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PF prende grupo por fraudes em Fortaleza

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem, 19, a Operação Espectro, que desarticulou um grupo de criminosos que fraudavam benefícios assistenciais a idosos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A projeção é de que os suspeitos, que utilizavam nomes e documentos falsos para obter os benefícios, tenham deixado um rombo de pelo menos R$ 4 milhões nos cofres públicos.
Foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Um suspeito em cada tipo de mandado expedido conseguiu se evadir, havendo, portanto, três foragidos entre os visados nas ações de ontem. Segundo a polícia, a primeira fase da operação investigou criminosos atuantes em Fortaleza e na Região Metropolitana, mas pode se estender também a outros estados em etapas futuras. As investigações apontam que os crimes começaram a ser praticados em 2009, com pelo menos 59 benefícios já tendo passado pelo processo de fraude e 37 desses estando ainda hoje ativos. A expectativa, no entanto, é de que o número real seja consideravelmente maior. A PF deverá pedir a suspensão e o cancelamento dos benefícios que ainda estão ativos.

Os suspeitos foram enquadrados nos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Os agentes deverão investigar ainda atividades que potencialmente apontam para crimes de lavagem de dinheiro, com imóveis tendo sido comprados após a execução das fraudes, muitas vezes com nomes falsos. Grande parte dos capturados já havia respondido por falsificação em ocasiões anteriores.
Segundo Cláudia Braga, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários (Deleprev) da Polícia Federal do Ceará, foi encontrada ontem, no processo de execução dos mandados, uma variedade de documentos com diversos novos nomes a serem apurados. Após esse aprofundamento na investigação, há perspectiva de que o valor de R$ 4 milhões deduzidos do INSS chegue a dobrar.
A força-tarefa que atuou na operação era composta, além da PF, pela Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Fazenda e pelo Ministério Público Federal (MPF), com um total de 70 policiais federais tendo participado das ações.

Atuação
Os criminosos criavam identidades fictícias, incluindo documentos falsos, e recolhiam o dinheiro que seria destinado a beneficiários reais, motivo pelo qual a ação foi denominada Operação Espectro. Segundo Adriana Correia, coordenadora da operação, o primeiro inquérito identificado como parte desses crimes data de 2009. “Eram casos singulares, pequenos, mas a gente viu que essas pessoas tinham potencial ofensivo grande”, diz ela.
Eram confeccionadas certidões de nascimento e, após o início das investigações, foi constatado junto aos cartórios creditados que tais documentos não haviam de fato sido expedidos por eles. Conforme a polícia, os suspeitos acabavam tendo até mais facilidade para ter acesso aos benefícios do que uma pessoa comum, porque qualquer requisito formal era fabricado sem dificuldade.
Além disso, não se tratavam de benefícios previdenciários, e sim assistenciais. Estes últimos têm forma de concessão diferenciada, com o titular não precisando ter contribuído com o INSS: é necessário apenas ter atingido a idade limite e afirmar ser hipossuficiente, sendo, portanto, um benefício meramente declaratório.
O grupo se distribuía em diferentes departamentos, cada um especializado em uma função: uma célula fabricava os documentos falsos, outra regimentava as pessoas envolvidas e as levava aos órgãos públicos, outra fazia a falsificação propriamente dita, outra recebia e redistribuía os valores recolhidos. A PF observa que havia inclusive diferentes gerações de uma mesma família atuando nos crimes.
Alguns dos suspeitos conseguiram acumular amplo patrimônio, tendo se mudado de bairros da periferia para morar em apartamentos do tipo um por andar na Aldeota desde o início das fraudes. Alguns tinham formação educacional superior, particularmente os da geração mais jovem da família já mencionada.

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