer que quer trazer. Tem que ir ao juizado fazer um relatório da situação e depois que é encaminhado”, informou Péricles Magalhães.
Atualmente, a Casa Santa Elizabete sobrevive de doações. “Somos uma instituição não-governamental e para termos recursos realizamos bazar e também recebemos doações”, contou a Irmã Karol. A religiosa disse ainda que aos sábados, das 15h às 17h, a instituição fica aberta para quem quiser visitar, olhar, doar ou até mesmo brincar com as crianças. Quem quiser ajudar pode entrar em contado pelos telefones 3283-6090 e 9661-7912 ou pode realizar o deposito direto na Agência 1218-1 Conta 165.365-2.
Agenor Neto acaba suspense
Estamos reafirmando o nosso apoio à Cid Gomes
Por Tarcísio Colares
e Laura Raquel
Ânimos sossegados. O prefeito Agenor Neto (PMDB) decidiu permanecer filiado aos peemedebistas. Após, semana de especulações mostrando sua total insatisfação, que o levaria a filiar-se ao Partido dos Trabalhadores. O ficar foi anunciado em entrevista coletiva, sexta-feira última, em Iguatu.
Agenor esteve em Brasília e abriu o jogo para o deputado Federal Eunício Oliveira (PMDB/CE). Falou sobre sua insatisfação, que é pessoal, mas decorre da falta de apoio para resolução de projetos da cidade.
Lembrou que ao ingressar no PMDB, conversará com o deputado Federal Michel Temer (PMDB/SP), e com o Presidente local do partido, e todos prometeram trabalhar para buscar recursos para sua administração.
Mais uma vez, confirmou seu apoio, trabalho e votação ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que re-eleja ao Senado Federal. Tasso tem feito muito pelo Ceará, e nunca se esqueceu de meu município, justificou. E acrescentou que faz isso em gratidão ao apoio dado em sua administração. Não declarou sufrágio a Oliveira, mas também, não confirmou deixar de apoiá-lo para as eleições de 2010. E admitiu deixar o partido, caso não obtenha contribuição necessária para as dificuldades enfrentadas no município.
O prefeito deixou claro, que outros partidos já manifestaram sua participação em suas coligações. E anunciou que para votar em um candidato é preciso um motivo justo, pois ele só vota em quem trabalha em prol de uma administração de qualidade.
Ele informou que buscou, em Brasília, as melhorias da população de Iguatu, como a drenagem do canal Julião e o abastecimento da zona rural com a interligação das lagoas do município. Isso trará avanços para a situação existente, comentou.
Penso eu: A ligação de Agenor Neto com Anibal Gomes é o grande elo que o faz ligado ao PMDB. Anibal é o grande artífice da alavancagem de recursos para Iguatu, afirma Agenor emqualquer reunião pública de que participe.
Por Tarcísio Colares
e Laura Raquel
Ânimos sossegados. O prefeito Agenor Neto (PMDB) decidiu permanecer filiado aos peemedebistas. Após, semana de especulações mostrando sua total insatisfação, que o levaria a filiar-se ao Partido dos Trabalhadores. O ficar foi anunciado em entrevista coletiva, sexta-feira última, em Iguatu.
Agenor esteve em Brasília e abriu o jogo para o deputado Federal Eunício Oliveira (PMDB/CE). Falou sobre sua insatisfação, que é pessoal, mas decorre da falta de apoio para resolução de projetos da cidade.
Lembrou que ao ingressar no PMDB, conversará com o deputado Federal Michel Temer (PMDB/SP), e com o Presidente local do partido, e todos prometeram trabalhar para buscar recursos para sua administração.
Mais uma vez, confirmou seu apoio, trabalho e votação ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que re-eleja ao Senado Federal. Tasso tem feito muito pelo Ceará, e nunca se esqueceu de meu município, justificou. E acrescentou que faz isso em gratidão ao apoio dado em sua administração. Não declarou sufrágio a Oliveira, mas também, não confirmou deixar de apoiá-lo para as eleições de 2010. E admitiu deixar o partido, caso não obtenha contribuição necessária para as dificuldades enfrentadas no município.
O prefeito deixou claro, que outros partidos já manifestaram sua participação em suas coligações. E anunciou que para votar em um candidato é preciso um motivo justo, pois ele só vota em quem trabalha em prol de uma administração de qualidade.
Ele informou que buscou, em Brasília, as melhorias da população de Iguatu, como a drenagem do canal Julião e o abastecimento da zona rural com a interligação das lagoas do município. Isso trará avanços para a situação existente, comentou.
