Ceará Pacífico

Ceará Pacífico: vice-governadora assina Termo de Cooperação para fortalecimento do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa

Nesta terça-feira (8), a vice-governadora Izolda Cela, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Gladson Pontes, o juiz Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláquia (Nujur) e o diretor do Instituto Terre des Hommes, Antônio Renato Pedrosa, assinaram o Termo de Cooperação para fortalecer o assessoramento do NUJUR e apoiar o desenvolvimento do Programa Judicial de Justiça Restaurativa no Ceará. O evento ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Para a vice-governadora Izolda Cela, “as ações de Justiça Restaurativa são de extrema importância para reforçar o desenvolvimento das práticas restaurativas e fortalecer as práticas junto aos jovens e adolescentes que cometeram infrações e estão no Sistema Socioeducativo, garantindo mais estrutura, mais pessoal e mais condições para seguir o trabalho”, destacou.
De acordo com o Termo, a Vice-Governadoria, por meio da Coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, vai disponibilizar técnicos para atuar como facilitadores na realização de práticas restaurativas no Núcleo. Além disso, promover e articular ações conjuntas de sensibilização de profissionais e usuários do Sistema de Justiça para os temas da Justiça Restaurativa e da Resolução Positiva de Conflitos. O Programa constitui um conjunto de métodos, técnicas e atividades que visa à conscientização de jovens infratores.

O presidente do TJCE destacou que o objetivo do convênio é “fortalecer a atuação do Judiciário junto a jovens que se encontram em situação de conflito com a lei, promovendo uma oportunidade digna para o reestabelecimento de suas vidas”.
Para o juiz coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJCE e titular da 4ª Vara da Infância, Francisco Jaime Medeiros Neto, que também esteve presente, destacou que a parceria é muito positiva, “possibilitando a reintegração familiar e social de jovens em conflito com a lei”.