terça-feira, 24 de setembro de 2019

Mulher na política

Discussões sobre a participação feminina na política avançam

Com o acirramento das discussões sobre propostas de reforma política, ganham espaço também os debates que dizem respeito à participação da mulher nos diferentes poderes. Cobra-se, por exemplo, medidas mais efetivas do que as hoje praticadas para garantir um maior equilíbrio entre os gêneros na administração pública.
No Ceará, o tema pautou audiência pública que abordava o tema da reforma política, realizado pela Comissão Especial de Estudos para Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para André Costa, conselheiro federal da Ordem, é necessário tomar providências radicais para garantir que se possa atingir equidade tanto nos partidos e campanhas políticas quanto nas Casas Legislativas.
“Semelhante ao que ocorre em Portugal, eu defendo que haja uma reserva de cadeiras, no mínimo 30% deveriam ser preenchidas por mulheres”, defende. Isaac Andrade, presidente da Comissão de Estudos Políticos da seccional cearense do órgão, menciona a importância da existência de cotas não só para os registros de candidatura – como se pratica hoje em dia –, mas também para os próprios acentos disponíveis nos parlamentos.

Participou do encontro, também, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), José Sarto (PDT). Na ocasião, ele destacou a importância da discussão e de consolidar instituições como a OAB. “Nos tempos em que estamos vivendo, onde as coisas são muito radicais, intolerantes e excludentes, onde as pessoas não percebem que pode haver divergências dentro de um ambiente democrático, é muito importante consolidar as instituições. O Estado Democrático de Direito precisa cada vez mais ser debatido e estimulado”, defendeu.
Segundo Luciana Nepomuceno, conselheira federal da Ordem e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, a discussão que ocorreu no Ceará está sendo feita em todo o País, de modo a reunir informações sobre cada estado, no que diz respeito à reforma política, para então levá-las ao Congresso Nacional.
Desequilíbrio
Hoje, dos 46 deputados estaduais que formam a atual legislatura da Assembleia, apenas seis são mulheres, equivalente a uma proporção de aproximadamente 13%. Na bancada cearense da Câmara dos Deputados, a proporção é ainda menor: 4,5%, considerando que Luizianne Lins (PT) foi a única mulher eleita deputada federal pelo Estado em 2018. Considerando o total de parlamentares que representam o Ceará hoje, incluindo deputados federais e estaduais e senadores, as mulheres somam menos de 10% do total. O eleitorado, por outro lado, é composto por mais de 50% de mulheres.

A proporção feminina no Legislativo cearense, hoje menor do que era antes da última eleição, tem tido variação negativa que vai em sentido oposto à tendência nacional, que é de aumento da presença feminina. Considerando todas as unidades federativas, enquanto em 2014 foram eleitas 51 mulheres para a Câmara Federal, em 2018 esse número chegou a 77.

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