Penso eu: A ligação de Agenor Neto com Anibal Gomes é o grande elo que o faz ligado ao PMDB. Anibal é o grande artífice da alavancagem de recursos para Iguatu, afirma Agenor emqualquer reunião pública de que participe.
Deu no Jornal O Estado
Câmara de Juazeiro homenageia executivos
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sob o comando do Presidente José de Amélia Júnior, realizou no final de semana sessão solene para homenagear o presidente da SOka Gakkai Internacional, Daisaku Ikeda, um japonês nascido em 1928 e que viveu os horrores da Segunda Guerra Mundial. Ikeda corre o mundo com a mensagem de paz da Soka Gakkai, uma organização baseada em princípios filosóficos humanistas e atuantes nas áreas educacionais, cultuais e artísticas. A Mais importante comenda da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi entregue pelo presidente José de Amélia a um seu nomeado.
Cid fala da Sobral "americanizada"
Cada um tire a conclusão que quiser, antes de denunciar é preciso ter dados
Sobral, a capital americana no Brasil. Este é um dos assuntos em destaque na Revista Veja desta semana. A publicação ironiza os padrões americanos implantados no município durante administração de Cid Gomes. E denuncia que os ônibus doados, School Bus, estão fora de circulação por falta de ma nutenção especializada.
Presente na abertura da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece), no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, ele respondeu às críticas. “Vá a Sobral, veja os indicadores e compare aos outros municípios. Verifique se está abaixo da média”, ressaltou.
Lembrou que quando foi prefeito, há cinco anos, proporcionou a Sobral um melhoramento na rede de água e esgoto, dentre outros desenvolvimentos. Cid frisou que nenhum município tem este padrão, em cobertura rural e urbana. E ressaltou que nem nos Estados Unidos existe uma política desta. E que a cidade, em seu governo, atingiu ótimos indicadores.
Em sua avaliação, a reportagem é meio pitoresca, brincadeira que não existe. Quando questionado se está sofrendo uma possível retaliação política, devido à pré-candidatura de Ciro Gomes (PSB/CE) à presidência, foi emblemático: “cada um tire a conclusão que quiser”. E recomendou que, antes de denunciar, é preciso ter dados concretos.
Penso eu: Lí a reportagem atendendo a pedidos de amigos que perdem tempo lendo a Veja. Coisa pobre, de quem recebe a pauta pronta e passa para o computador nada além das indicações da dita cuja. Nada de novo que todo mundo já não saiba. SObral é importante mesmo. Nós sobralenses somos imortanets mesmo. Uma casta em meio aos dalits da imprensa marron, em meio à patuléia tupininquim, à mediocridade quer invadiu rádios, jornais,revistas. E olhe que não sou de SObral; sou da Praça João Pessoa. Sobral fica no entorno da Praça onde nasci.
Da coluna de papel do Jornal O Estado
Cearense é fogo
É difícil a situação da Embaixada do Brasil em Honduras. A Casa continua cheia e os problemas se avolumam. O Diplomata Catunda Resende, nosso aqui do Crateús, até sexta feira único diplomata brasileiro em Tagucigalpa, conseguiu ir em casa, trocar de roupa, ver a família, abraçar os filhos e falar com mais tranqüilidade com as pessoas de seu relacionamento. Gerencia a crise, felizmente agora com um outro diplomata que conseguiu voltar às pressas ao País para Catunda pelo menos tomar um banho decente. Falei com ele das nossas preocupações com ELE e com o Brasil no imbróglio Zelaya. Sua resposta exclusiva para a coluna:
Caro Macário,
Infelizmente, nada de luz no túnel até o momento. A situação continua tensa. Estou em casa desde ontem mas na segunda volto a Embaixada. Haverá um rodízio com o outro colega. O Governo de fato deu um prazo de 10 dias para o Brasil explicar status do Presidente Zelaya, após o que novas medidas seriam tomadas contra a Embaixada. Não sabemos o que seria. O suspense continua, mas estamos firmes. Obrigado pela torcida dos amigos, como você. Grande abraço,Catunda
A frase: “O mal feito há dez anos, não será apagado por mil bem feitos hoje”.
Tudo por Meu Padim (Nota da foto)
Dom Pânico, o bispo do Cratinho de açúcar está em Roma cheio de documentos que entregou a Bento XVI, pela reabilitação de Meu Padim. A foto é do jornal Observatório Romano que superpõe uma marca com medo de alguém comercializá-la. Ê ê Vaticano!
