sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Opinião


Justiça democrática

A democracia moderna baseia-se em um sistema de instituições construídas na expectativa de garantir a representatividade e a legalidade das decisões políticas. Entretanto, infelizmente, constatamos que este equilíbrio institucional tem sido seriamente desvirtuado. Um olhar acurado sobre o relacionamento dos poderes constituídos torna este desequilíbrio de fácil constatação e a confirmação de que as instituições democráticas não estão cumprindo o seu papel de canalizar as demandas da cidadania. Existe um fenômeno mundial de agigantamento do Poder Executivo que reduziu o Legislativo a um papel secundário e homologador das decisões provindas daquele poder. A perda de autonomia do parlamento, em todo o mundo, deu oportunidade ao incremento da corrupção nos sistemas políticos. Denúncias de favorecimento são constantes. Partidos tornaram-se máquinas de arrecadação de fundos, usados nem sempre de forma transparente. Neste contexto de baixa representatividade e legitimidade não causa surpresa o desejável crescimento institucional do Judiciário. Um Judiciário forte, capaz de garantir a legalidade e legitimidade constitucional é algo necessário à boa saúde do sistema político. Por outro lado, um Judiciário intimidado em seu papel de defensor da ordem legal abre a chancela para a arbitrariedade de quem esteja ditando a agenda política. Com o Judiciário fraco, qualquer controle legal e constitucional se torna pouco crível. Precisamos recuperar, no mundo, a superioridade moral de nossos regimes democráticos. Para tanto, é desejável que o Poder Legislativo resgate sua capacidade deliberativa e representativa, e que o Poder Judiciário garanta a ordem legal e constitucional. É preciso também que as democracias realmente atendam às demandas da cidadania, seja em termos sociais, econômicos e políticos. Viva a Democracia.

Gonzaga Mota
Prof. aposentado da UFC
Ex governador do Ceará e meu amigo

Seleção de estagiários do MPCe.

MPCE divulga locais de prova para seleção de estagiários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga os locais de prova da seleção de estagiários que acontecerá no próximo domingo, dia 2 de dezembro, com início às 8h30. Veja aqui. Os candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos portando comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de material transparente, de tinta azul ou preta.

A prova acontecerá simultaneamente em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. Somente em Fortaleza, 3.060 estudantes estão inscritos; e 1.125 nas demais cidades. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova e o não comparecimento caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação da seleção.

Para mais informações entre em contato com Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do MPCE pelo telefone (85) 3452-3762 ou pelo e-mail nuge@mpce.mp.br.

UFC faz convenio com Angola

UFC assina convênio com Universidade Independente de Angola

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Henry Campos, recebeu, nesta semana o vice-reitor da Universidade Independente de Angola (UnIA), Prof. Francisco Isaac Jacob, para celebrar convênio de cooperação entre as duas instituições. Uma das iniciativas do acordo já está em processo de elaboração: a realização de um curso de formação de professores.

Coordenado pela Profª Patrícia Holanda, da Faculdade de Educação, o Curso de Introdução ao Pensamento de João dos Santos: estudo sobre a pedagogia terapêutica é destinado à formação de professores angolanos. "Será um curso de 160 horas a distância, mas com alguns encontros presenciais, na metodologia que estamos chamando híbrida", explica a professora.

O vice-reitor da instituição angolana visita a UFC até hoje, sexta-feira (30) com o objetivo de discutir com a Universidade os detalhes do curso, ajustando-o às necessidades locais e definindo o período em que será ofertado, encontros presenciais, bem como fazendo os ajustes no currículo do curso conforme a realidade da cultura africana.

O reitor da UFC, Prof. Henry Campos, destacou a importância da formação e da aproximação com as instituições de países africanos. "Nós temos muito interesse em estreitar esses laços com a África. Recebemos muitos alunos de pós-graduação, de graduação", comentou.

O vice-reitor da Universidade Independente de Angola, por sua vez, agradeceu a parceria com a UFC. "Acho que o protocolo que agora está a ser assinado vai alargar essa relação da UFC com Angola", afirmou o Prof. Francisco Isaac Jacob.

SEMINÁRIO – O vice-reitor da Universidade Independente de Angola participa, a partir desta quarta-feira (28), do I Seminário Intercultural de Formação de Professores: diálogos Brasil e Angola. Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFC, o evento segue até quinta-feira (29), no auditório do Museu de Arte da UFC.

Durante dois dias, professores, estudantes e pesquisadores discutirão a realidade e os desafios da educação em Angola e no Ceará. A ideia é apresentar e discutir a proposta de curso que será oferecida.

A doação do aeroporto de Juazeiro do Norte

Aeroporto de Juazeiro do Norte e mais 11 vão a leilão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, ontem, os editais de concessão de 12 aeroportos localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, dentre os quais o de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Com isso, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes foi incluído no Bloco Nordeste, junto com aeródromos de capitais como Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE), além de Campina Grande, no interior paraibano.
De acordo com o edital de concessão, aprovado pelo Tribunal de Constas da União (TCU) no último dia 24 de outubro, que arrematar o Bloco Nordeste, além de realizar a administração do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, também terá de se responsabilizar pelos outros aeródromos. Isso, a fim de realizar o compartilhamento do risco da demanda, bem como facilitar as condições de financiamento dos projetos.
Além dos equipamentos do Bloco Nordeste, a Anac autorizou o leilão dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), no Bloco Sudeste, além de Cuiabá, Sinop, Rondonípolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, que compêm o Bloco Centro-Oeste. Os editais devem ser publicados no Diário Oficial da União de amanhã e os certames devem ocorrer em março do ano que vem.

Mesttres para educação de autistas


Audic 19 de outubro 2.jpg

[AUDIC MOTA] 

APROVADO PROJETO QUE INSTITUI CAPACITAÇÃO DE 
EDUCADORES PARA ATUAR JUNTO A DIAGNOSTICADOS 
COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 29,  projeto de indicação do deputado Audic Mota (PSB) que institui o Programa Estadual de Capacitação de Educadores para atuar junto a estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

O parlamentar destaca que os objetivos do projeto são: estimular a formação de professores para lidar com a deficiência, de forma a garantir a inclusão da pessoa com TEA; desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida; planejar atividades que contribuam para mitigar toda forma de negligência e de discriminação no âmbito escolar e favorecer a dignidade dos estudantes.

"A formação de professores, tanto inicial quanto continuada, é um tema de relevância e deve ser objeto de discussão e estímulo constante, pois seu trabalho promove o crescimento, por meio da educação, sustentáculo da sociedade e da cultura, imprescindível para o desenvolvimento do país e do Estado", reitera Audic Mota.

