MP DO TRILHÃO
EMPOBRECE O NORDESTE
Até agora, o pré-sal não trouxe o boom econômico
anunciado quando de sua descoberta. Muitos acham que suas reservas estão
sendo entregues de bandeja para petroleiras multinacionais. Para completar o
quadro, um estudo lançado ontem indica que os subsídios concedidos pela MP do
Trilhão impactarão severamente o repasse de verbas para estados e municípios,
sendo que os mais afetados devem ser os do Nordeste.
A MP 795/17 (a MP do Trilhão que foi transformada na lei
13.586/2017) concedeu uma renúncia fiscal estimada em centenas de bilhões, ou
até em um trilhão de Reais entre 2018 e 2040, no cálculo do ex-consultor
legislativo Paulo César Ribeiro Lima. Lima volta neste estudo feito em
parceria com a 350.org para mostrar que, considerando somente a isenção da
base de cálculo do IRPF, a perda de recursos para os estados e municípios
brasileiros pode ser de R$ 338 bilhões. O impacto sobre o Nordeste deve
chegar a R$ 141,4 bilhões. Com base em seus cálculos, Lima diz que com a nova
lei o pré-sal será um “agente de empobrecimento do Nordeste”.
Os cálculos de Lima foram duramente criticados quando
apresentados no ano passado. A Receita Federal, por exemplo, rebateu os
números alegando que Lima teria cometido erros de cálculo. Mas outros
assessores técnicos ouvidos pela DW Brasil confirmaram o impacto negativo
para os cofres públicos e o Ministério da Fazenda mais uma vez não comentou o
assunto.
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