Alô alô
Dia 30 a Assembléia vai discutir a situação das rádios comunitárias no Ceará. Convite do presidente Domingos Filho.
Norminha vive
Numa bodega de Canindé, perguntei pela Norminha. O moleque do balcão respondeu: A Norminha,não, mas o Abel da aqui. E apontou o colega, lá dele.
TV do Guto
Tudo indica que a TV Ceará vai transmitir todo dia 20, a missa do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
Plano B
Henrique Meireles se filia amanhã ao PMDB. É alternativa do partido se Dilminha afundar de vez. Mais um aliado da base falando em candidatura própria.
Magoou
A saída do filiado Antonio Mourão do PDT para o PR deixou arranhão. O PDT ficou tristinho enquanto a turma do dr.Lúcio ficou orgásmica.
Coisa feia
Diz o deputado Vasques Landim; a coisa ta tão ruim pro prefeito Santana, de Juazeiro, que até os amigos do copo sumiram.
Tou avisando
Quando Ciro Gomes chegar a 20% das intenções de voto vão arrumar outro cofre, igual ao da Roseane, pra ele. Com 14% já ensaiam.
Decente
Foi no mínimo decente a homenagem que o BNB prestou a Paes de Andrade nos 20 anos do FNE, postado por ele para a República.
Olho no lance
Tem mais gente querendo tirar casquinha dos trabalhos do Denit no Ceará. O Padre Zé vigia, enquanto outros querem tomar as estradas, hoje do Léo e do Marcelo Teixeira.
Casa cheia
Manda dizer o Bulhões: A promoção do programa Anjos da Solidariedade-Cevema com Nando Cordel, bombou. Tadeu e Luiziane Alencar estão rindo pro tempo.
Pouso
Na chegada dos bê erre ó brós o bicho pegou; pousar em Crateús, perto do meio dia, só de submarino. De avião é problema sério; 43º na pista do aeródromo.
Começou ontem...
...e vai até o dia 04 de outubro, a 55ª Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece), no Parque de Exposições.
Continua enganada
Fazia anos não lia a Veja. Não acredito nem no seu expediente. A pedido li reportagem sobre Sobral. Portugues sofrível, humor ridículo, e não soube quem foi D.José.
É assim...
Sobral e sua história vão pagar caro esta nova candidatura do Ciro. Os tucanos e os petistas não perdoam a quem lhes surra.
Baitolagem
Um engenheiro inglês, homo, passava o dia com uma bitola na mão,conferindo a aposição dos trilhos da estrada de ferro Sobral-Camocim.
Jornalista.
No meio do canelau media e atentava: Olha a bitola.Olha a bitola. No sotaque inglês soava: Olha a baitola.Olha a baitola. Virou baitôla. Disse que voltou agora a Sobral.
Bom dia
"Façamos uns aos outros a caridade de cumprir o próprio dever."
Do nosso saudoso Chico Xavier, psicografando o espírito de André Luiz.
BR 222
Todo o esforço do universo politico, cobrando, denunciando, documentando, não tem sensibilizado o DNIT a trabalhar rápido, nem direito para recuperar a BR 222 de forma a que dure pelo menos um inverno um asfalto feito e refeito, anos a fio, para durar muito pouco e ser refeito e refeito e refeito.
Taí um pedacinho da BR 222, nas beiradas da Irauçuba que o blogue flagrou para ilustrar a denúncia.
Foto do Victor Macário que mal chegou de Atlanta(GA)-EUA, foi pro interior caçar encrenca.
Câmara: CCJ pode limitar compra
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o que limita a posse e propriedade de terras no Brasil por estrangeiros. Se aprovado na CCJ, pelo seu caráter conclusivo, o projeto pode seguir direto ao Senado, sem passar pelo Plenário da Casa. O texto proíbe que estrangeiros não residentes ou domiciliados no País há mais de dez anos possuam imóvel rural com mais de quinze módulos fiscais em todo o território da Amazônia Legal. A mesma restrição vale para empresas e entidades estrangeiras não instaladas no país há pelo menos uma década. Nas áreas de fronteira, o projeto é mais rigoroso: não permite que nenhum estrangeiro com menos de 10 anos no País possua propriedade.
Deu no Noblat
Brasil não reconhece ultimato do governo de Honduras
O Ministério das Relações Exteriores não reconhece o ultimato feito pelo presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, que sábado à noite deu prazo de dez dias para o Brasil definir os status e a situação do presidente deposto, Manuel Zelaya.