Capa do jornal OEstadoCE


Morte às drogas e â lavagem

Operação Piranji prende 22 pessoas no Ceará por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Piranji. Foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza e Litoral Leste do Estado. Os acusados foram presos nos municípios de Fortaleza, Cascavel, Fortim, Beberibe, Horizonte e Itaitinga.
Reprodução
Os 22 investigados foram denunciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, integrar organização criminosa armada e lavagem de dinheiro. No decorrer da investigação realizada pelo GAECO, em parceria com a COIN, foram apreendidos mais de 12 quilos de cocaína, 338 quilos de maconha, cinco quilos de “crack” e mais de R$ 50.000,00 em espécie, além da prisão de mais de 60 envolvidos com o tráfico de drogas, homicídios e porte ilegal de armas.
Os mandados judiciais foram deferidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e cumpridos com o apoio da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) da Polícia Civil, Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da SSPDS, além da Coordenadoria de Inteligência (COINT) da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS). A operação é decorrente de investigações iniciadas a partir de informações do comando da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar à 2ª Promotoria de Justiça de Cascavel, sobre o cometimento de crimes de homicídios em decorrência do tráfico de drogas praticado em municípios do litoral leste do Estado, por um grupo criminoso com características de organização criminosa, na modalidade facção criminosa.

Coluna do blog


Capítulo novo numa novela velha
Esses dias a Assembléia do Estado do Ceará voltou a um tema que, de quando em vez, volta à baila: a venda de cerveja nos estádios do Ceará, mais precisamente no Castelão. Gony Arruda, defensor ardoroso do projeto que libera “cerveja” nos estádios, entende que os times, os comerciantes, o público, todos perdem com a proibição. E Gony tem razão quando mostra que no mundo inteiro a cerveja é liberada, seja nos estádios seja em quadras poliesportivas. E nunca se ouviu falar de alguém enchendo a cara, pra arrumar confusão, até porque em duas horas nenhum cervejista enche a cara pra fazer besteira. Cerveja é um refrigerante metido a besta, afirmam os verdadeiros profissionais dão cangibrina, essa, proibida, mas de entrada ilegal nos estádios. Cachaça e uísque, entram ilegalmente nos estádios do Ceará e como se isso não bastasse, é comum o cidadão apertar e acender um cigarrinho do diabo durante as partidas de futebol. Quando não corre uma mão de cafungada. Tem de tudo nos estádios, ilegalmente, mas não tem uma inocente cerveja para o público que vai aos estádios. Corro, sem ser pedido, em socorro a Gony Arruda e aos deputados que votam pela aprovação do projeto para lembrar que no velho Presidente Vargas, sempre houve cerveja, fosse no Doca ou nas cercanias. Por sinal, neguim que é chegado, bebe na periferia dos estádios antes de chegar à praça esportiva; se tivesse uma cerveja lá dentro, seria bem mais saudável esse consumo. Sei o que digo porque por muito anos  freqüentei estádios do mundo inteiro como narrador de futebol e jamais vi uma briga por conta de embriagues e desordem. Liberem a cerveja e voltarei aos estádios de que me afastei pela violência por motivos outros, diferentemente no leve consumo de cerveja. Por fim, pergunto: se foi liberada a cerveja na copa do Mundo, motivos quais não sê-lo agora para os campeonatos?

A frase:"O Natal está chegando e devemos pensar naquele que veio para nos salvar; o décimo terceiro".  Isso só poderia ter saído da cabeça do Faustão, o gênio.

Descontraindo o fim do mês (Nota da foto)

Adiamento
Audiência pública que vai discutir sobre a "Judicialização na saúde pública e privada" acontecerá no próximo dia 3 de dezembro, às 8h30, no Complexo das Comissões, da Assembleia Legislativa do Ceará. A audiência, requerida pela deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), estava marcada para o dia 19 de novembro e foi adiada.

Seleção
O Ministério Público Federal (MPF) publicou o resultado da primeira fase do processo de seleção para estágio de pós-graduação em Direito na unidade do órgão em Fortaleza (CE). O edital  está disponível no site do MPF no Ceará.

FS
Hoje tem nova edição do Ceará Sem Drogas. Vai ser em Missão Velha, no Cariri cearense, sempre com a presença de Casagrande e apresentação do presidente da Assembleia, autor da idéia, Zezinho Albuquerque.

"Dicumê" de cearense
A Universidade Federal do Ceará fez o pré-lançamento do natchup, produto nascido de pesquisa realizada no Departamento de Engenharia de Alimentos. Trata-se de um ketchup diferenciado, feito a partir de acerola.

Parceria
O pré-lançamento foi a consolidação de parceria entre a Universidade e a empresa Frutã, vencedora do processo de concorrência para a comercialização do natchup, que, diseram os provadores, é bom danado..

Construindo o sucesso
O Prêmio da Associação de Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará - Acomac Ceará 2018, que é considerado o Oscar do setor da Construção, acontecerá no dia 4 de dezembro, às 18h30min, na Fiec, onde premiará revendas de todo o Estado em diversas categorias.

Meu Deus!
O novo Boletim Epidemiológico de HIV/Aids - lançado  durante celebração dos 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids, - revela que no período de 2014 a 2017, houve um crescimento de 8,8% no coeficiente de mortalidade no Ceará, que passou de 3,4 para 3,7 óbitos por 100 mil habitantes.

Redução de casos
 Já em relação aos casos, desde o ano de 2014, observa-se redução da taxa de detecção de aids no estado. Eram 14,8 casos por cada 100 mil habitantes, em 2014, e, em 2017, são 13,7 para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 7,4%.

Otimismo
Os hoteleiros dos estados do Nordeste foram os que se mostraram mais otimistas em relação ao desempenho de seus negócios no terceiro trimestre do ano. Isso é fruto de uma pesquisa oficial, do Ministério do Turismo do Brasil.

Quer ver?
Exemplos são os empresários de dois importantes destinos nordestinos: o Ceará, onde 60,7% disseram que pretendem fazer aportes nos estabelecimentos até maio de 2019, e a Bahia.

Pode dar bode
Camilo Santana está doidim pra pactuar com todo mundo do funcionalismo do Estado que o aumento salaria previsto agora, para dezembro, seja empurrado pra dezembro do ano que vem. Vai ser dificil pra quem vai disputar comandos de prefeituras. Ê, ê!!



