De olho no porto do Pecem

Deu n'O Valor
Infraestrutura: Decisão da Antaq, prevista para ontem, foi adiada

Nova regra para porto prevê contrato de adesão
Daniel Rittner, de Brasília
28/04/2009
Há anos sob pressão da iniciativa privada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está prestes a definir mudanças nas duas principais normas que disciplinam a relação do poder concedente - a União - com os operadores de terminais portuários. É grande a expectativa do setor para conhecer a nova versão da resolução 55, que rege os contratos de arrendamento nos portos organizados, e da 517, que estipula as regras para construção e exploração de terminais de uso privativo. A expectativa da Antaq era ter aprovado os dois textos, obtidos pelo Valor, ontem à noite. Mas um dos três diretores, Tiago Pereira Lima, pediu vista na votação.

Uma das novidades é o restabelecimento do contrato de adesão como instrumento jurídico para a exploração dos terminais privados. Conforme definiu o governo no ano passado, ao publicar o decreto 6.620, os portos públicos destinados à movimentação de cargas gerais serão concedidos ao setor privado por meio de leilão. Mas os terminais voltados a cargas próprias poderão ser construídos e operados no regime de autorização, operando inclusive cargas de terceiros, desde que sejam "subsidiárias e eventuais". Basta a apresentação de pedido à Antaq e aprovação do regulador para tirá-los do papel.

A ausência dos contratos de adesão a partir de 2005, quando saiu a norma 517, tornou incerta a vigência das autorizações. Elas passaram a ser renovadas de maneira precária, às vezes até de ano em ano, o que trouxe forte insegurança jurídica ao setor. Ao revisar a antiga resolução, a Antaq restabelece a existência dos contratos, que passam a ter 25 anos de duração. Os operadores terão de respeitar padrões de "eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos preços privados" para ganhar autorização da agência aos seus investimentos, o que não havia antes.

O diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, diz que a nova regra simplifica a documentação exigida dos investidores e cria indicadores de desempenho. "Onde houver prestação de serviço, haverá melhorias para o usuário final", promete. A resolução não estabelece um percentual para a movimentação de cargas próprias. Diz apenas que ela deverá justificar "por si só, técnica e economicamente, a implantação e a operação" do terminal.

É na revisão da norma 55, porém, que está guardado o maior potencial de controvérsia. Ela disciplina a relação entre autoridade portuária - em geral, a companhia docas ou a superintendência do porto - e as empresas que arrendam áreas e instalações portuárias. A medida ganha importância reforçada porque guiará os novos contratos de arrendamento. Entre eles, o do terminal de exportação de veículos e o do terminal de granéis da Cargill, em Santos.

O novo texto preserva, sem mudanças, a previsão de que "a autoridade portuária poderá rescindir o contrato unilateralmente, por interesse público comprovado, caso em que a arrendatária será indenizada em montante a ser definido mediante processo administrativo regular". Para executivos do setor, isso mantém o poder discricionário das companhias docas e deixa os arrendatários em desvantagem nas renegociações dos atuais contratos, que o governo já indicou ter intenção de fazer, com o argumento de que vem sendo mal remunerado pela cessão das áreas.

"É algo preocupante e precipitado", diz o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Segundo ele, a recente profissionalização das companhias docas vai no caminho certo, mas a influência política não foi totalmente eliminada, o que causa instabilidade nos contratos. "Apesar dos esforços recentes, ainda há muitos vícios e práticas obsoletas."

Os contratos de arrendamento poderão durar "até 25 anos" e o prazo efetivamente fixado deverá ser suficiente para a amortização dos investimentos. Mas outro motivo de apreensão está nas condições em que eles poderão ser prorrogados. Na resolução 55 atualmente em vigor, a Antaq diz que o contrato original deverá indicar "objetivamente" quais são essas condições. No novo texto, reforça-se o poder da autoridade portuária. A renovação do contrato poderá ocorrer "mediante justificativa" e a autoridade portuária ganha a prerrogativa de "negociar com a arrendatária a realização de novos investimentos e a atualização do valor de arrendamento". A decisão final será pautada pelo "interesse público", sublinha o novo texto.

