segunda-feira, 2 de março de 2020

Bom dia


Militares aceitam proposta encaminhada por comissão e decidem encerrar paralisação 


Primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão, representou Legislativo cearense na comissão dos três poderes Primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão, representou Legislativo cearense na comissão dos três poderes Foto: Dário Gabriel
Policiais militares amotinados no 18° Batalhão decidiram, na noite deste domingo (01/03), aceitar proposta apresentada pela Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A comissão esteve reunida na sede da Assembleia Legislativa durante todo o dia a fim de formular a proposição.
A comissão dos Poderes Constituídos do Estado do Ceará foi formada em 25 de fevereiro, por sugestão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e é composta por integrantes de cada poder, com participação do MPCE, Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública e Exército Brasileiro.
Da Redação

domingo, 1 de março de 2020

Cadeia muita

AUDIC MOTA DIZ QUE PEC DA NÃO ANISTIA A PMs IMPEDIRÁ CHANTAGEM AO GOVERNO E SUCESSÃO DE CRIMES DO MOTIM PODE LEVAR ATÉ 50 ANOS DE PRISÃO

O deputado Audic Mota (PSB) alertou, em aparte a pronunciamento do deputado Júlio César (PDT), para a necessidade urgente de restabelecimento da segurança pública do Estado, conforme o preceituado pelos paradigmas constitucionais que regem o estado democrático de direito.

O parlamentar classificou como absurda a sucessão de crimes praticados por PMs amotinados e em posse de quartéis da corporação. Atitudes que, segundo ele, devem ser punidas e reprimidas, podendo resultar em penas de até 50 anos de prisão, observado o Código Penal Militar.

Audic Mota, também, acrescentou que a atual Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada pelo governador Camilo Santa para vedar qualquer possibilidade de perdão ou anistia aos policiais militares em greve, tem a virtude de tirar o Estado da situação de chantagem na mesa de negociações pelo fim do movimento.


Opinião

Reforma tributária

Há algum tempo, no Brasil, estamos debatendo e examinando a possibilidade da realização de algumas reformas. Reforma política, reforma tributária, reforma educacional, reforma administrativa, etc. Em resumo, as verdadeiras reformas devem proporcionar à nação brasileira melhores condições de desenvolvimento e justiça social. Assim sendo, duas vertentes de análise são fundamentais. Numa precisamos saber se as reformas são para ajustes de caixa e políticas circunstanciais ou então para promoverem a consolidação da democracia e o crescimento econômico com inclusão social e noutra se são objetivos de Governo ou de Estado. Dentro desse prisma de referência e considerando as várias reformas, concentramo-nos, neste resumido texto, na chamada reforma tributária. Em 1995, há 15 anos, tivemos a honra de presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Realizamos um “Fórum de Debates” sobre a mencionada reforma. Convidamos três tributaristas com grande conhecimento da matéria: Ary Oswaldo Mattos Filho, Alcides Jorge Costa e Geraldo Ataliba. Foram feitas três reuniões com os membros da Comissão que era constituída por deputados de escol, tais como: Antônio Kandir, Conceição Tavares, Delfim Netto, Francisco Dornelles, Luiz Carlos Hauly, Luís Roberto Ponte, Roberto Campos, Yeda Crusius, dentre outros. Apesar de algumas divergências, ao longo dos debates, foram elaborados os “Anais do Fórum”, consolidando sugestões de significativa importância nas áreas de: segurança jurídica, desenvolvimento sustentado, simplificação do mecanismo fiscal, justiça fiscal, investimento, emprego, distribuição de renda (nos aspectos pessoal, regional e setorial), etc. Dessa forma, tomamos a liberdade de sugerir aos nobres parlamentares que hoje formam a Comissão Especial da Reforma Tributária que analisem e façam os devidos ajustes nos citados “Anais do Fórum”.
Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex Governador do Ceará e meu amigo

Manchete do UOL


Bolsonaro privilegia gastos com militares no primeiro ano de governo

Defesa registra maior reforço de caixa da Esplanada, com R$ 6,3 bi a mais gastos em 2019 

 

Quer dizer: Mateus, primeiro os teus.

Bom dia


Tava aqui imaginando o tamanho do sorriso do povo do Icó abrindo a janela de manhã depois de escutar a chuva bater nas telhas...

Bom dia

Militares aceitam proposta encaminhada por comissão e decidem encerrar paralisação  ...