Bom dia

MPCE participa do I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte 

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, em parceria, no dia 8 de dezembro, o “I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte: Pequenos gestos podem fazer um grande bem”. O evento acontecerá a partir das 8 horas, no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas, da Faculdade Leão Sampaio (Unileão), em Juazeiro do Norte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.
Confira a programação:
8h-9h: Credenciamento e café da manhã de boas vindas;
9h-10h30: Formação da mesa, apresentação teatral e musical, depoimentos, homenagem e agradecimento aos atuais padrinhos e madrinhas;
10h30-11h30: Esclarecimentos sobre o funcionamento do Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
11h30-12h: Apresentação de vídeo institucional e encerramento.
De acordo com o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte, Flávio Corte, o programa de apadrinhamento encontra previsão no art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o apadrinhamento pode ser afetivo, financeiro ou de prestação de serviço. Assim, o padrinho é a pessoa, física ou jurídica, que irá oferecer a uma criança e/ou adolescente acolhido a oportunidade de ampliar seu horizonte social através do convívio, da aprendizagem e do desenvolvimento social sem que, para isso, precise passar pelo processo de adoção. O responsável legal das crianças e adolescentes continua, portanto, sendo a unidade de acolhimento institucional.
Confira o cartaz e a cartilha do evento
SERVIÇO I Encontro de Apadrinhamento das Crianças e Adolescentes da Casa de Acolhimento de Juazeiro do Norte Quando? 8 de dezembro (sábado), das 8h às 12h Onde? Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas. Av. Maria Letícia Leite Pereira, vizinho a Unileão, Campus Lagoa Seca, Juazeiro do Norte, CE

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Câmara de Fortaleza - Começa disputa em tom de acordo


Salmito reúne bancada do PDT e oficializa nome de Antonio Henrique como candidato

O PDT oficializou na noite desta quinta-feira (29) três nomes para a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, que ocorrerá na segunda-feira (3). Em reunião com o atual presidente do Legislativo de Fortaleza, o deputado estadual eleito Salmito, a bancada definiu o vereador Antonio Henrique como candidato à presidência, Adail Junior como primeiro vice-presidente e Zier Férrer como segundo secretário.
Pela manhã, Salmito e o prefeito Roberto Cláudio se reuniram no Paço Municipal, onde discutiram o processo da sucessão da Câmara Municipal. Roberto Cláudio participou do processo na condição de presidente municipal do PDT, a maior bancada do Legislativo de Fortaleza, com 11 cadeiras.
Após o anúncio da candidatura de Antonio Henrique, Salmito destacou a maturidade dos vereadores no processo sucessório da Casa e destacou a experiência do candidato à presidência para os próximos dois anos, quando Antonio Henrique já exerce seu terceiro mandato e recentemente conduziu a Regional III.
Já Antonio Henrique ressaltou a gestão Salmito, nos últimos quatro anos, diante do resgate da imagem da Câmara Municipal, por meio de um trabalho pautado na seriedade, no compromisso com a coisa pública e na promoção da cidadania.

Biruta de aeroporto


A cotação da moeda norte-americana voltou a subir hoje (29), mesmo com o leilão extraordinário realizado pelo Banco Central. O dólar comercial fechou em alta de 0,43%, cotado a R$ 3,857 para venda após duas quedas seguidas causadas pelos leilões extraordinários do BC.
Ontem (28), a moeda fechou em queda de 0,93%. O leilão de hoje ofertou US$ 1,25 bilhão em venda futura, com a promessa de recompra, o chamado leilão de linha.
O Ibovespa, índice da B3, encerrou o pregão de hoje em alta de 0,51% com 89.709 pontos, mantendo o viés de subida também registrado no fechamento de ontem (28) de 1,55%.
A B3 atingiu durante a sessão de hoje sua maior pontuação com 89.909 pontos registrados à tarde. O recorde de fechamento do Ibovespa ocorreu em 5 de novembro passado, com 89.598 pontos.
(Agência Brasil)

O Reno secou

O rio Reno seco obriga fechamento de grandes fábricas
A principal planta química da BASF fica em Ludwigshafen, às margens do Rio Reno. Ou melhor, do atual córrego Reno. Depois de anos de pouca chuva, as fortes ondas de calor deste verão na Europa agravaram a seca da bacia do rio. Poucos barcos ainda conseguem navegar pelas águas rasas, o que reduziu tanto o transporte de matérias-primas quanto o de produtos acabados. Assim, várias fábricas foram forçadas a reduzir a produção. A novidade é que, agora, a falta de água paralisou totalmente o funcionamento de várias plantas industriais, incluindo a da BASF.

Leitura forçada de blogs à direita e à esquerda

Sobre Bolsonaro, o cancelamento da COP-25 no Brasil e o 'Triplo A'
O futuro presidente eleito mencionou mais uma vez o ‘triplo A’ ao responder, ontem, uma pergunta sobre a desistência da organização da COP-25 no Brasil em 2019. Mas afinal, por que esta obsessão com uma obscura ideia do ex-presidente colombiano Juan Manuel Santos que nunca chegou a ser levada a sério pelos governos Dilma e Temer? Uma busca na internet dá uma pista: Bolsonaro e sua entourage se mobilizam com blogueiros, de preferência de direita, e a ideia que propõe organizar um megacorredor de biodiversidade de 200 milhões de hectares protegendo partes da Amazônia na Colômbia, no Brasil e na Venezuela foi objeto de matérias em blogs ligados à direita como o Ambiente Inteiro, o SputinikNews e o Defesa Aérea e Naval, todas baseadas em um pensamento geopolítico um tanto delirante de um tal professor Rogério Maestri. Para ele, “esse tal corredor ecológico (...) não é um corredor, é uma verdadeira ocupação. É o germe de uma ocupação de uma parte do Brasil com o objetivo de isolá-lo do norte, do Caribe, e a América do Sul da parte norte”.
Segundo uma matéria de 2017 d’O Eco, a repercussão desta ideia, quando foi assumida pelo ex-presidente colombiano, fez com que o assunto chegasse à Dilma por vias não diplomáticas, o que azedou a possibilidade da então presidenta levar a sério a proposta. Ainda segundo O Eco, representantes do governo Temer até chegaram a conversar sobre a ideia com suas contrapartes latino-americanas, mas esta “não teria a possibilidade de sucesso da forma como [foi] colocada”. Portanto, o 'triplo A' não chegou a ser agenda dos fóruns latino-americanos e nunca foi levado como proposta ao Acordo de Paris. Aliás, a lógica do Acordo de Paris se baseia em promessas soberanamente feitas pelos estados nacionais que dele fazem parte, e a promessa brasileira, nossa NDC, sequer menciona a proteção destas áreas.
Em tempo: na conversa de ontem com jornalistas, Bolsonaro disse que "se isso (o Triplo A) for o contrapeso, nós, com toda certeza, (...) teremos uma posição que pode contrariar muita gente. Mas vai estar de acordo com o pensamento nacional. Então, eu não quero anunciar uma possível ruptura dentro do Brasil, além dos custos [pela realização da COP] que seriam, no meu entender bastante exagerados, tendo em vista o déficit que nós já temos no momento".

Cigarrinho do diabo: libera ou não libera?

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.
A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.
Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.
Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.
Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Divulgação / PF
Divergência
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupção não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberda para plantio e seja trasformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.