A ABTP alerta que essa redação pode colocar um freio nos investimentos. "Isso é muito vago e gera incertezas", diz Manteli, que vê espaço para arbritrariedades e defende a prorrogação automática dos contratos, mediante o cumprimento de condições definidas logo no início da vigência. "Muitos contratos já estão na segunda metade da duração e os investimentos no setor são de longo prazo."

A Antaq diz que as novas regras valerão só para o que for assinado daqui em diante. "Não se mexe em nada para trás", esclarece Fialho. "As agências reguladoras foram criadas justamente para evitar que quebras de confiança inibiam novos investimentos."

De certa forma, a revisão da norma 55 atende a um pleito de várias companhias docas, endividadas e sem caixa para realizar os estudos ambientais e de viabilidade econômica-financeira necessários para a licitação de áreas arrendadas. Antes, esses estudos deveriam ser obrigatoriamente bancados pelas fragilizadas autoridades portuárias. A novidade é que os estudos poderão ser oferecidos agora pelos investidores, livrando as autoridades dessa despesa e acelerando licitações.

Boa parte das inovações foi bem recebida pelas administrações portuárias, que tiveram reunião na Antaq para conhecer as novas diretrizes, no dia 24 de março. Mas elas não eliminaram completamente a insatisfação de parte dos representantes. Uma queixa é que à Antaq não cabe, por essas regras, apenas a fiscalização dos programas de arrendamento em cada porto. As propostas de licitações deverão ser encaminhadas para análise da agência e isso, para algumas autoridades portuárias, significa um atraso desnecessário. "Há uma centralização excessiva de decisões em Brasília", diz o administrador de um dos maiores portos do país, que prefere não se identificar para evitar divergências públicas com a agência.

A Antaq também pretende introduzir uma cláusula, nos futuros contratos de arrendamento, sobre a possibilidade de ampliação das instalações. As ampliações só serão permitidas em área contígua e "quando comprovada a inviabilidade técnica, operacional e econômica" de licitação para um novo arrendamento.

Criam-se ainda três novas figuras jurídicas. O contrato operacional, de curto prazo e caráter excepcional, caracteriza-se pela não exclusividade no uso de áreas e instalações. É para movimentação e armazenagem de cargas, com duração de até 18 meses. O objetivo é atender empreendimentos voltados ao suporte de projetos de curta duração e escopo previamente definido. O contrato de cessão de uso disciplina a utilização de terreno ou edificação na área do porto por entidade pública. Finalmente, o contrato de servidão pública de passagem, firmado entre autoridade portuária e o interessado pelo uso de área pública dentro do porto, visa ao acesso das instalações, mediante remuneração compensatória "adequada".

As novas resoluções, que deverão ser votadas e aprovadas na próxima semana, ficarão 30 dias em audiência pública. Antes de entrar em vigor, a Antaq fará uma análise das contribuições e dará contorno final aos textos.
Penso eu: Agora entendi porque um reporter especializado em Porto to Pecem.Ah, bom!

Tem sacanagem no pedaco

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Neurose da gripe suína já atinge setor de carnes
De São Paulo, do Rio, de Florianópolis, Brasília, Nova York e Genebra
28/04/2009


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Apesar de não ser transmitida pela carne de porco, gripe suína derruba ações de empresas do setor

Embora não exista evidência de que a gripe suína seja transmitida pela carne de porco, como assegurou a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), os temores de que a doença poderá reduzir o consumo de carnes já atingem diretamente as empresas do setor. Ontem, as ações do frigorífico JBS caíram 12,23% na Bolsa de São Paulo, as da Marfrig, 4,54% e as do Minerva, 9,59%. A JBS tem indústrias de suínos em Iowa, Minnesota e Kentucky, nos EUA. As outras duas empresas não têm. Na Bolsa de Nova York, as ações da Tyson e da Smithfield também baixaram, 8,87% e 12,4%, respectivamente.

Por trás do mau humor dos investidores está a decisão de China e Rússia em suspender as importações de carne suína do México e de alguns Estados americanos que fazem fronteira com o território mexicano. Indonésia e Tailândia também proibiram as importações dos dois países. Para o Brasil, não é possível saber ainda se o impacto econômico será positivo ou negativo, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. Se não houver casos no Brasil, "poderá ser positivo", afirmou.