Desde a última segunda-feira, Zelaya está na embaixada brasileira, em Tegucigalpa, tentando retomar o poder.
O governo brasileiro reafirma que não considera legítimo o governo golpista e que por isso não vê motivos para atender a qualquer determinação que parta de Micheletti.
A situação da embaixada brasileira em Honduras ficou mais tensa depois que Zelaya emitiu um comunicado conclamando a desobediência civil daqueles que são contra o governo golpista. O pedido contraria uma recomendação feita pelo governo brasileiro nesta semana.
O Ministério das Relações Exteriores já havia orientado Zelaya a agir mais moderadamente e evitar qualquer tipo de manifestação que pudesse se interpretada de maneira equivocada.
No Brasil, muitos parlamentares de oposição consideram arriscada a posição do país. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) destaca que Zelaya tem usado a embaixada brasileira para fazer militância política e instigar uma guerra civil.
- Tirou toda da discussão da esfera política para discutir o retorno dele em prol praticamente do início de um conflito que pode virar uma guerra civil lá dentro e o Brasil acabar sendo responsabilizado pelas mortes que houverem tendo em vista que parte de dentro da embaixada brasileira todas as ordens para os conflitos de rua.
O Ministério das Relações Exteriores não reconhece o ultimato feito pelo presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, que sábado à noite deu prazo de dez dias para o Brasil definir os status e a situação do presidente deposto, Manuel Zelaya.
Desde a última segunda-feira, Zelaya está na embaixada brasileira, em Tegucigalpa, tentando retomar o poder.
O governo brasileiro reafirma que não considera legítimo o governo golpista e que por isso não vê motivos para atender a qualquer determinação que parta de Micheletti.
A situação da embaixada brasileira em Honduras ficou mais tensa depois que Zelaya emitiu um comunicado conclamando a desobediência civil daqueles que são contra o governo golpista. O pedido contraria uma recomendação feita pelo governo brasileiro nesta semana.
O Ministério das Relações Exteriores já havia orientado Zelaya a agir mais moderadamente e evitar qualquer tipo de manifestação que pudesse se interpretada de maneira equivocada.
No Brasil, muitos parlamentares de oposição consideram arriscada a posição do país. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) destaca que Zelaya tem usado a embaixada brasileira para fazer militância política e instigar uma guerra civil.
- Tirou toda da discussão da esfera política para discutir o retorno dele em prol praticamente do início de um conflito que pode virar uma guerra civil lá dentro e o Brasil acabar sendo responsabilizado pelas mortes que houverem tendo em vista que parte de dentro da embaixada brasileira todas as ordens para os conflitos de rua.
Repórter da TV Globo relata clima acirrado neste domingo em Honduras
José Roberto Burnier está em Tegucigalpa, capital hondurenha.
Governo ainda dificulta acesso de jornalistas brasileiros à Embaixada.
Do G1, em São Paulo
O repórter da TV Globo José Roberto Burnier disse ao G1 que a situação na capital hondurenha neste domingo (27) está acirrada. Depois de dar ao Brasil um prazo de 10 dias para definir status de Zelaya, o presidente interino Roberto Micheletti continua não permitindo o acesso de jornalistas brasileiros à Embaixada.Segundo o jornalista, há uma informação ainda não confirmada de que seis senadores e parlamentares brasileiros estariam a caminho para tentar negociação com o governo hondurenho.
Na segunda-feira, o presidente deposto por um golpe Manuel Zelaya voltou a Honduras e se abrigou na Embaixada Brasileira. Ele exige a volta ao poder, o que o governo interino do presidente Roberto Micheletti já disse que não autorizará.
Governo ainda dificulta acesso de jornalistas brasileiros à Embaixada.
Do G1, em São Paulo
O repórter da TV Globo José Roberto Burnier disse ao G1 que a situação na capital hondurenha neste domingo (27) está acirrada. Depois de dar ao Brasil um prazo de 10 dias para definir status de Zelaya, o presidente interino Roberto Micheletti continua não permitindo o acesso de jornalistas brasileiros à Embaixada.Segundo o jornalista, há uma informação ainda não confirmada de que seis senadores e parlamentares brasileiros estariam a caminho para tentar negociação com o governo hondurenho.
Na segunda-feira, o presidente deposto por um golpe Manuel Zelaya voltou a Honduras e se abrigou na Embaixada Brasileira. Ele exige a volta ao poder, o que o governo interino do presidente Roberto Micheletti já disse que não autorizará.