Mega Sena

Resultado Concurso 2101 (28/11/2018)

Acumulou!

Sorteio realizado Caminhão da Sorte em CURITIBA, PR

02 08 18 37 56 58

Capa do jornal OEstado CE


Eleição na OAB

Erinaldo Dantas foi eleito novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) nesta quarta-feira, 28. O candidato foi eleito com 2.048 votos.
Minutos antes do fechamento das urnas, o ex-presidente da OAB e candidato ao Conselho Federal na chapa de Erinaldo Dantas avaliou como “uma campanha limpa, em alto nível e altura da dignidade do advogado e da advogada cearense”.

Coluna do blog


DNOCS, o contraponto
Servidores do centenário órgão público nordestino, exemplo e celeiro de grandes técnicos para grandes obras, andam sonhando, e como sonhar não é  proibido, penso eu: Queira Deus estejam eles sonhando acordados, olhando o futuro, hoje incerto, com olhos de amor e técnica. O que é o  DNOCS? Um dos mais importantes empreendimentos brasileiros, do serviço público, vem ao longo aos anos, 109 pra ser exato, tocando açudes, estradas, cidades, saneamento, por fim, cuidando da vida nordestina com homens e mulheres capazes de transformar a vida das pessoas, das cidades, das comunidades. O DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, começou lá quase no império e se instalou na região, para cuidar das secas, dos dramas maiores que se vive nesta banda do Brasil. O DNOCS, é um exemplo vivo da avançada tecnologia de cada tempo, cada era, enquanto celeiro de técnicos que ora lutam pelo moderno, ora lutam contra bandidinhos  que de vez em quando tentam lhe atrapalhar a vida. Só que eu não quero aqui falar do que foi, do que é, de quando em quando, o nosso DNOCS. Quero falar de seu futuro. Já se fez de tudo com o DNOCS. Esvaziaram-lhe os quadros, omitiram-lhe verbas e ações, como a Transposição do São Francisco, pra citar um exemplo recente. Tentaram, por diversas vezes fazê-lo apêndice do DNOS e/ou da Codevasf, mas o DNOCS é forte como o Nordestino. Hoje, num sonho de sobrevida o DNOCS, bem que poderia ser o contraponto do eleito Messias, derrotado no Nordeste. Fazer o quê? Se antes o Posto Ipiranga não destruir o DNOCS, use-o o Jair, pra confrontar com obras e serviços à região, o DNOCS e o Banco do Nordeste. E quem viver, ou sobreviver, verá. Verá?

A frase: “Para praticamente sete em cada dez brasileiros (67%), o país está em declínio, isto é, tende a se tornar um lugar pior no futuro. Os brasileiros são os mais pessimistas dentre os 24 países consultados pela pesquisa de opinião Beyond Populism? Revisited (Além do populismo? Revisto, em tradução livre)”. Informa a agência britânica BBC.



A riqueza de Irauçuba (Nota da foto)
O Serviço Geológico do Brasil, CPRM, representado pela Residência de Fortaleza, REFO, apresenta nesta quinta-feira, 29, as Notas Explicativas de 3 projetos de mapeamento geológico básico realizados em Itapipoca e Irauçuba, situados no norte do Ceará; e Mombaça, no sertão-central. As regiões compõe, juntas, uma cobertura de 9075 Km².Foram detectados, a partir de levantamentos de prospecção geoquímica, ouro e ferro (teores de 40 a 85%). Além disso, também foram cadastradas novas ocorrências de mármores, utilizados para extração de cal, pegmatitos favoráveis à extração de mica e feldspato, e diatomitos.

Discutir a gente discute
Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir projeto que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. Velhos conceitos e preconceitos vieram À tona. Nornalíssimo.

Quem foi
Foram convidados para a audiência pública representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza, além do Movimento Brasil sem Drogas, Comunidades Terapêuticas e a sociedade cearense.

Medalha Zumbi dos Palmares
Hoje, às 15h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Municipal da Consciência Negra. Requerida pelos vereadores Guilherme Sampaio e Iraguassu Filho, a Sessão Solene será marcada pela entrega da primeira Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a Francisco José Barbosa da Silva, representante do Maracatu Az de Ouro.

Seleção
O Ministério Público Federal (MPF) publicou o resultado da primeira fase do processo de seleção para estágio de pós-graduação em Direito na unidade do órgão em Fortaleza (CE). O edital  está disponível no site do MPF no Ceará.

FS
Amanhã te nova edição do Ceará Sem Drogas. Vai ser em Missão Velha, no Cariri cearense, sempre com a presença de Casagrande e apresentação do presidente da Assembleia, autor da idéia, Zezinho Albuquerque.

"Dicumê" de cearense
A Universidade Federal do Ceará fez o pré-lançamento do natchup, produto nascido de pesquisa realizada no Departamento de Engenharia de Alimentos. Trata-se de um ketchup diferenciado, feito a partir de acerola.

PArceria
O pré-lançamento foi a consolidação de parceria entre a Universidade e a empresa Frutã, vencedora do processo de concorrência para a comercialização do natchup, que, diseram os provadores, é bom danado..

Da pesquisa ao mercado
Para a chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, Lucicléia Torres, o natchup é uma oportunidade para que se aprofunde o processo de transferência de tecnologia da Universidade para o mercado.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Bom dia


Vereador propõe retirada de verbas de propaganda para serem usadas na saúde e na segurança


O vereador Soldado Noelio protocolou, hoje, duas emendas ao orçamento do município de Fortaleza para 2019. Ambas sugerem a retirada de R$ 30 milhões, dos R$ 35 milhões que estão destinados para propagandas institucionais da Prefeitura, para redistribuição nas áreas da saúde e segurança  municipal.
Na Emenda 0382/2018, o parlamentar propõe que R$ 15 milhões sejam adicionados à programação orçamentária de reaparelhamento da Guarda Municipal de Fortaleza, a qual na proposta inicial da prefeitura conta com a destinação de apenas R$ 1 milhão do orçamento. Já na Emenda 0383/2018, o parlamentar propõe que R$ 15 milhões sejam adicionados à programação orçamentária de compra e distribuição de medicamentos, a qual na proposta inicial conta com a destinação de apenas R$ 1,8 milhões. 
“Em Fortaleza, existem milhares de pessoas jogadas nos corredores dos hospitais e UPAs como se fossem bichos, fora a violência que só cresce. Mas parece que a prefeitura está vivendo no mundo da lua, pois no orçamento de 2019 as prioridades estão totalmente invertidas. Só para propaganda, a prefeitura destinou R$ 35 milhões para propagandas, o que dá R$ 3 milhões, por mês, para o prefeito dizer para o povo fortalezense que a segurança e a saúde está tudo bem. Isso é utilizar o dinheiro do cidadão para dizer que ele está pagando a conta ”, explicou o vereador.
Nas emendas, Soldado Noelio ainda destaca que ficarão R$ 5 milhões para propagandas. “Desse valor que vai ficar, dá R$ 400 mil por mês no orçamento para serem utilizados em propaganda. Acredito que esse valor seja suficiente”, frisou. “Eu não quero ser só mais um político pelo qual a população está revoltada. Meu papel é abrir os olhos dos vereadores e do próprio prefeito. Se tem um orçamento em desacordo com a realidade da cidade, não vou ficar calado”, finalizou.

