Subseção de Quixadá discute a revitalização do açude Cedro em audiência pública
A audiência acontecerá neste 18 de abril, às 9h, no auditório do IFCE, em Quixadá
Neste 18 de abril, a 23ª Vara da Justiça Federal,
Subseção de Quixadá, realizará, a partir das 9h, no auditório do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) -
Campus Quixadá, audiência pública para discutir ações
de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude
Cedro.
O ato, que será conduzido pelos juízes federais
Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de
Oliveira, respectivamente Titular e Substituto da 23ª Vara, tem por
objetivo oportunizar aos diferentes atores sociais o
debate acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de
revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), considerados os interesses da
comunidade quixadaense.
Esta é a segunda audiência pública promovida na
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando a
adoção, pelo DNOCS, de medidas para implementar reformas, manutenções e
providências de conservação da barragem do açude
Cedro, no município de Quixadá.
Patrimônio reconhecido pelo Iphan, o Cedro foi o
primeiro açude construído no Brasil e é considerado um dos parques
históricos e ambientais mais importantes do Ceará.
Processo nº: 0800150-08.2017.4.05.8105.
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