As manchetes deste domingo
- Globo: FGTS: trabalhador perdeu 13% nos últimos 10 anos
- Folha: Contrariando Lula, Zelaya prega revolta
- Estadão: Devastação do Cerrado agora avança para o norte
- JB: Droga rende R$ 30 milhões por mês, apenas na Zona Sul
- Correio: A família encolheu
- Veja: O imperialismo megalonanico
- Época: A Olimpíada no Brasil
- IstoÉ: Por que o Brasil comprou a briga?
- IstoÉ Dinheiro: Vêm aí mais US$ 25 bilhões em investimentos
- CartaCapital: Devassa na Justiça
- Folha: Contrariando Lula, Zelaya prega revolta
- Estadão: Devastação do Cerrado agora avança para o norte
- JB: Droga rende R$ 30 milhões por mês, apenas na Zona Sul
- Correio: A família encolheu
- Veja: O imperialismo megalonanico
- Época: A Olimpíada no Brasil
- IstoÉ: Por que o Brasil comprou a briga?
- IstoÉ Dinheiro: Vêm aí mais US$ 25 bilhões em investimentos
- CartaCapital: Devassa na Justiça
Deu no Claudio Humberto
Tal e qual
O presidente do PPS, o pernambucano Roberto Freire (PE), professor de ética na política, e, como José Sarney no Amapá, transferiu seu domicílio para São Paulo. Tentará eleger-se deputado federal.
É o ético!
O presidente do PPS, o pernambucano Roberto Freire (PE), professor de ética na política, e, como José Sarney no Amapá, transferiu seu domicílio para São Paulo. Tentará eleger-se deputado federal.
É o ético!
Mudanças no front
Serra perde fôlego na corrida presidencial
As ultimas pesquisas para a sucessão presidencial de 2010 abateram o ânimos dos defensores da candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), mas também acenderam o sinal de alerta entre os partidários do tucano José Serra: apesar de liderar a corrida com folga, o governador paulista é o único candidato que perdeu pontos em todas as pesquisas realizadas até agora (Vox Populi, Ibope, Sensus e Datafolha).
As ultimas pesquisas para a sucessão presidencial de 2010 abateram o ânimos dos defensores da candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), mas também acenderam o sinal de alerta entre os partidários do tucano José Serra: apesar de liderar a corrida com folga, o governador paulista é o único candidato que perdeu pontos em todas as pesquisas realizadas até agora (Vox Populi, Ibope, Sensus e Datafolha).
Alo canelau
Tudo bem. Celular denro de avião vai ser legal. O diabo é sentar ao lado de um viciado em celular e o desgraçado começar a falar alto durante todo o voo. Os aviões da TAM vão começar a ter o serviço a partir de dezembro. O primeiro A320 deverá chegar, novinho em folha, com o serviço.
Defenda-se do Detran
Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário
Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos contra os departamentos estaduais de trânsito, os Detrans. Nos últimos dez anos, foram mais de 2.500 processos questionando multas, transferência de carros roubados, alienação fiduciária e apreensão de veículos, entre outras questões administrativas com os Detrans.
As questões mais comuns são aquelas que afetam o órgão mais sensível do ser humano, o bolso. São as multas. Teve repercussão nacional o julgamento do STJ sobre o procedimento dos Detrans de exigir o pagamento de multas e despesas de depósito como condição para liberação de veículos removidos ou apreendidos.
Ao julgarem o Resp 1104775, os ministros da Primeira Seção decidiram que as autoridades de trânsito só podem exigir o pagamento das multas já vencidas e regularmente notificadas aos eventuais infratores. Também foi decidido que, apesar de os veículos poderem permanecer retidos em depósito por tempo indeterminado, os Detrans só poderão cobrar taxas de permanência até os primeiros 30 dias de sua estada nos depósitos.
Não é legal a retenção do veículo como forma de coagir o proprietário a pagar a pena de multa. Entretanto, é diferente a hipótese de apreensão do veículo como modalidade autônoma de sanção em que a sua retenção pode prolongar-se até que sejam quitadas multas e demais despesas decorrentes da estada no depósito. Esse foi o entendimento da ministra Eliana Calmon, relatora do Resp 1088532, acompanhado pela Segunda Turma do Tribunal em julgamento que determinou ser legal o condicionamento da liberação do veículo retido por conta de infração de trânsito ao pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel.