Agora é na bala


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai armar sua tropa.
O Supremo abriu uma licitação para comprar 45 pistolas semi-automáticas por até R$ 201 mil – cada uma sai por aproximadamente R$ 4.400,00, informa a Coluna Radar, da Veja Online.
As armas, calibre 9 X 19 mm, devem ter capacidade mínima de 17 tiros, até 220 milímetros de comprimento, e serão usadas pelos seguranças do tribunal.
(Foto – Agência Brasil)

Provas dos estagiários do PMCE

MPCE divulga locais de prova para seleção de estagiários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga os locais de prova da seleção de estagiários que acontecerá no próximo domingo, dia 2 de dezembro, com início às 8h30. Veja aqui. Os candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos portando comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de material transparente, de tinta azul ou preta.

A prova acontecerá simultaneamente em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá e Crateús. Somente em Fortaleza, 3.060 estudantes estão inscritos; e 1.125 nas demais cidades. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova e o não comparecimento caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação da seleção.

Para mais informações entre em contato com Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do MPCE pelo telefone (85) 3452-3762 ou pelo e-mail nuge@mpce.mp.br. 

Nordestino é antes de tudo um...cearense sonhador

Hoteleiros do Nordeste lideram otimismo em sondagem empresarial
Levantamento do MTur também revela confiança para investimentos no setor, em todas as regiões do país, pelos próximos seis meses
Os hoteleiros dos estados do Nordeste foram os que se mostraram mais otimistas em relação ao desempenho de seus negócios no terceiro trimestre do ano. De acordo com a Sondagem Empresarial realizada pelo Ministério do Turismo, nas seis variáveis pesquisadas – que incluem faturamento, número de empregados e gasto do turista no destino – os empresários nordestinos apresentaram os maiores percentuais de expectativas positivas na comparação com empreendedores do setor de acomodações das outras regiões brasileiras.
Cerca de 50% dos hoteleiros do Nordeste projetam aumento do faturamento nos próximos seis meses. Ao mesmo tempo que 66,2% planejam investir nos empreendimentos no mesmo período. Exemplos são os empresários de dois importantes destinos nordestinos: o Ceará, onde 60,7% disseram que pretendem fazer aportes nos estabelecimentos até maio de 2019, e a Bahia, com percentual de 68,3%. Esses números correspondem à soma dos que deram certeza de fazer investimentos e os que disseram que provavelmente farão.
No âmbito regional, o segundo maior percentual de otimismo do empresariado em relação ao aumento de faturamento está da Região Centro-Oeste, com 45,9%. Em seguida vem o Sudeste, com 44,4%. No Sul e no Norte, 38,3% dos hoteleiros pesquisados manifestaram expectativa de mais dinheiro em caixa nos próximos seis meses.
Boa parte dos hoteleiros apostam também no crescimento da demanda pelo destino onde estão localizados seus empreendimentos e no aumento dos gastos do turista. No Nordeste, esses percentuais são, respectivamente, de 48,6% e 39,6%, enquanto o Sudeste, o segundo colocado, registra 41,3% e 39,6%. Da mesma forma, há perspectivas positivas também pela ampliação da oferta de serviços para 46,1% dos nordestinos e 43,9% dos empresários do Sudeste, região com a maior oferta de hospedagem do Brasil.
No que se refere a contratações e manutenção de empregos, as expectativas são boas para 27,2% dos hoteleiros do Nordeste e para 25,6% dos empresários do Sudeste. São positivas também as perspectivas de aumento da rentabilidade do setor de turismo, cujos maiores índices foram apurados pelo MTur entre os nordestinos (35,5%) e entre os empreendimentos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo (34,7%).
INVESTIMENTOS - Sobre as expectativas de investimentos, o cenário não é diferente. A projeção otimista atinge a maioria dos empresários ouvidos em todas as regiões, com destaque para o Centro-Oeste, onde a certeza de turbinar o empreendimento é de 15% e a probabilidade foi citada por 45,8% dos consultados. No Nordeste, a relação é de 12,5% e 53,7%, respectivamente. Em todos os casos, a soma de certeza e probabilidade de realização de investimentos até março é superior a 60%.
Para o levantamento, realizado por técnicos do Ministério do Turismo com apoio das secretarias estaduais de Turismo e entidades representativas do setor, foram consultados 719 empreendimentos em todo o país.

Amanhã vai ser outro dia

Apesar de Trump, a GM fecha fábrica nos EUA para produzir mais carros elétricos
Trump tomou posse prometendo forçar as fábricas norte-americanas a reduzir suas operações no exterior e a empregar mais norte-americanos. A GM tomou uma decisão oposta: decidiu encerrar a produção de alguns modelos para alocar os recursos na produção de veículos elétricos. Decidiu também quais fábricas serão fechadas em breve nos EUA. É mais uma pedra renovável e limpa no sapato do presidente.

Vai dar bode!

Dep.Evandro Leitão

Camilo quer adiar reajuste de servidores para 2020

O governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 02/18, que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Com a aprovação da proposta, o reajuste desses servidores, anteriormente previsto para dezembro deste ano, passa a ser adiado para dezembro de 2020.
O projeto altera a Emenda Constitucional nº 90, de junho do ano passado, que elevou esse teto salarial no Ceará. Segundo ofício enviado à Casa pelo Governo do Estado, o adiamento foi pedido levando em conta as dificuldades ocasionadas pela crise econômica vivida nos últimos anos – mencionando, ainda, o recente reajuste aprovado para os ministros do Supremo.
“A crise econômica pela qual passa o País recrudesceu desde a aprovação da elevação do teto, a tanto se somando o recente aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com prováveis reflexos na esfera estadual, especialmente no que se refere às maiores remunerações, justamente aquelas alcançadas pelo teto”, explica o documento assinado por Camilo Santana.

Supremo
A relação com a remuneração no STF se dá pelo texto da Emenda Constitucional nº 90, que será alterada caso os deputados aprovem a lei. Ela estipula que o teto salarial dos servidores fica fixado 90,25% dos salários dos ministros do Supremo, de modo que um aumento a esses profissionais impacta diretamente as contas públicas do Estado.

