André Figueiredo: relação do PDT com o PT é excelente
O deputado André Figueiredo, líder da bancada do PDT na Câmara
Federal, atua em posição privilegiada nas articulações políticas do
partido no Ceará, atuando lado a lado do ex-governador Cid Gomes nas
discussões que antecedem as eleições municipais deste ano. Em conversa
com O Estado, ele falou sobre essas movimentações e sobre sua atividade
parlamentar em Brasília.
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O Estado. Você lidera a lista dos deputados federais cearenses que mais apresentaram propostas no ano passado e foi o segundo que mais fez discursos em plenário. Qual é a importância de ter esse nível de participação no Legislativo?
André Figueiredo. Acho que participação legislativa envolve vários parâmetros. Assiduidade é importante, mas não é determinante. Eu tenho a honra de ser o líder da bancada do PDT, então a gente tem tido preocupação de, para toda proposta que vier do Poder Executivo em que apresentamos divergências, apresentarmos o nosso ponto de vista e o que faríamos se estivéssemos no governo. Então, com isso, apresentamos uma reforma da Previdência e conseguimos ter êxito, inclusive, em um dos destaques que minimizou o dano para os professores. Conseguimos reduzir a idade que estava prevista mínima de 58 e 55 para 55 e 52. Conseguimos recentemente aprovar a renovação da Lei de Informática. Então eu acho que a participação em debates é imprescindível para mostrar que você tem um posicionamento, também para a população brasileira ver um ponto e contraponto.
OE. Entre os 258 projetos que você apresentou em 2019, quais destaca?
AF. Eu destaco a Lei de Informática, eu acho que o que nós apresentamos a nível de proposta ficou bem adequado. Temos aí o projeto que faz com que no pacto federativo, a nível de estados e municípios, nós tenhamos uma redução da dependência com a União – inclusive deve ser apreciado agora em 2020. E vejo que a nossa atuação na reforma da Previdência foi positiva, nós conseguimos também reduzir alguns danos. E nossa proposta de reforma tributária, apresentamos uma reforma tributária bem diferente da que está tramitando na Câmara. Porque nós consideramos que qualquer reforma tributária não pode penalizar mais ainda o consumo, tem que analisar o capital improdutivo, aquele que está apenas no mercado financeiro, e os altos patrimônios.
OE. Você recentemente passou a presidência estadual do PDT pro senador Cid Gomes. Como isso foi decidido e o que isso representa pro PDT em 2020?
AF. Nada, não muda nada. Primeiro que eu não deixei a presidência, eu tirei uma licença de quatro meses, então o senador Cid Gomes, ao se licenciar do Senado, pela experiência que ele tem como governador do Estado durante 8 anos, conhece os 184 municípios, tem compreensão de todas as desavenças políticas em cada um dos municípios e tendo a semana toda de tempo, vai poder atuar melhor. Até porque é até março o prazo limite para as pessoas que vão disputar as eleições de outubro [para registrar no TSE], então você vai ter cada vez mais uma sobrecarga de atendimentos e eu, em Brasília, não teria condição de fazer. Então eu entrei em acordo com o senador Cid, ele é o vice-presidente, então nada mais salutar que uma pessoa que tem o nome que [ele] tem, a experiência, a respeitabilidade que ele tem para tratar desses assuntos [tome a frente]. E isso é, digamos assim, uma continuidade de algo que já vinha sendo feito desde que o Cid entrou no PDT, não tomo decisão sem consultá-lo. Da mesma maneira ele está fazendo isso, para que sempre possamos ter um jeito melhor de fazer o PDT crescer e, através do PDT, a gente ter como meta a sustentação do governador Camilo Santana, mas também a nível nacional fazer do Ceará um grande alicerce para um projeto nacional.
OE. Como você avalia que está a relação com o PT hoje e como acha que vai estar daqui para o fim do ano?
AF. A relação com o PT não é uma relação ruim de forma alguma, o governador Camilo Santana é do PT. E a nível nacional temos um excelente relacionamento, tanto na Câmara como no Senado. Eu particularmente tenho um excelente diálogo com o deputado Guimarães, que, digamos assim, é a pessoa de maior visibilidade a nível nacional da bancada do PT do Ceará. Mas nós temos também uma diferença grande, PDT é um partido e PT é outro, temos um projeto nacional e o PT tem outro. Somos bem diferentes, temos um para candidato à Presidência, que é o Ciro, e o PT tem outro. Então, mesmo com a compreensão de que é preciso estarmos juntos em vários momentos, até para se contrapor a todo tipo de retrocesso, nós temos essa compreensão de que isso não significa que estejamos abraçados em todos os momentos. Temos divergências eleitorais, mas precisamos não ver isso como elemento impeditivo para dialogar. Temos um excelente relacionamento e acreditamos que o PT vai lançar candidatura em Fortaleza, uma cidade que é a principal cidade do PDT, mas isso faz parte do jogo, o PT tem esse direito. Esperamos que no segundo turno quem vem a passar possa apoiar o outro.