Radares e pardais
A contestação às multas aplicadas com base em registro fotográfico por radares, conhecidos como “pardais”, também é recorrente entre os processos levados até o STJ. As Turmas que compõem a Primeira Seção já reconheceram a legalidade do uso desse recurso tecnológico para a aplicação de multas de trânsito.
No julgamento do Resp 772347, a Primeira Turma entendeu que os pardais não aplicam as multas, apenas fornecem elementos fáticos que permitem à autoridade de trânsito a lavratura do auto de infração e a imposição das sanções legais decorrentes. “Há distinção entre a atividade de coleta de provas que embasam os autos de infração e a lavratura do auto de infração propriamente dito”, ressaltou o relator, ministro Luiz Fux.
Em julgamento semelhante, a Segunda Turma decidiu que as multas de trânsito podem ser registradas por aparelhos eletrônicos sem a presença de um agente para autuar. O relator do caso, ministro Humberto Martins, também entendeu que os pardais eletrônicos não aplicam multa, apenas comprovam a infração ocorrida (Resp 759759).
O STJ também já firmou o entendimento de que a emissão da notificação de multa e do auto de infração de trânsito (AIT) é suficiente para atender as exigências da ampla defesa e do contraditório no caso de imposição de multas de trânsito. Segundo o relator do Resp 898524, ministro Herman Benjamin, essas notificações permitem ao suposto infrator defender-se caso assim o deseje.
Responsabilização
Casos de responsabilização de condutores, de proprietários e do próprio Detran também fazem parte da rotina do STJ. A Primeira Turma, no julgamento do Resp 745190, estabeleceu que o proprietário do veículo que entrega o automóvel à pessoa sem habilitação não pode ser punido também como se fosse o condutor, devendo ser aplicada a ele apenas a multa prevista no artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a “responsabilidade solidária do proprietário de veículo automotor, por multa de trânsito, deve ser aferida cum grano salis” [com certa reserva]. Além disso, o ministro destacou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de caráter individual dirigidas tanto ao proprietário quanto ao condutor.
O STJ também decidiu que o Detran não pode ser responsabilizado por ato criminoso de terceiros ou pela culpa do adquirente de veículo de procedência duvidosa. O entendimento da Segunda Turma excluiu o Detran do Rio Grande do Norte da responsabilidade no pagamento dos danos materiais devidos a um comerciante que vendeu um veículo roubado.
Segundo o relator do recurso (Resp 873399), ministro Herman Benjamin, compete ao comerciante de automóveis usados o dever de verificação – mediante inspeção física do bem, e não simplesmente documental no Detran – da existência de restrições à transferência e da procedência lícita do veículo comercializado.
Alienação e penhora
Quando da alienação do veículo, o Tribunal já decidiu que, se a lei não exige o prévio registro cartorial do contrato de alienação fiduciária para a expedição de certificado de registro de veículo, não há como obrigar o Detran a exigir tal documento dos proprietários dos veículos. O caso foi tratado em uma suspensão de segurança (SS 1518) proposta pelo Detran de Alagoas sob o argumento de ser desnecessário o registro de tal contrato no cartório de títulos de documentos, não havendo dever legal para a exigência do registro.
Ainda com relação à alienação, a Segunda Turma também definiu que a exigência de registro do contrato em cartório não é requisito de validade do negócio jurídico. Para as partes signatárias, a avença é perfeita e plenamente válida, independentemente do registro que, se ausente, traz como única consequência a ineficácia do contrato perante o terceiro de boa-fé (Resp 278993).
Em casos de execução fiscal, a Segunda Turma do STJ definiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina a presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.
Para a relatora do recurso (Resp 810489), ministra Eliana Calmon, apenas a inscrição da penhora no Detran torna absoluta a afirmação de que a constrição é conhecida por terceiros e invalida a alegação de boa-fé do adquirente da propriedade, mesmo que a alienação tenha sido realizada depois da citação do devedor na execução fiscal.
No julgamento do AgRg no Resp 924327, a Primeira Turma também afirmou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o terceiro que adquire veículo de pessoa diversa da executada, de boa-fé, diante da ausência do registro da penhora junto ao Detran, não pode ser prejudicada pelo reconhecimento da fraude à execução.
Criado para fiscalizar o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território brasileiro, o Detran tem também, entre suas atribuições, a determinação das normas para a formação e fiscalização de condutores.
Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos contra os departamentos estaduais de trânsito, os Detrans. Nos últimos dez anos, foram mais de 2.500 processos questionando multas, transferência de carros roubados, alienação fiduciária e apreensão de veículos, entre outras questões administrativas com os Detrans.