O Diário Oficial da União publicou, ontem (27), a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o País. A mudança, tendo ocorrido a poucos dias do dia 1º de dezembro – quando estava previsto para entrar em vigor o reajuste dos servidores no Ceará – acabou fazendo com que a administração estadual tivesse que pedir o adiamento em cima da hora.
O Governo avalia que as despesas adicionais vindas a partir do reajuste do Judiciário seriam “inadequadas” na atual conjuntura econômica. É pontuado, ainda, que deve-se cuidar para que não ocorra com o Ceará o que se observou com outros estados brasileiros no que diz respeito às contas públicas.

O titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Maia Júnior, conta que o aumento do Supremo foi maior do que se estava esperando, motivo pelo qual foi necessário pedir esse adiamento. “Entendemos que é melhor avaliar outro momento para tomar a decisão de aumentar o teto”, disse.
Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), “iríamos adequar para em torno de R$ 38 mil por mês o teto remuneratório pro estado do Ceará, e isso iria desencadear um desequilíbrio nas contas do Governo, fazendo com que o Ceará de alguma forma perca sua estabilidade econômica”, explicou. O deputado conta que o Governo conversou com os setores envolvidos, pedindo a compreensão dos servidores.
Ele revela ainda que, além dos que recebem o teto do funcionalismo, a mudança atinge aqueles que ganham acima do teto, sem ter repercussão para a maior parte dos servidores.
Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em Plenário.

Urgência
Ao ser enviada a proposta para o Legislativo, foi solicitada ainda urgência na tramitação do projeto de lei. O requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT) foi aprovado, ontem, com 22 votos favoráveis e três contrários. O pedido de urgência do deputado englobava, além dessa proposição, 10 outras propostas do Governo do Estado.

Entre elas, o projeto 80/18, que altera artigo da Lei Estadual nº 12.217, de novembro de 1993, que cria a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). O 81/18, por sua vez, institui o Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará.
O 82/18 altera a Lei nº 16.564, de maio de 2018, tratando da dispensa ou declaração de inexigibilidade de licitação em ato do governador do Estado ou do secretário de Desenvolvimento Econômico. O 83/18 altera a Lei nº 16.097, de julho de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará (FEEF).
O projeto 84/18 estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.
Já o 85/18 autoriza o estado do Ceará a utilizar os recursos provenientes dos títulos da dívida pública federal, monetizados e depositados no Banco Bradesco S/A, agente financeiro sucessor do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), no montante de R$ 204.200.958,95 destinando-os à conta do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará (SUPSEC).

O projeto 86/18 autoriza a criação da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar); o 87/18 dispõe sobre o arrolamento administrativo de bens e direitos, enquanto o 88/18 institui, no âmbito interno da administração do estado do Ceará, o HUB de Tecnologia da Informação e Comunicação. Por fim, o 89/18 altera anexo de metas fiscais da Lei nº 16.319, de agosto de 2017.

Agora bateu no fundo do poço

Brasil desiste de sediar a conferência do clima de 2019
O Itamaraty informou oficialmente à Convenção Clima da ONU (UNFCCC) que o país não sediará a COP25 alegando falta de recursos para bancar a conferência e a transição para o governo que começa em janeiro. Segundo a matéria d'O Globo, o final do telegrama enviado para Patricia Espinosa, secretária-executiva da UNFCCC, diz que “levando em consideração restrições fiscais e orçamentárias, que muito provavelmente devem continuar em um futuro próximo, e, tendo em vista o processo de transição para a administração recém-eleita, que será inaugurada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro é obrigado a retirar a oferta de sediar a COP 25”.
O país perde a oportunidade de mostrar o que tem feito e de reforçar sua importância nas negociações do clima. Perde também oportunidades de negócios, investimentos e geração de empregos. Por outro lado, a decisão evita possíveis constrangimentos com o narcisismo torpe do novo chanceler.
Em tempo: o nome do novo ministro do Meio Ambiente deve ser anunciado hoje. As opções mencionadas pelo O Globo são o oceanógrafo Ricardo Soavinski, ex-presidente do ICMBio, e o engenheiro agrônomo Xico Graziano, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo e ex-chefe de gabinete de FHC.

Cid, Tasso, Veveu, Izolda Cela e Katia Abreu participam de curso na Universidade de Oxford

Uma comitiva de chefes executivos de oito estados brasileiros participa de um curso de Gestão Pública na Universidade de Oxford na Inglaterra a convite da Fundação Lemann
O Senador eleito pelo PDT no Ceará Cid Gomes, a vice governadora Izolda Cela, ex-prefeito de Sobral Clodoveu Arruda, Senadora Kátia Abreu e deputada federal eleita pelo estado de São Paulo Tabata Amaral (PDT), são algumas das autoridades brasileiras que estão no Reino Unido para participar do curso. Às pessoas com informação de meia boca e crítica de maria-vai-com-as-outras seria interessante olhar a foto com calma e checar os convidados do sr.Leman,que, por enquanto, até onde se sabe, tem mania por educação sob todos os aspectos. Deve ser ressaca das cervejinhas que vende pelo mundo. Já ouviram falar de Ambev? É dele.

Capa do jornal OEstado CE


Coluna do blog


Vem aí um El Niño mais fraco.mas com impactos sérios
A meteorologia informa que vem aí um El Niño chamado de Modoki que é quando ocorre um aumento irregular nas temperaturas das águas do Pacífico. Ele é, no geral, mais fraco do que os canônicos, quando o aumento é mais uniforme. A previsão é que chova mais do que o normal no Sudeste e de igual para menos, no Sul e no Nordeste. As chuvas desta primavera ainda não são as do El Niño, mesmo porque as temperaturas estão baixas para o período nos Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O El Niño, quando chegar, fará a temperatura subir. E os modelos climáticos indicam que a condição El Niño continuará o ano que vem inteiro. Se o Nordeste talvez tenha menos chuva e, portanto, menos água em açudes e reservatórios, haverá um aumento na velocidade dos ventos. O que é bom para a geração eólica. Aliás, ar mais quente é menos denso e, durante uma decolagem, aviões tem mais dificuldade em decolar e ganhar altitude. Na prática, isto quer dizer que precisarão de mais pista para levantar vôo. E demorarão  mais para atingir a altitude de cruzeiro. As duas condições farão os aviões gastar mais combustível. Se continuarem queimando gasolina ou querosene de aviação, isso significa mais emissões, mais aquecimento global e mais pista.

A frase: “Um mês de 31, com 18 dias úteis. E temos que pagar pelos 5 sábados, 5 domingos e o imprensado do dia 25”. Comerciante chorando o leite a derramar.



Força federal? (Nota da foto)
Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a presidente da comissão eleitoral da OAB-CE, Clara Rachel Petrola, apresentou providências adotadas pela comissão para garantir a regularidade do pleito da OAB-CE, marcado para hioje, 28 de novembro.Supostas condutas irregulares serão coibidas.