O executivo afirmou que não há problema em consumir carne suína e citou a diferença entre a situação atual e a da época da gripe aviária, em 2005. Naquela ocasião, aves vivas contaminadas transmitiam o virus para humanos por meio de contato e milhões de aves tiveram de ser sacrificadas. No caso da gripe suína, o vírus envolve transmissão entre pessoas e não foi isolado em animais até agora. O presidente da Coopercentral Aurora, Mário Lanznaster, afirma que a situação no campo é de muita "ansiedade" por esclarecimento. "Sem isso, pode ser criado um pânico mundial em cima de hipóteses", disse.

Mas a neurose da gripe suína pode ajudar a indústria farmacêutica. Em 2008, a cifra mais surpreendente do balanço da Roche foi a queda de 68% nas vendas do remédio Tamiflu, porque governos e empresas abandonaram a formação de estoques de antivirais. Agora, as compras podem ser retomadas.
Penso eu: Por que tem sempre algum tipo de malandragem debaixo dessas coisas?Hein?

Imoralidade



Carreta atolou no inicio da noite na CE-060 interrompendo o trafego entre Barbalha e Jardim



Durante o dia de ontem foi o protesto dos motoristas e usuários pelas péssimas condições da do que restou da CE -060 que liga Barbalha a Jardim. A noite, após as chuvas que caíram sem parar, a situação piorou. O trânsito ficou interrompido pela carreta de placa JLJ-6572, que atolou no meio da estrada, onde antes era asfalto. A estrada mais parece uma daquelas estradas da Amazônia, com lama para todos os lados. Se continuar chovendo da forma como está, Jardim e outras cidades do Cariri ficarão isoladas de Crato, Juazeiro e Barbalha.

A carreta vinha de Salvador com destino a Juazeiro do Norte e o motorista não sabia que a CE-060 estava toda esburacada. Quando tentou passar no trecho de barro perto da usina de cimento, a carreta não chegou até o final e ficou tomando todo espaço possível dificultando a passagem até de motos. Muitos veículos que desciam a serra em direção a Barbalha, Juazeiro e Crato ficaram por várias horas no local, a espera de providências por parte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para desatolar a carreta.

O drama de quem mora em Jardim e no distrito do Caldas aumentou muito depois que a carreta atolou. Todos temem ficar isolados, caso não haja uma ação imediata no local. Pela manhã os veículos maiores passavam com dificuldades e, logo depois da chuva, no final da tarde, a situação complicou ainda mais. Se continuar chovendo da forma que choveu por toda noite de ontem, o aterro pode até ceder e isolar de vez Barbalha do Caldas e de Jardim. Agora a pouco outra carreta atolou no mesmo local e o trânsito está paralizado.
Por Roberto Bulhoes do pessoal do blog no cariri

Uma frase

"Estou cansado de um monte de gringo ficar dando palpite"
Presidente Lula, que se irrita, com razão, com os ‘palpites dos gringos’ sobre a Amazônia

Penso eu: Se mandasse o Itamaraty criar coragem e encarar a vagabundagem da Policia de fronteira, bandida e discriminatoria da Espanha, antes que a gente comece a chutar bunda de espanhol faria muito progresso.