As questões mais comuns são aquelas que afetam o órgão mais sensível do ser humano, o bolso. São as multas. Teve repercussão nacional o julgamento do STJ sobre o procedimento dos Detrans de exigir o pagamento de multas e despesas de depósito como condição para liberação de veículos removidos ou apreendidos.
Ao julgarem o Resp 1104775, os ministros da Primeira Seção decidiram que as autoridades de trânsito só podem exigir o pagamento das multas já vencidas e regularmente notificadas aos eventuais infratores. Também foi decidido que, apesar de os veículos poderem permanecer retidos em depósito por tempo indeterminado, os Detrans só poderão cobrar taxas de permanência até os primeiros 30 dias de sua estada nos depósitos.
Não é legal a retenção do veículo como forma de coagir o proprietário a pagar a pena de multa. Entretanto, é diferente a hipótese de apreensão do veículo como modalidade autônoma de sanção em que a sua retenção pode prolongar-se até que sejam quitadas multas e demais despesas decorrentes da estada no depósito. Esse foi o entendimento da ministra Eliana Calmon, relatora do Resp 1088532, acompanhado pela Segunda Turma do Tribunal em julgamento que determinou ser legal o condicionamento da liberação do veículo retido por conta de infração de trânsito ao pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel.
Radares e pardais
A contestação às multas aplicadas com base em registro fotográfico por radares, conhecidos como “pardais”, também é recorrente entre os processos levados até o STJ. As Turmas que compõem a Primeira Seção já reconheceram a legalidade do uso desse recurso tecnológico para a aplicação de multas de trânsito.
No julgamento do Resp 772347, a Primeira Turma entendeu que os pardais não aplicam as multas, apenas fornecem elementos fáticos que permitem à autoridade de trânsito a lavratura do auto de infração e a imposição das sanções legais decorrentes. “Há distinção entre a atividade de coleta de provas que embasam os autos de infração e a lavratura do auto de infração propriamente dito”, ressaltou o relator, ministro Luiz Fux.
Em julgamento semelhante, a Segunda Turma decidiu que as multas de trânsito podem ser registradas por aparelhos eletrônicos sem a presença de um agente para autuar. O relator do caso, ministro Humberto Martins, também entendeu que os pardais eletrônicos não aplicam multa, apenas comprovam a infração ocorrida (Resp 759759).
O STJ também já firmou o entendimento de que a emissão da notificação de multa e do auto de infração de trânsito (AIT) é suficiente para atender as exigências da ampla defesa e do contraditório no caso de imposição de multas de trânsito. Segundo o relator do Resp 898524, ministro Herman Benjamin, essas notificações permitem ao suposto infrator defender-se caso assim o deseje.
Responsabilização
Casos de responsabilização de condutores, de proprietários e do próprio Detran também fazem parte da rotina do STJ. A Primeira Turma, no julgamento do Resp 745190, estabeleceu que o proprietário do veículo que entrega o automóvel à pessoa sem habilitação não pode ser punido também como se fosse o condutor, devendo ser aplicada a ele apenas a multa prevista no artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a “responsabilidade solidária do proprietário de veículo automotor, por multa de trânsito, deve ser aferida cum grano salis” [com certa reserva]. Além disso, o ministro destacou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de caráter individual dirigidas tanto ao proprietário quanto ao condutor.
O STJ também decidiu que o Detran não pode ser responsabilizado por ato criminoso de terceiros ou pela culpa do adquirente de veículo de procedência duvidosa. O entendimento da Segunda Turma excluiu o Detran do Rio Grande do Norte da responsabilidade no pagamento dos danos materiais devidos a um comerciante que vendeu um veículo roubado.
Segundo o relator do recurso (Resp 873399), ministro Herman Benjamin, compete ao comerciante de automóveis usados o dever de verificação – mediante inspeção física do bem, e não simplesmente documental no Detran – da existência de restrições à transferência e da procedência lícita do veículo comercializado.
Alienação e penhora
Quando da alienação do veículo, o Tribunal já decidiu que, se a lei não exige o prévio registro cartorial do contrato de alienação fiduciária para a expedição de certificado de registro de veículo, não há como obrigar o Detran a exigir tal documento dos proprietários dos veículos. O caso foi tratado em uma suspensão de segurança (SS 1518) proposta pelo Detran de Alagoas sob o argumento de ser desnecessário o registro de tal contrato no cartório de títulos de documentos, não havendo dever legal para a exigência do registro.