OE. Além de Fortaleza, que outros municípios no Ceará são prioritários para o partido este ano?
AF. Sobral é um município extremamente importante, com o prefeito Ivo Gomes. Em Juazeiro do Norte tivemos a candidatura de Gilmar Bender em 2016, então temos a expectativa dele ser candidato. Temos aí Maranguape, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim, Baturité, vários municípios absolutamente imprescindíveis para o PDT. Em outros municípios nós apoiaremos, por exemplo o Crato, com o candidato a prefeito Zé Ailton, que não é do PDT. Em Quixadá, até agora nosso candidato é o Ilário Marques, do PT. É bom que se frise que não temos nenhuma pretensão de hegemonismo, sabemos que existem municípios onde temos obrigação de compor com companheiros nossos.
OE. Vemos também sinais de mais aproximação com o senador Tasso Jereissati e com o DEM. O que esperar disso?
AF. Com o DEM, o Moroni é vice-prefeito do Roberto Cláudio, então o DEM já é um parceiro nosso há um tempo. O PSDB não, ele tem na figura do senador Tasso a sua maior liderança e eu acho que uma eventual aproximação seria muito positiva. Eu particularmente tenho um excelente relacionamento com o senador Tasso e uma boa relação com PSDB a nível nacional.
OE. O ano de 2019 foi atípico no Legislativo. Teve algo que você estranhou na Câmara esse ano?
AF. Primeiro a inexistência de uma base de governo. Até pela característica do presidente eleito, que foi por 28 anos deputado federal e nunca teve disposição a diálogo dentro do Parlamento, nós não tínhamos muita expectativa de que, ele sendo agora presidente, pudesse estabelecer esse diálogo. E isso não aconteceu. Mas isso não impediu que o Poder Legislativo tivesse uma produção muito acima, inclusive, dos anos anteriores. A omissão do Poder Executivo fez com que o Legislativo tivesse um protagonismo que nunca tinha tido antes. Então conseguimos estabelecer, mesmo discordando de vários projetos, uma produtividade do Poder Legislativo e isso não tirou de forma alguma espaço da oposição. Conseguimos aprovar projetos que realmente têm beneficiado a população brasileira e isso é muito claro. Conseguimos fazer com que o Legislativo tivesse um protagonismo que não tinha antes.
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O Estado. Você lidera a lista dos deputados federais cearenses que mais apresentaram propostas no ano passado e foi o segundo que mais fez discursos em plenário. Qual é a importância de ter esse nível de participação no Legislativo?
André Figueiredo. Acho que participação legislativa envolve vários parâmetros. Assiduidade é importante, mas não é determinante. Eu tenho a honra de ser o líder da bancada do PDT, então a gente tem tido preocupação de, para toda proposta que vier do Poder Executivo em que apresentamos divergências, apresentarmos o nosso ponto de vista e o que faríamos se estivéssemos no governo. Então, com isso, apresentamos uma reforma da Previdência e conseguimos ter êxito, inclusive, em um dos destaques que minimizou o dano para os professores. Conseguimos reduzir a idade que estava prevista mínima de 58 e 55 para 55 e 52. Conseguimos recentemente aprovar a renovação da Lei de Informática. Então eu acho que a participação em debates é imprescindível para mostrar que você tem um posicionamento, também para a população brasileira ver um ponto e contraponto.
OE. Entre os 258 projetos que você apresentou em 2019, quais destaca?
AF. Eu destaco a Lei de Informática, eu acho que o que nós apresentamos a nível de proposta ficou bem adequado. Temos aí o projeto que faz com que no pacto federativo, a nível de estados e municípios, nós tenhamos uma redução da dependência com a União – inclusive deve ser apreciado agora em 2020. E vejo que a nossa atuação na reforma da Previdência foi positiva, nós conseguimos também reduzir alguns danos. E nossa proposta de reforma tributária, apresentamos uma reforma tributária bem diferente da que está tramitando na Câmara. Porque nós consideramos que qualquer reforma tributária não pode penalizar mais ainda o consumo, tem que analisar o capital improdutivo, aquele que está apenas no mercado financeiro, e os altos patrimônios.
OE. Você recentemente passou a presidência estadual do PDT pro senador Cid Gomes. Como isso foi decidido e o que isso representa pro PDT em 2020?
