Julho: Arce fiscalizará qualidade da água de
oito localidades
A
coordenadoria de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do
Ceará (Arce) já definiu o calendário de fiscalizações para o mês de
julho, englobando oito localidades. A partir do próximo dia nove, os
técnicos da Agência Cearense farão vistorias nos sistemas de
abastecimento de água dos municípios de Carnaubal e localidades de
Faveira e Pacujá (de 09 a 13); Caridade e localidade de Campos Belos (de
23 a 27); Salitre e localidade de Lagoa dos Crioulos e, ainda, a cidade
de Saboeiro (sede), esses últimos com início previsto para 30 de julho,
se estendendo até três de agosto. Tanto em Salitre quanto em Saboeira
também serão analisados os sistemas de esgotamento sanitário. Toda a
ação tem o propósito de analisar os serviços ofertados pela Companhia de
Água e Esgoto do Ceará (Cagece), com foco na qualidade do fornecimento
de água e nos pontos referentes ao esgotamento sanitário, incluindo a
adequação às leis ambientais.
Finalizadas
as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os
serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de
atendimento, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas
leis, normas e regulamentos específicos do setor. Quando identificadas
não-conformidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e
de esgotamento sanitário, são geradas determinações e/ou recomendações
e, se for o caso, multas. Seis componentes norteiam o trabalho dos
fiscais: Provisão dos Serviços, Gestão Comercial e Faturamento,
Relacionamento com os Usuários, Proteção Ambiental, Qualidade da Água e
Gestão de Emergências e Contingências. A Arce tem como missão servir à
sociedade com transparência, mediando os interesses dos usuários, do
Poder Concedente e dos prestadores de serviços públicos delegados, a fim
de garantir a excelência desses serviços no Estado do Ceará.
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