Ainda com relação à alienação, a Segunda Turma também definiu que a exigência de registro do contrato em cartório não é requisito de validade do negócio jurídico. Para as partes signatárias, a avença é perfeita e plenamente válida, independentemente do registro que, se ausente, traz como única consequência a ineficácia do contrato perante o terceiro de boa-fé (Resp 278993).
Em casos de execução fiscal, a Segunda Turma do STJ definiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina a presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.
Para a relatora do recurso (Resp 810489), ministra Eliana Calmon, apenas a inscrição da penhora no Detran torna absoluta a afirmação de que a constrição é conhecida por terceiros e invalida a alegação de boa-fé do adquirente da propriedade, mesmo que a alienação tenha sido realizada depois da citação do devedor na execução fiscal.
No julgamento do AgRg no Resp 924327, a Primeira Turma também afirmou que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o terceiro que adquire veículo de pessoa diversa da executada, de boa-fé, diante da ausência do registro da penhora junto ao Detran, não pode ser prejudicada pelo reconhecimento da fraude à execução.
Criado para fiscalizar o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território brasileiro, o Detran tem também, entre suas atribuições, a determinação das normas para a formação e fiscalização de condutores.
Bento XVI vai saber que foi Meu Padim
Na audiencia que teve com o Padre Bento XVI, no Vaticano, dom Panico, Bispo Diocesano do Crato, além de vasta documentação entregue à SAnta Sé em busca da recuperação do Padre Cicero pela Igreja Católica, presenteou o Papa com um livro sobre a vida e a obra do Padre Cicero. A foto que publicamos é prejudicada pelo jornal Observatório Romano, a voz do Vaticano que morre de medo de que suas fotos sejam utilizadas comercialmente, isto é, que alguem as multiplique a venda, como eles fazem com as imagens dos santos e etc. e tal. Portanto a foto é do Observatório Romano que conseguimos por nossas fontes romanas.
A Camara Municipal de Juazeiro do Norte, sob o comando do Presidente José de Amélia Júnior, realizou no final de semana sessão solene para homenagear o presidente da SOka Gakkai Internacional, Daisaku Ikeda, um japones nascido em 1928 e que viveu os horrores da Segunda Guerra Mundial. Ikeda corre o mundo com a mensagem de paz da Soka Gakkai, uma organização baseada em principios filosoficos humanistas e atuante nas áreas educacionais, cultuais e artisticas. A Mais importante comenda da Camara Municipal de Juazeiro do Norte foi entregue pelo presidente José de Amélia a um seu nomeado. A CAmara, dissJOsé de Amélia Junior, fica especialmente feliz em ter nos seus quadros, homens e mulheres que lutam pela PAZ e como nós, se espelham no exemplo do sr. Ikeda e da Soka Internacional.
Postado por Roberto Bulhoes, com fotos de Bulhões Junior.
Lunga, uma legenda mundial
PIOR É QUE A GENTE PERGUNTA ASSIM MESMO...
1. Quando te vêem deitado, de olhos fechados, na sua cama, com a luz apagada e te perguntam:
- Você tá dormindo?
- Não, to treinando pra morrer!
2. Quando a gente leva um aparelho eletrônico para a manutenção e o técnico pergunta:
- Ta com defeito?
- Não, é que ele estava cansado de ficar em casa e eu o trouxe para passear.
3. Quando está chovendo e percebem que você vai encarar a chuva, perguntam:
- Vai sair nessa chuva?
- Não, vou sair na próxima.
4. Quando você acaba de levantar, aí vem um idiota (sempre) e pergunta:
- Acordou?
- Não. Sou sonâmbulo!
5. Seu amigo liga para sua casa e pergunta:
- Onde você está?
- No Pólo Norte! Um furacão levou a minha casa pra lá!
6. Você acaba de tomar banho e alguém pergunta: (BOA)
- Você tomou banho?
- Não, mergulhei no vaso sanitário!
7. Você tá na frente do elevador da garagem do seu prédio e chega um que pergunta: (ÓTIMA)
- Vai subir?
- Não, não, to esperando meu apartamento descer pra me pegar.
8. O homem chega à casa da namorada com um enorme buquê de flores. Até que ela diz:
- Flores?
- Não! São cenouras.
9. Você está no banheiro quando alguém bate na porta e pergunta:
- Tem gente?
- Não! É o cocô que está falando!
10. Você chega ao banco com um cheque e pede pra trocar: (MUITO BOA)
- Em dinheiro? ?
- Não, me dá tudo em clipes!
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