TRE apresenta a partidos inovações sobre registro de candidaturas
Secretária Judiciária Orleanes Cavalcanti conduziu a reunião
O
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, na manhã desta
segunda-feira, 16/7, na Sala de Sessões, representantes de partidos
políticos, advogados e eventuais candidatos para uma exposição sobre as
novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.
A
exposição foi conduzida pela secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes
Cavalcanti, que deu as boas-vindas as presentes e lembrou a importância
de estreitamento dos laços entre o tribunal e os agentes partidários,
uma vez que os prazos dos processos eleitorais são exíguos e a
comunicação entre as partes envolvidas há de ser célere.
A
esse respeito, a palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na
semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes
suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando à celeridade
do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o
tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte
Eleitoral e 4 suplentes.
No início da
exposição, a secretária abordou as inovações na Resolução TSE
23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a
redução do prazo de domicílo eleitoral para 6 meses e a obrigatoriedade
de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido
para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.
Em
seguida, foi apresentado aos presentes o sistema CANDEX, que será
operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de
candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará
treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou
coligações no período de 23/7 a 3/8. Os interessados podem agendar o
treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone
3453.3700 (das 13h às 19h).
Além disso, foi
enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico
(PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações
eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o
TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os
advogados interessados. As inscrições podem ser feitas na sala de apoio
da OAB no edifíco-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das
13h às 19h).
Por fim, foi realizado o
lançamento do Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido
pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e
coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.
O
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, na manhã desta
segunda-feira, 16/7, na Sala de Sessões, representantes de partidos
políticos, advogados e eventuais candidatos para uma exposição sobre as
novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.
A
exposição foi conduzida pela secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes
Cavalcanti, que deu as boas-vindas as presentes e lembrou a importância
de estreitamento dos laços entre o tribunal e os agentes partidários,
uma vez que os prazos dos processos eleitorais são exíguos e a
comunicação entre as partes envolvidas há de ser célere.
A
esse respeito, a palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na
semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes
suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando à celeridade
do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o
tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte
Eleitoral e 4 suplentes.
No início da
exposição, a secretária abordou as inovações na Resolução TSE
23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a
redução do prazo de domicílo eleitoral para 6 meses e a obrigatoriedade
de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido
para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.
Em
seguida, foi apresentado aos presentes o sistema CANDEX, que será
operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de
candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará
treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou
coligações no período de 23/7 a 3/8. Os interessados podem agendar o
treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone
3453.3700 (das 13h às 19h).
Além disso, foi
enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico
(PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações
eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o
TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os
advogados interessados. As inscrições podem ser feitas na sala de apoio
da OAB no edifíco-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das
13h às 19h).
Por fim, foi realizado o
lançamento do Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido
pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e
coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.
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