Alertas contra o populismo e críticas ao Governo marcam sessão no Parlamento
Marcelo Rebelo de Sousa fez da necessidade de prevenir a ascensão dos populismos um tema central do seu discurso
Um
discurso de marcação cerrada contra a ascensão dos populismos e
críticas da Esquerda ao Governo marcaram a sessão solene com que a
Assembleia da República celebrou o 44º aniversário do 25 de Abril.
Coube
ao Presidente da República a parte do combate aos populismos. Marcelo
Rebelo de Sousa apelou, uma vez mais, à "capacidade de renovação do
sistema político e de resposta dos sistemas sociais, de antecipação de
desafios, de prevenção de erros ou omissões", mas colocou a tónica no
"equilíbrio de poderes", alertando contra "messianismos de um ou de
alguns, alegadamente para salvação dos outros". No fim, foi aplaudido de
pé pelo PSD, PS e CDS; as restantes bancadas permaneceram sentadas, sem
aplaudir.
À esquerda, no BE, PCP e PEV,
ouviram-se novamente apelos para que o Governo recue na intenção de
baixar o défice deste ano de 1,1% do PIB ano para 0,7% (menos 800
milhões de euros no saldo negativo das contas públicas). Mais uma vez, o
que disseram é que essa folga deve ser aplicada em melhorar os serviços
públicos, sempre com referências à questão do SNS.
Pelo PS, falou Elza Pais, também chefe do Departamento das Mulheres Socialistas, com um discurso marcadamente feminista
e de elogio à conquista "civilizacional" da lei que permite a menores
de idade mudarem de género sexual no registo civil (que o PR já fez
saber que vetará politicamente).
Ferro Rodrigues, pelo seu lado, pediu
aos deputados que estes avaliem "seriamente a possibilidade de
alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações
de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no
Parlamento". Implicitamente em defesa dos deputados insulares,
criticados por receberem duplamente subsídio de deslocação para as
ilhas, disse ainda que são "desejáveis as críticas e até admissíveis
os ataques políticos ao Parlamento e aos deputados". Mas - acrescentou -
já "Não são aceitáveis ataques de caráter, qualquer que seja o alvo
(...) de qualquer grupo parlamentar ou partido político".
À direita, tanto o PSD como o CDS sublinharam a ideia de que o 25 de Abril não é património exclusivo da esquerda. Pelo PSD falou Margarida Balseiro Lopes, recém-eleita líder da JSD,
que falou da revolução como o momento que permitiu a Jerónimo de Sousa
"ver o seu partido sair da clandestinidade", a Catarina Martins nunca
ter de "encenar uma peça censurada a lápis azul", ao deputado Carlos
César "ver os fundadores do PS regressarem a casa", à deputada Assunção
Cristas "ser mãe de família e ter uma vida profissional de sucesso" e a
Rui Rio (presente no hemiciclo, como convidado) "ser dirigente
estudantil em liberdade".
Já o CDS
escolheu Ana Rita Bessa para discursar, deputada que afirmou ter a idade
da revolução: "A liberdade não tem nem pode ter tutela", disse. A
parlamentar aproveitou para atacar o Governo por causa dos incêndios do
ano passado: "A verdade é que 44 anos depois, Abril falhou em Junho e em
Outubro."
Todos os ex-Presidentes
estiveram no Parlamento: Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Cavaco Silva.
Mas só um ex-primeiro-ministro (além de Cavaco): Francisco Pinto
Balsemão. Tal como acontece desde que António Costa é primeiro-ministro,
os capitães de Abril estiveram presentes (Otelo, Vasco Lourenço e
Garcia dos Santos, nomeadamente).
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