Aqui, o relato dramático do brasileiro humilhado e deportado pela Espanha

Gostaria de partilhar meu sentimento de brasileiro, aquele que acredita no Brasil, um patriota, um nacionalista. Sou engenheiro civil de formação, nascido no Rio de Janeiro, criado em Brasília e morando atualmente em São Paulo capital.Minha família vivenciou momentos trágicos nessas poucas horas que passamos em Barajas-Madri no último sábado. Não sou “marinheiro de primeira viagem” internacional, e portanto, todos os cuidados foram devidamente tomados quanto a cautela e obediência às leis impostas pelos países visitados e pela experiências das inúmeras viagens internacionais. Ao longo de minha vida visitei uma dezena de vezes os EUA, duas vezes Paris e minha última viajem foi pela Inglaterra, França, Suíça e Itália (2007), e jamais pensei na truculência e falta de direitos humanos da polícia espanhola. Essa viagem de férias, programada desde janeiro deste ano previa uma estada de 20 dias por território europeu. Nada demais; destino para Barcelona na casa de um amigo espanhol de nascimento, uma rápida passagem por Madri e talvez um pulo em Roma. Gostaríamos de aproveitar todo o conhecimento de nosso amigo nativo para otimizar todas as dicas possíveis não só da Espanha, como também, garantir um conforto, melhor alimentação para nosso filho de 4 anos. Chegamos em Madri por volta das 11h30, horário local. Começou nosso martírio no guichê da imigração. Primeiramente ali mesmo, o funcionário duvidou da veracidade do passaporte. Fizemos uma primeira entrevista uma hora após o desembarque. Fomos informados que só a partir das 16h iríamos fazer a entrevista definitiva na presença de um advogado disponibilizado por eles próprios. Mantive a minha fé, haja vista que apresentei anteriormente, meu antigo passaporte com as entradas em território europeu para que não houvesse suspeita quanto à veracidade e retorno ao Brasil. Fomos levados para uma sala onde fomos revistados, tomados todos os pertences pessoais e nada nos restou. Uma sala de 50m2, 20 pessoas, 2 banheiros, um bebedouro e só. Nossa primeira refeição aconteceu às 15h. (dá para imaginar a qualidade) Tivemos que implorar ao oficial do dia um lanche para nosso filho Felipe. Quando fomos para a segunda sala, pouco tempo depois, a funcionária perguntou quem gostaria de comprar cartão telefônico. Nesse momento, entramos em contato com o Brasil, com nosso amigo espanhol e lamentavelmente, não conseguimos contato humano com o consulado em Madri, somente a voz eletrônica. Enfim, a entrevista por volta das 16h30 na presença de um advogado indicado por eles, uma fraude. Apresentei os bilhetes de volta, todo nosso dinheiro (que eles entenderam pouco - 3.200,00 euros), cartões de crédito e seus limites, seguro saúde emitido pelas empresas as quais trabalhamos e uma carta emitida por nosso anfitrião, um pouco diferente do padrão conforme a regra espanhola, mas com todas as informações suficientes do anfitrião para garantir nossa idoneidade. Perguntaram sobre a minha profissão/remuneração, nome da empresa e etc. Mesmo interrogatório feito para minha esposa e cunhada. Explicamos que trabalhamos em grandes grupos econômicos (minha cunhada Marilu na TIM, esposa Marluce Rosado na Odebrecht e eu na CALL Tecnologia) com vistas a ratificar que temos emprego fixo, casa própria no Brasil e que não éramos ameaça. Reforcei minhas entradas em outros países para que não pairasse dúvidas quanto ao compromisso com o retorno ao Brasil. Pensei que houvesse um pouco de bom senso, civilidade e direitos humanos, afinal, estamos na era da informação, internet, enfim acredito que a polícia espanhola possua um sistema de inteligência de fácil checagem das informações sobre o passageiro. Basta o número do cartão de crédito, passaporte que todas as informações possíveis para comprovar que não éramos ameaça. Uma ingenuidade da minha parte. Acreditava que o pesadelo estava prestes a terminar, afinal, todas as informações estavam ali, bastava um pouco de boa vontade. Recebemos então a notícia que seríamos não deportados, mas inadmitidos na Espanha. Uma mentira, senão, eles não tinham carimbado nosso passaporte. Fizemos um novo contato com nosso anfitrião, que encaminhou para a polícia em Barajas nova carta, contra-cheques ratificando que era o responsável por nós. Nem com o apelo de um espanhol eles deram algum direito a nós. Minha indignação está com a falta de postura do governo brasileiro e com os critérios de entrada na Espanha, onde presenciamos brasileiro com reserva em hotel e também foi deportado. Todos os dias brasileiros retornam ao Brasil da mesma forma. Existem problemas até com comissários aéreos. O desdém, a subserviência dos nossos líderes que se curvam e ainda defendem interesses que me soam próximos à tirania, de um governo que se diz de primeiro mundo. O que está em jogo aqui são os direitos humanos, o direito de defesa que em momento algum tivemos. É isso que não vejo e não li. Se a polícia espanhola não tem bom senso, que se lembre que existem direitos humanos. No mínimo o governo brasileiro deveria se preocupar com isso. Fomos tratados como terroristas, delinqüentes, genocidas, escória. Vi meu filho passar fome! Até ao banheiro éramos escoltados por policiais armados.
Uma terrível humilhação em sermos escoltados por policiais armados até a porta do avião na presença dos demais passageiros; imagina a vergonha e a humilhação? Os passaportes foram entregues ao funcionário TAM. Os mesmos foram entregues à Polícia Federal já no Brasil, fora do avião. Nesse momento é que vimos o carimbo de deportação em nossos passaportes. Enfim, esse é um desabafo de alguém que viveu poucas e boas em um território que achava hospitaleiro, mas percebi que não existem direitos universais humanos, mas sim, direitos unilaterais, tiranos, indolentes e terroristas praticados pela polícia espanhola; depois falam da nossa. Não acredito que isso seja a essência espanhola. Espero que nosso governo se pronuncie positivamente para que a Espanha no mínimo se retrate contra os maus tratos aos brasileiros, sua postura truculenta e arrogante, esclareça melhor seus critérios de entrada no país e ao menos cumpra os requisitos dos Direitos Humanos que estão acima das leis de um país. Então que se institua o visto espanhol e o filtro seja aqui no Brasil pela própria embaixada espanhola e não lá. Que o Ministério do Turismo faça uma campanha positiva, saia do muro, informe melhor o turista e que esse caso não fique impune. Ao MRE, mais ação para nos defender, para defender os interesses do nosso país. A questão financeira, o prejuízo de mais de R$ 10.000,00 em passagens é pífio próximo ao prejuízo moral.