Bancada evangélica testa poder de veto
Deputados religiosos barraram nome moderado e pressionaram para que procurador favorável ao Escola sem Partido fosse nomeado para o MEC, mas Bolsonaro optou por professor colombiano.

Mestrado nos monólitos
Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para a seleção da primeira turma do Mestrado em Computação do Campus da Universidade Federal do Ceará em Quixadá.

Ofertas
São ofertadas 17 vagas:Algoritmos e Teoria da Computação, Engenharia de Software e Metodologias,Sistemas de Computação, bancos de dados, computação gráfica, redes de computadores, sistemas de informação, sistemas embarcados.

Convite
O Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará , Hélio Winston Leitão, convida para a solenidade de entrega do ‘‘ I Prêmio Arce de Excelência em Regulação. ’’Data: 29 de Novembro de 2018 : 17 horas.

Livro? Pra quê?
O Brasil perdeu mais de mil livrarias nos ultimos anos. A Saraiva pediu concordata. Ou recuperação judicial. Outras apenas baixam as portas. Brasil bom é Brasil sem livros. Esse povo que sabe lê dá muito trabalho.

Calma! Alguem sabe ler.
Não é o caso de comprar brigas que não podemos vencer, diz Hamilton Mourão.Vice-presidente eleito defende pragmatismo e cautela em temas como economia e relações com China, Venezuela e Oriente Médio.

Olha o apelido...
A Polícia Civil de Aracoiaba deflagrou a operação “Rei dos Consignados”, que resultou na prisão preventiva de Paulo de Lima Cavalcante, mais conhecido como “Paulo do BMG”.

BMG?
Ele é suspeito de fraudar empréstimos consignados, prejudicando diversos idosos aposentados e pensionistas na cidade de Capistrano e região.Rei dos Consignados!

Bom dia


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AUDIC PROPÕE ESFORÇO CONCENTRADO DA AL PARA 
TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS FORA DO PRAZO REGIMENTAL

O primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Audic Mota, lançou proposta ao Plenário, durante pronunciamento realizado nesta terça-feira, 27, no sentido de que, até o final da legislatura, os parlamentares adotem esforço concentrado para mais célere tramitação das proposições fora do prazo previsto em Regimento Interno.
Antes, a Primeira Secretaria já havia expedido memorando ao Departamento Legislativo da Casa, no último dia 14 de novembro, solicitando um levantamento de todas as matérias em tramitação. Conforme atualização no sistema V-Doc Legislativo, foram relacionadas matérias fora do prazo regimental desde o ano de 2015.
Com o resumo em mão e pronto para ser enviado a cada um dos gabinetes parlamentares, Audic Mota levará a sugestão à Mesa Diretora e ao colégio de líderes. “O levantamento chegará a todos para que, regimentalmente e dentro das respectivas funções, seja como presidente de Comissão, membro da Mesa, relator ou autor da matéria, possam diligenciar e concluir tramitação até o final de nossa legislatura”, ressaltou Audic Mota.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Cagece vai ao interior


Cagece participa da elaboração dos PMSBs em municípios do interior

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) participa nesta terça-feira (27) de audiência pública em Cariré, que tratará sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) daquela cidade. A audiência acontece no auditório da Escola Profissionalizante Guiomar Belchior Aguiar, localizada na rodovia CE 183. O encontro faz parte de uma série de reuniões que irão ocorrer também em outros municípios durante esta semana. Todas abertas ao público.

As audiências são promovidas pela Secretaria das Cidades, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosam). O objetivo é discutir o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios para elaboração dos PMSBs, que devem vigorar nos próximos 20 anos.

A primeira audiência ocorreu na última segunda-feira (26), na cidade de Irauçuba. Os outros municípios onde acontecerão os encontros nos próximos dias são Coreaú, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú, respectivamente. Os encontros contam com a presença de técnicos da Cagece, representantes do poder público e da sociedade civil.

De acordo com Adriano Cardoso, supervisor de Planos Municipais de Saneamento Básico da Cagece, o papel da companhia na elaboração dos PMSBs é auxiliar com informações necessárias para a criação dos planos, tais como contratos de concessões, além de dados comerciais e operacionais. “A Cagece é um dos atores na elaboração dos planos. A participação da companhia durante as audiências é importante porque pode haver necessidade de intervir em alguma área que nos compete atuar”, afirma.

Saiba mais

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de desenvolvimento do município na área do saneamento. O plano auxilia na melhoria da gestão dos municípios e impacta diretamente na qualidade de vida da população, que terá acesso a melhores condições sanitárias e ambientais.

Além disso, ele engloba um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais. A elaboração do plano pelos municípios é obrigatória conforme a Lei nº 11.445/2007.

Serviço

Audiência Pública de Cariré
Data: 27 de novembro
Local: Auditório da Escola Profissionalizante Guiomar Belchior Aguiar – Rodovia CE 183, sentido Varjota
Horário: 9h

Audiência Pública de Coreaú
Data: 28 de novembro
Local: Salão Santa Clara – Av. Antônio Cristino de Menezes, vizinho à agência do INSS
Horário: 9h

Audiência Pública de Forquilha
Data: 28 de novembro
Local: Auditório da Secretaria da Educação – Av. Criança Dante Valério, s/n
Horário: 14h30min

Audiência Pública de Massapê
Data: 29 e novembro
Local: Polo de Convivência Aurimar Pontes – Bairro Rodagem
Horário: 9h

Audiência Pública de Santana do Acaraú
Data: 01 de dezembro
Local: Centro Comunitário Governador Adauto Bezerra – Rua Dr. Manoel Joaquim s/n
Horário: 9h

SIAMO TUTTI BUONA GENTE

Do Ceará para o mundo: mostra em Milão terá estande com legítimo artesanato cearense

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(Foto: Ariel Gomes /  Governo do Ceará)

Historicamente, o Ceará desponta no cenário brasileiro como um estado que reconhece no artesanato uma de suas grandes vocações produtivas cumprindo importante papel no desenvolvimento regional. O Governo do Ceará, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), participará do evento “L’ Artigiano on Feira”, 23ª Mostra Mercado Internacional do Artesanato, em Milão, na Itália, que será realizado de 1º a 9 de dezembro. O legítimo artesanato será cearense será exposto e comercializado na feira internacional. 

A participação do Ceará no evento tem o intuito de promover e divulgar o artesanato cearense com foco na ampliação de mercado, principalmente o europeu. O visitante terá acesso ao artesanato cearense em diversas tipologias como areia colorida, argila, fibras vegetais, madeira, papel, metais, fios e tecidos (renda de bilro, labirinto, filé, tecelagem, crochê e bordado), entre outras que serão comercializadas durante os nove dias de evento. Artesãos e entidades artesanais de todas as regiões do Estado serão beneficiados com as vendas dos produtos. 