AF. Nada, não muda nada. Primeiro que eu não deixei a presidência, eu tirei uma licença de quatro meses, então o senador Cid Gomes, ao se licenciar do Senado, pela experiência que ele tem como governador do Estado durante 8 anos, conhece os 184 municípios, tem compreensão de todas as desavenças políticas em cada um dos municípios e tendo a semana toda de tempo, vai poder atuar melhor. Até porque é até março o prazo limite para as pessoas que vão disputar as eleições de outubro [para registrar no TSE], então você vai ter cada vez mais uma sobrecarga de atendimentos e eu, em Brasília, não teria condição de fazer. Então eu entrei em acordo com o senador Cid, ele é o vice-presidente, então nada mais salutar que uma pessoa que tem o nome que [ele] tem, a experiência, a respeitabilidade que ele tem para tratar desses assuntos [tome a frente]. E isso é, digamos assim, uma continuidade de algo que já vinha sendo feito desde que o Cid entrou no PDT, não tomo decisão sem consultá-lo. Da mesma maneira ele está fazendo isso, para que sempre possamos ter um jeito melhor de fazer o PDT crescer e, através do PDT, a gente ter como meta a sustentação do governador Camilo Santana, mas também a nível nacional fazer do Ceará um grande alicerce para um projeto nacional.
OE. Como você avalia que está a relação com o PT hoje e como acha que vai estar daqui para o fim do ano?
AF. A relação com o PT não é uma relação ruim de forma alguma, o governador Camilo Santana é do PT. E a nível nacional temos um excelente relacionamento, tanto na Câmara como no Senado. Eu particularmente tenho um excelente diálogo com o deputado Guimarães, que, digamos assim, é a pessoa de maior visibilidade a nível nacional da bancada do PT do Ceará. Mas nós temos também uma diferença grande, PDT é um partido e PT é outro, temos um projeto nacional e o PT tem outro. Somos bem diferentes, temos um para candidato à Presidência, que é o Ciro, e o PT tem outro. Então, mesmo com a compreensão de que é preciso estarmos juntos em vários momentos, até para se contrapor a todo tipo de retrocesso, nós temos essa compreensão de que isso não significa que estejamos abraçados em todos os momentos. Temos divergências eleitorais, mas precisamos não ver isso como elemento impeditivo para dialogar. Temos um excelente relacionamento e acreditamos que o PT vai lançar candidatura em Fortaleza, uma cidade que é a principal cidade do PDT, mas isso faz parte do jogo, o PT tem esse direito. Esperamos que no segundo turno quem vem a passar possa apoiar o outro.
OE. Além de Fortaleza, que outros municípios no Ceará são prioritários para o partido este ano?
AF. Sobral é um município extremamente importante, com o prefeito Ivo Gomes. Em Juazeiro do Norte tivemos a candidatura de Gilmar Bender em 2016, então temos a expectativa dele ser candidato. Temos aí Maranguape, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim, Baturité, vários municípios absolutamente imprescindíveis para o PDT. Em outros municípios nós apoiaremos, por exemplo o Crato, com o candidato a prefeito Zé Ailton, que não é do PDT. Em Quixadá, até agora nosso candidato é o Ilário Marques, do PT. É bom que se frise que não temos nenhuma pretensão de hegemonismo, sabemos que existem municípios onde temos obrigação de compor com companheiros nossos.
OE. Vemos também sinais de mais aproximação com o senador Tasso Jereissati e com o DEM. O que esperar disso?
AF. Com o DEM, o Moroni é vice-prefeito do Roberto Cláudio, então o DEM já é um parceiro nosso há um tempo. O PSDB não, ele tem na figura do senador Tasso a sua maior liderança e eu acho que uma eventual aproximação seria muito positiva. Eu particularmente tenho um excelente relacionamento com o senador Tasso e uma boa relação com PSDB a nível nacional.
OE. O ano de 2019 foi atípico no Legislativo. Teve algo que você estranhou na Câmara esse ano?
AF. Primeiro a inexistência de uma base de governo. Até pela característica do presidente eleito, que foi por 28 anos deputado federal e nunca teve disposição a diálogo dentro do Parlamento, nós não tínhamos muita expectativa de que, ele sendo agora presidente, pudesse estabelecer esse diálogo. E isso não aconteceu. Mas isso não impediu que o Poder Legislativo tivesse uma produção muito acima, inclusive, dos anos anteriores. A omissão do Poder Executivo fez com que o Legislativo tivesse um protagonismo que nunca tinha tido antes. Então conseguimos estabelecer, mesmo discordando de vários projetos, uma produtividade do Poder Legislativo e isso não tirou de forma alguma espaço da oposição. Conseguimos aprovar projetos que realmente têm beneficiado a população brasileira e isso é muito claro. Conseguimos fazer com que o Legislativo tivesse um protagonismo que não tinha antes.
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