Márcio Menezes
São Paulo (SP)

Penso eu: Minha esperanca repousa na postura de policiais federais brasileiros como aquele que deportou vagabundos espanhois aqui em Fortaleza. Faz-se necessaria acao seria, principalmente de gente que ama seu Pais e seu povo, como Federais que eu conheco, patriotas, honestos, corajosos.

Deu no Claudio Humberto

Medroso, Itamaraty nem ameaça a
Espanha com princípio da reciprocidade
O Ministério das Relações Exteriores finalmente se pronunciou sobre mais um grupo de brasileiros barrados, maltratados e deportados pelo governo espanhol, no fim de semana, sob a alegação mentirosa de que "não estavam com a documentação em ordem". Oficialmente, o Itamaraty diz "não poder fazer nada" e que a Espanha tem o direito de adotar a política de imigração que quiser, mas nenhuma autoridade aparece para assumir as declarações, a começar pelo chanceler Celso Amorim. Numa atitude medrosa, nem sequer ameaça utilizar o princípio universal da reciprocidade, adotado nas relações entre os países, importando restrições idênticas a espanhóis que desembarcam no Brasil. A detenção, maus tratos, agressões verbais e deportação seguem uma rotina perturbadora adotada pela Espanha: só em 2008, foram mais de 2 mil brasileiros vítimas desse tipo de situação. Eles são confinados em salas apertadas e passam horas horas sem comer, sem beber e sem direito de usar o telefone, tratados como marginais.

Da coluna de Papel do Jornal O Estado



Os cem primeiros dias de Obama: veja as promessas já cumpridas
Algumas foram mantidas, poucas foram quebradas, mas a imensa maioria está em andamento: em 100 dias na Casa Branca, o presidente Barack Obama não pôde realizar senão uma parte de suas promessas de campanha. Segundo o "Obameter", um quadro com mais de 500 promessas eleitorais acompanhado em tempo real pelo jornal St. Petersburg Times no site "politifact.com", o presidente manteve 27 promessas e quebrou seis. Seguem as principais: AS PROMESSAS MANTIDAS- Ordem dada ao exército de se retirar do Iraque. - Envio de duas brigadas suplementares ao Afeganistão.
- Pronunciamento de um discurso "diante de um grande fórum muçulmano": feito diante do parlamento turco no dia 6 de abril. - Fim das restrições ao envio de dinheiro e a viagens dos cidadãos cubano-americanos a Cuba.- Criação de um fundo de prevenção das execuções hipotecárias. Custo previsto: 75 bilhões de dólares.- Autorizar a pesquisa sobre células-tronco embrionárias.- Nomear Republicanos para o governo.- Dar um cachorrinho às filhas, Malia e Sasha.AS PROMESSAS QUEBRADAS - Reconhecimento do genocídio armênio.- Criação de uma isenção de impostos de 3.000 dólares para as empresas que criam empregos. - Impedir "lobbyistas" de trabalhar para o governo.AS PROMESSAS EM CURSO- Fechamento da prisão de Guantanamo no mais tardar no início de 2010. - Abolição da tortura. - Abolição dos centros de detenção secretos no exterior.- Redução dos arsenais nucleares.- Dobrar a ajuda ao desenvolvimento a 50 bilhões de dólares até 2012. - Abolição das reduções fiscais concedidas pelo governo Bush aos que tenham rendimentos superiores a 250.000 dólares por ano. Amanhã Obama completa seus primeiros 100 dias de Governo.