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(Primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, responsável pela política do artesanato no Ceará, acompanhada de artesão e do governador do Ceará, Camilo Santana durante o lançamento do Selo Ceart. Foto: Tiago Stille / Governo do Ceará)

Produtos com qualidade
Para melhorar a qualidade do legítimo artesanato cearense, os produtos passaram pela Certificação da Autenticidade dos Produtos Artesanais e de Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses (Selo Ceart), que foi implantado em 2015. Entre os benefícios do Selo Ceart estão a garantia da autenticidade da produção artesanal e o reconhecimento das obras de arte popular; a consolidação dos canais de comercialização; o aumento da competitividade da produção artesanal; diferenciação dos produtos artesanais das peças elaboradas industrialmente, reconhecendo seu valor de tradição e cultura; proteção do artesanato cearense da falsificação e da concorrência desigual de produtos similares, além da promoção da confiança do consumidor facilitando a identificação do artesanato cearense. Foram certificados com o Selo Ceart 5.259 produtos artesanais, beneficiando diretamente 9.860 artesãos.

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(Foto: Marcos Studart / Governo do Ceará)

Central de Artesanato do Ceará (Ceart)
A Central de Artesanato do Ceará (Ceart) é vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), órgão do Governo do Ceará, e responsável pelo Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará (PDA), que é a política pública do Governo do Ceará destinada ao setor e tem o objetivo de valorizar o artesanato cearense preservando a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do Estado. Dessa forma, desenvolve ações e projetos para qualificação de artesãos, apoia a comercialização, realiza a gestão da Central de Artesanato do Ceará (Ceart) e gerencia o Fundo Especial de Desenvolvimento e Comercialização do Artesanato (Fundart). 

Tem como objetivo promover o artesanato cearense com foco na geração de ocupação e renda e a inclusão social e produtiva do artesão. O setor artesanal promove ainda a inserção da mulher e do jovem na cadeia produtiva e comercial, fixa o artesão em seu lugar de origem e consolida a identidade cultural cearense. O programa hoje atende artesãos, grupos de produção e entidades artesanais em 90% dos municípios do Ceará, totalizando cerca de 42 mil cadastrados na Ceart.

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(Foto: Lia de Paula / Governo do Ceará)

Conquistas do Governo do Ceará
O artesanato cearense é destaque no Brasil e tem o reconhecimento do governador Camilo Santana. Em 2015, o governador assegurou ao artesão cearense a isenção fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Foram beneficiados com a isenção fiscal mais de 40 mil artesãos no Estado. Em dezembro de 2017, o Ceará ganhou o novo Centro de Renderias da Prainha, em Aquiraz, mais um ponto comercialização do artesanato cearense, que também está em três lojas de Fortaleza: na Matriz, na Praça Luíza Távora; no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e no Shopping Rio Mar, além da loja localizada em Guaramiranga.

O Estado também garantiu a participação de artesãos em feiras locais, estaduais e nacionais e ainda internacional, quando o Ceará esteve na Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde, em Portugal, em 2017. A Ceart esteve em cerca de 240 eventos de promoção e comercialização do artesanato cearense deste 2015. Os artesãos cearenses passam por processo de capacitação constante. Foram capacitados e assessorados 14.919 artesãos com o intuito de aperfeiçoar o design dos produtos. 

O investimento em capacitação e em ações e projetos que apoiam a comercialização estimulam as vendas dos produtos artesanais. No triênio 2015/2017 e até agosto de 2018 foram comercializados 257.066 peças artesanais, beneficiando diretamente 26.600 artesãos.

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(Foto: Tiago Stille / Governo do Ceará)

Produtos em xilogravura serão expostos e comercializados em Milão

Há 32 anos o artesão cearense José Lourenço Gonzaga se dedica à xilogravura. O Governo do Ceará levará o artesão para expor e comercializar produtos em xilogravura no estande do Estado no evento “L’ Artigiano on Feira”, 23ª Mostra Mercado Internacional do Artesanato, em Milão, na Itália, que será realizado de 1º a 9 de dezembro. Nascido em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, um dos berços de sua atividade, José Lourenço, hoje com 54 anos, é um dos responsáveis por manter essa arte nordestina viva. 

A xilogravura popular é cria do Nordeste com duas escolas principais: Juazeiro do Norte, no Ceará, e em Bezerros, Pernambuco, de onde é J. Borges, um afamado cordelista e xilogravurista brasileiro. Atualmente, José Lourenço é diretor cultural da Lira Nordestina, a antiga tipografia São Francisco, responsável por instituir a xilogravura no Ceará e é a entidade que representa xilógrafos e cordelistas. José Lourenço faz a sua parte para manter a tradição da xilogravura viva. Ele se preocupa em passar os conhecimentos para os novos artesãos. “Eu vivo da xilogravura, sustentei e sustento a minha família pela xilogravura. E sempre busco apoiar os novos xilógrafos, através de oficinas e incentivos, para manter essa tradição e não morrer essa arte visual tão importante da nossa cultura”, disse.

Ele vibra em ter a oportunidade de divulgar a sua arte no Exterior e acredita ser um passo muito importante para manter a tradição. “Graças a Deus e com o apoio do Governo do Ceará vamos poder divulgar a nossa arte fora do país. Mostrar o resultado da dedicação de todos esses anos. Estamos muito felizes. Essa não é uma alegria só minha e sim de todo um grupo. Ter a oportunidade de mostrar essa arte, ter o nosso trabalho divulgado fora do país. É a primeira vez que vamos viajar pra fora, eu nunca viajei. Só divulgamos nosso trabalho no Brasil”, ressaltou o artesão.

Quem visitar a feira em Milão vai poder ver José Lourenço confeccionando um produto em xilogravura. “As pessoas vão poder acompanhar eu fazendo o produto. Normalmente, leva em torno de duas horas todo o processo, que é dividido em três partes: desenho na madeira, entalhar a madeira e a impressão das obras”, explica. Além de ver todo o processo para a confecção do produto, o visitante da feira vai ter acesso aos artesanatos do grupo que José Lourenço representa. “Vou levar a xilografia em papel, que é a original. As peças que serão comercializadas vão retratar a Lira Nordestina, a zona rural, o movimento religioso, romaria, vaqueiros, reisado, banda cabaçal, o nosso folclore, teremos xilogravura com cores, a xilogravura mais moderna, que é tipo uma montagem. Vou levar, por exemplo, a Santa Ceia, que demorou quatro meses para ser feita”, destacou.

Falta dagua na França.

França raciona água. Lago se forma nos Alpes Dois terços da França hoje racionam água. Depois de dois anos seguidos de pouca chuva e, e...