Procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz toma posse como ouvidora-geral do MPCE
Segundo a ouvidora-geral Vera Ferraz,
exercer tal cargo compreende não só ouvir a sociedade e apresentar
soluções, mas enfrentar os problemas de forma articulada. “A
ouvidoria-geral, que também integra o Planejamento Estratégico
do Ministério Público, tem por objetivo a implementação de mecanismos
que proporcione mais agilidade e transparência na atuação dos órgãos do
MPCE. Assim, darei continuidade, juntamente à minha equipe, ao bom
trabalho até então já construído na Ouvidoria,”
declarou durante a posse. Em seguida, anunciou a procuradora de Justiça
Loraine Jacob Molina como vice-ouvidora.
Para a procuradora-geral de Justiça em
exercício, Vanja Fontenele, o trabalho de Maria Neves Feitosa atendeu às
expectativas e, ainda, proporcionou o sentimento de superação. Segundo a
PGJ, a implantação das ouvidorias no Brasil
foi precedida de dificuldades e resistências. Porém, hoje, as
ouvidorias exercem papel importantíssimo de controle social. “Estamos
precisando desse controle mais do que nunca. Vivemos uma história nesse
país que necessita muito da participação da sociedade,
ditando o que precisamos fazer”, afirma.
Em seu discurso de despedida, a procuradora de Justiça agradeceu ao
colegiado
e à sua equipe, desejando sucesso à nova gestão e vendo essa nova fase
como um ato de renovação de compromissos e olhares. “A ouvidoria caminha
a passos largos e não conhece
retrocessos, somente avanços. A posse de Vera Ferraz é o coroamento de
uma nova fase, sem perder a sua missão primordial: receber reclamações e
elogios pelos trabalhos da Instituição. Desejamos uma gestão de êxitos,
realizações, engrandecimento da nossa instituição
e empoderamento do cidadão”, completou Maria Neves Feitosa.
Em declaração, o presidente da
Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Felipe Azevedo,
ressaltou a importância da ouvidoria como um instrumento de gestão para
potencializar a transparência, eficiência e efetividade
do MPCE. Segundo o presidente, a gestão da dra. Neves Feitosa foi
brilhante e exitosa, contribuindo para o fortalecimento da instituição.
Azevedo desejou sucesso à nova ouvidora-geral e afirmou que “a ACMP e
toda nossa classe ficou muito feliz com a eleição.
Tenha certeza que a Associação estará irmanada com a ouvidoria.”
A ouvidora-geral recém-empossada Vera
Maria Fernandes Ferraz ingressou no MPCE como promotora de Justiça em
1988. Foi titular em diversas Comarcas no interior do Estado e atuou
como titular na 4ª Promotoria de Justiça de Execuções
Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza,
por dez anos. Foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça, pelo
critério de merecimento, em 2011, sendo, ainda, membro do Conselho
Superior do Ministério Público, por quatro períodos
e integrante de diversas comissões. Possui especialidade em
Criminologia e Direito Penitenciário pela Universidade Federal do Ceará,
bem como em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público. É
coautora do livro Vade Mecum – Ministério Público.
A Ouvidoria-Geral do MPCE integra a
estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e
tem o objetivo de promover agilidade e transparência às atividades da
instituição, estabelecendo um canal direto com os
cidadãos para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios à
atuação dos procuradores e promotores de Justiça e servidores do
Ministério Público do Ceará. Para isso, o atendimento é realizado
através do telefone 0800.2811553, do e-mail ouvidoria@.mpce.mp.br
ou do website
http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/.
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