A frase: “Jogador tem que ser completo como o pato, que é um bicho aquático e gramático.” Vicente Matheus, eterno presidente do Corinthians

Bode na estrada (Nota da foto)

Revoltados com as péssimas condições da CE-060 que liga Barbalha a Jardim, motoristas e usuários das duas cidades fecharam a rodovia na entrada do balneário do Caldas por quatro horas. Atearam fogo em pneus, fecharam a estrada com dezenas de topiques e só liberaram a rodovia após receber do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a promessa de começar uma operação “tapa buracos” dentro de 15 dias.

Olhando o relógio
O Prefeito Esmerino Arruda dá uma geral no coração em Cleveland. Faz isso todo começo de ano, mas agora, com a Prefeitura teve que esperar um pouco.

Zelando o paizão
Com Esmerino foi a primeira Dama Carmem Arruda, que fez aniversário no domingo americano e o deputado Gony Arruda licenciado por uma semaninha pra cuidar do paipai.

Estradas findas
Deputados estaduais não param de chorar pelo estado das estradas no Ceará. Federais e estaduais, muitas delas estão acabadas dizem os que vêm da Zona Norte e do Cariri.

Clamor em Fortaleza
E não foram as chuvas, não. Foi coisa de serviço porco mesmo. O que tem de rua e avenida de Fortaleza esburacada em asfaltos recém implantados é um despotismo.

Faltou o Macacos
O Rio Macacos, que nasce em Santa Quitéria e se junta ao Acaraú para formar a antiga Entre Rios, hoje Macaraú, poderia já ter sido barrado.

A história
Há uma velha reivindicação de um açude garroteando o Macacos ainda em Santa Quitéria. O Prefeito Thomaz Figueiredo até lembra; em 85, ao fim da obra do Edson Queiroz foi feita a licitação que uma briga da Andrade Gutierrez com a Galvão, não deixou o DNOCS tocar o açude.

Calamidade
Foi triste ver o prefeito Cristino, de Sobral, na TV pedindo pro povo ajudar com leite, colchões e lençóis para os desabrigados do Rio Acarau que inundou a cidade. Tem a ver.

Festa do Chico Auto
O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura completa hoje 10 anos de atividades. As oito da noite a Secretaria de Cultura apresenta o projeto Ano 10 do Dragão do Mar.

Medalha
O Governo do Estado entrega hoje, às 15 horas, em sessão na Assembléia Legislativa, a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa ao agricultor Luis Francisco de Sousa.

Licitação
Os Correios devem lançar nova licitação esta semana. É para o Sedex 10. Só aceitam carros novos com força de carga entre 2 e 4 mil quilos. Acaba a frota da empresa.

Bomba no trem
“Estamos com uma bomba relógio ligada para disparar na próxima semana”. Foi o que afirmou na audiência pública de hoje, 27, o superintendente técnico do Sindiônibus, Francisco Pessoa de Araújo.

Bomba na trem II
É a possibilidade de tumulto no terminal da Parangaba no próximo domingo com a paralisação do Trem Metropolitano de Fortaleza que circula da estação da Parangaba até a estação João Felipe, atendendo 15 mil pessoas diariamente.

Padre Helder
O Senado realizará às 14 horas de amanhã sessão solene em comemoração ao centenário de nascimento de dom Hélder Câmara. A iniciativa é dos senadores Inácio Arruda (PCdoB) e Tasso Jereissati (PSDB).

Termômetro baixo
O diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, responsável geral de portos , aeroportos e fronteiras diz que o Brasil não deve se levar pelo pânico. Mas deve tomar as precauções contra a gripe da porcada.