TRE-CE reforma sentença que cassou prefeito e vice de Uruoca
Sessão foi presidida pela Des.ª Nailde PInheiro
A
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reformou, na sessão de
terça-feira, 5/6, todos os termos da sentença de 1º grau que cassou os
diplomas e declarou inelegíveis por 8 anos o prefeito de Uruoca,
Francisco Kilsem Pessoa de Aquino, e a vice-prefeita, Maria das Graças
Fernandes Moreira.
Os membros da Corte
acompanharam o voto do relator, juiz Francisco Eduardo Torquato
Scorsafava, que não viu conexão entre o fato que ensejou a cassação e os
recorrentes, prefeito e vice de Uruoca.
O fato
constante na Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi a suposta
utilização de veículo para propaganda, não declarado em prestação de
contas.
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